Júlio Moraes Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 06/12/2018


Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - Seção Minas Gerais - OAB/MG. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon-BH. Professor e Advogado do Centro Universitário Newton Paiva no CEJU - Centro de Exercício Jurídico. Professor da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Professor da Faculdade Asa de Brumadinho. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) Qualis B1, Parecerista da Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ) Qualis B1. Pesquisador com diversos artigos publicados em periódicos. Autor dos Livros: CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO, 4ª edição e CONSUMIDOR-EMPRESÁRIO: a defesa do finalismo mitigado. Advogado, com experiência em contencioso e consultivo, em direito civil, consumidor, empresarial e trabalhista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Júlio Moraes Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Julio Moraes

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Pará de Minas.
Rua Ricardo Marinho, 110
São Geraldo
35660398 - Pará de Minas, MG - Brasil
Telefone: (37) 32372000
URL da Homepage: www.fapam.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia.
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Título: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CONSUMIDOR: do maximalismo ao finalismo mitigado ? a ideia de consumidor-empresário e a vulnerabilidade como princípio vetor do sistema,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: César Augusto de Castro Fiuza.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Consumidor-empresário; finalismo mitigado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
2005 - 2007
Especialização em Especialização em Advocacia Civil. (Carga Horária: 472h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Título: A Restituição de Depósito de Coisa Fungível em Instituição Financeira.
Orientador: Eduardo Ribeiro da Silva Martins.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: Do Protesto para Caracterização da Falência.
Orientador: Maria Celeste Morais Guimarães.




Formação Complementar


2017 - 2017
Oferta e Publicidade. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2017 - 2017
Princípios e Direitos Básicos do CDC. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2017 - 2017
Consumo seguro e saúde. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2017 - 2017
Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor. (Carga horária: 60h).
Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2006 - 2006
Direito do Consumidor. (Carga horária: 15h).
Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2006 - 2006
Mestrado Disciplina Isolada-Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2005 - 2005
Execução no Processo Civil. (Carga horária: 15h).
Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2004 - 2004
Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 15h).
Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2004 - 2004
Direito Empresarial no Novo Código Civil. (Carga horária: 9h).
Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito do Trabalho Individual. (Carga horária: 27h).
Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
2004 - 2004
Direito empresarial. (Carga horária: 10h).
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2002 - 2002
Introdução ao Mercado de Ações. (Carga horária: 10h).
Associação Brasileira dos Analistas de Mercado de Capitais, ABAMEC-MG, Brasil.
2002 - 2002
O Novo Código Civil. (Carga horária: 16h).
Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
2001 - 2001
A Lei de introdução ao Código Civil. (Carga horária: 60h).
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2001 - 2001
Contratos. (Carga horária: 3h).
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
2001 - 2001
Curso Intesivo de Direto Constitucional. (Carga horária: 16h).
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Advogado do CEJU, Carga horária: 12
Outras informações
O CEJU - Centro de Exercício Jurídico é um espaço destinado à prática acadêmica do Curso de Direito da Newton por meio de atividades jurídicas, simuladas ou reais. O centro presta atendimento à comunidade carente, prezando pela qualidade de ensino aliada à responsabilidade social.


Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Civil Sucessões Teoria Geral dos Contratos

Atividades

08/2011 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
Direito Civil II - Obrigações
direito das sucessões
Responsabilidade Civil
Teoria geral dos contratos

Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Membro do colegiado, Enquadramento Funcional: Representante discente no colegiado


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa do Consumidor


Julio Moraes Oliveira - Advogado, JMO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado militante em Direito Civil - Direito do Consumidor - Direito Empresarial - Direito do Trabalho. Consultoria e representação de outros escritórios na capital mineira.


Faculdade Asa de Brumadinho, FASA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 12

Atividades

08/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
03/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Nelo, .

03/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Direitos Reais
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB
03/2008 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Laboratório de Supervisão Real - Prática Real
Estágio Supervisionado I - Prática Civil
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Laboratório de Economia Política

Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte-COC, METROPOLITANACOC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2008 - 07/2010
Ensino, Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Turística

Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4
Outras informações
Ensino Superior no Curso de Direito nas Disciplinas de Direito Empresarial I e Prática Empresarial, 3º e 5º períodos respectivamente


Instituto Educacional Belo Horizonte - Cecon BH, CECON BH, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

08/2007 - 05/2008
Ensino,

Disciplinas ministradas
Comunicação e Redação Técnica
Legislação em Segurança do Trabalho

Osmar Brina Corrêa Lima Advogados, OBCL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Elaboração de petições, acompanhamento de processos em primeira e instância e Tribunais, expediente forense, pesquisa doutrinária e jurisprudencial com ênfase em Direito Civil e empresarial.


Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio realizado no Procon Assembléia: orientação ao consumidor. atendimento pessoal, acompanhamento de processos administrativos, notificação a fornecedores, realização de audiências de Conciliação, elaboração de termos de acordo, intermediação entre consumidor e fornecedor, participação e elaboração em pesquisa da entidade.


Juizado Especial Civel do Barreiro, JESPBARREIRO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20
Outras informações
Realização de audiências de conciliação, pesquisa doutrinária e jurisprudencial, elaboração de termos de audiência, acompanhamento de AIJ e elaboração de relatórios.


Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Correspondente


Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, COMDECON-BH, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro Suplente, Enquadramento Funcional: Representante do Brasilcon, Carga horária: 6
Outras informações
Nomeado no art. 1º, II, como Representante da Sociedade Civil através do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon pela Portaria n. 7.284, de 05 de outubro de 2017. Publicada no D.O.M. de sexta-feira, dia 06 de outubro de 2017, ano XXIII - Edição n.: 5389.


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Representante discente no Colegiado, Carga horária: 5
Outras informações
Representante discente eleito e reeleito nos anos de 2000 a 2005 no Colegiado da Faculdade com atribuições de representar os alunos nas reuniões do corpo docente e nos eventos acadêmicos da instituição.



Linhas de pesquisa


1.
Direito Civil
2.
Direito do consumidor
3.
Direitos da personalidade


Projetos de pesquisa


2016 - 2017
O Nome civil e seus aspectos fundamentais
Descrição: O projeto consistiu na análise do instituto do nome civil no direito brasileiro e seus aspectos fundamentais. Para tanto foram analisadas a proteção dispensada a esse instituto no Código Civil, na Lei de Registros Públicos e nas legislações esparsas que possuem algum reflexo no instituto. Foi feita uma análise da jurisprudência nacional sobre o princípio da Imutabilidade relativa do nome e outras hipóteses de autorização ou proibição de mudança do nome civil. Pro fim, foi elaborado um artigo jurídico com as conclusões do trabalho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Júlio Moraes Oliveira - Coordenador / Aline Barbosa Moura - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2014 - 2015
A DEFESA DO CONSUMIDOR: Uma breve análise dos órgãos que compõem o sistema e o acesso do cidadão
Descrição: No ano de 2015, a Lei nº 8.078/90, denominada Código de Defesa do Consumidor completa seus 25 anos de vigência. Nesses 25 anos, o avanço nas relações consumeristas foram muito visíveis no mercado de consumo e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Todavia, apesar desse imenso avanço legislativo, os direitos do consumidor ainda são desconhecidos da grande maioria da população brasileira, e pior, o acesso aos órgãos de proteção ao consumidor ainda é bastante precário na maioria dos municípios Brasileiros. Em vista do parâmetro delineado, o presente trabalho tem como principal objetivo conceituar todos os órgãos pertencentes ao Direito do Consumidor, definir suas características, delimitar a competência de cada órgão, determinar quais são os cidadãos aptos a procurar os serviços prestados pelos órgãos objeto deste estudo, e determinar a dimensão proporcionada pela falta de conhecimento por parte dos consumidores..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Júlio Moraes Oliveira - Coordenador / Jessica Juina Parreiras Maciel - Integrante.
2012 - 2013
O acesso à moradia como direito fundamental
Descrição: A inclusão da moradia entre os direitos fundamentais sociais decorre da inclusão desse direito no texto da Carta Magna. Todo ser humano tem o direito à moradia que consiste no direito de viver em algum lugar em segurança, paz e dignidade, com o atendimento dos seguintes fatores: segurança jurídica da posse; disponibilidade de serviços, materiais, facilidades e infraestrutura; custo suportável; habitabilidade; acessibilidade; localização e adequação cultural. O Estado tem por obrigação a proteção da moradia. A moradia integra o direito a um mínimo existencial. A Constituição arrola a moradia entre as necessidades vitais básicas a serem atendidas pelo salário-mínimo; fixa as competências das entidades federativas no âmbito da política habitacional e da política urbana; cria o fundo para combate e erradicação da pobreza. O projeto visa analisar os aspectos referentes esse direito fundamental na região do município de Brumadinho, região tão próxima da capital e tão carente de proteção desse direito fundamental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Júlio Moraes Oliveira - Coordenador / Jéssica Parreiras Maciel - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2011 - 2012
A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):O Instituto Inhotim e o município de Brumadinho.
Descrição: Em abril 2008, o Inhotim foi reconhecido como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) pelo governo estadual e em junho de 2008 pelo governo Federal. A qualificação de Oscip é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas. Pode-se dizer que as OSCIPs são o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que modernamente se entende por ONG, especialmente porque são marcadas por uma extrema transparência administrativa. Isto gera uma série de implicações para a comunidade local, uma vez que a mesma, pode-se benificiar dese vínculo criado entre a nova instituição e os entes públicos. A lei que regula as OSCIPs é a nº 9.790, de 23 março de 1999. Esta lei traz a possibilidade das pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatutárias atendam os requisitos da lei..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Júlio Moraes Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Cooperação.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS
2011 - Atual
Periódico: Revista Processus de Administração Pública e Direito Administrativo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Artigo escolhido como destaque da Edição de 13/06/2018 na página Jus.com.br, Jus.com.br.
2018
Artigo escolhido como destaque da Edição de 05/09/2018 da página Jus.com.br, Jus.com.br.
2016
Preferidos 2016: 3º artigo mais lido do ano no site em todo o Brasil., Atualização CDC.
2014
Professor Homenageado, Formandos do Décimo período 2014/1 Faculdade Asa.
2012
Professor Homenageado, Formandos do décimo período 2012/1 da Faculdade Asa de Brumadinho.
2007
Melhor Trabalho de Conclusão de Curso da Pós Advogado Cível - Núcleo BH, Fundação Getúlio Vargas - FGV-EDESP.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SCOPUS
Total de trabalhos:15
Total de citações:15
OLIVEIRA, Júlio Moraes  Data: 11/09/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, Julio Moraes2018OLIVEIRA, Julio Moraes. Nina Ribeiro e o pioneirismo na defesa do consumidor no Brasil. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-2, 2018.

2.
OLIVEIRA, Julio Moraes2018OLIVEIRA, Julio Moraes. Breves considerações sobre os prazos prescricionais e decadenciais no direito do consumidor. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1, 2018.

3.
OLIVEIRA, Julio Moraes2018OLIVEIRA, Julio Moraes. Aspectos controversos sobre a prescrição e a decadência no direito do consumidor. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-6, 2018.

4.
OLIVEIRA, Julio Moraes2018OLIVEIRA, Julio Moraes. A relação cliente-fornecedor e o conceito de 'justa causa'. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-4, 2018.

5.
OLIVEIRA, Julio Moraes2018OLIVEIRA, Julio Moraes. Pontos controversos acerca do nome civil. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, v. 4, p. 109, 2018.

6.
OLIVEIRA, Julio Moraes2018OLIVEIRA, Julio Moraes. Os tipos de garantia do produto e a retirada na assistência técnica. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-4, 2018.

7.
OLIVEIRA, Julio Moraes2018OLIVEIRA, Julio Moraes. A doação de órgão depois do Decreto n. 9.175/2017. Unisul de Fato e de Direito, v. 9, p. 99-106, 2018.

8.
OLIVEIRA, Julio Moraes2018OLIVEIRA, Julio Moraes. O direito das consumidoras-mães ao aleitamento em estabelecimentos. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-3, 2018.

9.
OLIVEIRA, Julio Moraes2018OLIVEIRA, Julio Moraes. Proibir amamentação em público é prática abusiva que viola direitos fundamentais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-3, 2018.

10.
OLIVEIRA, Julio Moraes2018OLIVEIRA, Julio Moraes. Quais são seus direitos e cuidados na Black Friday ?. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-3, 2018.

11.
OLIVEIRA, Julio Moraes2017OLIVEIRA, Julio Moraes; MOURA, Aline Barbosa . O nome civil: das origens históricas à dignidade da pessoa humana. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1, 2017.

12.
OLIVEIRA, Julio Moraes2017OLIVEIRA, Julio Moraes. É possível violar embalagens dos produtos para adquirir quantidade mínima nos termos do art. 39, I do CDC?. Atualização CDC, v. 1, p. 1, 2017.

13.
OLIVEIRA, Julio Moraes2016OLIVEIRA, Julio Moraes. A importância do Discurso do Presidente John Kennedy para o Direito do Consumidor. Jus Navigandi, v. 1, p. 1-2, 2016.

14.
OLIVEIRA, Julio Moraes2016OLIVEIRA, Julio Moraes. A visão do STJ sobre a vulnerabilidade da pessoa jurídica consumidora. Atualização CDC, v. 1, p. 1-2, 2016.

15.
OLIVEIRA, Julio Moraes2016OLIVEIRA, Julio Moraes. A Responsabilidade pelo fato do produto e a prática do Recall no Brasil. Revista Brasileira de Direito Comercial, empresarial, concorrencial e do Consumidor, v. 9, p. 62-76, 2016.

16.
OLIVEIRA, Julio Moraes2016OLIVEIRA, Julio Moraes. O princípio da Boa-fé Objetiva e Abuso do Direito nas relações de Consumo. Doutrinas Jurídicas, v. 2667, p. 1-6, 2016.

17.
OLIVEIRA, Julio Moraes2015OLIVEIRA, Julio Moraes. Banco de Dados, Cadastro de Consumidores, a Lei do Cadastro Positivo e o Novo Sistema de Scoring de Crédito. Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 4, p. 46-60, 2015.

18.
OLIVEIRA, Julio Moraes2015OLIVEIRA, Julio Moraes. Dos Bancos de Dados e Cadastro de Consumidores ao Polêmico Scoring de Crédito. Unisul de Fato e de Direito, v. VI, p. 177-192, 2015.

19.
OLIVEIRA, Julio Moraes2015OLIVEIRA, Julio Moraes. O consumismo e o superendividamento. Atualização CDC, v. 1, p. 1-2, 2015.

20.
OLIVEIRA, Julio Moraes2015OLIVEIRA, Julio Moraes. O princípio da Boa-fé Objetiva e Abuso do Direito nas relações de Consumo. Revista Brasileira de Direito Comercial, empresarial, concorrencial e do Consumidor, v. 07, p. 102-119, 2015.

21.
OLIVEIRA, Julio Moraes2014OLIVEIRA, Julio Moraes; MACIEL, Jéssica Parreiras . O Acesso à moradia como direito fundamental do cidadão. SynThesis Revista Digital FAPAM, v. 5, p. 205-225, 2014.

22.
OLIVEIRA, Julio Moraes2014OLIVEIRA, Julio Moraes. 15 de Março, o Dia Nacional do Consumidor. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 55, p. 103-115, 2014.

23.
OLIVEIRA, Julio Moraes2014OLIVEIRA, Julio Moraes. 15 de março, o dia nacional do consumidor. Âmbito Jurídico, v. XVII, p. 1-10, 2014.

24.
OLIVEIRA, Julio Moraes2013OLIVEIRA, Julio Moraes. A Aplicação do CDC ao Empresário e à Sociedade Empresária: do Maximalismo ao Finalismo Mitigado. Doutrinas Jurídicas, v. 1, p. 1, 2013.

25.
OLIVEIRA, Julio Moraes2013OLIVEIRA, Julio Moraes. Uma breve introdução aos direitos da personalidade, bioética e biodireito. Revista Juristas, v. 1, p. 1-22, 2013.

26.
OLIVEIRA, Julio Moraes2013OLIVEIRA, Julio Moraes. Direitos da paersonalidade, Bioética e Biodireito: Uma Breve introdução. Âmbito Jurídico, v. XVI, p. 1, 2013.

27.
OLIVEIRA, Julio Moraes2013 OLIVEIRA, Julio Moraes. Direitos da personalidade, bioética e biodireito: uma breve introdução. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 2, p. 1-28, 2013.

28.
OLIVEIRA, Julio Moraes2013OLIVEIRA, Julio Moraes. Hermenêutica e princípios. Asa-Palavra (Brumadinho), v. 18, p. 151-170, 2013.

29.
OLIVEIRA, Julio Moraes2013OLIVEIRA, Julio Moraes. Direitos da personalidade, bioética e biodireito: uma breve introdução. Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 4, p. 103-127, 2013.

30.
OLIVEIRA, Julio Moraes2013OLIVEIRA, Julio Moraes. A aplicação do CDC ao Empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado. Revista Jurídica LEX, v. 63, p. 111-135, 2013.

31.
OLIVEIRA, Julio Moraes2013OLIVEIRA, Julio Moraes; Medeiros, Juliane Bessa . A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): O Instituto Inhotim e o Município de Brumadinho. Asa-Palavra (Brumadinho), v. 19, p. 15-29, 2013.

32.
OLIVEIRA, Julio Moraes2013OLIVEIRA, Julio Moraes. A aplicação do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 51, p. 42-69, 2013.

33.
OLIVEIRA, Julio Moraes2011OLIVEIRA, Julio Moraes. Usucapião: a ampliação do conceito de justo título. Jus Navigandi, v. 16, p. 1-2, 2011.

34.
OLIVEIRA, Julio Moraes2011OLIVEIRA, Julio Moraes; SOUZA, Fernando Benevides de ; RABELO, Mara Carolina Almeida . A restituição de depósito de coisa fungível em instituição financeira falida: estudo de caso através análise de um dos pedidos de restituição. Jus Navigandi, v. 16, p. 1-4, 2011.

35.
OLIVEIRA, Julio Moraes2011OLIVEIRA, Julio Moraes; CARVALHO, Tomás Lima de . Leiloeiros auxiliares do comércio. Jus Navigandi, v. 16, p. 1-2, 2011.

36.
OLIVEIRA, Julio Moraes2011OLIVEIRA, Julio Moraes. O corte no fornecimento de serviços públicos essenciais. Jus Navigandi, v. 16, p. 1-2, 2011.

37.
OLIVEIRA, Julio Moraes2011OLIVEIRA, Julio Moraes. Da impossibilidade de corte no fornecimento de serviços públicos essenciais. Asa-Palavra (Brumadinho), v. 14, p. 233-247, 2011.

38.
OLIVEIRA, Julio Moraes2011 OLIVEIRA, Julio Moraes. Usucapião: a ampliação do conceito de justo título.. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 159, p. 435-445, 2011.

39.
OLIVEIRA, Julio Moraes2011OLIVEIRA, Julio Moraes. Principais Apontamentos da Evolução Histórica do Direito do Consumidor no Mundo e no Brasil. Asa-Palavra (Brumadinho), v. 15, p. 141-153, 2011.

40.
OLIVEIRA, Julio Moraes2010OLIVEIRA, Julio Moraes. A Obrigação Alimentar dos Avós. Asa-Palavra (Brumadinho), v. 12, p. 207-217, 2010.

41.
OLIVEIRA, Julio Moraes2010OLIVEIRA, Julio Moraes. 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: a evolução do conceito de consumidor. Jus Navigandi, v. 15, p. 2709, 2010.

42.
OLIVEIRA, Julio Moraes2010 OLIVEIRA, Julio Moraes. 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: A evolução do conceito de consumidor. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 5, p. 395-411, 2010.

43.
OLIVEIRA, Julio Moraes2009OLIVEIRA, Julio Moraes. A Ampliação do Conceito de Justo Título. Asa-Palavra (Brumadinho), v. 11, p. 105-116, 2009.

44.
OLIVEIRA, Julio Moraes2008OLIVEIRA, Julio Moraes. O conceito de Consumidor em face do Novo Código Civil e sua intrepretação jurisprudencial. Asa-Palavra (Brumadinho), v. 9, p. 109-118, 2008.

45.
OLIVEIRA, Julio Moraes2008OLIVEIRA, Julio Moraes. A Figura do Preposto na Lei n. 9.099/95. Asa-Palavra (Brumadinho), v. 9, p. 131-140, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Curso de direito do consumidor completo. 4. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017. v. 1. 552p .

2.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Curso de Direito do Consumidor Completo. 3. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 1. 507p .

3.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Curso de Direito do Consumidor Completo. 2. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2015. v. 1. 418p .

4.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Curso de Direito do Consumidor Completo. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2014. v. 1. 372p .

5.
OLIVEIRA, Julio Moraes. CONSUMIDOR-EMPRESÁRIO: a defesa do finalismo mitigado. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. v. 1. 130p .

Capítulos de livros publicados
1.
JORGE, Alan de Matos ; OLIVEIRA, Julio Moraes ; AMORIM, Bruno de Almeida Lewer ; BARBOSA, Marcelo ; NOGUEIRA, Bernardo Drumond Matos ; OLIVEIRA, Hudson Gilbert de ; SALGADO, Lilian Jorge ; RIANI, Marlus Keller ; MARIANO, Paulo de Tarso ; FRANCISCO, Plínio Augusto Loureiro ; FREITAS, Thiago Augusto . Aspectos relevantes da oferta e publicidade no mercado de consumo. In: Alan de Matos Jorge. (Org.). Direito do consumidor: presente e novas perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 157-178.

2.
OLIVEIRA, Julio Moraes. A objeção de consciência como justificativa para recusa de tratamentos médicos. In: Leonardo Tibo Barbosa Lima. (Org.). Temas Relevantes do Ensino Jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 155-159.

3.
OLIVEIRA, Julio Moraes. A aplicação do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado. Seleções Jurídicas. 7ed.São Paulo: AD2 editora, 2013, v. unico, p. 18-34.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, Julio Moraes. É seguro comprar pela internet?. Gazeta Pará-minense, Pará de Minas, p. 8 - 8, 22 maio 2015.

2.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Número de recalls no Brasil cresce 62% de 2012 para 2013. Asa Informa, Brumadinho, p. 2 - 2, 28 abr. 2014.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, Maura Helena da ; OLIVEIRA, Julio Moraes . A discussão da definição do Patrimônio mínimo no direito Brasileiro. In: Mostra de monografias e projetos de conclusão de curso, 2017, Pará de Minas. Mostra de monografias e projetos de conclusão de curso. Pará de Minas: Fapam, 2017. v. 1. p. 39-39.

2.
PEREIRA, Nadiely Neri ; OLIVEIRA, Julio Moraes . O Sistema de scoring de crédito à luz do Princípio da Informação. In: Mostra de monografias e projetos de conclusão de curso, 2017, Pará de Minas. Mostra de monografias e projetos de conclusão de curso. Pará de Minas: Fapam, 2017. v. 1. p. 53-53.

3.
TEIXEIRA, M. L. ; OLIVEIRA, Julio Moraes . O direito de imagem em Redes Sociais e sua proteção jurídica na legislação Brasileira. In: Mostra de Monografias e projetos de Concluisão de curso, 2016, Pará de Minas. Anais da Mostra de Monografias e Projetos de Conclusão de Curso da Faculdade de Pará de Minas 2016. Pará de Minas: Fapam, 2016. v. 2. p. 74-74.

4.
ABREU, Celina Carolina ; OLIVEIRA, Julio Moraes . Reflexão sobre a aplicabilidade dos Direitos Fundamentais do nascituro na Legislação Brasileira. In: Mostra de Monografias e Projetos de Conclusão de Curso da Faculdade de Pará de Minas, 2016, Pará de Minas. Anais da Mostra de Monografias e Projetos de Conclusão de Curso da Faculdade de Pará de Minas 2016. Pará de Minas: Fapam, 2016. v. 2. p. 83-83.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Julio Moraes. 55 anos do discurso de Kennedy: a importância do consumo na sociedade atual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
OLIVEIRA, Julio Moraes. 55 anos do discurso de Kennedy: avanços e desafios do direito do consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Score de Crédito no Brasil: Verdade ou Mito?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Práticas e Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BARBOSA, M. B. ; MORAES, D. M. F. ; SATURNINO JUNIOR, J. . Mesa redonda - Direitos humanos na atualidade: questões de gênero e orientação sexual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Novas tendências do Direito Privado Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
OLIVEIRA, Julio Moraes. 22 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Teoria da qualidade no CDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
OLIVEIRA, Julio Moraes. O Código de Defesa do Consumidor: Principais Direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Os direitos da personalidade e os aspectos polêmicos ligados ao Biodireito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
OLIVEIRA, Julio Moraes. O bullying nas relações sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, Julio Moraes. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CONSUMIDOR: do maximalismo ao finalismo mitigado ? a ideia de consumidor-empresário e a vulnerabilidade como princípio vetor do sistema 2011 (Dissertação).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Parecerista da avaliação de Cursos Superiores de Direito do Guia do Estudante - 2018. 2018.

Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - parecer ad hoc. 2018.

2.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - parecer ad hoc. 2018.

3.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Iuris Dicere - Revista das Faculdades João Paulo II - Parecer ad hoc. 2018.

4.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Parecerista da avaliação de Cursos Superiores de Direito do Guia do Estudante - 2018. 2018.

5.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Realização de parecer ad hoc. 2018.

6.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - parecer ad hoc. 2017.

7.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Realização de parecer ad hoc. 2016.

8.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Realização de parecer ad hoc. 2016.

9.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - parecer ad hoc. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Prescrição e decadência no direito do consumidor (Rádio Justiça do Supremo). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Fui prejudicado como consumidor. E agora?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Dicas do Autor. Curso de Direito do Consumidor Completo. 4 edição (Rádio Justiça do Supremo). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
OLIVEIRA, Julio Moraes. O direito das consumidoras-mães ao aleitamento em estabelecimentos (Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Direito dos consumidores em caso de descumprimento da oferta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Entrevista com o Prof. Júlio Moraes Oliveira, autor do Livro Curso: Direito do Consumidor Completo + exercícios de fixação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Professor e escritor lança livro de direito do consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Direitos básicos do consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Advogado chama a atenção da população para a questão da Copasa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Parminenses falam sobre a Copa do Mundo no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Diarista ou Doméstica ?. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARBOSA, Marcelo ; JORGE, Alan de Matos ; GUIMARAES, Ana Carolina Pinto Caram ; AMORIM, Bruno de Almeida Lewer ; OLIVEIRA, Julio Moraes . Cartilha do Consumidor. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2.
OLIVEIRA, Julio Moraes; SOUZA, Fernando Benevides de ; RABELO, Mara Carolina Almeida . A Restituição de Depósito de Coisa Fungível em Instituição Financeira. 2007. (Trabalho de Conclusão de Curso).

3.
OLIVEIRA, Julio Moraes. Do Protesto para caracterização da Falência. 2005. (Monografia).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. Participação em banca de Nágila Francisco Lopes.As principais práticas abusivas e cláusulas abusivas dos contratos imobiliários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

2.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. Participação em banca de Isac Brito da Glória Lopes.O dano moral e o mero aborrecimento: quais são suas distinções?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

3.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. Participação em banca de Bruno Carvalho Oliveira.Cobrança diferenciada entre homens e mulheres nas casas noturnas: uma análise crítica da distinção da cobrança baseada no gênero e a consequente utilização da figura da mulher como objeto de marketing. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

4.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. Participação em banca de Aline Barbosa Moura.Análise jurídica da rotulagem dos produtos como parte do direito fundamental à informação do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

5.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. Participação em banca de Pablo Reginaldo de Resende.O consumidor e o superendividamento: uma análise sobre a incidência e as possíveis soluções para a prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

6.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. Participação em banca de Luciana de Carvalho.A responsabilidade civil nas relações de consumo: a insuficiência do direito civil para solucionar os problemas da relação de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

7.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. Participação em banca de Cíntia da Costa Reis.Publicidade e a defesa do consumidor:a publicidade incentiva o consumidor ao consumo excessivo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

8.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BOAS NETO, Francisco José Vilas; MACHADO, Júlia Alves. Participação em banca de Bianca Rodrigues Morato.Execução provisória da pena: análise do cumprimento ante o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

9.
OLIVEIRA, Julio Moraes; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; GALVAO, Ronaldo. Participação em banca de Mariana Pinto da Silva.O Aborto como ofensa à dignidade da pessoa humana do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

10.
OLIVEIRA, Julio Moraes; MACHADO, Júlia Alves; BOAS NETO, Francisco José Vilas. Participação em banca de Nívia Carla da Silva.Comércio Eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

11.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. Participação em banca de Rosemeire de Morais.A imposição do regime de separação de bens para maiores de 70 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

12.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. Participação em banca de Ariane Maria Correia de Sousa.A teoria da incapacidade e a Lei n. 13.146/2015: O estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

13.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. Participação em banca de Erica de Matos Felipe.A vulnerabilidade agravada do consumidor: análise jurídica da proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

14.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. Participação em banca de Silvinha do Carmo Rodrigues Virgínio.Aprovação em concurso público x nomeação efetiva: direito ou expectativa de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

15.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. Participação em banca de Amanda Ingrid Tomaz.A adoção por pares homoafetivos: uma análise acerca de sua viabilidade no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

16.
BRANDAO, Alexandre Torido; OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Nathália Ferreira Chagas Ribeiro Aguiar.Psicografia no Direito: a(in)compatibilidade da carta psicografada como meio de prova no direito brasileiro. 2017 - Faculdade Asa de Brumadinho.

17.
BRANDAO, Alexandre Torido; OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Ramon Dias Torres.Usucapião Extrajudicial de Acordo com o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

18.
BRANDAO, Alexandre Torido; OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Rafaela Neves Chagas.Precedentes Judiciais: a perspectiva da utilização dos precedentes judiciais obrigatórios à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

19.
BRANDAO, Alexandre Torido; OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Vanessa Aparecida Bernardes.Análise acerca da filiação socioafetiva: DNA negativo - Impossibilidade de dissolução afetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

20.
LEITE, G. L.; OLIVEIRA, Julio Moraes; BECHELAINE, R. C.. Participação em banca de Mirtes Lopes dos Santos.(Im)possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica por dissolução irregular das sociedades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

21.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LEITE, G. L.; BECHELAINE, R. C.. Participação em banca de Guilherme Alexandre Silva Castro.A responsabilidade civil do construtor por problemas apresentados no imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

22.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LEITE, G. L.; BECHELAINE, R. C.. Participação em banca de Thaís Lytuane Sena da Silva.Inconstitucionalidade da Súmula 385 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

23.
OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva. Participação em banca de Gustavo Henrique de Almeida Victória Baptista.A impossibilidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo concatenado com o princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

24.
PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; ALVES, Evandro Alair Camargos; OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação em banca de Laís de Araújo Moreira.Participação juvenil e os programas para a democracia: a implementação do Parlamento Jovem no município de Pará de Minas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

25.
PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos. Participação em banca de Luana Teodoro Rodrigues.Usucapião de Bens Públicos como instrumento de efetivação do direito fundamental à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

26.
OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva. Participação em banca de Aguida Aparecida da Silveira Silva.Eutanásia sob perspectiva da Hermenêutica Jurídica: um confronto entre o direito e a vida e o princípio da Dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

27.
OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos; BECHELAINE, R. C.. Participação em banca de Fernanda Cristina Lopes.Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

28.
OLIVEIRA, Julio Moraes; NEDER, Andreia Amorim; XAVIER, Lucas Bittencourt e. Participação em banca de Tatiane Carvalho de Oliveira.A função social dos bens públicos e o usucapião. 2017 - Faculdade Asa de Brumadinho.

29.
OLIVEIRA, Julio Moraes; NEDER, Andreia Amorim; XAVIER, Lucas Bittencourt e. Participação em banca de Mateus Silva Oliveira.A discricionariedade do ato administrativo: limitações ao exercício da discricionariedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

30.
OLIVEIRA, Julio Moraes; XAVIER, Lucas Bittencourt e; NEDER, Andreia Amorim. Participação em banca de Frederico Augusto Penido Ferreira.(in)aplicabilidade da lei de improbidade administrativa em face do agente político: breves apontamentos sobre a imputação de ato de improbidade administrativa nos crimes de responsabilidade do prefeito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

31.
OLIVEIRA, Julio Moraes; NEDER, Andreia Amorim; XAVIER, Lucas Bittencourt e. Participação em banca de Daniel Lucas da Silva Campos.Corte de energia elétrica: medida legal ou ilegal ?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

32.
OLIVEIRA, Julio Moraes; NEDER, Andreia Amorim; XAVIER, Lucas Bittencourt e. Participação em banca de Silas Ferreira Lima.Obsolescência Programada da tecnologia móvel de telefonia e suas consequências para o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

33.
OLIVEIRA, Julio Moraes; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; ALVES, Evandro Alair Camargos. Participação em banca de Lucas de Oliveira Máximo.O perfil constitucional das terras públicas face a ação de usucapião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

34.
OLIVEIRA, Julio Moraes; NEDER, Andreia Amorim; CORREA, Gustavo Hermont. Participação em banca de Marcílio Oliveira da Silva.Conceito de consumidor-empresário: a relevância de sua definição para relação jurídica consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

35.
OLIVEIRA, Julio Moraes; CORREA, Gustavo Hermont; NEDER, Andreia Amorim. Participação em banca de Agostinho Alves de Moura.Análise jurídica da usucapião pró-família e a discussão acerca da inconstitucionalidade. 2016 - Faculdade Asa de Brumadinho.

36.
OLIVEIRA, Julio Moraes; CORREA, Gustavo Hermont; NEDER, Andreia Amorim. Participação em banca de Ioná Nogueira Magalhães.Superendividamento do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

37.
OLIVEIRA, Julio Moraes; NEDER, Andreia Amorim; CORREA, Gustavo Hermont. Participação em banca de Karla Karolina Silva Fernandes.Da possibilidade de usucapião de bem público frente à função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

38.
OLIVEIRA, Julio Moraes; CORREA, Gustavo Hermont; NEDER, Andreia Amorim. Participação em banca de Mylene Carla de Jesus.Responsabilidade Civil: a análise do abuso do direito na reclamação do consumidor por vício ou defeito do produto ou serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

39.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; COURA, André Leonardo Prado. Participação em banca de Emily Ludmila da Rocha Carvalho.Investigação Criminal: a imprescindibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

40.
COURA, André Leonardo Prado; OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Joviano Ferreira da Silva.Responsabilidade Penal dos Agentes Infiltrados em Organizações Criminosas: A inviolabilidade dos direitos individuais do investigado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

41.
OLIVEIRA, Julio Moraes; COURA, André Leonardo Prado; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Rafael Hemrique da Silva.Astreintes: A Possibilidade de execução provisória de multa coercitiva no Processo Civil Brasileiro frente à necessidade ou não do trânsito em julgado de Sentença Condenatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

42.
OLIVEIRA, Julio Moraes; COURA, André Leonardo Prado; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Morelio Sousa Silva.Roubo Impróprio na Modalidade Tentada: É possível e previsto ?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

43.
OLIVEIRA, Julio Moraes; COURA, André Leonardo Prado; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Flávia Alice Rosa.A viabilidade jurídica d Ação de Prestação de Contas nos Alimentos sob Ótica da Lei n. 13.058/2015 e o Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

44.
OLIVEIRA, Julio Moraes; COURA, André Leonardo Prado; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Joyce Lopes Bargues de Oliveira.Dificuldade dos Ex-apenados para Reingressar no Mercado de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

45.
OLIVEIRA, Julio Moraes; MENDONCA, Rômulo de Oliveira; MOURA, C. C. S.. Participação em banca de Nadiely Neri Pereira.O Sistema de Scoring de Crédito à Luz do Princípio da Informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

46.
OLIVEIRA, Julio Moraes; MOURA, C. C. S.; SILVA, G. V. C. E.. Participação em banca de João Carlos de Souza Freitas.Análise acerca da Possibilidade de Controle do Mérito do Ato Administrativo pelo Poder Judiciário no âmbito dos Concursos Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

47.
ALVES, Evandro Alair Camargos; MOURA, C. C. S.; OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação em banca de Ana Carolina de Sales Campos.Análise do aplicativo Uber à luz dos princípio da livre iniciativa, livre concorrência e liberdade de profissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

48.
ALVES, Evandro Alair Camargos; OLIVEIRA, Julio Moraes; MOURA, C. C. S.. Participação em banca de Nara Olimpia Mendes Pereira.O cônjuge sobrevivente e o direito sucessório face ao artigo 1838 do Código Civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

49.
ALVES, Evandro Alair Camargos; OLIVEIRA, Julio Moraes; MOURA, C. C. S.. Participação em banca de Maura Helena da Silva.A discussão da definição do patrimônio mínimo no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

50.
OLIVEIRA, Julio Moraes; DINIZ, Ana Paula Santos. Participação em banca de Fernanda Silva Fernades.Dano Moral e abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

51.
OLIVEIRA, Julio Moraes; DINIZ, Ana Paula Santos. Participação em banca de Camila Hipólito Souza.Responsabilidade dos avós na prestação de alimentos aos netos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

52.
FRANCO, Leonardo Cordeiro; OLIVEIRA, Julio Moraes; SANTOS, Rubens José. Participação em banca de Elisangela Soares de Oliveira.Alimentos Gravídicos: inovação dos direito aos alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

53.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Participação em banca de Carolina Martins de Brito.As espécies de adoção e o reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

54.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Participação em banca de Jeanne Patrícia Araújo.O foro privilegiado da mulher no Código de Processo Civil atual e no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

55.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Participação em banca de Jeanne Patrícia Araújo.O acesso do consumidor aos órgãos de consumo e a arbitragem como uma hipótese de solução dos conflitos consumeristas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

56.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Participação em banca de Andresa Patrícia da Silva Rosa.A diferenciação de preços para o pagamento à vista em dinheiro e com cartão de crédito: prática abusiva legalizada?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

57.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Participação em banca de Aline Nayara da Silva.Os direitos do consumidor na compra e venda de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

58.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Participação em banca de Rogério da Silva Salles.A análise jurídica do Score de Crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

59.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Participação em banca de Núbia Rodrigues Braga.Serviços públicos e a relação de consumo no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

60.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Participação em banca de Danilo Passos.Código de Defesa do Consumidor: vulnerabilidade do consumidor no contrato de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

61.
OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Participação em banca de Marcos Antônio dos Santos.Responsabilidade do fornecedor na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

62.
ALVES, Evandro Alair Camargos; OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação em banca de Mônica Lopes Teixeira.O direito de imagem: Redes sociais e sua proteção jurídica na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

63.
ALVES, Evandro Alair Camargos; OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação em banca de Celina Carolina Abreu.Reflexão sobre a aplicabilidade dos direitos fundamentais do nascituro na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

64.
MOTA, Geová Nepomuceno; OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação em banca de Vanessa Edvânia Rodrigues Silva.A análise da objeção de consciência para a recusa de tratamentos médicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

65.
MENDONCA, Rômulo de Oliveira; OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação em banca de Emerson Monteiro Andrade.Direito Empresarial e a Responsabilidade dos Sócios: a desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

66.
MOTA, Geová Nepomuceno; OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação em banca de Jordênia Correia Gonçalves.Direito e Religião: embate sobre direitos e garantias fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

67.
OLIVEIRA, Julio Moraes; DIAS, Alba Valéria Bibiano. Participação em banca de Denise Francisca de Morais.Responsabilidade solidária das prestadores de serviços turísticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

68.
OLIVEIRA, Julio Moraes; DIAS, Alba Valéria Bibiano. Participação em banca de Ingred Restani Barbosa.Contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

69.
OLIVEIRA, Julio Moraes; DIAS, Alba Valéria Bibiano. Participação em banca de Suiane Moraes Torres.As princiapais práticas abusivas nos contratos de planos de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

70.
OLIVEIRA, Julio Moraes; DIAS, Alba Valéria Bibiano. Participação em banca de Elisa Madalena Pinto.A possibilidade de alteração do nome e da identidade de gênero do transexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

71.
OLIVEIRA, Julio Moraes; DIAS, Alba Valéria Bibiano. Participação em banca de Geraldo Jairo da Silva.Os efeitos jurídicos nas relações de família e sucessão: um estudo em face da morte presumida sem a decretação de ausência e o possível retorno do cônjuge. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

72.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de. Participação em banca de Natanael Araújo Júnior Thetz.Análise Jurídica da Usucapião Pró-família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

73.
OLIVEIRA, Julio Moraes; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Elga Tatiane Meira Barbosa.Análise Jurídica da Alienação Parental à Luz da Lei n. 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

74.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de; OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Elzi Teodora Vila Verde.Arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

75.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de; OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Felipe Tarcizio de Melo Silva.Recursos nos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

76.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de. Participação em banca de Warley Araújo Vieira.Eutanásia: direito à morte digna?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

77.
OLIVEIRA, Julio Moraes; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Vinícius Santos Nogueira.Testamento Vitial: Resolução do Conselho Federal de Medicina e a legalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

78.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de; OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Donizeth dos Santos.Análise dos agentes penitenciários de contratos administrativos x agentes penitenciários efetivos do Estado de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

79.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Érika Fernandes Leocádio.As publicidades abusivas e o público infantil: um estudo à luz da vulnerabilidade e da hipossuficiência da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

80.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Maria de Fátima Fernades.Da responsabilidade civil das celebridades na publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

81.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Carla Vanessa Santana Geraldo.Multiparentalidade: A possibilidade de Coexistência da filiação socioafetiva com a filiação biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

82.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Gesiel Veríssimo da Silveira.O conflito do princípio da igualdade em face do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

83.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Cristóvão Wagmar Gonçalves.Da possibilidade de interrupção do serviço público essencial e contínuo de energia elétrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

84.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Valdriana Felix de Souza Lima.Aspectos jurídicos do recall. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

85.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Rosângela Meiriely Domingos.A visão jurídica da paternidade socioafetiva sobre a biológica: a paternidade socioafetiva na ação negatória de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

86.
FREITAS, C. A. F.; OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação em banca de Augusto Sérgio Lacerda da Silveira.Banco de dados e Cadastros de consumo: o índice de reclamações fundamentadas do Procon Municipal de Pará de Minas no período de 2010 a 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

87.
FREITAS, C. A. F.; OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação em banca de Stephânia da Conceição Arcanjo de Faria.Dano moral e psíquico pelo abandono dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

88.
OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Frederik Friche Maciel.A responsabilidade civil do notários e registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

89.
OLIVEIRA, Julio Moraes; CARDOSO, Rodrtigo Gonçalvez; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Diva Aparecida da Silva.A alienação parental e suas consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

90.
TALLARICO, Rafael; OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Participação em banca de Gislene Parreira Zuza.A integração entre os sistemas de meio ambiente e os recursos hídricos do município de Brumadinho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

91.
TALLARICO, Rafael; SABINO, Hugo Schayer; OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação em banca de Taina Evangelista Araújo.A discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

92.
OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Maria da Penha Barbosa Mendes.A evolução do papel feminino ra legislação brasileira e seus reflexos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

93.
OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael; SABINO, Hugo Schayer. Participação em banca de Marcio Roberto de Sousa Gomes.A aplicação do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor: a responsabilidade civil do fornecedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

94.
OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Adriana de Oliveira Ferreira.Internação Compulsória: afronta à dignidade da pessoa humana?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

95.
OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Jessica Aparecida Oliveira Fernandes.Alimentos entre divorciados: renunciabilidade ou irrenunciabilidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

96.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Participação em banca de Gessi Francisco Lino.A Situação da concubina em face das relações familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

97.
OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Camiula Cardoso Evangelista.Da possibilidade de indenizaçãoi do dano moral decorrente da lesão à dignidade da pessoa humana do filho, causada pelo abandono afetivo paterno, praticado pelo pai ausente no âmbito familiar, mas que se encontra regu8lar com a obrigação alimentícia fixada judicialmente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

98.
FRANCO, Leonardo Cordeiro; OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Participação em banca de Diogo Augusto de Andrade Sampaio.Direitos e deveres dos pais enquanto educadores: o limite do castigo corporal na educação infanto-juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

99.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; CARDOSO, Rodrtigo Gonçalvez. Participação em banca de Dayse Rose Do Carmo.Os princípios processuais, o acesso do Idoso ao judicário e a razoável duração do processo. 2012 - Faculdade Asa de Brumadinho.

100.
OLIVEIRA, Julio Moraes; CARDOSO, Rodrtigo Gonçalvez; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Keliane Soares Cardoso.Da responsabilidade civil por rompimento de noivado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

101.
OLIVEIRA, Julio Moraes; CARDOSO, Rodrtigo Gonçalvez; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Juliane Bessa Medeiros.A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):O Instituto Inhotim e o município de Brumadinho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

102.
OLIVEIRA, Julio Moraes; CARDOSO, Rodrtigo Gonçalvez; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Ana Maria dos Reis Castro.A discussão jurídica acerca da possibilidade de usucapião de bens públicos: convergência possível?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

103.
FRANCO, Leonardo Cordeiro; OLIVEIRA, Julio Moraes; CARDOSO, Rodrtigo Gonçalvez. Participação em banca de Perina Aparecida de Souza Silva Braga.Diretrizes Antecipadas de Vontade: forma de garantir uma morte digna.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

104.
FRANCO, Leonardo Cordeiro; OLIVEIRA, Julio Moraes; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva. Participação em banca de Cláudia Helena Belotte Salles Rocha.Coisa julgada na investigação de paternidade: Da possibilidade de ajuizamento da ação rescisória em face da paternidade presumida.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

105.
FRANCO, Leonardo Cordeiro; OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Verena Maria Marques da Silva.A nova lei do divórcio: suas alterações e consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

106.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Lenice Paula Gomes.Ações afirmativas e o princípio da igualdade: poderá a lei privilegiar determinada parcela da sociedade em detrimento das demais pessoas?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

107.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Huesllei Geison Martins Parreiras.União entre pessoas do mesmo sexo: da possibilidade do casamento civil à união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

108.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Túlia Vaz Brandão.A colisão entre a liberdade de imprensa e os direitos de personalidade das celebridades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

109.
OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva. Participação em banca de Magna Teresinha Teixeira de Sousa.O direito à vida intra-uterina do anencéfalo versus a liberdade de escolha da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

110.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Participação em banca de Benedita Maria Vaz de Lima Brandão.Erro médico - cirurgia plástica de natureza estética, obrigação médica de resultado, responsabilidade civil e ética profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

111.
OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Geraldo Aurélio de Albuquerque.Alterações introduzidas pela nova lei do inquilinato: Lei 12.112 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

112.
OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Janaína Assunção da Cruz Resende.Morte digna: a eutanásia é a melhor solução?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

113.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Participação em banca de Lidiane Cristina da Costa.A inconstitucionalidade do art. 1641, inciso II: Regime de separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

114.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Participação em banca de Thays Silva Elias.A síndrome da alienação parental nos casos de dissolução conjugal e a lei 12.318 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

115.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Participação em banca de Paula Renata Mendes.A impenhorabilidade do bem de família do fiador: divergência entre tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

116.
OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Rildo Parreira de Oliveira.A autonomia privada e o direito de recusa às transfusões de sangue por razões religiosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

117.
OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael; AZEVEDO, Henrique Machado Rodrigues de. Participação em banca de Nódires Gomes de Almeida.Alienação Parental: Um novo desafio para o judicário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

118.
AZEVEDO, Henrique Machado Rodrigues de; OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Joscélia Aparecida do Rosário.A imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e a exploração da Atividade de Estacionamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

119.
TALLARICO, Rafael; OLIVEIRA, Julio Moraes; AZEVEDO, Henrique Machado Rodrigues de. Participação em banca de Laíz Cláudia Teixeira de Souza.A reestruturação do ensino superior no Brasil como Garantia do Direito de Liberdade de Expressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

120.
TALLARICO, Rafael; OLIVEIRA, Julio Moraes; AZEVEDO, Henrique Machado Rodrigues de. Participação em banca de Leandro Alves de Souza Moreira.O questionamento da viabilidade material e jurídica da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

121.
AZEVEDO, Henrique Machado Rodrigues de; OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Luciney Campos da Silva.Melhor aplicabilidade da eficiência no setor tributário da prefeitura de Mário Campos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

122.
OLIVEIRA, Julio Moraes; AZEVEDO, Henrique Machado Rodrigues de; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Giovana Alves de Morais.A impenhorabilidade do bem de família da pessoa sozinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

123.
PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Thiago do Nascimento Alves.A atual sociedade e a necessidade de rever o paradigma das cláusulas pétreas irredutíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

124.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva. Participação em banca de Laura Rosa de Moura.A Lei n. 11.804/2008 e os possíveis danos causados ao suposto pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

125.
OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Aline Grazielle Maciel.Relativização da coisa julgadanas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

126.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Participação em banca de Valério Luis Martins.A perspectiva da compensação por danos por abandono afetivo do pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

127.
OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Mariza de Jesus Paixão Pereira.A obrigação alimentar do avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

128.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Robson da Silva Laia.Da Impossibilidade de Revogação da Paternidade Socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

129.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de João Paulo José Pereira.O Novo Modelo Brasileiro de Família: da Antiguidade aos Dias Atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

130.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Varlei Ednardo Pereira.Da Possibilidade da Ação de Prestação de Contas sobre Alimentos Pagos aos Filhos Menores e Incapazes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

131.
PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Participação em banca de Neusa Maria Bispo.Jus Postulandi. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

132.
PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Participação em banca de Lucas Eli de Souza Dornelas.A redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

133.
PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Participação em banca de Milton Fernandes Barbosa.Súmula Vinculante: Análise e considerações a respeito de súmula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

134.
PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Participação em banca de Altamiro Cândido de Medeiros.O artigo 28 da Lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

135.
FONSECA, Jorge Alves da; OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Participação em banca de Bruno de Assis Pampulini Alves.Concurso de pessoas no infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

136.
FONSECA, Jorge Alves da; OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Participação em banca de Geraldo Augusto Ferreira da Cruz.O inquérito sigiloso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

137.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FONSECA, Jorge Alves da; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Participação em banca de Fátima Ribeiro Frade Nazareth.A responsabilidade civil do advogado por perda de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

138.
OLIVEIRA, Julio Moraes; FONSECA, Jorge Alves da; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Participação em banca de Júlia de Deus Chagas.Adoção nos casos de União Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

139.
FRANCO, Leonardo Cordeiro; OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Participação em banca de Joyce Meire de Paula.O Direito Sucessório do Companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

140.
MAINENTI FILHO, Godofredo Menezes; OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Participação em banca de Marcio Antônio de Pinho.A Quantificação da Compensação Pecuniária do Dano Moral das Relações Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

141.
MAINENTI FILHO, Godofredo Menezes; OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Participação em banca de Claudiana Izabel de Menezes Silva.Da Responsabilidade Civil nos Processos por Dano Moral no Orkut. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

142.
OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Cristiane Leonor de Souza.Impossibilidade de Compensação Pecuniária por Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

143.
OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael; BRANDAO, Alexandre Torido. Participação em banca de Brenda Cristina Alves Rosado.Parto Anônimo e o Problema de Abandono de Recém-nascidos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

144.
MAINENTI FILHO, Godofredo Menezes; OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Participação em banca de Natália Sales Gomes.Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

145.
SILVA, Evandro Sérgio Lopes da; OLIVEIRA, Julio Moraes; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de. Participação em banca de Renata Campos Vilaça.O Consentimento na Lei de Transplante de órgãos: Um Estudo Constitucional sobre quem tem o poder de doar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

146.
PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Geraldo Rodrigo de Fátima Moreira.O Artigo 28 da Lei n. 11.343 de 2006: Descriminalização ou Despenalização do uso de drogas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

147.
PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael. Participação em banca de Cláudio Augusto Teixeira.A Leitura Hermenêutica e a Concisão Processual sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

148.
SILVA, Evandro Sérgio Lopes da; OLIVEIRA, Julio Moraes; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de. Participação em banca de Ieda Roque Araújo.Da Inconstitucionalidade das Cotas para Negros nas Universidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

149.
PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação em banca de Gustavo Muller de Morais.Inoperância do Estado frente à Segurança Pública x Sistema Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

150.
PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação em banca de Walter Gonzaga do Santos.Democracia representativa nos municípios x Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A humanização do Ensino Superior: ações educativas que promovem a aprendizagem. 2018. (Outra).

2.
Revisaço do ENADE.Revisaço do ENADE. 2018. (Encontro).

3.
VII Semana de Formação Acadêmica Fapam. 2018. (Encontro).

4.
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON. Editora D´Plácido - apresentação do Curso de Direito do Consumidor Completo. 2018. (Congresso).

5.
5ª Semana de Arte e Cultura da UEMG.55 anos do discurso de Kennedy: a importância do consumo na sociedade atual. 2017. (Seminário).

6.
V Encontro de Formação Docente. 2017. (Oficina).

7.
XI Semana Jurídica do Curso de direito da Faculdade Kennedy.55 anos do discurso de Kennedy: Avanços e desafios do Direito do Consumidor. 2017. (Seminário).

8.
IV Encontro de Formação Docente da FAPAM. 2016. (Encontro).

9.
III Encontro de Formação Docente. 2015. (Oficina).

10.
Simpósio de 25 anos do CDC da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MGMG. 2015. (Simpósio).

11.
Simpósio de Retrospectiva de 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.Score de Crédito no Brasil: Verdade ou Mito?. 2015. (Simpósio).

12.
Automotivação: é possível ser feliz ?. 2014. (Outra).

13.
Jornada de Estudos Jurídicos 2014.Práticas e Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Seminário).

14.
Mesa Redonda - Direito humanos na atualidade: questões de gênero e orientação sexualo e.Direito humanos na atualidade: questões de gênero e orientação sexual. 2013. (Encontro).

15.
Solenidade Comemorativa do Dia Mundial do Consumidor. 2013. (Seminário).

16.
II Congresso Jurídico Anamages. 2012. (Congresso).

17.
I Jornada de Estudos Jurídicos Fapam.22 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Simpósio).

18.
Novas Perspectivas para o Direito Brasileiro.Novas tendências do Direito Privado Brasileiro. 2012. (Seminário).

19.
Teoria da qualidade no CDC.Teoria da qualidade no CDC. 2012. (Seminário).

20.
Teoria da qualidade no CDC.Teoria da qualidade no CDC. 2012. (Seminário).

21.
IV Semana de Estudos jurídicos da FAPAM e OAB de Pará de Minas.O bullying nas relações sociais. 2011. (Seminário).

22.
Semana Gerencial do Curso de Administração.Código de defesa do consumidor: principais direitos. 2011. (Simpósio).

23.
Semana jurídica da OAB de Betim.Os direitos da personalidade e os aspectos polêmicos ligados ao biodireito. 2011. (Seminário).

24.
Influência do Direito Europeu sobre o Direito Administrativo Francês. 2010. (Encontro).

25.
A Flexibilização da Coisa Julgada. 2005. (Seminário).

26.
O Processo de Recuperação de Empresas à Luz da Lei nº 11.101/2005. 2005. (Seminário).

27.
Direito do Consumidor e Juros Bancários. 2004. (Seminário).

28.
Encontro das Lideranças Jurídicas Nacionais - O Judiário e a Sociedade Brasileira. 2004. (Congresso).

29.
O supremo Tribunal Federal e a Reforma do Judiciário. 2004. (Seminário).

30.
Negociação Coletiva e Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2003. (Seminário).

31.
O Direito Empresarial no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

32.
Alterações no Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

33.
Mudanças na Legislação Brasielira Atual. 2002. (Seminário).

34.
Nova Ordem Internacional e Crise do Direito. 2002. (Seminário).

35.
O Código de Defesa do Consumidor freten ao Novo Código Civil - Convergências e Assimetrias. 2002. (Congresso).

36.
O Mercado de Capitais. 2002. (Seminário).

37.
Supremacia da Constituição. 2002. (Seminário).

38.
XI Encontro Nacional de Direito Cosntitucional. 2002. (Congresso).

39.
A Lei do Petróleo e a A.N.P.e Petróleo e Indústria. 2001. (Seminário).

40.
Caso Embraer X Bombardier. 2001. (Seminário).

41.
I Congresso Mineiro Sobre Direito de Informática. 2001. (Congresso).

42.
I Fórum Acadêmico das Diretrizes Públicas Brasileiras. 2001. (Congresso).

43.
O Tribunal Penal Internacional. 2001. (Seminário).

44.
Reflezão Hermenêuticasobre o Dogmatismo Penal e os Direitos Fundamentais. 2001. (Congresso).

45.
Semana de Estudo de Direito Processual Civil. 2001. (Seminário).

46.
Seminário de Direito Empresarial. 2001. (Seminário).

47.
Seminário Jurídico sobre os Juizados Especiais Cíveis. 2001. (Seminário).

48.
Seminário Jusfilosofia em Debate. 2001. (Seminário).

49.
Temas Polêmicos em Responsabilidade Civil. 2001. (Seminário).

50.
Ciclo de Debates sobre Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

51.
II Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

52.
Milton Campos, O Presidencialismo e o Parlamentarismo. 2000. (Seminário).

53.
Seminário de Direito Econômico sobre os Transgênicos. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, Julio Moraes; AMORIM, Bruno de Almeida Lewer ; JORGE, Alan de Matos ; GUIMARÃES, Ana Carolina Pinto Caram . Simpósio de 25 anos de Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cíntia da Costa Reis. Publicidade e a defesa do consumidor:a publicidade incentiva o consumidor ao consumo excessivo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

2.
Luciana de Carvalho. A responsabilidade civil nas relações de consumo: a insuficiência do direito civil para solucionar os problemas da relação de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

3.
Pablo Reginaldo de Resende. O consumidor e o superendividamento: uma análise sobre a incidência e as possíveis soluções para a prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

4.
Aline Barbosa Moura. Análise jurídica da rotulagem dos produtos como parte do direito fundamental à informação do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

5.
Bruno Carvalho Oliveira. Cobrança diferenciada entre homens e mulheres nas casas noturnas: uma análise crítica da distinção da cobrança baseada no gênero e a consequente utilização da figura da mulher como objeto de marketing. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

6.
Isac Brito da Glória Lopes. O dano moral eo mero aborrecimento: quais são suas distinções?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

7.
Nágila Francisco Lopes. As principais práticas abusivas e cláusulas abusivas dos contratos imobiliários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

8.
Nívia Carla da Silva. Comércio Eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

9.
Mariana Pinto da Silva. O Aborto como ofensa à dignidade da pessoa humana do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

10.
Amanda Ingrid Tomaz. A adoção por pares homoafetivos: uma análise acerca da sua viabilidade no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

11.
Silvinha do Carmo Rodrigues Virgínio. Aprovação em concurso público x nomeação efetiva: direito ou expectativa de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

12.
Erica de Matos Felipe. A vulnerabilidade agravada do consumidor: análise jurídica da proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

13.
Ariane Maria Correia de Sousa. A teoria da incapacidade e a Lei n. 13.146/2015: O estatuto da Pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

14.
Rosemeire de Morais. A imposição do regime de separação de bens para maiores de 70 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

15.
Aguida Aparecida da Silveira Silva. A Eutanásia sob a Perspectiva da Hermenêutica Jurídica: um confronto entre o direito à vida e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

16.
Thaís Lytuane Sena da Silva. Inconstitucionalidade da Súmula 385 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

17.
Guilherme Alexandre Silva Castro. A Responsabilidade Civil do Construtor por Problemas apresentados no imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

18.
Fernanda Cristina Lopes. Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

19.
Ana Flávia Pereira Costa. O Direito do consumidor e as principais práticas abusivas no sistema bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

20.
Silas Ferreira Lima. Obsolescência programada da tecnologia móvel de telefonia e suas consequências para o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

21.
Daniel Lucas da Silva Campos. Corte de energia elétrica: medida legal ou ilegal ?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

22.
Mylene Carla de Jesus. Responsabilidade Civil: a análise do abuso do direito na reclamação do consumidor por vício ou defeito do produto ou serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

23.
Karla Karolina Silva Fernandes. Da possibilidade de usucapião de bem público frente à função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

24.
Ioná Nogueira Magalhães. Superendividamento do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

25.
Agostinho Alves de Moura. Análise jurídica da usucapião pró-família e a discussão acerca da inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

26.
Marcílio Oliveira da Silva. Conceito de consumidor-empresário: a relevância de sua definição para relação jurídica consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

27.
Nadiely Neri Pereira. O Sistema de Scoring de Crédito à Luz do Princípio da Informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

28.
Maura Helena da Silva. A Discussão da definição de patrimônio mínimo no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

29.
Camila Hipólito Souza. Responsabilidade dos avós na prestação de alimentos aos netos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

30.
Fernanda Silva Fernades. Dano Moral e abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

31.
Marcos Antônio dos Santos. Responsabilidade do fornecedor na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

32.
Danilo Passos. Código de Defesa do Consumidor: vulnerabilidade do consumidor no contrato de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

33.
Núbia Rodrigues Braga. Serviços públicos e a relação de consumo no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

34.
Rogério da Silva Salles. A análise jurídica do Score de Crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

35.
Aline Nayara da Silva. Os direitos do consumidor na compra e venda de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

36.
Andresa Patrícia da Silva Rosa. A diferenciação de preços para o pagamento à vista em dinheiro e com cartão de crédito: prática abusiva legalizada?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

37.
Jéssica Junia Parreiras Maciel. O acesso do consumidor aos órgãos de consumo e a arbitragem como uma hipótese de solução dos conflitos consumeristas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

38.
Jeanne Patrícia Araújo. O foro privilegiado da mulher no Código de Processo Civil atual e no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

39.
Carolina Martins de Brito. As espécies de adoção e o reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

40.
Vanessa Edvânia Rodrigues Silva. A análise da objeção de consciência para a recusa de tratamentos médicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

41.
Celina Carolina Abreu. Reflexão sobre a aplicabilidade dos direitos fundamentais do nascituro na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

42.
Mônica Lopes Teixeira. O direito de imagem: Redes sociais e sua proteção jurídica na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

43.
Denise Francisca de Morais. Responsabilidade solidária das prestadores de serviços turísticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

44.
Ingred Restani Barbosa. Contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

45.
Suiane Moraes Torres. As princiapais práticas abusivas nos contratos de planos de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

46.
Elisa Madalena Pinto. A possibilidade de alteração do nome e da identidade de gênero do transexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

47.
Geraldo Jairo da Silva. Os efeitos jurídicos nas relações de família e sucessão: um estudo em face da morte presumida sem a decretação de ausência e o possível retorno do cônjuge. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

48.
Vinícius Santos Nogueira. Testamento Vital: Resolução do Conselho Federal de Medicina e a Legalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

49.
Warley Araújo Vieira. Eutanásia: direito à morte digna?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

50.
Elga Tatiane Meira Barbosa. Análise Jurídica da Alienação Parental à Luz da Lei n. 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

51.
Natanael Araújo Júnior Thetz. Análise jurídica da Usucapião Pró-família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

52.
Érika Fernandes Leocádio. As publicidades abusivas e o público infantil: um estudo à luz da vulnerabilidade e da hipossuficiência da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

53.
Maria de Fátima Fernades. Da responsabilidade civil das celebridades na publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

54.
Carla Vanessa Santana Geraldo. Multiparentalidade: A possibilidade de Coexistência da filiação socioafetiva com a filiação biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

55.
Gesiel Veríssimo da Silveira. O conflito do princípio da igualdade em face do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

56.
Cristóvão Wagmar Gonçalves. Da possibilidade de interrupção do serviço público essencial e contínuo de energia elétrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

57.
Valdriana Felix de Souza Lima. Aspectos jurídicos do recall. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

58.
Rosângela Meiriely Domingos. A visão jurídica da paternidade socioafetiva sobre a biológica: a paternidade socioafetiva na ação negatória de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

59.
Augusto Sérgio Lacerda da Silveira. Banco de dados e cadastro de consumo:o índice de reclamações fundamentadas do Procon Municipal de Pará de Minas no período de 2010 a 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

60.
Stephânia da Conceição Arcanjo de Faria. Dano moral e psíquico pelo abandono dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

61.
Frederik Friche Maciel. Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

62.
Marcio Roberto de Sousa Gomes. A aplicação do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor: a responsabilidade civil do fornecedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

63.
Maria da Penha Barbosa Mendes. A evolução do papel feminino na legislação brasileira e seus reflexos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

64.
Jessica Aparecida Olveira Fernandes. Alimentos entre divorciados: renunciabilidade ou irrenunciabilidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

65.
Adriana de Oliveira Ferreira. Internação Compulsória: afronta à dignidade da pessoa humana?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

66.
Gessi Francisco Lino. A situação Atual da concubina em face das relações familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

67.
Diva Aparecida da Silva. A alienação parental e suas consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

68.
Keliane Soares Cardoso. Da responsabilidade Civil por Rompimento de noivado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

69.
Juliane Bessa Medeiros. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):O Instituto Inhotim e o município de Brumadinho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

70.
Ana Maria dos Reis Castro. A discussão jurídica acerca da possibilidade de usucapião de bens públicos: convergência possível?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

71.
Dayse Rose do Carmo. Os princípios processuais, o acesso do Idoso ao judicário e a razoável duração do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

72.
Waderson Quilmaco Reis. A Prisão civil do devedor de Alimentos é a melhor alternativa?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

73.
Jbran Mitre. União Estável e a sucessão do companheiro sobrevivente à luz da Constituição da República de 1988 e o Novo Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

74.
Huesllei Geison Martins Parreiras. União entre pessoas do mesmo sexo: da possibilidade do casamento civil à união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

75.
Túlia Vaz Brandão. A colisão entre liberdade de imprensa e os direitos de personalidade das celebridades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

76.
Lenice Paula Gomes. Ações afirmativas e o princípio da igualdade: poderá a lei privilegiar determinada parcela da sociedade em detrimento das demais pessoas?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

77.
Rlido Parreira de Oliveira. A autonomia privada e o direito de recusa às tranfusões de sangue por razões religiosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

78.
Paula Renata Mendes. A impenhorabilidade do bem de família do fiador: divergência entre tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

79.
Thays Silva Elias. A síndrome da alienação parental nos casos de dissolução conjugal e a lei n. 12.318 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

80.
Lidiane Cristina da Costa. A inconstitucionalidade do art. 1641, inciso II do Código Civil: regime de separação obrigatória para os maiores de setenta anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

81.
Janaína Assunção da Cruz Resende. Morte Digna: a eutanasia é a melhor solução?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

82.
Geraldo Aurélio de Albuquerque. Alterações introduzidas pela nova lei do inquilinato: lei 12.112. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

83.
Benedita Maria Vaz de Lima Brandão. Erro médico - cirurgia plástica de natureza estética, obrigação médica de resultado, responsabilidade civil e ética profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

84.
Magna Teresinha Teixeira de Sousa. O direito à vida intra-uterina do anencéfalo versus a liberdade de escolha da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

85.
Nódires Gomes de Almeida. Alienação Parental: Um novo desafio para o judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

86.
Giovana Alves de Morais. Impenhorabilidade do Bem de Família da Pessoa Sozinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

87.
Laura Rosa de Moura. A Lei n. 11.804/2008 e os possíveis danos causados ao suposto pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

88.
João Paulo José Pereira. O novo modelo brasileiro de Família: da antiguidade aos dias atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

89.
Mariza de Jesus Paixão Pereira. A obrigação alimentar dos avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

90.
Valério Luiz Martins. A perspectiva da compensação por danos morais por abandono afetivo do pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

91.
Aline Grazielle Maciel. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

92.
Robson da Silva Laia. Da impossibilidade de revogação da paternidade socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

93.
Varlei Ednardo Pereira. Da Possibilidade da Ação de Prestação de Contas sobre Alimentos Pagos aos Filhos Menores e Incapazes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

94.
Júlia de Deus Chagas. Adoção nos casos de união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

95.
Fátima Ribeiro Frade Nazareth. A responsabilidade civil do advogado por perda de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

96.
Brenda Cristina Alves Rosado. Parto anônimo e o problema de abandono de recém-nascido no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

97.
Cristiane Leonor de Souza. Da impossibilidade de compensação pecuniária por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

Iniciação científica
1.
Aline Barbosa Moura. O Nome Civil como aspecto da personlaidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

2.
Jessica Junia Parreiras Maciel. A DEFESA DO CONSUMIDOR: Uma breve análise dos órgãos que compõem o sistema e o acesso do cidadão. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

3.
Jéssica Parreiras Maciel. O Acesso à moradia como Direito Fundamental. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.

4.
Juliane Bessa Medeiros. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip): o Instituto Inhotim e o Município de Brumadinho. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio Moraes Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
OLIVEIRA, Julio Moraes2013OLIVEIRA, Julio Moraes. A aplicação do CDC ao Empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado. Revista Jurídica LEX, v. 63, p. 111-135, 2013.

2.
OLIVEIRA, Julio Moraes2015OLIVEIRA, Julio Moraes. Dos Bancos de Dados e Cadastro de Consumidores ao Polêmico Scoring de Crédito. Unisul de Fato e de Direito, v. VI, p. 177-192, 2015.


Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Julio Moraes; BARBOSA, M. B. ; MORAES, D. M. F. ; SATURNINO JUNIOR, J. . Mesa redonda - Direitos humanos na atualidade: questões de gênero e orientação sexual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Representante discente de 2000 a 2005 na Faculdade de Direito Milton Campos.



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