Michele Aparecida Gomes Guimarães

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  • Última atualização do currículo em 18/07/2018


Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos de Mariana. Advogada e Consultora Jurídica militante nas áreas do Direito do Trabalho, do Consumidor, Civil, Administrativo, Previdenciário e Ambiental. Professora Universitária com atuação nas disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho I, Direito Ambiental I, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil III, Direito Civil IV, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III, Núcleo de Prática Jurídica I e Núcleo de Prática Jurídica III na Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana. Tutora do curso de Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Participou do Grupo de Pesquisa "Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado". Funcionária Pública da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Michele Aparecida Gomes Guimarães
Nome em citações bibliográficas
GUIMARÃES, M. A. G.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental.
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Título: Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos e Sustentabilidade,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: José Adércio Leite Sampaio.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Fundação Presidente Antônio Carlos, FUPAC, Brasil.
Título: Critérios de fixação do quantum indenizatório do Dano Moral no Direito Civil Brasileiro.
Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo.
2003 - 2007
Curso técnico/profissionalizante.
Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto, CEFET/OP, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Elaboração de Termo de Referência e Legislação Apl. (Carga horária: 8h).
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, PMOP, Brasil.
2014 - 2014
Licitação Púlica, Contratos Administrativos e Conv. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Gestão Estratégica. (Carga horária: 28h).
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, PMOP, Brasil.
2014 - 2014
Liderança e Avaliação de Desempenho. (Carga horária: 8h).
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, PMOP, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Capacitação de Tutores em EAD. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 100h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Capacitação de Conciliador Voluntário. (Carga horária: 9h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Oratória no Direito. (Carga horária: 18h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2009 - 2010
Curso de Departamento Pessoal. (Carga horária: 40h).
Cursos 24 Horas, CURSOS 24 HORAS, Brasil.
2008 - 2009
Curso de Gestão Pública. (Carga horária: 40h).
Cursos 24 Horas, CURSOS 24 HORAS, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Extensão em Educação Ambiental. (Carga horária: 1000h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2006 - 2007
Curso de Relações Humanas nas Organizações. (Carga horária: 40h).
Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto, CEFET OURO PRETO, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG, (UNIPAC), Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações
Professora das disciplinas Direito Ambiental I, Direito Civil IV, Direito Empresarial II. Lecionou Direito do Trabalho I e Direito Empresarial III.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 2
Outras informações
Planejamento e aulas expositivas nas disciplinas "Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais)" e "Direito das Obrigações", com os temas "Mandado de Segurança", "Ação Civil Pública" e "Inadimplemento das Obrigações", supervisionado pelo Professor Ms. Fabiano César Rebuzzi Guzzo.


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Estagiária Acadêmica, Enquadramento Funcional: Estagiária Acadêmica, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio de docência do Curso de Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara, supervisionado pela Prof.ª Dra. Beatriz Souza Costa, na disciplina "Teoria Geral do Estado e Ciência Política".


Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, SEMAE-OP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações
Responsável pelas demandas jurídicas da autarquia de modo geral. Exemplos das atividades exercidas: orientações jurídicas, emissão de pareceres jurídicos de diversas naturezas, defesas administrativas ambientais, acompanhamento de processos, manifestações e recursos em processos judiciais, conferências de editais de licitação, elaboração de contratos administrativos e aditivos contratuais, elaboração de minutas de decretos e leis, presidente dos processos administrativos instaurados na autarquia.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Controle Interno, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação em análises de termos de referências, check-lists em processos licitatórios, acompanhamento para prestação de contas, auditorias internas, conferências periódicas de conciliações bancárias, análise para concessão de diárias, acompanhamento de convênios e contratos de repasse, levantamento patrimonial, regularização de imóveis utilizados pela autarquia e orientações jurídicas em geral.


Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora do Curso de Administração Pública, Carga horária: 20
Outras informações
Tutora do Curso de Graduação em Administração Pública na modalidade à distância, com atuação nas disciplinas Ciência Política, História Econômica e Administrativa do Brasil, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Tributária e Comercial, Orçamento Público, Auditoria e Controladoria e Estrutura da Administração Pública Federal Brasileira. Acompanhamento dos alunos, aplicação e correção de provas e atividades, lançamento de notas, esclarecimentos de dúvidas, interação no ambiente virtual de aprendizagem, além de outras ações.


Prefeitura Municipal de Ouro Preto, PMOP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Setor, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação em Processos Administrativos, Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias Administrativas. Atuação no Departamento de Atos e Contratos Administrativos.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assesora Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações
Responsável pelas atividades relacionadas à instauração, instrução e relatório dos processos administrativos e procedimentos de investigação preliminar no âmbito da administração pública municipal. Além disso, elaborava notificações extrajudiciais, defesas administrativas, termo de ajustamento de conduta etc.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária do Departamento de Compras do Município de Ouro Preto. Realização de atividades internas, tais como elaboração de ofícios, esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e respostas às impugnações aos editais licitatórios e aos recursos administrativos.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 30
Outras informações
Atividades na Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto ligadas a processos administrativos e procedimentos de investigação preliminar (instauração, instrução e relatórios). Além disso, atuava em ações judiciais (contestações, manifestações, especificações de provas, recursos etc) de diversas naturezas.

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Pública, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação na Educação Infantil.


Advocacia e Consultoria Jurídica, A&C, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 10
Outras informações
Atuação em questões administrativas e judiciais nas áreas do Direito do Consumidor, Civil, Trabalhista, Previdenciário, Administrativo e Ambiental (defesas administrativas, petições iniciais, contestações, manifestações, especificações de provas, impugnações à contestação, recursos, participação em audiências etc).


Juizado Especial Cível da Comarca de Mariana ? Tribunal de Justiça de Minas, (JESP - TJMG), Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Conciliadora Voluntária, Carga horária: 8
Outras informações
Análises jurídicas, condução de audiências de conciliação, elaboração de atas de audiência, auxílio em audiências de instrução e julgamento, condução de acordos judiciais, etc.



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado
Descrição: grupo de pesquisa Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado destina-se ao estudo e produção científica de temáticas relevantes, a exemplo das nuances dos danos ambientais, características da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Brasil e em diversos países com enfoque na Teoria do Risco Integral e Teoria do Risco Criado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2012
Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural
Descrição: Trata-se de um núcleo de pesquisa e extensão dedicado ao estudo e divulgação dos instrumentos de proteção aos bens culturais, em especial, aqueles edificados. A partir de ações conjuntas com Secretarias Municipais de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, Ministério Público, IPHAN e Comunidade, pretende-se criar um canal de comunicação entre os diversos órgãos grupos ligados ao tema a fim de aprimorar a compreensão sobre o fenômeno Patrimônio Cultural e o melhor manejo das possibilidades legais e políticas para a sua eleição e gestão.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Prêmio Dom Helder de Pesquisa - 2º Lugar, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2012
Prêmio Dr. Zezinho Bonifácio, Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RESENDE, E. N.2014RESENDE, E. N. ; GUIMARÃES, M. A. G. . Responsabilidade Civil por Danos Ambientais à luz da Legislação Argentina. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 13, p. 46, 2014.

2.
GUIMARÃES, M. A. G.2013GUIMARÃES, M. A. G.. Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais ? Meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal.. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 12, p. 57-67, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GUIMARÃES, M. A. G.. Responsabilidade Civil dos Municípios pelo Patrimônio Cultural. 1. ed. Belo Horizonte: JM Editora, 2015. v. 1. 80p .

2.
GUIMARÃES, M. A. G.; REZENDE, E. N. (Org.) . Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Mund. 1°. ed. , 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
RESENDE, E. N. ; GUIMARÃES, M. A. G. . Responsabilidade Civil por danos ambientais na perspectiva do Direito alemão. In: BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES; MARIA DE LOURDES ALBERTINI QUAGLIA. (Org.). Direito Internacional e Bioética Socioambiental: diálogos sobre meio ambiente. Ied.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. I, p. 133-144.

2.
ANDRADE, P. M. T. V. ; GUIMARÃES, M. A. G. . Direito do trabalho e a possibilidade de garantias constitucionais trabalhistas: um olhar à luz dos princípios laborais.. Direito: contemporaneidade e ensino. 1°ed.: , 2015, v. , p. 41-.

3.
GUIMARÃES, M. A. G.; CAMPOS NETO, O. R. . Recuperação da empresa a partir da evolução legislativa brasileira. Direito: contemporaneidade e ensino.. 1°ed.: , 2015, v. , p. 66-.

4.
GUIMARÃES, M. A. G.; CARVALHO, C. G. . A proteção de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas.. Direito: contemporaneidade e ensino. 1°ed.: , 2015, v. , p. 94-.

5.
GUIMARÃES, M. A. G.. Poder Constituinte no Cenário Globalizado. Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. I, p. 07-24.

6.
GUIMARÃES, M. A. G.. Planejamento e Gestão Urbana: Desafios a partir da Epistemologia Ambiental. In: Roberto Correia da Silva Caldas; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Administração Pública I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. I, p. 285-305.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GUIMARÃES, M. A. G.; XAVIER, A. F. . O poder econômico das compras públicas na promoção do desenvolvimento sustentável e da agricultura familiar em comunidades locais: um estudo sobre o Programa de Alimentação Escolar do Brasil. In: XX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2015, Lima, Peru. Anais do XX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2015.

2.
GUIMARÃES, M. A. G.. Tombamento Plebiscitário: uma alternativa democrática de eleição do Patrimônio Cultural. In: Congresso Lusobrasileiro do Direito do Patrimônio Cultural, 2011, Ouro preto. Anais do Congresso Lusobrasileiro do Direito do Patrimônio Cultural, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
XAVIER, A. F. ; GUIMARÃES, M. A. G. . O Sistema de Registro de Preços (SRP) como instrumento de planejamento e gestão orçamentários para a Administração Pública. In: I CONGEP - Congresso de Gestão Pública: serviços públicos e seus desafios, 2014, Ouro Preto. Anais do 1° Congresso de Gestão Pública. Ouro Preto: UFOP, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
GUIMARÃES, M. A. G.. Responsabilidade Civil dos Municípios pelo Patrimônio Cultural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GUIMARÃES, M. A. G.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Ordenamento Jurídico Francês. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
GUIMARÃES, M. A. G.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Direito da Alemanha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
GUIMARÃES, M. A. G.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais à luz da Legislação Argentina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
GUIMARÃES, M. A. G.; XAVIER, A. F. . O Sistema de Registro de Preços (SRP) com instrumento de planejamento e gestão orçamentários para a Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
GUIMARÃES, M. A. G.. Poder Constituinte no Cenário Globalizado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PINTO, J. B. M. ; GUIMARÃES, M. A. G. . Planejamento e Gestão Urbana: Desafios a partir da Epistemologia Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
GUIMARÃES, M. A. G.. Em busca do bem comum: pensando os Direitos Humanos na relação família e instituições sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MAFRA, C. R. C.; CASTRO, J. A.; GUIMARÃES, M. A. G.. Participação em banca de Misael André Veloso.Crime de bigamia: intervenção estatal na autonomia privada através da definição de um único modelo de família.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG.

2.
MAFRA, C. R.; CASTRO, J. A.; GUIMARÃES, M. A. G.. Participação em banca de Lucilene Aparecida Germana.Eficácia da Lei Maria da Penha: entre a teoria e a prática.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG.

3.
RANDEL, C. M.; CASTRO, J. A.; GUIMARÃES, M. A. G.. Participação em banca de Alexsandra Matilde Resende Rosa.A igualdade de gênero e a garantia do direito ao acesso a água às mulheres.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG.

4.
GUIMARÃES, M. A. G.; MELO, D. A.; CARMINATE, R. F.. Participação em banca de Amélia Silva de Almeida.Concessão do direito a estabilidade provisória no emprego da mãe adotiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG.

5.
GUIMARÃES, M. A. G.; MORAIS, C. F.; CARVALHO, C. G.. Participação em banca de Alcione Rodrigues Pereira.Gestão de contratos terceirizados na administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG.

6.
GUIMARÃES, M. A. G.; CARMINATE, R. F.; MELO, D. A.. Participação em banca de Isac Damião Pedro.Assédio moral no trabalho: garantia do direito de prova e sua utilização. 2015.

7.
GUIMARÃES, M. A. G.; CARVALHO, C. G.; CARMINATE, R. F.. Participação em banca de Adriano Nardy Lana.Aspectos controversos do regime diferenciado de contratação (RDC). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG.

8.
GUIMARÃES, M. A. G.; FERREIRA, A. J.; CAMPOS, M.. Participação em banca de Vanderlei José Gonçalves.Manejo florestal em mariana à luz do direito ambiental brasileiro: possibilidades e restrições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG.

9.
GUIMARÃES, M. A. G.; COSTA, M. M.; ARRUDA JUNIOR, P.. Participação em banca de Taiane Barroso Milagres.Violência doméstica: um crime silencioso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

10.
GUIMARÃES, M. A. G.; COSTA, M. M.; O.P., L. A.. Participação em banca de Leonardo Inácio da Silva.Aplicação do Minimalismo Penal ou Direito Penal Mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GUIMARÃES, M. A. G.. Banca para seleção de projetos do Programa Institucional de Bolsas. 2015. Instituto Federal Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I CONGEP - Congresso de Gestão Pública: serviços públicos e seus desafios. O Sistema de Registro de Preços (SRP) como instrumento de planejamento e gestão orçamentários para a Administração Pública. 2014. (Congresso).

2.
XXII Congresso Nacional. Planejamento e Gestão Urbana: Desafios a partir da Epistemologia Ambiental. 2013. (Congresso).

3.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Poder Constituinte no Cenário Globalizado. 2013. (Congresso).

4.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural.. 2011. (Congresso).

5.
Seminário de Educação em Direitos Humanos: desafios da contemporaneidade do Curso de Educação em Direitos Humanos do Programa Educação para Diversidade da Universidade Federal de Ouro Preto..Em busca do bem comum: pensando os Direitos Humanos na relação família e instituições sociais.. 2011. (Seminário).

6.
VII JUTRA - Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho.. 2011. (Congresso).

7.
VI Semana Jurídica da Universidade Presidente Antônio Carlos de Mariana.. 2010. (Seminário).

8.
II Seminário de Estudos Jurídicos. 2009. (Seminário).

9.
Pedagógica Ouro Preto - Congresso Internacional de Educação. 2009. (Congresso).

10.
IV Fórum de Educação Ambiental - Ações para a Sustentabilidade. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, E. F. ; REZENDE, E. N. ; GUIMARÃES, M. A. G. . Seminário: Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e na Legislação Estrangeira. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tais Cristina Roberto dos Santis. O microempreendedor individual: direito ou camuflagem da relação trabalhista?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG. Orientador: Michele Aparecida Gomes Guimarães.

2.
Júnia de Jesus Nascimento. O tratamento jurídico dos títulos de créditos eletrônicos na legislação brasileira em vigor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG. Orientador: Michele Aparecida Gomes Guimarães.

3.
Carolina Gonçalves Zacarias. As nuances jurídicas da comprovação da união estável no âmbito administrativo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG. Orientador: Michele Aparecida Gomes Guimarães.

4.
Gilberto Reis dos Santos. Análise jurisprudencial extensiva do inciso II, art. 193 da CLT inserido pela Lei 12.740/2012 após regulamentação do MTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG. Orientador: Michele Aparecida Gomes Guimarães.

5.
Eliana Cristina Sacramento. Juizados especiais: acesso à justiça e qualidade da prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana/MG. Orientador: Michele Aparecida Gomes Guimarães.



Outras informações relevantes


Autora da Monografia intitulada ?Critérios de fixação do quantum indenizatório do Dano Moral no Direito Civil Brasileiro? aprovada com nota máxima por todos os membros da banca. Contato: micheleguyma@yahoo.com.br



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