Juliane Dias Faco

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  • Última atualização do currículo em 10/02/2017


Mestre em Direito Público com ênfase em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2015). Possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito (2011). É advogada e professora de Direito e Processo do Trabalho (Graduação e Pós Graduação). Sócia do Pessoa e Pessoa Advogados Assocados. Co-fundadora do Fórum Permanente de Processualistas do do Trabalho (FPPT). Professora convidada da Escola Judicial do TRT 5, TRT 7, Amatra 5, ESA-OAB-BA. Presidente da Associação Brasileira de Processualistas do Trabalho (ABPT). Autora do livro: Recursos de Revista Repetitivos: consolidação do precedente judicial no ordenamento trabalhista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juliane Dias Faco
Nome em citações bibliográficas
FACO, J. D.

Endereço


Endereço Profissional
Pessoa e Pessoa Advogados Associados.
Avenida Tancredo Neves
Caminho das Árvores
41820020 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 31764173
Ramal: 7739
URL da Homepage: www.pessoaepessoa.com.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Recursos de Revista Repetitivos,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Fredie Souza Didier Junior.
2010 - 2011
Especialização em Direito e processo do trabalho. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Título: O regime de exclusão das horas extras: análise do art. 62 da CLT.
Orientador: Valton Dória Pessoa.
2005 - 2009
Graduação em direito.
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Título: Julgamento citra petita:omissão judicial sobre os fundamentos da demanda.
Orientador: Paula Sarno Braga.




Atuação Profissional



Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós Graduação


Fiedra Advocacia Empresarial, FIEDRA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada - Coordenadora do núcleo trabalhista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós Graduação

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professora do curso preparatório para o exame de ordem (OAB)


Curso Itter, ITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professora do Curso Itter - Telepresencial


Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professora da disciplina Direito e Processo do Trabalho

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada (substituta)
Outras informações
Atuou como professora convidada (substituta) nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho, ministrando diversas aulas em 2011.1 e 2011.2 em substituição ao Prof. Roberto Dórea Pessoa, professor titular das referidas disciplinas.


Pessoa e Pessoa Advogados Associados, P&P, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada (sócia) - Coordenadora de Qualidade

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação
Outras informações
Aula de pós graduação. Tema: Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho



Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2009
Aluna laureada, Universidade Salvador.
2007
Melhor aluno Unifacs, Universidade Salvador -Unifacs.
2006
Melhor aluno Unifacs, Universidade Salvador - Unifacs.
2005
Melhor aluno Unifacs, Universidade Salvador.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FACO, J. D.2016FACO, J. D.. Litigiosidade Repetitiva no CPC/2015 e sua aplicação ao Processo do Trabalho. Revista Eletrônica do Tribunal regional do Trabalho da Bahia, v. V, p. 189-199, 2016.

2.
FACO, J. D.2015FACO, J. D.. POPPER E O OVERRULING: MECANISMO DE SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES E EVOLUÇÃO DO DIREITO. Direito UNIFACS, v. 176, p. 01-22, 2015.

3.
FACO, J. D.2015FACO, J. D.. Poder normativo: peculiaridade da Justiça do Trabalho?. Procedimentos especiais na Justiça do Trabalho, v. 1, p. 250-260, 2015.

4.
FACO, J. D.2011FACO, J. D.. Exclusão do regime de percepção de horas extras: uma análise do art. 62, II da CLT. Direito UNIFACS, v. 136, p. 01-25, 2011.

5.
FACO, J. D.2009FACO, J. D.. Uma análise da fundamentação das decisões judiciais á luz dos princípios constitucionais. Direito UNIFACS, v. 114, p. 01-33, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FACO, J. D.. Recursos de Revista Repetitivos: consolidação do precedente judicial obrigatório no ordenamento trabalhista. 1. ed. São Paulo: Ltr, 2016. 160p .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FACO, J. D.; Bernado Lima; Roberto Pessoa. Participação em banca de Patrícia Serravalle Mata Pires Fernandes.Análise do instituto da arbitragem na resolução dos conflitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

2.
FACO, J. D.; Roberto Pessoa; OLIVEIRA, A. C. P.. Participação em banca de Sara Oliveira de Souza.Responsabilidade Civil pré-contratual na relação de trabalho e a (im)possibilidade de indenização por dano moral e material pela expectativa frustrada de contratação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

3.
FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; Roberto Pessoa. Participação em banca de Silvio Jorge Lemos Britto da Costa.Limites do poder de controle do empregador ante à honra, à imagem e a vida privada do empregado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

4.
FACO, J. D.; OLIVEIRA, A. C. P.; WYZYKOWSKI, A. V. B.. Participação em banca de Marina Santos Souza Freitas.O princípio da adequação setorial negociada como ponto de equilíbrio entre o legislado e o negociado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

5.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça. Participação em banca de Marina Sciammarella Lima Meirelles.Súmulas do TST e o overruling: análise da alteração jurisprudencial à luz do princípio da confiança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

6.
FACO, J. D.; WYZYKOWSKI, A. V. B.; Josaphat Marinho Mendonça. Participação em banca de Aline Porto Barral.Súmulas do TST: Precedentes Judiciais Obrigatórios?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

7.
FACO, J. D.. Participação em banca de Lauro José Viana Coelho Filho.O direito da greve do servidor público como valor social e a necessidade de sua regulamentação: e os efeitos da decisão do STF. 2014.

8.
FACO, J. D.. Participação em banca de Sérgio Oliveira Colavolpe.A relativização da relação de emprego nos contratos de natureza Médico Hospitalar. 2014.

9.
FACO, J. D.. Participação em banca de Tais Lima Hurst.Inserção do empregado doméstico no mercado formal de trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

10.
FACO, J. D.. Participação em banca de Tais Lima Hurst.Inserção do empregado doméstico no mercado formal de trabalho.. 2014.

11.
FACO, J. D.. Participação em banca de Louise Araujo Goes Landulfo Medrado.Possibilidade da dispensa potestativa do empregado público. 2013.

12.
FACO, J. D.. Participação em banca de Adriana De Menezes Moreira Mello.Indenização por acidente de trabalho nas hipóteses de patologias psíquicas decorrentes ou agravadas pelo trabalho. 2013.

13.
FACO, J. D.. Participação em banca de Gustavo Leony Lyra Rios.A (IM) possibilidade de terceirização da atividade-fim das empresas de telecomunicação. 2013.

14.
FACO, J. D.. Participação em banca de Laura Cerqueira Mascarenhas.A utilização das redes sociais como critério na contratação do empregado. 2013.

15.
FACO, J. D.. Participação em banca de Jamily Santana Lôbo.A revista pessoal de empregados decorrente do poder fiscalizatório do empregador. 2013.

16.
FACO, J. D.. Participação em banca de Marcelo Augusto De Medeiros Guimarães.Reforma Sindical. 2013.

17.
FACO, J. D.. Participação em banca de Aleide Adôrno Trindade Kalil.Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013.

18.
FACO, J. D.. Participação em banca de Rafael Urpia Lima E Silva.Penhora do Salário para saldar dívida trabalhista. 2013.

19.
FACO, J. D.. Participação em banca de Paula de Barros Damasceno Pinto.A estabilidade do portador de doenças graves em razão de estigma de preconceito. Uma análise crítica à súmula 443 do TST. 2013.

20.
FACO, J. D.. Participação em banca de Karina Rebouças Vieira de Oliveira.Novos direitos do empregado doméstico e sua aplicabilidade imediata. 2013.

21.
FACO, J. D.. Participação em banca de Karina Rebouças Vieira de Oliveira.Novos direitos do empregado doméstico e sua aplicabilidade imediata. 2013.

22.
FACO, J. D.. Participação em banca de Yasmine Abrahão Ahmad Serpa.A possibilidade de distrato no Direito do Trabalho. 2013.

23.
FACO, J. D.. Participação em banca de Camila Almeida de Castro Tanajura.Viabilidade do dano moral quando do não pagamento das verbas rescisórias na dispensa imotivada. 2013.

24.
FACO, J. D.. Participação em banca de João Filipe Silva Dias.Uma análise da efetividade do trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro. 2013.

25.
FACO, J. D.. Participação em banca de Mariana Jesus Vieira de Melo.Abuso do direito de greve na iniciativa privada. 2013.

26.
FACO, J. D.. Participação em banca de Renatha Garcia de la Torre Meireles.Discriminação genética nas relações de trabalho. 2013.

27.
FACO, J. D.. Participação em banca de Glênia Salum Cardoso Dourado.Reflefoz do cancelamento da súmula 207 do TST à luz da Lei 11.962/09. 2013.

28.
FACO, J. D.. Participação em banca de Marivânia Ferreira da Silva.Trabalho escravo: As modernas senzalas e a abolição necessária. 2013.

29.
FACO, J. D.. Participação em banca de Victor Carvalho Dias.Ações regressivas acidentárias. Uma análise acerca da responsabilidade do empregador perante a previdência social. 2013.

30.
FACO, J. D.. Participação em banca de Pollyana de Araújo Campos.O direito de imagem no contrato de trabalho do atleta profissional do futebol. 2012.

31.
FACO, J. D.. Participação em banca de Adelmo Ferreira da Silva.O princípio da reparação integral como fundamento para ressarcimento dos honorário advocatícios pagos pelo vencedor na lide trabalhista, ante existência do ''JUS POSTULANDI''. 2012.

32.
FACO, J. D.. Participação em banca de Vivaldo Nogueira Machado.Do acidente de trabalho e sua presunção na aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário. 2012.

33.
FACO, J. D.. Participação em banca de Diego Freire Magalhães Santos.Aspectos controvertidos da contagem do prazo prescricional nas ações acidentárias trabalhistas. 2012.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aplicação do Novo CPC ao Processo do Trabalho.Parte geral do Novo CPC: aplicação ao processo do trabalho. 2016. (Oficina).

2.
Curso de extensão: Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho.Aplicação do Novo CPC ao Processo do Trabalho. 2016. (Oficina).

3.
Curso de formação de assistentes e assessores -TRT 5.Litigiosidade repetitiva. 2016. (Oficina).

4.
I Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. Julgamento de casos repetitivos no Processo do Trabalho e o CPC 2015. 2016. (Congresso).

5.
II Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho.Grupo Precedentes judiciais e litigiosidade repetitiva. 2016. (Encontro).

6.
III Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho.Grupo Precedentes judiciais e litigiosidade repetitiva. 2016. (Encontro).

7.
Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho.Entendendo o sistema de precedentes aplicável ao processo do trabalho. 2016. (Seminário).

8.
Jornadas de Processo do Trabalho conforme o Novo CPC.Precedentes judiciais. 2016. (Oficina).

9.
Semana de formação continuada para magistrados - TRT 5.Parte geral do Novo CPC: aplicação ao processo do trabalho. 2016. (Oficina).

10.
Semana Jurídica FBD.Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

11.
Sistema de Precedentes e Uniformização de Jurisprudência.Sistema de Precedentes e Uniformização de Jurisprudência: como,lidar com essa realidade na Justiça do Trabalho. 2016. (Seminário).

12.
Curso de formação de assessores e magistrados (EJUD - TRT 5).Precedentes judiciais: Novo CPC e Lei 13.015/2014. 2015. (Oficina).

13.
Curso de formação de assessores e magistrados (EJUD - TRT 5).Litigiosidade repetitiva e necessidade de padronização decisória: IRDR, IUJ, IRRR. 2015. (Oficina).

14.
I Semana de Formação Continuada EJUD TRT5.Oficina: Procedimento Comum, sentença, coisa julgada e precedente. 2015. (Oficina).

15.
II Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Encontro).

16.
III Fórum Permanente de Processualistas. 2014. (Encontro).

17.
IV Fórum Permanente de Processualistas Civis.Impactos do CPC no processo do trabalho. 2014. (Encontro).

18.
VI Forum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Democracia participativa no âmbito judicial trabalhista: Precedentes (NCPC) e incidente de uniformização de jurisprudência (Lei 13015/2014). 2014. (Congresso).

19.
I Semana Jurídica FBD.A segurança jurídica e o princípio da confiança na dimensão dos precedentes. 2013. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Patrícia Serravalle Mata Pires Fernandes. Análise do instituto da arbitragem na resolução de conflitos trabalhistas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Juliane Dias Faco.

2.
Sara Oliveira de Souza. Responsabilidade Civil pré-contratual na relação de trabalho e a (im)possibilidade de indenização por dano moral e material pela expectativa frustrada de contratação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Juliane Dias Faco.

3.
Silvio Jorge Lemos Britto da Costa. Limites do poder de controle do empregador ante à honra, à imagem e a vida privada do empregado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Juliane Dias Faco.

4.
Marina Santos Souza Freitas. O princípio da adequação setorial negociada como ponto de equilíbrio entre o legislado e o negociado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Juliane Dias Faco.

5.
Marina Sciammarella Lima Meirelles. Súmulas do TST e o overruling: análise da alteração jurisprudencial à luz do princípio da confiança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Juliane Dias Faco.

6.
Aline Porto Barral. Súmulas do TST: Precedentes Judiciais Obrigatórios?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Juliane Dias Faco.

7.
Aleide Adôrno Trindade Kalil. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Juliane Dias Faco.

8.
João Filipe Silva Dias. Uma análise da efetividade do trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Juliane Dias Faco.

9.
Renatha Garcia de la Torre Meireles. Discriminação genética nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Juliane Dias Faco.

10.
Glênia Salum Cardoso Dourado. Reflexos do cancelamento da súmula 207 do TST à luz da Lei 11.962/09: Trabalho brasileiro no exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Juliane Dias Faco.

11.
Marivânia Ferreira Silva. Trabalho escravo: As modernas senzalas e a abolição necessária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Juliane Dias Faco.

12.
Mariana Jesus Vieira de Melo. Abuso de greve na iniciativa privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Juliane Dias Faco.




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