Rafael Santos Lobato

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  • Última atualização do currículo em 26/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade CEUMA (2012); graduação em Engenharia de Pesca pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2013) e Mestrado em Gerenciamento Costeiro pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2016). Atualmente é professor Auxiliar I da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Com experiência em Aquicultura e Pesca integrada a Comunidades Tradicionais; Gerenciamento Costeiro Integrado; Direito Ambiental, Agrário e Legislação Pesqueira; Direito Constitucional e Humanos; e Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Santos Lobato
Nome em citações bibliográficas
LOBATO, R. S.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO.
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Título: Delimitações e possibilidades para implantação de PMGC - perspectivas a partir do contexto dos Municípios de Rio Grande - RS e São Luís - MA,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Carlos Andre Hüning Birnfeld.
Palavras-chave: Contexto; Gerenciamento Costeiro; Municipal; Zona Costeira.
2008 - 2013
Graduação em Engenharia de Pesca.
Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Título: Antecedentes e proposta de elaboração do Plano de Gerenciamento Costeiro do Estado do Maranhão: Inserção dos profissionais das ciências do mar..
Orientador: Lorena Saboya Vieira.
2008 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade CEUMA, CEUMA, Brasil.
Título: Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de São Luis-MA: Limites e Possibilidades.
Orientador: Edith Maria Barbosa Ramos.




Formação Complementar


2018 - 2018
Extensão universitária em O uso do Diagnóstico Rápido Participativo como metodologia de extensão. (Carga horária: 2h).
Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA, FAPEMA, Brasil.
2018 - 2018
Mapeamento com imagens aéreas obtidas através de VANT em áreas costeiras. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2015 - 2015
Manejo Produtivo na Piscicultura. (Carga horária: 40h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Geoprocessamento e análise métrica da paisagem. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Marítimo e Logística Portuária do Maranhão. (Carga horária: 20h).
Navigare Consultoria, NAVIGARE, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Capacitação em Peixes Ornamentais e noções de Merg. (Carga horária: 40h).
Instituto de Pesquisas e Preservação Ambiental Oceanário de Pernambuco, IPPAOP, Brasil.
2013 - 2013
Peixes e Tubarões - Biologia e Identificação. (Carga horária: 10h).
Insstituto Ecológico Aqualung, AQUALUNG, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação Tecnológica em Piscicultura. (Carga horária: 120h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em estágio em aquicultura continental. (Carga horária: 72h).
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DNOCS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Lei de Juizados Especiais Criminais/ Dosimetria da. (Carga horária: 10h).
Universidade CEUMA, CEUMA, Brasil.
2012 - 2012
Patologia de camarões marinhos- identificação, dia. (Carga horária: 8h).
Feira Nacional do Camarão, FENACAM, Brasil.
2012 - 2012
Introdução à Informática.. (Carga horária: 20h).
Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2012 - 2012
Francês Básico.. (Carga horária: 80h).
Instituto Nacional de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, INEPEC, Brasil.
2012 - 2012
Qualificação e Aperfeiçoamento em Direito Previden. (Carga horária: 20h).
Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor, IMADEC, Brasil.
2012 - 2012
Formação de Aquaviários - Módulo especial. (Carga horária: 31h).
Capitania dos Portos do Maranhão, MARINHA, Brasil.
2012 - 2012
Mergulho CMAS: Teoria e Prática. (Carga horária: 80h).
Atlantida - Esporte e Aventura, ATLANTIDA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Maricultura. (Carga horária: 4h).
Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Biotecnologias aplicadas à Aquicultura.. (Carga horária: 4h).
Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Piscicultura. (Carga horária: 4h).
Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Prisões Cautelares no Direito Brasileiro e as Inov. (Carga horária: 4h).
Universidade CEUMA, CEUMA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Carcinicultura. (Carga horária: 4h).
Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Linguagem jurídica, oratória e Resp repetitivos no. (Carga horária: 12h).
Univesidade CEUMA, CEUMA, Brasil.
2011 - 2011
Processo de Conhecimento. (Carga horária: 5h).
Universidade CEUMA, CEUMA, Brasil.
2011 - 2011
Prisões Cautelares. (Carga horária: 4h).
Universidade CEUMA, CEUMA, Brasil.
2011 - 2011
Direito Eleitoral. (Carga horária: 4h).
Universidade CEUMA, CEUMA, Brasil.
2011 - 2011
Avaliação e elaboração de projetos. (Carga horária: 8h).
Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca, XVII CONBEP, Brasil.
2011 - 2011
Genética de Organismos Aquáticos. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2011 - 2011
Atualidades do Direito Processual Penal. (Carga horária: 5h).
Escola Superior de Advocacia da OAB - Seccional Maranhão, OAB - MA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Responsabilidade Ambiental. (Carga horária: 4h).
Univesidade CEUMA, CEUMA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em A Advocacia nas eleições Estaduais de 2010. (Carga horária: 20h).
Escola Superior de Advocacia da OAB - Seccional Maranhão, OAB - MA, Brasil.
2010 - 2010
Sistematizado de Direito Ambiental. (Carga horária: 15h).
Escola Superior de Advocacia da OAB - Seccional Maranhão, OAB - MA, Brasil.
2010 - 2010
Direito e Processo Eleitoral. (Carga horária: 8h).
Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor, IMADEC, Brasil.
2010 - 2010
Reforma Eleitoral. (Carga horária: 4h).
Faculdade Santa Terezinha - CEST, CEST, Brasil.
2010 - 2010
Monitoramento da Qualidade de Água para Aquicultur. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2010 - 2010
Processo Eletrônico. (Carga horária: 15h).
Escola Superior de Advocacia da OAB - Seccional Maranhão, OAB - MA, Brasil.
2009 - 2009
Experimentação em Ciências. (Carga horária: 8h).
Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2009 - 2009
Tratamento Estatístico de Dados em Análise Química. (Carga horária: 6h).
Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2009 - 2009
Melhoramento Genético em Peixes. (Carga horária: 8h).
Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca, XVI CONBEP, Brasil.
2008 - 2008
A federalização dos crimes contra os Direitos Huma. (Carga horária: 4h).
Faculdade Santa Terezinha - CEST, CEST, Brasil.
2008 - 2008
A efetividade dos direitos fundamentais e o neocon. (Carga horária: 4h).
Faculdade Santa Terezinha - CEST, CEST, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, OAB MA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Membro da Comissão de Direitos, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 20


Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão, FETAEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da região Oriental do MA, Carga horária: 40


Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40
Outras informações
- Por meio na da Portaria 002/2018 ENGEPESCA/UEMA composição do Colegiado do Curso de Engenharia de Pesca Bacharelado; - Por meio na da Portaria 003/2018 ENGEPESCA/UEMA composição do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Engenharia de Pesca Bacharelado.

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Sanidade Pesqueira, Carga horária: 1
Outras informações
Por meio da Portaria 082/2018 de 12 Março composição do Comitê de Sanidade Pesqueira e Aquícola do Maranhão CESPAQ/MA

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado e classificado nos Editais nº 68 /2016; n.º 86/2017 e n.º 237/2017 ? GR/UEMA. Nomeado em 14 de Dezembro de 2017 e Empossado em 29 de Dezembro de 2017.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão e Estágio, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador de Extensão e Estágio do Curso de Engenharia de Pesca

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
No curso de graduação em Engenharia de Pesca: - Professor de Direito Ambiental, no semestre 2013.2; - Professor de Gerenciamento Costeiro, no semestre 2013.2; - Professor de Geologia de Ambientes Aquáticos, no semestre 2013.2; - Professor de Gerenciamento Costeiro, no semestre 2014.1; - Professor de Geologia de Ambientes Aquáticos, no semestre 2014.1; - Professor de Direito Ambiental e Legislação Profissional, no semestre 2014.2; - Professor de Ictiologia, no semestre 2014.2; - Professor de Geologia de Ambientes Aquáticos, no semestre 2014.2; - Professor de Ictiologia, disciplina de férias no semestre 2015.1; - Professor de Fisioecologia dos Animais Aquáticos, no semestre 2015.1; - Professor de Oceanografia Biótica, no semestre 2015.1; - Professor de Estágio Supervisionado e obrigatório, no semestre 2015.1; - Professor de Geologia de Ambientes Aquáticos, no semestre 2015.2; - Professor de Direito Ambiental, no semestre 2015.2; - Professor de Estágio Supervisionado e obrigatório, no semestre 2015.2; -Professor de Nutrição de Organismos Aquáticos, disciplina de férias no semestre 2015.2; - Professor de Estágio Supervisionado e obrigatório, no semestre 2016.1; - Professor de Geologia de Ambientes Aquáticos, no semestre 2016.1; - Professor de Gerenciamento Costeiro, no semestre 2016.1.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estudante - Monitor voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Direito Amb. e Legislaç, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estudante - Monitor voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Limnologia, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DNOCS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio em Aquicultura Continental, Carga horária: 30


Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, SMDH, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Laboratório de Gerenciamento Costeiro Integrado do Maranhão, LABGERCOMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40
Outras informações
Portaria de criação número 409/2018 - GR/UEMA (DOEMA de 24 de Setembro de 2018)


Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, SEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Consultoria Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações
Consultoria Voluntária com base no acordo de cooperação MMA/SEMA com a execução das seguintes atividades: 1. Elaboração da Minuta da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro do Maranhão (PEGC -MA); 2. Elaboração da Minuta do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Maranhão (PEGC -MA); 3. Atualização do Plano de Ação para o fortalecimento do Gerenciamento Costeiro no Maranhão.



Projetos de pesquisa


2010 - 2011
Monitoramento do fitoplâncton na área de influência da Usina Termoelétrica (UTE) do Itaqui- MA
Descrição: O presente trabalho se justifica para que haja o acompanhamento, a observação da comunidade fitoplanctônica durante um determinado período, tornando necessário a investigação de possíveis afetações ou alterações do desenvolvimento natural desta comunidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2018 - Atual
CADEIA PRODUTIVA DA PESCA EM ARAIOSES ? MA: INTEGRAÇÃO ENTRE LEGISLAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO.
Descrição: A riqueza e a complexidade da biodiversidade das Zonas Costeiras e marinhas são também garantidas pela ampla variedade climática e geomorfológica e pelas características físico-químicas associadas, que sustentam uma grande variedade de ecossistemas. Os estoques de peixes, moluscos e crustáceos apresentam expressiva biomassa, constituindo excelentes fontes de proteína animal de alto valor nutricional. Os recursos pesqueiros são considerados indispensáveis à subsistência das populações tradicionais, além de alcançarem altos preços no mercado internacional, caracterizando-se como importante fonte de divisas para o País (SCHMIEGELOW, 2004). A pesca artesanal no Brasil, realizada por comunidades tradicionais (DIEGUES & ARRUDA, 2001), é parte da cultura do país e importante fornecedora de proteína nos municípios costeiros. A unidade produtiva é a família, envolvendo seus integrantes nos processos de captura, beneficiamento, confecção de petrechos de pesca, sendo o processo produtivo organizado pelo saber-fazer (DIEGUES, 1983). Sua dinâmica é influenciada pelo mercado, contudo, a lógica não é da reprodução do capital, mas da reprodução ampliada da vida (DIEGUES & ARRUDA, 2001). Araioses, município maranhense, com população estimada de 45.680 habitantes em uma área de 1.782,600 km², possui uma densidade demográfica de 23,84 hab./Km² (IBGE, 2018). Está localizado na mesorregião do leste maranhense e na microrregião do Baixo Parnaíba, às margens do Rio Santa Rosa (afluente do Rio Parnaíba); ao norte, limita-se com o Oceano Atlântico, ao leste com o Rio Parnaíba na divisa com o estado do Piauí, ao oeste, com o município de Água doce do Maranhão e ao sul com os municípios de São Bernardo e Santa Quitéria (MACHADO, 2009). As retomadas das políticas públicas para superar as precárias condições socioeconômicas do Maranhão se expressaram através do Plano Mais IDH, priorizando os municípios mais pobres do Estado. Ao analisar o Plano, verifica-se que todo o conjunto de restrições socioeconômicas e ambientais dos municípios selecionados ocorre, em sua maioria, em espaços isolados das regiões vizinhas que desfrutam de dinamismo econômico com potencial para se constituírem em redes de trocas comerciais. O presente trabalho tem como objetivo identificar, analisar, e vivenciar tradições locais da pesca em comunidades tradicionais costeiras no Município de Araioses buscando trazer diretrizes para a integração da pesca sustentável com a legislação, conservação do meio ambiente e beneficiamento do produto destinado ao mercado consumidor produzindo e gerando renda às comunidades. No ano de 2017 o estado do Maranhão aderiu aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) colocando o Maranhão na Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030, alinhando as políticas estaduais com os indicadores e metas globais dos ODS no qual o presente trabalho se enquadra no Objetivo "14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável". Como resultados esperados do presente projeto busca-se identificar o perfil socioeconômico e onde estão localizadas as comunidades tradicionais que têm a pesca artesanal como fonte de renda principal, as espécies mais pescadas e que geram renda às comunidades tradicionais, indicando a espécie alvo do Município, as comunidades tradicionais escolherem os três cursos que potencializem a venda da matéria prima pescada que se tornará produto e a integração com atividades que potencializem a pesca gerando agregação de renda, indicar a biologia, forma de captura, transporte; e venda do produto pescado, assim como local aonde é pescada integrando com a conservação do meio ambiente, comunidades terem conhecimento da competência do poder público no âmbito da pesca e meio ambiente integrando com o desenvolvimento local..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Rafael Santos Lobato - Coordenador / Jackellynne Fernanda Farias Fernandes - Integrante / Sérgio Lopes Serra - Integrante / Jadson Pinheiro Santos - Integrante / Kaio Lopes de Lima - Integrante / Camila Magalhães Silva - Integrante / Isabel Cristina Aguiar Castelo Branco - Integrante / Nayanne França Campos - Integrante / Jefferson Nascimento Araujo - Integrante.Financiador(es): Universidade Estadual do Maranhão - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca / Subárea: Gerenciamento Costeiro.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo e Portuário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.


Prêmios e títulos


2018
Prêmio "Você faz a diferença", Governo do Estado do Maranhão.
2017
Reconhecimento ao profissionalismo e dedicação do servidor público, Governo do Estado do Maranhão.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERNANDES, J. F. F.2017FERNANDES, J. F. F. ; BATALHA, D. C. ; LOBATO, R. S. ; OLIVEIRA, W. R. . SEGURANÇA DO TRABALHO: ANÁLISES DOS RISCOS INERENTES AO ENGENHEIRO DE PESCA, QUANTO A CARCINICULTURA. REVISTA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PESCA / BRAZILIAN JOURNAL OF FISHING ENGINEERING, v. 10, p. 83-95, 2017.

2.
FERNANDES, J. F. F.2017FERNANDES, J. F. F. ; BATALHA, D. C. ; LOBATO, R. S. ; OLIVEIRA, W. R. . SEGURANÇA DO TRABALHO: ANÁLISES DOS RISCOS INERENTES AO ENGENHEIRO DE PESCA, QUANTO A CARCINICULTURA. REVISTA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PESCA / BRAZILIAN JOURNAL OF FISHING ENGINEERING, v. 10, p. 83-95, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
LOBATO, R. S.; FERNANDES, J. F. F. ; SANTANA, T. C. DE ; CAVALCANTE, R. C. C. . The Possibility of a Municipal Coastal Management Plan (PMGC) in the municipality of São Luis independent of a State Plan for Coastal Management (PEGC) of Maranhão. In: Atena Editora. (Org.). THE POSSIBILITY OF A MUNICIPAL COASTAL MANAGEMENT PLAN (PMGC) IN THE MUNICIPALITY OF SÃO LUIS INDEPENDENT OF A STATE PLAN FOR COASTAL MANAGEMENT (PEGC) OF MARANHÃO. 387ed.Ponta Grossa - PR: Atena Editora, 2018, v. 1, p. 81-90.

2.
SANTANA, T. C. DE ; Teixeira, E. G ; CASTRO, J. S. ; FERNANDES, J. F. F ; LOBATO, R. S. ; Carreiro, C. R. P . Principais espécies de Sciaenidae marinhas e estuarinas comercializadas na Ilha do Maranhão, Brasil. In: ALMEIDA, Z. S.; CARVALHO-NETA, R. N. F.; SANTOS, D. M. S... (Org.). Recursos Pesqueiros e Pesca Artesanal no Maranhão: Sumário Executivo. 1ed.SAO LUIS: Editora UEMA, 2016, v. 1, p. 41-52.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIEIRA, M. R. ; SANTANA, T. C. DE ; FREITAS, J. ; CAVALCANTE, R. C. C. ; A. K. Duarte dos Santos ; LOBATO, R. S. ; AZEVEDO, A. C. G. . O mar está para peixe. Nos Mares da Vida, Projeto PRAIAS, FAPEMA, São Lu, p. 32 - 33, 22 nov. 2016.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
Alves, S. R. P ; SANTOS, G. M. ; SANTOS NETO, M. G. ; LOBATO, R. S. ; NUNES, L. R. ; LOPES, R. G. P. . Condições Térmicas do Maranhão para criação de Tambaqui (Colossoma Macropomum). In: XVII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca, 2011, Belém. XVII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LOBATO, R. S.; CAVALCANTE, R. C. C. ; FREITAS, J. ; FERNANDES, J. F. F ; FERREIRA, A. S. . A possibilidade de um PMGC no Município de São Luis independente de um PEGC do Maranhão. In: GIAL, 2016, Florianópolis. Anais do Congresso, 2016. p. 775-777.

Apresentações de Trabalho
1.
LOBATO, R. S.; FERNANDES, J. F. F ; SANTANA, T. C. DE ; SERRA, S. L. . As Constituições Estaduais do Nordeste brasileiro e a percepção do Gerenciamento Costeiro Integrado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SERRA, S. L. ; LOBATO, R. S. ; FOICINHA, J. R. S. ; LIMA, I. O. ; FERNANDES FILHO, J. G. B. D. . O desafio da implementação da Política e Plano de Gerenciamento Costeiro no Maranhão - Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
LOBATO, R. S.; CAMPOS, N. F. ; ARAUJO, J. N. ; SILVA, C. M. ; SANTOS, J. P. ; LIMA, K. L. ; FERNANDES, J. F. F ; SERRA, S. L. ; BRANCO, I. C. A. C. . Cadeia Produtiva da Pesca em Araioses ? MA: Integração entre Legislação, Conservação e Beneficiamento do Pescado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
LOBATO, R. S.; FERNANDES, J. F. F ; Teixeira, E. G ; SANTANA, T. C. DE ; SERRA, S. L. . Instrumento normativo de proteção a Zona Costeira do estado do Maranhão e Rio Grande do Sul. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
FERNANDES, J. F. F ; DA SILVA, P. B ; LOBATO, R. S. ; SANTANA, T. C. DE . Espécies de peixes comercializados nas feiras de São Luís com baixo valor comercial e seu potencial para elaboração de subprodutos com valor agregado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
LOBATO, R. S.. Procedimentos e Critérios técnicos visando licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MESQUITA, G. R. L. ; GOMES, H. M. ; CAVALCANTE, R. C. C. ; LOBATO, R. S. . Análise Comparativa da Importância do Plano de Gerenciamento Costeiro entre os estados do Maranhão e Rio Grande do Norte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BATALHA, D. C. ; FRANÇA, C. L. ; FERNANDES, J. F. F ; DA SILVA, P. B ; LOBATO, R. S. . Situação da Zona Costeira da ilha do Maranhão e os entraves entre a gestão ambiental e a expansão urbana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
LOBATO, R. S.; CAVALCANTE, R. C. C. ; FREITAS, J. ; FERNANDES, J. F. F ; FERREIRA, A. S. . A possibilidade de um PMGC no Município de São Luís independente de um PEGC do Maranhão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
LOBATO, R. S.. Gerenciamento Costeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
LOBATO, R. S.. Minicurso Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura e aquicultura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
FRANÇA, C. L. ; FERNANDES, J. F. F ; LOBATO, R. S. . Conscientização no manuseio do pescado em São Luís. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
FERNANDES, J. F. F ; FRANÇA, C. L. ; LOBATO, R. S. . Benefícios da ingestão de peixe para a prevenção de doenças coronarianas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
LOBATO, R. S.; FRANÇA, C. L. ; FERNANDES, J. F. F . A proteção da Zona Costeira Ludovicense. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
LOBATO, R. S.; FRANÇA, C. L. ; FERNANDES, J. F. F ; BIRNFELD, C. A. H . A Zona Costeira Brasileira: Condicionantes Geológicas e Geomorfológicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
SANTOS, E. C. B. ; LOBATO, R. S. ; MENDONÇA, F. D. ; NUNES, L. R. ; SANTOS, G. M. ; LOPES, R. G. P. ; ALVES, S. R. P. . Rendimento do filé do Mandubé (Hypophthalmus edentatus). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
LOBATO, R. S.; AZEVEDO, A. C. G. . Monitoramento do fitoplâncton na área de implantação da usina termoelétrica (UTE) do Itaqui- MA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
LOBATO, R. S.; SANTOS NETO, M. G. ; Alves, S. R. P ; Almeida, Z. S. . Caracterização Pesqueira do Bairro de Iguaiba, Paço do Lumiar, Maranhão.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
PEREIRA, C. L. M. ; SANTOS, N. G. R. ; SANTOS, A. K. D. ; FERREIRA, F. S. ; SANTOS, A. M. ; FERREIRA, L. K. S. ; EVERTON, F. A. ; LOBATO, R. S. ; AZEVEDO, A. C. G. . Monitoramento da comunidade fitoplanctônica bioindicadora na área de influência direta e indireta da Usina Termoelétrica (UTE) do Itaqui, São Luis - MA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
A. K. Duarte dos Santos ; FERREIRA, F. S. ; AZEVEDO, A. C. G. ; SANTOS, N. G. R. ; PEREIRA, C. L. M. ; SANTOS, A. M. ; FERREIRA, L. K. S. ; EVERTON, F. A. ; LOBATO, R. S. . Variação dos teores de clorofila A na área de influência do Porto do Itaqui, São Luis - MA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
LOBATO, R. S.; Alves, S. R. P ; AZEVEDO, A. C. G. . Frequência de ocorrência de microalgas na região portuária de São Luis-MA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
Alves, S. R. P ; LOBATO, R. S. ; LOPES, R. G. P. ; SANTOS NETO, M. G. ; SANTOS, G. M. . Condições térmicas do Maranhão para criação de Tilápia do Nilo ( Oreochromis Niloticus).. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
Alves, S. R. P ; LOBATO, R. S. ; LOPES, R. G. P. ; MENDONÇA, F. D. ; NUNES, L. R. ; Almeida, Z. S. . Caracterização da pesca da Corvina-Gó (Macrodon Ancylodon) na comunidade de Iguaiba-MA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LOBATO, R. S.. Escola Superior da DPE promove painel sobre a realização de audiências de custódia no MA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
LOBATO, R. S.. Projeto da SMDH que tem o objetivo de monitorar a implantação das audiências de custódia no Estado do Maranhão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
LOBATO, R. S.. Normas e regulamentos aplicados a Inspeção do pescado. 2016. (Palestra).

2.
LOBATO, R. S.. Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura e aquicultura. 2015. .

3.
LOBATO, R. S.. Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura e aquicultura. 2015. (Curso de curta duração ministrado).

4.
LOBATO, R. S.. Gerenciamento Costeiro. 2015. (Palestra).

5.
LOBATO, R. S.. Serviço voluntário no atendimento ao Eleitor durante o fechamento do cadastro eleitoral. 2010. (Prestação de serviço voluntário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, J. P.; LOBATO, R. S.; LIMA, K. L.. Participação em banca de Breno José Sousa Portela.Uso de Geotecnologias no mapeamento de áreas piscícolas em Santa Inês - MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão.

2.
OLIVEIRA, W. R. R.; FERREIRA, L. K. S.; LOBATO, R. S.. Participação em banca de Nara Letícia do Nascimento Rosário.Impactos Ambientais causados pela extração de areia no Município de Presidente Juscelino - MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão.

3.
Carreiro, C. R. P; LOBATO, R. S.; CASTRO, J. J. P.. Participação em banca de Kaud Rocha Abdala.Utilização da eletrólise na Aquicultura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão.

4.
FIGUEIREDO, M. B.; LOBATO, R. S.; FERREIRA, L. K. S.. Participação em banca de Jailza Freitas.Estruturas de Proteção na Zona Costeira da Ilha do Maranhão: A artificialização do litoral e o impacto socioambiental nas comunidades locais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão.

5.
Teixeira, E. G; LOBATO, R. S.; SANTANA, T. C. DE. Participação em banca de Marcos Pedro Gonçalves Costa de Lima.Refrigeração do Sêmen de Peixes Pedra, Genyatremus luteus, capturado em Tutóia -MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão.

6.
FIGUEIREDO, M. B.; LOBATO, R. S.; SILVA, A. L. S.. Participação em banca de Roseana Chiara Cordeiro Cavalcante.Caracterização das embarcações típicas do Maranhão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão.

7.
Carreiro, C. R. P; Teixeira, E. G; LOBATO, R. S.. Participação em banca de Wenison Penha Costa.O uso de ferramenta de editoração eletrônica na Engenharia de Pesca (AutoCad). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão.

8.
LOBATO, R. S.; Teixeira, E. G; CASTRO, J. S.. Participação em banca de Fabrício de Assis Lopes Everton.Sistema de Recirculação de água em viveiro escavado com abastecimento de poço artesiano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão.

9.
LOBATO, R. S.; Teixeira, E. G; ALVES, S. R. P.. Participação em banca de Thiago Campos de Santana.Taxonomia de peixes (Actinopterygii: Teleostei) marinhos e estuarinos comercializados na ilha do Maranhão, Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão.

10.
LOBATO, R. S.; Teixeira, E. G; PEREIRA, A. S.. Participação em banca de Jorgélia de Jesus Pinto Castro.Conservação do sêmen de Pescada Amarela, Cynoscion acoupa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LOBATO, R. S.. consultor ad hoc no V. 7, N. 2 da Revista Brasileira de Engenharia de Pesca ? REPESCA. 2018. Universidade Estadual do Maranhão.

2.
LOBATO, R. S.; NUNES, L. R.; Carreiro, C. R. P. II SIMPÓSIO DE TECNOLOGIA DO PESCADO - I CONCURSO DE FOTOGRAFIA. 2016. Universidade Estadual do Maranhão.

3.
LOBATO, R. S.. Avaliador de trabalho científico no formato pôster na V Semana Acadêmica das Ciências Agrárias. 2016. Universidade Estadual do Maranhão.

4.
LOBATO, R. S.; SILVA, J. J. M.; SILVA, M. B. E.; SERRA, O. R.. Comissão de seleção para estágio não obrigatório. 2015. Universidade Estadual do Maranhão.

5.
LOBATO, R. S.. consultor ad hoc no V. 7, N. 1 da Revista Brasileira de Engenharia de Pesca ? REPESCA. 2015. Universidade Estadual do Maranhão.

6.
LOBATO, R. S.. Avaliador de trabalho científico do SIMTEPE. 2014. Universidade Estadual do Maranhão.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Fórum de Extensão mais IDH.CADEIA PRODUTIVA DA PESCA EM ARAIOSES ? MA: INTEGRAÇÃO ENTRE LEGISLAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO.. 2018. (Seminário).

2.
II Seminário Maranhense de Mudanças Climáticas. 2018. (Seminário).

3.
IV Workshop de Geotecnologias do Maranhão. 2018. (Outra).

4.
Maranhão 2030: o Maranhão que queremos ser!. 2018. (Seminário).

5.
VII Semana Acadêmica das Ciências Agrárias. 2018. (Congresso).

6.
XI ENCOGERCO e II SBPA.As Constituições Estaduais do Nordeste brasileiro e a percepção do Gerenciamento Costeiro Integrado. 2018. (Encontro).

7.
Aquicultura e Pesca: a mais nova e promissora fronteira de produção de alimentos. 2017. (Encontro).

8.
Seminário Estratégico mais desenvolvimento - Agronegócio.O Mercado Mundial de Proteína Animal e as alternativas para elevar e agregar valor à Produção Agropecuária do Maranhão. 2017. (Seminário).

9.
X ENCOGERCO.Instrumento Normativo de Proteção a Zona Costeira do Estado do Maranhão e Rio Grande do Sul. 2017. (Encontro).

10.
II Congresso Ibero Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais - GIAL. A possibilidade de um PMGC no Município de São Luís independente de um PEGC no Maranhão. 2016. (Congresso).

11.
III Workshop da Pós-Graduação das Ciências Agrárias. Palestra - Procedimentos e Critérios técnicos visando licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas. 2016. (Congresso).

12.
V Semana Acadêmica das Ciências Agrárias. Procedimentos e Critérios técnicos visando licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas. 2016. (Congresso).

13.
IV Semana Acadêmica das Ciências Agrárias. 2015. (Congresso).

14.
IV Semana Acadêmica das Ciências Agrárias/ II Workshop de Pós Graduação das Ciências Agrárias.Mini curso Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura e aquicultura. 2015. (Outra).

15.
IV Semana Acadêmica das Ciências Agrárias/ II Workshop de Pós Graduação das Ciências Agrárias.Gerenciamento Costeiro. 2015. (Outra).

16.
Seminário Regional de Alternativas Penais - Região Nordeste.Alternativas Penais no Maranhão. 2015. (Seminário).

17.
III Semana Acadêmica das Ciências Agrárias.A proteção da Zona Costeira ludovicense. 2014. (Seminário).

18.
III Semana Acadêmica das Ciências Agrárias. 2014. (Outra).

19.
I Simpósio de Tecnologia do Pescado - SIMTEPE.avaliador de trabalhos científicos, submetidos ao I SIMPÓSIO DE TECNOLOGIA DO PESCADO - SIMTEPE. 2014. (Simpósio).

20.
I Simpósio de Tecnologia do Pescado - SIMTEPE. 2014. (Simpósio).

21.
IX Maccbio.A Zona Costeira brasileira: condicionantes Geológicas e Geomorfológicas. 2014. (Outra).

22.
IX Maccbio. 2014. (Outra).

23.
IX Maccbio.Conscientização no manuseio do pescado em São Luis. 2014. (Outra).

24.
IX Maccbio.Benefícios da Ingestão de peixe para a prevenção de doenças Coronarianas. 2014. (Outra).

25.
Workshop Internacional de Cooperação de Pesquisa e Educação. 2014. (Outra).

26.
Ação Global. 2013. (Feira).

27.
IV Congresso Brasileiro de Aquicultura de espécies nativas. 2013. (Congresso).

28.
Novidades do Direito Material e Processual do Trabalho. 2013. (Seminário).

29.
Prática Forense: Direito e Processo Previdenciário. 2013. (Encontro).

30.
Aquapesca. Rendimento do filé do Mandubé (Hypophtalmus edentatus). 2012. (Congresso).

31.
Curso: ?100% Ética na OAB?.. 2012. (Seminário).

32.
Curso: ?Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário?.. 2012. (Outra).

33.
Curso: "Licenciamento Ambiental".. 2012. (Outra).

34.
FENACAM 2012. 2012. (Simpósio).

35.
Fórum Brasileiro de Direito Administrativo e Tributário.. 2012. (Congresso).

36.
II Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

37.
II Congresso Ibero - Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2012. (Congresso).

38.
IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado.. 2012. (Encontro).

39.
IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais.. 2012. (Congresso).

40.
IX Simpósio Internacional de Carcinicultura.. 2012. (Simpósio).

41.
Show do Direito LFG.. 2012. (Congresso).

42.
VI Simpósio Internacional de Aquicultura. 2012. (Simpósio).

43.
XI Encontro Nacional de Jovens Advogados.. 2012. (Encontro).

44.
XIX Jornada Jurídica Acadêmica - Curso de Direito.. 2012. (Encontro).

45.
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional.. 2011. (Congresso).

46.
Ações Alimentares. 2011. (Seminário).

47.
A Multa Judicial Fixada para o Cumprimento de Obrigações Específicas (Art. 461 do CPC).. 2011. (Seminário).

48.
A Produção de Provas no Processo Arbitral e na Mediação de Conflitos: Aspectos Teóricos e Práticos.. 2011. (Seminário).

49.
Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho.. 2011. (Seminário).

50.
Atualidades do Direito Processual Penal.. 2011. (Seminário).

51.
Atualidades sobre Arbitragem.. 2011. (Seminário).

52.
Atualização e Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário.. 2011. (Outra).

53.
Atualização em Direito Civil.. 2011. (Seminário).

54.
Audiência Trabalhista.. 2011. (Seminário).

55.
Cálculos de Liquidação de Sentença Trabalhista.. 2011. (Seminário).

56.
Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca. Caracterização Pesqueira do Bairro de Iguaiba, Paço do Lumiar, Maranhão. 2011. (Congresso).

57.
Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca. 2011. (Congresso).

58.
Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais.. 2011. (Seminário).

59.
Contratos: Aspectos Práticos e Atuais.. 2011. (Seminário).

60.
Crime de Lavagem de Capitais: Aspectos Polêmicos.. 2011. (Seminário).

61.
Curso Prático de Processo do Trabalho.. 2011. (Outra).

62.
Defesa do Executado no Atual CPC e no Projeto do Novo CPC.. 2011. (Seminário).

63.
Direito Bancário.. 2011. (Seminário).

64.
Direito Das Sucessões.. 2011. (Seminário).

65.
Direito do Consumidor: Temas Avançados.. 2011. (Seminário).

66.
Direito Eletrônico: Crimes Eletrônicos. 2011. (Seminário).

67.
Direito Eletrônico: Os Tribunais e as Redes Sociais (Orkut, Facebook, Foursquare, Twitter, etc).. 2011. (Seminário).

68.
Florestas e Sustentabilidade Climática como Oportunidade de Negócios.. 2011. (Outra).

69.
Honorários Advocatícios.. 2011. (Outra).

70.
Horas Extras, Sobreaviso e Intervalos.. 2011. (Seminário).

71.
III Encontro de Ostreicultura do Nordeste Paraense. 2011. (Encontro).

72.
III Encontro Nacional de Direito Público e Privado.. 2011. (Encontro).

73.
III Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais.. 2011. (Congresso).

74.
I Simpósio Nacional de Pesca Esportiva. 2011. (Simpósio).

75.
Lei Pelé: Análise das Recentes Alterações (Lei nº 12.395/2011).. 2011. (Seminário).

76.
Licitações Públicas.. 2011. (Seminário).

77.
Mini curso: Avaliação e Elaboração de Projetos (Custeio e Financiamento). 2011. (Outra).

78.
Modificação de Guarda Decorrente de Alienação Parental.. 2011. (Seminário).

79.
Novas Teses na Fixação e Execução dos Alimentos.. 2011. (Seminário).

80.
O Código de Ética Médica e o Direito.. 2011. (Seminário).

81.
O Mercado de Crédito de Carbono: Origem, Base Técnico - Jurídica, Mercado e Perspectivas.. 2011. (Seminário).

82.
Os Cinco Artigos mais Importantes do Código Civil.. 2011. (Outra).

83.
Os Efeitos a Cerca do Julgamento do STF sobre a União Homoafetiva.. 2011. (Seminário).

84.
Os Tribunais e as Provas Eletrônicas.. 2011. (Seminário).

85.
Prática Forense Previdenciária: Benefícios.. 2011. (Seminário).

86.
Prescrição Trabalhista.. 2011. (Seminário).

87.
Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Questões Atuais e Controvertidas.. 2011. (Seminário).

88.
Temas de Direito Constitucional: Normas Constitucionais e Direito Civil, Problemas Contratuais á Luz da Constitucionalização do Direito Civil e Interpretação do Direito Civil e Interpretação, Força Maior e Execução.. 2011. (Seminário).

89.
Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico (Certificação Digital Lei nº 11.419/2006 ).. 2011. (Seminário).

90.
V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental.. 2011. (Congresso).

91.
VI Conferência Estadual dos Advogados - Defesa da Liberdade e da Democracia.. 2011. (Congresso).

92.
Violência Contra Mulher.. 2011. (Seminário).

93.
XIII ENCOB. 2011. (Encontro).

94.
XXIII Semana Nacional de Oceanografia. 2011. (Congresso).

95.
XXIII Seminário de Iniciação Científica.Monitoramento do fitoplãncton na área de implantação da Usina Termoelétrica (UTE) do Itaqui- MA. 2011. (Seminário).

96.
" Perspectivas e tendências do anteprojeto do novo Código de Processo Penal. 2010. (Encontro).

97.
"Reforma do Código de Processo Civil". 2010. (Encontro).

98.
7º Congresso Internacional do Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

99.
Ciência e Vida 2010. 2010. (Seminário).

100.
I Congresso de Ciências Biológicas do UNICEUMA. 2010. (Congresso).

101.
I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).

102.
I Congresso Maranhense de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

103.
II Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2010. (Congresso).

104.
II Simpósio Luso-Brasileiro de Direito de Consumidor. 2010. (Simpósio).

105.
I Jornada Biológica pelo Conhecimento do Departamento Acadêmico de Biologia do IFMMA. 2010. (Seminário).

106.
I Mostra Científica do Maranhão. 2010. (Encontro).

107.
IV Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental e IV Congresso Nacional de Direito Ambiental-OAB/MA. 2010. (Congresso).

108.
Simpósio do Meio Ambiente-A Matriz Energética do Brasil e o Desenvolvimento Sustentável no Século XXI. 2010. (Simpósio).

109.
XVII Jornada Jurídica do curso de Direito. 2010. (Congresso).

110.
Ações de Educação Ambiental em Unidades de Conservação. 2009. (Oficina).

111.
Física e Cultura: a poesia da música popular-samba-como recurso didático nas aulas de Física. 2009. (Outra).

112.
II Semana de Meio Ambiente da UEMA. 2009. (Congresso).

113.
Introdução à Quântica. 2009. (Outra).

114.
I Semana de Física. 2009. (Congresso).

115.
IV Mostra Acadêmico-Científica em Ciências Biológicas e II Seminário em Ciências Biológicas. 2009. (Outra).

116.
I Workshop da Chapada das Mesas. 2009. (Outra).

117.
Obtenção de Biodiesel. 2009. (Oficina).

118.
VI Semana de Ciências e IV Jornada de Química. 2009. (Outra).

119.
XVI Congresso Brsileiro de Engenharia de Pesca. 2009. (Congresso).

120.
"Eu sei, mas mesmo assim...": A relação do brasileiro com a lei. 2008. (Outra).

121.
A crítica da razão pura como pressuposto para a teoria pura do Direito: Entre cruzamento de Kant e Kelsen. 2008. (Seminário).

122.
Encontro Nacional de Direito Processual Civil. 2008. (Encontro).

123.
II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2008. (Congresso).

124.
III Jornada Jurídica do Cest. 2008. (Congresso).

125.
PALESTRA: O Novo Código Civil e o Papel do Consumidor no Século XXI. 2008. (Outra).

126.
Recursos Extraordinários na Jurisprudência do STF. 2008. (Outra).

127.
Redação de petição inicial cível. 2008. (Oficina).

128.
Seminário sobre carreiras jurídicas. 2008. (Seminário).

129.
VI Congresso Internacional do Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

130.
XV Jornada Acadêmica do curso de Direito. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOBATO, R. S.. VII Semana Acadêmica das Ciências Agrárias. 2018. (Congresso).

2.
LOBATO, R. S.. Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca. 2015. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LOBATO, R. S.. Escola Superior da DPE promove painel sobre a realização de audiências de custódia no MA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).



Outras informações relevantes


1.Monitor das disciplinas Limnologia (2º semestre de 2011) e Direito Ambiental (2º semestre de 2012) no curso de Engenharia de Pesca - UEMA. 2. Aprovação no VII Exame Nacional da Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA 12049). 3. Aprovação em concurso público para delegado de Policia Civil do Pará EDITAL Nº 01/2013 ? SEAD/PCPA, 24 DE JANEIRO DE 2013. 4.Aprovação em concurso público para professor Assistente na Universidade Estadual do MA por meio do Edital 68/2016 para a disciplina de Legislação Pesqueira, Legislação Profissional e Gerenciamento Costeiro. 5. Designado diretor do curso de Engenharia de Pesca - UEMA no período de 16/07/2019 a 27/07/2018 por meio da Portaria 008/2018 - ENGEPESCA/CCA/UEMA.



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