Helio Saul Mileski

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  • Última atualização do currículo em 27/02/2013


Possui graduação em Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (1978). Diplomado em Estudos Avançados de Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca/Espanha (2007). Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca/Espanha, com aprovação máxima: "Sobresaliente cum Laude" (2011). Professor de Direito Administrativo e Direito Financeiro na PUC/RS, IDC, Escola Superior do Ministério Público do RS. Conselheiro Aposentado e Ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS. Atualmente é Sócio-Fundador da Mileski Advogados, onde atua como Consultor Jurídico e Parecerista em Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Helio Saul Mileski
Nome em citações bibliográficas
MILESKI, H. S.

Endereço


Endereço Profissional
Mileski Advogados.
Avenida Plínio Brasil Milano, 757, conj. 904
Higienópolis
90520002 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 37375787
Fax: (51) 37375787
URL da Homepage: www.mileskiadvogados.com.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2011
Doutorado em Aspectos Jurídicos y Economicos de la Corrupcion.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: TRANSFORMACIONES DEL ESTADO Y LAS NUEVAS EXIGENCIAS DEL CONTROL DE LA CORRUPCIÓN: TRANSPARENCIA FISCAL, CONTROL ADMINISTRATIVO Y CONTROL SOCIAL., Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Dr. PEDRO T. NEVADO-BATALLA.
Palavras-chave: Direito Administrativo, Financeiro e Processual..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E PROCESSUAL..
1973 - 1978
Graduação em Bacharel em Direito.
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Estudos Avançados de Direito Administrativo. (Carga horária: 320h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.


Atuação Profissional



Mileski Advogados, M, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico e Parecerista., Carga horária: 40
Outras informações
Sócio-Fundador da Mileski Advogados.


Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2011
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40
Outras informações
Conselheiro Aposentado do TCE/RS em 11/07/2011.



Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista Técnica dos Tribunais de Contas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PÚBLICO.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E PROCESSUAL..


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2010
Medalha do Ministério Publico de Contas do RS, Ministério Público de Contas do RS.
2010
Professor Homenageado no II Congresso Sulbrasileiro de Controle Público: A transparência construindo a democracia, Instituto Municipalizar.
2010
Medalha e Diploma Cons. Egydio Salles, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
2006
Medalha do Mérito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
2006
Homenageado de Honra do 40º Congresso Anual de Técnicos Fazendários, Associação Rio-Grandense de Técnicos em Administração Fazendária Municipal - São Gabriel/RS.
2006
Comenda do Mérito Municipalista, Associação Brasileira de Municípios - Brasília/DF.
2004
Réplica do quadro "Carga-Farrapa", de Guido Mondin, TCE/RS em reconhecimento aos relevantes serv. prestados ao Sist. de Fiscalização dos Gastos Públicos.
2004
Colar do Mérito, Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
2003
Colar do Mérito da ATRICON Ministro Seabra Fagundes, ATRICON.
2002
Troféu " Espada João Propício Menna Barreto" 1º Governador das Missões, Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS.
2001
Colar do Mérito da Corte de Contas "Ministro José Maria de Alkmim", Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2000
Homenagem e concessão da Escultura-Símbolo do TCE/RS, TCE/RS por relevantes serviços prestados.
2000
Título de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, V Comando Aéreo Regional - Canoas/RS por relevantes serviços prestados a Aeronáutica Brasileira.
2000
Hóspede Oficial do Município de Santa Maria/RS, Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS pelo Decreto Executivo nº185/00.
1999
Título de Honra ao Mérito de Sócio-Honorário, União dos Vereadores do RS pelos excelentes serviços prestados em prol da causa Legislativa e do Mun.
1997
Homenagem e agradecimento do Coral do TCE/RS, Coral do TCE/RS pelo apoio e incentivo recebidos..
1995
Homenagem da ASCAM/RS, ASCAM/RS pelos serviços prestados às Câmaras Municipais do RS durante as gestões de 1991/93 e1993/95.
1994
Medalha, Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
1993
Hóspede de Honra da Provincia Del Chaco, Pela Resolução nº83/200 - Argentina.
1993
Troféu, ASCAMSUL pelos serviços prestados ao Municipalismo - Jaguarão/RS.
1993
Visitante Ilustre do Município de Santa Maria, Pelo Ato Legislativo nº 27/93 da Câmara Municipal de Santa Maria.
1992
Medalha, Município de Guaíba pelos serviços prestados ao RS.
1991
Medalha "Ercílio Domingues", com cunha de ouro, TCE/RS pelos serviços prestados.
1991
Troféu reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz", Câmara Municipal de Santana do Livramento.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MILESKI, H. S.2010MILESKI, H. S.. A transparência da Administração Pública pós-moderna e o novo regime de responsabilidade fiscal. Interesse Público (Impresso), v. 62, p. 15-51, 2010.

2.
MILESKI, H. S.2007 MILESKI, H. S.. Tribunal de Contas: evolução, natureza, funções e perspectivas fututas. Interesse Público (Impresso), v. 45, p. 257-279, 2007.

3.
MILESKI, H. S.2006MILESKI, H. S.. Os Planos de Comunicação dos Tribunais de Contas: A experiência do Brasil. Interesse Público (Impresso), v. 38, p. 315-325, 2006.

4.
MILESKI, H. S.2006 MILESKI, H. S.. Controle Social: Um aliado do Controle Oficial. Interesse Público (Impresso), v. 36, p. 85-98, 2006.

5.
MILESKI, H. S.2005MILESKI, H. S.. Fiscalização dos Tribunais de Contas a partir de Auditorias Privadas. Interesse Público (Impresso), v. 32, p. 365-376, 2005.

6.
MILESKI, H. S.2005MILESKI, H. S.. Parcerias Público-Privadas: Fundamentos, Aplicação e Alcançe da Lei, elementos definidores, princípios, regras específicas para licitações e contratos, aspectos controvertidos, controle e perspectivas de aplicação da lei nº 11.079, de 30/12/2004. Interesse Público (Impresso), v. 29, p. 63-92, 2005.

7.
MILESKI, H. S.2004MILESKI, H. S.. O Controle das Licitações e o papel dos Tribunais de Contas, Judiciário e o Ministério Público. Interesse Público (Impresso), v. 27, p. 221-231, 2004.

8.
MILESKI, H. S.2004MILESKI, H. S.. As Reformas Previdenciárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Interesse Público (Impresso), v. 24, p. 39-49, 2004.

9.
MILESKI, H. S.2003MILESKI, H. S.. Corrupção - Aspectos Jurídicos, Políticos e Economicos. Interesse Público (Impresso), v. 19, p. 237-250, 2003.

10.
MILESKI, H. S.2002MILESKI, H. S.. Transparência do Poder Público e sua fiscalização. Interesse Público (Impresso), v. Esp, p. 24-36, 2002.

11.
MILESKI, H. S.2002MILESKI, H. S.. Ordenador de Despesa e a Lei de Responsabilidade Fiscal - Conceituação e Repercussões Jurídicos - legais. Interesse Público (Impresso), v. 15, p. 67-82, 2002.

12.
MILESKI, H. S.2001MILESKI, H. S.. Algumas questões jurídicas controvertidas da lei complementar nº 101, de 05/05/2000 - Controle da Despesa total com pessoal, fiscalização e julgamento da prestação de contas da gestão fiscal. Interesse Público (Impresso), v. 9, p. 13-33, 2001.

13.
MILESKI, H. S.2000MILESKI, H. S.. Novas regras para a gestão e a transparência fiscal - Lei de Responsabilidade Fiscal. Interesse Público (Impresso), v. 7, p. 44-55, 2000.

14.
MILESKI, H. S.1999MILESKI, H. S.. O regime previdenciário do servidor público à luz da emenda constitucional nº 20/98. Interesse Público (Impresso), v. 2, p. 59-76, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MILESKI, H. S.. O Controle da Gestão Pública - 2ª Edição Revisada, Atualizada e Aumentada.. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 493p .

2.
MILESKI, H. S.. O Controle da Gestão Pública. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 400p .

Capítulos de livros publicados
1.
ZYMLER, B. ; ALMEIDA, G. H. L. R. ; MELLO, C. A. B. ; GUIMARAES, E. ; MILESKI, H. S. ; FREITAS, J. ; FERRAZ, L. ; COSTA, L. B. D. ; FREITAS, N. J. ; FERRARI, R. M. M. N. ; RIBAS JUNIOR, S. ; FERRAZ, S. . Tribunal de Contas: evolução, natureza, funções e perspectivas futuras.. In: Ney José de Freitas. (Org.). Tribunais de Contas: aspectos polêmicos: Estudos em Homenagem ao Conselheiro João Féder. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 89-115.



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MILESKI, H. S.. Coordenador-Geral do Concurso para Auditor Substituto de Conselheiro. 1999. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

2.
MILESKI, H. S.. Coordenador-Geral do Concurso Público. 1999. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Brasileiro de Legislativos.Como fiscalizar o Poder Executivo Aspectos Práticos. 2011. (Encontro).

2.
II Congresso Sulbrasileiro de Controle Público A transparência construindo a democracia. A transparência da Administração Pública pós-moderna e o novo regime de Responsabilidade Fiscal. 2010. (Congresso).

3.
IX Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil. 2010. (Encontro).

4.
Semana Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Maria.Mecanismos de Controle dos Gastos Públicos utilizados pelo TCE/RS. 2010. (Outra).

5.
XXI Jornadas Nacionales de Capacitación Doctrinarias. 2010. (Outra).

6.
XXXIX Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Controle pelos Tribunais de Contas. 2010. (Encontro).

7.
9º Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público. Contratação com responsabilidade não é apenas exigência legal, mas uma obrigação com a Sociedade - O que muda nas licitações de serviços de Comunicação na área pública.. 2009. (Congresso).

8.
Congresso SulBrasileiro de Controle Público. A importância do Controle Social nos Órgãos de Controle - A Ouvidoria nos Tribunais de Contas. 2009. (Congresso).

9.
Encontro de Ouvidorias no Serviços Público: a voz do cidadão na melhoria da gestão pública. 2009. (Encontro).

10.
Fórum Brasileiro de Direito Público e Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo.Controle de Contas: Acompanhamento como Fator de Prevenção. 2009. (Seminário).

11.
Seminário sobre Terceirização no Serviço Público.Lei das Licitações e Serviços Terceirizados. 2009. (Seminário).

12.
VI Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e III Fórum Brasil - Espanha de Direito Administrativo.O Controle Administrativo da Qualidade dos Serviços Públicos. 2009. (Outra).

13.
VII Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas. 2009. (Encontro).

14.
VIII SERGOP - Seminário Rio-Grandense sobre Orçamento Público com o tema central: As Leis Orçamentárias como instrumento de gestão.Aspectos Legais a serem observados na Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2009. (Seminário).

15.
XI Seminário Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis - Contabilidade Suporte à Gestão Empresarial.O Poder Controlador e Sancionador do Estado. 2009. (Seminário).

16.
XX Congresso Nacional de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de La República Argentina y Primeras Jornadas Internacionales de la ASUR. 2009. (Congresso).

17.
42º Congresso da Associação Rio-Grandense de Técnicos em Administração Fazendária Municipal. Avanços no Controle da Gestão Pública, a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. (Congresso).

18.
Ciclo de Palestras e Debates 20 Anos de Constituição.Princípios Constitucionais do Controle Externo: Legalidade, Economicidade; o contraditório e a ampla defesa nos processos de jurisdição dos Tribunais de Contas.. 2008. (Outra).

19.
Congresso Brasileiro do Municipalismo- A Reforma Federativo-Tributária: a busca de um consenso. A Responsabilidade Fiscal dos Municípios. 2008. (Congresso).

20.
Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil. 2008. (Encontro).

21.
I Fórum RZO de Gestão Pública - Idéias inovadores e eficazes para a Administração Pública.O papel do Controle Externo no aumento da eficácia da Administração Pública. 2008. (Outra).

22.
V Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e II Fórum Brasil - Espanha de Direito Administrativo.A Prestação de Contas como direito da Cidadania. 2008. (Outra).



Outras informações relevantes


Em face de minha larga experiência técnica no exame das Contas Públicas, 40 anos de atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do RS, resolvi aposentar-me, em 2011, e iniciar um novo capítulo de minha atividade profissional. Na condição de autor de livros Técnicos-Jurídicos e Professor Universitário, entendi que deveria renovar a minha carreira profissional, fundando a Mileski Advogados, onde atuo como Consultor Jurídico em Direito Público e Parecerista, podendo, assim, continuar contribuindo para uma melhor aplicação dos recursos financeiros em favor do interesse público, exercendo uma atividade que, em muito, vem a auxiliar no aprimoramento da Administração Pública e também, quem sabe, evitar o cometimento de equívocos administrativos na prestação de serviços públicos.



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