João Guilherme Holzmann Duarte

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  • Última atualização do currículo em 18/05/2017


Advogado habilitado e devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Sócio e chefe do departamento de Direito Tributário do escritório de advocacia Holzmann Duarte Advocacia. Possui experiência e aptidão profissional exercendo a Advocacia, na forma contenciosa e consultiva, no âmbito do Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário. Pesquisador. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano do Paraná (2013). Possui Pós-Graduação à título de especialização em Direito Tributário Empresarial e Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2015). Atualmente cursa Pós-Graduação Stricto Sensu à título de Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2017) ; (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Guilherme Holzmann Duarte
Nome em citações bibliográficas
DUARTE, J. G. H.;Holzmann Duarte, João Guilherme

Endereço


Endereço Profissional
Holzmann Duarte Advocacia.
Avenida República Argentina - 1228, 23º Andar
Água Verde
80620010 - Curitiba, PR - Brasil - Caixa-postal: 80620010
Telefone: (041) 99347389
URL da Homepage: www.holzmannduarte.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Mestrado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Tributação de Lucros Auferidos no Exterior: As Reformas no Sistema Tributário do Brasil,Orientador: André Parmo Folloni.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Economico e Desenvolvimento.
2015 - 2016
Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: A Regra-Matriz de Incidência Tributária do Imposto de Renda.
Orientador: José Roberto Vieira.
2014 interrompida
Especialização interrompida em 2014 em LL.M. Direito Corporativo. (Carga Horária: 504h).
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Ano de interrupção: 2014
2006 - 2006
Aperfeiçoamento em Key English Test (KET).
University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
Título: Key English Test. Ano de finalização: 2006.
2009 - 2013
Graduação em Direito.
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Título: Uma Contribuição ao Estudo do Princípio da Capacidade Contributiva no Mercosul - Brasil, Paraguai, Uruguai.
Orientador: Vera Lucia Lelis Oliveira Calil.
2006 - 2008
Ensino Médio (2º grau).
Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, AFESBJ, Brasil.
1994 - 2005
Ensino Fundamental (1º grau).
Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, AFESBJ, Brasil.




Formação Complementar


2014
Francês. (Carga horária: 283h).
Aliance Française - Curitiba, AF, Brasil.
2013
Grupo de Estudos - Teoria Geral do Estado.
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
2014 - 2014
Prática em Direito/Processo Civil (preparatório). (Carga horária: 96h).
Curso Jurídico, CJ, Brasil.
2014 - 2014
Prática em Direito Tributário (preparatório). (Carga horária: 52h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2014 - 2014
Exame da OAB - Preparação Avançada. (Carga horária: 82h).
Luis Carlos Centro de Estudos Jurídicos, LC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Mediação e arbitragem. (Carga horária: 15h).
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
2012 - 2012
Encontro Acadêmico de Direito. (Carga horária: 18h).
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
2012 - 2012
Feira de Gestão 2012. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
2011 - 2011
Extradição no Direito Penal Brasileiro. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
2011 - 2011
Semana Academica de Direito 2011. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
2011 - 2011
11ª Feira de Gestão. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
2010 - 2010
10ª Feira de Gestão. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Mediação e arbitragem.
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Núcleo de Prática Jurídica. (Carga horária: 24h).
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
2009 - 2009
Mediação. (Carga horária: 16h).
Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores, ABRAME, Brasil.
2009 - 2009
9ª Feira de Gestão. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Tributação, Complexidade e Desenvolvimento
Descrição: O grupo compreende a Complexidade como uma tripla via: Existe uma via teórica: complexidade é uma explicação de como funcionam sistemas complexos, especialmente os adaptativos (complex adaptative systems, CAS), e quais são as peculiaridades do Direito enquanto um CAS. Existe uma via epistemológica, que congrega estudos a respeito de uma forma de pensar e de compreender apropriada ao enfrentamento dos sistemas complexos. Existe uma via normativa. As teorias da complexidade podem ajudar a alcançar um grau mais seguro de legitimidade científica para auxiliar na elaboração leis tributárias que atuem no ambiente socioeconômico, com efetividade suficiente para, respeitando o meio-ambiente e a sustentabilidade, contribuir com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, notadamente o desenvolvimento nacional sustentável..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: João Guilherme Holzmann Duarte - Integrante / André Parmo Folloni - Coordenador / Alan Luiz Bonat - Integrante / Camila Beatriz Simm - Integrante / Cláudia Borges Costa Pinto - Integrante / Natália Brasil Dib - Integrante / Oksandro Gonçalves - Integrante / Rodrigo Santa Ritta - Integrante.
2014 - Atual
Modernas Tendências do Sistema Criminal
Descrição: O grupo de pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal reúne professores, pesquisadores e acadêmicos vinculados a distintas instituições de ensino do país, reunindo-se em encontros periódicos, nos quais são estudadas as variadas tendências do controle social exercido no âmbito da Ciência Penal. Criado em 2008 e contando com debates rotineiros sobre propostas legislativas, direito comparado e fundamentos teóricos das disciplinas correlatas às suas linhas de pesquisa, o grupo possui publicação científica com periodicidade semestral. Editada pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFAE) e atendendo aos rígidos critérios exigidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a revista Justiça e Sistema Criminal dá publicidade aos artigos fruto das atividades do grupo, estando aberta a colaborações de renomados professores brasileiros e estrangeiros, que constituem referências em suas áreas de atuação. Continuamente acessível ao ingresso de pesquisadores de atividades afins, são linhas de pesquisa do grupo (i) o Direito penal econômico, (ii) os Fundamentos do sistema de imputação, (iii) o Sistema penal e filosofia da linguagem e (iv) os Sistemas processuais penais e suas reformas...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Grupo de Estudo
Descrição: Grupo de Estudo referente a Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado e Filosofia do Direito.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
DUARTE, J. G. H.; BLANCHET, L. A. (Org.) ; VILLATORE, M. A. (Org.) ; FREITAS, V. P. (Org.) ; PINTO, C. M. B. C. (Org.) . Estado e Iniciativa Privada: Na implementação do Desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2017. v. 1. 188p .

Capítulos de livros publicados
1.
DUARTE, J. G. H.; PINTO, C. M. B. C. . O Dever Fundamental de Pagar Impostos como Meio de Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais sob a Perspectiva da Administração Pública. In: João Guilherme Holzmann Duarte; Roberto Vinícius Hartmann. (Org.). Estado e Iniciativa Privada: Na implementação do Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 103-124.

2.
DUARTE, J. G. H.; SOCOOL, F. T. . Atuação do Estado nos Estudos de Impacto Ambiental e o Desenvolvimento Econômico. In: Maria Augusta Oliveira de Souza; Janaína Maria Bettes; Luíza de Araújo Furiatti. (Org.). O Direito Entre o Desenvolvimento e a Sustentabilidade. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 31-49.

Apresentações de Trabalho
1.
DUARTE, J. G. H.; SOCOOL, F. T. . Encíclica Laudato Si: A Relação entre o Capitalismo, Natureza e o Direito Socioambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SEMIC - Seminário de Iniciação Científica.Iniciação Científica - Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2016. (Seminário).

2.
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR. 2016. (Seminário).

3.
VIII Simpósio de Direito Tributário.VIII Simpósio de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Tributação e Desenvolvimento. 2015. (Simpósio).




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