Thariny Teixeira Lira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8194235150013981
  • Última atualização do currículo em 01/08/2018


Bacharela em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN. Membro do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC/UFERSA. Advogada vinculada a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. Desenvolve ações de assessoria jurídica e educação popular junto a Organizações da Sociedade Civil e movimentos sociais, possuindo experiência nas áreas de Gênero, Direitos Humanos e Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thariny Teixeira Lira
Nome em citações bibliográficas
LIRA, T. T.

Endereço


Endereço Profissional
Villaça Advocacia, OAB.
Avenida Pedro Paraguai, 298
Planalto Treze de Maio
59633200 - Mossoró, RN - Brasil
Telefone: (84) 988832232


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Especialização em Direitos Humanos. (Carga Horária: 540h).
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Título: "É proibido proibir": análise constitucional comparativa da vedação do debate de gênero nas escolas em Mossoró-RN e Paranaguá-PR.
Orientador: Profa. Ma. Gilmara Joane Macêdo de Medeiros.
2010 - 2016
Graduação em Direito.
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Título: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA LEI MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROÍBE O ENSINO DA "IDEOLOGIA DE GÊNERO" NAS ESCOLAS (LEI Nº 3.290/15).
Orientador: Profa. Ma. Gilmara Joane Macêdo de Medeiros.




Formação Complementar


2018 - 2018
Direito Eleitoral: Atualização e Prática. (Carga horária: 12h).
Instituto Novo Eleitoral, INE, Brasil.
2016 - 2016
Teoria e Prática no Processo Penal. (Carga horária: 40h).
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2016 - 2016
Educação Popular e Metodologia de Trabalho com Adolescentes e Crianças. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2012 - 2012
Minicurso em Direitos Humanos, Marxismo e América Latina. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Educação Popular em Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Formação em Direito Civil, Processo Civil e Movimentos Sociais. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: membro suplente da Comissão
Outras informações
Membro Suplente da Comissão para compor o Comitê Gestor do Projeto Pedagógico Institucional - CGPPI da UFERSA, como representante discente suplente do Campus Mossoró/RN. A Comissão foi instituída através da Portaria UFERSA/GAB Nº 0052/2014, de 22 de janeiro de 2014. O Comitê Gestor irá acompanhar, avaliar e propor mudanças, quando necessárias, ao PPI da UFERSA, tendo, ainda, como função a proposição de uma metodologia de acompanhamento e avaliação do processo de implantação do PPI, apresentando indicadores que permitam analisar e identificar as limitações e potencialidades, bem como, apresentar anualmente relatório de suas atividades ao CONSUNI.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Membro da Comissão eleitoral, Enquadramento Funcional: Comissão Eleitoral, Carga horária: 12
Outras informações
Membro da Comissão Eleitoral das eleições de coordenador e vice coordenador do curso de Direito da UFERSA. Comissão eleitoral foi instituída através da decisão do CONSUNI/UFERSA nº 033/2011 de 28 de junho de 2011


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Auxílio aos servidores do judiciário da quarta vara criminal da Comarca de Mossoró/RN, bem como atendimento ao público.


Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, DPE/RN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações
Auxílio às/aos Defensoras/es Públicas/os na assistência jurídica às matérias de competência da Defensoria Pública do Estado, tanto judicial como extrajudicialmente, atendimento ao público. Atuando em áreas de direito cível, de família, buscando tutela jurisdicional para garantia do direito à saúde, bem como em alguns processos criminais.


Diretório Central dos/as estudantes da UFERSA, DCE/UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo



Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina
Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina visa estimular a pesquisa e extensão nos diversos campos do Direito, sendo este visto numa perspectiva transformadora, garantidora dos direitos humanos de classes e grupos sociais historicamente preteridos. Nesse sentido, de maneira dialética, volta-se essencialmente aos alunos do incipiente curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, que estão construindo suas linhas de pesquisa dentro do amplo leque de possibilidades do Direito, mas também engloba acadêmicos de outras instituições de ensino superior do RN, além de profissionais das áreas jurídicas e sociais. Foca o Direito a partir de teorias críticas de fundamentação marxista e a relação daquele com os movimentos sociais. Ademais, busca investigar questões sociais, econômicas, jurídicas e culturais da América Latina, especialmente as mudanças que estão em curso neste século..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Thariny Teixeira Lira - Integrante / Daniel Araújo Valença - Coordenador.


Projetos de extensão


2018 - Atual
UNIVERSIDADE OPERÁRIA: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR E DIREITOS SOCIAIS E TRABALHISTAS NO CONTEXTO NEOLIBERAL
Descrição: O presente projeto de extensão volta-se a trabalhadoras e trabalhadores celetistas e sindicalizados para aprofundar o debate sobre direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, especialmente em momento de precarização das relações trabalhistas e de imposição de cortes nos investimentos sociais. Para tanto, fundamentar-se-á na educação popular, metodologia pela qual docentes, discentes e público alvo constroem coletivamente o saber, numa relação dialógica. Primeiramente, far-se-á o estudo com os discentes bolsistas e voluntários referentes a legislação trabalhista e social, bem como as mudanças advindas da reforma trabalhista e as possíveis alterações da reforma da previdência. Logo após, de maneira seqüenciada, serão abertas três turmas, as duas primeiras voltadas a trabalhadoras/es vinculadas/os a Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Rio Grande do Norte ? FETRACS, e, por último, a trabalhadoras/es que prestam serviços terceirizados na UFERSA. Para além da importância e atualidade do tema neste contexto histórico, o professor proponente frenquentemente ministra o componente curricular ?Legislação Social e Trabalhista?, nos cursos de Administração e Contábeis. Portanto, será possível uma atuação interdisciplinar, em que estudantes de Direito, Administração e Contábeis poderão vir a trocar aprendizagens e educarem-se com o público alvo que vivencia o direito ? ou sua violação ? todos os dias. Ademais, a equipe que compõe a presente proposta é interdisciplinar, alcança a Sociologia, a Contabilidade e a Administração. O presente projeto também se articula às ações do Grupo de Estudo em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC, que desenvolve atividades de pesquisa e extensão popular na UFERSA desde 2010. Tem-se, pois, a possibilidade de articulação entre ensino, pesquisa e extensão, em perspectiva interdisciplinar. Como resultados, espera-se uma maior aproximação da UFERSA junto aos trabalhadores e trabalhadoras de Mossoró, a sua contribuição para a apreensão dos principais aspectos envolvendo as reformas em curso, bem como a formação sólida, fundada na práxis, dos discentes dos supracitados cursos, em áreas tão importantes como a trabalhista e a previdenciária..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Thariny Teixeira Lira - Integrante / Daniel Araújo Valença - Coordenador.
2016 - 2017
Escritório de Assessoria Jurídica Popular Paulo Freire
Descrição: A atuação no projeto se deu na formação e assessoria a discentes, bolsistas do projeto, bem como assessoria jurídica a grupos populares urbanos e rurais do Município de Mossoró/RN, e pessoas trans, na busca da tutela jurisdicional do direito a retificação do nome civil..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2015 - 2015
Direitos Humanos na Prática
Descrição: O projeto "Direitos Humanos na Prática" nasceu da necessidade de desenvolver atividades lúdicas e interativas com crianças e adolescentes que compareciam ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UFERSA, acompanhando seus pais e/ou responsáveis, os quais buscavam soluções jurídicas para casos, em sua maioria, que envolviam conflitos familiares, o que se revelava bastante constrangedor e vulnerabilizante para as crianças e adolescentes. Para afastá-los deste cenário traumatizante, os extensionistas iniciam um diálogo com estes sujeitos e se deslocam para outra sala do NPJ/UFERSA, a fim de realizar pinturas, desempenhar a escrita e responder a questões que indagam a respeito do ambiente de convivência familiar (membros da família, profissão, etc.) e comunitária (vida escolar, amizades, lazer, entre outros aspectos). Neste momento, eram, então, fornecidas, em linguagem acessível, informações a respeito de direitos que as crianças e adolescentes possuem (em algumas oportunidades, o projeto atua com o Serviço Social do NPJ, encaminhando os responsáveis pela criança ou adolescente para outros órgãos, no sentido de lhes assegurar direitos e garantias fundamentais). A partir disso, eram gerados relatórios dos atendimentos, os quais compõem um banco de dados para discussões entre os extensionistas, em reuniões designadas para tal. A partir da 3ª edição do Projeto (que é semestral), os extensionistas passaram a atuar, no âmbito do NPJ, mais voltados à participação das conciliações e mediações ali realizadas, bem como vivenciando o espaço de atendimentos jurídicos e elaboração de petições para acessar à Justiça. Inseridos neste contexto, o projeto foi avançando (considerando que este será o 5º semestre do projeto - 2016.1) para outros campos, criando uma nova perspectiva para a extensão, qual seja, estabelecer comunicação universitária com os órgãos sediados no município de Mossoró/RN que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente, bem como as instituições do sistema socioeducativo e de Justiça Juvenil, conhecendo os agentes que atuam na defesa e promoção de direitos de crianças e adolescentes. Considerando o alargamento de horizontes, começamos a projetar a realização de eventos que interliguem mais os agentes e órgãos da citada rede, assim como a elaboração de documentos e ministração de oficinas e minicursos que fomentem os direitos humanos de crianças e adolescentes, inclusive junto às referências comunitárias no desenvolvimento de estratégias de prevenção e redução de conflitos, através de mecanismos inspirados nos princípios de Justiça Restaurativa. O projeto visa auxiliar colaborar na execução das medidas socioeducativas considerando a responsabilização do adolescente, mas também buscando a compreensão da problemática do adolescente em conflito com a lei levando em conta as razões psicossociais que levaram esse adolescente ao cometimento do ato infracional. Para tanto o projeto atuará em duas frentes: a) monitoramento de garantias dos adolescentes privados de privados de liberdade pelo cometimento de atos infracionais, realizando atendimentos e orientações ao adolescente e sua família, acompanhando andamento dos processos e da execução da medida, colaborando com a defesa técnica, entre outras atividades correlatas. b) apoio institucional à equipe técnica que executa as medidas sócioeducativas em meio fechado, especialmente a que atua no CEDUC-Mossoró, de forma a contribuir na melhoria da execução das medidas, realizando formações e minicursos presenciais, produzindo materiais informativos e educativos, recebendo as demandas específicas da equipe técnica relacionadas a execução das medidas e as condições de trabalho, encaminhando para os setores competentes, entre outras atividades correlatas. Nesta edição, a proposta é firmar 02 Eixos de atuação: 1º) Atendimento jurídico-processual aos adolescentes em medida socioeducativa.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2014
Programa de Formação e Assessoria a Empreendimentos Econômicos Solidários da Região Oeste do Rio Grande do Norte
Descrição: O Programa Formação e Assessoria a Empreendimentos Econômicos Solidários do da Região Oeste do Rio Grande do Norte visa institucionalizar no âmbito de um programa várias ações isoladas que vem acontecendo na UFERSA no fomento a Economia Solidária na região Oeste Potiguar.Busca-se o fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES?s) envolvendo o apoio a criação da Incubadora de Iniciativas Sociais e Solidárias do Oeste Potiguar (INCUBAOESTE) e formação de docentes, técnicos e discentes em economia solidária e tecnologias sociais.Assim, estão previstas as seguintes atividades:Atividades formativas de natureza sócio-política e técnica com a equipe da Incubadora;Promover atividades de mobilização, sensibilização e formação de docentes, técnicos, discentes e técnicos de entidade de apoio e fomento a economia solidária; Promover formações sociopolíticas em Associativismo e Cooperativismo, Economia Solidária e Participação e Controle Social; Formação técnica em gestão como Planejamento e Gestão Estratégica,Gestão Financeira e Contábil,Marketing,Comercialização e Comércio Justo; Gestão de Pessoas, Liderança e Relações no Trabalho.Ao fim do programa espera-se como resultado interno o compartilhamento e institucionalização das ações no campo da Economia Solidária na UFERSA e no âmbito externo o fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários e promoção da temática Economia Solidária junto a docentes,técnicos, discentes e técnicos de entidades de apoio e fomento..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Thariny Teixeira Lira - Integrante / Thiago Ferreira Dias - Coordenador.
2012 - 2012
Lições de Cidadania no Semiárido
Descrição: O presente programa busca atuar na promoção da educação e assessoria popular, especialmente jurídica, aos grupos e movimentos sociais (MST, ACREV, COAFAAP, Mulheres em ação, Grupo de Jovens PDA) que lutam pela efetivação de direitos humanos no semi-árido do RN. Por fim, ressalte-se que tal proposta dialoga com a pesquisa e o ensino, inserindo-se nas atividades do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Thariny Teixeira Lira - Integrante / Ana Maria Bezerra Lucas - Coordenador.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LIRA, T. T.; MEDEIROS, A. C. ; LIMA, D. F. . NOVA INTERPRETAÇÃO DA LEI MARIA PENHA E A AUTONOMIA DA MULHER. In: II SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2012, Cidade de Goiás. Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012. v. 1. p. 940-961.


Demais tipos de produção técnica
1.
LIRA, T. T.. Grupo de Discussão: Economia Solidária e Desenvolvimento Rural. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Materialismo e Constituição: O legado das Constituições Sociais e da da Revolução Russa. 2018. (Outra).

2.
Seminário Direitos Fundamentais, Violências e Riscos à Ordem Democrática. 2016. (Seminário).

3.
Aula Magna sobre Verdade e Memória da Ditadura Militar no Brasil. 2013. (Outra).

4.
I Concurso de Petições. 2013. (Outra).

5.
II Semana Jurídica da UFERSA. 2013. (Encontro).

6.
Palestra Corrupção e o Direito Fundamental a boa administração : a responsabilidade dos agentes políticos. 2013. (Outra).

7.
Palestra: "Tratados Internacionais e o Direito Constitucional Pátrio". 2012. (Outra).

8.
Palestra Direito à liberdade: uma análise da prisão e do regime prisional sob a ótica constitucional. 2012. (Outra).

9.
Seminário de Direitos Humanos no Semi-árido: Tecendo uma Cultura de Direitos. 2012. (Seminário).

10.
Seminário em Educação Jurídica e Revisão do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido. 2012. (Seminário).

11.
V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas-AIDEF. 2012. (Congresso).

12.
140 anos da Comuna de Paris. 2011. (Outra).

13.
I Semana Jurídica. 2011. (Seminário).

14.
XV Encontro da RENAP. 2011. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LIRA, T. T.. Encontro Regional dos/as estudantes de Direito da Regional NE II. 2014. (Outro).

2.
LIRA, T. T.. Minicurso em Direitos Humanos, Marxismo e América Latina. 2012. (Outro).

3.
LIRA, T. T.. Curso de Formação em Democracia, Marxismo e Direito Crítico. 2011. (Outro).

4.
LIRA, T. T.. Curso de Formação em Direito Civil, Processo Civil e Movimentos Sociais. 2011. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/01/2019 às 8:49:07