Guilherme Rodrigues Tartarelli Pontes

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  • Última atualização do currículo em 31/08/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014) e cursou Serviço Social, na Universidade Federal de Ouro Preto entre os anos de 2014 e 2016 (curso não concluído). Realizou estágios no Coletivo Margarida Alves de Advocacia Popular, atuando notadamente em demandas possessórias, em defesa de moradores de ocupações urbanas e assentamentos rurais. Foi bolsista do programa de extensão Mineração do Outro, vinculado ao departamento de Serviço Social da UFOP. Atualmente, é pesquisador na ONG de Direitos Humanos Justiça Global, atuando no programa de Violência Institucional e Segurança Pública, sendo suas principais áreas de pesquisa e atuação o combate ao encarceramento em massa; seletividade penal e criminalização da pobreza; política de drogas; violência policial e militarização das favelas e periferias; prevenção e combate à tortura; direitos das pessoas privadas de liberdade nos sistemas socioeducativo e prisional; impactos sociais de megaeventos e megaprojetos. É, também, representante suplente da Justiça Global no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Rodrigues Tartarelli Pontes
Nome em citações bibliográficas
PONTES, G. R. T.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Global.
Avenida Beira Mar, 406/1207
Centro
20021900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25442320


Formação acadêmica/titulação


2014 interrompida
Graduação interrompida em 2016 em Serviço Social.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Ano de interrupção: 2016
2010 - 2014
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Cidadania e insurreições populares: contribuições para a crítica do conceito ?cidadania insurgente? de James Holston a partir de uma perspectiva marxista.
Orientador: Lucas de Alvarenga Gontijo.




Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em Ontologia em Marx e crítica da sociedade capitalista. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Introdução à Obra de David Harvey. (Carga horária: 8h).
Boitempo Editoral, BE, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Introdução à Crítica da Economia Política de Karl Marx. (Carga horária: 15h).
Centro de Estudos Aplicados ao Desenvolvimento Brasileiro, CEDEBRAS, Brasil.
2012 - 2012
Lei de Uso e Ocupação do Solo. (Carga horária: 9h).
Universidade Secovi MG, SECOVI, Brasil.
2011 - 2011
A PRÁTICA DO DIREITO DE FAMÍLIA: QUESTÕES BÁSICAS. (Carga horária: 4h).
Escola Superior de Advocacia - Seção MG, ESA-MG, Brasil.


Atuação Profissional



Justiça Global, JG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisador no programa Violência Institucional e Segurança Pública - VISP. Principais temas: recolhimento e internação compulsória e política sobre drogas; violência policial e militarização das favelas e periferias; criminalização da pobreza e controle social punitivo; racismo e seletividade do sistema de justiça criminal; prevenção e combate à tortura nos sistemas socioeducativo e prisional; impactos sócio-ambientais de megaeventos e megaprojetos; controle urbano. Principais atividades: pesquisa e acompanhamento de casos de violações de direitos humanos; articulação política junto a organizações de direitos humanos e movimentos sociais; produção de artigos e publicações de análises políticas sobre os temas; produção de relatórios; produção de pareceres técnicos sobre projetos legislativos; incidência política em órgãos internacionais de direitos humanos (Organização das Nações Unidas - ONU e Organização dos Estados Americanos - OEA); litigância internacional junto aos mecanismos do sistema ONU e à Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos; incidência política (advocacy) em mandatos parlamentares, órgãos públicos e espaços mistos de participação da sociedade civil; falas e palestras em eventos e junto às mídias; monitoramento e inspeção in locu de estabelecimentos de privação de liberdade; participação na elaboração de material de campanha; organização de seminários e outros eventos; acompanhamento da coordenação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. Mais informações: http://global.org.br/

Atividades

05/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Justiça Global, .


Coletivo Margarida Alves, CMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio


Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 15

Atividades

04/2015 - Atual
Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço Social, .

Atividade de extensão realizada
Desenvolvimento de atividades concretas de arte e cultura, especialmente voltadas aos segmentos historicamente excluídos de acesso aos bens e serviços culturais no município, que constituem público-alvo da Política de Assistência Social..

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 7



Linhas de pesquisa


1.
Política criminal e Direitos Humanos
2.
Violência institucional, segurança pública e direitos humanos
3.
Política de drogas
4.
Direito Internacional dos Direitos Humanos


Projetos de extensão


2015 - 2015
Mineração do Outro - Programa de Cultura Crítica
Descrição: Resumo O programa vincula e articula duas ações: o curso de extensão ?Ontologia e estética ? arte e sociedade?, que visa oferecer instrumentos teórico-analíticos para apropriação de elementos estéticos das diversas manifestações artísticas presentes na região de Mariana-MG, e o projeto de extensão ?Mineração do ouTro?, que propõe o desenvolvimento de atividades concretas de arte e cultura, especialmente voltadas aos segmentos historicamente excluídos de acesso aos bens e serviços culturais no município, que constituem público-alvo da Política de Assistência Social. Palavras-chave 1. Arte 2. Sociedade 3. Questão Social 4. Serviço Social 5. Emancipação humana Objetivos -Articular duas ações de extensão: o curso ?Ontologia e Estética ? Arte e Sociedade?, e o projeto ?Mineração do OuTro?. -Favorecer o desenvolvimento e aquisições de potencialidades de segmentos historicamente excluídos de acesso aos bens e serviços culturais, público-alvo da política e das ações de assistência social do município de Mariana-MG: usuários dos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social). -Oferecer instrumentos teórico-analíticos para apropriação de elementos estéticos das variegadas manifestações artísticas presentes em nossa região, na construção do senso crítico, na ampliação do debate e no alcance das determinações estéticas fundamentais, favorecendo o aproveitamento da arte em todas as suas possibilidades. -Potencializar o enfrentamento de mazelas sociais contemporâneas, materiais e espirituais, presentes no território de abrangência de Mariana-MG. -Promover a diversidade das expressões culturais existentes na região dos inconfidentes/ município de Mariana/MG..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Guilherme Rodrigues Tartarelli Pontes - Integrante / Marlon Garcia da Silva - Coordenador / Filipe Souza Coelho - Integrante / Raphaela Vianna - Integrante / Mariana Laurenti - Integrante / Pedro Mayer - Integrante / Eliza Ribeiro - Integrante / Paula Anabella - Integrante / Laura Felizali - Integrante / Denise Bergamo da Rosa - Integrante / Farrel Kautely - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Moção de Aplausos (MOÇÃO Nº 13/2017), Câmara Municipal de Águas de Lindóia/SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAMPBELL, A.2016CAMPBELL, A. ; TERRA, A. M. ; CASCARADO, F. ; SERENO, G. C. ; PONTES, G. R. T. ; LIMA, I. C. ; AZEVEDO, M. E. L. ; CRUZ, M. C. ; FERREIRA, N. D. P. ; SILVA, P. O. ; LIRA, R. V. C. ; AVELAR, V. L. A. . Quando a liberdade é exceção: a situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro. Comunicações do ISER, v. n. 70, p. 140-148, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
PONTES, G. R. T.; GONTIJO, L. A. ; FONSECA, T. C. G. . A teoria marxista como impulso metodológico para denúncia de um configuração biopolítica subjacente à ideologia do Estado Democrático de Direito brasileiro. In: Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo: transformações na América Latina contemporânea. 1ed.Caxias do Sul, RS: Educs, 2014, v. 3, p. 107-121.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PONTES, G. R. T.; LIMA, I. C. . Comprando gato por lebre: A falácia da prisão como política de segurança pública. Justificando, São Paulo, 27 ago. 2018.

2.
CUSTODIO, R. C. G. ; PONTES, G. R. T. ; DIETER, M. S. ; SOUZA, R. C. B. D. . O papel da PGR na intervenção militar do Rio de Janeiro. JOTA, 29 maio 2018.

3.
PONTES, G. R. T.. Se não há vaga, não pode prender. Justificando, 24 ago. 2017.

Outras produções bibliográficas
1.
CAMPBELL, A. ; TERRA, A. M. ; CASCARADO, F. ; SERENO, G. C. ; PONTES, G. R. T. ; LIMA, I. C. ; AZEVEDO, M. E. L. ; CRUZ, M. C. ; FERREIRA, N. D. P. ; SILVA, P. O. ; AVELAR, V. L. A. . Quando a liberdade é exceção: a situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Justiça Global, MECPT, 2016 (Relatório final de pesquisa).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RANGEL, E. Q. ; PONTES, G. R. T. . Jornal GloboNews: Defensoria Pública aciona estado e município do Rio por falta de condições em presídios. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
GLIOCHE, L. ; FELIX, V. C. ; PONTES, G. R. T. . Bom Dia Brasil: Justiça do Rio proíbe que centro de adolescentes infratores receba novos internos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
PONTES, G. R. T.. Com a terceira maior população carcerária do mundo, especialistas afirmam que Brasil precisa racionalizar punições. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
PONTES, G. R. T.. Com verba similar à do STF, Superior Tribunal Militar produz 99% menos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
PONTES, G. R. T.. Intervenção: especialistas contam o que já mudou no cotidiano das favelas do Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
PONTES, G. R. T.. Intervenção: especialistas contam o que já mudou no cotidiano das favelas do Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
PONTES, G. R. T.. Como a intervenção no Rio divide as ONGs de direitos humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
PONTES, G. R. T.. Justiça Militar acumula processos de civis condenados por desacato. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
PONTES, G. R. T.; LEMGRUBER, J. ; CANINEU, M. L. . Jornal GloboNews: População carcerária aumenta 85% em 10 anos no Brasil, diz ONG americana. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
LEAO, F. ; QUINTANILHA, A. ; BARCELLOS, M. ; MACHADO, S. ; AUAD, G. ; PONTES, G. R. T. . Bom Dia Brasil: Brasil é denunciado por situação caótica nas prisões. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
PONTES, G. R. T.. Justiça Global pede que ONU intervenha para diminuir violência no Rio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
PONTES, G. R. T.. ONG afirma que há negligência sobre denúncias de tortura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
PONTES, G. R. T.. Corte Interamericana: Estado omite dados, se contradiz e deixa clara a crise no sistema prisional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
PONTES, G. R. T.; RANGEL, E. Q. . Corte Interamericana: requisitos para prisão não são respeitados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
PONTES, G. R. T.. Homens, mulheres e adolescentes dividem 'delegacia-presídio' no AM. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
PONTES, G. R. T.. Especialistas criticam terceirização de presídios e desinformação sobre detentos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
PONTES, G. R. T.. ?Tratar bem detento?? ?Indenizar parente?? Como entender o papel do Estado em meio à crise dos presídios. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
MOURA, T. W. ; MENDES, R. ; PONTES, G. R. T. ; CALDERONI, V. . Diálogo Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
PONTES, G. R. T.; REIS, F. ; SANTIAGO, I. ; LIMA, T. . 7.30 goes into the favelas to see the reality behind Rio's Olympic glitz. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
PONTES, G. R. T.. Maior cadeia do Brasil tem favela e área 'Minha cela, minha vida' para presos VIP. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
PONTES, G. R. T.. Inspeção no Complexo do Curado confirma persistência de problemas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

22.
PONTES, G. R. T.. Rio tem 40 mil presos de forma provisória por ano, diz ONG. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
PONTES, G. R. T.. Debatedores criticam acordo firmado entre governos e a mineradora Samarco. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

24.
PONTES, G. R. T.. Vale de impunidades: acordo sobre crime em Mariana coleciona falhas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
PONTES, G. R. T.; CARDOSO, B. V. ; BENICIO, E. . Combate à Cultura da Intolerância - Sala Debate - Canal Futura. 2016.

26.
NOVAES, C. R. ; PONTES, G. R. T. . Palavra Ética - Desastre das mineradoras em Mariana/MG. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

27.
PONTES, G. R. T.. Ativistas protestam contra Samarco em BH por rompimento de barragem. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

28.
PONTES, G. R. T.. PM promete agir com prudência durante reintegração de posse na Granja Werneck. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
PONTES, G. R. T.. Ocupações acionam STJ para evitar reintegração. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
PONTES, G. R. T.; LIMA, I. C. ; RANGEL, E. Q. . Asuntos de Determinados Centros Penitenciarios de Brasil. 2017. (Audiência Pública na Corte Interamericana de Direitos Humanos).

2.
CAMPBELL, A. ; TERRA, A. M. ; CASCARADO, F. ; SERENO, G. C. ; PONTES, G. R. T. ; LIMA, I. C. ; AZEVEDO, M. E. L. ; CRUZ, M. C. ; FERREIRA, N. D. P. ; SILVA, P. O. ; LIRA, R. V. C. ; AVELAR, V. L. A. . Quando a liberdade é exceção: a situação das pessoas presas sem condeção no Rio de Janeiro. 2016. (Relatório de pesquisa).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário Referências Internacionais em Direitos Humanos.A Jurisprudência da Corte Interamericana em matéria de direito à liberdade pessoal e reparações ordenadas sobre a matéria. Cárceres e pessoas privadas de liberdade.. 2017. (Seminário).

2.
Seminário Diálogos sobre a seletividade no Sistema de Justiça Criminal.Sistema de justilça criminal e a política de superencarceramento no Brasil. 2017. (Seminário).

3.
22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).

4.
Encontro Nacional de Articulação da Agenda Nacional pelo Desencarceramento. 2016. (Encontro).

5.
Por una mejor regulación de internet en América Latina. 2016. (Oficina).

6.
Semana do Meio Ambiente da UFSC. Mineração e subdesenvolvimento: análises a partir da ruptura da barragem de rejeitos em Mariana/MG. 2016. (Congresso).

7.
VI SAESA - Semana Acadêmica de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC.O rompimento da barragem de Fundão em Mariana e a luta dos atingidos. 2016. (Seminário).

8.
Calourada Vermelha - A Destruição da Universidade Federal Pública (7ª ed.). 2015. (Outra).

9.
Calourada Vermelha - Vida e Morte na Mineração (6ª ed). 2015. (Outra).

10.
Debate com movimentos sociais de Mariana e região. 2015. (Outra).

11.
Encontro dos Saberes - UFOP.Mineração do Outro - Arte e Sociedade. 2015. (Encontro).

12.
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo ? As Novas Tendências Constitucionais da América Latina. A teoria marxista como impulso metodológico para a denúncia de uma configuração biopolítica subjacente à ideologia do estado democrático de direito brasileiro.. 2013. (Congresso).

13.
I Fórum sobre Justiça de Transição: direito à informação, à memória e ao julgamento dos crimes de lesa-humanidade no Brasil. 2012. (Outra).

14.
Seminário - Positivismo Jurídico e Normativismo.Breves considerações sobre a pertinência de uma teoria que se planeja pura: a incompreensão da crítica dominante. 2011. (Seminário).

15.
Aula Inaugural OAB/MG. 2010. (Outra).

16.
II Congresso Internacional de História do Direito - Etapa Nova Lima. 2010. (Congresso).

17.
II Congresso Internacional de História do Direito - Etapa Ouro Preto. 2010. (Congresso).

18.
I Seminário Sobre Teoria Crítica do Direito: Reconhecimento, Redistribuição, Solidariedade e Ética. 2010. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAMPBELL, A. ; TERRA, A. M. ; CASCARADO, F. ; SERENO, G. C. ; PONTES, G. R. T. ; LIMA, I. C. ; AZEVEDO, M. E. L. ; CRUZ, M. C. ; SILVA, P. O. ; LIRA, R. V. C. ; AVELAR, V. L. A. . Seminário "Quando a liberdade é exceção - Superencarceramento e seletividade penal". 2016. (Outro).

2.
SILVA, M. G. ; PONTES, G. R. T. ; MAYER, P. ; COELHO, F. S. ; VIANNA, R. . Curso de extensão ?Ontologia em Marx e crítica da sociedade capitalista?. 2015. (Outro).

3.
GONTIJO, L. A. ; PONTES, G. R. T. . II - Congresso Internacional de História do Direito - Narrativas Alternativas: Do Antigo Regime à República. 2010. (Congresso).




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