Licurgo Joseph Mourao de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 17/09/2018


Licurgo Joseph Mourão de Oliveira é doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, USP (2016), com extensões universitárias na Hong Kong University (2016); na California Western School of Law, EUA (2015); na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (2014); na The George Washington University, Washington, DC (2012); na Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte/MG (2011); na Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires (2011); e na Escola Superior da Magistratura Trabalhista, Esmatra (2002). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2005); pós-graduado em Direito Administrativo (2003), Contabilidade Pública e Controladoria Governamental pela UFPE (1997). É Bacharel em Direito (2001) e em Administração de Empresas (1992) pela Universidade Católica de Pernambuco; ex-Advogado; ex-Auditor Tributário e de Contas Públicas. Palestrante e conferencista internacional; Professor convidado da Universidad San Nicolas de Hidalgo Michoacán, México, da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, MG, da Universidade Federal de Minas Gerais, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, da Universidade Positivo Paraná, Brasil, do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas Brasil (Ciesa), da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Escola de Contas Públicas dos Tribunais de Contas de Minas Gerais, do Mato Grosso, de Pernambuco e da Bahia. Professor da UFPE, no Departamento de Ciências Contábeis, das disciplinas de Orçamento e Finanças Públicas e Contabilidade e Auditoria do Setor Público. Membro da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon); do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas, com sede na Cidade do México; do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF); do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Ex-membro da Transparency International América Latina y Caribe. Professor universitário nas cadeiras de Introdução ao Direito, Orçamento e Finanças Públicas e Contabilidade e Auditoria do Setor Público. Professor em cursos de capacitação e de pós-graduação nas áreas de Licitação e Contratos, Direito Tributário Administrativo, Financeiro e Econômico, Controle Externo, Responsabilidade Fiscal, Contabilidade Pública, Auditoria Governamental e Controle Gerencial. Iniciou sua vida escolar no Colégio Maria Tereza, das Irmãs Maristas, tendo cursado parte do ensino primário na Escola Estadual Governador Barbosa Lima e no tradicional Colégio Nóbrega, com os padres jesuítas, tendo concluído o secundário no Colégio Contato em Recife, cidade em que nasceu. Autor de artigos técnicos, livros e capítulos de livros, entre os quais ?Responsabilização do parecerista jurídico em licitações?, Editora Fórum, 2017; ?Aposentadoria de servidor cedido em face do estado de calamidade financeira?, Editora Fórum e Revista Direito do Estado, 2017; ?Corrupção e controle da administração pública: o controle democrático?, Editora Fórum, 2017; ?ICMS: diagnóstico e proposições?, Editora Arraes, 2017; ?Lições de Direito Financeiro?, Editora RT, 2015; ?Coleção Federalismo e Tributação?, Arraes Editores, 2015; ?Dicionário de políticas públicas?, Editora UEMG, 2015; ?Contratações públicas, estudos em homenagem ao professor Carlos Pinto Coelho Motta?, Editora Fórum, 2013; ?Desonerações e realocações orçamentárias: o erigir do princípio da seriedade orçamentária?, Revista Fórum Administrativo, 2012; ?La evolución histórica del presupuesto público y de las respectivas entidades de control?, IV Congreso Internacional de Derecho Administrativo, Margarita/Venezuela, 2012; ?Curso prático de Direito Administrativo?, Editora Del Rey, 2011; ?Curso prático de Direito Administrativo?, Editora Del Rey, 2011; ?Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina?, Editora Fórum, 2011; ?Lei de Responsabilidade Fiscal". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Licurgo Joseph Mourao de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
MOURÃO, L. J.

Endereço


Endereço Profissional
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AVENIDA RAJA GABAGLIA 1315 1º SUBSOLO
LUXEMBURGO
30380435 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 33482206
Fax: (031) 33482269
URL da Homepage: www.tce.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito Econômico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: ORÇAMENTO PÚBLICO BIOPOLÍTICO: CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFETIVIDADE DOS GASTOS, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Regis Fernandes de Oliveira.
Palavras-chave: direito financeiro; orçamento público; finanças públicas; biopolítica; Neurolaw.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
2003 - 2005
Mestrado em Direito Econômico.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: O PARADIGMA GERENCIAL IMPOSTO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO CONTEXTO DA REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO: A FUNÇÃO FISCALIZADORA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: MANOEL ALEXANDRE BELO.
2001 - 2002
Especialização em Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A REFORMA DO ESTADO E O PARADIGMA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA IMPOSTO PELO ART. 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Orientador: FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI.
1997 - 1998
Especialização em Especialização em Contabilidade e Controladoria. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O CONTROLE GERENCIAL COMO FERRAMENTA PARA O ATINGIMENTO DO FIM PRECÍPUO DA CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL.
Orientador: FRANCISCO RIBEIRO FILHO.
1997 - 2001
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1988 - 1992
Graduação em BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1985 - 1987
Ensino Médio (2º grau).
COLÉGIO CONTATO, CONTATO, Brasil.
1981 - 1984
Ensino Fundamental (1º grau).
COLÉGIO NÓBREGA, NÓBREGA, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em International BankruptcyProgram. (Carga horária: 40h).
California Western School of Law, CWSL, Estados Unidos.
2014 - 2014
Extensão universitária em L'impact de la Révolution Numérique sur le Droit. (Carga horária: 8h).
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2014 - 2014
Extensão universitária em Temas, Problemas e Tendências do Direito Constituc. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Competência Tributária. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Processos de Investigação em Neuropsicologia Clíni. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Fortalecimento Institucional Republicano no Estado. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Family Law in France. (Carga horária: 4h).
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2014 - 2014
Extensão universitária em The Constitucional Law in France. (Carga horária: 4h).
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2014 - 2014
Extensão universitária em Economic Crisis in Europe Cause, Conséquences and Responses. (Carga horária: 4h).
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2014 - 2014
Extensão universitária em The Right to Privacy in the Digital Era. (Carga horária: 4h).
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2014 - 2014
Extensão universitária em Insolvency Law. (Carga horária: 2h).
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Financeiro, Humanos e Políticas Públicas. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Políticas Públicas: Premissas Estruturais. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Crédito Público, Corrupção e Dominação. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em O Direito à Segurança. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em International Anti-Corruption Enforcement-Arnold&. (Carga horária: 4h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Corruption in Government Procurement - J.Tillipman. (Carga horária: 4h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em ) U.S. Anti-Corruption Experience- GAO-Loren Yager. (Carga horária: 4h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Anti-Corruption Programs - Eric Kite. (Carga horária: 4h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Efforts to Prevent Corruption - Wendy Pond. (Carga horária: 4h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em III Brazil Infrastructure Investiments Forum. (Carga horária: 6h).
Brazilian-American Chamber of Commerce, Inc, New York, BRAZILCHAM, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Orçamento como Instrumento Dominação e Felicidade. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Social Costs of Corruption - Timothy L. Fort. (Carga horária: 4h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Freedom of Information Act (FOIA) - Miriam Nisbet. (Carga horária: 4h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Review of Community Federal Inspectors General. (Carga horária: 4h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em FOIA- Overview, Procedures, Oversight- Melanie P. (Carga horária: 4h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em TRACE International - Matt Selander. (Carga horária: 4h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Ética no Mundo Moderno. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Overview of Corruption - Stuart H. Deming. (Carga horária: 4h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Ética, Dir. Pós-Modern. - Prof. Eduardo B. Bittar. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em L'évolution du Contrôle Fiscal - Marie Esclassan. (Carga horária: 4h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Les Crises du Droit Financier- Prf. Michel Bouvier. (Carga horária: 4h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em HISTÓRIA DEL DERECHO - Prof. Jorge Schijman. (Carga horária: 100h).
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2011 - 2011
Extensão universitária em SEMINÁRIO DERECHO PÚBLICO - Prof. Jorge Pinheiro. (Carga horária: 100h).
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2011 - 2011
Extensão universitária em SEMINÁRIO DERECHO PRIVADO - Prof. Gregório Dillon. (Carga horária: 100h).
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2011 - 2011
Extensão universitária em SEMINÁRIO DERECHO PROCESSAL - Prof. Maria Maida. (Carga horária: 100h).
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2011 - 2011
FRONTEIRAS EM GESTÃO PÚBLICA 2011 - TURMA 5 -. (Carga horária: 36h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2011 - 2011
Teoria do Gasto Púb. - Prof. Dr. Regis F. Oliveira. (Carga horária: 48h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2011 - 2011
ITALIANO. (Carga horária: 40h).
Professora Viviane Netto, PVN, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em METODOLOGIA DE LA INVESTIGACION Y LA ENSEÑANZA. (Carga horária: 100h).
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2010 - 2010
Extensão universitária em TEORIA DEL DERECHO - Prof. Garcia Holgado. (Carga horária: 100h).
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2009 - 2010
EPANHOL. (Carga horária: 80h).
Professora Cládia Lapouble, PCL, Brasil.
2008 - 2010
INGLÊS. (Carga horária: 360h).
PERSONAL ENGLISH, PERSONAL ENGLISH, Brasil.
2007 - 2007
THE GLOBAL LEADERSHIP SUMMIT 2007. (Carga horária: 16h).
ASSOCIAÇÃO WILLOW CREEK, WILLOW CREEK, Brasil.
2006 - 2006
THE GLOBAL LEADERSHIP SUMMIT 2006. (Carga horária: 16h).
ASSOCIAÇÃO WILLOW CREEK, WILLOW CREEK, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 360h).
INSTITUTO DE ENSINO LUIS FLÁVIO GOMES, IELF, Brasil.
2003 - 2003
RELAÇÕES FISCAIS INTERGOVERNAMENTAIS E REGIÃO NORD. (Carga horária: 40h).
ESAF ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA TRABALHISTA. (Carga horária: 580h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO, ESMATRA VI, Brasil.
2002 - 2003
CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA .. (Carga horária: 360h).
COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, COMPLEXO JURÍDIC, Brasil.
2002 - 2002
CURSO AVANÇADO DE DIREITO PENAL GUILHERME ROCHA. (Carga horária: 40h).
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO, IDAJ, Brasil.
2001 - 2001
DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 30h).
CURSO MANOEL ERHARDT, MANOEL ERHARDT, Brasil.
2001 - 2001
DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 30h).
CURSO MANOEL ERHARDT, MANOEL ERHARDT, Brasil.
2001 - 2001
DIREITO PENAL. (Carga horária: 40h).
CURSO MANOEL ERHARDT, MANOEL ERHARDT, Brasil.
2000 - 2001
Extensão universitária em ESTÁGIO PROFISSIONAL. (Carga horária: 300h).
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2000 - 2001
CURSO DE INGLÊS. (Carga horária: 80h).
BRITISH COUNCIL, BRITISH COUNCIL, Brasil.
2000 - 2001
CURSO INTENSIVO DE INGLÊS INTERMEDIATE. (Carga horária: 80h).
BRITISH COUNCIL, BRITISH COUNCIL, Brasil.
2000 - 2000
CIBERCAMPUS-PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2000 - 2000
AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL. (Carga horária: 40h).
INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, TCU, Brasil.
1999 - 1999
CURSO DE CONTROLE EXTERNO. (Carga horária: 12h).
SEC.DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SPDS, Brasil.
1998 - 1998
NOÇÕES DE AUDITORIA. (Carga horária: 16h).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TCEPE, Brasil.
1998 - 1998
INGLÊS. (Carga horária: 160h).
YÁZIGI INTERNEXUS, YÁZIGI, Brasil.
1998 - 1998
CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES. (Carga horária: 40h).
ESAF ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
1997 - 1997
CURSO DE LEITURA DINÂMICA E MEMORIZAÇÃO. (Carga horária: 40h).
DINÂMICA SYSTEMS ESCOLA EMPRESARIAL DE BH, DINÂMICA, Brasil.
1997 - 1997
ATUALIZAÇÃO EM NOTAS FISCAIS. (Carga horária: 8h).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TCEPE, Brasil.
1997 - 1997
CURSO DE EFICÁCIA LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 16h).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TCEPE, Brasil.
1995 - 1995
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. (Carga horária: 40h).
CURSO PREPARATÓRIO PROCONCURSOS, PROCONCURSOS, Brasil.
1995 - 1995
DIREITO FINANCEIRO - PROF. JOAQUIM LIBERALQUINO. (Carga horária: 40h).
CURSO PREPARATÓRIO PROCONCURSOS, PROCONCURSOS, Brasil.
1994 - 1994
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. (Carga horária: 80h).
PROFESSOR SEVERINO RAMOS, SEVERINO RAMOS, Brasil.
1994 - 1994
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL. (Carga horária: 40h).
CURSO PREPARATÓRIO PROCONCURSOS, PROCONCURSOS, Brasil.
1994 - 1994
ATUALIZAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 16h).
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAC, Brasil.
1994 - 1994
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E DO IPI. (Carga horária: 40h).
CURSO PREPARATÓRIO PROCONCURSOS, PROCONCURSOS, Brasil.
1993 - 1993
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 80h).
PROFESSOR MAURI CHACON, MAURI CHACON, Brasil.
1993 - 1993
CONTABILIDADE PRIVADA AVANÇADA. (Carga horária: 180h).
PROFESSOR SEVERINO RAMOS, SEVERINO RAMOS, Brasil.
1992 - 1992
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. (Carga horária: 80h).
PROFESSOR LUIZ LUSTOSA RORIZ CARIBÉ, CARIBÉ, Brasil.
1990 - 1990
CURSO SUPERCALC 4 BÁSICO. (Carga horária: 20h).
KITNER E STEINBERG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, KITNER E STEINBE, Brasil.
1990 - 1990
CURSO DE PROGRAMADORES.
BANORTE-SISTEMA FINANCEIRO BANORTE, BANORTE, Brasil.
1988 - 1988
CURSO DE MATEMÁTICA BÁSICA. (Carga horária: 32h).
BANORTE-SISTEMA FINANCEIRO BANORTE, BANORTE, Brasil.
1988 - 1988
CURSO DE CONTABILIDADE BÁSICA. (Carga horária: 20h).
BANORTE-SISTEMA FINANCEIRO BANORTE, BANORTE, Brasil.


Atuação Profissional



PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUCMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 16


FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO., FJP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor dA Pós-Graduação, Carga horária: 24


INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO FINANCEIRO, IBDF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


INSTITUTO BRASILSEIRO DE ESTUDOS DA FUNÇÃO PÚBLICA, IBEFP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, ATRICON, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


NEGÓCIOS PÚBLICOS EVENTOS, NPE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado


ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS TC's, AUDICON, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS, CIESA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Exercício de magistério superior, de 06 de julho de 2004 até a presente data, em disciplina da área do Direito e das Ciências Contábeis (Auditoria Financeira, Patrimonial e Orçamentária; Lei de Responsabilidade Fiscal), nos cursos de Pós-Graduação do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - Especialização em Auditorias Interna e Externa; em Administração Pública e em Auditoria Fiscal e Tributária - em Manaus - AM, reconhecidos pela Resolução CNE/CES01/01-MEC, de 03/04/2001, com cargas horárias individuais de 360 horas-aula.


FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, ESBJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público e Privado, Carga horária: 4
Outras informações
Exercício de Magistério superior em disciplina das aréas de Direito (Direito Público e Privado), no curso de Bacharelado em Administração da Faculdade Maurício de Nassau, em Recife-PE, reconhecido pela Portaria MEC 1.100, de 14/5/2003, com carga horária total de 3.200 horas em 08 semestres, 400 horas-aula por semestre.


UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor do Dpto de Ciências Contábeis, Carga horária: 8
Outras informações
Exercício de magistério superior, de 23 de agosto de 1999 a 22 de agosto de 2000, em disciplinas da área de Ciências Contábeis (Orçamento e Finanças Públicas; Contabilidade e Auditoria do Setor Público), no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da UFPE (reconhecido pela Lei Federal 1.254, de 04/12/1950), com carga horária total de 2.880 horas-aula, em 08 semestres, 360 horas-aula por semestre.


PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, PCR, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR TRIBUTÁRIO, Carga horária: 30


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TCEPE, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR DE CONTAS PÚBLICAS, Carga horária: 30


BOMPREÇO SA SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPREÇO, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS, Carga horária: 40


BANCO NACIONAL DO NORTE, BANORTE, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1990
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: OPERADOR DE COMPUTADORES, Carga horária: 40


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TCE-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: CARGO VITALÍCIO, Enquadramento Funcional: AUDITOR (CONSELHEIRO SUBSTITUTO), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Compete ao Conselheiro Substituto, cargo provido mediante concurso público de provas e títulos: I - substituir Conselheiros em suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal; II - PRESIDIR A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS QUE LHE FOREM DISTRIBUÍDOS, QUANDO NÃO ESTIVER CONVOCADO PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO, RELATANDO-OS COM PROPOSTA DE DECISÃO A SER VOTADA PELOS INTEGRANTES DO PLENÁRIO OU DA CÂMARA PARA A QUAL ESTIVER DESIGNADO. O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas, quando em substituição a Conselheiro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de Juiz Estadual de Direito da última entrância

Atividades

5/2009 - Atual
Direção e administração, TCE MG, .

Cargo ou função
Componente da comissão de estudos visando otimizar a análise das prestações de contas municipais e dos poderes e órgãos estaduais. Portarias nº 052/pres./09. Publicação em 12/05/2009, retificada pela Portaria nº 062/pres./09. Publicação em 19/06/2009.
03/2009 - Atual
Direção e administração, TCE MG, .

Cargo ou função
Vice-Diretor da "Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais". Portaria nº 038/PRES./09. Publicação em 26/08/2009..
5/2009 - 9/2009
Direção e administração, TCE MG, .

Cargo ou função
Conselheiro em Exercício, no período de 05/05/09 a 22/09/09, no Tribunal Pleno e Secretaria da 2ª Câmara, responsável pela presidência da instrução e relatoria de processos sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2/2009 - 5/2009
Direção e administração, TCE MG, .

Cargo ou função
Conselheiro Substituto, no período de 02/02/09 a 04/05/09, no Tribunal Pleno e Secretaria da 2ª Câmara, em lugar do Exmº Sr. Dr. Conselheiro Simão Pedro, responsável pela presidência da instrução e relatoria de processos sujeitos à jurisdição do TCEMG.
3/2007 - 3/2009
Direção e administração, TCE MG, .

Cargo ou função
Supervisor da comissão para revisão de súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Portaria nº 022/pres./07. Publicação em 30/03/2007..
6/2007 - 7/2007
Direção e administração, TCE MG, .

Cargo ou função
Conselheiro Substituto, no período de 27/06/07 a 26/07/07, no Tribunal Pleno, em lugar da Exmª Srª Drª Conselheira Adriene Andrade, responsável pela presidência da instrução e relatoria de processos sujeitos à jurisdição do TCE MG.
7/2006 - 11/2006
Direção e administração, TCE MG, .

Cargo ou função
Presidente da comissão do edital do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro dos serviços auxiliares doTCE-MG (Auxiliar, Técnico de Controle, Inspetor, Redator, Técnico de Documentação, Engenheiro e Atuário) Portaria 48/PRES/2006.

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor de cursos in company, Carga horária: 20


JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS, JAM-JURIDICA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM CURSOS IN COMPANY, Carga horária: 20


PJMR EVENTOS, PJMR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM CURSOS IN COMPANY, Carga horária: 20


Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Representante do Tribunal de Contas do Estado como membro convidado na Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e da Secretaria de Estado de Fazenda (Decreto nº 46.722, de 5 de março de 2015).



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Orçamentos públicos: planejamento, gestão e fiscalização.
Descrição: Grupo de pesquisa cadastrado no CNPq destinado a promover estudos sobre os vários aspectos dos orçamentos públicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (36) .
Integrantes: Licurgo Joseph Mourao de Oliveira - Integrante / José Maurício Conti - Coordenador / Fernando Facuy Scaff - Integrante / José Augusto Moreira de Carvalho - Integrante / Matheus Carneiro Assunção - Integrante / Michel Haber Neto - Integrante / Kleber Luiz Zanchim - Integrante / César Augusto Seijas de Andrade - Integrante / Daniel Tobias Athias - Integrante / Elida Graziane Pinto - Integrante / Fernando da Espiritu Santo Filho - Integrante / Francisco Pedro Jucá - Integrante / Gabriel Loretto Lochagin - Integrante / Giovanna Montellato Storace Rota - Integrante / Isabela Morbach Machado e Silva - Integrante / Lilian Elisabeth Cordeiro Tenório de Miranda - Integrante / Marcus Abraham - Integrante / Ursula Dias Peres - Integrante / Daniel Giotti de Paula - Integrante / Daniel Pitangueira de Avelino - Integrante / Erico Gustavo Tomaz da Silva - Integrante / Felipe Scudeler Salto - Integrante / Fernando Antonio Rezende da Silva - Integrante / José Marcos Domingues de Oliveira - Integrante / João Gabriel Gomes Pereira - Integrante / Juliano Ribeiro Santos Veloso - Integrante / Luis Felipe Vidal Arellano - Integrante / Luma Cavaleiro de Macedo Scaff - Integrante / Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Nelton Carlos Conte - Integrante / Renata Constante Cestari - Integrante / Valdecir Fernandes Pascoal - Integrante / Weder de Oliveira - Integrante / Naiara Vilardi Soares Barbeiro - Integrante / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante / Ricardo Andre Galendi Júnior - Integrante.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
1997 - 1998
Periódico: Revista de Controle Gerencial UFPE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
DOUTORADO EM DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM 1o. LUGAR, Universidade de São Paulo - USP.
2010
MEDALHA ALFERES TIRADENTES CONFERIDA PELO COMANDANTE GERAL CORONEL RENATO VIEIRA DE SOUZA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS - PMMG.
2010
CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "Lei de Responsabilidade Fiscal ? Ensaios em Comemoração aos 10 anos da Lei Complementar n.º 101/00?, ASSEMBLEIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG - DEPUTADO WANDER BORGES - REQ. 6246/10.
2009
MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA CONFERIDA PELO GOVERNADOR AÉCIO NEVES, GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
2009
XII CONCURSO ANUAL DE INVESTIGAÇÃO OMAR LYNCH - 1.o. LUGAR, ORGANIZACIÓN LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES.
2006
CONCURSO PÚBLICO CONSELHEIRO SUBSTITUTO - 1º LUGAR, TRIBUNAL DE CONTAS EM MINAS GERAIS.
2006
COLAR DO MÉRITO DA CORTE DE CONTAS MINISTRO JOSÉ MARIA DE ALKMIM, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
2004
CONCURSO PÚBLICO CONSELHEIRO SUBSTITUTO - 1º LUGAR, TRIBUNAL DE CONTAS NA BAHIA.
2002
CONCURSO PÚBLICO CONSELHEIRO SUBSTITUTO - 5º LUGAR, TRIBUNAL DE CONTAS EM SERGIPE.
2002
CONCURSO PÚBLICO TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS - 14º LUGAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM PERNAMBUCO.
2000
MENÇÃO HONROSA PRÊMIO CONSELHEIRO RUY LINS DE ALBUQUERQUE, TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO.
1999
CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR SUBSTITUTO DEPARTAMENTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 1º LUGAR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
1996
CONCURSO PÚBLICO ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO - 15º LUGAR, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
1995
CONCURSO PÚBLICO AUDITOR TRIBUTÁRIO - 30º LUGAR, PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE.
1995
CONCURSO PÚBLICO AUDITOR DA CONTAS PÚBLICAS - 11º LUGAR, TRIBUNAL DE CONTAS EM PERNAMBUCO.
1995
CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR DE AUDITOR DAS CONTAS PÚBLICAS - 40º LUGAR, TRIBUNAL DE CONTAS EM PERNAMBUCO.
1994
CONCURSO PÚBLICO AUDITOR FISCAL DE RENDAS - 17º LUGAR, SECRETARIA DE FINANÇAS NA PARAÍBA.
1993
CONCURSO PÚBLICO AUDITOR TRIBUTÁRIO - 24º LUGAR, SECRETARIA DA FAZENDA NA BAHIA.
1993
CONCURSO PÚBLICO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - 48º LUGAR, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.
1992
CONCURSO PÚBLICO AGENTE DE CONTROLE E FINANÇAS - 40º LUGAR, SECRETARIA DA FAZENDA EM PERNAMBUCO.
1992
CONCURSO PÚBLICO AUDITOR FINANCEIRO DO TESOURO ESTADUAL - 51º LUGAR, SECRETARIA DA FAZENDA EM PERNAMBUCO.
1992
CONCURSO PÚBLICO CARREIRA ADMINISTRATIVA - 17º LUGAR, BANCO DO BRASIL.
1992
CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR JUDICIÁRIO - 22º LUGAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM PERNAMBUCO.
1991
CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR DE AUDITOR DAS CONTAS PÚBLICAS - 35º LUGAR, TRIBUNAL DE CONTAS EM PERNAMBUCO.
1991
CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR JUDICIÁRIO - 32º LUGAR, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM SERGIPE.
1991
CONCURSO PÚBLICO ATENDENTE JUDICIÁRIO - 21º LUGAR, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM SERGIPE.
1991
CONCURSO PÚBLICO ATENDENTE JUDICIÁRIO - 20º LUGAR, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO PIAUÍ.
1991
CONCURSO PÚBLICO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 13º LUGAR, FUNDAÇÃO HEMOTERÁPICA DE PERNAMBUCO - HEMOPE.
1989
CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR JUDICIÁRIO - 61º LUGAR, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM PERNAMBUCO.
1989
CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR JUDICIÁRIO - 10º LUGAR, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
1989
CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 14º LUGAR, BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
1988
CONCURSO PÚBLICO AUXILIAR DE SERVIÇOS - 22º LUGAR, BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
1988
CONCURSO PÚBLICO CARREIRA ADMINISTRATIVA - 10º LUGAR, SISTEMA FINANCEIRO BANORTE.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:2
Total de citações:2
OLIVEIRA, Licurgo Joseph Mourão de.  Data: 26/05/2008

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOURÃO, L. J.; VIEIRA, A. S. M. ; SERRA, R. C. C. . TRIBUNAL DE CONTAS DEMOCRÁTICO. 1. ed. BELO HORIZONTE - MG: EDITORA FÓRUM, 2018. v. 1. 244p .

2.
MOURÃO, L. J.; FERREIRA, Diogo Ribeiro ; PIANCASTELLI, S. M. . CONTROLE DEMOCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. ed. BELO HORIZONTE - MG: EDITORA FÓRUM, 2017. v. 1. 191p .

3.
MOURÃO, L. J.. DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: O PARADIGMA GERENCIAL. RECIFE-PE: ELÓGICA, 2004. v. 1. 305p .

4.
MOURÃO, L. J.. DIREITO FINANCEIRO E FINANÇAS PÚBLICAS SOB A ÉGIDE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. RECIFE-PE: ELÓGICA, 2004. v. 1. 420p .

5.
MOURÃO, L. J.. ORÇAMENTO PÚBLICO SOB A ÉGIDE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. RECIFE-PE: ELÓGICA, 2004. v. 1. 241p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOURÃO, L. J.. o Governador do Estado é parte ilegítima para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança no qual se impugna a elaboração, aplicação, anulação ou correção de testes ou questões de concurso público, cabendo à banca examinadora, executora direta. In: Maria Sylvia Zanella de Pietro e Irene Patrícia Nohara. (Org.). REVISTA DOS TRIBUNAIS. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 60-71.

2.
MOURÃO, L. J.. Gestão Fiscal Responsável: Experiências para a Efetividade do Controle Governamental como Instrumento de Responsabilidade Fiscal. In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Luis Claudio Allemand e Marcus Abraham. (Org.). Responsabilidade Fiscal: Análise da Lei Complementar nº 101/2000. 1ed.Brasília - DF: Gerência de Relações Externas / Biblioteca Arx Tourinho, 2016, v. 1, p. 395-438.

3.
MOURÃO, L. J.; FERREIRA, Diogo Ribeiro ; E OUTROS . OS ROYALTIES DA MINERAÇÃO E AS PROPOSTAS PARA O SETOR. In: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; André Mendes Moreira. (Org.). COLEÇÃO FEDERALISMO E TRIBUTAÇÃO. 1ed.Belo Horizonte: ARRAES EDITORES, 2015, v. 1, p. 409-434.

4.
MOURÃO, L. J.; E OUTROS . FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. In: Regis Fernandes de Oliveira; Estevão Horvarth; José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff. (Org.). LIÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 119-151.

5.
MOURÃO, L. J.; FERREIRA, Diogo Ribeiro . A Atuação Constitucional dos Tribunais de Contas e de seus Magistrados (Composição, Atuação e Deliberações). In: Luiz Henrique Lima. (Org.). Tribunais de Contas: Temas Polêmicos na Visão de Ministros e Conselheiros Substitutos. 1ed.Belo Horizonte - MG: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 111-165.

6.
MOURÃO, L. J.; E OUTROS . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ? Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Pinto Coelho Motta. In: Aléicia Paolucci Nogueira Bicalho e Maria Tereza Fonseca Dias.. (Org.). CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - APONTAMENTOS EM RELAÇÃO À LEI Nº 12.232/10 E À PUBLICIDADE EM PERÍODO ELEITORAL. 1ed.BELO HORIZONTE - MG: , 2013, v. 1, p. 303-316.

7.
MOURÃO, L. J.. PRESCRIPCIÓN Y CADUCIDAD COMO EXCEPCIÓN EN EL DERECHO PÚBLICO. In: ALEJANDRO CANÓNICO SARABIA. (Org.). ACTUALIDAD DEL CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO Y OTROS MECANISMOS DE CONTROL DEL PODER PUBLICO. 1ed.CARACAS: EDITORIAL JURIDICA VENEZOLANA, 2013, v. 1, p. 369-410.

8.
MOURÃO, L. J.; FILHO, Gélzio Gonçalves Viana. . ESTUDOS DIRIGIDOS DE GESTÃO PÚB. NA AMÉRICA LATINA - GESTÃO DE RISCOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: A EXPERIÊNCIA MINEIRA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS PPP'S.. In: Raquel Dias da Silveira e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (Coordenadores). (Org.). ESTUDOS DIRIGIDOS DE GESTÃO PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA.. 1ªed.BELO HORIZONTE: EDITORA FÓRUM, 2011, v. 1, p. 183-213.

9.
MOURÃO, L. J.; E OUTROS . CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: PROFESSOR CARLOS MOTTA. (Org.). CURSO PRÁTICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 3ªed.BELO HORIZONTE: DEL REY, 2011, v. , p. 1009-1138.

10.
MOURÃO, L. J.. DEZ ANOS DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL: EXPERIÊNCIAS PARA A EFETIVIDADE DO CONTROLE GOVERNAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE RESPONSABILIDADE FISCAL. In: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ENSAIOS EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/00. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. 1, p. 231-285.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOURÃO, L. J.. NEUROSCIENCE: A NEW MODEL FOR ANTICORRUPTION POLICIES?. Social Science Research Network - SSRN, p. 01 - 20, 16 jan. 2018.

2.
MOURÃO, L. J.. NEUROCIENCIA: UM NOVO MODELO PARA POLÍTICAS ANTICORRUPÇÃO?. FORUM ADMINISTRATIVO DIREITO PUBLICO - FA, BELO HORIZONTE - MG, p. 50 - 60, 10 nov. 2017.

3.
MOURÃO, L. J.; MIMESSI FILHO, R. M. . RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA JURIDICO EM LICITAÇÕES. FORUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PUBLICA - FCGP, BELO HORIZONTE - MG, p. 30 - 40, 01 maio 2017.

4.
MOURÃO, L. J.; FERREIRA, Diogo Ribeiro . A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DE SEUS MAGISTRADOS (COMPOSIÇÃO, ATUAÇÃO, E DELIBERAÇÕES): DE EISENHOWER A ZÉ GERALDO1.. FORUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA - FCGP, BELO HORIZONTE-MG, , v. 1, p. 31 - 57, 01 fev. 2016.

5.
MOURÃO, L. J.; MAFRA, J. F. ; ELIAS, Gustavo Terra . ANALISE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS DAS APOSENTADORIAS COM O CALCULO DE PROVENTOS FIXADOS A MENOR. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, BELO HORIZONTE - MG, p. 58 - 67, 10 dez. 2012.

6.
MOURÃO, L. J.. ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, ÉTICA E PÓS-MODERNIDADE: REVISITANDO A TEORIA HABERMASIANA. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, BELO HORIZONTE - MG, , v. 1, p. 96 - 119, 01 out. 2012.

7.
MOURÃO, L. J.. DESONERAÇÕES E REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - O ERIGIR DO PRINCÍPIO DA SERIEDADE ORÇAMENTÁRIA. Fórum Administrativo, BELO HORIZONTE - MG, p. 58 - 74, 01 ago. 2012.

8.
MOURÃO, L. J.; NASCIMENTO, Marlon Nonato ; FERREIRA, Diogo Ribeiro . PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E ERRO ESCUSAVEL COMO HIPOTESES DE AFASTAMENTO DA PRETENÇÃO REPARATORIA DO ESTADO. JAM Jurídica (Salvador), LAURO DE FREIRAS - BA - BRASIL, p. 43 - 54, 01 mar. 2012.

9.
MOURÃO, L. J.; FERREIRA, Diogo Ribeiro ; NASCIMENTO, Marlon Nonato . PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E ERRO ESCUSÁVEL COMO HIPOTESES DE AFASTAMENTO DA PRETENSÃO REPARATÓRIA DO ESTADO. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG, p. 31 - 41, 08 nov. 2011.

10.
MOURÃO, L. J.; FERREIRA, Diogo Ribeiro . A ESSÊNCIA DA MISSÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. Revista Técnica dos Tribunais de Contas, Belo Horizonte - MG, p. 27 - 37, 01 set. 2011.

11.
MOURÃO, L. J.; COUTO, Daniel Uchôa Costa . A FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, BELO HORIZONTE - MG, p. 39 - 58, 04 abr. 2011.

12.
MOURÃO, L. J.; COUTO, Daniel Uchôa Costa . FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Negócios Públicos, CURITIBA - PR, p. 16 - 27, 06 dez. 2010.

13.
MOURÃO, L. J.; FILHO, Gélzio Gonçalves Viana. ; NASCIMENTO, Marlon Nonato . DESPESAS COM PESSOAL NOS DEZ ANOS DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL: EXPERIÊNCIAS PARA O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS. REVISTA TÉCNICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - RTTC, BELO HORIZONTE -MG, p. 1 - 298, 01 set. 2010.

14.
MOURÃO, L. J.; FILHO, Gélzio Gonçalves Viana. . MATRIZ DE RISCO, SELETIVIDADE E MATERIALIDADE: PARADIGMAS QUALITATIVOS PARA A EFETIVIDADE DAS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO SUPERIORES. Revista do Tribunal de Contas da Uniao, Brasília-DF, p. 61 - 71, 31 dez. 2009.

15.
MOURÃO, L. J.; E OUTROS . CONTROLE GERENCIAL EM ENTIDADES DE CONTROLE EXTERNO. REVISTA DE CONTROLE GERENCIAL, RECIFE-PE, , v. 1, p. 10 - 41, 01 jul. 1997.

16.
MOURÃO, L. J.; E OUTROS . A IMPRESCINDIBILIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA, DA ASSINATURA MECÂNICA E DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), , v. 95, p. 37 - 45.

17.
MOURÃO, L. J.; E OUTROS . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EMANAÇÕES DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS PROCESSOS SOB A JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. Fórum Administrativo - Direito Público, , v. 102, p. 7 - 25.

18.
MOURÃO, L. J.; E OUTROS . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EMANAÇÕES DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS PROCESSOS SOB A JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, BELO HORIZONTE - MG, p. 29 - 62.

19.
MOURÃO, L. J.. PROLEGÔMENOS DA ATIVIDADE REGULATÓRIA BRASILEIRA. REVISTA PRIM @ FACIE (UFPB), p. 125 - 146.

20.
MOURÃO, L. J.. CORRUPÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES: A ALEGORIA DE DUMAS.. Revista do Tribunal de Contas de Pernambuco, RECIFE - PE, p. 6 - 6.

21.
MOURÃO, L. J.. ÉTICA E DIREITO: DA VAGA RESERVADA AOS AUDITORES NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. Revista do Tribunal de Contas de Pernambuco, RECIFE - PE, , v. 15, p. 33 - 50.

22.
MOURÃO, L. J.. OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A RESPONSABILIDADE FISCAL: ROMPENDO OS PARADIGMAS DA AUDITORIA GOVERNAMENTAL. Revista do Tribunal de Contas de Pernambuco, RECIFE - PE, , v. 1, p. 90 - 105.

23.
MOURÃO, L. J.; FILHO, Gélzio Gonçalves Viana. . MATRIZ DE RISCO, SELETIVIDADE E MATERIALIDADE: PARADIGMAS QUALITATIVOS PARA A EFETIVIDADE DAS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO SUPERIORES. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, BELO HORIZONTE - MG, p. 41 - 78.

24.
MOURÃO, L. J.; E OUTROS . A IMPRESCINDIBILIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA, DA ASSINATURA MECÂNICA E DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA A ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, BELO HORIZONTE - MG, p. 27 - 42.

25.
MOURÃO, L. J.. PODE O MUNICÍPIO CUSTEAR OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RODOVIA ESTADUAL. JAM Jurídica (Salvador), LAURO DE FREITAS - BAHIA, p. 101 - 106.

26.
MOURÃO, L. J.. PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL COM RECURSOS DE FUNDEB. JAM Jurídica (Salvador), LAURO DE FREITAS - BAHIA, , v. 14, p. 85 - 90.

27.
MOURÃO, L. J.; FILHO, Gélzio Gonçalves Viana. . GESTÃO DE RISCO NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: A EXPERIÊNCIA MINEIRA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), BELO HORIZONTE, p. 41 - 57.

28.
MOURÃO, L. J.; FERREIRA, Diogo Ribeiro . GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL. Revista Fórum.

29.
MOURÃO, L. J.. NEUROCIÊNCIA: UM NOVO MODELO PARA POLÍTICAS ANTICORRUPÇÃO?. BID FÓRUM.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOURÃO, L. J.. LA EVOLUCIÓN HISTÓRICA DEL PRESUPUESTO PÚBLICO Y DE LAS RESPECTIVAS ENTIDADES DE CONTROL. In: 4to. CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO-MARGARITA 2012, 2012, PORLAMAR-ISLA MARGARITA-VENEZU. 4to. CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO-MARGARITA 2012. PORLAMAR - ISLA MARGARITA - VE, 2012.

2.
MOURÃO, L. J.. CAMBIO CLIMATICO Y LICITACIONES SUSTENTABLES: EL DESAFIO PAR LOS ÓRGANOS DE CONTROL PÚBLICO. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 2010, Morelia-Michoacán-México. III CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO - UNIVERSIDADE MICHOACANA DE SAN NICOLÁS DE HIDALGO, 2010.

3.
MOURÃO, L. J.; FILHO, Gélzio Gonçalves Viana. . MATRIZ DE RISCO, SELETIVIDADE E MATERIALIDADE: PARADIGMAS QUALITATIVOS PARA A EFETIVIDADE DAS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO SUPERIORES. In: XIX Asamblea General de la OLACEFS 2009, 2009, Assunção. XIX Asamblea General de la OLACEFS 2009, 2009.

4.
MOURÃO, L. J.. LOS DESAFÍOS AMBIENTALES Y DE LA SEGURIDAD JURÍDICA PARA LOS ÓRGANOS DE CONTROL PÚBLICOS. In: Congreso Internacional de Derecho Administrativo ?El Reto Dual del Derecho Administrativo en el Siglo XXI; Seguridad Energética y Desarrollo Sustentable, 2009, Morelia, Michoacán, México. II CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO - UNIVERSIDADE MICHOACANA DE SAN NICOLÁS DE HIDALGO, 2009.

5.
MOURÃO, L. J.. OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O PARADIGMA GERENCIAL IMPOSTO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. In: XXII CONGRESSO DE TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 2003, JOÃO PESSOA-PB. XXII CONGRESSO DE TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. JOÃO PESSOA-PB: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, 2003. v. 2.

6.
MOURÃO, L. J.. A EFICÁCIA DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NA BUSCA DO EQUILÍBRIO FISCAL. In: XXI CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 2001, CUIABÁ-MT. XXI CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. CUIABÁ-MT: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, 2001.

7.
MOURÃO, L. J.. AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E GESTÃO PÚBLICA, 2001, RECIFE-PE. IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E GESTÃO PÚBLICA. RECIFE-PE: BUREAU JURÍDICO, 2001. v. IV. p. 169-186.

8.
MOURÃO, L. J.. AUDITORIA DE DESEMPENHO COMO FERRAMENTA PARA A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. In: CONCURSO DE MONOGRAFIAS COM TEMA, 2000, RECIFE-PE. PRÊMIO CONSELHEIRO RUY LINS DE ALBUQUERQUE. RECIFE-PE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2000.

9.
MOURÃO, L. J.. OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ROMPENDO OS PARADIGMAS DA AUDITORIA GOVERNAMENTAL. In: XX CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, 1999, FORTALEZA-CE. XX CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL. FORTALEZA-CE: ASSOCIAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL-ATRICON, 1999.

10.
MOURÃO, L. J.. O CONTROLE GERENCIAL E A EFETIVIDADE DA CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL. In: IV CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO, 1998, OLINDA-PE. IV CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO. RECIFE-PE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO, 1998.

11.
MOURÃO, L. J.. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: III ENCONTRO NORDESTINO DE CONTABILIDADE, 1997, ARACAJU-SE. III ENCONTRO NORDESTINO DE CONTABILIDADE. ARACAJU-SE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, 1997.

Apresentações de Trabalho
1.
MOURÃO, L. J.. IX CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MOURÃO, L. J.. CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO: GOVERNANÇA, CORRUPÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MOURÃO, L. J.. AS PRINCIPAIS CAUSAS DO PARECER DESFAVORAVEL DO TCEMG NA ANALISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MOURÃO, L. J.. CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PERSPECTIVAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MOURÃO, L. J.. MESA DE DEBATE - INOVAÇÃO NA LEGISLAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MOURÃO, L. J.. CONTROLE INTERNO DA ADM. PÚB.: PERSPECTIVAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MOURÃO, L. J.. GESTÃO DE RISCOS APLICADA À ATIVIDADE DE CONTROLE: EXPERIÊNCIAS NA AUDITORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MOURÃO, L. J.. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E CONTROLE DA CORRUPÇÃO.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MOURÃO, L. J.. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO E CONTROLE DA CORRUPÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
MOURÃO, L. J.. ENCONTRO TÉCNICO NACIONAL: OS DESAFIOS DO CONTROLE EM REDE E OS OS RISCOS NA COPA DO MUNDO DE 2014. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MOURÃO, L. J.. PRESIDENTE DE MESA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
MOURÃO, L. J.. PRESIDENTE DE MESA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
MOURÃO, L. J.. PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
MOURÃO, L. J.. PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MOURÃO, L. J.. A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MOURÃO, L. J.. A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
MOURÃO, L. J.. AUDITORIA GOVERNAMENTAL EFETIVA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
MOURÃO, L. J.. II CONGRESSO ITALO-LATINOAMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (ITLA). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
MOURÃO, L. J.. CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL (Lei n.12.232/10). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
MOURÃO, L. J.. CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
MOURÃO, L. J.. CONTROLE EXTERNO E COMBATE À CORRUPÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
MOURÃO, L. J.. DEBATE: DISCUSSÕES SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE (LEI Nº 12.232/1. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
MOURÃO, L. J.. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
MOURÃO, L. J.. DIREITO FINANCEIRO E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
MOURÃO, L. J.. PREVENÇÃO E COMBATE Á CORRUPÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
MOURÃO, L. J.. SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO E CONTROLE EXTERNO - TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
MOURÃO, L. J.. VIII PAINEL - FUNÇÃO PÚBLICA E CONTROLE DE RESULTADOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
MOURÃO, L. J.. CAMBIO CLIMATICO Y LICITACIONES SUSTENTABLES: EL DESAFIO PAR LOS ÓRGANOS DE CONTROL PÚBLICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
MOURÃO, L. J.. APRESENTAÇÃO E VISÃO INSTITUCIONAL DO TCEMG - INOVAÇÕES E PERSPECTIVAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
MOURÃO, L. J.. DEZ ANOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: REPERCUSSÕES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
MOURÃO, L. J.. ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E SEUS IMPACTOS NO PREGÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
MOURÃO, L. J.. LEI DE RESPONABILIDADE FISCAL - ENSAIOS EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
MOURÃO, L. J.. COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM - CÂMARA MUNICIPAL GOVERNADOR VALADARES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
MOURÃO, L. J.. LICITAÇÃO E AS ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
MOURÃO, L. J.. VISÃO DO TCE-MG FACE À LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
MOURÃO, L. J.. A VISÃO DE FUTURO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
MOURÃO, L. J.. LOS DESAFÍOS AMBIENTALES Y DE LA SEGURIDAD JURÍDICA PARA LOS ÓRGANOS DE CONTROL PÚBLICOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
MOURÃO, L. J.. MATRIZ DE RISCO, SELETIVIDADE E MATERIALIDADE: PARADIGMAS QUALITATIVOS PARA A EFETIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO SUPERIORES. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
MOURÃO, L. J.. ORÇAMENTO PÚBLICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
MOURÃO, L. J.. ORÇAMENTO PÚBLICO SOB A ÉGIDE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
MOURÃO, L. J.. CONTROLE INTERNO E AS CAUTELAS DO ÚLTIMO ANO DO MANDATO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
MOURÃO, L. J.. INSTRUMENTOS DE PARCEIRIZAÇÃO ENTRE O ESTADO E O TERCEIRO SETOR: A VISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
MOURÃO, L. J.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM FACE DA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
MOURÃO, L. J.. PRESIDENTE DE MESA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
MOURÃO, L. J.. AUDITORIA GOVERNAMENTAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: O CONTROLE EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
MOURÃO, L. J.. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
MOURÃO, L. J.. ORÇAMENTO PÚBLICO E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
MOURÃO, L. J.. OS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO FONTE DE CRITÉRIO NA ATIVIDADE DE CONTROLE EXTERNO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
MOURÃO, L. J.. CONTRATO ADMINISTRATIVO E PREGÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
MOURÃO, L. J.. REPRESENTANDO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
MOURÃO, L. J.. IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE A LICITAÇÃO E O CONTRATO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
MOURÃO, L. J.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

53.
MOURÃO, L. J.. LRF X LEIS 8.666/93 E 10.520/02-CONTROLE EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

54.
MOURÃO, L. J.. OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O PARADIGMA GERENCIAL IMPOSTO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
MOURÃO, L. J.. PRESIDENTE DA MESA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
MOURÃO, L. J.. A EFICÁCIA DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NA BUSCA DO EQUILÍBRIO FISCAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
MOURÃO, L. J.. AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

58.
MOURÃO, L. J.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

59.
MOURÃO, L. J.. NOVAS TENDÊNCIAS NA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA:PLC 135/96 E LRF VERSUS A LEI FEDERAL 4.320/64. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

60.
MOURÃO, L. J.. OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ROMPENDO OS PARADIGMAS DA AUDITORIA GOVERNAMENTAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

61.
MOURÃO, L. J.. O CONTROLE GERENCIAL E A EFETIVIDADE DA CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

62.
MOURÃO, L. J.. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MOURÃO, L. J.. O PARADIGMA GERENCIAL IMPOSTO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO CONTROLE DA REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO: A FUNÇÃO FISCALIZADORA E O DESENVOLVIEMTNO ECONÔMICO. 2005 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).

2.
MOURÃO, L. J.. ÉTICA E DIREITO: DA VAGA RESERVADA AOS AUDITORES NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. RIO GRANDE-RS: AMBITO JURIDICO, 2005 (Artigo Técnico).

3.
MOURÃO, L. J.. CORRUPÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES: A ALEGORIA DE DUMAS. RIO GRANDE - RS: ÂMBITO JURÍDICO, 2004 (Artigo Técnico).

4.
MOURÃO, L. J.. A REFORMA DO ESTADO E O PARADIGMA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA IMPOSTO PELO ART. 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002 (MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO).

5.
MOURÃO, L. J.. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E LIMITAÇÃO DE GASTOS DE PESSOAL NO PODER LEGISLATIVO. SITE DOS ADVOGADOS, 2001 (Artigo Técnico).

6.
MOURÃO, L. J.; E OUTROS . LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - ORIENTAÇÕES GERAIS. RECIFE-PE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2000 (CARTILHA PEDAGÓGICA).

7.
MOURÃO, L. J.. O CONTROLE GERENCIAL COMO FERRRAMENTA PARA O ATINGIMENTO DO FIM PRECÍPUO DA CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL. 1998 (MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor no Recurso de Reconsideração TCMG 857878 do Município de Nova Serrana, sessão de 21/08/2012. 2012.

2.
MOURÃO, L. J.. Parecer do Auditor na Prestação de Contas do Governador n. 872207, em 28/06/12. 2011.

3.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 796063 do Município de Conceição das Alagoas, sessão de 04/05/2011. 2011.

4.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 773100 do Município de Belo Horizonte, sessão de 30/11/2011. 2011.

5.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 772606 do Município de Rio Acima, sessão de 30/11/2011. 2011.

6.
MOURÃO, L. J.. VOTO NO PROCESSO Nº 872207, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, EM 11/06/12, NA CONDIÇÃO DE AUDITOR, 2011. 2011.

7.
MOURÃO, L. J.. VOTO NO PROCESSO Nº 841956, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, EM 08/07/11, NA CONDIÇÃO DE CONSELHEIRO SUBSTITUTO, 2010. 2010.

8.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 800718 do Município de Belo Horizonte, sessão de 02/09/2009. 2009.

9.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 796542 do Município de Brumadinho, sessão de 05/08/2009. 2009.

10.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 786537 do Município de Betim, sessão de 08/07/2009. 2009.

11.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 785677 do Município de Governador Valadares, sessão de 05/08/2009. 2009.

12.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 784367 do Município de Governador Valadares, sessão de 05/08/2009. 2009.

13.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 783497 do Município de Itaobim, sessão de 15/07/2009. 2009.

14.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 778246 do Município de São Gotardo, sessão de 29/07/2009. 2009.

15.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 777131 do Município de Campo Belo, sessão de 03/06/2009. 2009.

16.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 775793 do Município de Caratinga, sessão de 29/04/2009. 2009.

17.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 773011 do Município de Porto Firme, sessão de 29/04/2009. 2009.

18.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 771766 do Município de Itajubá, sessão de 24/06/2009. 2009.

19.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 784367 do Município de Governador Valadares, sessão de 05/08/2009. 2009.

20.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 770804 do Município de Ituiutaba, sessão de 20/05/2009. 2009.

21.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 767269 do Município de Belo Horizonte, sessão de 29/04/2009. 2009.

22.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor no Recurso Ordinário TCMG 468790 do Município de Divinópolis, sessão de 08/07/2009. 2009.

23.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor no Recurso de Revisão TCMG 732492 do Município de Santana do Manhuaçu, sessão de 13/05/2009. 2009.

24.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor no Recurso de Revisão TCMG 698901 do Município de Belo Horizonte, sessão de 16/09/2009. 2009.

25.
MOURÃO, L. J.. VOTO NO PROCESSO Nº 833245, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, EM 08/06/10, NA CONDIÇÃO DE AUDITOR, 2009. 2009.

26.
MOURÃO, L. J.. Voto condutor na Consulta TCMG 802277 do Município de Timóteo, sessão de 09/09/2009. 2009.

27.
MOURÃO, L. J.. VOTO NO PROCESSO Nº 782747, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, EM 25/06/09, NA CONDIÇÃO DE CONSELHEIRO REVISOR. 2008.

28.
MOURÃO, L. J.. VOTO NO PROCESSO Nº 747679, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, EM 10/06/08, NA CONDIÇÃO DE AUDITOR, 2007. 2007.

29.
MOURÃO, L. J.. VOTO NO PROCESSO Nº 726996, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, EM15/06/07, NA CONDIÇÃO DE CONSELHEIRO SUBSTITUTO. 2006.

30.
MOURÃO, L. J.. VOTO NO PROCESSO Nº 710796, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, EM 28/06/06, NA CONDIÇÃO DE CONSELHEIRO SUBSTITUTO. 2005.

Trabalhos técnicos
1.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 838755 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO - MG. 2011.

2.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 772956 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOPÓLIS DE MINAS - MG. 2011.

3.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 838511 EM CONSULTA DA PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - MG. 2011.

4.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 751506 EM CONSULTA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM - BELO HORIZONTE- MG. 2011.

5.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 804606 EM CONSULTA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM - BELO HORIZONTE - MG. 2011.

6.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 837679 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA - MG. 2011.

7.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 835938 EM CONSULTA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - MG. 2011.

8.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 837660 EM CONSULTA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2011.

9.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 838498 EM CONSULTA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ - MG. 2011.

10.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 833164 EM CONSULTA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM - BELO HORIZONTE- MG. 2011.

11.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 837549 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - MG. 2011.

12.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 747447 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG.. 2010.

13.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 747819 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MG.. 2010.

14.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 748953 EM CONSULTA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA - MG - CODAU.. 2010.

15.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 751508 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE - MG.. 2010.

16.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 753449 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - MG.. 2010.

17.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 777729 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO - MG.. 2010.

18.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 778577 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS - MG.. 2010.

19.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 783769 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - MG.. 2010.

20.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 785693 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - MG.. 2010.

21.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 786604 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV - MG.. 2010.

22.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 798262 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - MG.. 2010.

23.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 804628 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO - MG.. 2010.

24.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 811839 EM CONSULTA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - MG.. 2010.

25.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 812006 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ - MG.. 2010.

26.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 812107 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE - MG.. 2010.

27.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 812182 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA - MG.. 2010.

28.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 812226 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - MG.. 2010.

29.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 812325 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS - MG.. 2010.

30.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 812350 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA - MG.. 2010.

31.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 812490 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - MG.. 2010.

32.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 812509 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - MG.. 2010.

33.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 832408 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCÊS - MG.. 2010.

34.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 833164 EM CONSULTA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - MG.. 2010.

35.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 835943 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG.. 2010.

36.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 837374 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI - MG.. 2010.

37.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 837411 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA - MG.. 2010.

38.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 837412 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA - IPSERV - MG.. 2010.

39.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 837549 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - MG.. 2010.

40.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 838061 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - MG.. 2010.

41.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 838505 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - INPREV.. 2010.

42.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724021 EM CONSULTA DA CAIXA DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUIUTABA - MG.. 2010.

43.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724503 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA - MG - IPSERV.. 2010.

44.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 747255 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS - MG.. 2010.

45.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 747448 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. - MG. 2010.

46.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 747842 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MONTE ALTO - MG.. 2010.

47.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 811236 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - MG.. 2010.

48.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 774643 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS - MG.. 2010.

49.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 788106 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG.. 2010.

50.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 791229 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA - MG.. 2010.

51.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686226 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA ? MG. 2009.

52.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 800718 EM CONSULTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2009.

53.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 800253 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES ? MG. 2009.

54.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 796542 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO ? MG. 2009.

55.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 796063 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS ? MG. 2009.

56.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 788106 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ? MG. 2009.

57.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 786537 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM ? MG. 2009.

58.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 785701 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA ? MG. 2009.

59.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 783818 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERIZAL ? MG. 2009.

60.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 783497 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM ? MG. 2009.

61.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 780944 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE ? MG. 2009.

62.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 796101 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - CONFUNDEB ? MG. 2009.

63.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 778246 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO ? MG. 2009.

64.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 777729 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO ? MG. 2009.

65.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 778577 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS ? MG. 2009.

66.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 773100 EM CONSULTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2009.

67.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 772606 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA ? MG. 2009.

68.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 770777 EM CONSULTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG ? MG. 2009.

69.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 767269 EM CONSULTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2009.

70.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 764324 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATEUS LEME ? MG. 2009.

71.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 751530 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA ? MG. 2009.

72.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 748969 EM CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE POÇOS DE CALDAS ? MG. 2009.

73.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 748042 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA ? MG. 2009.

74.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 732497 EM CONSULTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ? MG. 2009.

75.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 790436 EM CONSULTA DA FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR ? MG. 2009.

76.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 771766 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ ? MG. 2009.

77.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 777131 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO ? MG. 2009.

78.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 795651 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS ? MG. 2009.

79.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 778093 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS ? MG. 2009.

80.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 775051 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA ? MG. 2009.

81.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 804545 EM CONSULTA DA RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA ? MG. 2009.

82.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 4521 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE Itamarandiba - MG. 2009.

83.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 493074 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2009.

84.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713837 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2009.

85.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 716790 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2009.

86.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 622937 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2009.

87.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625387 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2009.

88.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 771767 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG. 2009.

89.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 785677 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNANDOR VALADARES ? IPREM/GV. 2009.

90.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 784367 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES ? IPREM/GV. 2009.

91.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 802277 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 2009.

92.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 783769 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO ? MG. 2009.

93.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 783090 EM CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE FORMIGA ? MG. 2009.

94.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 800665 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI ? MG. 2009.

95.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 778180 EM CONSULTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE DE JUIZ DE FORA - FUNALFA ? MG. 2009.

96.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 753448 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA - IPSERV ? MG. 2009.

97.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724021 EM CONSULTA DA CAIXA DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUIUTABA - MG. 2009.

98.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 716011 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG. 2008.

99.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719737 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. 2008.

100.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725867 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - MG. 2008.

101.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 727149 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - MG. 2008.

102.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 732497 EM CONSULTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - MG. 2008.

103.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 732557 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU - MG. 2008.

104.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 735268 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG. 2008.

105.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 736569 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO - MG. 2008.

106.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 736571 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG. 2008.

107.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 740458 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS - MG. 2008.

108.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 744109 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS - MG. 2008.

109.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 738217 EM CONSULTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2008.

110.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 747271 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ? IPREM - MG. 2008.

111.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 747819 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA - MG. 2008.

112.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 747844 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA - MG. 2008.

113.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 748969 EM CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE POÇOS DE CALDAS - MG. 2008.

114.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 751506 EM CONSULTA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS ? AMM - MG. 2008.

115.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 751530 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA - MG. 2008.

116.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 755692 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALDIM - MG. 2008.

117.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 759621 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE - MG. 2008.

118.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 747842 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MONTE ALTO - MG. 2008.

119.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 748953 EM CONSULTA DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA (ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL) - MG. 2008.

120.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 753448 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA ? IPSERV - MG. 2008.

121.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 708593 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINA - MG. 2008.

122.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 753449 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - MG. 2008.

123.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 680615 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - MG. 2007.

124.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 502885 EM CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA - MG. 2007.

125.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 471039 EM CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA DO GLÓRIA - MG. 2007.

126.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 471048 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA DO GLÓRIA - MG. 2007.

127.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715481 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - MG. 2007.

128.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713262 EM LEVANTAMENTO DE FIANÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E IMANTEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA - MG. 2007.

129.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711340 EM RESTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ANOBEL ESQUADRIAS LTDA - MG. 2007.

130.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 704316 EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM - MG. 2007.

131.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711879 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - MG. 2007.

132.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718124 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

133.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718646 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA - MG. 2007.

134.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718723 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

135.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718734 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - MG. 2007.

136.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720777 EM APOSENTADORIA DA GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR - MG. 2007.

137.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721370 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE - MG. 2007.

138.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721375 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS - MG. 2007.

139.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721944 EM RESTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DA TAMASA ENGENHARIA S/A E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS- DER - MG. 2007.

140.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721951 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

141.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 722497 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA - MG. 2007.

142.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724006 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI - MG. 2007.

143.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724015 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS - MG. 2007.

144.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712342 EM REPRESENTAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS - MG. 2007.

145.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 691193 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG. 2007.

146.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679173 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FERVEDOURO - MG. 2007.

147.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 688594 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALDIM - MG. 2007.

148.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 658468 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS - MG. 2007.

149.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679493 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG. 2007.

150.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686008 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE - MG. 2007.

151.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 684668 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG. 2007.

152.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 696707 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - MG. 2007.

153.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 493736 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA - MG. 2007.

154.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685512 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG. 2007.

155.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685684 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - MG. 2007.

156.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 16031 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA - MG. 2007.

157.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 680364 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÓPOLIS - MG. 2007.

158.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 660157 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS - MG. 2007.

159.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679765 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG. 2007.

160.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 660113 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ - MG. 2007.

161.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 641938 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - MG. 2007.

162.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679498 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MG. 2007.

163.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679616 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS - MG. 2007.

164.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27828 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - MG. 2007.

165.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27817 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG. 2007.

166.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 29646 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2007.

167.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 29859 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA - MG. 2007.

168.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685585 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - MG. 2007.

169.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 122665 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

170.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 335501 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

171.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 349036 EM CONVÊNIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG. 2007.

172.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725545 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - MG. 2007.

173.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 121113 EM APOSENTADORIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

174.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 122080 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - MG. 2007.

175.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 124298 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

176.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 124765 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

177.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 103502 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

178.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 124520 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

179.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 126765 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

180.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 125715 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MG. 2007.

181.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 131657 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - MG. 2007.

182.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 130832 EM APOSENTADORIA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

183.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 131812 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

184.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 132800 EM APOSENTADORIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

185.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 451269 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO - MG. 2007.

186.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679601 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA - MG. 2007.

187.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679595 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA ESCOLA GASTÃO MESQUITA FILHO - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PONTE ALTA - UBERABA - MG. 2007.

188.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 702776 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO - MG. 2007.

189.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679768 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG. 2007.

190.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686335 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL - MG. 2007.

191.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 660534 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO - MG. 2007.

192.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686198 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS - MG. 2007.

193.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 640815 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA - MG. 2007.

194.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685617 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ - MG. 2007.

195.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679052 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG. 2007.

196.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679326 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. 2007.

197.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685532 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ABRE CAMPO - MG. 2007.

198.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 352700 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - MG. 2007.

199.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 375073 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - MG. 2007.

200.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 398309 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

201.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 388681 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

202.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 432123 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM - MG. 2007.

203.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686529 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS - MG. 2007.

204.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 20884 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ - MG. 2007.

205.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27524 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - MG. 2007.

206.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 60050 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG. 2007.

207.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 126882 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

208.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 130776 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

209.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715671 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

210.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 12017 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI - MG. 2007.

211.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 641375 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. 2007.

212.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 680127 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAJINHA - MG. 2007.

213.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 678971 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO - MG. 2007.

214.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679629 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO - MG. 2007.

215.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 659108 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO - MG. 2007.

216.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686459 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MG. 2007.

217.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686805 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG. 2007.

218.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 56316 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI - MG. 2007.

219.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 56912 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. 2007.

220.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 56940 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - MG. 2007.

221.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 60047 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS - MG. 2007.

222.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 52217 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. 2007.

223.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 58877 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS - MG. 2007.

224.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 59125 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO - MG. 2007.

225.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 330037 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

226.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 331929 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

227.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 333203 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

228.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 333350 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

229.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 336835 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

230.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 336647 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

231.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 336899 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

232.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 337631 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

233.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721509 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES - MG. 2007.

234.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27813 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - MG. 2007.

235.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27438 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - MG. 2007.

236.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 28031 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG. 2007.

237.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27555 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ - MG. 2007.

238.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 500568 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

239.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 334750 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

240.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 478925 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER - MG. 2007.

241.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 727548 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MG. 2007.

242.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 629209 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

243.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 707100 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

244.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 727125 EM AGRAVO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - MG. 2007.

245.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717703 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE FORA - MG. 2007.

246.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 698902 EM RECURSO DE REVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

247.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726197 EM REPRESENTAÇÃO DO SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - MG. 2007.

248.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719033 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONSUCESSO - MG. 2007.

249.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 642426 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? EPAMIG - MG. 2007.

250.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713382 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

251.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 732342 EM ASSUNTO ADMINISTRATIVO PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

252.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 740440 EM AUDITORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

253.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 741411 EM ASSUNTO ADMINISTRATIVO PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

254.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 736789 EM ASSUNTO ADMINISTRATIVO PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

255.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 730305 EM ASSUNTO ADMINISTRATIVO PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

256.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 742263 EM ASSUNTO ADMINISTRATIVO PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

257.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 629737 EM CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PIANCÓ (Município de Felixlândia) - MG. 2007.

258.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711021 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG. 2007.

259.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 603704 EM RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA - MG. 2007.

260.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683233 EM RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG. 2007.

261.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 5283 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG. 2007.

262.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713677 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA - MG. 2007.

263.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712471 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI - MG. 2007.

264.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 604812 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - MG. 2007.

265.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 629626 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ - MG. 2007.

266.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 688401 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO - MG. 2007.

267.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711170 EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG. 2007.

268.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711296 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG. 2007.

269.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 160843 EM CONTRATO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO D MINAS GERAIS E A FIRMA RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA - MG. 2007.

270.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686249 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ-DEMSUR - MG. 2007.

271.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686321 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTÊS - MG. 2007.

272.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 658573 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS - MG. 2007.

273.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679274 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE BRÁS PIRES - MG. 2007.

274.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679430 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE CONGONHAS - MG. 2007.

275.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 709480 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AGÊNCIA DE GESTÂO AMBIENTAL DE JUIZ DE FORA - MG. 2007.

276.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679468 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ÁGUA POTÁVEL DE CONSELHEIRO PENA - MG. 2007.

277.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 642244 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DIVINÓPOLIS - MG. 2007.

278.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679794 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI - MG. 2007.

279.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685589 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL - MG. 2007.

280.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 339643 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

281.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 354867 EM PENSÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM - MG. 2007.

282.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 351561 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM - MG. 2007.

283.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 350565 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR/FEBEM - MG. 2007.

284.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 350670 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR/FEBEM - MG. 2007.

285.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 440058 EM APOSENTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - MG. 2007.

286.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 350099 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM - MG. 2007.

287.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 640686 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA - MG. 2007.

288.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 642416 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS - MG. 2007.

289.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 350574 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER - MG. 2007.

290.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 347660 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - MG. 2007.

291.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 350200 EM APOSENTADORIA DO PLANEJAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE PLAMBEL - MG. 2007.

292.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 349417 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED - MG. 2007.

293.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 347636 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - MG. 2007.

294.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 375925 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

295.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 350478 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSEMG - MG. 2007.

296.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714130 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

297.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 639694 EM APOSENTADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

298.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27536 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - MG. 2007.

299.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 34975 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO - MG. 2007.

300.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27531 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - MG. 2007.

301.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27816 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - MG. 2007.

302.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 34940 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO - MG. 2007.

303.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 35393 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO - MG. 2007.

304.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 35488 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA - MG. 2007.

305.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 56935 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. 2007.

306.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 58869 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS - MG. 2007.

307.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 59076 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2007.

308.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 59615 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2007.

309.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 59632 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2007.

310.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 59703 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2007.

311.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 60051 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - MG. 2007.

312.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 60053 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - MG. 2007.

313.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 60296 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2007.

314.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 60388 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2007.

315.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 60755 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTES CLAROS - MG. 2007.

316.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 108272 EM APOSENTADORIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

317.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 117425 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ? MG. 2007.

318.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 119666 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

319.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 120122 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - MG. 2007.

320.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 122098 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

321.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 122126 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

322.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 122231 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - MG. 2007.

323.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 122661 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS/IPSEMG - MG. 2007.

324.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 124281 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - MG. 2007.

325.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 124486 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

326.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 124544 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

327.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 124863 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

328.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 124967 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

329.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 125063 EM APOSTILA RETIFICATÓRIA DE PROVENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - MG. 2007.

330.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 125604 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

331.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 125675 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

332.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 125941 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

333.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 126579 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

334.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 126908 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

335.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 132131 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

336.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 132136 EM APOSENTADORIA DO SISTEMA DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR ? COLÉGIO TIRADENTES DE DIAMANTINA - MG. 2007.

337.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 132252 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS/IPSEMG - MG. 2007.

338.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 132273 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - MG. 2007.

339.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 329686 EM APOSENTADORIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

340.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 330819 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

341.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 332169 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

342.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 333964 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES/DETEL - MG. 2007.

343.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 334280 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ? MG. 2007.

344.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 335105 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGILSATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

345.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 335662 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

346.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 340161 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - MG. 2007.

347.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 346966 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO TV MINAS ? CULTURAL E EDUCATIVA - MG. 2007.

348.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 341515 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

349.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 349244 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - MG. 2007.

350.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 349560 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR/FEBEM - MG. 2007.

351.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 350143 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO TV MINAS ? CULTURAL E EDUCATIVA - MG. 2007.

352.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 350637 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR/FEBEM - MG. 2007.

353.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 350647 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR/FEBEM - MG. 2007.

354.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 351271 DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR/FEBEM - MG. 2007.

355.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 352464 EM APOSENTADORIA DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO E PREMIAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG - MG. 2007.

356.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 373490 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG. 2007.

357.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 383781 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG. 2007.

358.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 730626 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

359.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 730486 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

360.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 730483 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - MG. 2007.

361.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 730728 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

362.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 617430 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

363.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 727006 EM ASSUNTO ADMINISTRATIVO/PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

364.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711878 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

365.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 378830 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

366.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 387713 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - MG. 2007.

367.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 387973 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

368.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 388170 EM APOSENTADORIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - MG. 2007.

369.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 398678 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS - MG. 2007.

370.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 408279 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA ? COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - MG. 2007.

371.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 411772 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG. 2007.

372.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 411978 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG. 2007.

373.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 417592 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG. 2007.

374.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 427634 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - MG. 2007.

375.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 428662 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG. 2007.

376.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 428655 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG. 2007.

377.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 428998 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG. 2007.

378.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 431382 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

379.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 431881 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - MG. 2007.

380.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 436497 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER - MG. 2007.

381.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 437317 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG. 2007.

382.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 437779 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS/DER - MG. 2007.

383.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 438352 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - MG. 2007.

384.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 438648 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2007.

385.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 438667 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2007.

386.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 438980 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2007.

387.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 439019 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2007.

388.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 439280 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS - MG. 2007.

389.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 439594 EM APOSENTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG. 2007.

390.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 439599 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS - MG. 2007.

391.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 439606 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS - MG. 2007.

392.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 439689 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA - MG. 2007.

393.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 440085 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - MG. 2007.

394.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 441531 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2007.

395.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 441871 EM APOSENTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - MG. 2007.

396.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 442684 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG. 2007.

397.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 442860 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO - MG. 2007.

398.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 443106 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2007.

399.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 443137 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO - MG. 2007.

400.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 443158 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO - MG. 2007.

401.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 443193 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. 2007.

402.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 443287 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2007.

403.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725824 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MG. 2007.

404.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 122118 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - MG. 2007.

405.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 617785 EM APOSENTADORIA DO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS/CETEC - MG. 2007.

406.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 656158 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

407.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720705 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG. 2007.

408.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717292 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

409.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 611810 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

410.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719236 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

411.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726556 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

412.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726548 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

413.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726544 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - MG. 2007.

414.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726315 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

415.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726221 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

416.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726213 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

417.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726211 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

418.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726233 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

419.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726156 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

420.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726123 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

421.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726088 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

422.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 443713 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

423.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 444402 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ - MG. 2007.

424.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 444413 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ - MG. 2007.

425.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 445408 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ - MG. 2007.

426.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 446735 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO - MG. 2007.

427.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 447001 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO - MG. 2007.

428.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 448071 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - MG. 2007.

429.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 449967 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO - MG. 2007.

430.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 449978 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO - MG. 2007.

431.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 450346 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ/IPREMA - MG. 2007.

432.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 450357 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG. 2007.

433.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 450783 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO - MG. 2007.

434.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 452887 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS - MG. 2007.

435.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 453201 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2007.

436.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 453759 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI - MG. 2007.

437.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 454543 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

438.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 454823 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

439.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 456429 EM APOSENTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MG. 2007.

440.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 456433 EM APOSENTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MG. 2007.

441.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 457352 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MG. 2007.

442.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 459181 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG. 2007.

443.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 459562 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2007.

444.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 460053 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MG. 2007.

445.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 460083 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MG. 2007.

446.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 460424 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

447.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 461736 EM PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG. 2007.

448.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 461794 EM APOSENTADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG. 2007.

449.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 463618 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG. 2007.

450.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 464164 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA - MG. 2007.

451.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 645558 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDÚ ? MG. 2007.

452.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 467989 EM APOSENTADORIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

453.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 473753 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MIAS GERAIS ? MG. 2007.

454.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 477318 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO ? MG. 2007.

455.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 478367 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO ? MG. 2007.

456.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 481587 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF ? MG. 2007.

457.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 483043 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA ? MG. 2007.

458.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 483161 EM APOSENTADORIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

459.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 484548 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO ? MG. 2007.

460.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 489552 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO ? MG. 2007.

461.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 489688 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA ? MG. 2007.

462.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 489736 EM APOSENTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI ? MG. 2007.

463.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 489779 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE ? MG. 2007.

464.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 489917 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA ? MG. 2007.

465.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 490749 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO ? MG. 2007.

466.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 490753 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS ? MG. 2007.

467.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 491667 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM ? MG. 2007.

468.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 492123 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA ? MG. 2007.

469.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 492142 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA ? MG. 2007.

470.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 492557 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM ? MG. 2007.

471.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 492691 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS ? MG. 2007.

472.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 492846 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC ? MG. 2007.

473.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 492849 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC ? MG. 2007.

474.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 492853 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC ? MG. 2007.

475.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 708736 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG. 2007.

476.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724177 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - MG. 2007.

477.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 502502 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA - MG. 2007.

478.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 501463 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - MG. 2007.

479.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 500656 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG. 2007.

480.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 439305 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES VIAÇÃO E AGROPECUÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA - MG. 2007.

481.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 494662 EM APOSENTADORIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CODEVALE - MG. 2007.

482.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 493893 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

483.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 493534 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDÚ - MG. 2007.

484.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 502649 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI - MG. 2007.

485.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 602830 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA - MG. 2007.

486.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 602368 EM APOSENTADORIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

487.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 602292 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO - MG. 2007.

488.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 602029 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MG. 2007.

489.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 600821 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

490.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 600599 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

491.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 600084 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

492.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 502968 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAI - MG. 2007.

493.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 603176 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA - MG. 2007.

494.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 610937 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

495.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 610492 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

496.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 609036 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

497.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 610337 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

498.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 612694 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

499.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 613516 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

500.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 613538 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

501.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 613712 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

502.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 613877 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

503.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 613973 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

504.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 614325 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

505.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 614544 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

506.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 616051 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

507.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 616569 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

508.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 617281 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - MG. 2007.

509.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 617346 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

510.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 617534 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

511.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 618032 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

512.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 619267 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

513.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 619674 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

514.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 619265 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

515.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 619124 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

516.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 619014 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

517.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 618873 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

518.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 618681 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

519.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 618476 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

520.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 618242 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

521.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 619882 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

522.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 621844 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

523.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 621457 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

524.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 621137 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

525.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 620530 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

526.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 620347 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

527.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 620386 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

528.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 620172 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

529.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 620095 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

530.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 622478 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG. 2007.

531.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725770 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

532.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725725 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

533.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725619 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

534.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725613 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - MG. 2007.

535.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725543 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BACAÚVA - MG. 2007.

536.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725201 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ - MG. 2007.

537.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725200 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ - MG. 2007.

538.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724833 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

539.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725816 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

540.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725716 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

541.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725728 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - MG. 2007.

542.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 72524 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- SETAS - MG. 2007.

543.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725864 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG. 2007.

544.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725902 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

545.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725908 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

546.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725916 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - MG. 2007.

547.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725931 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

548.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726019 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - MG. 2007.

549.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725932 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

550.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726056 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - MG. 2007.

551.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725678 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

552.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724253 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

553.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724411 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

554.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724520 CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG. 2007.

555.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724622 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

556.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724650 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - MG. 2007.

557.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724655 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG. 2007.

558.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724657 EM CONSULTADA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS ? FESP - MG. 2007.

559.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724194 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO - MG. 2007.

560.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723503 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM - MG. 2007.

561.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723629 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG. 2007.

562.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723743 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM ? MG. 2007.

563.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723802 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

564.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723917 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

565.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723941 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - MG. 2007.

566.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724118 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. 2007.

567.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724138 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. 2007.

568.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 724171 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. 2007.

569.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723485 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM - MG. 2007.

570.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723329 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

571.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723331 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

572.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723341 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

573.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723361 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

574.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723372 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

575.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723374 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

576.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723388 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

577.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723389 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

578.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723391 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

579.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723408 EM RECURSO DE REVISÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA - IMP - MG. 2007.

580.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712284 EM RECURSO DE REVISÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA - IMP ? MG. 2007.

581.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 710737 EM RECURSO DE REVISÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA - IMP - MG. 2007.

582.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723457 EM DENÚNCIA DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA - MG. 2007.

583.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723461 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM - MG. 2007.

584.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 72385 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM - MG. 2007.

585.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723326 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

586.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723031 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM - MG. 2007.

587.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723050 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM - MG. 2007.

588.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723162 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM - MG. 2007.

589.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723191 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

590.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723268 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

591.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723273 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

592.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723278 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

593.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723281 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

594.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723289 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

595.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723296 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

596.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723298 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

597.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723302 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

598.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723307 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

599.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723320 EM PENSÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

600.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721966 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

601.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721968 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

602.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721971 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

603.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721961 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

604.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721887 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

605.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721889 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

606.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721890 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

607.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721891 EM APOSENTADORIA DA HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

608.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721892 EM APOSENTADORIA DA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

609.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721930 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

610.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721933 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

611.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721935 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

612.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721937 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

613.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721939 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

614.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721955 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

615.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721958 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

616.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721959 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

617.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721881 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

618.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721732 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

619.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721735 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

620.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721736 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

621.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721747 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

622.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721873 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

623.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721876 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

624.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721880 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

625.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723551 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

626.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723554 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

627.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723567 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

628.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 722032 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

629.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 722036 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

630.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 722054 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

631.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 495045 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

632.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 722465 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

633.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 722484 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

634.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 722637 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

635.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721799 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

636.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721817 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

637.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721818 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

638.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719433 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

639.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 722147 EM PENSÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ? MG. 2007.

640.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 722203 EM PENSÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

641.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 722370 EM PENSÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

642.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 722394 EM PENSÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - MG. 2007.

643.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721821 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

644.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721857 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

645.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721728 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

646.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721727 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

647.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 631650 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

648.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 629003 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

649.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 627417 EM APOSENTADORIA DA PREFITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ ? MG. 2007.

650.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625074 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

651.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 624433 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

652.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 622856 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

653.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 639103 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

654.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 638271 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

655.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 636484 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

656.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 631901 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

657.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651002 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

658.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 646789 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

659.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 646490 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

660.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 645090 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

661.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 640455 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA ? MG. 2007.

662.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651100 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

663.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 620512 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

664.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 658172 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM ? MG. 2007.

665.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 675942 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

666.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 697906 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

667.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 688327 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO/RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE ? MG. 2007.

668.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686226 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA ? MG. 2007.

669.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712074 EM PENSÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM ? MG. 2007.

670.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712052 EM PENSÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM ? MG. 2007.

671.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 655197 EM ATOS DE ADMISSÃO E MOVIMENTAÇAO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA ? MG. 2007.

672.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 635062 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

673.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 634613 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

674.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 633636 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

675.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632752 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

676.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650862 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

677.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650783 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

678.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649613 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

679.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649333 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

680.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 710585 EM PENSÃO DO INSTITUTO MILITAR DE MINAS GERAIS - IPSM ? MG. 2007.

681.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712099 EM PENSÃO DO INSTITUTO MILITAR DE MINAS GERAIS - IPSM ? MG. 2007.

682.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649021 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

683.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 656539 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

684.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 656515 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

685.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 655171 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

686.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 654012 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

687.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 449656 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

688.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 349954 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES ? MG. 2007.

689.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721212 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

690.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720720 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

691.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723573 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA ? MG. 2007.

692.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725204 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ ? MG. 2007.

693.
FILHO, Gélzio Gonçalves Viana. ; MOURÃO, L. J. . PARECER Nº 721346 EM APOSENTADORIA DA SERCRETARIA DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

694.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721343 EM APOSENTADORIA DA SERCRETARIA DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

695.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721342 EM APOSENTADORIA DA SERCRETARIA DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

696.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721339 EM APOSENTADORIA DA SERCRETARIA DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

697.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721336 EM APOSENTADORIA DA SERCRETARIA DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

698.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721334 EM APOSENTADORIA DA SERCRETARIA DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

699.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721333 EM APOSENTADORIA DA SERCRETARIA DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

700.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721327 EM APOSENTADORIA DA SERCRETARIA DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

701.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721320 EM APOSENTADORIA DA SERCRETARIA DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

702.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721318 EM APOSENTADORIA DA SERCRETARIA DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

703.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721313 EM APOSENTADORIA DA SERCRETARIA DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

704.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720661 EM APOSENTADORIA DA SERCRETARIA DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

705.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719908 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG. 2007.

706.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719904 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG. 2007.

707.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719866 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG. 2007.

708.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719844 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

709.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719840 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2007.

710.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719839 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG. 2007.

711.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 631696 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ ? MG. 2007.

712.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 631000 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

713.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 627269 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

714.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 626826 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

715.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625332 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

716.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 622858 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

717.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 631893 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

718.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 633298 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES - DETEL ? MG. 2007.

719.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632474 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

720.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649311 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES - DETEL ? MG. 2007.

721.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 647911 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

722.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 646748 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

723.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 646361 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

724.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 682558 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM ? MG. 2007.

725.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 682028 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

726.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 700538 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ? MG. 2007.

727.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687033 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO CIDADE UNIVERSITÁRIA DE DIVINÓPOLIS ? MG. 2007.

728.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685477 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - JOÃO MONLEVADE? MG. 2007.

729.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 684730 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

730.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 700929 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SETASCAD ? MG. 2007.

731.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712076 EM PENSÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM ? MG. 2007.

732.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 710645 EM APOSTILA RETIFICATÓRIA DE PROVENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

733.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 703664 EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS ? MG. 2007.

734.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 622701 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

735.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 628618 EM RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA ? MG. 2007.

736.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 32061 EM RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG. 2007.

737.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 669452 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS - MG. 2007.

738.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 624440 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS - MG. 2007.

739.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681000 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU - MG. 2007.

740.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 611324 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU - MG. 2007.

741.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 33386 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA - MG. 2007.

742.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687428 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - MG. 2007.

743.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683026 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - MG. 2007.

744.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 612748 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA - MG. 2007.

745.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 691270 EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG. 2007.

746.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 691806 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ - MG. 2007.

747.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 13215 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ - MG. 2007.

748.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 692469 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO - MG. 2007.

749.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 690169 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO - MG. 2007.

750.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 692830 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS - MG. 2007.

751.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 39299 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS - MG. 2007.

752.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 692835 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG. 2007.

753.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 691066 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE - MG. 2007.

754.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 692943 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG. 2007.

755.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 55637 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG. 2007.

756.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 695545 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG. 2007.

757.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 695661 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS - MG. 2007.

758.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 6314 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS - MG. 2007.

759.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 695915 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO - MG. 2007.

760.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 695918 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ - MG. 2007.

761.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 699565 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - MG. 2007.

762.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 25355 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - MG. 2007.

763.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 702022 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG. 2007.

764.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 483020 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG. 2007.

765.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 704365 EM CONSULTA DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG. 2007.

766.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 704594 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG. 2007.

767.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 700389 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG. 2007.

768.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 705055 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE NAQUE - MG. 2007.

769.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 700352 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE NAQUE - MG. 2007.

770.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 705853 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA - MG. 2007.

771.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 700870 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA - MG. 2007.

772.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 706451 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2007.

773.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 706764 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS ? IPREM- MG. 2007.

774.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 706765 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO - MG. 2007.

775.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 708288 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS- MG. 2007.

776.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 708491 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG. 2007.

777.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 708622 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG. 2007.

778.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712424 EM REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - MG. 2007.

779.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713371 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG. 2007.

780.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715538 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO - MG. 2007.

781.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715674 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO - MG. 2007.

782.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717701 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2007.

783.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718855 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG. 2007.

784.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719223 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS - MG. 2007.

785.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719441 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ - MG. 2007.

786.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719547 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI - MG. 2007.

787.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720357 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE- MG. 2007.

788.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 710713 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PAJEÚ - MG. 2007.

789.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713528 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PAJEÚ - MG. 2007.

790.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715365 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR - MG. 2007.

791.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711275 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR - MG. 2007.

792.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715622 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR - MG. 2007.

793.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 716223 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE - MG. 2007.

794.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 710710 EM RECURSO DE REVISÃO DO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE - MG. 2007.

795.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723437 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG. 2007.

796.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 652076 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

797.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651895 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

798.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661876 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

799.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661784 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

800.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661394 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

801.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 658259 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

802.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 658096 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MGBELO HORIZONTE ? MG. 2007.

803.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 658094 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

804.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681193 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

805.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681189 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

806.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681123 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

807.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679992 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

808.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 675289 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

809.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683934 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

810.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 707274 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

811.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 704438 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

812.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 703436 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

813.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625570 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

814.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 640437 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

815.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 636223 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

816.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 636048 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

817.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 634964 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

818.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650783 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

819.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649613 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

820.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649021 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

821.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 654908 EM ATOS DE ADMISSÃO E MOVIMENTAÇAO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA ? MG. 2007.

822.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713458 EM ATOS DE ADMISSÃO E MOVIMENTAÇAO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS ? MG. 2007.

823.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 652629 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

824.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 657318 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ ? MG. 2007.

825.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 674127 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ? MG. 2007.

826.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 675460 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

827.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 664038 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA ? MG. 2007.

828.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 692897 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES ? MG. 2007.

829.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687743 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG? MG. 2007.

830.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683710 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ ? MG. 2007.

831.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 682922 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

832.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 682562 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA DE BETIM? MG. 2007.

833.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 697861 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

834.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 716961 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

835.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 716956 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

836.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 716947 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

837.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 716872 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

838.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715471 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ? MG. 2007.

839.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715467 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS - FHEMIG ? MG. 2007.

840.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715461 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS - FHEMIG ? MG. 2007.

841.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713907 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

842.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713592 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA ? MG. 2007.

843.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713091 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

844.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712712 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

845.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717035 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

846.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718292 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO - SERHA? MG. 2007.

847.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718240 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

848.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718231 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

849.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718025 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO - SERHA? MG. 2007.

850.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717882 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

851.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717750 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

852.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717623 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ? MG. 2007.

853.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717513 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

854.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717404 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

855.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718338 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

856.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717075 E M APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ? MG. 2007.

857.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 728155 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE ? MG. 2007.

858.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 727490 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE ? MG. 2007.

859.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 727364 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE ? MG. 2007.

860.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726593 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM ? MG. 2007.

861.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726278 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

862.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725825 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

863.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725809 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

864.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725609 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? SETASCAD ? MG. 2007.

865.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725485 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI ? MG. 2007.

866.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 725149 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

867.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723915 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

868.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723381 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS - FHEMIG ? MG. 2007.

869.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723347 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

870.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723282 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

871.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723260 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE ? MG. 2007.

872.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721896 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

873.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721748 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

874.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721709 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

875.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721689 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

876.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721603 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

877.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721526 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

878.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721448 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

879.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721441 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

880.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721251 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

881.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721100 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

882.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721051 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

883.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721033 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

884.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720846 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

885.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720779 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

886.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720701 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ? MG. 2007.

887.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720624 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

888.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719675 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

889.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719665 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES ? MG. 2007.

890.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719537 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

891.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719526 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

892.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 323126 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

893.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 323014 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG ? MG. 2007.

894.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 321094 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

895.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21941 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

896.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 20411 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RIO DOCE ? MG. 2007.

897.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719235 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

898.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719072 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

899.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719028 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

900.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718517 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

901.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718509 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

902.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718508 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

903.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 334262 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

904.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 333304 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES ? MG. 2007.

905.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 331709 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES - DETEL ? MG. 2007.

906.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 328513 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

907.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 334643 EM APOSENTADORIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

908.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 341595 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

909.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 340751 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

910.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 338539 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

911.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 337158 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

912.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 349943 EM APOSENTADORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG ? MG. 2007.

913.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 419589 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

914.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 428119 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

915.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 416928 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

916.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 413577 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

917.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 403692 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

918.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 403539 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

919.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 384399 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

920.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 376604 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ? MG. 2007.

921.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 376482 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

922.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 354041 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG ? MG. 2007.

923.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 350758 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO ? MG. 2007.

924.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 437534 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

925.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 658022 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

926.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 658014 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

927.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 656494 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

928.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 655077 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

929.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 655075 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

930.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 654037 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

931.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661763 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

932.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 675279 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

933.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 675221 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

934.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 670465 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

935.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 662847 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

936.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 682660 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

937.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 327275 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

938.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 636011 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

939.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 723578 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

940.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 722025 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

941.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 324902 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

942.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 323401 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

943.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 326821 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

944.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 332166 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

945.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 331840 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

946.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 330807 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

947.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 330498 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

948.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 329924 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

949.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 327356 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

950.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 339190 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

951.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 339067 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

952.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 338691 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

953.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 337697 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

954.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 337240 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

955.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 336448 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

956.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 335416 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

957.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681167 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

958.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 675582 EM PENSÃO DO INSTITUTO MILITAR DE MINAS GERAIS - IPSM ? MG. 2007.

959.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712088 EM PENSÃO DO INSTITUTO MILITAR DE MINAS GERAIS - IPSM ? MG. 2007.

960.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712082 EM PENSÃO DO INSTITUTO MILITAR DE MINAS GERAIS - IPSM ? MG. 2007.

961.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712168 EM PENSÃO DO INSTITUTO MILITAR DE MINAS GERAIS - IPSM ? MG. 2007.

962.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 415769 EM PENSÃO DO INSTITUTO MILITAR DE MINAS GERAIS - IPSM ? MG. 2007.

963.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721249 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

964.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721248 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

965.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721232 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

966.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721227 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

967.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721218 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

968.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721215 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

969.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 437649 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO ? MG. 2007.

970.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 443452 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO ? MG. 2007.

971.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 453604 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

972.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 455834 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

973.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 455996 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MG. 2007.

974.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 458180 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM - MG. 2007.

975.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 460408 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

976.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 481560 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

977.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 483499 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

978.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 485438 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

979.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 487532 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

980.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 487571 EM PENSÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

981.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 494110 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

982.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 494657 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

983.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 495100 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

984.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 495826 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

985.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 498991 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

986.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 500552 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

987.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 500557 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

988.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 500764 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

989.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 500969 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

990.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 501277 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA ? MG. 2007.

991.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 501336 EM APOSENTADORIA DA SECRETAROA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

992.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 501766 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

993.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 501946 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

994.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 502080 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

995.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 600161 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

996.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 600416 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

997.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 600882 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

998.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 601523 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

999.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 602713 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA ? MG. 2007.

1000.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 603513 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1001.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 606410 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1002.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 607724 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1003.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 607893 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1004.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 608569 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1005.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 608820 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1006.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 609110 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1007.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 609423 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1008.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 609522 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1009.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 609936 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1010.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 616812 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1011.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 616837 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1012.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 616120 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1013.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 616044 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1014.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 615894 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1015.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 615552 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1016.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 615238 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1017.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 614128 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1018.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 613996 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1019.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 613983 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1020.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 613944 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1021.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 616939 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1022.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 612794 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA ? MG. 2007.

1023.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 624405 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1024.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 617171 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1025.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 618356 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1026.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 619150 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1027.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 620369 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1028.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 621241 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1029.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 621337 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1030.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 622003 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1031.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 622092 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1032.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 622678 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1033.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 626627 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1034.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 628798 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1035.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 629538 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1036.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 628997 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1037.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 629525 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1038.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 631339 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1039.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 631376 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1040.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 629685 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1041.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 630276 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1042.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 630716 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1043.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 630752 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1044.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 630887 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1045.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 630930 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1046.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 630960 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1047.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632806 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG ? MG. 2007.

1048.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 633555 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1049.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 631383 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1050.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 631476 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1051.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 631675 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1052.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632022 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1053.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632049 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1054.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632268 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1055.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632348 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1056.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632389 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1057.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632436 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1058.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632581 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1059.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632657 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1060.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632624 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1061.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 635514 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1062.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 633645 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1063.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 633832 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1064.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 634062 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1065.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 634594 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1066.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 643805 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1067.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 644388 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1068.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 642952 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1069.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649568 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1070.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649835 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1071.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 645335 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1072.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 645345 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1073.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 645737 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1074.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 646233 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1075.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 646250 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1076.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 646368 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1077.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649563 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1078.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 646408 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTADO ? MG. 2007.

1079.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 647114 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA ? MG. 2007.

1080.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 648990 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1081.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651096 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1082.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649886 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1083.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650046 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1084.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650113 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1085.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650146 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1086.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650705 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1087.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650780 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1088.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650811 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1089.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683592 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1090.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650985 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1091.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651553 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1092.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651753 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1093.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651792 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1094.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651897 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1095.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718241 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1096.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 652038 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1097.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 652619 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1098.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 652719 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1099.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 653289 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1100.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661890 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO CENTRO TÉCNOLÓGICO DE MINAS GERAIS ? CETEC ? MG. 2007.

1101.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 656006 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1102.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681779 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1103.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 673564 EM APOSENTADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1104.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 675260 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1105.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687271 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1106.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 682963 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1107.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 682967 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1108.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683013 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1109.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683092 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1110.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683172 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1111.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683190 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1112.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683352 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1113.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683353 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1114.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683584 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1115.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 684083 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1116.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687471 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG ? MG. 2007.

1117.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687513 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG ? MG. 2007.

1118.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687515 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG ? MG. 2007.

1119.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687614 EM RECURSO DE REVISÃO E 497025 (EM APENSO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA - MG. 2007.

1120.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687638 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1121.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687680 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG ? MG. 2007.

1122.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687744 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG ? MG. 2007.

1123.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687754 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG ? MG. 2007.

1124.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687821 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG ? MG. 2007.

1125.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 690730 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM ? MG. 2007.

1126.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 700568 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA? MG. 2007.

1127.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 700811 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM ? MG. 2007.

1128.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 700813 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM ? MG. 2007.

1129.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 701716 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM ? MG. 2007.

1130.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 701730 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM ? MG. 2007.

1131.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 708093 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1132.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713038 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1133.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713078 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1134.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712073 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM ? MG. 2007.

1135.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712077 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM ? MG. 2007.

1136.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712101 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? IPSM ? MG. 2007.

1137.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 636514 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1138.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712840 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1139.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712900 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO ? MG. 2007.

1140.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713001 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1141.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713004 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1142.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713005 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1143.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713006 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1144.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713030 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1145.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713509 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1146.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713744 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1147.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713099 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1148.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713494 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1149.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713100 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1150.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713232 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1151.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713241 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1152.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713246 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1153.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713260 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1154.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713281 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1155.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713303 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1156.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713315 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ? MG. 2007.

1157.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713341 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1158.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713380 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1159.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713419 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1160.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714048 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1161.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714075 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1162.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713760 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1163.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713781 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1164.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713796 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1165.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713811 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1166.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713837 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1167.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713870 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1168.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713874 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1169.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713932 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ? MG. 2007.

1170.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713946 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1171.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714036 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1172.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714037 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1173.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714046 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1174.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714364 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1175.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714381 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1176.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714194 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1177.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714233 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1178.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714244 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1179.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714262 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1180.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714273 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1181.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714283 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1182.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681389 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1183.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714284 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1184.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714310 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1185.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714314 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1186.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714321 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ? MG. 2007.

1187.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714330 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1188.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714338 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1189.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714343 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1190.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715488 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1191.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715519 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1192.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714385 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1193.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714397 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1194.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714404 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1195.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714414 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1196.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714433 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1197.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714440 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1198.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714444 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1199.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715355 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1200.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715376 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1201.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715382 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1202.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715398 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1203.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717065 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1204.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717181 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1205.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715625 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1206.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715630 EM APOSENTADORIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ? MG. 2007.

1207.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715633 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1208.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715638 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1209.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715642 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1210.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717001 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1211.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715649 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1212.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715665 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1213.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 716902 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1214.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 716903 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1215.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 716909 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1216.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717594 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1217.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717601 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1218.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717223 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1219.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717281 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1220.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717290 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1221.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717295 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1222.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717311 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1223.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717315 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1224.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717415 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1225.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717462 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1226.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717501 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1227.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717514 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1228.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717553 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1229.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717578 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1230.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717581 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1231.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718078 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1232.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718125 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1233.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717619 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

1234.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 707298 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1235.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 715370 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1236.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 713928 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1237.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717685 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1238.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717728 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1239.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717771 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1240.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717789 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1241.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717851 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1242.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717905 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1243.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717909 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1244.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717911 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1245.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717923 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1246.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 717980 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1247.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718031 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1248.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718615 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1249.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718634 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1250.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718176 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1251.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718304 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1252.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718311 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1253.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718336 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1254.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718595 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1255.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718516 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1256.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719013 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1257.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718641 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1258.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718643 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1259.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718665 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1260.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 707118 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1261.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718667 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1262.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718722 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1263.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718765 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1264.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718783 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1265.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718807 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1266.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718833 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1267.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718974 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1268.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 718980 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1269.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719603 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1270.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719608 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1271.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719083 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1272.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719086 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

1273.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719088 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1274.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719091 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1275.
FILHO, Gélzio Gonçalves Viana. ; MOURÃO, L. J. . PARECER Nº 719138 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1276.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719182 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1277.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719260 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1278.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719305 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1279.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719401 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1280.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719405 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1281.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719539 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1282.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719591 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1283.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720332 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1284.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720337 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1285.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719611 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

1286.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719670 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

1287.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719671 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1288.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719676 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGUANÇA PÚBLICA ? MG. 2007.

1289.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719723 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1290.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719910 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1291.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719970 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1292.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 719988 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1293.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720038 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1294.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720048 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1295.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720314 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1296.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720320 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1297.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720580 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1298.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720617 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1299.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720340 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

1300.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720345 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1301.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720349 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1302.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720373 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1303.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720375 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1304.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720377 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1305.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720638 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1306.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720658 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO ? MG. 2007.

1307.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720662 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1308.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720670 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1309.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720672 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL ? MG. 2007.

1310.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720679 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ? MG. 2007.

1311.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720687 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1312.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720690 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1313.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720693 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1314.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720702 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1315.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720709 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1316.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720717 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1317.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720788 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1318.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720722 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1319.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720723 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1320.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720724 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1321.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720725 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1322.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720727 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1323.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720729 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1324.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720730 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1325.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720731 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1326.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720734 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA? MG. 2007.

1327.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720738 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1328.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720748 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1329.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720755 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1330.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720761 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1331.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 72080 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1332.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720977 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1333.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720978 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1334.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720792 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1335.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720810 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1336.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720815 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

1337.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720816 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

1338.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720839 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1339.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720852 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADAMINISTRAÇÃO ? MG. 2007.

1340.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720933 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1341.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720937 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1342.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687832 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1343.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720962 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1344.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721103 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1345.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721115 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1346.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720979 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ? MG. 2007.

1347.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720990 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1348.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721009 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1349.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721011 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1350.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721032 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1351.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721016 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1352.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721036 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1353.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721050 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1354.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721067 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1355.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721077 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1356.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721079 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1357.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721252 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1358.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721116 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1359.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721121 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1360.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721123 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1361.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721125 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1362.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721129 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1363.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721138 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1364.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721150 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1365.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721154 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1366.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721162 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1367.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721165 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1368.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721620 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1369.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721621 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1370.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721282 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1371.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721463 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1372.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721468 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1373.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721496 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1374.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721583 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

1375.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721586 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? MG. 2007.

1376.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721592 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ? MG. 2007.

1377.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721594 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ? MG. 2007.

1378.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721598 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1379.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721600 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ? MG. 2007.

1380.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721611 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1381.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721617 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1382.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721619 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1383.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721647 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1384.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721678 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1385.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721255 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1386.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721256 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1387.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721257 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1388.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721261 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1389.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721272 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1390.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721279 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1391.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721634 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1392.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721639 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1393.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721642 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE ? MG. 2007.

1394.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721724 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1395.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721725 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ? MG. 2007.

1396.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721688 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ? MG. 2007.

1397.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721702 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1398.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 721704 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1399.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720707 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? MG. 2007.

1400.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625364 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1401.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 629550 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1402.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625701 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1403.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625715 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1404.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625734 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1405.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625740 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG'. 2007.

1406.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625744 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1407.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720721 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1408.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720576 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1409.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720573 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1410.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720566 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1411.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720565 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1412.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720564 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1413.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720562 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1414.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 720560 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA ? MG. 2007.

1415.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 707004 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1416.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 706926 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1417.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 706896 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1418.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 706571 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1419.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 706357 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1420.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 704913 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1421.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 704442 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1422.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 704437 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1423.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 704429 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1424.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 704402 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1425.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 704388 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1426.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 707383 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1427.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 703600 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1428.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 703622 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1429.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 703599 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1430.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 703439 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1431.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 700145 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1432.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 699981 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1433.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 698679 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1434.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 698567 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1435.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 704060 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1436.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 703623 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1437.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 695205 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1438.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 695191 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1439.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 696749 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1440.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 696736 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1441.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681166 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1442.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681094 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1443.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681088 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1444.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681083 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1445.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 680026 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1446.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 680023 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1447.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 662932 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1448.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 662532 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1449.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681592 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1450.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661794 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1451.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661790 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1452.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661336 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1453.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661028 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1454.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 658246 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1455.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 656433 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1456.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 656420 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1457.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 656413 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1458.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 656386 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1459.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661801 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1460.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 653992 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1461.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 654026 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1462.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 653984 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG007. 2007.

1463.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651601 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1464.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651599 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1465.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651589 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1466.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 654338 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1467.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650868 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1468.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650859 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1469.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650343 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1470.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649935 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1471.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 648357 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1472.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 640450 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1473.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 640427 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1474.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625746 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1475.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625836 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1476.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649563 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1477.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 630059 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1478.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 630140 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1479.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 630202 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1480.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 630205 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1481.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 630235 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1482.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 640342 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1483.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 635068 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1484.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 635061 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1485.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 640334 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1486.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 635059 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1487.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 635055 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1488.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 602328 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1489.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 640330 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1490.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 640325 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1491.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 640123 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1492.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 636204 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1493.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 636179 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1494.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 636111 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1495.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 635841 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1496.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 634926 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1497.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 634934 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ? MG. 2007.

1498.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 726062 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2007.

1499.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 740188 EM CONSULTA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS/CEMIG - MG. 2007.

1500.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679465 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ANTA - MG - 2002. 2006.

1501.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 33110 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG - 1994. 2006.

1502.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 698021 NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI - MG - 1998. 2006.

1503.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 494495 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO CONVÊNIO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE OLÍMPIO DE NORONHA - MG - 1994. 2006.

1504.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 305732 NO CONVÊNIO PREFEITURA DA MUNICIPAL DE HELIODORA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG-1994. 2006.

1505.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 502887 NO CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA - MG - 1995. 2006.

1506.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 502883 NO CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA - MG - 1995. 2006.

1507.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 385460 NO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS - MG - 1988. 2006.

1508.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 502888 NO CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA - MG - 1995. 2006.

1509.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 325976 EM APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG - 1988. 2006.

1510.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 606271 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS ? DER/MG - MG -. 2006.

1511.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 685422 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MONSENHOR PAULO - MG - 2003. 2006.

1512.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 482676 NO RELATÓRIO DE INSPENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ - MG - 1996. 2006.

1513.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 711640 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG - 2004. 2006.

1514.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 711833 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1515.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 712049 EM PENSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1516.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 714190 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG - 2005. 2006.

1517.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 714064 EM REFORMA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG - 2005. 2006.

1518.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 612388 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1519.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 55012 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1520.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 714318 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1521.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 717151 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1522.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 713245 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1523.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 423012 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1524.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 713403 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1525.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 417521 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1526.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 30333 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MG. 2006.

1527.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 30342 EM POSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MG. 2006.

1528.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 633139 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA - MG. 2006.

1529.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 483046 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA - MG. 2006.

1530.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 661860 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE - MG. 2006.

1531.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 602477 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA - MG. 2006.

1532.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 423070 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG. 2006.

1533.
MOURÃO, L. J.. PARECER N° 409796 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. 2006.

1534.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625559 EM APOSENTADORIA DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - MG. 2006.

1535.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 710550 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBELITA - MG. 2006.

1536.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 351396 EM APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE BEM-ESTAR DO MENOR - MG. 2006.

1537.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 710607 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - MG. 2006.

1538.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 33388 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO - MG - 1994. 2006.

1539.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 617031 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1540.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 632201 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1541.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 624929 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1542.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 643117 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1543.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 544650 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1544.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 680633 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BOM DESPACHO - MG. 2006.

1545.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686829 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO - MG - 2003. 2006.

1546.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711317 EM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1547.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 494658 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINA GERAIS - MG. 2006.

1548.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 470153 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1549.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625745 EM REFORMA DA POLÍCIA MILIATR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1550.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 607940 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1551.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 618587 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1552.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 643918 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1553.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 620719 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1554.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 650112 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1555.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 710661 EM ATOS DE ADMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG - 2006. 2006.

1556.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 710606 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - MG. 2006.

1557.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686039 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ANTÔNIO DIAS - MG - 2003. 2006.

1558.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 698710 EM APOSENTADORIA DA ESCOLA MUNICIPAL AZIZ J. CHAER - MG. 2006.

1559.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711196 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES - MG. 2006.

1560.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687566 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1561.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 698834 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ - MG. 2006.

1562.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 706586 EM RECURSO DE REVISÃO DA APONSENTADORIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - MG. 2006.

1563.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 684506 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO - MG. 2006.

1564.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 681996 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO - MG. 2006.

1565.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 708753 EM PAOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - MG. 2006.

1566.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 331689 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1567.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 621494 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1568.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 612697 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ - MG. 2006.

1569.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 708853 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2006.

1570.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 634989 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG. 2006.

1571.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 700724 NA APOSENTADORIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG. 2006.

1572.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 708959 NA APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1573.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 675357 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - MG. 2006.

1574.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685685 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS - MG - 2003. 2006.

1575.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 481358 EM APOSENTADORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1576.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 633479 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1577.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685578 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG - 2003. 2006.

1578.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711448 EM ASSUNTO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1579.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 617720 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO - MG. 2006.

1580.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 682769 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ - MG. 2006.

1581.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 602286 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO - MG. 2006.

1582.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 708822 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG. 2006.

1583.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 649092 EM TERMO ADITIVO A CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ - MG - 1997. 2006.

1584.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 643181 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1585.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 25528 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. 2006.

1586.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 612626 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ - MG. 2006.

1587.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 608205 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG - 1996. 2006.

1588.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 673396 EM APOSENTADORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG. 2006.

1589.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 660764 EM APOSENTADORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG. 2006.

1590.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 692367 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA - MG. 2006.

1591.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 707549 NO RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA - MG - 2005. 2006.

1592.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711931 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG. 2006.

1593.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661850 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE - MG. 2006.

1594.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661888 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE - MG. 2006.

1595.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 660501 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICPAL DE NANUQUE - MG. 2006.

1596.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 677141 NO RELATÓRIO DE INSPENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO - MG. 2006.

1597.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 662056 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE - MG. 2006.

1598.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 662070 EM APOSENTADORIA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE - MG. 2006.

1599.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661857 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE - MG. 2006.

1600.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 647723 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1601.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 615071 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1602.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683258 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG. 2006.

1603.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 456765 EM APOSENTADORIA DO COLÉGIO TIRADENTES DE DIAMANTINA/MG - SISTEMA DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR - MG. 2006.

1604.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 634397 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1605.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651110 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1606.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 620225 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1607.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712341 EM CONSULTA DO INSTITUTO MINEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MG. 2006.

1608.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686682 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE TOLEDO - MG - 2003. 2006.

1609.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661892 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE - MG. 2006.

1610.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 674051 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1611.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 666114 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICPAL DE MUZAMBINHO - MG. 2006.

1612.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 438316 EM APOSENTADORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERIAS - MG. 2006.

1613.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 684704 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1614.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 616599 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1615.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 658826 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG - 2001. 2006.

1616.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 678041 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATINA - MG - 2002. 2006.

1617.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 694481 NO RECUROS DE RESCISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG - 2005. 2006.

1618.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711392 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - MG. 2006.

1619.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685670 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO - MG - 2003. 2006.

1620.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 659985 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO - MG - 2001. 2006.

1621.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 678971 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO - MG - 2002. 2006.

1622.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686560 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA - MG - 2003. 2006.

1623.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686151 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MONTE ALTO - MG - 2003. 2006.

1624.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679660 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA - MG - 2002. 2006.

1625.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 499606 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. 2006.

1626.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 641106 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA - MG - 2000. 2006.

1627.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 714113 EM CONSULTA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ETADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1628.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685811 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT - MG - 2003. 2006.

1629.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 626953 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MINICIPAL DE MARTINHO CAMPOS - MG - 1996. 2006.

1630.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 642381 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MUNHUAÇU - MG - 2000. 2006.

1631.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 680141 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MOEMA - MG - 2002. 2006.

1632.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 691735 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS - MG. 2006.

1633.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679507 N PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS - MG - 2002. 2006.

1634.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 708768 EM CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEU - MG. 2006.

1635.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679947 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO - MG - 2002. 2006.

1636.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 58497 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO - MG. 2006.

1637.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679297 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA - MG - 2002. 2006.

1638.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686092 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA - MG - 2003. 2006.

1639.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 641634 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG - 2000. 2006.

1640.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 703851 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS - MG. 2006.

1641.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679432 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA - MG - 2002. 2006.

1642.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711933 EM CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG. 2006.

1643.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 20617 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - MG. 2006.

1644.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 7584 EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIZES - MG - 1993. 2006.

1645.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685765 NA PRESTAÇÃO DE ONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA - MG - 2003. 2006.

1646.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 435536 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG - 1995. 2006.

1647.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 659617 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIVA - MG - 2001. 2006.

1648.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686163 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO - MG - 2003. 2006.

1649.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686169 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO - MG - 2003. 2006.

1650.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679169 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE - MG - 2002. 2006.

1651.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679430 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE CONGONHAS - MG - 2002. 2006.

1652.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 712177 EM CONSULTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS - MG. 2006.

1653.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 716758 EM CONSAULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. 2006.

1654.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 623707 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA - MG - 1999. 2006.

1655.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 659703 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRAS - MG - 2001. 2006.

1656.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 443010 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA - MG - 1996. 2006.

1657.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 678325 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA - MG - 2002. 2006.

1658.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 29919 NO RELATÓRIO DE INSPENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS - MG - 1994. 2006.

1659.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 58593 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NANUQUE - MG - 1995. 2006.

1660.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 685787 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO PADRE MESSIAS DE JABOTICATUBAS - MG - 2003. 2006.

1661.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 641059 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG - 2000. 2006.

1662.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679031 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - MG - 2002. 2006.

1663.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 658691 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO - MG - 2001. 2006.

1664.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 433645 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MG. 2006.

1665.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 494282 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA - MG. 2006.

1666.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 660348 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA - MG - 2001. 2006.

1667.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 659995 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA - MG - 2001. 2006.

1668.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679103 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NEPOMUCENO - MG - 2002. 2006.

1669.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679524 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ - MG - 2002. 2006.

1670.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679543 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ - MG - 2002. 2006.

1671.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679752 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - MG - 2002. 2006.

1672.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679882 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - MG - 2002. 2006.

1673.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 679948 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIPÓLITO - MG - 2002. 2006.

1674.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 680283 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA - MG - 2002. 2006.

1675.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 680384 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ - MG - 2002. 2006.

1676.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 680399 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA - MG - 2002. 2006.

1677.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 677832 NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS - MG - 2002. 2006.

1678.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 686115 NAPRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES - MG - 2003. 2006.

1679.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 687443 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA - MG. 2006.

1680.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711295 EM TOMADA DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA - MG. 2006.

1681.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21093 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1682.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21151 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - MG. 2006.

1683.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21206 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1684.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21210 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1685.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21315 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1686.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21322 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1687.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21933 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA - MG. 2006.

1688.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21328 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1689.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21372 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1690.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21565 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1691.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21566 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1692.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21595 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1693.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21580 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1694.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21613 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1695.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 21899 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - MG. 2006.

1696.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 22126 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS - MG. 2006.

1697.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 22128 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS - MG. 2006.

1698.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 22140 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - MG. 2006.

1699.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 22159 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG. 2006.

1700.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 22187 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU - MG. 2006.

1701.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 22216 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. 2006.

1702.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 22390 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS - MG. 2006.

1703.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 25080 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - MG. 2006.

1704.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 25471 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - MG. 2006.

1705.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 25544 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - MG. 2006.

1706.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27438 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - MG. 2006.

1707.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27467 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ - MG. 2006.

1708.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27545 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - MG. 2006.

1709.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27819 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG. 2006.

1710.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 27924 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ - MG. 2006.

1711.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 28039 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. 2006.

1712.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 28078 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO - MG. 2006.

1713.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 28079 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG. 2006.

1714.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 29632 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1715.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 29639 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1716.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 29653 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG. 2006.

1717.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 29875 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA - MG. 2006.

1718.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 29921 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI - MG. 2006.

1719.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 30356 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS - MG. 2006.

1720.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 30675 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG. 2006.

1721.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 33174 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1722.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 33194 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1723.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 33230 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1724.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 34775 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RIATA DO SAPUCAÍ - MG. 2006.

1725.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 34781 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG. 2006.

1726.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 34786 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG. 2006.

1727.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 34867 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ - MG. 2006.

1728.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 35004 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS - MG. 2006.

1729.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 35061 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1730.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 35093 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1731.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 56580 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG. 2006.

1732.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 56967 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG. 2006.

1733.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 59080 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. 2006.

1734.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 59101 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - MG. 2006.

1735.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 59627 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2006.

1736.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 59650 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2006.

1737.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 59696 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2006.

1738.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 60050 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG. 2006.

1739.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 60056 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG. 2006.

1740.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 60296 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2006.

1741.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 60311 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2006.

1742.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 60759 EM APOSENTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG. 2006.

1743.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 120188 EM APOSENTADORIA DA COMARCA DE AIMORÉS - MG. 2006.

1744.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 124844 EM APOSENTADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - MG. 2006.

1745.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 709002 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1746.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 675268 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1747.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 676066 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1748.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 676064 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -MG. 2006.

1749.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 409659 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1750.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 654008 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1751.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 676053 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1752.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 663277 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1753.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 661789 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1754.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 647241 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1755.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 454666 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1756.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 330975 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1757.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 324123 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1758.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711664 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1759.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711663 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1760.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711591 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1761.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711572 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1762.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 711565 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1763.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 680224 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1764.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 676290 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1765.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 673291 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1766.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 656530 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1767.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 656479 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1768.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 656398 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1769.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 655182 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1770.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 654355 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1771.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 653980 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1772.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 651596 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1773.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 617857 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1774.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 456755 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1775.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 446339 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1776.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 421966 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1777.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 409774 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1778.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 680203 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1779.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 318510 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1780.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 454598 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1781.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 330726 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1782.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 683920 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1783.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 673262 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1784.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 654340 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1785.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 494650 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1786.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 491074 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1787.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 619646 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1788.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 619651 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1789.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 619653 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1790.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 621041 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1791.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625368 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1792.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625378 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1793.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625575 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1794.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625591 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1795.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625592 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1796.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625596 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1797.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625390 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1798.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625601 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1799.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625702 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1800.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625706 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1801.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625814 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1802.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625712 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1803.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 625826 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1804.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 628168 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1805.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 630241 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1806.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 646263 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1807.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 644563 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1808.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 646270 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1809.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 647065 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1810.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 644670 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1811.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 647090 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1812.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 696491 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1813.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 696504 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1814.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 696507 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1815.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 696511 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1816.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 696521 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1817.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 696523 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1818.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 696527 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.

1819.
MOURÃO, L. J.. PARECER Nº 696532 EM REFORMA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG. 2006.