Marcus Seixas Souza

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Professor-assistente na Faculdade Baiana de Direito. Advogado e Sócio na Susart Studart Seixas Advogacia para Empreendedores. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcus Seixas Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, M. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Bahia, Reitoria.
Palácio da Reitoria da UFBA
Canela
40110909 - Salvador, BA - Brasil
URL da Homepage: www.ufba.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Orientador: Fredie Souza Didier Junior.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Os Precedentes na História do Direito Processual Civil Brasileiro: Colônia e Império,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Fredie Souza Didier Junior.
2012
Especialização em andamento em Direito Tributário. (Carga Horária: 408h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Efeitos prospectivos do overruling da jurisprudência no Brasil.
Orientador: Márcio Flávio Mafra Leal.




Formação Complementar


2014 - 2014
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
English Common Law: Structure and Principles.
University of London, UL, Inglaterra.
2011 - 2013
Alemão - B2. (Carga horária: 192h).
Goethe-Institut Bahia, GOETHE, Brasil.
2011 - 2011
Aachener Sprachsommer 2011. (Carga horária: 76h).
Fachhochschule Aachen, FH AACHEN, Alemanha.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 100h).
Centro Acadêmico Ruy Barbosa, CARB, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 188h).
Serviço de Apoio Jurídico - UFBa, SAJU, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Aprendendo Hans Kelsen com Luis Alberto Warat. (Carga horária: 30h).
Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2005 - 2006
Inglês.
Associação Cultural Brasil-Estados Unidos, ACBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
História do Direito e Ética Geral e Profissional


Faculdade Batista Brasileira, FBB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de História do Direito.


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Ética Geral e Profissional e Hermenêutica Jurídica.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor para Assuntos Jurídicos da Reitoria, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Extensão Universitária, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor da disciplina Direito Romano e História do Direito, ministrada pelo Prof. Márcio Flávio Mafra Leal, no primeiro semestre de 2010 (2010.1).

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Extensão Universitária, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor da disciplina Direito Romano e História do Direito, ministrada pelo Prof. Márcio Flávio Mafra Leal, no segundo semestre de 2010 (2010.2).

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Extensão Universitária, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor da Disciplina Direito Romano e História do Direito, ministrada pelo Prof. Márcio Flávio Mafra Leal no segundo semestre de 2009 (2009.2).


Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Bahia, PF-UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Controle de legalidade dos atos da Universidade Federal da Bahia, com enfoque nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Civil.


ADVJr - Empresa Junior de Direito UFBa, ADVJR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Membro Associado e Fundador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10
Outras informações
Consultoria jurídica a micro e pequenas empresas nas áreas de Direito dos Contratos, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.

Atividades

05/2009 - 10/2010
Direção e administração, Diretoria de Projetos, .

Cargo ou função
Diretor de Projetos.
05/2008 - 05/2009
Direção e administração, Presidência, .

Cargo ou função
Diretor Presidente.

Serviço de Apoio Jurídico - UFBa, SAJU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 3
Outras informações
Assistência jurídica a pessoas carentes, em especial nas áreas de Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais e Direito da Responsabilidade Civil.



Projetos de pesquisa


2010 - 2011
PIBIC: Justiça Restaurativa: A mediação como solução alternativa para a resolução dos conflitos delitivos.
Descrição: A implementação da mediação penal como mecanismo oficial de solução alternativa dos conflitos penais, ainda que apenas para certa gama de crimes e em determinadas condições (ao menos esta é a intuição a ser confirmada ou refutada), poderia trazer repercussões altamente benéficas para a Justiça Criminal. Surge, também, no cenário político-legislativo atual uma oportunidade ímpar de estudos: tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº. 156/2009, que veicula o anteprojeto de um Novo Código de Processo Penal. O presente projeto de pesquisa se propõe, portanto, a realizar uma análise crítica desta legislação incipiente (anteprojeto do Novo CPP), de modo a, à luz dos pressupostos estudados, perceber se as alterações legislativas propostas seguem as novas tendências do Direito Penal, o que traria verdadeira evolução ao antiquado Sistema Penal Brasileiro, ou se, por outro lado, as reformas propostas não têm o condão de alterar sistemicamente a situação do país. Uma das propostas centrais deste projeto de pesquisa, por fim, é também analisar e acompanhar, na medida do possível, o progressivo e fundamental avanço no trato à questão do adolescente infrator que se tem operado na realidade brasileira e no mundo, mediante a averiguação crítica da existência ou não de um direito penal juvenil suas bases e propostas , bem como da compatibilidade/vantagens existentes na adoção do paradigma da justiça restaurativa no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marcus Seixas Souza - Integrante / Selma Pereira Santana - Coordenador / Rafael Macedo Coelho Luz Rocha - Integrante / Carolina Grant Pereira - Integrante.
2009 - 2010
Grupo de Pesquisa: Justiça Restaurativa
Descrição: Conseqüências do crime para o indivíduo e para a sociedade: soluções alternativas. O modelo de justiça tradicional deve ser complementado pelo modelo que se constrói através da Justiça Restaurativa. Uma solução importante, decorrente da responsabilização penal e a ser estudada nesta linha dentre outras soluções, é o ressarcimento à vítima, que pode ser de ordem material, moral, ou até simbólico, a fim de que se atinja a paz jurídica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marcus Seixas Souza - Integrante / Selma Pereira Santana - Coordenador / Rafael Macedo Coelho Luz Rocha - Integrante / Carolina Grant Pereira - Integrante / Joyce Serra Rodrigues - Integrante / Ilana Martins Luz - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: CIVIL PROCEDURE REVIEW
2012 - Atual
Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
2012 - 2013
Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
2009 - 2009
Periódico: Boletim do Ruy


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
Desempenho Excepcional, NEWS English Course.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1SOUZA, M. S.2018 SOUZA, M. S.. A Praxe Forense e as Obras Práticas de Antonio Vanguerve Cabral, 1715-1729. REVISTA DE PROCESSO, v. 43, p. 547-576, 2018.

2.
2SOUZA, M. S.2017SOUZA, M. S.. Os Precedentes Judiciais e os Assentos da Casa de Suplicação em Portugal: Eficácia, Vinculatividade e Publicação. REVISTA DE PROCESSO, v. 42, p. 533-568, 2017.

3.
3SOUZA, M. S.2015 SOUZA, M. S.; DIDIER Jr., Fredie . O Respeito aos Precedentes como Diretriz Histórica do Direito Brasileiro. Revista de Processo Comparado, v. 1, p. 99-120, 2015.

4.
5SOUZA, M. S.2013SOUZA, M. S.. É possível a reparação do dano através de terceiros e seguradoras de responsabilidade civil os procedimentos de Justiça Restaurativa?. Revista do Cepej, v. XII, p. 261-282, 2013.

5.
4SOUZA, M. S.2013 SOUZA, M. S.; DIDIER Jr., Fredie . Formação do Precedente e Amicus Curiae no Direito Imperial Brasileiro: o Interessante Dec. 6142/1876. Revista de Processo, v. 38, p. 407, 2013.

6.
7SOUZA, M. S.2010SOUZA, M. S.. Coerência e adequação: uma crítica à metodologia da ponderação de valores. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. Ano 22, p. 34-46, 2010.

7.
6SOUZA, M. S.2010SOUZA, M. S.. Ação Popular em Roma e no Brasil. Revista do Cepej, v. 11, p. 213-226, 2010.

8.
8SOUZA, M. S.2008SOUZA, M. S.. Reino Unido: nova forma de Estado?. Jus Navigandi, v. Ano 13, p. ---, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERREIRA NETO, E. ; PORTELLA, A. ; LUDWIG, G. G. ; BARREIROS NETO, J. ; WASCONCELLOS JR., J. C. ; BARREIROS, L. M. S. ; SOUZA, M. S. ; CARVALHO, M. A. L. ; AMARAL, M. ; BARRETTO, R. ; BANDEIRA, T. ; ASSUMPCAO, V. . Repercussão Geral em Análise. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. 1401p .

Capítulos de livros publicados
1.
DIDIER Jr., Fredie ; SOUZA, M. S. . O Respeito aos Precedentes como Diretriz Histórica do Direito Brasileiro. In: Tereza Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2018, v. VI, p. 119-140.

2.
SOUZA, M. S.. Os Precedentes no Direito Republicano. In: NUNES, Dierle; MENDES, Aluisio; JAYME, Fernando.. (Org.). A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes No CPC/2015. 1ed.Salvador: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 723-756.

3.
SOUZA, M. S.. Almachio Diniz Gonçalves. In: Fredie Souza Didier Jr. (Org.). Os nomes das salas: homenagem aos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Bahia. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 1-278.

4.
SOUZA, M. S.. Justiça Restaurativa e Justiça Criminal Tradicional como Paradigmas Concorrentes. In: FILHO, Rodolfo Pamplona; CERQUEIRA, Nelson; SANTOS, Claiz Maria Pereira Gunça dos. (Org.). Temas Avançados de Metodologia da Pesquisa em Direito. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2015, v. , p. 151-167.

5.
SOUZA, M. S.. A jurisprudência no Direito colonial brasileiro: estilos, casos e assentos interpretativos.. In: Alexandre Freire; Lucio Delfino; Pedro Miranda de Oliveira; Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro. (Org.). Processo Civil nas Tradições Brasileira e Iberoamericana. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. , p. 298-310.

6.
DIDIER Jr., Fredie ; SOUZA, M. S. . Formação do precedente e amicus curiae no Direito imperial brasileiro: o interessante Decreto n. 6.142/1876. In: Alexandre Freire; Lucio Delfino; Pedro Miranda de Oliveira; Sérgio Luiz de Almeida Riberito. (Org.). Processo Civil nas Tradições Brasileira e Iberoamericana. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. , p. 193-200.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, M. S.. O Valor Moral da Meia-verdade. Correio, Salvador/BA, p. 2 - 2, 01 abr. 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, M. S.. Situação Fundiária, Habite-se e Alvarás. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOUZA, M. S.. Precedentes Judiciais na Tradição Jurídica Luso-Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SOUZA, M. S.. Os assentos interpretativos do Supremo Tribunal de Justiça no Direito Imperial brasileiro.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SOUZA, M. S.. Matrícula de servidor transferido ex officio na Universidade Federal da Bahia: aspectos relevantes e decisões dos Tribunais Superiores. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SOUZA, M. S.. Reforma Constitucional e Controle de Constitucionalidade no Reino Unido. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SOUZA, M. S.. Coerência e Adequação: uma crítica à metodologia da ponderação de valores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
SOUZA, M. S.; FERREIRA NETO, E. . Responsabilidade dos órgãos públicos pelos furtos em seus estacionamentos. 2015; Tema: Direito Administrativo. (Site).

2.
SOUZA, M. S.. Não importa o nome dado ao contrato. 2015; Tema: Direito Contratual. (Site).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA FILHO, J. G.; GOMES, T. S.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS.Empresas Juniores de Direito: um Estudo sobre o Impacto dessas Associações na Formação do Estudante de Graduação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
MIGUEL, D. O. P.; SOUZA, M. S.; MONTEIRO, A. P. C.. Participação em banca de GUILHERME AMARAL DE MELLO SANTOS.O Direito Penal do Autor em O Estrangeiro, de Albert Camus. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
OLIVEIRA, P. A.; SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.. Participação em banca de Lucas Mendes do Nascimento.Criptomoedas: Natureza Jurídica e sua Necessidade de Regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

4.
PEREIRA, V. M. S.; PEIXOTO, G. M.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Giovana Barros de Oliveira.O programa de leniência da Lei 12.529/11 no combate à prática dos carteis em licitações públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

5.
GOMES, T. S.; DIDIER Jr., Fredie; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Letícia Marcele do Nascimento Melo.Distributed Ledger Technology (DLT) como Meio de Prova: a (A)Ticipicidade do Blockchain, sua Força Probante e Aplicações no Direito Civil Probatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

6.
SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.; PATURY, F. R.. Participação em banca de Eloah Lucena Bicalho.A importância da neutralidade de rede para a proteção do Direito Fundamento à inclusão digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

7.
NOGUEIRA, C. A.; SOUZA, M. S.; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Nathalia Morais Mendes.Advocacia líquida: a consultoria jurídica on-line e a sua compatibilização com o princípio da confiança frente ao cenário da advocacia atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

8.
MIGUEL, D. O. P.; SOUZA, M. S.; GUANABARA, D. A. C.. Participação em banca de Carla Lima Dias.Tombamento: uma análise argumentativa dos deveres de preservação e conservação do patrimônio cultural impostos pelo poder público ao proprietário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

9.
PEIXOTO, G. M.; SOUZA, M. S.; SOARES NETO, J. A.. Participação em banca de Bruno Escudero de Brito.A (in)exigibilidade de licitação para contratação de serviços gerais de advocacia no âmbito municipal e a análise da instituição nas procuradorias.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

10.
SOARES NETO, J. A.; SOUZA, M. S.; FARIAS, L. C.. Participação em banca de Pablo Michel da Silva Pereira.A (in)competência do Tribunal de Contas para julgar contas dos prefeitos: uma análise a partir das teses firmadas pelo STF no julgamento conjunto dos recursos extraordinários 848826 e 729744. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

11.
SOUZA, M. S.; OLIVEIRA FILHO, J. G.; HIRSCH, F. P. A.. Participação em banca de Antonio Carlos de Almeida Fragoso Junior.As Possibilidades do Marketing Jurídico Digital à Luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
CRUZ, G. D. M.; PEIXOTO, G. M.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Ana Tereza Morais Brito OIiveira.Jurisdição, Ativismo Judicial e Análise Crítica da PEC nº. 33/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

13.
GUANABARA, D. A. C.; SOUZA, M. S.; PEIXOTO, G. M.. Participação em banca de Marcus Vinícius Bastos Gama.A Desnecessidade de Filiação do Músico Junto à OMB: Análise da Lei nº. 3.857/60 frente à CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

14.
GAUDENZI, P.; SOUZA, M. S.; GRAMACHO, L.. Participação em banca de Olívia Nobre da Hora.A exigência de declaração de planejamento tributário no ordenamento jurídico Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

15.
HIRSCH, F. P. A.; SOUZA, M. S.; CRUZ, G. D. M.. Participação em banca de LIS EÇA ANDRADE.A honra e a imagem dos acusados em processo criminal face aos direitos fundamentais relacionados à imprensa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

16.
CASTRO JUNIOR, M. A.; Moraes, Rodrigo.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Mirella Santos Veloso.A concorrência desleal no âmbito das criações da moda no ordenamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SOUZA, M. S.; BRAGA, P. S.. I Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2016. Instituto Brasileiro de Direito Processual.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário do Grupo de Pesquisa - Transformações nas teorias sobre o Processo e o Direito Processual.Debate: Regimento Interno como Fonte do Direito Processual. 2018. (Seminário).

2.
O Devido Processo Civil Coletivo.O Devido Processo Civil Coletivo. 2017. (Seminário).

3.
Congresso da UFBA. Situação Fundiária, Habite-se e Alvarás. 2016. (Congresso).

4.
VI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2013. (Congresso).

5.
V Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2012. (Seminário).

6.
12 Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. 2010. (Congresso).

7.
I Ciclo de Debates do Núcleo de Estagiários da Procuradoria Federal junto à UFBA.Matrícula de servidor transferido ex officio na Universidade Federal da Bahia: aspectos relevantes e decisões dos Tribunais Superiores. 2010. (Seminário).

8.
Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP).Reforma Constitucional e Controle de Constitucionalidade no Reino Unido. 2010. (Seminário).

9.
II Colóquio Filosofia, Direito e Constituição - Direito, Poder Político e Legitimidade & II Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia. Coerência e Adequação: uma crítica à metodologia da ponderação de valores. 2009. (Congresso).

10.
7º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado e 3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

11.
Colóquio - A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia. 2008. (Outra).

12.
Conferência - União Européia/Mercosul. 2008. (Outra).

13.
Curso - Aprendendo Hans Kelsen com Luis Alberto Warat: 30 idéias-chave. 2008. (Outra).

14.
Curso - Como se preparar para Provas e Concursos. 2008. (Outra).

15.
Curso - Controle de Constitucionalidade. 2008. (Outra).

16.
Seminário - Direito Penal e Processual Penal: suas novas perspectivas. 2008. (Seminário).

17.
VIII Fórum Brasil de Direito. 2008. (Congresso).

18.
6º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

19.
Aula Magna ministrada pelo professor J. J. Calmon de Passos. 2007. (Outra).

20.
Debate - Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos: Liberdade de Culto versus Direito Animal. 2007. (Outra).

21.
Palestra - Como Pensar o Tema para a Pesquisa. 2007. (Outra).

22.
Seminário - Crimes praticados na Internet. 2007. (Seminário).

23.
Seminário - Direito e Liberade de Imprensa. 2007. (Seminário).

24.
Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, M. S.; PAMPLONA FILHO, R. ; CERQUEIRA, N. . II Colóquio Direito e Arte: Propostas para Repensar a Formação Jurídica no Brasil. 2013. (Congresso).

2.
SOUZA, M. S.. Evento de Lançamento da ADVJr. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno Escudeiro de Brito. A (in)exigibilidade de licitação para contratação de serviços gerais de advocacia no âmbito municipal e a análise da instituição nas procuradorias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Marcus Seixas Souza.




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