Sidio Rosa de Mesquita Júnior

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  • Última atualização do currículo em 05/02/2018


Professor do UDF - Centro Universitário do Distrito Federal. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1994), especialização em Direito Penal e Criminologia (1996) e em Metodologia do Ensino Superior (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e é doutor em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina (2015), atuando principalmente nos seguintes temas: funcionalismo, garantismo, direitos fundamentais, processo e execução criminal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
Nome em citações bibliográficas
MESQUITA JÚNIOR, S. R.

Endereço


Endereço Profissional
Escola da Advocacia-Geral da União.
SBN quadra 1, bloco D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 4º andar
SBN
70057-900 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 31059968
URL da Homepage: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateSiteUnidade.aspx?id_site=1105


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2015
Doutorado em Direito Público.
Universidad Nacional de Lomas de Zamora, UNLZ, Argentina.
Título: Análise do funcionalismo e do garantismo na proteção de direitos fundamentais no processo criminal, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Ricardo Kohler.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Imputação objetiva: uma crítica às suas perspectivas reducionistas ou extremamente otimistas,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: João Maurício Adeodato.
Bolsista do(a): Centro Universitário do Distrito Federal, UNIDF, Brasil.
Palavras-chave: IMPUTAÇÃO OBJETIVA FUNCIONALISMO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2000
Especialização em Metodologia do Ensino Jurídico.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: Ação Penal.
Orientador: Pedro Aurélio Rosa de Farias.
Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasil.
1995 - 1996
Especialização em Direito Penal e Criminologia.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: Prescrição penal.
Orientador: Iran de Lima.
1987 - 1994
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.




Formação Complementar


1987 - 1989
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS.
ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPÊ, APMG, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Centro Universitário do Distrito Federal, UDF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16


Instituto de Ensino Superior de Goiás, IESGO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - horista, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 0


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28


União Pioneira de Integração Social, UPIS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8


Centro de Estudos Superiores Planalto Ltda., IESPLAN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4


CETEB - POSEAD, CETEB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: COORDENADOR - PARCEIRO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DA ESPECIALIZAÇÃO, Carga horária: 4


Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1


Sociedade Objetivo de Ensino Superior, SOES, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4


Sociedade Unificada de Ensino Renovado Objetivo, SUPERO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4


Centro Universitário do Distrito Federal, UNIDF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12



Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.2001MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Incoerências da Lei n. 10.409/2002. Revista do Curso de Direito (Brasília), v. 1, p. 81-99, 2001.

2.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.2000 MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Pequeno passeio sobre a imputação objetiva. Revista do Curso de Direito (Brasília), v. 1, p. 15-30, 2000.

3.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.2000MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Processo administrativo n. 015337/97. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR, v. 4, p. 227-236, 2000.

4.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.1999MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Erro de tipo e erro de proibição. Universitas. Jus (UNICEUB), v. 3, p. 213-224, 1999.

5.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.1996MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Do compromisso de cessação e suspensão do processo. Direito Econômico, v. 24, p. 65-72, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Execução criminal: teoria e prática. 7. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014. v. 1. 541p .

2.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Execução Criminal: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 517p .

3.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Prescrição penal. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 213p .

4.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Comentários à lei antidrogas: Lei n. 11.343, de 23.8.2006. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 255p .

5.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Execução Criminal: teoria e prática. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 366p .

6.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Prescrição penal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 1. 228p .

7.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Manual de execução penal: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 1. 374p .

8.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Manual de execução penal: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002. v. 1. 356p .

9.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Manual de execução penal: teoria e prática. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1999. v. 1. 326p .

10.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Prescrição penal. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1997. v. 1. 136p .

Capítulos de livros publicados
1.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. A advocacia pública é incompatível com a inscrição do profissional na Ordem dos Advogados do Brasil. Juris Plenum. 105ed.Caxias do Sul: Plenum, 2009, v. 1, p. -.

2.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. O CADE, o BACEN e o sistema financeiro. Juris Plenum. 105ed.Caxias do Sul: Plenum, 2009, v. 1, p. -.

3.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Alterações no Código de Processo Penal: Enigmas a Serem Desvendados. Juris Plenum. 105ed.Caxias do Sul: Plenum, 2009, v. 2, p. -.

4.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Imputação objetiva: considerações sobre a obra de Chaves Camargo. Juris Plenum. 105ed.Caxias do Sul: Plenum, 2009, v. 2, p. -.

5.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Internação e prisão provisórias: naturezas. Juris Plenum. 105ed.Caxias do Sul: Plenum, 2009, v. 2, p. -.

6.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. A jurisprudência sobre o art. 58 do ADCT e a certeza de que decisões flagrantemente inconstitucionais são inexeíveis, salvo as que, em matéria criminal, beneficiarem pessoa humana.. Juris Plenum. 105ed.Caxias do Sul: Plenum, 2009, v. 1, p. -.

7.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. A advocacia pública é incompatível com a inscrição do profissional na Ordem dos Advogados do Brasil. Juris Plenum. 99ed.Caxias do Sul: Plenum, 2008, v. 1, p. -.

8.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. A jurisprudência sobre o art. 58 do ADCT e a certeza de que decisões flagrantemente inconstitucionais são inexeíveis, salvo as que, em matéria criminal, beneficiarem pessoa humana.. Juris Plenum. 99ed.Caxias do Sul: Plenum, 2008, v. 1, p. -.

9.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. O CADE, o BACEN e o sistema financeiro. Juris Plenum. 99ed.Caxias do Sul: Plenum, 2008, v. 1, p. -.

10.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Imputação objetiva: considerações sobre a obra de Chaves Camargo. Juris Plenum. 99ed.Caxias do Sul: Plenum, 2008, v. 2, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Crime de tortura. Correio Brasiliense, Caderno Direito & Justiça, p. 4 - 4, 19 maio 1997.

Apresentações de Trabalho
1.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Execução criminal e direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MESQUITA JÚNIOR, S. R.. Princípios constitucionais do processo penal brasileiro. Brasília, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ação de Extensão - Cine UDF 2016.1: Filme: Todos os homens do Presidente. Debate: Vamos filosofar sobre a política brasileira?.Acima. 2016. (Outra).

2.
I Semana Criminal do UDF.A realidade do sistema carcerário brasileiro. 2015. (Seminário).

3.
Mesa redonda: Redução da maioridade penal.Acima. 2015. (Seminário).

4.
Semana Acadêmica de Direito: UPIS.Debate: Redução da maioridade penal. 2015. (Seminário).

5.
Semana Jurídica.Execução criminal e direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

6.
Semana Jurídica.Execução criminal e direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

7.
Seminário Jurídico FACTU.O ativismo judicial e o incremento do risco em matéria criminal. 2011. (Seminário).

8.
II Seminário Nacional de Direito Penal.Crimes contra a dignidade sexual.. 2009. (Seminário).

9.
Reforma do Código.A nova processualidade criminal brasileira. 2009. (Encontro).

10.
III Congresso Acadêmico de Direito. Formação Jurídica. 2008. (Congresso).

11.
Palestra sobre leis criminais atuais.Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos (ITPAC). 2008. (Seminário).

12.
2ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. Aspectos controvertidos da lei antidrogas. 2007. (Congresso).

13.
II Semana Acadêmica da Católica do Tocantins.Inovações da Lei n. 11.343, de 23.8.2006. 2006. (Seminário).

14.
A execução penal em questão.Filosofia da execução penal. 2003. (Seminário).

15.
III Encontro Nacional sobre Defesa do Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular. O CADE e sua prática na defesa da ordem econômica. 2000. (Congresso).

16.
A visão da violência.A mídia e os problemas que a Polícia Militar enfrenta para combater os crimes dela decorrentes. 1989. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Milso Nunes Veloso de Andrade. Gênese no Direito Econômico Supranacional : o caso da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Sidio Rosa de Mesquita Júnior.



Outras informações relevantes


Sendo o Direito uma ciência da "praxis", o exercício do cargo de Procurador Federal lhe propicia boas condições de atuação forense, inclusive, na matéria que tem como cerne da pesquisa acadêmica, visto que exerce algumas defesas criminais de autoridades.



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