Marion Bach

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  • Última atualização do currículo em 12/07/2018


Advogada Criminal. Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Bolsista Capes. Mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo UNICURITIBA (Centro Universitário Curitiba) (2009). Graduada em Direito pelo UNICURITIBA (Centro Universitário Curitiba) (2007). Atualmente é Professora Titular de Direito Penal na graduação do UNICURITIBA e da FAE. É professora da pós-graduação de Direito Penal do UNICURITIBA), da UNIVERSIDADE POSITIVO, da UNIVERSIDADE TUIUTI e da ABDCONST. É professora de Direito Penal da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). É coordenadora do Curso Prático de Advocacia Criminal do Centro Europeu (Curitiba/PR). É coordenadora do Núcleo de Advocacia do Curso Jurídico (Curitiba/PR). É Co-coordenadora do Grupo de Pesquisa Científica de Direito Penal Econômico, pertencente ao Mestrado em Direito do UNICURITIBA. É membro do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal (FAE/UFPR). É membro do Grupo de Pesquisa Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea (PUCRS). É membro do Grupo de Pesquisa Trial by Jury e literatura shakespeariana (GTJLS). É diretora cultural do IBDPE (Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico). É membro da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB-Paraná. É colunista nos portais Canal Ciências Criminais e Sala Criminal. Possui livros e artigos publicados, dentre eles, Norma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal, pela editora Almedina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marion Bach
Nome em citações bibliográficas
BACH, M.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia.
Rua Desembargador Vieira Cavalcanti, 800
São Francisco
80510090 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 35144998
URL da Homepage: www.marionbach.com.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Orientador: Fabio Roberto D'Ávila.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Leis Penais em Branco e Princípio da Legalidade Penal: uma análise à luz da sociedade contemporânea,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2017
Especialização em andamento em Pós-graduação lato sensu - Compliance e Integridade Corporativa. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2008 - 2009
Especialização em Direito Criminal.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: Riscos Subjetivos e Direito Penal Simbólico.
Orientador: Fábio André Guaragni.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: Crimes de Perigo Abstrato e sua Legitimidade no Código de Trânsito Brasileiro.
Orientador: Fábio André Guaragni.




Formação Complementar


2009 - 2009
Formação de Despachante Aduaneiro. (Carga horária: 90h).
Aduaneiras, ADUANEIRAS, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Paranaense, FAPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Curso de Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Dedicação parcial, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Dedicação parcial, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direito Penal Econômico
Descrição: O grupo de pesquisa Direito Penal Econômico do UNICURITIBA pesquisa a conexão entre o direito penal e o modelos sociológicos recentes, tangentes à sociedade de risco (Ulrich Beck e Niklas Luhmann), à modernidade tardia (Anthony Giddens) ou fluida (Zygmunt Bauman). Ainda, a ligação do direito penal com a Filosofia da Linguagem (Habermas). Neste passo, o Grupo prospecta o impacto que estes discursos sociológicos e filosóficos geram no campo do direito penal, sobretudo no direito penal econômico e ambiental e respectivas políticas criminais. As repercussões de caráter dogmático, atingindo tanto a teoria do delito como a teoria da pena, igualmente são investigadas. São desenvolvidos, exemplificativamente, temas como: a) no campo da conduta humana, as razões pelas quais deixa de ser princípio unificador do conceito analítico de crime; b) quanto à subjetividade ativa, a incriminação da pessoa jurídica e a autoria por domínio organizacional do fato (aparatos de poder). c) quanto à subjetividade passiva, a existência de sujeitos passivos vagos, ligada à tendência de fundamentação do injusto mediante a tutela de bens jurídicos supra-individuais; d) no campo da culpabilidade, as repercussões relativas ao erro de proibição; e) no que toca à pena, as razões de deslegitimação e as fragilidades da teoria da prevenção geral positiva....
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Paraninfa - Formandos Unicuritiba, Unicuritiba.
2018
Professora Homenageada - Formandos FAE, FAE.
2017
Professora Homenageada, UNICURITIBA (Centro Universitário Curitiba).
2016
Professora Homenageada - Formandos UNICURITIBA, UNICURITIBA (Centro Universitário Curitiba).
2016
Patronesse, Formandos - UNICURITIBA.
2016
Professora Homenageada, Formandos - FAE.
2016
Professora Nome de Turma, Formandos Curso Prático Tribunal do Júri - Centro Europeu.
2015
Professora Homenageada - Formandos FAE, FAE (Centro Universitário Franciscano).
2014
Paraninfa - Formandos FAE, FAE (Centro Universitário Franciscano).
2014
Professora Homenageada - Formandos UNICURITIBA, UNICURITIBA (Centro Universitário Curitiba).
2014
Professora Homenageada - Formandos UNICURITIBA, UNICURITIBA (Centro Universitário Curitiba).
2014
Professora Homenageada - FAPAR (Faculdade Paranaense), FAPAR (Faculdade Paranaense).
2014
Professora Homenageada - Formandos FAE, FAE (Centro Universitário Franciscano).
2012
Paraninfa - Formandos da FAPAR, FAPAR (Faculdade Paranaense).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BACH, M.2017BACH, M.. REVISÃO CRIMINAL E A COMPREENSÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A EXISTÊNCIA E A VALIDADE DOS ATOS JURÍDICOS. Revista da Escola Superior de Advocacia, v. 02, p. 285-305, 2017.

2.
BACH, M.2017BACH, M.. REVISÃO CRIMINAL E A COMPREENSÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A EXISTÊNCIA E A VALIDADE DOS ATOS JURÍDICOS. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia, v. 02, p. 285-305, 2017.

3.
BACH, M.2016BACH, M.. (In)Exigência de Elemento Subjetivo no Crime Continuado. Caderno do Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC, v. 17, p. 521-532, 2016.

4.
BACH, M.2016BACH, M.. Continuidade Delitiva: Uma Abordagem Crítica a Respeito dos Requisitos Objetivos. Caderno do Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC, v. 17, p. 213-218, 2016.

5.
BACH, M.2016BACH, M.; DEMETERCO, I. . A análise do comportamento da vítima enquanto circunstância judicial e seus reflexos na individualização da pena. Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná, v. ano 3, p. 247-277, 2016.

6.
BACH, M.2014 BACH, M.; VEIGA, Daniel Rogério de Carvalho . Função Simbólica do Direito Penal e o Princípio da Intervenção Mínima. Caderno de Iniciação Científica - FAE Business School, v. 15, p. 161, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BACH, M.; GUARAGNI, F. A. (Org.) . Direito penal econômico: administrativização do direito penal, criminal compliance e outros temas contemporâneos. 1. ed. Londrina / PR: Thoth Editora, 2018. v. 1. 277p .

2.
BACH, M.. Marie Lafarge: o Passado e o Presente da Mulher no Banco dos Réus. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017. v. 1. 142p .

3.
GUARAGNI, F. A. ; BACH, M. . Norma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal. 1a. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2014. v. 1. 263p .

Capítulos de livros publicados
1.
BACH, M.; GUARAGNI, F. A. . Técnicas de reenvio do direito penal ao direito administrativo e as regras de aplicação da lei penal no tempo. In: Marion Bach; Fábio André Guaragni. (Org.). Direito penal econômico: administrativização do direito penal, criminal compliance e outros temas contemporâneos. 1ed.Londrina / PR: Thoth Editora, 2018, v. 1, p. 83-105.

2.
BACH, M.. Direito e Literatura: a arte de produzir ciência (ou a ciência de produzir arte?). In: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar; Angela dos Prazeres; Liana de Camargo Leão. (Org.). O Julgamento de Otelo, o Mouro de Veneza. 01ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 01, p. 131-138.

3.
BACH, M.; AVELAR, D. R. S. . A (Im)possibilidade de combinação de leis penais. In: Clémerson Merlin Cléve; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 01ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017, v. 01, p. 903-915.

4.
BACH, M.. Comentários a Lei Antiterrorismo. In: Paulo Cesar Busato. (Org.). LEI ANTITERROR ANOTADA: LEI 13260 DE 16 DE MARÇO DE 2016.. 01ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2017, v. , p. 77-80.

5.
BACH, M.; CARUCHO, A. C. . A Suficiência como Baliza à Substituição das Penas Privativas de Liberdade. In: Paulo César Busato; Priscilla Placha Sá; Gustavo Britta Scandelari. (Org.). Perspectivas das Ciências Criminais: coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. René Ariel Dotti. 01ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 01, p. 561-592.

6.
BACH, M.. Sociedade Pós-moderna, Insegurança e Direito Penal. In: Luiz Antonio Câmara; Fábio André Guaragni. (Org.). Crimes Contra a Ordem Econômica - Temas Atuais de Processo e Direito Penal. Curitiba: Juruá Editora, 2011, v. , p. 213-228.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BACH, M.. Corrigindo um erro com outro erro. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 03 - 03, 06 set. 2016.

2.
BACH, M.. Vida sim, mas vida digna (fetos anencéfalos). Gazeta do Paraná, Londrina, Curitiba, p. 02 - 02, 06 set. 2008.

3.
BACH, M.. Referendo do Desarmamento. Jornal União, Região Metropolitana -Curitiba, p. 07 - 07, 01 set. 2005.


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
BACH, M.. Crimes sexuais e a poltrona da desproporcionalidade. 2017; Tema: Direito penal. (Site).

2.
BACH, M.. O julgamento de O.J. Simpson: spoiler, linhas e entrelinhas. 2017; Tema: Direito Penal. (Site).

3.
BACH, M.. O encarceramento do usuário de droga e a miopia dos tribunais. 2017; Tema: Direito penal. (Site).

4.
BACH, M.. Ressocialização? Piada pronta (e de mau gosto)!. 2017; Tema: Direito Penal. (Site).

5.
BACH, M.. A Insanidade do laudo de sanidade mental. 2017; Tema: Direito Penal. (Site).

6.
BACH, M.. A Criminalização do preço do frango grelhado. 2017; Tema: Direito Penal. (Site).

7.
BACH, M.. Os quilômetros (per)corridos até o milésimo júri. 2017; Tema: Crônicas jurídicas. (Site).

8.
BACH, M.. O perigo da testemunha abonatória. 2017; Tema: Crônicas jurídicas. (Site).

9.
BACH, M.. Os desodorantes aos olhos da Suprema Corte. 2017; Tema: Direito Penal. (Site).

10.
BACH, M.. (Im)Pacto com a Loucura. 2016; Tema: Crônicas jurídicas. (Site).

11.
BACH, M.. A Memória do Carcereiro. 2016; Tema: Crônicas jurídicas. (Site).

12.
BACH, M.. As (In)Experiências Penais de um Civilista. 2016; Tema: Crônicas jurídicas. (Site).

13.
BACH, M.. Promovido por merecimento!. 2016; Tema: Crônicas jurídicas. (Site).

14.
BACH, M.. Seus problemas acabaram!. 2016; Tema: Crônicas jurídicas. (Site).

15.
BACH, M.. Montanha e Cordilheira: uma Paranacrônica. 2016; Tema: Crônicas jurídicas. (Site).

16.
BACH, M.. 355 ml da mais pura prova.... 2016; Tema: Crônicas jurídicas. (Site).

17.
BACH, M.. Escolinha do Direito - Professor Raimundo e os alunos atemporais. 2016. (Site).

18.
BACH, M.. Teorias da pena em laço vermelho: um presente aos leitores. 2016; Tema: Direito penal. (Site).

19.
BACH, M.. Tati Quebra Barraco: o namoro de Tati Quebra Barraco e Immanuel Kant. 2016; Tema: Direito Penal. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
BACH, M.. A atuação do advogado criminal junto aos tribunais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
BACH, M.. Atuação do advogado criminal em consultorias e compliance. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
BACH, M.. Ética, postura e linguagem do advogado criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
BACH, M.. Atuação do advogado na fase de instrução processual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
BACH, M.. Análise da Sentença Condenatória e da Dosimetria da pena. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
BACH, M.. Atuação do advogado criminal em cautelares pessoais e reais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
BACH, M.. Atuação do advogado no inquérito policial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
BACH, M.. Experiência na advocacia criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
BACH, M.. Subsidiariedade do direito penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BACH, M.; DRESCH, M. F. V. L.. Participação em banca de Rafaella Irias Batocchio.Crime Organizado e o Narcotráfico: políticas de segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

2.
BACH, M.; DRESCH, M. F. V. L.. Participação em banca de Natalia Vidal Frederico.A Aplicação do instituto da reincidência e suas críticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

3.
BACH, M.; DRESCH, M. F. V. L.. Participação em banca de Fabíola Gonçalves Xistiuk.Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.
BACH, M.; DRESCH, M. F. V. L.. Participação em banca de Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça.A Redemocratização das polícias estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.
BACH, M.; DRESCH, M. F. V. L.. Participação em banca de Luiza Daidone Yanes do Amaral.O princípio da vedação de proteção insuficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

6.
BACH, M.. Participação em banca de Victoria Baldani Miranda.A figura do feminicidio: reflexões sobre violência de gênero e o direito penal simbólico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

7.
BACH, M.. Participação em banca de Ana Roberta Mafra Marques.Intimidade e merecimento de tutela penal: tipificação da conduta de revenge porn, à luz do princípio da intervenção mínima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

8.
BACH, M.. Participação em banca de Alana Kubrusly Dengler.Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito. 2017.

9.
BACH, M.. Participação em banca de Bernardo de Medeiros Santiago.Poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

10.
BACH, M.. Participação em banca de Rayane Maria Honório de Lima.Sistema carcerário brasileiro: entre o dever-ser e o ser. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

11.
BACH, M.. Participação em banca de Victoria Antonia Karam.A cooperação jurídica internacional penal aplicada ao crime organizado transnacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

12.
BACH, M.; DRESCH, M. F. V. L.. Participação em banca de Juliana Absher de Sá e Silva.A tipificação do crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

13.
BACH, M.; DRESCH, M. F. V. L.. Participação em banca de Gabriele Mendes Vidal.O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

14.
BACH, M.; DRESCH, M. F. V. L.. Participação em banca de Julia Landoski Monteiro.Medida de segurança: a (i)legalidade da internação sem prazo definido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

15.
BACH, M.; DRESCH, M. F. V. L.. Participação em banca de Daniel Henrique da Silva.A aplicação do in dubio pro societate na decisão de pronúncia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

16.
BACH, M.; KNOPFHOLZ, A.. Participação em banca de Mariana Kurten Ramos.Um estudo comparado sobre o aborto voluntário no Brasil e outros países. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

17.
BACH, M.; SILVA, R. F. P. E.; AVELAR, D. R. S.. Participação em banca de Rafaella Caroline Boaretto Chaves.O princípio da presunção da inocência e a execução provisória da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

18.
BACH, M.; SILVA, R. F. P. E.; AVELAR, D. R. S.. Participação em banca de Helena Maria Cenci.O benefício da extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

19.
BACH, M.; SILVA, R. F. P. E.; AVELAR, D. R. S.. Participação em banca de Karoline Ribeiro Koerich.A influência da mídia no tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

20.
BACH, M.. Participação em banca de Angela dos Prazeres.Criminal Compliance do Direito Penal Econômico e da Empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

21.
BACH, M.. Participação em banca de Letícia Amatuzzi Rebello.A Inconstitucionalidade da medida de segurança e seu caráter retributive no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

22.
BACH, M.; Rodrigo Chemim. Participação em banca de Gina Franco Brunatto.Colaboração Premiada: uma análise dos requisitos da voluntariedade e renúncia dos direitos ao silêncio em face do princípio da não autoincriminação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

23.
BACH, M.; Rodrigo Chemim. Participação em banca de Alisson Ferreira Roberto.A Inconstitucionalidade da Súmula 231 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

24.
BACH, M.. Participação em banca de Marina Jonsson.Lei de feminicídio: aplicabilidade legal e violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

25.
BACH, M.. Participação em banca de Renato Werle Ribeiro.O ativismo judicial na lei de crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

26.
Paulo Cesar Busato; SA, P. P.; BACH, M.. Participação em banca de Milena Alves Rossi.Violação da Dignidade Humana na gestão da privação da liberdade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

27.
Paulo Cesar Busato; Rodrigo Chemim; BACH, M.. Participação em banca de Francine Thais Dias Batista.Presos Estrangeiros no Brasil e o Livramento Condicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

28.
Paulo Cesar Busato; AVELAR, D. R. S.; BACH, M.. Participação em banca de Filipe Carneiro Fonseca.Intervenção Penal nos Crimes Tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

29.
Paulo Cesar Busato; Rodrigo Chemim; BACH, M.. Participação em banca de Laura Liz Schwerz de Castro.A Credibilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

30.
Paulo Cesar Busato; SCHROEDER SOBRINHO, L.; BACH, M.. Participação em banca de Helen Salvaro Beal.Constitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

31.
Rodrigo Chemim; BRANCO, B. C. T. C.; BACH, M.. Participação em banca de Liliam de Aguiar Raksa.A Criminalização do uso de drogas e direito penal seletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

32.
Daniel Martins; SCHROEDER SOBRINHO, L.; BACH, M.. Participação em banca de Eduardo Weckl Pasetti.Processo Eleitoral e o Procedimento da Ação Penal Eleitoral em Primeira Instância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

33.
Daniel Martins; SCHROEDER SOBRINHO, L.; BACH, M.. Participação em banca de Fernanda Muhlstedet Carrico.Aplicabilidade do direito penal no crime de corrupção frente a necessidade de um direito de intervenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

34.
BACH, M.; ANDRADE, Guilherme de Oliveira. Participação em banca de Marianna Salvão Felipetto.Minimalismo Penal e Crimes Patrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

35.
Paulo Cesar Busato; BACH, M.. Participação em banca de Daniel Rogério de Carvalho Veiga.Direito Penal Simbólico e Intervenção Mínima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

36.
BACH, M.. Participação em banca de Dunnya Gonçalves Mouchbahani.A (in) aplicabilidade da Prescrição Penal Antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

37.
Paulo Cesar Busato; Rodrigo Chemim; BACH, M.. Participação em banca de Fernanda Gonçalves de Freitas.A (i) legitimidade dos crimes de perigo abstrato frente ao princípio da ofensividade: um discurso pautado na sociedade moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

38.
Paulo Cesar Busato; BACH, M.. Participação em banca de Heloisa Tabalipa Perusso.Os Limites Inferiores do Dolo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

39.
DAVID, D. F.; DUARTE, A. W. F.; BACH, M.. Participação em banca de Juliana Baggio dos Santos.Estudo de Caso: Estupro de Vulnerável menor de 14 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

40.
Rodrigo Chemim; BACH, M.. Participação em banca de Julio Roque Sobota.O Direito Penal das Relações de Trabalho: uma análise à luz do princípio da intervenção mínima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

41.
Paulo Cesar Busato; BACH, M.. Participação em banca de Mateus Bonamigo Zupiroli.Criminalidade de Colarinho Branco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

42.
Rodrigo Chemim; BACH, M.. Participação em banca de Lizandra Vitória de Assis Silva.Falsas Memórias na Prova Testemunhal do Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

43.
BACH, M.. Participação em banca de Silvia da Rocha Snak.A Inimputabilidade dos psicopatas assassinos em série. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

44.
BACH, M.. Participação em banca de Paula Pianowski de Moraes.A função ressocializadora do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

45.
BACH, M.. Participação em banca de Tiago Amatuzzi Goudard.A eficácia das penas alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

46.
Rodrigo Chemim; BACH, M.; Paulo Cesar Busato. Participação em banca de Rhaisa Regina Macedo Denis.A investigação criminal direta pelo Ministério Público - uma análise dos reflexos da discussão quanto à sua legitimidade no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

47.
Paulo Cesar Busato; BACH, M.; Rodrigo Chemim. Participação em banca de Thaisa Mayer Pontes.O instituto da reincidência penal à luz do princípio da culpabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

48.
Paulo Cesar Busato; BACH, M.; Rodrigo Chemim. Participação em banca de Silvia Neves Mayer.A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental no Superior Tribunal de Justiça: uma crítica a partir da dogmática do concurso de pessoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

49.
Paulo Cesar Busato; André Merheb Calixto; BACH, M.. Participação em banca de Monike Franciely Assis dos Santos.Do direito ao voto do preso provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

50.
BACH, M.. Participação em banca de Jessica Cristina Ponijaleski de Oliveira.Princípio da proteção dos bens jurídicos e o delito de porte de droga para consumo próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

51.
BACH, M.. Participação em banca de Marcos Vinicius Benatti de Souza.O papel da vitima no processo penal contemporaneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

52.
BACH, M.. Participação em banca de Diego Mayorquim.Aplicação do princípio da insignificância no delito de porte para uso de substância entorpecente na esfera militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

53.
BACH, M.. Participação em banca de Cristine Helena Maçaneiro.Medida de segurança: inconstitucionalidade da inexistência de um prazo máximo de cumprimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

54.
BACH, M.. Participação em banca de Marta Regina Savi.O que foi e o que se esperava dela: a lei de anistia de 1979 e seu ainda não pacificado alcance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

55.
BACH, M.. Participação em banca de Emanuelle Cristina Hogen Correa.A aplicação do princípio da insignificância no delito de descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

56.
BACH, M.. Participação em banca de Wanessa Mendes da Silva Monteiro.Politica criminal e a inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

57.
BACH, M.. Participação em banca de Ellen Cristina Schueda.A norma penal em branco e a administrativização do direito penal econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

58.
BACH, M.. Participação em banca de Neuza Olivetti Pittner.Causas de justificação em casos de aborto de anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

59.
BACH, M.. Participação em banca de Eversong Paulo Zuba.Um panorama do direito penal contemporâneo: direito penal econômico e a tipificação de crime de perigo abstrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

60.
BACH, M.. Participação em banca de Juliana Bonzatto Caetano.Estudo comparado entre transação penal e plea bargain sob a ótima do projeto de reforma do código de processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

61.
BACH, M.. Participação em banca de Franciele Fernanda Trevisan.Investigação criminal pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

62.
BACH, M.. Participação em banca de Adriana Cabral dos Santos.Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela lei nº 12234/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

63.
BACH, M.. Participação em banca de Adérito Sebastião Agostinho Antonio.O abuso de autoridade policial em face de indivíduos negros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

64.
BACH, M.. Participação em banca de Herik Akira Madeira Yamaguti.A vítima, a reparação do dano e os fundos estatais de indenização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Advocacia Criminal no Tribunal do Júri.O Plenário do Tribunal do Júri. 2018. (Outra).

2.
A Mulher no Direito. A Mulher no Direito. 2017. (Exposição).

3.
Congresso de Crimes Econômicos - PUC-PR. Crimes Econômicos. 2017. (Congresso).

4.
Crime e Castigo - Análise da Dosimetria da Pena - OAB-PR. Crime e Castigo - Análise da Dosimetria da Pena. 2017. (Exposição).

5.
Palestra Boas Vindas aos Calouros PUC-PR.A Mulher e o Direito Penal. 2017. (Encontro).

6.
Sistemas Penais e(m) Democracia. Sistemas Penais e(m) Democracia. 2017. (Exposição).

7.
Sistemas Penais e(m) Democracia. Ampla Defesa e (Des)Igualdade. 2017. (Exposição).

8.
V Café com Ciência - FAPI: Sistema Prisional. A Condição da Mulher no Sistema Prisional. 2017. (Congresso).

9.
Direito Penal, Segurança Pública e Gênero - OAB/PR.Direito Penal, Segurança Pública e Gênero. 2016. (Seminário).

10.
Direito Penal Econômico em Debate.A Administrativização do Direito Penal. 2016. (Simpósio).

11.
Orange Day - ONU Mulheres.O aborto e o Direito Penal - (des)criminalização?. 2016. (Outra).

12.
Perícia Criminal em Crimes Sexuais. 2016. (Seminário).

13.
Redução da Maioridade Penal. 2016. (Seminário).

14.
Semana Acadêmica da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.A Mulher e o Direito Penal. 2016. (Simpósio).

15.
IV Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Adminisrativização do Direito Penal II. 2015. (Seminário).

16.
V Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Administrativização do Direito Penal I. 2015. (Seminário).

17.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da FESP.Direito Criminal: Discurso X Realidade. 2014. (Seminário).

18.
I Semana de Extensão da FAPAR.Debate sobre a Execução Penal. 2012. (Seminário).

19.
Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal. 2011. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BACH, M.; LUCCHESI, Guilherme Brenner . Antigos e Novos Desafios do Direito Criminal. 2017. (Outro).

2.
BACH, M.; LUCCHESI, Guilherme Brenner . A Atuação do Advogado Criminal na Fase Investigatória. 2017. (Congresso).

3.
BACH, M.; LUCCHESI, Guilherme Brenner . Crime e Castigo: análise da dosimetria da pena e recursos cabíveis. 2017. (Congresso).

4.
BACH, M.; AMARAL, Augusto Jobim ; MARTINS, Fernanda . Black Mirror - A Sociedade Refletida. 2017. (Congresso).

5.
BACH, M.; LUCCHESI, Guilherme Brenner . A Advocacia Criminal nos Tribunais. 2017. (Congresso).

6.
BACH, M.. 2a Liga de Júri Simulado. 2016. (Outro).

7.
BACH, M.. I Simpósio de Direito Penal - Compliance. 2016. (Congresso).

8.
BACH, M.. Sessão Simulada do Tribunal do Júri - FAE X FAE/SJP. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Gonçalves de Freitas. A (I)Legitimidade dos Crimes de Perigo Abstrato frente ao Princípio da Lesividade. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. (Orientador).

2.
Júlio Roque Sobota. A proteção dos crimes contra o trabalho em face aos preceitos de um Direito Penal mínimo. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila Ortega de Oliveira. Tráfico privilegiado e o caráter não hediondo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Marion Bach.

2.
Mariana Monteiro Bornia. Da desproporcionalidade das penas nos crimes sexuais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Marion Bach.

3.
Dhábila Capelari Missio. A ineficácia do caráter ressocializador da pena privativa de liberdade. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

4.
Jéssica Lissa Ueda. O instituto da reincidência como violação ao princípio do ne bis in idem. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

5.
Cibeli Cordeiro Cavalim Cicuti. A compatibilidade da teoria do delito com a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

6.
Juliana Baggio dos Santos. A relativização da vulnerabilidade do adolescente entre doze e catorze anos, no crime de estupro de vulnerável. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

7.
Shayene Silveira Gonçalves. A seletividade do sistema penal frente aos crimes de colarinho branco. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

8.
João Gustavo Borges de Sampaio. A norma penal em branco e a lei de drogas (Lei 11.343/2006). 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

9.
Harry Aron Azevedo Ferreira. O impacto da antecedência criminal nas prisões processuais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

10.
Fabricio Kasper. Crime de estupro a luz da lei 12.015/2009. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

11.
Pedro de Abreu Ribeiro. O princípio da insignificância e sua aplicação no tipo penal de descaminho. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

12.
Juliana Carla de Oliveira Freitas. Críticas à súmula 231 do STJ. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

13.
Luana Tayse Krull Kogi. A fixação da reparação mínima do dano à vitima prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

14.
Luiz Roberto de Lara. Técnicas de tipificação das normas penais em branco rente o princípio da legalidade. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Carolina Gradowski Cagliari. Consequências do crime como circunstância judicial: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

2.
Angela Digiovanni Frumento. A lei do feminicídio e seus impactos no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

3.
Nycole Cristina de Barbara Homann. A doutrina da proteção integral e a exposição de imagens sexuais da criança e do adolescente: a magnitude do dano e a proporcionalidade da sanção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

4.
Rafaella Irias Batocchio. Crime organizado e o narcotráfico: políticas de segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

5.
Natália Vidal Frederico. A aplicação do instituto da reincidência e suas críticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

6.
Fabíola Gonçalves Xistiuk. Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

7.
Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça. A redemocratização das policias estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

8.
Janaina Aparecida Miranda de Sales. Lei do feminicidio: implicações fáticas e jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

9.
Alana Bruna Krug. Análise das atenuantes inominadas do artigo 66 do Código Penal sob a ética da doutrina e da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

10.
Susan Juliana dos Santos. Audiência de custódia: uma análise da teoria à prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

11.
Larissa Wosch. A criminalização excessiva de condutas e o direito penal simbólico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

12.
Katlyn Daiane de Oliveira. Execução antecipada da sentença penal condenatória e a presunção de inocência: a posição do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

13.
Michel Issa Bati. O iter criminis nos crimes tributários: análise do momento da consumação e do marco inicial da prescrição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

14.
Roberta Mariara Penteado. O discurso da ressocialização do condenado por meio da prisão e sua utilização como fundamento na aplicação da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marion Bach.

15.
Filipe Carneiro Fonseca. Intervenção Penal nos Crimes Tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

16.
Liliam de Aguiar Raksa. A criminalização do uso de drogas e direito penal seletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

17.
Fernanda Gonçalves de Freitas. Princípio da lesividade e Crimes de Perigo Abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

18.
Julio Roque Sobota. O direito penal das relações de trabalho: uma análise à luz do princípio da intervenção mínima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

19.
Daniel Rogério de Carvalho Veiga. O direito penal simbólico e o princípio da intervenção mínima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

20.
Juliana Baggio dos Santos. Estudo de caso: estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

21.
Dunnya Gonçalves Mouchbahani. A (in)aplicabilidade da prescrição penal antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

22.
André Viniciues Vieira Aguiar. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

23.
João Gusthavo Borges de Sampaio. O porte de drogas para uso pessoal e princípios penais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

24.
Veiviane Alves Domingos. Da legitimidade da delação premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

25.
Brenno Fontoura de Almeira. A caracterização do elemento subjetivo para fins de punibilidade do excesso em legítima defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

26.
Marcel André Natal de Lima. O crime de embriaguez ao volante e seus meios de prova: as alterações advindas da lei n. 11705/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

27.
Gilson Laurindo Granja. O direito ao silêncio e a verdade formal no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

28.
Laís Roeder Creplive. A aplicação dos institutos da vacatio legis, abolitio criminis e (ir) retroatividade no Estatuto do Desarmamento: análise do art. 30. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

29.
Juliana Vieira Weirich. Aspectos Jurídicos do Tráfico Internacional de Crianças e Adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

30.
Meire Nelci Vecchi Marinho. Redução à Condição análoga a de escravo: a caracterização do delito conforme a redação do art. 149 CP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

31.
Aline Fernanda Rodrigues. Das novas medidas cautelares diversas da prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

32.
Ana Paula Maltaca. Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha, sua constitucionalidade e conveniência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.

33.
David Lourencio Pinheiro. Responsabilidade penal decorrente de homicídio praticado sob influência etílica nas circunstâncias do art. 306 da Lei 11705 de 2008: culpa consciente ou dolo eventual?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Marion Bach.




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