Aline Beltrame de Moura

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5219207178109035
  • Última atualização do currículo em 30/10/2018


É Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008), Mestre em Direito pela mesma instituição (2010) e Doutora em Direito pela Università degli Studi di Milano (2014), Itália. Bolsista Capes de Doutorado Pleno no Exterior. Foi Visiting Researcher no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law em Hamburgo, Alemanha (2013). Atualmente é professora Adjunta no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Permanente do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do CCJ/UFSC. Coordenadora do Módulo Jean Monnet instituído no CCJ/UFSC. Também leciona na Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Católica de Santa Catarina. É Co-Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional Ius Gentium CNPQ/UFSC. Coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional (GEARB UFSC). Vencedora do Prêmio Riccardo Monaco de melhor tese de doutorado na área de direito internacional defendida na Itália em 2014. Tem experiência na área do Direito Internacional (Público e Privado), Direito da União Europeia e Métodos adequados de solução de conflitos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aline Beltrame de Moura
Nome em citações bibliográficas
MOURA, A. B.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Università degli Studi di Milano, UNIMI, Itália.
Título: Caratteri ed effetti della cittadinanza tra diritto internazionale e fenomini di integrazione regionale (Unione Europea e Mercosul), Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Roberta Clerici.
Coorientador: Luigi Fumagalli.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2010
Mestrado em Direito nas Relações Internacionais.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Cidadania da União Européia: potencialidades e limites dentro do marco jurídico europeu,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Arno Dal Ri Júnior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Cidadania Européia: uma ponte entre a Europa dos Mercados e a Europa dos Cidadãos.
Orientador: Arno Dal Ri Júnior.


Pós-doutorado


2014
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2012 - 2012
Exchange - Pesquisa para Tese do Doutorado.
Secretaría Generale de la ALADI, ALADI, Uruguai.
2012 - 2012
Exchange - Pesquisa para Tese do Doutorado.
Universidad de la Republica Uruguay, UDELAR, Uruguai.
2012 - 2012
Exchange - Pesquisa para Tese do Doutorado.
Secretaría del Mercosur, MER, Uruguai.
2009 - 2009
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 9h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2008 - 2008
Arbitragem Internacional.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Atuação Profissional



Università degli Studi di Milano, UNIMI, Itália.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Phd Candidate, Enquadramento Funcional: Suporte didático
Outras informações
Suporte didático junto ao Jean Monnet European Module "Internal Market and EU Private International Law". Responsável: Prof. Francesca Villata

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Assistente da matéria (APG), Enquadramento Funcional: Cultrice
Outras informações
Assistente da disciplina de Sistemas Jurídicos Comparados do Curso de Ciências Internacionais e Instituições Europeias da Faculdade de Ciência Política sob a supervisão da Prof. Naiara Posenato.

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Assistente da matéria (APG), Enquadramento Funcional: Cultrice
Outras informações
Assistente da disciplina de Direito Internacional Privado do Curso de Ciências Internacionais e Instituições Europeias da Faculdade de Ciência Política, sob a supervisão da Prof. Roberta Clerici.

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutoraggio
Outras informações
Assistência e orientação aos estudantes dos cursos de graduação junto à Faculdade de Ciência Política. Colaboração com o Coordenador do curso de "Laurea Magistrale".


Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Visiting researcher, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica Disciplinas ministradas: Direito Internacional e Direito Internacional Privado

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas ministradas: História do Direito; Direito Internacional I e II; Direito Civil: Parte Geral II e Direito das Obrigações. Professora orientadora do Núcleo de Prática Jurídica na área de Direito de Família

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Pós-doutorado, Enquadramento Funcional: Pós-doutoranda
Outras informações
Estágio Pós-Doutoral para o desenvolvimento da pesquisa "O conflito de qualificação do conceito de ?consumidor? entre a Convenção de Viena sobre os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias e o Código de Defesa do Consumidor brasileiro".

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Auxiliar de Prof. de Graduação, Enquadramento Funcional: APG - Direito Internacional
Outras informações
Aulas ministradas em terceira fase na disciplina Direito Internacional

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista Capes, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Auxiliar de Prof. de Graduação, Enquadramento Funcional: APG - Direito da União Europeia
Outras informações
Aulas ministradas em disciplina optativa de Direito da União Europeia


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professora conciliadora do PAC (Posto de Atendimento e Conciliação)

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professora da disciplina de Mediação e Arbitragem no Curso de Graduação em Direito


Faculdade Católica de Santa Catarina, FACASC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador de direito civil e internacional


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professora da disciplina de Direito Internacional no Curso de Graduação em Relações Internacionais



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
O impacto da Convenção de Viena de 1980 sobre os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias na doutrina e na jurisprudência brasileira
Descrição: Este projeto de pesquisa, intitulado ?O impacto da Convenção de Viena de 1980 sobre os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias na doutrina e na jurisprudência brasileira?, se propõe a analisar os possíveis conflitos acerca da definição de institutos e princípios previstos na Convenção de Viena de 1980 sobre os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias (CISG), efetivamente incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro em 2014, e aquela oferecida pela doutrina brasileira e aplicada pela jurisprudência pátria. A problemática emerge no momento em que o juiz nacional se depara com uma situação em que o ordenamento jurídico e a doutrina nacional qualificam determinado conceito ou relação contratual de modo diferente daquele previsto pela CISG. O objetivo, portanto, é verificar, por meio de uma pesquisa doutrinal e jurisprudencial das cortes e das arbitragens internacionais, quais as soluções que podem ser vislumbradas nesta hipótese a fim de dar maior previsibilidade e segurança jurídica aos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias no caso de vierem a ser julgados perante um juiz brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Gustavo Becker Monteiro - Integrante / Rafael Cruz Bemerguy - Integrante / Rafaela Girardi Hormann - Integrante / Juliana Blanco de Oliveira - Integrante.
2016 - Atual
O princípio da nacionalidade de Mancini na doutrina de direito internacional privado brasileira (1863-1973)
Descrição: Pasquale Stanislao Mancini (1817-1888) é um dos três grandes estudiosos do direito internacional privado do século XIX, ao lado de Friedrich Carl von Savigny (1779-1861) e Joseph Story (1779-1845). Juntos eles elaboraram tratados que influenciaram o desenvolvimento da matéria em diversos sistemas jurídicos, tal qual o brasileiro. O presente projeto de pesquisas objetiva examinar através de quais parâmetros foi realizada a recepção de ideias e de noções que permearam o pensamento do jurista italiano Mancini acerca do ?princípio da nacionalidade? nas páginas das doutrinas de direito internacional privado produzidas por juristas brasileiros ao longo do século XIX até a década de 70 do século passado. Para tal, dá-se particular relevo ao exame dos manuais como aqueles publicados por Pimenta Bueno, Teixeira de Freitas, Carlos Augusto de Carvalho, João Monteiro, Pedro Lessa, Rodrigo Octávio, Pontes de Miranda, Francisco Campos, Clovis Beviláqua, Lafayette Pereira, Wilson de Souza Campos Batalha, Oscar Tenório, Sérgio Loreto Filho, Amilcar de Castro e Haroldo Valladão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Chiara Mafrica - Integrante / Gustavo Carnesella - Integrante / Carolina Lacerda - Integrante / Felipe Berger - Integrante / Fernanda Ruy - Integrante.
2012 - 2017
Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Público e Privado/CESUSC
Descrição: O Núcleo de Pesquisa em Direito Internacional visa aprofundar os estudos relativos à disciplina de Direito Internacional, fornecendo aos alunos um instrumental teórico crítico em relação ao ordenamento internacional, bem como um aprimoramento técnico aos profissionais do Direito que com maior frequência se debruçam sobre normas de cunho internacional em seu cotidiano. Além do Grupo de Estudos, o Núcleo estimula a pesquisa na área de Direito Internacional (seja no público, seja privado), a discussão e aprimorando dos trabalhos de conclusão de curso realizados na área, o estímulo a intercâmbios e à primeira publicação dos acadêmicos e, sobretudo, fornecer aos estudantes um instrumental teórico para perceber o fenômeno jurídico ante seu intenso processo de internacionalização...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Lucas Carlos Lima - Integrante / Paulo Potiara - Integrante / rafaela conceição abreu - Integrante / ernanda santos schramm - Integrante / melina kotzias - Integrante / Carla Patrícia Finatto - Integrante / Ana Flávia Sabi Rizelo - Integrante / Ana Cláudia Cosme Rodrigues - Integrante / Suellem Regina Novaes dos Santos - Integrante / Saraí Molén Lisowski - Integrante / Talita Martins Nunes - Integrante.
2009 - Atual
Novos Atores das Relações Internacionais frente à Pluralidade de Jurisdições Internacionais
Descrição: Analisar a formação das jurisdições de caráter internacional sob o ponto de vista histórico, na tentativa de traçar uma linha esboçando a continuidade do processo de formação jurisdicional. Contextualizar a problemática da atuação dos novos atores sub-estatais nas relações internacionais com o fenômeno das jurisdisdicionalização do Direito Internacional, ressaltando a importância dos acórdãos internacionais como fonte do Direito Internacional, buscando na análise da jurisprudência internacional subsídios que possam desenhar a atuação dos atores sub-estatais nas relações internacionais e como esta é encarada face àquelas. ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Módulo Jean Monnet: Direito Internacional Privado Europeu e seus Impactos no Direito Ambiental Europeu
Descrição: Projeto de financiamento da Comissão Europeia no âmbito do Programa Erasmus+ que instituiu o Módulo Jean Monnet no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. O projeto contemplado conta com a participação de professores e pesquisadores especialistas em assuntos europeus de diversas instituições parceiras. Os objetivos do Módulo Jean Monnet são a promoção do ensino no campo de estudos da União Europeia em numa instituição de ensino superior, o incentivo à publicação e a disseminação de pesquisas acadêmicas, além da organização de congressos e seminários com professores de universidades do Brasil e do exterior. O objetivo específico do projeto é o estudo das normativas europeias sob a ótica do sistema supranacional e da integração regional em áreas específicas como o Direito Internacional Privado Europeu e o Direito Ambiental Europeu, em particular em relação ao impacto do Direito Internacional Privado Europeu no Direito Ambiental Europeu e os contratos internacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Arno Dal Ri Junior - Integrante / Paulo Potiara - Integrante / patricia grazziotion noschang - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Arthur Dalmaco - Integrante / Gustavo Becker Monteiro - Integrante / Juliana Blanco de Oliveira - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Chiara Mafrica Biazi - Integrante.Financiador(es): Comissão Européia - Bolsa.
2017 - Atual
Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação
Descrição: O Projeto do Núcleo de Mediação e Conciliação encontra guarida e fundamentos em um amplo projeto Nacional de humanização da Justiça e da cidadania, o qual encontrou o aporte institucional inicial na Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, principalmente por meio da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Mais recentemente, foi promulgada a Lei de Mediação, n. 13.140/2015, a qual dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Diante dessas premissas, captando a inadequação da tradicional cultura do litígio na resolução dos conflitos, o novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015, incorpora em sua própria estrutura a cultura da pacificação ao inserir, dentre outras medidas, a audiência de conciliação ou mediação antes mesmo do oferecimento da contestação, bem como ao tornar o conciliador e o mediador judicial auxiliares da justiça. No tocante às adequações institucionais do Curso de Direito a fim de recepcionar todo esse movimento de humanização do direito e da justiça de modo a afastar-se uma concepção meramente normativa de resolução conflitos que burocratiza o estabelecimento dos litígios e desumaniza seus operadores, ocorreram algumas mudanças significativas na estrutura curricular e no estabelecimento de convênios. O Núcleo de Mediação e Conciliação atua junto à disciplina de Prática Jurídica I, propiciando ao acadêmico a possibilidade de atuar como mediador de um conflito na área do direito de família..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) .
Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Clarindo Epaminondas de Sá Neto - Integrante / Adriano Beiras - Integrante / Cristina Mendes Bertoncini Correa - Integrante / ioni heiderscheidt nunes - Integrante / ricardo stersi - Integrante / grazielly alessandra baggenstoss - Integrante.
2017 - Atual
Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional
Descrição: O grupo de estudos destina-se a preparação dos estudantes de Graduação e Pós-Graduação da UFSC para participarem do Vis Moot (https://vismoot.pace.edu), competição estudantil, anualmente realizada na Áustria, dedicada ao estudo e à prática advocatícia da arbitragem internacional como forma de resolução de conflitos envolvendo a Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), com foco no Direito Internacional privado..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Aline Beltrame de Moura - Coordenador / Bruna Leticia Trupel - Integrante / Bruno de Zorzi Benato - Integrante / Carlos Henrique de Araújo Ferreira - Integrante / Gustavo Becker Monteiro - Integrante / Vanessa Bussolo Brand - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional
2013 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais e Democracia
2010 - Atual
Periódico: Espaço Jurídico
2009 - Atual
Periódico: Revista Ius Gentium - Teoria e Comércio no Direito Internacional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Premio Riccardo Monaco para a melhor tese de doutorado na área de direito internacional defendida na Itália no ano de 2014, Società Italiana di Diritto Internazionale.
2009
Delegação Espírito ON.UFSC - II Simulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas da UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1MOURA, A. B.2018MOURA, A. B.. O Estatuto da Cidadania do Mercosul: é possível uma cidadania regional?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 14, p. 135-153, 2018.

2.
3MOURA, A. B.2018MOURA, A. B.. Os desafios da opinião consultiva enquanto mecanismo de cooperação jurisdicional no Mercosul. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 63, p. 141-159, 2018.

3.
2MOURA, A. B.2018MOURA, A. B.. Relação entre a recepção das normas de Direito Internacional e o grau de abertura das constituições aos fenômenos de integração regional. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN, v. 12, p. 287-301, 2018.

4.
4MOURA, A. B.2015 MOURA, A. B.. Dai diritti di circolazione e soggiorno delle persone alla cittadinanza del Mercosul. Rivista di Diritto Comunitario e degli Scambi Internazionali, v. LIV, p. 601-632, 2015.

5.
5MOURA, A. B.2015 MOURA, A. B.. A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 630-648, 2015.

6.
6MOURA, A. B.2015 MOURA, A. B.. A naturalização de massa na Romênia e a vendaa da nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade. Sequencia, v. 36, p. 279-302, 2015.

7.
7MOURA, A. B.2015 MOURA, A. B.. A marginalização do critério de conexão da nacionalidade em favor da residência habitual do indivíduo no direito internacional privado europeu. Cuadernos ASADIP- Jóvenes Investigadores, v. 1, p. 13-30, 2015.

8.
8MOURA, A. B.2012MOURA, A. B.. O Direito Internacional Privado entre a Nacionalidade de Mancini e a Cidadania da União Europeia. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 7, p. 1058-1084, 2012.

9.
10MOURA, A. B.2011MOURA, A. B.. Paradoxos e limites de uma cidadania sem deveres: o caso da cidadania da União Européia. Âmbito Jurídico, v. 90, p. 1-8, 2011.

10.
9MOURA, A. B.2011MOURA, A. B.. A dupla nacionalidade à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Européia: aspectos de Direito Internacional Privado. Unisul de Fato e de Direito: Revista Jurídica, v. 1, p. 35-50, 2011.

11.
16MOURA, A. B.2009MOURA, A. B.. Os direitos do cidadão europeu como instrumento de inserção destes no espaço público comunitário. Espaço Jurídico, v. 10, p. 129-151, 2009.

12.
12MOURA, A. B.2009MOURA, A. B.. Da Cidadania ?Clássica? à Cidadania ?Global?: Nacional versus Supranacional. Revista Jurídica (FURB. Online), v. 13, p. 45-65, 2009.

13.
15MOURA, A. B.2009MOURA, A. B.. O processo integracionista europeu sob a ótica da solidariedade e do interesse comum: a cidadania européia como elemento unificador. Meritum (FUMEC), v. 4, p. 173-208, 2009.

14.
13MOURA, A. B.2009MOURA, A. B.. Il profilo della Cittadinanza Europea: l?integrazioni attraverso i diritti e le prospettive di sviluppo politico dell'Europa. Ius Gentium (Florianópolis), v. 2, p. 37-68, 2009.

15.
11MOURA, A. B.2009MOURA, A. B.. Cidadania européia: uma verdadeira e própria cidadania?. Direito em Debate, v. 32, p. 09-34, 2009.

16.
14MOURA, A. B.2009MOURA, A. B.. O Discurso da Cidadania em Marshall: a influência do modelo clássico na teoria jurídica moderna. Jurisvox (Patos de Minas), v. 10, p. 22-34, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOURA, A. B.; DAL RI, Luciene (Org.) . Imigração e Cidadania: uma releitura de institutos jurídicos clássicos a partir do modelo europeu. 1. ed. Itajaí: UNIVALI/PPCJ, 2018. v. 1. 256p .

2.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno (Org.) . JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: Interação Fragmentação Obrigatoriedade. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2014. v. 1. 432p .

3.
MOURA, A. B.. Cidadania da União Europeia: potencialidades e limites dentro do marco jurídico europeu. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2013. v. 1. 204p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOURA, A. B.; RUY, F. . Harmonização do Direito de Família no Direito Internacional Privado Europeu: o Regulamento Roma III e suas repercussões jurisprudenciais. In: Aline Beltrame de Moura; Luciene Dal Ri. (Org.). Imigração e Cidadania: uma releitura de institutos jurídicos clássicos a partir do modelo europeu. 1ed.Itajaí: UNIVALI/PPCJ, 2018, v. 1, p. 34-49.

2.
MOURA, A. B.. As novas políticas de concessão da nacionalidade para investidores estrangeiros em Estados Membros da União Europeia e no Brasil. In: Aline Beltrame de Moura; Luciene Dal Ri. (Org.). Imigração e Cidadania: uma releitura de institutos jurídicos clássicos a partir do modelo europeu. 1ed.Itajaí: UNIVALI/PPCJ, 2018, v. 1, p. 226-241.

3.
MOURA, A. B.. Os critérios de atribuição da nacionalidade pelos Estados Membros e o respeito ao ordenamento jurídico da União Europeia: a exigência do critério da conexão efetiva como forma de limitação à competência estatal. In: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Pedro Manoel Abreu; Orlando Luiz Zanon Júnior. (Org.). Coleção principiologia constitucional e política do direito: Direito, democracia e constitucionalismo. 1ed.Itajaí: Univali, 2017, v. 3, p. 89-108.

4.
MOURA, A. B.. Os mecanismos de colaboração jurisdicional dos sistemas de solução de controvérsias da União Europeia e do Mercosul: reenvio prejudicial e opinião consultiva. In: Aline Beltrame de Moura; Arno Dal Ri Junior. (Org.). JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: Interação Fragmentação Obrigatoriedade. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2014, v. , p. 203-232.

5.
MOURA, A. B.. Organizações Internacionais de Natureza Supranacional e Intergovernamental: o caráter híbrido da União Europeia e a Intergovernamentabilidade do Mercosul. In: Odete Maria de Oliveira. (Org.). Organizações Internacionais e seus Dilemas Formais e Informais. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2012, v. 1, p. 263-316.

6.
MOURA, A. B.; NOSCHANG, P. . O turismo cultural catarinense: As relações internacionais no contexto atual. In: JUNIOR, Arno Dal Ri; MARQUES, Guilherme Bez.. (Org.). Santa Catarina nas Relações Internacionais: desafios da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina no Cenário Internacional. 1ed.Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux/ Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 2010, v. 1, p. 275-292.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOURA, A. B.. Cidadania européia: uma ponte entre a Europa dos Mercados e a Europa dos Cidadãos. Rivista Insieme, 19 jun. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOURA, A. B.. A marginalização do critério de conexão da nacionalidade em favor da residência habitual do indivíduo no Direito Internacional Privado Europeu. In: A influência da Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no desenvolvimento do Direito Internacional, 2017, Florianópolis. ANAIS DO CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL: A influência da Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no desenvolvimento do Direito Internacional. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2017. v. 1. p. 21-42.

2.
MOURA, A. B.. O Plano de Ação à criação do Estatuto da Cidadania do Mercosul. In: ESTADO E CIDADANIA:EXPERIÊNCIAS HISTÓRICAS ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX, 2014, Itajaí. ESTADO E CIDADANIA:EXPERIÊNCIAS HISTÓRICAS ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX. Itajaí: Editora da Univali, 2014. v. 01. p. 74-83.

3.
MOURA, A. B.. A interação entre direito da União Europeia e direito nacional: o papel dos tribunais na interpretação e na aplicação das leis. In: Jurisdição Internacional: fragmentação e obrigatoriedade, 2012, Florianópolis. Ius Gentium (Florianópolis), 2012. v. 1. p. 1-16.

4.
MOURA, A. B.. O Estatuto Fundamental dos Cidadãos da União Europeia: comentários aos acórdãos Zambrano, McCarthy e Dereci do TJUE. In: 10° Congresso BrasIleIro de DIreIto Internacional, 2012, Rio de Janeiro. DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. v. 1. p. 37-48.

5.
MOURA, A. B.. O principio de nacionalidade na teoria de Pasquale Stanislao Mancini. In: Pensamento Jurídico e dimensão internacional: Experiências históricas e itinerários conceituais entre os séculos XIX e XX, 2011. Pensamento Jurídico e dimensão internacional: Experiências históricas e itinerários conceituais entre os séculos XIX e XX, 2011. p. 01-08.

6.
MOURA, A. B.. O âmbito político do princípio da subsidiaredade no Direito Comunitário europeu. In: 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010, Foz do Iguaçu. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2010. v. XIX. p. 51-60.

7.
MOURA, A. B.. A questão das múltiplas nacionalidades na perspectiva comunitária: uma análise jurisprudencial. In: O direito administrativo perante os processos de integração regional: União Europeia e Mercosul, 2010, Florianópolis. Ius Gentium (Florianópolis). Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2010.

8.
MOURA, A. B.. A importância do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias à construção do acquis comunitário. In: 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Editora Juruá, 2009. v. XVII. p. 31-41.

9.
MOURA, A. B.. Desafios da Cidadania Européia: a (des) construção de um direito político. In: Congresso, 2009, Florianópolis. Ius Gentium (Florianópolis). Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2009.

Artigos aceitos para publicação
1.
MOURA, A. B.; DAL RI, Luciene . Direitos dos imigrantes no Brasil entre o constitucional e o internacional: reflexões acerca do Acordo de Residência do Mercosul. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
MOURA, A. B.. O princípio da nacionalidade de Mancini na doutrina de direito internacional brasileira (1863-1973). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MOURA, A. B.. L'opinione consultiva come meccanismo di collaborazione giurisdizionale nel sistema di soluzione delle controversie del Mercosul.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOURA, A. B.. Contratos internacionais no Brasil e a Convenção de Viena de 1980. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOURA, A. B.. Jurisdição e contratos internacionais no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOURA, A. B.. O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e a busca pela efetividade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOURA, A. B.. O Plano de Ação à criação do Estatuto da Cidadania do Mercosul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MOURA, A. B.. La cittadinanza tra diritto internazionale e fenomeni di integrazione regionale: UE e Mercosul.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MOURA, A. B.. A interação entre direito da União Europeia e direito nacional: o papel dos tribunais na interpretação e na aplicação das leis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MOURA, A. B.. O estatuto fundamental do cidadão da União Europeia: comentários aos acórdãos Zambrano, McCarthy e Dereci do TJUE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MOURA, A. B.. A cidadania nos processos de integração regional: União Europeia e Mercosul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MOURA, A. B.. O principio de nacionalidade na teoria de Pasquale Stanislao Mancini. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MOURA, A. B.. A questão das múltiplas nacionalidades na perspectiva comunitária: uma análise jurisprudencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
MOURA, A. B.. Incidência dos Processos de Integração Regional nos Ordenamentos dos Estados-membros. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MOURA, A. B.. A cidadania européia e a livre circulação de pessoas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MOURA, A. B.. A importância do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias à construção do acquis comunitário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
MOURA, A. B.. Desafios da Cidadania Européia: a (des) construção de um direito político. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
MOURA, A. B.. Os novos contornos da Soberania no Processo de Integração Regional Europeu: a Supranacionalidade como elemento inovador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MOURA, A. B.. O Paradigma Interdependentista de Keohane e Nye. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
MOURA, A. B.. Cidadania europeia: uma ponte entre a Europa dos Mercados e a Europa dos Cidadãos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MOURA, A. B.. O DIÁLOGO ENTRE A CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE AS UNIÕES PESSOAIS NÃO TRADICIONAIS. Florianópolis: Editora Fundação José Arthur Boiteux, 2012. (Tradução/Artigo).

2.
MOURA, A. B.. 'Cross fertilization' e 'Fragmentation of international law' na jurisprudências das cortes internacionais sobre a competência dos Estados em matéria de nacionalidade, 2012. (Tradução/Artigo).

3.
MOURA, A. B.. As normas de Direito Internacional Privado na jurisprudência das Cortes europeias, 2011. (Tradução/Artigo).

4.
MOURA, A. B.. O indivíduo entre o Direito Internacional Privado e o Direito Comunitário, 2009. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOURA, A. B.. Bolsista recebe prêmio de melhor tese defendida na Itália. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; OLIVEIRA, C. L.; MAIOR, J. L. S.. Participação em banca de Ysmênia de Aguiar Pontes. Liberdade e democracia: a tortuosa construção da liberdade sindical nas constituições brasileiras (1824-1988). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; PILATI, J. I.; STANCIOLI, B. S.. Participação em banca de Moacir dos Santos Costa. A responsabilidade civil do juiz por danos resultantes de culpa em sentido estrito no exercício da função: a tolerância à atuação negligente, imprudente e imperita do magistrado brasileiro (1939-2017). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; POTIARA, Paulo; CORREA, C.; CASTILLO, L.. Participação em banca de Taciano Scheidt Zimmermann. O uso da força contra entidades não estatais no Direito Internacional: um estudo sobre os limites normativos da invocação da legítima defesa contra o Estado Islâmico em território sírio (2014-2016). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; STEZER, Joana; POTIARA, Paulo. Participação em banca de Cristina de Carli Hall. A personalidade jurídica internacional limitada das entidades federadas: a consagração da Teoria dos Órgãos do Estado ou a existência da responsabilidade internacional à luz da sentença do caso LaGrand da Corte Internacional de Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
DAL RI JUNIOR, Arno; MOURA, A. B.; DERANI, Cristiane; POTIARA, Paulo. Participação em banca de Patrícia Fernanda Scalco. A natureza da tutela cautelar na Corte Internacional de Justiça e o poder de indicar medidas cautelares: efetividade jurisdicional versus soberania estatal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
DAL RI JUNIOR, Arno; MOURA, A. B.; NUNES, Diego; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Airton Ribeiro da Silva Júnior. Civilização e barbárie na ciência do direito internacional: discursos e representações de conceitos entre os séculos XVI e XIX. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
DAL RI JUNIOR, Arno; MOURA, A. B.; NUNES, Diego; PAULO, A. R.. Participação em banca de Carolina Malagoli Krelling. A noção de "jogo de azar" entre o Direito brasileiro e o Direito italiano: aspectos penais e civis dos jogos de azar nos séculos XIX e XX. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; CANCELIER, M. V. L.; LEONETTI, C. A.; BEIRAS, A.; CABRAL, R. L. G.. Participação em banca de Clarindo Epaminondas de Sá Neto. A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; SA NETO, C. E.; BEIRAS, A.. Participação em banca de Deisemara Turatti Langoski. O Estado constitucional contemporâneo e o sujeito cidadão nas migrações: por uma concepção de cidadania fraterna. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MOURA, A. B.; CORREA, C.; POTIARA, Paulo; TEIXEIRA, M. M.; DAL RI JUNIOR, Arno. Participação em banca de Idir Canzi. A produção do espaço jurídico-político dos municípios no Direito Internacional: a práxis dos municípios do Consórcio Intermunicipal de Fronteira (CIF). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; SOUZA, C. M.. Participação em banca de Valine Castaldelli Silva. O uso da estação rádio base (ERB) no ius persequendi estatal: a (in) admissibilidade das informações obtidas nas investigações em cooperação internacional jurídica Brasil-Itália. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MOURA, A. B.; PILATI, J. I.; SA NETO, C. E.; WINCKLER, S. T.. Participação em banca de Deisemara Turatti Langoski. O Estado constitucional contemporâneo e o sujeito cidadão nas migrações: por uma concepção de cidadania fraterna. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
MOURA, A. B.; NUNES, Diego; CANCELIER, M. V. L.; DAL RI JUNIOR, Arno. Participação em banca de Thalyta dos Santos. O direito penal internacional e os crimes sexuais em conflitos armados: os mecanismos de proteção de vítimas previstos pelo Tribunal Penal Internacional conforme o caso Jean-Pierre Bemba Gombo (2008-2016). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; Lucas C. Lima. Participação em banca de Gustavo Carnesella. Os novos membros do ordenamento jurídico internacional: a teoria clássica do reconhecimento no Direito Internacional diante dos casos contemporâneos de surgimento de Estados.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; CORREA, C.; HEINEG, G.. Participação em banca de Aline de Almeida. A recepção da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias no ordenamento interno brasileiro: Rupturas doutrinárias acerca da aplicação do instituto do Duty To Mitigate The Loss perante o Princípio da Boa Fé Objetiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
BALTHAZAR, U. C.; MOURA, A. B.; LIMA, R. A.. Participação em banca de Antonio de Pádua Marinho Monte. Reflexões sobre a decadência tributária frente ao interesse público e a segurança jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
DAL RI JUNIOR, Arno; MOURA, A. B.; NUNES, Diego. Participação em banca de Raquel Razente Sirotti. Dogmática penal e defesa do Estado: as representações da criminalidade política na doutrina penal brasileira (1870-1930). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; ROSA, A. M.. Participação em banca de Rodrigo Steinmann Bayer. A autonomia das Organizações Internacionais Esportivas: análise à luz da jurisprudência das Cortes nacionais e intergovernamentais europeias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; POTIARA, Paulo. Participação em banca de Fernanda Scalco. A Corte Internacional de Justiça e a competência para indicar medidas cautelares: uma questão controversa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; NUNES, D.. Participação em banca de Leonardo Baldissera Gonçalves.A ação da Santa Sé enquanto sujeito de direito internacional: o impacto da política externa do pontificado de Francisco na comunidade internacional (2013-2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; RUY, F.; CARNESELLA, G.. Participação em banca de Camila Segovia Rodriguez.Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul: a criação de um tribunal supranacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; ZIMMERMANN, T.. Participação em banca de Mayara Loebmann Perez.A perda da nacionalidade como sanção por crimes de terrorismo: análise do panorama legal internacional de proteção à apatridia (1930-2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; SA NETO, C. E.. Participação em banca de Felipe Jacques Berger.A confluência entre a perscetiva soviética do direito internacional e o tratamento russo aos direitos humanos da minoria LGBT (2006-2017). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; ALMEIDA, A.; HEINEG, G.. Participação em banca de Gustavo Becker Monteiro.O prazo suplementar na primeira aplicação da Convenção de Viena de 1980 sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias (CISG) por um tribunal estatal brasileiro (2017). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno. Participação em banca de Gabriela Marques de Almeida.O uso da retaliação cruzada no âmbito da propriedade intelectual: o contencioso do algodão (US-Upland cotton) nos bancos da OMC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MOURA, A. B.; DRI, C. F.; MENDONCA, C. D. A.. Participação em banca de Júlia Rodrigues.Análise de competimento de crimes de guerra contra refugiados: o caso dos refugiados sírios no Líbano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
MOURA, A. B.; POTIARA, Paulo; BONAT, D.. Participação em banca de Andressa Fátima Signor Roveda.Conciliação e mediação para soluções de conflitos e seus enfoques no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

9.
MOURA, A. B.; POTIARA, Paulo; VALDUGA, J. A. H.. Participação em banca de Julia Seleme Heinzen.A previsão das medidas antidumping pelo ordenamento jurídico brasileiro: análise sobre a aplicação do decreto n. 8058/13 no caso das importações de calçados chineses. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

10.
MOURA, A. B.; POTIARA, Paulo; SENA, C.. Participação em banca de Tainá Ribeiro Grisalt.Bitributação internacional no ordenamento jurídico nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

11.
MOURA, A. B.; BONAT, D.; POTIARA, Paulo. Participação em banca de Marceli da Luz Hochmuller.Mecanismo de acesso à justiça com enfoque no Posto de Atendimento e Conciliação e no Escritório Modelo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

12.
MOURA, A. B.; DRI, C. F.; MENDONCA, C. D. A.. Participação em banca de Júlia Rodrigues.Análise de cometimento de crimes de guerra contra refugiados: o caso dos refugiados sírios no Líbano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; ZIMMERMANN, T.. Participação em banca de Fernanda Ruy e Silva.A responsabilidade internacional da ONU e de seus Estados-membros: as condutas internacionalmente ilícitas praticadas no âmbito das operações de paz perante as jurisdições domésticas e internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
POTIARA, Paulo; MOURA, A. B.; NUNES, D.. Participação em banca de Luiza Lazzaron Noronha Perotto.A anexação da Crimeia: Uma análise teórico-discursiva a partir dos princípios da auto determinação dos povos e da responsabilidade de proteger. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

15.
POTIARA, Paulo; MOURA, A. B.; NUNES, D.. Participação em banca de Maira Novo da Cruz.A integridade territorial frente ao princípio da autodeterminação dos povos: Uma análise do caso ucraniano a partir de precedentes internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

16.
POTIARA, Paulo; MOURA, A. B.; NUNES, D.. Participação em banca de Ana Flávia Sabi Rizelo.A dicotomia entre o instituto do refúgio e as políticas de cooperação internacional: Uma análise da ação internacional no caso dos refugiados sírios no líbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

17.
POTIARA, Paulo; MOURA, A. B.; NUNES, D.. Participação em banca de Thiago Augusto Rosa da Silva.A abrangência da Lei 12.683/12: uma aproximação do modelo internacional do crime de lavagem de dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

18.
DAL RI JUNIOR, Arno; MOURA, A. B.; DALMACO, A.. Participação em banca de Gustavo Carnesella.A fragmentação da ex-Iugoslávia e o surgimento de Estados no Direito Internacional: Kosovo e o seu reconhecimento pela comunidade internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
SILVA, R. P.; MOURA, A. B.; BASTOS, D. D.. Participação em banca de Danielle Pierezan de Aragão.Risco inerente e o cabimento de indenização por riscos oriundos do tabagismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
FERREIRA, M. L. P. C.; MOURA, A. B.; LUZ, H. G. P.. Participação em banca de Matheus Borges Tomasi.Personalidade jurídica: teoria da desconsideração aplicada na forma inversa no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

21.
POTIARA, Paulo; MOURA, A. B.; REGO, E. C.. Participação em banca de Carla Patrícia Finatto.A responsabilidade de proteger: uma análise do conceito e sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

22.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; TOLEDO, T. G.. Participação em banca de Manoella Rossi Keunecke.A livre circulação de pessoas e o exercício da advocacia na União Européia: um enfoque sobre as Diretivas n. 77/249 e n. 98/5. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; POSENATO, N.. Participação em banca de Javier Rodrigo Maidana.Intervenções internacionais:possibilidades de coexistência com o Princípio da Não Intervenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; POTIARA, Paulo. Participação em banca de Augusta Carla Klug.A extradição de Nacionais entre Estados-membros da União Européia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno; NUNES, Diego; CARMO, V. M.. Comissão de Seleção de Candidatos à Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES. 2014.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Contracts and international investments in Latin America.The choice os law applicable to international contracts in the Brazilian legal system in a comparative perspective. 2018. (Seminário).

2.
Human Rights in Latin America.Human Rights in Latin America. 2018. (Seminário).

3.
Special lecture on International Criminal Law and International Humanitarian Law.Special lecture on International Criminal Law and International Humanitarian Law. 2018. (Seminário).

4.
Combate ao terrorismo no século XXI: implicações políticas e jurídicas.Combate ao terrorismo no século XXI: implicações políticas e jurídicas. 2017. (Outra).

5.
Comparative legal history in perspective: methodological aspects, legal education and codification.Comparative legal history in perspective: methodological aspects, legal education and codification. 2017. (Seminário).

6.
XII Congresso de Direito da UFSC. Escola e a mediação. 2017. (Congresso).

7.
Porque fazer História do Direito.O princípio da nacionalidade de Mancini na doutrina de direito internacional brasileira (1863-1973). 2016. (Encontro).

8.
Brazil's perspectives on the evolution of the Law of International Organizations. Sanctions adopted by the Security Council: evolution of the practice. 2015. (Congresso).

9.
X Congresso de Direito da UFSC. Mostra de Pesquisa. 2015. (Congresso).

10.
XX Convegno SIDI: L'incidenza del diritto non scritto sul diritto internazionale ed europeopeo. 2015. (Congresso).

11.
II Semana de Direito Internacional da UFPR. Contratos internacionais no Brasil e a Convenção de Viena de 1980. 2014. (Congresso).

12.
Il Brasile e le giurisdizioni internazionali. L'opinione consultiva come meccanismo di collaborazione giurisdizionale nel sistema di soluzione delle controversie del Mercosul. 2014. (Congresso).

13.
IV Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos. 2014. (Encontro).

14.
I Workshop de Direito Internacional Público - Arbitragem internacional e Cortes Internacionais: os diferentes meios jurídicos de resolução de conflitos.O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e a busca pela efetividade. 2014. (Seminário).

15.
New Perspectives in International Arbitration between Public anda Private. Jurisdição e contratos internacionais no Brasil. 2014. (Congresso).

16.
Credevamo fossero pirati, invece erano pescatori. 2013. (Encontro).

17.
Gli strumenti giurisdizionali di tutela della CEDU: il ricorso individuale, il rinvio pregiudiziale, la questione di legittimità costituzionale (. 2013. (Seminário).

18.
Il rinvio pregiudiziale e la collaborazione tra giurisdizioni c. 2013. (Encontro).

19.
Il Trattato di Lisbona: attualità di un progetto costituzione per l'Europa. 2013. (Encontro).

20.
Incontro dottorandi di ricerca in diritto internazionale.La cittadinanza tra diritto internazionale e fenomini di integrazione regionale: UE e Mercosul. 2013. (Encontro).

21.
L?iniziativa dei cittadini europei: un nuovo diritto per una nuova cittadinanza dell?Unione. 2013. (Encontro).

22.
L'Europa e i suoi cittadini. 2013. (Seminário).

23.
Syria: quale azione internazionale di fronte ai massacri?. 2013. (Encontro).

24.
XVIII Convegno annuale SIDI: diritto internazionale e pluralità delle culture. 2013. (Congresso).

25.
Concorrenza ed effettività della tutela giurisdizionale dinanzi ai giudici dell'Unione Europea. 2012. (Congresso).

26.
Crimini internazionali: l?immunità dello Stato vince sulla riparazione la sentenza della Corte Internazionale di Giustizia nel caso Germania c. Italia del 3 febbraio 2012. 2012. (Encontro).

27.
Il Consiglio di Sicurezza, l'uso della forza e la questione iraniana. 2012. (Encontro).

28.
Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade. A interação entre direito da União Europeia e direito nacional: o papel dos tribunais na interpretação e na aplicação das leis. 2012. (Congresso).

29.
La modernizzazione degli aiuti di Stato nell?Unione europea. 2012. (Seminário).

30.
SEPARAZIONE E DIVORZIO: LE NUOVE NORME DI CONFLITTO EUROPEE. 2012. (Seminário).

31.
Towards the conclusion of a phase of international criminal justice. 2012. (Encontro).

32.
X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O estatuto fundamental do cidadão da União Europeia: comentários aos acórdãos Zambrano, McCarthy e Dereci do TJUE. 2012. (Congresso).

33.
XVII Convegno Annuale SIDI (Società Italiana di Diritto Internazionale): L'Unione europea a vent'anni da Maastricht verso nuove regole. 2012. (Congresso).

34.
4th Journal of Private International Law Conference. 2011. (Congresso).

35.
A Jurisprudência nos Processos de Integração Regional. O principio de nacionalidade na teoria de Pasquale Stanislao Mancini. 2011. (Congresso).

36.
Cooperazione Italo-Tedesca nella revisione del Regolamento Bruxelles I - Deutsch-Italienische Kooperation im rahmen der neufassung der Brüssel I-verordnung. 2011. (Congresso).

37.
Copyright and access to knowledge in the digital age. 2011. (Seminário).

38.
Il "nuovo" Brasile e l'Italia. 2011. (Encontro).

39.
Il caso Abu Omar nella prospettiva del diritto interno e del diritto internazionale. 2011. (Seminário).

40.
Il diritto penale internazionale: giustizia per le vittime o strumento di pressione politica?. 2011. (Encontro).

41.
Implementation of International Humanitarian Law. 2011. (Seminário).

42.
INSOL Europe Academic Forum Joint Insolvency Conference. 2011. (Congresso).

43.
L'insolvenza degli Stati: verso una regolamentazione delle crisi internazionali?. 2011. (Congresso).

44.
La punizione dei crimini internazionali: il ruolo della Corte penale internazionale e la cooperazione con gli Stati. 2011. (Seminário).

45.
Le nouve frontiere della cooperazione civile e commerciale tra diritto internazionale d diritto UE: omaggio a Sergio M. Carbone. 2011. (Seminário).

46.
Le prospettive del Kosovo all?interno della situazione generale dei Balcani. 2011. (Seminário).

47.
Le prospettive del Kosovo all?interno della situazione generale dei Balcani. 2011. (Encontro).

48.
Persecution: a crime against humanity. 2011. (Seminário).

49.
Responsabilità degli Stati e diritti delle generazioni future con Fausto Pocar. 2011. (Seminário).

50.
Somalia: un popolo abbandonato, una regione alla deriva?. 2011. (Seminário).

51.
XVI Convegno SIDI (Società Italiana di Diritto Internazionale): La tutela dei diritti umani e il diritto internazionale. 2011. (Congresso).

52.
8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O âmbito político do princípio da subsidiariedade no Direito Comunitário europeu. 2010. (Congresso).

53.
III Semana de Integração Docente e Discente.Mesa redonda sobre temas da União Européia. 2010. (Outra).

54.
O Direito Administrativo Perante os Processos de Integração Regional. Incidência dos Processos de Integração Regional nos Ordenamentos dos Estados-membros. 2010. (Congresso).

55.
7º Congresso de Direito Internacional. A importância do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias à construção do acquis comunitário. 2009. (Congresso).

56.
A Obra de Santi Romano. 2009. (Seminário).

57.
Cidadania e Nacionalidade no Direito Internacional.Cidadania européia: uma ponte entre a Europa dos Mercados e a Europa dos Cidadãos. 2009. (Seminário).

58.
Configurações da Soberania na Contemporaneidade: desafios e dilmas.Os novos contornos da Soberania no Processo de Integração Regional Europeu: a supranacionalidade como elemento inovador. 2009. (Seminário).

59.
Direito e Política na História da Cultura Jurídica: Questões de Direito Penal Moderno. 2009. (Seminário).

60.
Direito Internacional Privado perante os Processos de Integração Regional: Desafios e Dilemas entre a União Européia e o Mercosul. Desafios da Cidadania Comunitária: a (des) construção de um direito político. 2009. (Congresso).

61.
II ON.UFSC - Simulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas da UFSC.Delegação da Índia. 2009. (Outra).

62.
O conflito cipriota e a inclusão da Turquia na União Européia. 2009. (Outra).

63.
Política Externa da União Européia. 2009. (Outra).

64.
Regimes de Legalidade e a Construção do Direito Penal Moderno: a questão do crime político. 2009. (Encontro).

65.
Segurança Pública: do modelo repressivo à 'Nova Prevenção. 2009. (Congresso).

66.
Direito e Poder: Nascimento e Transformações do Direito Moderno. 2007. (Seminário).

67.
XI Semana Jurídica. 2005. (Outra).

68.
XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).

69.
Teoria Constitucional e divisão dos três poderes: Teoria e prática. 2004. (Outra).

70.
Direito do Trabalho - Novas bases, novos rumos. 2003. (Outra).

71.
Justiça Militar. 2003. (Outra).

72.
Curso Intensivo de Medicina Legal. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOURA, A. B.; MONTEIRO, G. B. ; OLIVEIRA, J. B. ; WEINGARTNER, I. ; ZARDO NETO, H. A. ; ANTONIO, M. E. V. ; MALUCELLI, V. L. ; KLEN, T. P. . A UFSC no 25º Vis Moot. 2018. (Outro).

2.
MOURA, A. B.; OLIVEIRA, J. B. ; WEINGARTNER, I. . Arbitragem internacional na prática. 2017. (Outro).

3.
PETEFFI, R. ; MOURA, A. B. ; FAQUETI, V. J. S. . Anais do X Congresso de Direito da UFSC. 2015. (Congresso).

4.
MOURA, A. B.. Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade. 2012. (Congresso).

5.
MOURA, A. B.; DAL RI JUNIOR, Arno ; POTIARA, Paulo . A Cidadania nos Processos de Integração Regional. 2012. (Congresso).

6.
MOURA, A. B.. Cooperazione Italo-Tedesca nella revisione del Regolamento Bruxelles I - Deutsch-Italienische Kooperation im rahmen der neufassung der Brüssel I-verordnung. 2011. (Congresso).

7.
MOURA, A. B.. O Direito Administrativo Perante os Processos de Integração Regional. 2010. (Congresso).

8.
MOURA, A. B.. Direito Internacional Privado perante os Processos de Integração Regional: Desafios e Dilemas entre a União Européia e o Mercosul. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rafaela Hormann. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL COMPARTILHADA ENTRE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ESTADOS: TEORIA, NORMA E PRÁTICA NOS DESAFIOS RELATIVOS AO DEVER DE REPARAÇÃO POR ATOS ILÍCITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Rafael Cruz Bemerguy. A Recepção dos Tratados do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

3.
Gustavo Becker Monteiro. A Recepção da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias no Brasil: a CISG como mecanismo de aumento da previsibilidade jurídica conferida às arbitragens comerciais entre partes brasileiras e estrangeiras.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sheldon Martins. Acordo de cooperação e facilitação de investimento estrangeiro no Brasil. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Juliana Blanco de Oliveira. O impacto da Convenção de Viena de 1980 sobre os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias na doutrina e na jurisprudência brasileira. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gustavo Carnesella. Os novos membros do ordenamento jurídico internacional: a teoria clássica do reconhecimento no Direito Internacional diante dos casos contemporâneos de surgimento de Estados.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: Aline Beltrame de Moura.

2.
Aline de Almeida. A recepção da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias no ordenamento interno brasileiro: Rupturas doutrinárias acerca da aplicação do instituto do Duty To Mitigate The Loss perante o Princípio da Boa Fé Objetiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: Aline Beltrame de Moura.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Welfrid Klitzke. A mediação na esfera pública: a Administração Pública como locus de acesso à justiça. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

2.
Aline de Almeida. Aspectos Processuais da Lei n. 11.804/2008 - Lei de Alimentos Gravídicos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Jurídica) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

3.
Alan Robson de Souza Gonçalves. A colisão de princípios e a Ponderação como Técnica Própria. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Prática Jurídica) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

4.
Aline de Almeida. A maleabilidade da multa do Art. 461 do CPC (astreinte) na busca pela efetividade da tutela. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Prática Jurídica) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bettina Gomes Omizzolo. A DESCONFORMIDADE DE BENS E A QUEBRA DO CONTRATO CONFORME A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

2.
NATÁLIA MORENO UNGERER. A tutela jurídica dos refugiados: uma análise da política nacional frente às normas internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

3.
PAULA LAURENNE JACOBSEN VALKINIR. ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS CLÁUSULAS DE FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTO NOS ACORDOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS (APPIS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

4.
Andressa Fátima Signor Roveda. Conciliação e mediação para soluções de conflitos e seus enfoques no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

5.
Gabriel Augusto de Castro Dias. A Inobservância do princípio da igualdade na elaboração de testamentos ordinários por portadores de deficiência sensorial total. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

6.
Thiago da Silva Carvalho. As áreas de preservação permanente à luz dos direitos fundamentais da propriedade e do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma nova perspectiva ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

7.
Júlio César Rolim. O estatuto da igualdade racial à luz do princípio constitucional e internacional da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

8.
Amanda Regina Coutinho da Silva. A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL EM PATRIMÔNIO CULTURAL ADVINDO DE CONFLITO BÉLICO INTERNACIONAL: a responsabilização do Estado e do indivíduo na esfera nacional e internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

9.
Taila de Carvalho Lavina. A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS ENTRE O BEM ESTAR E O DIREITO: A ATUAÇÃO SOCIAL PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

10.
Rafael Henrique Cararo Santos. MARKETING SUSTENTÁVEL E A PRÁTICA DO GREENWASHING: UMA ANÁLISE DOS CASOS IDENTIFICADOS NO BRASIL SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

11.
Monique Mallon. O DIREITO DE ACESSO EFICAZ À JUSTIÇA GARANTIDO PELOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O CASO DO POSTO DE ATENDIMENTO E CONCILIAÇÃO DA FACULDADE CESUSC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

12.
Lucinéia Moraes Linhares. INSUFICIÊNCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO POST FACTUM NO DANO AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇO: PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS E OS MECANISMOS DE CONTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Aline Beltrame de Moura.

13.
Isaías Balthazar da Silva. Métodos não adversariais de resolução de conflito como instrumentos de transformação da cultura jurídica Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Aline Beltrame de Moura.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOURA, A. B.. Bolsista recebe prêmio de melhor tese defendida na Itália. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/11/2018 às 1:26:12