Flávia do Canto Pereira

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  • Última atualização do currículo em 16/09/2018


Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado (2016), possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008) e é especialista em Direito Processual Civil pela mesma universidade. Atualmente é professora do curso de graduação em Direito e pós graduação em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), professora convidada da pós graduação em Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi Diretora do Procon Municipal de Porto Alegre (PROCONPOA - 2012 a 2015) e Diretora do Procon Estadual do Rio Grande do Sul (PROCONRS- 2016 e 2017). Advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávia do Canto Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, F. C.

Endereço


Endereço Profissional
Flavia do Canto Advogadas Associadas.
Avenida Lageado
Petrópolis
90460110 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32767585


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A efetividade das sanções administrativas no direito do consumidor: uma questão Federativa,
Orientador: Adalberto de Souza Pasqualotto.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Impugnação do Executado,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Araken de Assis.
Palavras-chave: Cumprimento da Sentença; Defesa do Executado; Execução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2006
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Exceção de pré-executividade.
Orientador: Letícia Loureiro.




Formação Complementar


2013 - 2013
Capacitação Docente. (Carga horária: 6h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Empresarial

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas de Direito do Consumidor


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5


Governo do Estado do Rio Grande do Sul, GOVERNO/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva Procon RS, Regime: Dedicação exclusiva.


Prefeitura Municipal de Porto Alegre, P/PORTO ALEGRE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva Procon Poa, Regime: Dedicação exclusiva.


Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul, FARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professora nos cursos de graduação em Administração Análise de Sistemas e Administração com ênfase em Comércio EXterior.

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 8

Atividades

07/2008 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil III - Execução
02/2008 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica
Direito do Consumidor
07/2007 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil - preparatório para OAB
Direito do Consumidor-preparatório para OAB
06/2007 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil - Procedimentos Especiais e Cautelares

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio não remunerado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações
Contribuiu na elaboração de votos junto a Câmara de Direito Público - Des. Araken de Assis


Centro de Estudos do Direito, CETRA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora curso preparatório OAB


Retorno Jurídico - Curso Preparatório para Exame de Ordem, RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora


Silveira, Clemente e Rojas Advogados Associados, SCR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações
Coordenadora de equipe de 12 advogados.


Trench, Rossi e Watanabe Advogados, TRS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Contencioso cível



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, F. C.. A Intervenção do Estado como garantia da efetividade da Defesa do Consumidor. In: Cláudia Lima Marques; Luis Alberto Reichelt. (Org.). Diálogos entre o direito do consumidor e o novo CPC. 1ed.Porto Alegre: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 11-391.

2.
PEREIRA, F. C.. Da efetividade dos órgãos de defesa do consumidor. In: Plínio Melgaré. (Org.). O direito das obrigações na contemporaneidade. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. , p. 275-280.

3.
PEREIRA, F. C.. Da Efetividade dos Órgãos de Defesa do Consumidor. In: Plínio Melgaré. (Org.). o direito das obrigações na contemporaneidade. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. , p. 9-413.

4.
PEREIRA, F. C.. O direito à saúde e a reserva do possível. In: Araken de Assis. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde. 1ed.Porto Alegre: Nota Dez, 2007, v. 1, p. 1-230.

5.
PEREIRA, F. C.. O registro civil e o apelido de casada. In: Rolf Madaleno. (Org.). Ações de Direito de Família. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. 1, p. 7-295.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, F. C.. Educação para o Consumo. Zero Hora, Porto Alegre, p. 13 - 13, 08 set. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, F. C.. A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
PEREIRA, F. C.. Os novos modelos de contratos de consumo: Uber e Fintechs e a proteção de dados do consumidor sob a égide do princípio da confiança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
PEREIRA, F. C.. Lothar Michael - Freedom of expression and anonymity on the internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
PEREIRA, F. C.. Licenciamento ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
PEREIRA, F. C.. Relacionamento com o Consumidor e Lei de Precificação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PEREIRA, F. C.. Princípio, órgãos e sistemas de defesa do consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PEREIRA, F. C.. O consumo em tempos de virtualização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PEREIRA, F. C.. Redes Sociais: impactos e responsabiliddes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PEREIRA, F. C.. Ações do RS : restrospectiva e aplicação da legislação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PEREIRA, F. C.. Direito do consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
PEREIRA, F. C.. 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e a tutela administrativa do consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PEREIRA, F. C.. Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PEREIRA, F. C.. Relacionamento com o consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PEREIRA, F. C.. Abertura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PEREIRA, F. C.. A legislação, o princípio da precaução e o nosso direito à informação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
PEREIRA, F. C.. Fiscalização. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
PEREIRA, F. C.. Da competência e atuação do PROCON de Porto Alegre. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PEREIRA, F. C.. Dialogos do direito do consumidor e o novo CPC. Revista dos Tribunais, 2017 (Resenha).

2.
PEREIRA, F. C.. Litisconsórcio 2006 (Artigo).

3.
PEREIRA, F. C.. Exceção de Pré-Executividade 2006 (Artigo).

4.
PEREIRA, F. C.. Questões Controversas no Juizado Especial Criminal 2005 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, F. C.. Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PEREIRA, F. C.. Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exama da OAB -8ª Edição à Distância. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PEREIRA, F. C.. Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exama da OAB -9ª Edição à Distância. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
PEREIRA, F. C.. Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exama da OAB -3ª Edição à Distância. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
PEREIRA, F. C.. Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exama da OAB -5ª Edição à Distância. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PEREIRA, F. C.. Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exama da OAB -4ª Edição à Distância. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PEREIRA, F. C.. Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exama da OAB -2ª Edição à Distância. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Schmidt Neto, A.; PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. Participação em banca de Aline da Costa Longara.Responsabilidade civil dos bancos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
Schmidt Neto, A.; PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. Participação em banca de Bolivar Prestes Silva.A responsabilidade civil do comerciante pelo fato do produto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
Schmidt Neto, A.; PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. Participação em banca de Gabriel Silva Risso.Conceito legal de consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
Schmidt Neto, A.; PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. Participação em banca de Guilherme Dutra de Oliveira.A posição estratégica da publicidade nas relações de consumo e os aspectos de sua ilicitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
Schmidt Neto, A.; PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. Participação em banca de Juliana Ghisleni Fontana.A consolidação da propriedade fiduciária mediante serviço de registro de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
Schmidt Neto, A.; PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. Participação em banca de Michele Pires Barbosa.A Responsabilidade civil das indústrias tabagistas em relação ao Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
Schmidt Neto, A.; PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. Participação em banca de Pollyana Boeno Volpato.Hipervulnerabilidade do consumidor idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
Schmitt, C. H.; PEREIRA, F. C.; Schmidt Neto, A.. Participação em banca de Ana Paula Bohn Thewes.Revisão e resolução judicial dos contratos com base nas teorias adotadas pelo código civil de 2002 e pelo código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
Schmitt, C. H.; PEREIRA, F. C.; Schmidt Neto, A.. Participação em banca de Karen Willers Miotto.Análise da vulnerabilidade e caracterização do consumidor segundo a teoria finalista aprofundada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
Schmitt, C. H.; PEREIRA, F. C.; Schmidt Neto, A.. Participação em banca de Luziane G. da R. Noschang.Cláusulas abusivas nos planos de saúde e as limitações de cobertura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
Schmitt, C. H.; PEREIRA, F. C.; Schmidt Neto, A.. Participação em banca de Marco Aurélio Cunha da Silva Filho.A inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
Schmitt, C. H.; PEREIRA, F. C.; Schmidt Neto, A.. Participação em banca de Mateus dos Santos Jandrey.Os limites da responsabilidade civil aplicável aos fornecedores de produtos e serviço no âmbito do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
Pasqualotto, A. S.; PEREIRA, F. C.; Melgaré, P. S.. Participação em banca de Eduardo Velo Hofmeister.A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
Fabris, F. S.; Schmidt Neto, A.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Saymon Glenio Jardim Leão.Responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
Schmidt Neto, A.; Schmitt, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Camila Possan de Oliveira.Os contratos de adesão no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
Schmidt Neto, A.; Schmitt, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Guilherme Domingos G. Wodtke.O suprperendividamento do consumidor: as possíveis previsões legais para seu tratamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
Schmidt Neto, A.; Schmitt, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Gustavo Fonseca.Publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
Schmidt Neto, A.; Schmitt, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Helson Arie de A. Abreu.O direito a informação como decorrência da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
Schmidt Neto, A.; Schmitt, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Rodrigo Silveira de Castro.A aplicação do princípio da vulnerabilidade para a caracterização da pessoa jurídica como consumidora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
ANDRADE, F. S.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Sabrina An Canazarospach.A desconsideração da personalidade jurídica no direito privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
Garcia, R. L.; PEREIRA, F. C.; Lucas, ´L. M.. Participação em banca de Renata de Oliveira Lupion.A incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações interempresariais a partir da análise crítica da posição do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
Dresch, R. F. V; Estevez, A. F; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Bianca Rzeznik dos Passos.O risco do desenvolvimento como excludentes da responsabilidade do fornecedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
Dresch, R. F. V; Estevez, A. F; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Juliana Holderle Peruzzo.A função social da propriedade intelectual e a quebra de patentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
Dresch, R. F. V; Estevez, A. F; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Raoni Bittencourt Moretto.O futuro da indústria musical na era da internet à luz do direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
Dresch, R. F. V; Estevez, A. F; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Renato Younes Quatrin.A responsabilidade civil do construtor r do empreiteiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
Dresch, R. F. V; Estevez, A. F; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Robson Verfe Leal.A penhora do único bem de família do fiador nos contratos de locação e a dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
Dresch, R. F. V; Estevez, A. F; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Rodrigo Hanssen Madaleno Racca.Contrato de seguro: as excludentes de cobertura securitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
PEREIRA, F. C.; Bortoluzzi, R.G; JARDIM, A. T.. Participação em banca de Eluir Salvador.O reexame necessário previsto no artigo 475 do CPC versus o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

29.
PEREIRA, F. C.; JARDIM, A. T.; Bortoluzzi, R.G. Participação em banca de Luiz Fernando de Oliveira Palma.Denunciação à lide no âmbito condominial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

30.
PEREIRA, F. C.; JARDIM, A. T.; Bortoluzzi, R.G. Participação em banca de Ricardo Garcia Simch.Penhora on-line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

31.
PEREIRA, F. C.; Bortoluzzi, R.G. Participação em banca de Marcio Cabelleira Escobar.A antecipação de tutela à luz do processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

32.
PEREIRA, F. C.; SITTONI, M.. Participação em banca de Franco Testani.Da reforma no processo de execução civil e sua aplicação no direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

33.
PEREIRA, F. C.; Bortoluzzi, R.G; JARDIM, A. T.. Participação em banca de Alexandre Roberto Froemming.A responsabilidade civil nas relações de consumo via internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

34.
PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Gisele Alves Altê.Uma aplicação da lei seca nas vias marítimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

35.
PEREIRA, F. C.; Bortoluzzi, R.G; MACHADO, Y.M. Participação em banca de Ricardo Leal Capaverde.Direitos reais em garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PEREIRA, F. C.. Concurso para Juiz no Tribunal de Justiça. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ESA e a advocacia.Compliance na defesa do consumidor. 2018. (Seminário).

2.
XIV Congresso Brasilcon. Compliance em direito do consumidor: tendências. 2018. (Congresso).

3.
3ª Feira de Empregabilidade e Empreendedorismo. Procon e o Balcão do Consumidor. 2016. (Feira).

4.
Fronteiras Jurídicas: Limitação de Acesso à Internet e o Direito do Consumidor.Fronteiras Jurídicas: Limitação de Acesso à Internet e o Direito do Consumidor. 2016. (Outra).

5.
III Seminário de Segurança Aliemntar - Competências e Responsabilidades.A atuação do Procon RS na Segurança Alimentar. 2016. (Seminário).

6.
IX Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e V Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.Direito do Consumidor e Tutela Administrativa. 2016. (Seminário).

7.
IV Conferência Estadual e I Conferência Municipal de Direito do Consumidor. Princípios, órgãos e sistema de defesa do consumidor: a imperiosidade de uma articulação operacional. 2015. (Congresso).

8.
Telefonia Móvel no RS: Progessos e desafios.Telefonia Móvel no RS: Progessos e desafios. 2015. (Outra).

9.
V Simpósio Jurídico.25 anos do Código de Defesa do Consumidor e a tutela administrativa do consumidor. 2015. (Simpósio).

10.
Jornada Brasilcon de Estudos de Direito do Consumidor: Publicidade e proteção da infância.Publicidade e proteção da infância. 2014. (Outra).

11.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Avaliação. 2014. (Congresso).

12.
Seminário sobre Publicìdade dirigida às crianças e educação para o consumo.Abertura. 2013. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, F. C.. Seminário sobre Publicìdade dirigida às crianças e educação para o consumo. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Aliana Alencastro de Lima. Dos vícios do produto e do serviço no direito do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

2.
Ari de Souza Alcantara. A responsabilidade civil do fornecedor na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

3.
Gianne Teixeira Figueiroa. A preservação das astreintes na fase de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

4.
Guilherme S. Oliveira. Relação de consumo na compra e venda de passagens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

5.
Karina Cassol Pellizzari. Das sanções administrativas dos órgãos vinculados ao sistema nacional de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

6.
Diego dos Santos Flores. O estatuto do torcedor e a relação com direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

7.
Jessica Cardoso Diogo. Da oferta e publicidade no mercado de consumo voltadas ao público infantojuvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

8.
Jessica Ferreira Ludwig. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

9.
Karina de Souza Monteiro. Responsabilidade civil pelo fato do produto e serviços nos acidentes de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

10.
Natalia Dorneles da Silva. Publicidade enganosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

11.
Vinicius Cadena de Assumpção. O direito de arrependimento nas compras coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

12.
Luiz FelipeVeiga da Silva. A responsabilidade civil nos estádios de futebol no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

13.
Natalia Kolesar Alves. Publicidade enganosa e o dever de informar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

14.
Lucas Dias Ferreira. Vulnerabilidade do consumidor na esfera bancária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

15.
Adriano Silva Quadros. A Figura da lesao dos contratos de natureza bancária a luz do codigo de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

16.
Alice Touguinha Weidle. A teoria da qualidade no codigo de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

17.
Camila Silva Cunha. A execução de alimentos após a lei 11.232/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

18.
Carla abreu lima da rosa silva. O comercio eletronico sob a otica da tutela do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

19.
Denilson Gonçalves de Oliveira. Prescrição Intercorrente na execução fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

20.
Evelyn Custodio de Souza. Da penhora online no processo de execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

21.
Karla Persch. Do nao cumprimento do diposto na lei do call center e seus efeitos para o consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

22.
Leticia Rovere Santos da Silveira. O superendividamento do consumidor e o projeto de lei 283/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

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Roger Damiao Fagundes da Silva. A ilicitude da venda casada frente aos contratos bancarios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

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Zita Luíza Paez Alfaya. Da publicidade: publicidade enganosa ou abusiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

25.
Bruna Sebben Campos. Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

26.
Camila C. Belmonte da Silveira. Da Responsabilidade dos Profissionais Liberais na Relação de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

27.
Carolina Olivaes Fossa. O Superendividamento de acordo com projeto de lei de reforma do código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

28.
Gregori Medina Birnie. A Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

29.
Inajara Muller. Da Competencia e atribuições de procon municipal de Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

30.
Tailine Beier Lautert. Comércio On line (e commerce) e direito de arrependimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

31.
Michele Menezes Luiz. As mudanças nos atos processuais civis em face da implementação do procedimento eletrônico em conformidade com a Lei 11419/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

32.
André Luis Brilhante Castanheira. Exceção de pré-executividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

33.
Alessandro José Argenta. Alterações introduzidas pela lei 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

34.
Marizete Piovesani Santa Catarina. A tutela específica das obrigações de fazer e não fazer e entrega de coisa de acordo com o artigo 461-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

35.
Kelly dos Santos Rodrigues. A relação de amparo ao estatuto de defesa do torcedor pelo Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

36.
Rodrigo Peçanha Missagia. Teoria da qualidade no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

37.
Marcia Videla Ruschel. Da obrigação alimentar avoenga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

38.
Alex Felipe Zortea. A coisa julgada e o princípio do non bis in idem no processo cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.

39.
Fabiana Schütz Lopes. A sistemática de admissibilidade do recurso especial e recurso extraordinário frente a garantia constitucional do acesso a justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Flávia do Canto Pereira.




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