Roberta Cunha de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 03/05/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2009) e Mestrado em Ciências Criminais (conceito capes 5) pela Pontíficia Universidade Católica do RS (2012),linha de Violência e Segurança Pública. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, cidadania, assessoria jurídica popular e justiça de transição. Advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberta Cunha de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Roberta Cunha.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2012
Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais (conceito capes 5).
Pontíficia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil.
Título: Do corpo colonizado à Linguagem do Avesso na América Latina: papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transição,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: José Carlos Moreira Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Fazer viver e deixar morrer na multidão? A construção da memória coletiva em saúde mental para além dos instrumentos biopolíticos e suas abordagens psicojurídicas na América Latina.
Orientador: Jerônimo S. Tybusch.




Formação Complementar


2013 - 2013
Capacitação Projeto Clinicas do Testemunho. (Carga horária: 12h).
Sigmund Freud Associação Psicanalítica, SIG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos. (Carga horária: 44h).
Pontíficia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
lengua Mapuzdungun. (Carga horária: 48h).
Universidad Popular y Originaria, UPO, Argentina.
2009 - 2009
Cátedra Libre.
Universidad Popular y Originaria, UPO, Argentina.
2007 - 2007
PROGRAMA ESCALA ESTUDIANTIL / UNC. (Carga horária: 90h).
Associação de Universidades do Grupo Montevidéo, AUGM, Uruguai.
2005 - 2007
Extensão universitária em Curso de extensão em língua e cultura italiana. (Carga horária: 180h).
ASSOCIACAO ITALIANA DE SANTA MARIA, AISM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora substituta na Faculdade de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Ministrando as disciplinas de Direito Penal I Direitos Humanos Direito Internacional Público Coordenadora da Linha de Pesquisa em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade ? GTJUS, sob a coordenação geral do professor Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto, registrado na Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Atividades

05/2014 - 08/2014
Outras atividades técnico-científicas , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Atividade realizada
Coordenação do projeto de Cultura: "Apesar de Você" - 50 anos para descomemorar o golpe civil-militar. Projeto contemplado com uma bolsa EPEM..
02/2013 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direitos Humanos
Direito Internacional Público
Direito e gênero
Direito das obrigações
05/2013 - 07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Atividade realizada
Coordenação do Grupo de Pesquisa GTJUS, linha de democracia e direitos fundamentais..

Pontíficia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador
Outras informações
bolsista CAPES


Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, THEMIS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: profissional autônomo, Enquadramento Funcional: advogada Projeto Mulheres da Paz/ Guajuviras
Outras informações
Projeto Mulheres da Paz, dentro do Território de Paz do bairro Guajuviras/ Canoas. Trabalhando na proteção e promoção dos Direitos Humanos das Mulheres.


Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Bacharel em Direito, Enquadramento Funcional: Egresso
Outras informações
Conforme portaria n.58.868, de 04 de novembro de 2010, emitida pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, membro suplente da Comissão de Implementação e Acompanhamentoo do Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da UFSM, representando o GAPIIN ( grupo de apoio aos povos indígenas) no ano de 2010.


Acesso Cidadania e Direitos Humanos, ACESSO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações
Advogada no projeto sobre direito à moradia e litigância estratégica, desenvolvido em Parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos



Projetos de pesquisa


2007 - 2008
LOCAÇÕES: QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS NO DIREITO BRASILEIRO
Descrição: São inúmeras as questões controversas, no pertinente à relação locatícia, sendo que as divergências são oriundas da doutrina e jurisprudência, com posicionamentos firmados por autores abalizados, e também pelos Tribunais dos Estados, inclusive no Superior Tribunal de Justiça. Partindo deste contexto, verificam-se as divergências encontradas na jurisprudência brasileira no que toca a Lei do Inquilinato. Com isso, busca-se enfrentar as questões de maior repercussão onde os efeitos que decorrem de cada posição, são diametralmente opostas, buscando trazer soluções que melhor se adaptem à relação ex locato, no sentido da finalidade da Lei do Inquilinato, com normas que formam um conjunto de providências julgadas necessárias para regular e satisfazer as exigências econômicas e sociais. Tendo em vista o caos produzido por divergências doutrinárias e jurisprudenciais, faz-se necessária revisão bibliográfica concisa e direta. Inicialmente, será feita uma análise no tocante à ação de despejo cumulada com cobranças de aluguéis contra o locatário e fiadores. Em seguida traçar-se-ão algumas controvérsias na fiança locatícia. Por fim, cabem algumas considerações acerca da tutela antecipada nas ações de despejo por falta de pagamento e quanto à execução judicial na locação. Por fim, as premissas teóricas serão sopesadas através de casos práticos, colhidos nas jurisprudências dos tribunais pátrios. Classificação principal Pesquisa.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (32) .
Integrantes: Roberta Cunha de Oliveira - Integrante / JOSE FERNANDO LUTZ COELHO - Coordenador.


Projetos de extensão


2014 - Atual
?Apesar de você? ? 50 anos para descomemorar o golpe militar
Descrição: A presente proposta de trabalho visa a realização de diferentes atividades de sensibilização e difusão sobre a perseguição política efetuada contra grupos artísticos, culturais, produção literária de resistência durante a ditadura civil militar brasileira, entre 1964-1985. Entende-se de fundamental importância o resgate do aspecto cultural devido ao simbolismo do ano de 2014, o qual marca 50 anos do golpe de 64, que acabou influenciando o modo de vida da sociedade brasileira, mas também latino-americana ? visto que na década de 1970 todos os países da América do Sul enfrentaram ditaduras de segurança nacional ? para trazer a dimensão da resistência pela arte, de protesto, denúncia, de pensamento e crítica do momento autoritário. Mais além da rica produção artística do período, intentar-se-á resgatar as pequenas histórias esquecidas, os laços de afeto e amizade que cerceavam tais espaços, os instantes micropolíticos de libertação e autonomia mesmo diante de um poder que se pretendeu absoluto, que quis controlar a vida e as mentes, impulsionando o medo coletivo, mas que não conseguiu aprisionar a criatividade que reinventa, democratiza e que hoje deve servir como ponto de partida para a reconstrução das memórias e histórias coletivas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Roberta Cunha de Oliveira - Coordenador / Alicia Halina Fontana - Integrante / Haniel Duarte da Silva - Integrante / Natália Centeno Rodrigues - Integrante.
2008 - 2008
PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO
Descrição: PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO ARNESTO PENNA CARNEIRO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 68 DO ADCT/CF 1988, DECRETO 4.887/2003 E IN/INCRA Nº 20/2005 Este estudo se propõe a contribuir para a composição do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território quilombola da Comunidade de Arnesto Penna Carneiro, realizado pelo INCRA. A comunidade está localizada no 8º distrito de Santa Maria, denominado Palma. Sua origem é anterior à libertação dos escravos, ocorrida através da doação de uma fração de terra com 4.104.133m2 de campo e 500.000m2 de mato pela senhora Ambrosina Pena, segundo testamento da família Penna. Os ex-escravos, Arnesto PennaL, Leandro Penna, Tomaz Penna e Cassimiro Penna receberam então da viúva proprietária da fazenda, cerca de 450 hectares de terras e seu sobrenome para que se instalassem, formando a comunidade. Da extensão de terras originariamente doadas, resta hoje apenas 1,5 hectares ocupados por 70 habitantes da linhagem do Arnesto Pena e 5 hectares ocupados por 7 pessoas descendentes de Casimiro Pena, no atual Quilombo de Palmas. Os remanescentes quilombolas se encontram em extremo grau de pobreza e miséria, distribuídos em 13 residências, sem qualquer tipo de saneamento básico e com energia elétrica recebida através da Cooperativa de Eletrificação Rural Centro Jacuí Ltda..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2006 - 2006
Dom Quixote - Assessoria Andante
Descrição: Este projeto é uma parceria entre o Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (NIJuC), a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e profissionais egressos do Curso de Direito desta e de outras instituições. O NIJuC, núcleo constituído em 2004 por estudantes de Direito da UFSM, cria e incentiva projetos de extensão que buscam uma aproximação com a realidade das camadas sociais excluídas, possibilitando a produção e a troca de conhecimentos entre a Universidade e a Comunidade. O Projeto Dom Quixote envolve iniciativas que, além de contribuírem para a qualificação do ensino jurídico, visam à melhoria da qualidade de vida da população marginalizada, uma vez que busca garantir a efetivação de direitos desrespeitados e o acesso à Justiça. O Projeto Dom Quixote, seguindo os próprios objetivos fundadores do NIJuC, tem como meta fundamental fomentar a extensão no meio universitário, em especial no Curso de Direito, de modo a ultrapassar a formação acadêmica estritamente tecnicista, desvinculada da realidade social que nos circunda. Ademais, busca-se a efetivação do direito de acesso à justiça, garantido em nível constitucional, oferecendo à população de Santa Maria uma assessoria jurídica integral e gratuita, abrangendo diversos ramos do Direito e proporcionando um atendimento de qualidade, através do empenho dos alunos, do grupo docente envolvido e dos profissionais egressos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (29) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Roberta Cunha de Oliveira - Integrante / JOELIRIA VEY DE CASTRO - Coordenador / JOSE LUIZ DE MOURA FILHO - Integrante / CECILIA AMARAL DO AMARAL - Integrante.Financiador(es): Fundo de Incentivo a Extensão - Bolsa.
2004 - 2004
IV SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO
Descrição: A FIM DE GARANTIR QUE O DIREITO DESENPENHE SEU PAPEL FUDAMENTAL DE FORÇA MOTRIZ DA SOCIEDADE É NECESSÁRIO QUE OS PROFISSIONAIS, MESTRES E ESTUDIOSOS DA ÁREA CONSTRUAM SEU CONHECIMENTO DE FORMA AMPLA E PLURAL. DESSA FORMA, VISANDO INCENTIVAR A INTERAÇÃO DOS ACADÊMICOS COM A COMUNIDADE EM QUE ESTÃO INSERIDOS É QUE A IV SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO TRAZ A PROPOSTA DE MESCLAR A TEORIA PURAMENTE JURÍDICA À PRÁTICA SOCIAL EFETIVA EM ÁREAS VARIADAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO, OPORTUNIZANDO AOS ACADÊMICOS DE DIREITO QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ESPAÇO PRIVILEGIADO PARA A APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DE SEUS TRABALHOS..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) .
Integrantes: Roberta Cunha de Oliveira - Integrante / LILIA MANJON DA CUNHA - Coordenador.
2004 - Atual
XIV ENCONTRO GAÚCHO DE ESTUDANTES DE DIREITO
Descrição: O XIV ENCONTRO GAÚCHO DE ESTUDANTES DE DIREITO É UM ESPAÇO ABERTO AOS ESTUDANTES PARA REFLEXÃO E APROFUNDAMENTO DE DEBATES IMPORTANTES QUE DIARIAMENTE ESTÃO NA PAUTA, COMO ENSINO JURÍDICO, MUDANÇAS NAS UNIVERSIDADES, DIREITOS HUMANOS, EXTENSÃO. JUSTIFICA-SE ENTÃO COMO UM INDISPENSÁVEL ESPAÇO DE TROCA DE IDÉIAS E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) .
Integrantes: Roberta Cunha de Oliveira - Integrante / MARIA SAYONARA SPRECKELSEN DA C KURTZ - Coordenador.


Revisor de periódico


2012 - 2012
Periódico: Revista Sistema Penal & Violência
2014 - 2014
Periódico: Revista Sistema Penal & Violência


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Justiça de Transição.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e criminologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
MENÇÃO HONROSA NO 3o PRÊMIO AJURIS DE DIREITOS HUMANOS, Associação de Juízes do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.2013OLIVEIRA, Roberta Cunha.; MELLO, R. G. ; MACHADO, L. C. . Direitos humanos e ensino jurídico crítico: A situação das universidades públicas no Rio Grande do Sul. Em Debate (UFSC. Online), v. 1, p. 04-22, 2013.

2.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.2012OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Entre a permanência e a ruptura: o legado autoritário na condução de instituições políticas brasileiras e a justiça de transição. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. v., p. 123-135, 2012.

3.
ROSSI, A.2007ROSSI, A. ; DENARDI, F. ; VIEIRA, R. ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . Processo Administrativo Tributário: da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. vol 2, p. 62/6-74, 2007.

4.
Bianca Dalenogare2005Bianca Dalenogare ; CECILIA AMARAL DO AMARAL ; DENARDI, F. ; Márcia Samuel Kessler ; Marília Pilar César ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . Dom Quixote em busca da interação jurídica comunitária. Interagir (UERJ), v. n.7, p. 89-95, 2005.

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Entre as geografias violadas e a resistência pelo testemunho, a necessária ruptura para a transição brasileira. In: José Geraldo de Sousa Junior; José Carlos Moreira da Silva Filho; Cristiano Paixão; Lívia Gimenes Dias da Fonseca; Talita Tatiana Dias Rampin. (Org.). O direito achado na rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina. 1aed.Brasilia: UNB, 2015, v. v.7, p. 169-172.

2.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. AINDA HÁ O PODER DESAPARECEDOR? NOTAS SOBRE ALGUNS EFEITOS DA SENTENÇA ?ARAGUAIA? PARA A TRANSIÇÃO BRASILEIRA. In: organização CONPEDI/UNINOVE; Coordenadores: Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Evandro Fabiani Capano.. (Org.). Memória, verdade e justiça de transição [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. v.1, p. 273-302.

3.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.; SILVA FILHO, J. C. M. . Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pós-ditadura civil-militar brasileira. In: Emílio Peluso Neder Meyer; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Justiça de transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 1aed.Belo Horizonte: Initia Via, 2014, v. V.I, p. 303-352.

4.
FONTANA, A. H. ; RODRIGUES, N. C. ; VERAS NETO, P. D. F. Q. ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. ; MELLO, R. G. ; SILVA, H. D. . DIREITOS HUMANOS E O ENSINO JURÍDICO, POR UMA TEORIA CRÍTICA LIBERTÁRIA. In: José Ribas Vieira, Vanice Regina Lírio do Valle, Gabriel Lima Marques. (Org.). Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Democracia e suas Instituições. 1aed.Rio de Janeiro: Imo's, 2014, v. vol.I, p. 37-50.

5.
SILVA FILHO, J. C. M. ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . Os Testemunhos das Vítimas e o Diálogo Transgeracional : o lugar do testemunho na transição pós ditadura civil-militar brasileira, prelo.. In: Vescovi, Reneta Conde e Costa. (Org.). Psicanálise e Direito: uma abordagem interdisciplinar sobre ética, direito e responsabilidade. 1aed.Rio de Janeiro; Vitória: Companhia de Freud; ELPV, 2013, v. v.1, p. 131-162.

6.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. ENTRE A PERMANÊNCIA E A RUPTURA: O LEGADO AUTORITÁRIO NA CONDUÇÃO DE INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. In: José Carlos Moreira da Silva Filho, org.. (Org.). Justiça de transição no Brasil : violência, justiça e segurança. 1aed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012, 2012, v. vol.I, p. 313-334.

7.
França, Leandro Ayres ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . Quando o dia raiou sem pedir licença: a responsabilização internacional do Estado brasileiro pelos atos cometidos contra seus inimigos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975).. In: Leandro Ayres França. (Org.). Tipo: inimigo. 1aed.Curitiba/ PR: FAE Centro Universitário, 2011, v. vol.1, p. 259-300.

8.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Dos Estigmas Sociais e da Universidade: O Papel da Educação para a Construção de Novas Identidades. In: Beatriz Teixeira Weber, Diorge Alcno Konrad. (Org.). Seminário Nacional. 1ed.Santa Maria /RS: FACOS- UFSM, 2007, v. 1, p. 287-293.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. À Moda Martin Fierro Pelo Direito à verdade: entre a negação e a necessidade do pluralismo étnico e jurídico na América Latina. In: X Congreso Nacional de Sociologia Jurídica, 2009, Córdoba , Argentina. Legalidad y Legitimidad: confrontaciones en torno al Derecho, 2009. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, H. D. ; FONTANA, A. H. ; RODRIGUES, N. C. ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . Direitos Humanos e o Ensino Jurídico, por uma teoria crítica libertária. In: V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2013, Rio de Janeiro. Anais do V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2013., 2013. p. 48-50.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. A DITADURA E O 'PODER TORTURADOR': análise dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade sobre os centros clandestinos de detenção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
RODRIGUES, N. C. ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . O Dito do 'Invisível' e o papel das Comissões da Verdade no Brasil para o acolhimento das narrativas sobre os delitos de gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
GUAZZELLI, C. F. ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . Comissão Estadual da Verdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FONTANA, A. H. ; SILVA, H. D. ; RODRIGUES, N. C. ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . 'Efetivação de direitos multiculturais: a universidade e o multiculturalismo, um estudo de caso na Universidade Federal de Rio Grande. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Ainda há o Poder Desaparecedor? Notas sobre alguns efeitos da sentença 'Araguaia' para a Transição brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SILVA, H. D. ; QUINTANILHA, F. ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . Direitos Humanos e o Ensino Jurídico, por uma teoria crítica libertária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Entre a permanência e a ruptura: o legado autoritário na condução de instituições políticas brasileiras e a justiça de transição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. A Justiça e Transição e o pressuposto ético das vítimas para os Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Da Sentença 'Araguaia' ao Direito de Proteger: a Responsabilização como prática Reconstrutiva no Cenário Brasileiro'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Um Novo Lugar Para o Testemunho: a Responsabilização Pelos Crimes de Lesa Humanidade no Cone Sul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. O Corpo Violado e o Testemunho: Terrorismo de Estado nos Delitos de Gênero Durante a Ditadura Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. PARA O JUÍZO, SEMPRE O ?CASTIGO?? O dever de memória na Justiça de Transição no Brasil e na Argentina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Ainda "Quixotes" pelo Direito à verdade: da resignação do engano à reconstrução da memória coletiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. novos tons das ausências:por um sentido mais humano e plural da justiça e da política sul-americanas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. AGITANDO ?PAÑUELOS? NO CAM INHO DE JUÍZOS E CASTIGOS: do direito à saúde mental à sanidade do Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Fazer viver e deixar morrer na multidão?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.; Márcia Samuel Kessler ; Andréia Pereira ; Marília Pilar César ; JOSE LUIZ DE MOURA FILHO . ?A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E UM DIREITO FORMADOR DA AUTONOMIA SOCIAL?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Justiça de Transição para uma Transição na Justiça. Porto Alegre: Avante, 2012 (Membro de corpo editorial).

2.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. ?DE LOUCURAS E SOLIDÃO, ENTRE FAÇANHAS, ESTIRPES E POSSIBILIDADES NO TRATAMENTO DA SAÚDE MENTAL? 2007 (Artigo publicado no site da AJURIS em decorrência da menção honrosa no 3o Prêmio de Direitos Humanos).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.; Acesso Cidadania e Direitos Humanos . A história de Maria Violeta, Injustiças praticadas durante a ditadura civil-militar no Brasil ainda ocorrem hoje. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VERAS NETO, P. D. F. Q.; FERREIRA, P. M. R.; OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Participação em banca de PABLO MACIEL.ANÁLISE DA PERSONALIDADE PELOS MAGISTRADOS EM SENTENÇAS DO PROCESSO PENAL: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

2.
KHALED JUNIOR, P. D. S.; KUSKOSKI, P. M. M.; OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Participação em banca de FELIPE HAIGERT SIMI.MIDIATIZAÇÃO DA PENA DE PRISÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO À INTERPRETAÇÃO POPULAR SOBRE A VIOLÊNCIA E O CRIME NO PAÍS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

3.
GAUTERIO, P. D. M. F.; OLIVEIRA, Roberta Cunha.; KUSKOSKI, P. M. M.. Participação em banca de HERMES MEDEIROS JUNIOR.ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO A PARTIR DA LEP/83 COM ENFOQUE NOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E A SUA ATUAÇÃO NA COMARCA DA CIDADE DE RIO GRANDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

4.
KHALED JUNIOR, P. D. S.; CELMER, P. M. E.; OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Participação em banca de BRUNO PAIVA RODRIGUES.DIREITO PENAL DO AUTOR: TEORIAS (PSEUDO) LEGITIMADORAS E PRÁTICAS PUNITIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

5.
POMAR, P. D. J. M.; GONCALVES, P. P. A. F.; OLIVEIRA, Roberta Cunha.. Participação em banca de Fábio Luiz Pettená.HIPERTROFIA ESTATAL: A perniciosa arbitrariedade de sua estrutura legal e o uso político de cargos e benefícios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ENED.Oficina JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: CONSTRUINDO UMA RONDA DA MEMÓRIA. 2013. (Oficina).

2.
Semana Acadêmica do curso de Direito ? 2013 ?O Direito que vem das ruas: uma construção plural dos Direitos Humanos?.Oficina "Cale-se: os testemunhos e a justiça de transição brasileira". 2013. (Oficina).

3.
Congresso Internacional História, Memória e Justiça. PARA O JUÍZO, SEMPRE O ?CASTIGO?? O dever de memória na Justiça de Transição no Brasil e na Argentina. 2011. (Congresso).

4.
Debate com o Sociólogo Boaventura do Souza Santos "Intolerância: Violência e Desagregação Social". 2011. (Encontro).

5.
Encontro de Mulheres do Campo e da Cidade: entre o poder da tortura e a tortura do poder.Oficinas. 2011. (Encontro).

6.
II Seminário Latino - Americano de Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

7.
IV Reunião do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST). 2011. (Outra).

8.
Seminário Preparatório À 50a Caravana da Anistia - Da Legalidade à democratização: desafios de efetivação dos direitos humanos no Brasil e 50a Caravana da Anistia. 2011. (Outra).

9.
I Fórum Social e I Feira Mundial de Economia Solidária. 2010. (Encontro).

10.
X Congreso Nacional de Sociologia Jurídica "Legalidad y legitimidad: confrontaciones sociales en torno al Derecho". À moda Martin Fierro pelo Direito à verdade: entre a negação e a necessidade do pluralismo étnico e jurídico na América Latina". 2009. (Congresso).

11.
I Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. AGITANDO ?PAÑUELOS? NO CAM INHO DE JUÍZOS E CASTIGOS: do direito à saúde mental à sanidade do Direito. 2008. (Congresso).

12.
III Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

13.
Seminário Nacional "Visões do Mundo Contemporâneo: Caem Barreiras, Mitos e Muros?".?DOS ESTIGMAS SOCIAIS E UNIVERSIDADE: o papel da educação para a construção de novas identidades?. 2007. (Seminário).

14.
I ERAJU - Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias.Oficinas Direitos Humanos - Fundamentação. 2006. (Oficina).

15.
Semana Farroupilha."Assim se fez o Gaúcho". 2006. (Outra).

16.
VI Simpósio Estadual de Direito Arário. 2006. (Simpósio).

17.
I Ciclo de Palestras dos Operadores do Direito. 2005. (Simpósio).

18.
II Simpósio Santa - Mariense de Ciências Criminais. 2005. (Simpósio).

19.
X Jornada Internacional de Direito. 2005. (Seminário).

20.
IV Semana Acadêmica do Direito. 2004. (Encontro).

21.
Menoridade e Responsabilização Penal: Eficácia das Medidas Sócio - Educativas. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. SEMINÁRIO INTERNACIONAL LIMITES E POSSIBILIDADES DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: IMPUNIDADE, DIREITOS E DEMOCRACIA E VI REUNIÃO DO IDEJUST ( GRUPO DE ESTUDOS EM INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2012. (Congresso).

2.
NIJUC ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITOS COLETIVOS. 2007. (Congresso).

3.
Curso de Direito da UFSM ; ATD 2008/ d ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . Justiça Federal e Sociedade: Seminário sobre a Justiça Federal no âmbito societário. 2007. (Congresso).

4.
DLD,04/05 ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . XIV ENCONTRO GAÚCHO DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2004. (Congresso).

5.
DLD,04/05 ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . IV SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO. 2004. (Congresso).

6.
Curso de Direito da UFSM ; Curso de Direito UNIFRA ; DLD,04/05 ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO DE SANTA MARIA. 2004. (Congresso).

7.
OBJETIVA JR ; OLIVEIRA, Roberta Cunha. . V ENCONTRO GAÚCHO DE EMPRESAS JUNIORES. 2004. (Congresso).



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
OLIVEIRA, Roberta Cunha.. ENTRE A PERMANÊNCIA E A RUPTURA: O LEGADO AUTORITÁRIO NA CONDUÇÃO DE INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. In: José Carlos Moreira da Silva Filho, org.. (Org.). Justiça de transição no Brasil : violência, justiça e segurança. 1aed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012, 2012, v. vol.I, p. 313-334.



Outras informações relevantes


Dissertação aprovada com voto de Louvor, pela Comissão Examinadora.



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