Sander Prates Viana

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  • Última atualização do currículo em 13/12/2014


Advogado e Professor Universitário. É Professor Auxiliar da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Professor Titular da Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN) e Assessor Especial da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Morro do Chapéu/BA. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sander Prates Viana
Nome em citações bibliográficas
VIANA, S. P.


Formação acadêmica/titulação


2014
Mestrado em andamento em Geografia.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: TERRAS DEVOLUTAS EM DISPUTA: uma análise a partir dos conflitos territoriais no município de Andorinha/BA,Orientador: Guiomar Inês Germani.
2012 interrompida
Mestrado interrompido em 2012 em ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL.
Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Título: Educação Jurídica Popular para Sustentabilidade: o empoderamento jurídico-político de povos e comunidades tradicionais como estratégia de um projeto contra-hegemônico de sustentabilidade,Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.
Ano de interrupção: 2012
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2005 - 2007
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Ação Popular: A moralidade administrativa como causa de pedir autônoma.
Orientador: Edilton Meireles.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.
Título: Direito e Transformação Social: uma crítica à Teoria do Direito Promocional.
Orientador: Carlos Eduardo Freitas.




Formação Complementar


2012 - 2012
Proficiência em Língua Espanhola. (Carga horária: 1h).
Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2002 - 2002
Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. (Carga horária: 32h).
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.


Atuação Profissional



Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico.


Faculdade Nobre de Feira de Santana, FAN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 14
Outras informações
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Processo, Direito Civil, Direito Agrário e Direitos Humanos


Município de Morro do Chapéu, MOC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesasor Especial de Meio Ambiente, Carga horária: 8
Outras informações
Assessor Jurídico Especial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


Comissão Pastoral da Terra - BA, CPT/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 20


Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estada da Bahia, AATR BA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal


Associação de Assistência Técnica e Assessoria aos Trabalhadores R, CACTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4
Outras informações
Assessoria Jurídica ao Projeto Cisternas, que conta com financiamento público do Estado da Bahia através da sua Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES.


Centro de Referência em Direitos Humanos do Município de Monte Santo/BA, CRDH, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8


Cestro Educacional Senhor dos Passos, COLÉGIO SUPORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Vice-Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor, Carga horária: 8


Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguarari/BA, SINDISPUJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8


Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pindobaçu/BA, SINDSPU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8


Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Filadélfia/BA, SISEF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8


Instituto Superior de Teologia e Pastoral de Bonfim, ISTEPAB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8



Projetos de pesquisa


2011 - 2013
Educação Jurídica Popular para a Sustentabilidade:o empoderamento jurídico-político de povos e comunidades tradicionais como estratégia de um projeto contra-hegemônico de sustentabilidade
Descrição: Investiga os limites e potencialidades da educação jurídica popular como ferramenta pedagógica no empoderamento de povos e comunidades tradicionais no enfrentamento de suas lutas cotidianas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2013 - 2013
Minicurso sobre Conflitos Socioambientais no Piemonte da Diamantina
Descrição: Minicurso sobre Conflitos Socioambientais no Piemonte da Diamantina, com carga horária de 20h..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .
Integrantes: Sander Prates Viana - Coordenador.
2012 - 2012
Assessoria Jurídica aos atingidos pela mineradora Yamana Gold em Jacobina/BA
Descrição: Assessoria jurídica aos atingidos pelos danos ambientais causados pela mineradora Yamana Gold durante a construção da barragem de rejeitos localizada nos terrenos da Comunidade de Canavieiras em Jacobina/BA.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Sander Prates Viana - Coordenador / Durval Borges Taquary - Integrante / Rafael Rodrigues de Melo - Integrante / Galdino Araújo dos Santos - Integrante.
2011 - 2011
Conhecendo o Direito pelas Lentes do Cinema
Descrição: Projeto de Extensão que objetiva discutir temas atuais afeitos ao Direito a partir do Cinema..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .
Integrantes: Sander Prates Viana - Coordenador / Urbano Félix Pugliese do Bonfim - Integrante.
2010 - 2010
Curso Direito e Movimentos Sociais
Descrição: Curso de Extensão sobre Direito e Movimentos Sociais, com duração de 60h..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Sander Prates Viana - Coordenador.
2010 - Atual
Grupo de Estudos sobre Direitos Étnicos das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da mesoregião centro-norte da Bahia
Descrição: Projeto de Extensão universitária que objetiva a reflexão acerca dos Direitos Étnicos das Comunidades Tradicionais da mesoregião centro-norte da Bahia.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
VIANA, S. P.. Exposição Painel "REsponsabilidade Penal e Capacidade Civil - aspectos médico-legais". 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
VIANA, S. P.. Mineração x Comunidades Camponesas. Diagnóstico dos impactos negativos da mineração sobre as 37 comunidades camponesas acompanhadas pela CPT Bonfim na micro-região do Piemonte da Diamantina 2011 (Relatório de pesquisa).

2.
VIANA, S. P.. Ação Popular: a moralidade administrativa como causa de pedir autônoma. Salvador/BA: UFBA, 2007 (Monografia).

3.
VIANA, S. P.. Direito e Mudança Social: uma crítica à teoria do uso promocional do Direito. Feira de Santana: UEFS, 2004 (Monografia).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
VIANA, S. P.. Projeto de construção de cisternas de placas para captação de água para consumo humano no semiárido baiano. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VIANA, S. P.. Impactos socioambientais da exploração de minérios na microrregião do Piemonte da Diamantina. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
VIANA, S. P.. Olhares contemporâneos sobre aborto diante dos Direitos Humanos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
VIANA, S. P.. Direito e os Movimentos Sociais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
VIANA, S. P.. Centro de Referência em Direitos Humanos do Município de Monte Santo/BA. 2009. (Elaboração de Projeto).

3.
VIANA, S. P.. Projeto de Lei Municipal que Dispõe sobre a reestruturação da Carreira de Magistério Público no município de Jaguarari/Ba e dá outras providências. 2009. (Projeto de Lei).

4.
VIANA, S. P.. Projeto de Lei Municipal que Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar de Administração, Chapista, Eletricista, Mecânico, Pedreiro, Pintor, Técnico Agrícola e Topógrafo no município de Jaguarari/Ba, institui o plano de carreira para estes cargos e dá outras providências. 2009. (Projeto de Lei).

5.
VIANA, S. P.. Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para fins de Regularização Fundiária de Território de Comunidade Tradicional de Fundo e Fecho de Pasto e Garantia do seu Acesso aos Recursos Naturais que Utilizam Tradicionalmente. 2009. (Minuta de Contrato Público).

6.
VIANA, S. P.. Projeto de Lei Municipal que instituirá o Novo Estatuto do Magistério Público no Município de Filadélfia/BA. 2008. (Projeto de Lei).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Lacerda, Valmir; Sapucaia. J.F.A.; VIANA, S. P.. Participação em banca de Eduardo Martins de Miranda.Acessibilidade ao espaço ^físico como direito Fundamental das pessoas com deficiência no município de Jacobina/BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

2.
VIANA, S. P.; BONFIM, U. F. P.; Sapucaia. J.F.A.. Participação em banca de Gabriela Matos da Silva.A alteração do nome civil em virtude do casamento e divórcio: reflexos no registro civil de descendentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

3.
VIANA, S. P.; Hayne, D.B.; GUERRA, M. G. M.. Participação em banca de Lucas Rocha dos Santos.Cooperativismo e Agricultura Familiar: o caso da cooperativa de produtores e comercialização da agricultura familiar em Morro do Chapéu/BA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

4.
VIANA, S. P.. Participação em banca de Vânia Gonçalves Pacheco.A (in)elegibilidade do analfabeto à luz dos princípios constitucionais do estado brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

5.
VIANA, S. P.; Lacerda, Valmir; Valoiz, Jorima. Participação em banca de Fábio dos Santos Reis.A importância do Plano Diretor para pequenas cidades: um estudo de caso sobre Quixabeira/BA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

6.
VIANA, S. P.; Sapucaia, Fábio; Lacerda, Valmir. Participação em banca de Sivanilton Ribeiro dos Santos.A função social do contrato na contramão dos empréstimos consignados concedidos aos idosos jacobineneses. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

7.
VIANA, S. P.; Moreira, Thiagp; Sapucaia, Fábio. Participação em banca de Milene de Oliveira Barbosa.Aquisições Públicas: da possibilidade de contratar fonecedores em situação de irregularidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

8.
VIANA, S. P.. Participação em banca de Tiara Luz.A individualização da pessoa natural através do nome e a viabilidade da modificação do prenome civil face aos artigos 56, 57 e 58 da Lei 6.015/73. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
5ª Conferência Municipal das Cidades. Instrumentos Jurídicos de promoção da Função socioambiental da Propriedade Urbana. 2013. (Congresso).

2.
Capacitação Docente em Metodologia do Ensino Superior. 2013. (Seminário).

3.
Geografando nas sextas: o campo baiano em debate. UFBA.Mineração e desenvolvimento: exploração do subsolo, conflitos na superfície. 2011. (Seminário).

4.
IV Semana pré-ENEM.Sustentabilidade. 2011. (Seminário).

5.
Parada Militar da 24ª CIPM/Jacobina, Polícia Militar da Bahia.Movimentos Sociais. 2011. (Seminário).

6.
Filosofia e Cinema. UNEB.Morte e Dignidade Humana. 2010. (Seminário).

7.
III Seminário de Estudos Ambientais e Ordenamento Territorial da UFBA. Estratégias de investigação geográfica aplicada ao território: o semiárido baiano..Impactos negativos da atividade minerária sobre as comunidades tradicionais de fundo de pasto. 2010. (Seminário).

8.
Semana pré-ENEM.Sustentabilidade ambiental. 2010. (Oficina).

9.
X Semana de Geografia da UNEB. As questões agrárias no semi-árido baiano: a reforma agrária e as políticas públicas. 2010. (Congresso).

10.
Seminário Estadual de Fundo de Pasto.Defesa do Território. 2008. (Seminário).

11.
Semana Teológica. ISTEPAB.Políticas Pública para a Juventude. 2007. (Seminário).

12.
Perspectivas teóricas e garantias de direitos às terras públicas. 2006. (Seminário).

13.
Seminário sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIANA, S. P.. Mesa Redonda "Impactos socioambientais da exploração de minérios na microrregião Piemonte da Diamantina. 2012. (Outro).

2.
SANTOS, J. O. D. ; VIANA, S. P. . Seminário Filosofia e Cinema. 2010. (Outro).

3.
VIANA, S. P.. II Semana Teológica. 2007. (Outro).

4.
VIANA, S. P.. 3ª Semana de Estudos Jurídicos da UEFS. 2001. (Congresso).

5.
VIANA, S. P.. I Fórum Social, tema Do racismo à prisão . 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fábio dos Santos Reis. O Plano Diretor Urbano e a não obrigatoriedade constitucional para as pequenas cidades: uma análise sobre Quixabeira/BA. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. (Orientador).

2.
Milene Barbosa. Acesso à Justiça e o Balcão de Direitos e Cidadania da UNEB. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Daniel Rios. Monitoria da Disciplina Direito Urbanístico. Início: 2009. Orientação de outra natureza. Universidade do Estado da Bahia. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fábio dos Santos Reis. A importância do Plano Diretor para pequenas cidades: um estudo de caso sobre Quixabeira/BA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Sander Prates Viana.

2.
Sivanilton Ribeiro dos Santos. A função social do contrato na contramão dos empréstimos consignados concedidos aos idosos jacobineneses. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Sander Prates Viana.

3.
Milene de Oliveira Barbosa. Aquisições Públicas: da possibilidade de contratar fonecedores em situação de irregularidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Sander Prates Viana.

Orientações de outra natureza
1.
Daniel da Silva Freire Rios. Monitoria de Ensino. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Sander Prates Viana.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VIANA, S. P.. Impactos socioambientais da exploração de minérios na microrregião do Piemonte da Diamantina. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
VIANA, S. P.. Olhares contemporâneos sobre aborto diante dos Direitos Humanos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIANA, S. P.. Mesa Redonda "Impactos socioambientais da exploração de minérios na microrregião Piemonte da Diamantina. 2012. (Outro).

2.
SANTOS, J. O. D. ; VIANA, S. P. . Seminário Filosofia e Cinema. 2010. (Outro).



Outras informações relevantes


 2014 - Professor Homenageado pelos formandos da turma 2009.1, de Direito, da UNEB Jacobina.  

 2013 - Aprovado em 2º lugar na Seleção Pública para Contratação de Docentes por Tempo Determinado da UFBA, concorrendo à vaga de professor substituto da Disciplina Direito Agrário.

 2012 - Professor Homenageado pelos formandos da turma 2007.1, de Direito, da UNEB Jacobina.  

 2011   Aprovado da Seleção de Aluno Regular do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental do Departamento de Educação, do Campus VIII   Paulo Afonso, da UNEB (mestrado).

 2009   Aprovado no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, para o cargo de Analista  em Ciências Jurídicas.



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