Kennia Dias Lino

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2018


Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Anhanguera-Uniderp (2011). Graduada em Direito (Bacharelado) pela Universidade Estadual de Mato Grosso (2008). Atualmente é professora do Instituto Tecnológico do Estado de Goiás e advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Kennia Dias Lino
Nome em citações bibliográficas
LINO, K. D.;LINO, Kennia Dias Lino


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: A regularização fundiária e os conflitos agrários na região nordeste de Mato Grosso,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Cláudio Lopes Maia.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.
Palavras-chave: Regularização fundiária; Conflitos agrários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
2009 - 2011
Especialização em Direito Ambiental e Urbanistico. (Carga Horária: 360h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: A proteção ambiental constitucional: algumas considerações sobre o art. 225.
Orientador: Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes.
2002 interrompida
Graduação interrompida em 2010 em Letras.
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Ano de interrupção: 2010
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Moodle Professores e Tutores da EaD. (Carga horária: 34h).
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2017 - 2017
Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 68h).
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2007 - 2007
Preparatório para Carreiras Jurídicas - Extensivo. (Carga horária: 964h).
Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2005 - 2005
Redação Forense e Elementos da Gramática. (Carga horária: 25h).
Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em PCNs em Ação - Temas Transversais. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia, FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Orientação de trabalho de conclusão de curso
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Civil - Contratos
Direito do Consumidor
Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso
Trabalho de Curso - Projeto de Pesquisa - orientação de conteúdo
Teoria Geral do Processo
05/2016 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - MT, .

Linhas de pesquisa
Direitos Humanos
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Administrativo - Sistemática Jurídica do Estado
Direito do consumidor
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo - Parte Geral
Direito Administrativo - Sistemática Jurídica do Estado
Direito do Consumidor
Teoria Geral do Processo
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações
Teoria Geral do Processo
Direito do Consumidor
Direito Civil - Família
Orientação de Trabalho de Curso - Artigo
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Constitucional - Formação Constitucional Brasileira
Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso
Trabalho de Curso - Projeto de Pesquisa
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Penal II

Faculdade Sul-Americana, FASAM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisdora


Escritório de Advocacia, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Instituto tecnológico do Estado de Goiás Sebastião de Siqueira, ITEGOSS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Nível Superior Educação Profissiona, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos


Projetos de pesquisa


2011 - 2012
Observatório da Atuação do Poder Judiciário nos Conflitos Agrários decorrentes de Ocupações de Terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011)
Descrição: Projeto de Pesquisa proposto pelo Programa de Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás ao Observatório da Justiça Brasileira, cuja instituição gestora é a Universidade Federal de Minas Gerais. A pesquisa busca diagnosticar e analisar a atuação dos magistrados nos processos judiciais civis, especificamente, nas ações possessórias (interdito proibitório, manutenção de posse e reintegração de posse), resultantes de ocupações coletivas promovidas por movimentos sociais de luta pela terra, nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
A violência da justiça: um estudo da decisão judicial nos caso de conflitos agrários
Descrição: Pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário, da Universidade Federal de Goiás, cadastrada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), sob o n. 037631, que visa a analisar a atuação do Judiciário brasileiro e, consequentemente, a postura do Estado, nos processos envolvendo ocupação de terras por movimentos sociais de luta pela terra..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Kennia Dias Lino - Integrante / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Adegmar José Ferreira - Integrante / Cláudio Lopes Maia - Integrante / Vitor Sousa Freitas - Integrante / Rangel Donizete Franco - Integrante / Rodolfo Nunes Franco - Integrante / Guilherme Martins Teixeira Borges - Integrante / Rogério Fernandes Rocha - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Coordenador.


Revisor de periódico


2016 - 2017
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos indígenas.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LINO, K. D.2012 LINO, K. D.. O direito agrário e os conflitos pela terra na região Nordeste de Mato Grosso. VI Simpósio Nacional Estado e Poder: Cultura, v. 1, p. 01-12, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
REBELATTO, A. C. M. S. ; LINO, K. D. . ACESSO À JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ATENDIMENTO AOS ÍNDIGENAS EM BARRA DO GARÇAS-MT. In: José Ribas Vieira, Cecília Caballero Lois e Mário Cesar da Silva Andrade. (Org.). SISTEMAS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 1ed.Rio de Janeiro: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 46-64.

2.
LIBERAL, Rosely. P. ; LINO, K. D. . PLURALISMO JURÍDICO E DIFERENÇAS. In: José Ribas Vieira, Cecília Caballero Lois e Mário Cesar da Silva Andrade. (Org.). EDUCAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA EM BARRA GARÇAS-MT: UMA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 1ed.Rio de Janeiro: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 303-323.

3.
LINO, K. D.. DESCONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA VERSUS REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO: O ATUAL PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Luiz Ernani Bonesso de Araújo; Nivaldo dos Santos. (Org.). Direito Agrário e Agroambiental. 1ed.Agracaju - SE: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 205-222.

4.
LINO, K. D.. A necessidade de regularização fundiária para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável numa região da fronteira amazônica: o Nordeste do Estado de Mato Grosso. In: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. (Org.). Princípios do direito ambiental : articulações teóricas e aplicações práticas. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2013, v. , p. 168-.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LINO, K. D.; MAIA, C. L. . A modernização no campo e a política de ocupação da fronteira amazônica. In: III Seminário de Pesquisa UFG, 2012, Goiânia. IX CONPEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e EXtensão, 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LINO, Kennia Dias Lino; MAIA, C. L. . Conflitos agrários e regularização fundiária no Norte Araguaia em Mato Grosso. In: 10º Congresso de pesquisa, ensino e extensão - CONPEEX, 2013, Goiânia-GO. Anais do X CONPEEX, 2013. p. 10771-10771.

Apresentações de Trabalho
1.
LINO, K. D.. Regimento Interno do ITEGOSS e Ética Profssional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LIBERAL, Rosely. P. ; LINO, K. D. . Educação Municipal Indígena em Barra Garças-MT: Uma Busca pela Efetivação de Direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
REBELATTO, A. C. M. S. ; LINO, K. D. . Acesso à justiça: A atuação da Defensoria Pública no atendimento aos indígenas em Barra do Garças.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
LINO, Kennia Dias Lino. Direitos Indígenas em questão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PONTES, M. C. ; LINO, K. D. . O poder judiciário como garantidor da efetivação do acesso à saúde e os fatores do aumento da judicialização da saúde pública: análise da Comarca de Nova Xavantina - MT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
LINO, K. D.; REBELATTO, A. C. M. S. . Acesso à Justiça: A atuação da Defensoria Pública no atendimento aos indígenas em Barra do Garças-MT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
LIBERAL, Rosely. P. ; LINO, K. D. . Educação municipal indígena em Barra Garças-MT: uma busca pela efetivação de direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
LINO, K. D.. Desconcentração Fundiária versus Reforma Agrária de mercado: o atual processo de incorporação de terras na Amazônia Legal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
LINO, K. D.. O Novo Código Florestal e suas Interfaces com o Direito Agrário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
LINO, Kennia Dias Lino; MAIA, C. L. . Conflitos Agrários e regularização fundiária no Norte Araguaia em Mato Grosso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
LINO, K. D.; MAIA, C. L. . O princípio da função social nos processos oriundos do Norte Araguaia Matogrossense. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
LINO, K. D.. O Direito Agrário e os conflitos pela terra no região Nordeste de Mato Grosso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
LINO, K. D.. Racismo: breves reflexões históricas e jurídicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LINO, K. D.. Direito Agrário e Ambiental: um debate sobre regularização fundiária e o princípio do desenvolvimento sustentável no Araguaia em Mato Grosso. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
LINO, K. D.. Direito e História no Norte Araguaia em Mato Grosso: regularização fundiária e a demarcação da Terra Indígena Marãiawtsede. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
LINO, K. D.. Povos Indígenas e seus Direitos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PATENTE, Louise Brito; LINO, K. D.. Participação em banca de Rodrigo da Silva Nunes. Análise de governança corporativa nas pequenas e médias. 2016 - Faculdade Araguaia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LINO, K. D.. Participação em banca de Gilvania Cardoso da Guarda e Silva.Responsabilidade civil do parecerista no âmbito da Administração Municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

2.
LINO, K. D.. Participação em banca de Marcos José Gonçalves Duarte.Atos Infracionais e Antecedentes Criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

3.
LINO, K. D.. Participação em banca de Matheus Silva Lelis.Aplicação do Direito Penal Brasileiro no filme, "O Juiz". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

4.
LINO, K. D.. Participação em banca de Wendemberg Ribeiro Souza.A Ética na Profissão Advocatícia e no Exercício da Magistratura com Ênfase no filme, "O Juiz". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

5.
LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. Participação em banca de Andrei Thiago Arruda Campos.A aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente no Município de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

6.
LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. Participação em banca de Daiane de Souza Partezani.Medidas alternativas aplicadas ao agressor de violência doméstica contra mulher em Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

7.
LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. Participação em banca de Danny Francielly Lima Alves.O índice de violência no âmbito doméstica familiar contra criança e adolescentes no município de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

8.
LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. Participação em banca de Herôdoto Souza Fontenele Júnior.Violência sexual intrafamiliar e seus efeitos no município de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

9.
LINO, K. D.; RESENDE, G. S. L.. Participação em banca de Nagela da Silva Sirqueira.O impacto da violência doméstica da Infância dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação no sistema socioeducativo de internação no sistema socioeducativo do Município de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

10.
PATENTE, Louise Brito; LINO, K. D.. Participação em banca de Débora Martins dos Santos.Aspectos legais da tutela do empregado doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

11.
PATENTE, Louise Brito; LINO, K. D.. Participação em banca de Danielly Dias Gomes.Assédio moral no trabalho e a indenização por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

12.
LINO, K. D.. Participação em banca de Fábio Júnior Avelar Mineli.Execução Provisória das astrentes fixadas liminarmente ou em tutela antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

13.
LINO, K. D.. Participação em banca de Franciesco Lopes Duarte.Aplicabilidade da Súmula Vinculante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

14.
LINO, K. D.. Participação em banca de Lizandra de Sousa Alvares.Assédio Moral no serviço público: implicações jurídicas e administrativas oriundas do assédio moral no serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

15.
PATENTE, Louise Brito; LINO, K. D.. Participação em banca de Fabíola de Almeida Monteiro Mano.Dano Moral: configuração na hipótese de mora salarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

16.
LINO, K. D.; COSTA, J. B.; QUINTINO, C. P.. Participação em banca de Roque Ferreira da Conceição Júnior.Sucessão do companheiro no Direito brasileiro: assuntos controvertidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra Motivacional "O Poder é seu". 2018. (Outra).

2.
VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo Latino-Americano. Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas. 2016. (Congresso).

3.
III Semana Científica do Campus Universitário do Araguaia.Direitos Indígenas: O Direito Humano à alimentação adequada e as políticas públicas. 2013. (Seminário).

4.
I Salão nacional de pós-graduação da UFG e I Encontro goiano de pós-granduandis.Política de ocupação do Norte Araguaia de Mato Grosso e crime: grilagem, trabalho escravo e desmatamento. 2013. (Encontro).

5.
Minicurso Totalitarismo e Direitos Humanos: uma relação complexa. 2013. (Outra).

6.
Seminário Nacional sobre os impactos do projeto de desenvolvimento na realização dos Direitos Humanos da Comunidades Tradicionais. 2013. (Seminário).

7.
V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos e IV Pensar Direitos Humanos. 2013. (Outra).

8.
X Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - CONPEEX. Conflitos agrários e regularização fundiária no Norte Araguaia em Mato Grosso. 2013. (Congresso).

9.
Congresso Internacional de Direito Agrário: Direito Agrário para o Século XXI. 2012.. 2012. (Congresso).

10.
III Seminário de Pesquisa da UFG- CONPEEX.A modernização no campo e a política de ocupação da fronteira amazônica. 2012. (Seminário).

11.
Corpo de Delito: corrigindo o seu conceito. 2010. (Outra).

12.
VII Semana de Letras - Linguagem, Comunicação e Diversidade Cultural (UFMT). 2009. (Encontro).

13.
I Semana de Atualização Jurídica - SAJUR (UNEMAT). 2007. (Encontro).

14.
2º Encontro Universitário Nacional no Pantanal "Os rumos da Universidade e do Brasil". 2006. (Congresso).

15.
Nova lei de falências e prescrição e decadência no Direito Penal. 2006. (Outra).

16.
X Semana Jurídica - SEMAJUR (UNEMAT). 2006. (Encontro).

17.
10º Encontro Nacional de Universitários Católicos Carismáticos. 2005. (Encontro).

18.
Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso e 2º Encontro Estadual das Faculdades de Direito. 2005. (Encontro).

19.
Palestra "Emenda Constitucional 45". 2005. (Outra).

20.
I Seminário de Políticas Afirmativas da Unemat: Cotas e Democratização do Ensino Superior em Mato Grosso. 2004. (Seminário).

21.
VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. 2004. (Encontro).

22.
A Organização Mundial do Comércio e o Financiamento do Ensino Superior no Brasil. 2002. (Seminário).

23.
III Semana de Letras (UFMT). 2002. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LINO, K. D.; MAIA, C. L. ; TARREGA, M. C. V. B. ; RODRIGUES, B. L. R. ; BELAIDI, R. . Congresso Internacional de Direito Agrário: Direito Agrário para o Século XXI. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Matheus Correia Pontes. O PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE E OS FATORES DO AUMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: ANÁLISE DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

2.
Antônio Marcos Pinto dos Santos. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS EM BARRA DO GARÇAS ?MT: O CASO ACÁCIA COUNTRY CLUBE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

3.
Marks Sandro R. dos Santos. ANÁLISE SOCIO JURÍDICA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

4.
Keide Carine Albrechet. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI PROVENIENTE DA CORRUPÇÃO DE MENORES NA COMRCA DE BARRA DO GARÇAS-MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

5.
Luiz Paulo Carrijo Machado. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM BARRA DO GARÇAS-MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

6.
Joarez Cardoso de Moraes Filho. O PODER JUDICIÁRIO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

7.
Izabela Alves Rodrigues. Doação de órgãos: liberdade e dignidade mediante a Lei 9.434 de 4 de fevereiro de 1997. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

8.
Patrícia Balbino Iglesias. Dignidade da população Carcerária feminina da cadeia pública de Barra do Garças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

9.
Raquel Siqueira Amorim Dalla Costa. A liberdade de expressão e a influência dos meios de comunicação no julgamento do caso Izabella Nardoni. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

10.
Lorena Ferreira de Moraes. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade: análise do caso do humorista Rafinha Bastos e da cantora Wanessa Camargo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

11.
Karissa Kássia Silva. A importância da educação como meio de redução da criminalização dos reeducandos da Cadeia Pública de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

12.
Faruk Hamida Ferreira do Carmo. A dependência química e a responsabilidade civil dos pais para com os filhos menores dependentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

13.
Jaqueline Pires Cassiano. O sistema regional interamericano e a proteção aos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

14.
Rosalia Maria Vieira Faria. Habitação e Moradia: Direito de todos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

15.
Robson Borges de Castro. A colisão entre liberdade de expressão e os direitos de personalidade na internet: análise do caso Cristiano Araúj. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

16.
Alana Coutinho Pereira. Lei da Palmada: apontamentos jurídicos sobre a nova lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

17.
Kmyla Murielly Siqueira de Aguiar. A luta do trabalhador rural idoso frente ao judiciário na concessão da aposentadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

18.
Cleidionice Dias Campos. Violência sexual contra criança no âmbito familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

19.
Huan Carlos Araújo e Lima. A celeridade processual na concessão de aposentadoria por idade de trabalhador urbano na comarca de Nova Xavantina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

20.
Loridane Crispim da Silva Dias. A eficácia do Estatuto do Idoso em relação à saúde no Município de Nova Xavantina-MT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

Iniciação científica
1.
Anna Carolina Moreira da Silva rebelatto. O judiciário e os indígenas em Barra do Garças-MT. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.

2.
Rosely Pereira Liberal. Direitos Indígenas: educação escolar indígena em Barra do Garças-MT. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Orientador: Kennia Dias Lino.




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