Ricardo Cavedon

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  • Última atualização do currículo em 07/12/2018


Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre, Pós-graduado lato sensu em Direito Civil e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em direito aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Membro, aprovado como pesquisador, do Núcleo de Estudos em Direito Civil "Virada de Copérnico", do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Pesquisador do grupo Justiça, Democracia e Direitos Humanos (PUCPR). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil-Constitucional e Coletivo, atuando especialmente nos seguintes temas: construção histórica do pensamento jurídico, teoria geral dos direitos coletivos, tutela de bens jurídicos transindividuais, responsabilidade civil e criminal na violação dos direitos coletivos, entre outros temas. Autor de artigos jurídicos e do livro Teoria Geral dos Direitos Coletivos: Releitura da Racionalidade dos Direitos Fundamentais de Terceira Geração, publicado pela Editora Juruá. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Cavedon
Nome em citações bibliográficas
CAVEDON, R.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Os direitos transindividuais no sistema jurídico do século XXI: Uma releitura da racionalidade dos direitos fundamentais de terceira geração,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Prof. Dra. Cláudia Maria Barbosa.
Palavras-chave: Direito constitucional; Direitos coletivos e difusos; Sistema jurídico; Interpretação integrativa; Bloco de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
2010 - 2010
Especialização em Direito Aplicado. (Carga Horária: 480h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: As cláusulas gerais e o novo código civil.
Orientador: Prof. Eros Belin de Moura Cordeiro.
2008 - 2009
Especialização em Direito Civil.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: As Cláusulas Gerais e os Conceitos Jurídicos Indeterminados: Uma Perspectiva Civil-Constitucional do Direito Privado Contemporâneo.
Orientador: Prof.ª Dr.ª Rosalice Fidalgo Pinheiro.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: O Princípio do Não-Confisco no Direito Tributário: Do Jusnaturalismo ao Constitucionalismo..
Orientador: Prof.ª Melissa Folmann.




Formação Complementar


2010 - 2012
Extensão universitária em Curso de extensão universitária. (Carga horária: 1318h).
Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.


Atuação Profissional



Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR, CEJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência
Outras informações
Estágio de docência junto à disciplina Direito Constitucional I, ministrada para o 2º período de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sob a orientação da Prof. Drª Cláudia Maria Barbosa.


Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário


Sexta Vara Criminal da Comarca de Curitiba, 6ª VARA CRIMINAL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Gabinete do Juiz de Direito


Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
O bigdata e a lei de proteção aos dados pessoais. A vulnerabilidade dos usuários de internet frente ao tratamento de dados no Brasil
Descrição: O projeo visa estudar a necessidade de regulamentação do BIGDATA e a forma como que ocorre o desequilíbrio da livre concorrência diante o tratamento de dados disponíveis à apenas um único sujeito na relação econômica. É preciso compreender e identificar o conceito de BIGDATA na realidade atual, e como que esta supraestrutura de dados organizados de forma preordenada tem o condão de desequilibrar os pressupostos da livre concorrência de mercado, materializando-se como um bem jurídico incorpóreo de natureza transindividual, que pertence tanto à sociedade quanto àquela entidade detentora de todos os dados previamente tratados e organizados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) .
Integrantes: Ricardo Cavedon - Integrante / Cinthia Obladen de Almendra Freitas - Coordenador / Heline Sivini Ferreira - Integrante.
2018 - Atual
BENS COMUNS: Aspectos para uma melhor compreensão acerca da titularidade dos direitos transindividuais
Descrição: O projeto visa estudar alguns aspectos da teoria jurídica capazes de situar adequadamente a estrutura material dos direitos transindividuais e dos bens jurídicos comuns, com dupla titularidade, uma individualizável e a outra inerente à sociedade. É preciso compreender e identificar adequadamente a existência dos bens comuns como reflexo que são dos direitos coletivos e transindividuais de dupla titularidade, uma indeterminada e de objeto indivisível, e outra individualizável. Falta à ciência jurídica de matriz eminentemente individualista uma estruturação conceitual aos direitos coletivos para que se possa melhor adequar os bens comuns como reflexo tangível que são de direitos transindividuais. O vínculo jurídico que geram não pode ser enquadrado nem como bens públicos nem como bens privados, redimensionando aspectos do direito de propriedade, ao não serem passíveis de pertencimento individual. Redundam na fissura à ideia de titularidade individual do bem jurídico, ocasionando a limitação como efeito reflexo dos direitos individuais de propriedade que a ele podem se referir, pois ao pertencer a todos não podem pertencer exclusivamente a ninguém. Busca-se melhor compreender as perplexidades surgidas diante das características destes bens jurídicos de natureza diferenciada, sem pretensão de esgotar o tema, mas apenas no intuito de ao menos parcialmente melhor compreender os aspectos materiais destes bens jurídicos coletivos e transindividuais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ricardo Cavedon - Coordenador.
2017 - Atual
O meio ambiente digital e as novas tecnologias: limites e possibilidades da efetivação de direitos fundamentais
Descrição: O meio ambiente digital e suas derivações pode ser identificado como um direito transindividual. Quando tratado nesta perspectiva deve ser percebida a necessidade de regulação e fiscalização estatal neste cenário para limitar a atividade econômica, notadamente diante a efetivação de direitos fundamentais junto aos limites e possibilidades da mineração de dados por meio das redes sociais e instrumentos de comunicação telemáticos. Pertinente e atual o estudo dos complexos fenômenos derivados das relações sociais por meio da rede mundial de computadores (internet)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2017
Cláusulas gerais e sua relação com interesses transindividuais, premissas metodológicas para melhor compreensão dos direitos coletivos
Descrição: O estudo dos direitos coletivos em sua dimensão material atualmente é de relevância significativa para a construção do conhecimento jurídico. Reconhecer os bens jurídicos transindividuais e suas características se faz importante tanto porque reflete a limitação ou restrição dos institutos clássicos do direito privado e da perspectiva individualista dos direitos existentes no ordenamento jurídico, quanto porque a estruturação destes direitos mediante conceitos vagos é atualmente relevante paradigma da ciência jurídico do século XXI, por isso merecendo amplo aprofundamento científico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ricardo Cavedon - Coordenador.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1CAVEDON, R.2017CAVEDON, R.. As cláusulas gerais, uma perspectiva histórico-construtiva do direito privado contemporâneo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 31, p. 322-354, 2017.

2.
3CAVEDON, R.2016CAVEDON, R.. OS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E A EVOLUÇÃO DA TUTELA SOCIOAMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: RELATIVIZAÇÃO DOS DOGMAS DO ESTADO MODERNO PERANTE O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. Revista da AJURIS / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, v. Ano 42, p. 219-284, 2016.

3.
4CAVEDON, R.2015CAVEDON, R.; FERREIRA, H. S. ; FREITAS, C. O. A. . O MEIO AMBIENTE DIGITAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO: OS AVANÇOS DA INFORMÁTICA EM DEBATE. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 5, p. 194-223, 2015.

4.
5CAVEDON, R.2014CAVEDON, R.. O princípio do não confisco e sua interpretação constitucional. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 2, p. 1, 2014.

5.
2CAVEDON, R.2013CAVEDON, R.. OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO. Revista Direito em Debate, v. 22, p. 193-241, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CAVEDON, R.. TEORIA GERAL DOS DIREITOS COLETIVOS: Releitura da Racionalidade dos Direitos Fundamentais de Terceira Geração. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 380p .

Capítulos de livros publicados
1.
CAVEDON, R.. A ABERTURA SISTÊMICA DO DIREITO E O CONCEITO DE BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE: OS DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO INTERPRETATIVO PARA A CRIATIVIDADE JURISPRUDENCIAL. In: Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume VI ? Proteção Nacional, Regional e Global. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. VI, p. 51-90.

2.
CAVEDON, R.. O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E SUA ATUAL INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL.. In: Prof. Dr. Orides Mezzaroba Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira Profª. Drª. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO. 01ed.Editora Clássica, Curitiba: Editora Clássica, Curitiba, 2013, v. , p. 67-103.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAVEDON, R.. O direito como expressão ideal de um discurso ideológico. Jornal do CASP, Curitiba-PR.

2.
CAVEDON, R.. Direito, além das formalidades. Jornal do CASP, Curitiba-PR.

Artigos aceitos para publicação
1.
CAVEDON, R.; FREITAS, C. O. A. ; FERREIRA, H. S. . A BOLHA INFORMACIONAL E OS RISCOS DOS MECANISMOS DE BUSCA NA PERSONALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE INTERNET: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
CAVEDON, R.. Os Direitos Coletivos e a resignificação do conceito de interesse: a insuficiência da dogmática jurídica tradicional para incorporar os direitos desubjetivados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CAVEDON, R.. Desafios e perspectivas na proteção dos direitos coletivos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CAVEDON, R.. O racionalismo jurídico da modernidade e os direitos coletivos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CAVEDON, R.. AS CLÁUSULAS GERAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CAVEDON, R.. Os direitos socioambientais sob a perspectiva do constitucionalismo latino americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CAVEDON, R.; BARBOSA, C. M. . A construção jurídica dos bens socioambientais sob uma perspectiva histórica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
CAVEDON, R.. O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E SUA ATUAL INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
CAVEDON, R.. CULTURALISMO E A MUTAÇÃO DOS CONCEITOS ESTRUTURAIS NO. ORDENAMENTO JURÍDICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CAVEDON, R.. Prescrição e decadência e negócios jurídicos nulos e anuláveis no direito civil.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Cooperação Jurídica Internacional - Grotius Brasil - Ministério da Justiça. 2017. (Congresso).

2.
VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Os direitos coletivos e a ressignificação do conceito de interesse: A insuficiencia da dogmática jurídica tradicional para incorporar os direitos dessubjetivados. 2017. (Congresso).

3.
Congresso sobre DEMANDAS REPETITIVAS e IRDR (novo cpc). 2016. (Congresso).

4.
Novo CPC - Código de Processo Civil - Princípio, Precedentes, Procedimento Comumum Tutelas Provisórias e Recursos. 2016. (Seminário).

5.
Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - Procedimentos n TJPR. 2014. (Seminário).

6.
Seminário: Terras Quilombolas e a constitucionalidade do decreto 4.887 de 2003. 2013. (Seminário).

7.
Seminário de pesquisa: A questão indígena avá-guarani no oeste do Paraná e. 2013. (Seminário).

8.
1ª , 2ª, 3ª, 4ª, 5º, 6ª, 7ª e 8ª Semanas Acadêmicas na PUC/PR. ? 2003/ 2004 / 2005 /2006. 2007. (Congresso).

9.
Curso preparatório para o terceiro exame da OAB/2007, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos, coordenado pelo Professor Luiz Carlos S. de Oliveira, realizado no período de agosto a dezembro de 2007, na Cidade de Curitiba-PR. Ho. 2007. (Outra).

10.
Seminário de atualização do Código de Processo Civil ? Escola da Magistratura do Paraná. 2007. (Seminário).

11.
Da era dos direitos aos direitos da nova era. 2005. (Congresso).

12.
Recursos no Processo Civil Brasileiro. 2005. (Seminário).

13.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).




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