Marcelo José Lins Barbosa

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8464613325231495
  • Última atualização do currículo em 18/09/2018


Bacharel em Ciências Náuticas pela Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha; Especialista em Direito Tributário e em Ciências Penais; Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM); Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação do Instituto de Pesquisa e Estudos Contábeis e Tributários; Auditor Fiscal da Receita Estadual da SEF/MG desde 1996, onde já ocupou diversos cargos tais como Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização; Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Varginha e da Faculdade Cenecista de Varginha; Pastor Presidente da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra - Coordenação Varginha. Participou como conferencista e palestrante em diversos Congressos, Cursos e Seminários. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo José Lins Barbosa
Nome em citações bibliográficas
BARBOSA, M. J. L.

Endereço


Endereço Profissional
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Delegacia Fiscal de Varginha.
Av. Princesa do Sul, 1015
Jardim Andere
37062180 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 30680100
Ramal: 0134
Fax: (35) 30680100
URL da Homepage: www.fazenda.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: O Estado Constitucional e os desafios democráticos: a edição de medidas provisórias em matéria tributária.,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo.
Palavras-chave: Estado Constitucional; Poder Executivo; Medida Provisória; Poder de Tributar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2010 - 2012
Especialização em Pós graduação em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: Crítica à redação da súmula vinculante número 24.
Orientador: Leonardo Henrique da Silva.
2007 - 2007
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de Jacarepaguá, FIJ, Brasil.
Título: A Prescrição e a Decadência no Direito Tributário.
Orientador: Mauro Viz.
2005 - 2009
Graduação em Bacharelado em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: A Exigibilidade do Crédito Tributário - Limites à Exação.
Orientador: Laércio Fusco Nogueira.
1987 - 1990
Graduação em Bacharelado em Ciências Náuticas.
Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante, EFOMM, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Faculdade Cenecista de Varginha, FACECA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, SEF/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Exercendo, desde 2008, o cargo de Delegado Fiscal da Receita Estadual



Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARBOSA, M. J. L.2013 BARBOSA, M. J. L.; BARBOSA, A. C. F. ; MARCHIORI, G. E. ; PARANHOS, L. R. ; MENDES, T. E. . Decisão dos Tribunais Quanto à Obrigação dos Profissionais de Ortodontia: uma revisão de 10 anos.. Bioscience Journal (UFU. Impresso), v. 29, p. 1387-1393, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
BARBOSA, M. J. L.. A Nova Sistemática dos Regimes Especiais de Tributação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BARBOSA, M. J. L.. O ICMS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: UM NOVO OLHAR PARA A CONTABILIDADE E OS TRIBUTOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BARBOSA, M. J. L.. O Sistema Tributário Nacional e o valor socioeconômico do tributo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARBOSA, M. J. L.. Função e Importância dos Tributos para a Economia Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BARBOSA, M. J. L.. Medidas Provisórias em matéria tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BARBOSA, M. J. L.. Princípios Constitucionais Tributários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BARBOSA, M. J. L.. Aspectos Constitucionais do ICMS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BARBOSA, M. J. L.. Curso Básico de Direito Tributário - Apostila. 2018.


Demais tipos de produção técnica
1.
BARBOSA, M. J. L.. Curso básico de Direito Tributário. 2015. (Apostila de Direito Tributário).

2.
BARBOSA, M. J. L.. Curso básico de Direito Tributário. 2014. (Apostila de Direito Tributário).

3.
BARBOSA, M. J. L.. Revista Jurídica - FADIVA. 2013. (Editoração/Periódico).

4.
BARBOSA, M. J. L.. Jus Fadiva - Revista Jurídica On Line. 2013. (Editoração/Periódico).

5.
BARBOSA, M. J. L.. Curso básico de Direito Tributário. 2013. (Apostila de Direito Tributário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CRUZ, L. A. R.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Não informado na certidão..A contagem de tempo para aposentadoria do trabalhador safrista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

2.
CRUZ, L. A. R.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Não informado na certidão..A miserabilidade como critério de concessão de benefício de prestação continuada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

3.
CRUZ, L. A. R.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Não informado na certidão..Prestações pecuniárias da seguridade social e deu pagamento em razão do alcoolismo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

4.
BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Patrícia Penha Alves.A importância das APACS como garantia de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Tarcísio Dias Naves.Aplicação das penas: evolução ou retrocesso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Welington Matos.O tribunal do júri e a influência da mídia em suas decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

7.
BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Tassiany Figueiredo.A discricionariedade do julgador para diferenciar usuário e traficante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

8.
BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Lucas Pires.A diminuição da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

9.
BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Thales Eto.Crimes Cibernéticos - Estelionatos virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

10.
BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Juliana Juvêncio.Violência sexual intrafamiliar infantil à luz do ECA e da legislação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

11.
BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Giuliene Azevedo Luciene.A inconstitucionalidade da quebra do princípio da presunção de inocência de acordo com o julgamento do HC 126.292 pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

12.
BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Hélvio de Oliveira Mariano.A excludente de ilicitude do estado de necessidade na atividade policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

13.
BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Germana Cristina Baldim.O instituto da tomada de decisão apoiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.

14.
BARBOSA, M. J. L.; PRADO, R. M.; CUNHA, L. T.. Participação em banca de Isabella Karolyni Ferreira Reis.Mães e filhos do cárcere: o princípio da dignidade humana e os demais direitos fundamentais frente à problemática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

15.
PRADO, R. M.; BARBOSA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Participação em banca de Bruna Batista.Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

16.
PRADO, R. M.; BARBOSA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Participação em banca de Luana Vilma de Souza.Delação Premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

17.
BENFICA, M. A. C.; REZENDE, M. R.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de José Luis Costa Castilho.Lei 12.850 de 2 de agosto de 2013: alterações e inovações trazidas ao ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

18.
REZENDE, M. R.; BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Jéssica Lima Tavares.Quando o amor se transforma em rancor: o efeito devastador da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

19.
REZENDE, M. R.; BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Cáritas Amaro de Freitas.A Lei 8.078/90 e sua eficácia limitada frente às instituições bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

20.
REZENDE, M. R.; BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Alessandra Carvalho Piva.A utopia das cotas raciais e as políticas afirmativas no direito brasileiro contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

21.
REZENDE, M. R.; BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Alessandra Cristina Silva.Maioridade penal aos 16 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

22.
REZENDE, M. R.; BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Luiz Filipe Resende Moseli.Crack: a epidemia do século. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

23.
BENFICA, M. A. C.; REZENDE, M. R.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Lucas Gazzinelli Guimarães.Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

24.
BENFICA, M. A. C.; REZENDE, M. R.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Thomas Augusto Petrin.Sistema carcerário: humanização e ressocialização do preso - cenário brasileiro e varginhense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

25.
BARBOSA, M. J. L.; Thais Vani Bemfica; Marcio Vani Bemfica. Participação em banca de Edimar Jambeli de Souza.A imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alinea `d`da Constituição e sua aplicabilidade aos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

26.
BARBOSA, M. J. L.; Thais Vani Bemfica; Marcio Vani Bemfica. Participação em banca de Alex Amadeu Silva.Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luiz Ricardo. A carga tributária e a capacidade contributiva: o círculo vicioso na tributação do Estado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Marcelo José Lins Barbosa.

2.
Rodrigo Mercês. A discricionariedade do gestor público: inexigibilidade de licitação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Marcelo José Lins Barbosa.

3.
Matheus Desplaches. A desaposentação em confronto com as verbas alimentícias recebidas à título de tutela antecipada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Marcelo José Lins Barbosa.

4.
Mariene. Natureza jurídica e constitucionalidade da cobrança de pedágio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Marcelo José Lins Barbosa.

5.
Matheus Oliveira Patricio. O Comércio Eletrônico - uma ótica tributária sobre as novas tecnologias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo José Lins Barbosa.

6.
Rafael Rodrigues Bueno. Maçonaria: discussão sobre a aplicabilidade da imunidade tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo José Lins Barbosa.

7.
Beatriz Vilas Boas Silva. A base de cálculo das taxas e a súmula vinculante n. 29. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo José Lins Barbosa.

8.
Isabella Mendes Bregalda. O imposto sobre grandes fortunas como objeto de justiça fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo José Lins Barbosa.

9.
Filipe Barbara Bueno. A responsabilidade da corretagem de seguros sob o Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo José Lins Barbosa.

10.
Roger Augusto Pereira Mota. Princípios constitucionais tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo José Lins Barbosa.

11.
Rovilson Landário da Costa. Direito Constitucional e o ECA frente à proteção da Criança e do Adolescente nos crimes de pedofilia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcelo José Lins Barbosa.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 14/12/2018 às 8:46:29