Vinícius Alves Barreto da Silva

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  • Última atualização do currículo em 30/05/2018


Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Articulador do Fórum Justiça. Investiga, por meio de pesquisa empírica, relações políticas que atravessam instituições voltadas à aplicação do Direito: Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, com especial interesse pela formação de agrupamentos e organizações de membros que disputem diferentes projetos políticos para suas instituições. Ademais, interessa-se pelo impacto da política institucional na efetividade de políticas públicas e de direitos humanos e pelo desenho de instâncias e mecanismos de participação popular que contribuam com a formação de políticas institucionais inclusivas por parte de tais órgãos de Estado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vinícius Alves Barreto da Silva
Nome em citações bibliográficas
ALVES, Vinícius


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Supremacia no Aparelho Jurídico: ação política na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Guilherme Leite Gonçalves.
Coorientador: Leandro Molhano.
Palavras-chave: Supremacia; política judicial; Defensoria Pública; estudo de caso ampliado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Niilismo Jurídico: reflexões genealógicas sobre o direito.
Orientador: Antonio Augusto Madureira de Pinho.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Sistema Político Brasileiro. (Carga horária: 16h).
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Fórum Justiça, FJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Assessor de coordenação de projeto, Carga horária: 20
Outras informações
Atua, desde o início de 2017, como assessor à coordenação do projeto Fórum Justiça, sendo corresponsável por coordenação executiva e planejamento estratégico, desempenhando, entre outras tarefas necessárias, as seguintes: a) gerenciamento de informações: ler documentos; levantar informações; consultar parceiros; cobrar ações, respostas; controlar cronogramas, prazos; direcionar informações; acompanhar processos; orientar a confecção de notícias; apoiar conceitualmente a elaboração de apresentações, discursos, conferências; b) elaboração de documentos: redigir textos, inclusive em idioma estrangeiro; realizar pesquisas; apoiar na elaboração de relatórios; apoiar na elaboração de minutas ? convites, convocações, termos de referência; preparar apresentações; apoiar e acompanhar a relatoria de atividades e seminários; c) gestão de projetos: acompanhar a conceptualização do planejamento estratégico no desenvolvimento de conceitos e metodologias.


Associação Nacional dos Defensores Públicos, ANADEP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: assistente administrativo, Carga horária: 30
Outras informações
O Fórum Justiça é um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos e agentes públicos do sistema de justiça para discutir, coletivamente, política judicial com redistribuição e reconhecimento de direitos e participação popular, enfatizando a justiça como serviço público. Busca potencializar o exercício e a produção de direitos, no eixo da democracia e com o paradigma dos direitos humanos e, nesse sentido, estimula o uso de mecanismos democráticos que possam aprofundar a relação entre atores sociais e políticos com a finalidade de provocar a expansão das capacidades institucionais do sistema de justiça, tornando-o mais eficaz na concretização das demandas populares e, ainda, facilitando a circularidade de políticas públicas promotoras de igualdade. Para mais informações conferir: http://www.forumjustica.com.br/. Entre 01 de agosto de 2014 a 30 de março de 2016 atuou no projeto Fórum Justiça mediante vínculo empregatício como assistente administrativo junto à Associação Nacional dos Defensores Públicos ? ANADEP, exercendo as atividades: a) planejamento e execução do projeto e de suas atividades; b) elaboração de relatório narrativo periódico; c) acompanhamento financeiro junto ao contador designado; d) produção de conteúdo e alimentação do website; e) articulação política com rede de movimentos sociais e organizações da sociedade civil; f) interlocução com atores institucionais do Ministério Público e da Defensoria Pública; g) representação do Fórum Justiça em viagens; h) redação de atas de reuniões e releases de atividades; i) redação de convênios com entidades estrangeiras, dentre outras.


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: aluno bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor de Introdução ao Estudo do Direito

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: aluno bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Aluno pesquisador pelo Grupo de Pesquisa Institucional Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade



Projetos de pesquisa


2009 - 2011
Direitos Humanos e Sistema de Justiça no Rio de Janeiro: O que revelam o perfil, a formação e a prática dos promotores de justiça e dos defensores públicos?
Descrição: A presente pesquisa dará continuidade a outras investigações já realizadas no âmbito do Grupo de Pesquisa institucional Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade, vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Nas fases anteriores, estudou-se a concepção, formação e atuação em Direitos Humanos de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e de atores da sociedade civil organizada (organizações não-governamentais de proteção e defesa de Direitos Humanos). Nesta nova pesquisa, a perspectiva é explorar mais um campo de atuação do Poder Judiciário e nesse momento queremos lançar mais uma luz sobre o conhecimento acerca de dois outros atores que estão nesta relação de debate e aplicação dos direitos humanos. Assim, propomos o seguinte passo: investigar a formação, concepção e percepção também em relação aos demais agentes públicos que atuam no Judiciário: Defensoria e Ministério Público. Esses atores possuem a missão de proteção dos Direitos Humanos. A eles cabe ao cidadão recorrer em caso de qualquer violação aos seus direitos mais básicos. Nesse cenário investigaremos as percepções de direitos humanos que circundam a atuação profissional desses agentes e, conseqüentemente, torna-se factível pensar no fechamento de um ciclo que remonta a pesquisa anterior feita com os juízes e desembargadores..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Vinícius Alves Barreto da Silva - Integrante / José Ricardo Cunha - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2011 - 2013
Periódico: Revista Contexto Jurídico


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista Contexto Jurídico
2017 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS
2017 - Atual
Periódico: DIREITO DA CIDADE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVES, Vinícius2013ALVES, Vinícius. Os pontos de partida: um olhar niilista sobre os discursos da moral e do direito. Revista Contexto Jurídico, v. 3, p. 257-278, 2013.

2.
ALVES, Vinícius2011ALVES, Vinícius. Direitos Humanos e Sistema de Justiça no Rio de Janeiro: Como avaliam os defensores públicos a atuação do Judiciário e da Defensoria Pública na proteção dos Direitos Humanos?. Revista Contexto Jurídico, v. II, p. 38-49, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARTINS, M. P. M. J. (Org.) ; MONTEZUMA, T. F. P. F. (Org.) ; ALVES, Vinícius (Org.) . Defensoria Pública, assessoria jurídica e popular e movimentos sociais e populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. 1. ed. Goiás: IPDMS, 2017. v. 2. 671p .

2.
CUNHA, José Ricardo (Org.) ; NORONHA, R. L. (Org.) ; ALVES, Vinícius (Org.) . Anais do Seminário A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma, 2016. v. 1. 245p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALVES, Vinícius. POLÍTICA JUDICIAL: DISPUTA E RESISTÊNCIA NA DEFENSORIA PÚBLICA EM TRÊS EPISÓDIOS. In: Martha Priscylla Monteiro Joca Martins; Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma; Vinicius Alves. (Org.). Defensoria Pública, assessoria jurídica e popular e movimentos sociais e populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. 1ed.Goiás: IPDMS, 2017, v. 2, p. 533-571.

2.
SILVA, A. G. ; SILVA, A. D. ; NASCIMENTO, B. L. C. ; VESTENA, C. A. ; CARDINALI, D. C. ; CARVALHO, E. C. P. ; MARIA, E. A. ; GOMES, E. C. ; BARRETO JUNIOR, F. U. C. ; ANCIÃES, Hugo ; Cunha, J.R. ; MARTINS, L. C. R. ; ALVES, Vinícius ; MOTA, M. S. P. ; NORONHA, R. L. ; ROCHA, R. V. F. ; KHATTAR, Semirames . Buscando Conceitos e Desbravando Sentidos: uma análise da percepção que a população do Rio de Janeiro possui acerca dos Direitos Humanos. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Investigando Convicções Morais: o que pensa a população do Rio de janeiro sobre os Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2015, v. 1, p. 1-290.

3.
CUNHA, José Ricardo ; ALVES, Vinícius . Direitos Humanos e Sistema de Justiça no Rio de Janeiro: o que revelam o perfil, a formação e a prática dos Defensores Públicos e Promotores de Justiça? Uma análise exploratória de dados. In: Cunha, José Ricardo. (Org.). Direitos Humanos e Sistema de Justiça: uma pesquisa empírica com defensores públicos e promotores de justiça no Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2013, v. 1, p. 21-75.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALVES, Vinícius. A faculdade de Direito da UERJ como moeda de troca na crise do Estado. Justificando: mentes inquietas pensam direito, São Paulo, 08 ago. 2017.

2.
ALVES, Vinícius. Sobre a polêmica de Luciana Genro com os abolicionistas: um caminho possível. Justificando: mentes inquietas pensam direito, São Paulo, 27 abr. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALVES, Vinícius. Política Judicial: disputa e resistência na Defensoria Pública em três episódios. In: IV Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2017, Vitória da Conquista. Anais do IV Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília: IPDMS, 2016. v. 1. p. 1097-1116.

2.
ALVES, Vinícius; LAVIGNE, Rosane M. Reis . ESTUDO DE CASO: Assembleia Geral Extraordinária AGE ANADEP/Fórum Justiça ?DEFENSORIA PÚBLICA: ações estratégica para a garantia de direitos em manifestações populares?. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Curitiba: IPDMS, 2014. v. 1. p. 20-1571.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ALVES, Vinícius. POLÍTICA JUDICIAL LATINO-AMERICANA EM UMA PERSPECTIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA: PASSOS PARA UM MODELO DE JUSTIÇA INTEGRADOR. In: Seminário A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana, 2016, Rio de Janeiro. Anais do Seminário A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana. Rio de Janeiro: Gramma, 2016. p. 240-244.

Artigos aceitos para publicação
1.
ALVES, Vinícius. A epistemologia de Michael Burawoy e seus desdobramentos metodológicos / Michael Burawoy?s epistemology and its methodological developments. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
ALVES, Vinícius. Política judicial latino-americana em uma perspectiva da Defensoria Pública: relato de um diálogo integrador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ALVES, Vinícius; LAVIGNE, Rosane M. Reis . Estudo de caso: Assembleia Geral Extraordinária - AGE ANADEP/Fórum Justiça 'Defensoria Pública: ação estratégica para a garantia de direitos em manifestações populares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ALVES, Vinícius; CUNHA, José Ricardo . Direitos Humanos e Sistema de Justiça no Rio de Janeiro: O que revelam o perfil, a formação e a prática dos defensores públicos?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ALVES, Vinícius; CUNHA, José Ricardo . ONGs, direitos humanos e Judiciário: uma observação empírica sobre organizações não governamentais da cidade do Rio de Janeiro na sua atuação em face do Poder Judiciário e na utilização - ou não - de normas de direitos humanos dos sistemas ONU e OEA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ALVES, Vinícius. Relatoria Geral - I Jornada Nacional sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça. 2018.

2.
ALVES, Vinícius. Relatoria Geral - Oficina ?Ouvidorias Externas no sistema de justiça: reflexões a partir da experiência nas Defensorias Públicas?. 2017.

3.
ALVES, Vinícius. Relatoria Geral - Seminário Nacional Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública. 2017.

4.
ALVES, Vinícius. Relatório Geral - Seminário Internacional 'Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial'. 2017.

5.
ALVES, Vinícius. Relatório Workshop ?SISTEMA DE JUSTIÇA E RACISMO INSTITUCIONAL?. 2017.

6.
LAVIGNE, Rosane M. Reis ; ALVES, Vinícius . Projeto 'Pacto pela aplicabilidade das ?100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade?. 2015.

7.
ALVES, Vinícius. Oficina ?Vulnerabilidade em dois planos político-jurídicos: nacional e internacional?. 2015.

8.
ALVES, Vinícius. Seminário Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública. 2015.

9.
ALVES, Vinícius. Seminário A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana. 2015.

10.
ALVES, Vinícius. Assembleia Geral Extraordinária - AGE ANADEP/Fórum Justiça 'Defensoria Pública: ação estratégica para a garantia de direitos em manifestações populares. 2014.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
ALVES, Vinícius. Revista Contexto Jurídico. 2012. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERRI, C.; PINHO, A. A. M.; ALVES, Vinícius. Participação em banca de Lívia Dias Bria.A Justiça e suas Interpretações Filosóficas: uma análise de "Justiça - o que é fazer a coisa certa?". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Minicurso Defensoria Pública e Direitos Humanos: Defensorar em tempos de exceção.Enquadramento empírico: mesa de experiências, redes de contrapoderes e (des)colonização da justiça. 2018. (Outra).

2.
Observatório do Sistema de Justiça, Políticas Públicas e Legislativo do VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Avaliação e comentário aos trabalhos selecionados e apresentados. 2018. (Seminário).

3.
Direito e Revolução: 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade.Lutas por direitos sociais e reforma trabalhista. 2017. (Seminário).

4.
35º Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Política Judicial e Democratização do Sistema de Justiça. 2014. (Oficina).

5.
II Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais.Participação no Grupo de Trabalho "Combate à corrupção, transparência e controle social". 2014. (Encontro).

6.
IV Seminário de Direitos Humanos da FENED "Controvérsias da tutela penal das demandas das minorias".Parecerista dos artigos enviados para a Apresentação de Trabalhos e Anais. 2014. (Seminário).

7.
IV Seminário de Direitos Humanos da FENED "Controvérsias da tutela penal das demandas das minorias".Grupo de Apresentação de Trabalhos e Anais do IV Seminário de Direitos Humanos da FENED. 2014. (Seminário).

8.
IV Seminário de Direitos Humanos da FENED "Controvérsias da tutela penal das demandas das minorias".Abolicionismo Penal, Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal - Interseções com a política judicial e a democratização do sistema de justiça. 2014. (Seminário).

9.
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.ESTUDO DE CASO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ? AGE ANADEP/FÓRUM JUSTIÇA ?DEFENSORIA PÚBLICA: AÇÃO ESTRATÉGICA PARA A GARANTIA DE DIREITOS EM MANIFESTAÇÕES POPULARES?. 2014. (Seminário).

10.
34º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2013. (Encontro).

11.
Debate Estatuinte da FENED.Debate Estatuinte da FENED. 2013. (Encontro).

12.
I Alerta Quilombola: colóquio acerca do futuro das comunidades quilombolas.I Alerta Quilombola: colóquio acerca do futuro das comunidades quilombolas. 2013. (Seminário).

13.
33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).

14.
II Curso de Formação Política da FENED. 2012. (Outra).

15.
32º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

16.
52º Congresso Nacional da UNE. 2011. (Congresso).

17.
Fontes para a História do Regime Militar: conceitos e métodos de pesquisa em arquivo.. 2011. (Oficina).

18.
2º Encuentro Análisis de las 100 Reglas de Brasilia por las Instituciones del Sistema de Justicia de Brasil, Argentina, Uruguay, Paraguay y Chile: Acceso a Justicia de Personas en Condiciones de Vunerabilidad. 2010. (Encontro).

19.
Apesar de Você - 30 Anos da Anistia no Brasil. 2009. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALVES, Vinícius. VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2018. (Outro).

2.
ALVES, Vinícius; PINTO, Josinete Maria . Oficina "O Movimento de Catadoras/es de Materiais Recicláveis e os Entraves no Desenvolvimento Sócio-Econômico do Sul Fluminense. 2018. (Outro).

3.
LAVIGNE, Rosane M. Reis ; ALVES, Vinícius . Seminário Política Judicial Latino-americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública. 2015. (Outro).

4.
ALVES, Vinícius; LAVIGNE, Rosane M. Reis . Seminário "A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana". 2015. (Congresso).

5.
ALVES, Vinícius. II Seminário de Direitos Humanos - Modelo de Desenvolvimento e Tratamento Penal da Miséria. 2012. (Outro).

6.
ALVES, Vinícius. E se a América Latina Dominasse o Mundo?, proferida pelo Prof. Oscar Guardiola-Rivera. 2012. (Exposição).

7.
ALVES, Vinícius. I Encontro da Seção Sudeste do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. 2012. (Outro).

8.
ALVES, Vinícius. II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Congresso).

9.
ALVES, Vinícius. XXVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito - RJ. 2011. (Outro).

10.
ALVES, Vinícius. Que Defensoria Nós Queremos?. 2011. (Outro).

11.
LAVIGNE, Rosane M. Reis ; ALVES, Vinícius . O Ensino Jurídico e a Defesa dos Direitos: o protagonismo da Defensoria Pública. 2010. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
CUNHA, José Ricardo ; ALVES, Vinícius . Direitos Humanos e Sistema de Justiça no Rio de Janeiro: o que revelam o perfil, a formação e a prática dos Defensores Públicos e Promotores de Justiça? Uma análise exploratória de dados. In: Cunha, José Ricardo. (Org.). Direitos Humanos e Sistema de Justiça: uma pesquisa empírica com defensores públicos e promotores de justiça no Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2013, v. 1, p. 21-75.




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