Magnus Henry da Silva Marques

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  • Última atualização do currículo em 16/01/2019


Mestre em Direito constitucional pela Universidade de Brasília (2017), Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015), tendo cursado um período em mobilidade acadêmica externa do curso "Droit et Science Politique" na Université Lumière Lyon 2 durante a graduação (2012). Professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (desde 2018), na qual coordena cursos de pós-graduação. Associado ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), participou do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos em comunidades inígenas e urbanas e do Escritório Popular. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Constitucionalismo, filosofia do Direito, teoria do direito e Teoria do Estado, teoria da democracia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Magnus Henry da Silva Marques
Nome em citações bibliográficas
MARQUES, M. H. S.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O poder constituinte e libertação: Uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucional,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Alexandre Bernardino Costa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Poder constituinte; Direito constitucional; Constituinte; Direito Achado na Rua; Constitucionalismo achado na rua; filosofia da libertação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
2009 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: O poder constituinte achado na rua: as ideologias jurídicas e as respostas ao movimento pela assembleia constituinte exclusiva para a reforma política.
Orientador: Juliano Homem de Siqueira.




Formação Complementar


2012 - 2012
Direito e teoria do Estado.
Université Lumiere Lyon 2, LYON II, França.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: mestrando, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de curso à distância, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor do curso à distância "Introdução crítica à justiça de transição na América Latina", no âmbito do projeto de "O Direito Achado na Rua", desenvolvido em parceria com o Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos, o Centro de Educação à Distância da UnB e a Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou aulas no período 2015.2 para as disciplinas de "Pesquisa Jurídica" e "Prática e Atualização em Direito - O direito achado na rua"

Atividades

03/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Faculdade de direito.

03/2015 - 03/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Linhas de pesquisa
Constituição e democracia
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Pesquisa Jurídica
Programa de Atualização em Direito II - O direito achado na rua

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor -Secretaria de Assuntos Legislativos, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogados, Carga horária: 20


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor da disciplina História do direito

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor da disciplina Teoria Geral do Processo

Atividades

01/2011 - 12/2014
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .

Atividade de extensão realizada
Programa de Educação Popular em Direitos Humanos Lições de Cidadania - Projeto em comunidades urbanas.
01/2012 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.


Bonavides advocacia, BONAVIDES, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Advogado temporário, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN, CRDH-UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Defensoria Pública da União do Rio Grande do Norte, DPU/RN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Previdenciário, Carga horária: 20


Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: filiado, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso, .

Cargo ou função
Membro.
04/2018 - Atual
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Fundamentos de Direito Eleitoral
04/2018 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sistema de Medição e Desempenho
Gestão de projetos
04/2018 - Atual
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
Direito administrativo: Bens Públicos e contratos administrativos
Licitações, contratos e convênios
02/2018 - Atual
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
02/2018 - Atual
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Licitações, Contratos e Convênios
10/2017 - Atual
Ensino, Negócios Imobiliários, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Urbanístico e ambiental
10/2017 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Gestão Internacional de negócios
10/2017 - Atual
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e governança na gestão pública
08/2017 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito tributário e trabalhista
08/2017 - Atual
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e legislação tributária
08/2017 - Atual
Ensino, Negócios Imobiliários, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil e imobiliário - Sistema registral e documentação cartorária
08/2017 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito empresarial
10/2017 - 12/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e legislação profissional
Perícia e arbitragem
08/2017 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo docente estruturante, .

Cargo ou função
Membro.

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação da pós-graduação (EaD), Carga horária: 20

Atividades

10/2018 - Atual
Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos e sistemas do direito internacional
08/2018 - Atual
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade Imobiliária - Aspectos Fiscais
02/2018 - Atual
Direção e administração, FMU, .

Cargo ou função
Coordenador da pós-graduação lato sensu.


Linhas de pesquisa


1.
Democracia, Direitos Fundamentais e jurisdição
2.
Constituição e democracia

Objetivo: Os estudos sobre a constituição e a democracia, embora possibilitem importantes e complexos problemas de investigação, parecem se encontrar em um contínuo dilema. Por um lado, ao se concentrarem em debates normativos, na busca de um valor, um fundamento, uma justificação para o próprio sentido do constitucionalismo e da democracia, do direito e da justiça, sofrem o risco de cair em um alto grau de abstração e amplitude. Por outro, ao se trabalharem mais especificamente aspectos institucionais, os papeis que as instituições jurídicas desempenham no âmbito de democracias complexas e plurais e, em particular, como suas decisões impactam a sociedade, há a tendência a se limitar a uma análise predominantemente descritiva e pouco teorizada, sem uma direta conexão com metodologias, técnicas e discussões críticas que têm ganhado relevo nos estudos acadêmicos contemporâneos. Na primeira e segunda hipóteses, além do mais, surgem perspectivas que, de tão abstratas ou tão descritivas, pouco realizam uma compreensão mais abrangente que examina o fenômeno jurídico a partir de sua contextualização histórica ou que lança a história para o centro do debate, problematizando-se até mesmo as próprias premissas da história aplicada ao objeto de investigação. Essa linha visa a contrariar essa compartimentalização das reflexões sobre a constituição e a democracia.Primeiramente, porque entende que não há perspectiva normativa, mesmo que transcenda realidades, que possa se esquecer dos principais aspectos institucionais envolvidos, tampouco de como a história constitucional constrói sentido. Por outro lado, não há perspectiva institucional que, embora descreva o mundo, se esqueça da reflexão crítica sobre as premissas teóricas e metodológicas - até mesmo para criticá-las ou questionar sua razão de ser -, evitando-se, como consequência, a falta de problematização do próprio contexto, da própria história que ali se faz e que também precisa ser questionada em suas premissas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Palavras-chave: Constitucionalismo.; Democracia; teoria do direito.
3.
Constitucionalismo Achado na Rua
4.
Movimentos sociais e sujeitos coletivos de direito


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
O DIREITO ACHADO NA RUA

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jose Geraldo de Sousa Junior em 06/10/2017.
Descrição: Articulando nos planos teórico e prático o potencial emancipatório do direito, compreendido como "a enunciação de princípios de uma legítima organização social da liberdade", o grupo reúne estudos sobre o (re)conhecimento de novos saberes e práticas pedagógicas, incluindo experiências de extensão universitária e outras formas de participação e aprofundamento da democracia. Estimula trabalhos em 3 dimensões: conhecimento do direito e suas formas de difusão; acesso à justiça, incluindo estratégias de defesa e produção de direitos socialmente constituídos pelos sujeitos coletivos de direito; e direitos humanos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (26) .
Integrantes: Magnus Henry da Silva Marques - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante / José Geraldo de Sousa Júnior - Coordenador / Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Integrante.
2012 - 2013
Jurisdição, democracia e direitos fundamentais
Descrição: A pesquisa ?Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais? vem explorando, no campo da investigação acadêmica, todas as repercussões resultantes do relacionamento entre os três temas centrais de sua abordagem, optando-se por um estudo de fundo filosófico mediante a análise de textos pertencentes a referenciais teóricos que tratam da referida linha reflexiva. O grupo adotou como metodologia de trabalho a leitura sistemática e o debate em torno dos conteúdos estudados, visando inicialmente a apreensão das principais contribuições advindas dessas fontes de pesquisa e, em um segundo momento, propicia-se a discussão dos assuntos estudados, contextualizando-os sob diversas matizes. Como primeira tarefa de pesquisa escolheu-se a leitura e o debate sobre a obra "Direito e Democracia: entre facticidade e validade" de Jürgen Habermas. O objetivo imediato é coletar dados, mediante os debates sobre as pesquisas desenvolvidas, a fim de propiciar a preparação inicial de um artigo da autoria de alguns membros do grupo, destinado à publicação em periódico. Objetivos Além da pesquisa propriamente dita, que terá por base as referências bibliográficas consistentes em livros, periódicos e repertórios de jurisprudência, o objetivo do grupo é estruturar uma base de investigação acadêmica que assegure o alcance de conclusões que, embora parciais, possam aportar numa contribuição para a elaboração de artigos científicos, palestras, estudos de casos, além da interlocução com outros grupos de pesquisa da própria Universidade Federal do Rio Grande do Norte e outras instituições de ensino superior. A realidade institucional brasileira, numa democracia que ainda se afirma, principalmente porque é recente na história nacional, necessita cada vez mais de uma ampla pesquisa sobre suas bases conceituais, suas funções e seu grau de legitimidade no sentido de atenderem às expectativas sociais, também igualmente crescentes. Com a jurisdição não é diferente. Principalmente no estágio atual da democracia contemporânea, em que quase todos os direitos ditos fundamentais restaram à mercê da atuação da Jurisdição, a análise e a investigação acadêmica que implicam na tentativa de aprimorar o exercício da democracia no exercício de suas funções, mostra-se fundamental. É esse espírito que deve presidir a atuação do grupo com projeções para outras iniciativas de igual ou maior envergadura. O objetivo imediato é coletar dados, mediante os debates sobre as pesquisas desenvolvidas, a fim de propiciar a preparação inicial de um artigo da autoria de alguns membros do grupo, destinado à publicação em periódico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - 2014
Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos em comunidades indígenas
Descrição: Trata-de um projeto que visa a educação jurídica popular (EJUP) e a educação em direitos humanos em comunidades indígenas no Rio Grande do Norte, notadamente comunidades que se auto-declaram indígenas. Nesse sentido, trabalhar a atuação política dos movimentos sociais envolvidos na luta indígena e indigenista na busca pela efetivação dos Direitos dos povos indígenas no Rio Grande do Norte..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2015
Escritório Popular
Descrição: Projeto de Extensão vinculado ao Programa de Educação Popular em Direitos Humanos Lições de Cidadania, cujo objetivo é realizar a atividade de assessoria jurídica popular voltada para os casos judiciais decorrentes das atuações dos outros projetos do Programa e para os movimentos sociais do Estado do Rio Grande do Norte, tem como causas principais, portanto, as de natureza coletiva. O trabalho é desenvolvido por advogados e advogadas populares e por estudantes de direito com experiência em extensão popular. O projeto se articula a nível nacional com a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), que atua em defesa dos direitos humanos em diversas áreas da sociedade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Magnus Henry da Silva Marques - Integrante / Juliano Homem de Siqueira - Coordenador / Natália Bastos Bonavides - Integrante / Hélio Miguel dos Santos Bezerra - Integrante.
2011 - 2013
Programa de Educação Popular em Direitos Humanos Lições de Cidadania em Comunidade em comunidades urbanas
Descrição: O Lições de Cidadania é uma proposta de intervenção social e ação comunitária, que se iniciou através do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, entidade representante dos estudantes de direito da UFRN, e atualmente possui uma coordenação multidisciplinar formada por estudantes de direito, psicologia ,gestão de políticas públicas, ciências sociais e serviço-social. Está ligado ao Departamento de Direito Público e tem os objetivos maiores de democratizar o conhecimento jurídico, realizar um processo de alfabetização jurídica, e promover a cidadania, autonomia e liberdade da sociedade potiguar, com base na crença na educação e no Direito como agentes de transformação da realidade social. É uma proposta de ensino, pesquisa e extensão que visa, conforme resoluções do CONSEPE, a extensão per si, ou seja, a intervenção na sociedade que circunda o ambiente universitário, devolvendo à comunidade o investimento que a nação faz nos estudantes. É um projeto de educação em duas vias, pois em contrapartida à alfabetização jurídica, o Lições de Cidadania promove a formação humanitária do estudante de Direito, fazendo-o consciente de seu papel social.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Magnus Henry da Silva Marques - Integrante / Mariana de Siqueira - Coordenador / Natália Bastos Bonavides - Integrante / Hélio Miguel dos Santos Bezerra - Integrante.


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO & DIALOGICIDADE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARQUES, M. H. S.2018 MARQUES, M. H. S.; COSTA, A. B . O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma análise sobre um conflito. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 1169-1195, 2018.

Capítulos de livros publicados
1.
BEZERRA, H. M. S ; MARQUES, M. H. S. . Atuação do Centro de Referência em Direitos Humanos nos contextos de violações da Copa de 2014 em Natal/RN. In: Ilana Lemos de Paiva; Candida de Souza; Daniel Araújo Valença; Annamaria Araújo. (Org.). Direitos humanos e práxis: experiências do CRDH-RN. 1ed.Natal: EDUFRN, 2014, v. 1, p. 177-195.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARQUES, M. H. S.. Eleições diretas para barrar a pretensão destituinte. Justificando, São Paulo, 23 maio 2017.

2.
MARQUES, M. H. S.. A assembleia constituinte e a saída política do golpe. justificando, São Paulo, 20 abr. 2017.

3.
MARQUES, M. H. S.. O Gingado na Luta de classes: o plebiscito popular pela constituinte exclusiva e soberana por uma reforma política. Carta Potiguar, Natal, 08 fev. 2014.

4.
MARQUES, M. H. S.. Entre blusas e democracias: considerações sobre a ?polêmica? do plebiscito. Brasil de Fato, São Paulo, 08 jul. 2013.

5.
MARQUES, M. H. S.. As (R)emoções da Copa do Mundo: o contrato travestido de Lei. Carta Potiguar, Natal, 18 dez. 2012.

6.
MARQUES, M. H. S.. Os gritos abafados de 64. Carta Potiguar, Natal, 03 out. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES, M. H. S.. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E IDEOLOGIA: O FIM DAS LACUNAS NO DISCURSO JURÍDICO - A EXPERIÊNCIA DE POLITIZAÇÃO DO PROGRAMA MOTYRUM DE EDUCAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS. In: III SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2016, Natal. ANAIS DO III SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Brasília: IPDMS, 2013. v. 1. p. 102-113.

2.
T. M JALES ; MARQUES, M. H. S. . Pela mão do poder constituinte: possibilidades socio-jurídicas para a constituinte exclusiva pela reforma política no Brasil. In: Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, 2015, Coimbra. Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul - Atlas. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2015.

3.
MARQUES, M. H. S.; MEDEIROS, S. A. . ORGANIZAR-SE PARA DESORGANIZAR: O PLURALISMO JURÍDICO COMO UM INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, E AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MLB. In: XVI SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA, 2010, Natal. Universidade e a Formação Profissional para Atuação no Mundo Contemporâneo, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
MARQUES, M. H. S.; COSTA, A. B . Poder constituinte temático e constitucionalismo de libertação: análise sobre a possibilidade de uma assembleia constituinte da reforma política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
MARQUES, M. H. S.. Entre Congresso e assembleia constituinte: um ensaio sobre o conflito no controle do tempo na transição brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
T. M JALES ; MARQUES, M. H. S. . Pela mão do poder constituinte: possibilidades socio-jurídicas para a constituinte exclusiva pela reforma política no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
MARQUES, M. H. S.. A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E IDEOLOGIA: o fim das lacunas no discurso jurídico - a experiência de politização do programa motyrum de educação popular em direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
MARQUES, M. H. S.. O acesso ao direito à saúde no Leningrado: a participação e a educação popular e a efetivação dos direitos humano-fundamentaiis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
SANTOS, L. E. F. ; MARQUES, M. H. S. . A ação popular como legitimadora da soberania do povo: o viés democrático da jurisdição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MARQUES, M. H. S.; SANTOS, L. E. F. . Democracia, Direitos fundamentais e jurisdição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
MARQUES, M. H. S.; MEDEIROS, S. A. . ORGANIZAR-SE PARA DESORGANIZAR: O PLURALISMO JURÍDICO COMO UM INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, E AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MLB. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARQUES, M. H. S.. Roteiro de Planejamento de Organizações Públicas. 2018. (Roteiro).

2.
MARQUES, M. H. S.. Roteiro de Fundamentos e Sistemas do Direito Internacional. 2018. (Roteiro).

3.
MARQUES, M. H. S.. Roteiro de Regime jurídico dos servidores e dos agentes públicos. 2018. (Roteiro).

4.
MARQUES, M. H. S.. Roteiro de Propriedade Imobiliária - Aspectos Fiscais. 2018. (Roteiro).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Congresso da Rede Latino-americana de antropologia jurídica. Entre Congresso e assembleia constituinte: Um ensaio sobre o conflito no controle do tempo na transição brasileira. 2015. (Congresso).

2.
Colóquio Internacional Epistemologias do Sul.Pela mão do poder constituinte: possibilidades socio-jurídicas para a constituinte exclusiva pela reforma política no Brasil. 2014. (Outra).

3.
A venezuela no pós-chavismo. 2013. (Outra).

4.
III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E IDEOLOGIA: o fim das lacunas no discurso jurídico - a experiência de politização do programa motyrum de educação popular em direitos humanos. 2013. (Seminário).

5.
CIENTEC - XVII Semana de ciência, tecnologia e cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Democracia, Direitos fundamentais e jurisdição. 2012. (Feira).

6.
CIENTEC - XVII Semana de ciência, tecnologia e cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O aesso ao direito à saúde no Leningrado: a participação e a educação popular e a efetivação dos direitos humano-fundamentaiis. 2012. (Feira).

7.
1 Congresso Internacional Constitucionalismo e democracia. 2011. (Congresso).

8.
1 Congresso Internacional Constitucionalismo e democracia. A ação popular como legitimadora da soberania do povo: o viés democrático da jurisdição. 2011. (Congresso).

9.
1 Congresso Internacional Constitucionalismo e democracia. A ação popular como legitimadora da soberania do povo: o viés democrático da jurisdição. 2011. (Congresso).

10.
1º Seminário: Direito, Pesquisa e movimento sociais. 2011. (Seminário).

11.
1º Seminário: Direito, Pesquisa e movimento sociais. 2011. (Seminário).

12.
33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

13.
Instrumentos de Regularização Fundiária e suas Questões Interdisciplinares. 2011. (Outra).

14.
Temáticas de Direito Constitucional. 2011. (Oficina).

15.
VI Conferência Estadual da OAB/RN. 2011. (Outra).

16.
X Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2011. (Congresso).

17.
(IN)JUSTIÇA PENAL: a pena ressocializa?. 2010. (Outra).

18.
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

19.
Colocando limites em quem não tem: o limite da propriedade da terra e Justiça Social.. 2010. (Outra).

20.
Evento de lançamento da XXVII edição da Revista Jurídica In Verbis. 2010. (Outra).

21.
I Congresso internacional de direito da ESMARN. 2010. (Congresso).

22.
II SEMINÁRIO EM DIREITOS HUMANOS DA UFRN: Direitos na dinâmica da sociedade.. 2010. (Seminário).

23.
I Seminário "Constituição e garantia de direitos": Economia e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

24.
I Seminário de Movimentos Sociais, Democracia e Cidadania na Contemporaneidade. 2010. (Seminário).

25.
Mini-curso Introdução ao direito do petróleo, gás natural e biocombustíveis. 2010. (Outra).

26.
Palestra: Conciliação na Justiça Federal: Técnicas e Particularidades. 2010. (Outra).

27.
SE O CAMPO NÃO PLANTA, A CIDADE NÃO JANTA! DIALOGOS SOBRE JUSTIÇA SOCIAL, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.. 2010. (Outra).

28.
XVI Seminário de Pesquisa do CCSA.ORGANIZAR-SE PARA DESORGANIZAR: O PLURALISMO JURÍDICO COMO UM INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, E AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MLB. 2010. (Seminário).

29.
XVI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2010. (Seminário).

30.
II Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2009. (Seminário).

31.
Mini-curso a reforma ao sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos e a atuação da da sociedade civil no combate e prevenção à corrupção. 2009. (Outra).

32.
VI SIMULAÇÃO DE TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS (STC). 2009. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARQUES, M. H. S.; PAIVA, I. ; VALENÇA, D. ; RUFINO, J. ; MACEDO, A. D. . III SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2013. (Outro).

2.
AZEVEDO, D. S. R. ; GONFIM, F. M. ; BANDEIRA, A. F. ; MARQUES, M. H. S. . IX Aula Magna do Curso de Direito. 2013. (Outro).

3.
MARQUES, M. H. S.; BANDEIRA, A. F. ; MARA, E. . Mini-curso: COMO FUNCIONA A SOCIEDADE I - CFS I. 2013. (Outro).

4.
MARQUES, M. H. S.; R. T. GOES ; SANTOS, L. E. F. . I Seminário de Filosofia Política do Direito: em homenagem aos 20 anos da obra Direito e Democracia - entre facticidade e validade.. 2012. (Outro).

5.
BANDEIRA, A. F. ; MARQUES, M. H. S. ; AZEVEDO, D. S. R. ; GONFIM, F. M. . VI Aula Magna do Curso de Direito da UFRN. 2012. (Outro).

6.
MARQUES, M. H. S.. Encontro Nacional de Direitos Humanos e Movimentos Sociais. 2012. (Outro).

7.
MARQUES, M. H. S.; BONAVIDES, N. B. ; SANTOS, H. M. . Curso de Formação/Seleção do Programa de Educação Popular em Direitos Humanos Lições de Cidadania. 2012. (Outro).

8.
MARQUES, M. H. S.; SANTOS, H. M. ; BONAVIDES, N. B. . (I)mobilidade urbana: a precariedade do transporte público.. 2012. (Outro).

9.
MARQUES, M. H. S.; AZEVEDO, D. S. R. . VII Aula Magna do Curso de Direito da UFRN.. 2011. (Outro).

10.
MARQUES, M. H. S.; SANTOS, H. M. ; BONAVIDES, N. B. . Oficina de Direito Penal, Processo Penal e Movimentos Sociais. 2011. (Outro).

11.
MARQUES, M. H. S.; MACEDO, A. D. ; SANTOS, H. M. ; BONAVIDES, N. B. . Curso: UNIVERSIDADE, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO POPULAR. 2011. (Outro).



Outras informações relevantes


Associado ao Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais;Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Preenchimento de Vagas de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Goiás - UFG (Área: Direito Constitucional e Teoria do Direito). Edital n. 63/2015 - Homologação D.O.U. 01/07/2016, pág. 80, seção 3.



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