Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier

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  • Última atualização do currículo em 27/09/2018


Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC), credenciado na Área de Concentração Direito, Estado e Sociedade, nas linhas de pesquisa Direito Privado, Processo e Sociedade de Informação e Constitucionalismo; Democracia e Organização do Estado. Professor Adjunto no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ-UFSC), sendo o atual responsável pela disciplina "Direito Civil - Coisas", no curso de Direito. Coordenador do Observatório de Direitos da Personalidade e Inovação (ODPI). Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC), onde defendeu Tese intitulada INFINITO PARTICULAR: PRIVACIDADE NO SÉCULO XXI E A MANUTENÇÃO DO DIREITO DE ESTAR SÓ, sobre o Direito Fundamental à Privacidade e sua regulamentação no âmbito civil. Mestre em Direito e Relações Internacionais pelo PPGD-UFSC, com dissertação que tratou da Propriedade Intelectual e a tecnologia de Sensoriamento Remoto. É membro do Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere. É membro do grupo de pesquisa Resgate do Coletivo na Construção do Paradigma Pós-Moderno: Estudo das Fontes Romanas, Históricas e Literárias, dos Sujeitos Coletivos, da Saúde Pública, do Meio Ambiente e do Domínio Público, sob o Prisma das Propriedades Especiais. Desenvolve pesquisa sobre aspectos históricos do direito civil e do direito constitucional, no âmbito nacional, com foco nos direitos da personalidade e nos direitos fundamentais. Pesquisa a temática do Direito Civil Constitucional. Pesquisa correntes do neoconstitucionalismo e o constitucionalismo garantista. Pesquisa, também, a temática dos direitos das Pessoas com Deficiência. É membro do Grupo de Pesquisa Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, atuando na linha de pesquisa Propriedade Intelectual, Inovação e Transferência de Tecnologia. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier
Nome em citações bibliográficas
OLIVO, M. V. C.;VIEIRA CANCELIER DE OLIVO, MIKHAIL;CANCELIER DE OLIVO, MIKHAIL VIEIRA;CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi;CANCELIER, Mikhail V. de L.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: INFINITO PARTICULAR: PRIVACIDADE NO SÉCULO XXI E A MANUTENÇÃO DO DIREITO DE ESTAR SÓ, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: José Isaac Pilati.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Privacidade; Direitos da personalidade; Direitos fundamentais; STF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação.,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel.
Palavras-chave: sensoriamento remoto; direito espacial; direito internacional; propriedade intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
2005 - 2010
Graduação em DIREITO.
Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Título: Direito espacial internacional: uma comparação entre as legislações brasileira e norte-americana que regulamentam o sensoriamento remoto.
Orientador: Letícia Albuquerque.




Formação Complementar


2008 - 2008
Español y Cultura. (Carga horária: 84h).
Comision de Intercambio Educativo, COINED, Argentina.
2007 - 2008
Lingua francesa avançada. (Carga horária: 384h).
Aliança Francesa, AF, Brasil.
2006 - 2007
English Language. (Carga horária: 280h).
Eurocentres, EUROCENTRES, Inglaterra.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Área: Direito Civil.

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 1
Outras informações
Professor responsável: Prof. Dr. Orides Mezzaroba Disciplina: Metodologia da Pesquisa


Salusse Marangoni Advogados, SMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Área: Propriedade Intelectual.


Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria (OAB/SC).



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Alterações no Regime de Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência
Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a capacidade jurídica da Pessoa com deficiência através de um comparativo entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, de modo a identificar quais foram as mudanças no tratamento dado pelo ordenamento jurídico às Pessoas com deficiência e quais foram as inovações trazidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), promulgada no ano de 2015. Dentro do tema, também busca-se explorar a teoria das incapacidades, compreender as concepções de deficiência e identificar quais foram os avanços práticos com as alterações do Código Civil e com a promulgação da LBI. Para a realização da pesquisa, será utilizado o método comparativo e, como ferramentas, as técnicas de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e histórica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier - Coordenador / Guilherme Cabral Rosa - Integrante.
2018 - Atual
Tutela e Exercício dos Direitos da Personalidade na Sociedade Contemporânea - Direitos da Pessoa com Deficiência
Descrição: O projeto de pesquisa apresentado está inserido nas atividades do Observatório de Direitos da Personalidade e Inovação (ODPI), grupo de pesquisa certificado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, com sede no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ-UFSC), que tem como núcleo temático a análise dos direitos da personalidade ? direitos ao próprio corpo, direitos de identidade e direitos de privacidade?, com foco no seu exercício e eficácia. Pesquisando o processo histórico de criação e desenvolvimento dos direitos da personalidade e analisando sua efetivação na sociedade contemporânea, o presente projeto objetiva dar continuidade ao levantamento de dados sobre o exercício e eficácia dos direitos da personalidade no atual contexto social, marcado por constantes inovações comportamentais e tecnológicas, prospectando o impacto das novas tecnologias no funcionamento e aplicabilidade dos referidos direitos. Neste projeto, em especial, o foco será voltado aos direitos da Pessoa com Deficiência, analisados sob a perspectiva dos Direitos da Personalidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier - Coordenador / Ana Clara Schuh Ibrahim - Integrante.
2018 - Atual
Direitos da Personalidade da Pessoa com Deficiência: inserção no mercado de trabalho e autonomia
Descrição: O objetivo principal do projeto apresentado é verificar qual o impacto da LEI Nº 8.213 (DE 24 DE JULHO DE 1991) e da LEI Nº 13.146 (DE 6 DE JULHO DE 2015) na concretização do efetivo exercício dos direitos da personalidade da pessoa com deficiência, e a implementação das mesmas pela iniciativa privada. O estudante/pesquisador se propõe a analisar como a referida legislação nacional torna, de fato, mais eficaz a a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, promovendo sua autonomia. Será elaborada pesquisa documental, legislativa e jurisprudencial, assim como pesquisa de campo e eventuais entrevistas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier - Coordenador / Leandro Sebastião da Silva - Integrante.
2017 - 2018
Direito, inovação e gestão universitária
Descrição: Projeto de pesquisa criado com o objetivo de capacitar o profissional da administração universitária na execução de funções que envolvam a atividade de produção e análise de contratos que tenham a Universidade como parte, com foco nas peças relacionadas à temática da propriedade intelectual..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2017 - 2018
Evasão da privacidade e pornografia de vingança
Descrição: O objetivo da pesquisa é analisar a possibilidade de manutenção do direito à privacidade mesmo em casos de disponibilização de informações privadas pelo detentor das mesmas. A hipótese defendida é a de que mesmo havendo limitação voluntária do exercício da privacidade, ou seja, sua evasão, a pessoa que optou por tal limitação não pode se ver despida de sua tutela. Para ilustrar a importância do problema e possibilidade concreta de dano causado pela não-manutenção da privacidade nessas situações, serão estudados casos de pornografia de vingança (divulgação, sem autorização, de fotos e vídeos íntimos). O método utilizado será o dedutivo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier - Coordenador / Gabriela Mafra - Integrante.
2017 - 2018
Tutela e Exercício dos Direitos da Personalidade na Sociedade Contemporânea
Descrição: O projeto de pesquisa apresentado está inserido nas atividades do Observatório de Direitos da Personalidade e Inovação (ODPI), grupo de pesquisa certificado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, com sede no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ- UFSC), que tem como núcleo temático a análise dos direitos da personalidade ? direitos ao próprio corpo, direitos de identidade e direitos de privacidade?, com foco no seu exercício e eficácia. Pesquisando o processo histórico de criação e desenvolvimento dos direitos da personalidade e analisando sua efetivação pela jurisprudência estadual contemporânea, o presente projeto objetiva o levantamento de dados sobre o exercício e eficácia dos direitos da personalidade no atual contexto social, marcado por constantes inovações comportamentais e tecnológicas, prospectando o impacto das novas tecnologias no funcionamento e aplicabilidade dos referidos direitos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier - Coordenador / Camila Kohn de Cristo - Integrante.
2017 - Atual
Observatório de Direitos da Personalidade e Inovação
Descrição: Compreender o que são, qual a função e a importância dos Direitos da Personalidade para o funcionamento da Sociedade, sua relação com as inovações tecnológicas e comportamentais, analisando o modo com são trabalhados na prática do judiciário nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier - Coordenador / Rafaela Oliari - Integrante / Renata Raupp Gomes - Integrante / Bernardo de Sá Soares - Integrante.
2014 - Atual
IUS DICERE: ESTUDO DO LIVRO II DAS INSTITUTAS DE GAIO
Descrição: Estudo da obra de Gaio, focado na Livro II das Institutas desde o original em latim, reunindo traduções e obras de apoio pertinentes à classificação dos bens, posse e propriedade.Para tanto, forma-se um grupo de trabalho com estudantes da UFSC matriculados no primeiro semestre de 2013..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier - Integrante / José Isaac Pilati - Coordenador.
2014 - Atual
Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
RESGATE DO COLETIVO NA CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA PÓS-MODERNO: ESTUDO DAS FONTES ROMANAS, HISTÓRICAS E LITERÁRIAS, DOS SUJEITOS COLETIVOS, DA SAÚDE PÚBLICA, DO MEIO AMBIENTE E DO DOMÍNIO PÚBLICO, SOB O PRISMA DAS PROPRIEDADES ESPECIAIS, DA FUNÇÃO SOCIAL E DA
Descrição: Descrição: Visando a articular e reunir as atividades de ensino, pesquisa e extensão num único eixo de concentração e linha de pesquisa propõem-se à aprovação um projeto para ser executado nos próximos três anos; congregando as orientações de TCC, Pibic, Dissertações e Teses de Doutorado, publicações, orientação, traduções, participações em congressos e demais atividades Docentes, segundo e em conformidade com os critérios de avaliação da CAPES e do PPGD/UFSC. Linhas de pesquisa: Direito, Estado e Constituição; Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça; Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) .
Integrantes: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier - Integrante / José Isaac Pilati - Coordenador.
2011 - Atual
Grupo de Pesquisa em Tecnologia da Informação Jurídica - NUPED
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2006 - Atual
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa cuja linha de pesquisa principal insere-se no campo da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia. O Grupo reune pesquisadores de diversas áreas do conhecimento e procedentes de diversas instituições respeitáveis no campo da pesquisa no campo da propriedade intelectual. Os resultados esperados podem ser relacionados nos seguintes aspectos: 1.1 Aspectos gerais: Interação interdisciplinar entre pesquisadores e instituições com ênfase na produção científica e na orientação acadêmica. 1.2. Aspectos Específicos: 1.2.1.Delineamento de projetos e sua realização concreta no campo da propriedade intelectual, contando com um pesquisador com experiência em cada uma das çinhas de pesquisa delineadas. 1.2.2 Produção de artigos, encontros, simpósios para divulgação dos trabalhos entre as Instituições envolvidas; 1.2.3 Orientação acadêmica no âmbito da Iniciação Científica e da pós-graduação. Com relação à produtividade, este ano, as pesquisas real.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2004 - Atual
Grupo de Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação
Descrição: Aprofundar os conhecimentos, informações e dados sobre propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação, respectivos contratos, direitos e gestão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Grupo de Estudos em Direitos da Personalidade
Descrição: Vinculado ao Observatório de Direitos da Personalidade e Inovação, grupo de pesquisa certificado pelo CNPq. O grupo de estudos reunirá pessoas interessadas em atividades e debates relacionados à temática dos direitos da personalidade na sociedade contemporânea..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da personalidade.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Pessoa com Deficiência.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência da Informação.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Inovação Tecnológica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROPRIEDADE INTELECTUAL.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2006
Melhor Desempenho Acadêmico, Faculdade de Ciências Socias de Florianópolis.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BAHIA, C. M.2017BAHIA, C. M. ; CANCELIER, Mikhail V. de L. . NOME SOCIAL: Direito da personalidade de um grupo vulnerável ou arremedo de cidadania?. Revista Húmus, v. 7, p. 102-123, 2017.

2.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi2017 CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro. SEQUENCIA, v. 38, p. 213-240, 2017.

3.
PILATI, JOSÉ ISAAC2017PILATI, JOSÉ ISAAC ; VIEIRA CANCELIER DE OLIVO, MIKHAIL . Privacidade, Pós-modernidade jurídica e Governança digital: o exemplo do Marco Civil da Internet na direção de um novo direito. ESPAÇO JURÍDICO, v. 18, p. 65-82, 2017.

4.
CANCELLIER DE OLIVO, LUIS CARLOS2016CANCELLIER DE OLIVO, LUIS CARLOS ; CANCELIER DE OLIVO, MIKHAIL VIEIRA . INTIMAMENTE PUBLICITADOS: O DIREITO À PRIVACIDADE DAS CELEBRIDADES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 21, p. 06-30, 2016.

5.
PILATI, J .I.2014 OLIVO, M. V. C.; PILATI, J .I. ; DIREITO À PRIVACIDADE: UMA NOVA PERSPECTIVA. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 19, p. 77, 2014.

6.
PILATI, JOSÉ ISAAC2014PILATI, JOSÉ ISAAC ; VIEIRA CANCELIER DE OLIVO, MIKHAIL . Um novo olhar sobre o Direito à privacidade: Caso Snowden e Pós-modernidade jurídica. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 35, p. 281-300, 2014.

7.
OLIVO, M. V. C.;VIEIRA CANCELIER DE OLIVO, MIKHAIL;CANCELIER DE OLIVO, MIKHAIL VIEIRA;CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi;CANCELIER, Mikhail V. de L.2011OLIVO, M. V. C.; GRUBBA, Leilane S. . KAFKA: A METAMORFOSE PARA OS DIREITOS HUMANOS / KAFKA. Revista Direito e Práxis, v. 3, p. 103-121, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. INFINITO PARTICULAR: PRIVACIDADE NO SÉCULO XXI E A MANUTENÇÃO DO DIREITO DE ESTAR SÓ. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 229p .

2.
OLIVO, M. V. C.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E SENSORIAMENTO REMOTO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS IMAGENS GERADAS POR SATÉLITES. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: Empório do Direito, 2015. v. 1. 106p .

3.
OLIVO, M. V. C.. Sensoriamento remoto e direito espacial : estudo comparativo entre as legislações brasileira e norte americana. 1. ed. Florianópolis / SC: Lagoa Editora, 2010. v. 1000. 174p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVO, M. V. C.; PILATI, JOSÉ ISAAC . A privacidade como um Bem coletivo constitucional: reflexões a partir do. In: Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.: , 2015, v. 3, p. 141-154.

2.
PILATI, JOSÉ ISAAC ; OLIVO, M. V. C. . DIREITO À PRIVACIDADE: UMA NOVA PERSPECTIVA. In: Prof. Dr. Orides Mezzaroba; Prof. Dr. Enoch Alberti Rovira. (Org.). I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI / BARCELONA - ES: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.: Ediciones Laborum, 2015, v. , p. 1-.

3.
OLIVO, M. V. C.; PILATI, JOSÉ ISAAC . A Privacidade como um Bem Coletivo Constitucional: Reflexões a Partir do Caso Snowden. In: Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo.. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.Lisboa: INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS - Faculdade de Direito Universidade de Lisboa, 2015, v. 3, p. 141-154.

4.
OLIVO, M. V. C.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS IMAGENS GERADAS POR SATÉLITES. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 103-120.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. Privacidade e terrorismo. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 23 - 23, 25 maio 2017.

2.
OLIVO, M. V. C.. Direito Espacial e Cooperação Internacional. Revista Eletrônica OAB/SC, 19 set. 2012.

3.
OLIVO, M. V. C.. A regulamentação do direito aeroespacial. Carta Forense, Sao Paulo - SP, p. B-25 - B-25, 01 ago. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CANCELIER, Mikhail V. de L.; CRISTO, C. K. ; MAFRA, G. . EVASÃO DE INFORMAÇÕES PRIVADAS: PROTEÇÃO À PRIVACIDADE NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE, 2017, Santa Maria. ANAIS ? Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017. p. 01-16.

2.
OLIVO, M. V. C.; PILATI, J .I. . A PRIVACIDADE COMO UM BEM COLETIVO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO SNOWDEN. In: V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, 2014, Lisboa. Anais do Seminário Internacional V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, 2014.

3.
OLIVO, M. V. C.; OLIVO, L. C. C. . Responsabilidade integral social em acidente nuclear.. In: VI SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO : Risco da radiação nuclear, risco tecnológico e risco ambiental - Foco nas fontes de energia, sustentabilidade e eficiência, 2011, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianópolis: EDITORA DA FUNDAÇÃO BOITEUX, 2011. v. 6. p. 811-834.

4.
OLIVO, M. V. C.; ALBUQUERQUE, Leticia. . NATUREZA E TECNOLOGIA: O SENSORIAMENTO REMOTO COMO FERRAMENTA PARA O COMBATE À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 5185-5201.

5.
OLIVO, M. V. C.; GRUBBA, Leilane S. . Kafka: metamorfoseando o desejo em castração. In: I Simpósio de Direito & Literatura, 2010, Florianópolis. Anais I Simpósio de Direito & Literatura. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 3. p. 133-144.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVO, M. V. C.; AMAYA, L. P. C. . Direito fundamental à privacidade e pós-modernidade jurídica. In: III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2015, São Paulo. ANAIS DO III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. São Paulo: Editora Clássica, 2014. v. 1. p. 245-249.

Artigos aceitos para publicação
1.
OLIVO, L. C. C. ; OLIVO, M. V. C. . Intimamente publicitados: o direito à privacidade das celebridades na sociedade contemporânea. Novos Estudos Jurídicos (Online), 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
PILATI, JOSÉ ISAAC ; OLIVO, M. V. C. ; CARMO, V. M. . Privacidade, pós-modernidade jurídica e governança digital: o exemplo do marco civil da internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. Responsabilidade civil no direito de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. Direito e gênero: comentários sobre o filme 'Homens trans'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. Um mundo sem privacidade: vazamento de imagens íntimas e pornografia de vingança. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVO, M. V. C.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS IMAGENS GERADAS POR SATÉLITE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
OLIVO, M. V. C.; PILATI, J .I. . A PRIVACIDADE COMO UM BEM COLETIVO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES A PARTIR DO 'CASO SNOWDEN'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PILATI, J .I. ; OLIVO, M. V. C. . Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano: protagonismo da Constituição na construção de uma teoria pós-moderna do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
OLIVO, M. V. C.; OLIARI, Rafaela. . A proteção jurídica das imagens geradas por satélites e seus aspectos tributários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
OLIVO, L. C. C. ; OLIVO, M. V. C. . Responsabilidade integral social em acidente nuclear. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
OLIVO, M. V. C.. Natureza e tecnologia: o sensoriamento remoto como ferramenta para o combate à degradação ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
OLIVO, M. V. C.; GRUBBA, Leilane S. . KAFKA: METAMORFOSEANDO O DESEJO EM CASTRAÇÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVO, M. V. C.. Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação 2013 (Dissertação de Mestrado).

2.
OLIVO, M. V. C.. Direito Espacial e Cooperação Internacional 2012 (Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
OLIVO, M. V. C.. Revista Culturas Jurídicas. 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. Parecerista ad hoc da Revista CEJ. 2017. (Parecerista).

2.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. IX Congresso Nacional da ABEDi. 2016. (Parecerista).

3.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. Seminário Internacional VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Parecerista).

4.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. Mostra de Pesquisa - XI Congresso de Direito UFSC. 2016. (Parecerista).

5.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC - AVANT. 2016. (Avaliador).

6.
OLIVO, M. V. C.. Seminário Internacional VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2015. (Avaliador).

7.
OLIVO, M. V. C.. X Congresso de Direito UFSC. 2015. (Avaliador).

8.
OLIVO, M. V. C.. Revista Culturas Jurídicas. 2015. (Avaliador).

9.
OLIVO, M. V. C.. III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI/USP. 2014. (Avaliador).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
DAL RI Jr., Arno.; CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi; B. M., Aline.; L. A., Carlos.; B., Adriano; C. L. Rafael.. Participação em banca de Clarindo Epaminondas de Sá Neto. A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
DERANI, C.; DANTAS, F. A. C.; BÖLTER, S. G.; CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. Participação em banca de Lígia Ribeiro Vieira. A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
LEITE, J. R. M.; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; VIEIRA, R.S.; CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. Participação em banca de Francisco Pizzette Nunes. As relações jurídicas na pós-modernidade: um estudo paradigmático a respeito dos fundamentos para uma práxis jurídica que comporte o ideal de complexidade no exercício e tutela do direito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CANCELIER, Mikhail V. de L.; NUNES, F. P.; VIEIRA, R.S.; BORGES, G. S.. Participação em banca de Maurício da Cunha Savino Filó. RES PUBLICA E CONTEMPORANEIDADE: CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO ROMANO REPUBLICANO AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
CANCELIER, Mikhail V. de L.; CORREA, C.D.C.; RODRIGUES, A.P.G.. Participação em banca de Mirela Souza Tobias. As Fake News e o Fenômeno da Pós-Verdade em Mídias Sociais: Análise dos Perfis de Agentes Políticos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOMES, R. R.; CANCELIER, Mikhail V. de L.. Participação em banca de Monique Natália do Nascimento.A pluralidade familiar no modelo constitucional brasileiro e sua concretização social: uma análise jurisprudencial do tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
GOMES, R. R.; CANCELIER, Mikhail V. de L.. Participação em banca de Gustavo Henrique Gomes da Costa.Adoção por casais homoafetivos: análise jurídica da eficácia em Florianópolis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
GOMES, R. R.; CANCELIER, Mikhail V. de L.. Participação em banca de Gabriela Goedert.Reconhecimento da união poliafetiva como unidade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PILATI, JOSÉ ISAAC; GOMES, R. R.; CANCELIER, Mikhail V. de L.. Participação em banca de Bruna Medeiros das Neves.A nova lei da guarda compartilhada e a humanização dos filhos a partir do Direito Romano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
GOMES, R. R.; CANCELIER, Mikhail V. de L.. Participação em banca de Priscilla Montalvão Outerelo.A responsabilidade civil na reparação do dano nos casos de abuso afetivo (alienação parental). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
GOMES, R. R.; CANCELIER, Mikhail V. de L.. Participação em banca de Sérgio Rosa Sousa da Silveira.Regime jurídico de bens na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi; GOMES, R. R.. Participação em banca de Vitória Eugênia Klettenberg da Silveira.A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi; GOMES, R. R.. Participação em banca de Ana Paula Scussel.Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi; Guilherme Reinig. Participação em banca de Maria Eduarda Piacentini Silvestre.O efeito vinculante da oferta no código civil e no CDC: questões práticas nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi; GOMES, R. R.. Participação em banca de Fernanda Veroneze.O direito de morrer: validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi; GOMES, R. R.. Participação em banca de Yasmin Carvalho Sant'Anna.Sequestro internacional de crianças: a disputa pela guarda na dissolução de casamentos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
VECCHIO, H. P.; CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. Participação em banca de Gustavo Teshima Shioga.Os efeitos do princípio da anterioridade na Lei da Propriedade Industrial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi; GOMES, R. R.. Participação em banca de Tainara Stahelin Gomes.Alimentos e maioridade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
OLIVO, M. V. C.. Participação em banca de Gustavo Henrique Bachtold.Projeto de lei da mídia democrática e o direito à comunicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
OLIVO, M. V. C.. Participação em banca de Larissa Campos da Silva.Efeitos Jurídicos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade nas famílias reconstituídas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
OLIVO, M. V. C.. Participação em banca de Cesar Leandro de Campos.A (in)transmissibilidade da obrigação alimentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
OLIVO, M. V. C.. Participação em banca de Lukas Ruthes Gonçalves.O sistema peer-to-peer e os limites do uso privado de obras protegidas na Europa e no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
OLIVO, L. C. C.; OLIVO, M. V. C.. Participação em banca de Athena de Oliveira Nogueira Bastos.O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
ALBUQEURQUE, L.; OLIVO, M. V. C.; BECHARA, G. N.. Participação em banca de Amanda Belletti Figueira Bordin.O PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
PILATI, J .I.; DANTAS, M. B.; OLIVO, M. V. C.. Participação em banca de Rafael de Souza Giassi.A FALTA OU INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO: AS RESPONSABILIDADES CIVIL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO POR SUA CONDUTA OMISSIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
OLIVO, L. C. C.; OLIVO, M. V. C.. Participação em banca de Fernando Henrique Baggio.A APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARIINA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
OLIVO, L. C. C.; OLIVO, M. V. C.. Participação em banca de Renan Dias Petri.A INCONSTITUCIONALIDADE DA HIPÓTESE DE CESSÃO DA CONCESSÃO, SEM PRÉVIA LICITAÇÃO, PREVISTA NO ART. 27 DA LEI Nº 8.987/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
PILATI, J .I.; OLIVO, M. V. C.; Rodrigues, Luiza Silva.. Participação em banca de Marcelo Antonio Cella.USUCAPIÃO DO USUFRUTO E DA SERVIDÃO: ASPECTOS DO TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
MEZZAROBA, Orides.; OLIVO, M. V. C.; MOREIRA, Aline B.. Participação em banca de João Henrique Krauspenhar.A FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CINE JAGUATIRICA: ciclo de cinema socioambiental CINEPE.Análise jurídica do filme "HOMENS TRANS". 2016. (Oficina).

2.
Ética e Direitos Animais. 2016. (Oficina).

3.
Mostra de Pesquisa do XI Congresso Direito UFSC.Mostra de Pesquisa do XI Congresso Direito UFSC. 2016. (Outra).

4.
OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: o direito dos outros - cosmopolitismo jurídico como instrumento de fetivação dos direitos humanos. 2016. (Oficina).

5.
OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: o protagonismo das mulheres por justiça socioambiental. 2016. (Oficina).

6.
Seminário Internacional em Direito Humanos. 2016. (Seminário).

7.
XI Congresso de Direito UFSC. Responsabilidade civil no Direito de Família. 2016. (Congresso).

8.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DELIBERATIVA: DEBATE DE UMA EXPERIÊNCIA PROPOSITIVA. 2015. (Oficina).

9.
III Congresso Internacional de Eficiência Energética, Sistemas de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Congresso).

10.
III Seminário de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário. 2015. (Seminário).

11.
Simpósio Internacional "Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP21".MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2015. (Simpósio).

12.
X Congresso de Direito da UFSC. Avaliador da Mostra de Pesquisa. 2015. (Congresso).

13.
XIX Semana Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina.Um mundo sem privacidade: vazamento de imagens íntimas e pornografia de vingança. 2015. (Simpósio).

14.
1º SEMINÁRIO ANUAL DE PESQUISA PPGD/UFSC. 2014. (Seminário).

15.
ALÉM DA DOGMÁTICA: MINICURSO SOBRE MÉTODOS DE PESQUISA EM DIREITO. 2014. (Outra).

16.
I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano: protagonismo da Constituição na construção de uma teoria pós-moderna do Direito. 2014. (Encontro).

17.
I SEMANA DE INTEGRAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO: INTERNACIONALIZAÇÃO PANORAMAS E PERSPECTIVAS. 2014. (Outra).

18.
OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS. 2014. (Congresso).

19.
V SEMINÁRIO DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.A privacidade como um Bem coletivo constitucional: reflexões a partir do "Caso Snowden". 2014. (Seminário).

20.
ABIPTI 2012 "Tecnologia para um Brasil inovador e competitivo". 2012. (Congresso).

21.
V ENAPID - Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual Inovação e Desenvolvimento.A proteção jurídica das imagens geradas por satélites e seus aspectos tributários. 2012. (Encontro).

22.
VI SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO : Risco da radiação nuclear, risco tecnológico e risco ambiental - Foco nas fontes de energia, sustentabilidade e eficiência..Responsabilidade integral social em acidente nuclear.. 2011. (Simpósio).

23.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Natureza e tecnologia: o sensoriamento remoto como ferramenta para o combate à degradação ambiental. 2011. (Encontro).

24.
I SIMPÓSIO DE DIREITO & LITERATURA.Kafka: metamorfoseando o desejo em castração. 2010. (Simpósio).

25.
X CICLO DE COLÓQUIOS DA CIDADANIA - PROFISSÕES JURÍDICAS E MERCADO DE TRABALHO NO SÉCULO XXI. 2005. (Outra).

26.
XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. MOSTRA DE PESQUISA ? XI CONGRESSO DE DIREITO UFSC. 2016. (Congresso).

2.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: repensando as diferenças no mundo do direito. 2016. (Outro).

3.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. V WORKSHOP CATARINENSE DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E IV MOSTRA DE PRODUTOS TRADICIONAIS. 2016. (Outro).

4.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: acesso à justiça e o papel da Defensoria Pública. 2016. (Outro).

5.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: criminalização dos movimentos sociais. 2016. (Outro).

6.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. MOSTRA DE PESQUISA DA XX SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. 2016. (Outro).

7.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. OFICINA DE DIREITOS HUMANOS:povos indígenas e licenciamento ambiental. 2016. (Outro).

8.
ALBUQUERQUE, Leticia. ; OLIVO, M. V. C. . I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais; a questão da experimentação; II Encontro Catarinense de Direitos Animais. 2015. (Congresso).

9.
OLIVO, M. V. C.. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Outro).

10.
OLIVO, M. V. C.. CONFERÊNCIA - DESAFIO PARA OS DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA DOS MARCOS CONSTITUCIONAIS DE HOJE. 2014. (Outro).

11.
OLIVO, M. V. C.. 1º SEMINÁRIO ANUAL DE PESQUISA PPGD/UFSC. 2014. (Outro).

12.
OLIVO, M. V. C.. I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MARCELO RIGO PADILHA. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

2.
Lariane de Carvalho Vialli. A (não) obrigatoriedade da audiência de mediação ou conciliação nas ações de família em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

3.
Thalita Rosa da Silva. A (in)constitucionalidade do artigo 6o da Lei Complementar 587, de 14 de janeiro de 2013, que limita a inclusão das mulheres para acesso na carreira de oficial da polícia Militar de Santa Catarina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

4.
Vinícius Siani Montoro. Pessoa com deficiência e o concurso público da Polícia Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

5.
Gabriel Helmuth Sprung Sasse. A culpa in vigilando da Administração Pública nos contratos de terceirização de mão-de-obra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

6.
Ludymilla Kuhnen da Silva. Torcidas organizadas: causas sociais e a (in)eficaz legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

7.
BRUNA COSTA VALENÇA. A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS: AS BARREIRAS À INCLUSÃO DO EDUCANDO COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO E A (IN)EFICÁCIA SOCIAL DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

8.
AMANDA GANDOLFI CASTRO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DA LEI N. 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

9.
Ana Ligia Weiss. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE CONFERIDA ÀS PESSOAS JUÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

10.
Thais Becker Henriques Silveira. UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO NO REGIME DA CAPACIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

11.
KARINY GARCIA AFONSO. Análise sobre a (In)eficácia da supervisão de incapacidade absoluta para pessoas absolutamente incapazes de fato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

Iniciação científica
1.
Camila Kohn de Cristo. Tutela e Exercício dos Direitos da Personalidade na Sociedade Contemporânea. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

2.
Thais Becker. Direito, Acessibilidade e a Pessoa com Deficiência. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

3.
Vinícius Siani Montoro. Direito, Acessibilidade e a Pessoa com Deficiência. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

4.
Camila Kohn de Cristo. Disposição do Próprio Corpo e o Direito Civil Contemporâneo. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.

5.
Gabriela Mafra. Disposição do Próprio Corpo e o Direito Civil Contemporâneo. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier.



Outras informações relevantes


Representante Discente do PPGD/UFSC - Gestão 2014/2015

Membro do Grupo de Pesquisa "RESGATE DO COLETIVO NA CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA PÓS-MODERNO: ESTUDO DAS FONTES ROMANAS, HISTÓRICAS E LITERÁRIAS, DOS SUJEITOS COLETIVOS, DA SAÚDE PÚBLICA, DO MEIO AMBIENTE E DO DOMÍNIO PÚBLICO, SOB O PRISMA DAS PROPRIEDADES ESPECIAIS, DA FUNÇÃO SOCIAL E DA PROPRIEDADE", coordenado pelo Prof. Dr. José Isaac Pilati.

Membro do Grupo de Pesquisa "Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação", cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil(Cnpq/UFSC", liderado pelo professor doutor Luiz Otávio Pimentel.
Desenvolve pesquisas na área do direito espacial e sensoriamento remoto desde 2010.



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