Carlos André Carvalho Acioli

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  • Última atualização do currículo em 13/12/2018


Advogado (OAB/RS 99.170). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018). Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS (2018). Especialista em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração pela UFRGS (2016). Pós-graduado em Droit Comparé et Européen en Droit des Contrats et de la Consommation pela Université Savoie Mont Blanc (Chambéry - FR). Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Pará onde integrou o grupo de pesquisa CNPQ - Direitos Humanos, Jurisdição e Fundamentação das Decisões Judiciais (2014). Membro da Comissão de Professores de Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Sul. Pesquisador membro do grupo de pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização e do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor - NUDECON ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul sob orientação da Profa. Dra. Dr. h. c. Claudia Lima Marques. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos André Carvalho Acioli
Nome em citações bibliográficas
ACIOLI, Carlos André Carvalho


Formação acadêmica/titulação


2017 - 2018
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A proteção internacional do consumidor turista no mercado globalizado e a Cooperação Jurídica Internacional: diálogo necessário para um Direito Internacional humano,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Claudia Lima Marques.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Globalização; Consumo Internacional; Turismo; Cooperação Jurídica Internacional; Soberania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
2017 - 2018
Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: UMA ODISSEIA PÓS-MODERNA: O CANTO DAS SEREIAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O FUTURO DA DEFESA DO CONSUMIDOR.
Orientador: Claudia Lima Marques.
2016 - 2017
Especialização em Diplôme Franco Bresilien de Droit Comparé et Européen en Droit des Contrats. (Carga Horária: 100h).
Universite de Savoie (Chambery), U.S., França.
Título: não se aplica.
Orientador: não se aplica.
2015 - 2016
Especialização em "O Novo Direito Internacional". (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Cooperação Jurídica Internacional em matéria de consumo.
Orientador: Claudia Lima Marques.
2010 - 2014
Graduação em Direito.
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Título: A proteção do consumidor brasileiro nas relações internacionais de consumo.
Orientador: Dennis Verbicaro Soares.
2007 - 2009
Ensino Médio (2º grau).
Grupo Educacional Ideal, GEI, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Introduction to International Economic Law. (Carga horária: 45h).
Humboldt-Universität Zu Berlin, HUB, Alemanha.
2017 - 2017
Extensão universitária em New Trends in International and Consumer Law (Winter Course). (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso o Direito da União Europeia:Características, Aplicação e Instituições. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em New Trends in International and Consumer Law (Winter Course). (Carga horária: 25h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Cooperação Interjurisdicional (Programa de Educação Continuada). (Carga horária: 24h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Teoria Geral das Obrigações (Programa de Educação Continuada). (Carga horária: 24h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em New Trends in International Law (Programa de Educação Continuada). (Carga horária: 24h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2015
Curso Direito Comercial Transnacional. (Carga horária: 14h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2013 - 2014
Curso regular de Francês. (Carga horária: 100h).
Aliança Francesa de Belém, AF BELÉM, Brasil.
2012 - 2012
Curso Autoinstrucional Condutas Anticompetitivas. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1999 - 2008
Curso Avançado de Inglès. (Carga horária: 360h).
Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 5
Outras informações
Realização de estágio docência nas disciplinas Direito Internacional Privado e Direito do Consumidor Nacional e Internacional, sob supervisão da Profa. Dra. Claudia Lima Marques.


Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 3

Atividades

04/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 40
Outras informações
Programa de intercâmbio na Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), vinculado à Coordenação Geral de Consultoria Técnica de Processos Administrativos/ Coordenação de Saúde e Segurança do Consumidor.


PROCON Porto Alegre, PROCON/POA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações
Realização de atendimento ao público em geral, organização dos eventos e atendimento na unidade móvel,


Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estagiário Vinculado à Primeira Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Pará auxiliando na elaboração de Manifestações, Pareceres, Recursos, dentre outros.


Tribuna de Justiça do Pará, TJPA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio voluntário exercendo funções como autuação de processos, juntadas de peças de processos, tramitações de processos através do sistema SAP XXI e no Sistema Libra, digitação de despachos, decisões interlocutórias e sentenças


Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Atividades

2012 - 2013
Extensão universitária , Programa de Pós-Graduação em Direito, Núcleo Integrado de Empreendedores Juniores - NIEJ.

Atividade de extensão realizada
Voluntário do Projeto com o objetivo de proporcionar aos moradores de regiões ribeirinhas do Estado do Pará acesso à informação, permitindo o aprendizado sobre seus direitos e deveres, além de promover a prestação de serviços jurídicos e consulto.


Projetos de extensão


2012 - 2013
Ilhas Legais
Descrição: Projeto voluntário de extensão com o objetivo de proporcionar aos moradores de regiões ribeirinhas do Estado do Pará acesso à informação, permitindo o aprendizado sobre seus direitos e deveres, além de promover a prestação de serviços jurídicos e consultorias, atuando de forma preventiva e pela resolução de demandas individuais e coletivas, visando sempre a melhoria na qualidade de vida familiar..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Prêmio Ada Pellegrini Grinover de melhor obra contendo coletânea de textos em Direito do Consumidor publicada no Brasil, biênio 2016-2018., Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).
2015
1º lugar no Concurso de Pôsteres do Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas DLJV na modalidade Especialização, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ACIOLI, Carlos André Carvalho2018ACIOLI, Carlos André Carvalho. Comentários acerca da atualização das diretrizes das Nações Unidas sobre a proteção dos consumidores 2015: um caminho construtivo para o futuro da proteção dos vulneráveis. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 117, p. 363-396, 2018.

2.
ACIOLI, Carlos André Carvalho2017ACIOLI, Carlos André Carvalho. Tamanho minimo de letras em anúncios publicitários e a violação ao §3º do artigo 54 do CDC: comentários ao Resp 1.602.678/RJ. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 114, p. 497-504, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ACIOLI, Carlos André Carvalho; VERBICARO, D. (Org.) ; ATAIDE, C. (Org.) . Provocações contemporâneas no Direito do consumidor. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 392p .

Capítulos de livros publicados
1.
ACIOLI, Carlos André Carvalho. Desafios do Direito Internacional Contemporâneo à luz da Teoria Luhmanniana. In: Sandra Regina Martini; Guilherme Mucelin. (Org.). O Direito entre a Fraternidade e a Complexidade. 1ed.Porto Alegre: PPG Direito UFRGS, 2018, v. 9, p. 237-253.

2.
ACIOLI, Carlos André Carvalho; MARQUES, Claudia Lima . O papel esquecido das agências reguladoras na defesa dos consumidores. In: Carlos Acioli; Dennis Verbicaro, Camille Ataíde. (Org.). Provocações contemporâneas no Direito do consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 205-246.

3.
ACIOLI, Carlos André Carvalho; SOARES, Ardyllis Alves . A cooperação jurídica internacional no novo CPC: um caminho para o futuro da proteção internacional dos consumidores.. In: Claudia Lima Marques; Luis Alberto Reichelt. (Org.). Diálogos entre o direito do consumidor e o novo CPC. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 391-412.

4.
ACIOLI, Carlos André Carvalho. O Princípio Pro homine na Complexidade do Direito Internacional Contemporâneo. In: Sandra Regina Martini; Augusto Jaeger Junior; Carlos Eduardo Dieder Reverbel. (Org.). O Movimento do saber: uma homenagem para Claudia Lima Marques. 1ed.Porto Alegre: Gráfica e Editora RJR, 2017, v. 1, p. 491-496.

5.
ACIOLI, Carlos André Carvalho; SQUEFF, T. A. F. R. C. . A agência de turismo que comercializa pacotes de viagens responde solidariamente, nos termos do art. 14 do CDC, pelos defeitos na prestação dos serviços que integram o pacote. In: Claudia Lima Marques; Bruno Miragem, Leonardo Roscoe Bessa. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 369-382.

6.
ACIOLI, Carlos André Carvalho. Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor à relação contratual entre advogados e clientes, a qual é regida pelo Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8.906/94.. In: Claudia Lima Marques; Bruno Miragem; Leonardo Roscoe Bessa. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 145-156.

7.
ACIOLI, Carlos André Carvalho; D'AQUINO, Lucia Souza . Considera-se abusiva a prática de limitar a liberdade de escolha do consumidor vinculando a compra de produto ou serviço à aquisição concomitante de outro produto ou serviço de natureza distinta e comercializado em separado. In: Claudia Lima Marques; Bruno Miragem; Leonardo Roscoe Bessa. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 575-590.

8.
ACIOLI, Carlos André Carvalho. The Role of the Cooperative State in the Protection of Consumers in a Globalized World: A necessary dialogue between nations. In: Claudia Lima Marques; Gail Pearson; Fabiana Ramos. (Org.). Consumer Protection: current challenges and perspectives. 1ed.Porto Alegre: Orquestra, 2017, v. , p. 600-617.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ACIOLI, Carlos André Carvalho; BASTIAN, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . The Brazilian Solid Waste Policy as a way of implementing the SDGs: reflections on sustainable consumption. In: 8º Simpósio Brasil-Alemanha de Desenvolvimento Sustentável / Deutsch-Brasilianisches Symposium Nachhaltige Entwicklung, 2017, Porto Alegre. Facing human impacts: The challenges for society and for science / Book of Programme and Abstracts, 2017. v. 1. p. 272-272.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ACIOLI, Carlos André Carvalho. Refugees in Europe: the citizens of a postmodern society in crisis and the principles of the European society. In: Europe from the Outside / Europe from the Inside, 2018, Wrocław. Internationale Konferenz Europa von außen / Europa von innen. Wrocław: Quaestio, 2018. v. 1. p. 32-33.

Artigos aceitos para publicação
1.
ACIOLI, Carlos André Carvalho. A proteção internacional dos consumidores e os fundamentos da pós-modernidade: um estudo a partir da teoria de Erik Jayme. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018.

Outras produções bibliográficas
1.
ACIOLI, Carlos André Carvalho; MARQUES, Claudia Lima . Jurisdição e Aplicação do Direito Brasileiro em matéria de consumo internacional: Comentários à Apelação Cível 70073732927/TJRS. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 (Comentários à Jurisprudência).

2.
ACIOLI, Carlos André Carvalho. Ajuste Judicial do Contrato: Teoria da Base do Negócio Jurídico a partir do Direito Alemão e sua Aplicação no Direito Brasileiro, de Susana Carotto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 (Resenha de Obra Publicada).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARQUES, Claudia Lima ; GSELL, Beate ; GRUNDMANN, Stefan ; BALDUS, Christian ; MENDES, L. S. ; JAEGER JUNIOR, Augusto ; DIAS, Rui Pereira ; VICENTE, Dário Moura ; LORENZETTI, R. L. ; DUQUE, Marcelo Schenk ; HAMMEN, Horst ; THOMALE, Cris ; ALEIXO, Pedro ; RAMOS, André Carvalho ; ARAUJO, Nadia de ; BENJAMIN, Antônio Herman ; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli ; LIMA, C. C. ; MIRAGEM, Bruno ; PFEIFFER, R. C. ; HARKE, Jan Dirk ; ARTZ, Markus ; PASQUALOTTO, Adalberto ; MELLER-HANNICH, Caroline ; ACIOLI, Carlos André Carvalho . Direito Privado e Desenvolvimento Econômico: Estudos da DLJV e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor sobre o Direito Privado no Século XXI. 2017. (Editoração/Livro).

2.
MARQUES, Claudia Lima ; WEI, Dan ; AMARAL JR., A. ; BERTONCELLO, K. ; LIMA, C. C. ; DIAS, R. ; DONEDA, D. ; FERREIRA, V. H. A. ; KLEE, A. L. ; MENDES, L. S. ; MUNIZ, A. C. ; KOLANI, D. ; NOTTAGE, L. ; PATIL, A. ; PEARSON, G. ; PFEIFFER, R. C. ; RAMOS, F. D. ; SANTANA, H. V. ; SHAN, H. ; THANITCUL, S. ; VIERA, L. K. ; YU, Y. ; LIMA, M. G. S. ; ACIOLI, Carlos André Carvalho . The Future of International Protection of Consumers. 2016. (Edição de Livro).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
International Conference Europe from the Outside / Europe from the Inside. Refugees in Europe: the citizens of a postmodern society in crisis and the principles of the European society. 2018. (Congresso).

2.
International Conference Europe from the Outside / Europe from the Inside. Open debate: The image of the economic migrants in the EU. 2018. (Congresso).

3.
Os Rumos Atuais da Publicidade de Consumo. 2018. (Seminário).

4.
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Condicionar o acesso do consumidor ao Poder Judiciário à utilização de plataformas de solução de controvérsias ou congêneres agride o direito ao acesso à Justiça. 2018. (Congresso).

5.
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. As Agências Reguladoras são integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e como tal, devem atuar no sentido de garantir a defesa dos consumidores, promovendo a fiscalização e regulação dos serviços prestados à população.. 2018. (Congresso).

6.
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. SOCIEDADE PÓS-MODERNA E SUAS NOVAS TECNOLOGIAS: COMO É DIFÍCIL SER APENAS HUMANO. 2018. (Congresso).

7.
16ª Conferência da International Association of Consumer Law. The role of the Cooperative State in the protection of consumers in a globalized world: a necessary dialogue between nations. 2017. (Congresso).

8.
A Suprema corte dos EUA: Gestão processual e eficiência judicial. 2017. (Seminário).

9.
Aula Inaugural: La experiencia de la protección juridica de los consumidores en la Union Europea. 2017. (Seminário).

10.
L'indemnisation des victimes d'accidents médicaux et la procédure de règlement amiable des commissions d'indemnisation des victimesd'accident médicaux en Europe. 2017. (Outra).

11.
New approaches to Corporate Social Responsability. 2017. (Seminário).

12.
New Generation Trade Agreements: The need for more consumer protection. 2017. (Seminário).

13.
Publicidade e Proteção da Infância. 2017. (Seminário).

14.
Tempos sombrios na sociedade de consumo: novas perspectivas do direito do consumidor.A proteção internacional do consumidor: uma resposta à realidade pós-moderna. 2017. (Seminário).

15.
14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional da ABDI. Comentários acerca da atualização das diretrizes de proteção dos consumidores da ONU 2015 e seus reflexos no Direito brasileiro. 2016. (Congresso).

16.
O Sistema Jurídico (Rechtssystem) e o acesso aos Tribunais na Alemanha. 2016. (Seminário).

17.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON. Os Sistemas de Informação de saúde, segurança e recalls como instrumentos de Cooperação Jurídica Internacional em matéria de consumo.. 2016. (Congresso).

18.
120 Anos do Tratado de Amizade Brasil-Japão e os Contratos Internacionais. 2015. (Seminário).

19.
Aula Inaugural do PPGDIR - UFRGS 30 anos do Mestrado e 15 anos do Doutorado. 2015. (Outra).

20.
Encontros da Associação Luso-Alemã de Juristas DLJV e da Rede Alemanha-Brasil de Direito do Consumidor no Brasil - 2015.Cooperação Interjurisdicional em matéria de consumo. 2015. (Encontro).

21.
I Encuentro entre el Comité Jurídico Interamericano y ASADIP en materia de derecho internacional privado. 2015. (Encontro).

22.
Jornada Brasilcon/UFRGS em Comemoração aos 25 anos do CDC. 2015. (Congresso).

23.
O Tratamento do Superendividamento do Consumidor. 2015. (Seminário).

24.
Seminário Estadual CRAS: Fortalecendo Vínculos e Enfrentando Preconceitos.O Direito de Família ao alcance de todos. 2015. (Seminário).

25.
Seminário de Direito e Internet: Tendências Atuais e Visão de Futuro. 2014. (Seminário).

26.
II Seminário Amazônico de Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

27.
I Seminário Paraense sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

28.
Cico de Palestras de Atualidades Jurídicas. 2010. (Seminário).

29.
Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ACIOLI, Carlos André Carvalho; MARQUES, Claudia Lima . XVI Conferência CDEA 2018: "Migrações: Desafios no Mundo Globalizado". 2018. (Outro).

2.
ACIOLI, Carlos André Carvalho; MARQUES, Claudia Lima ; MARTINI, Sandra Regina . Seminário Nacional Direito, Artes e Direitos Autorais. 2017. (Congresso).

3.
ACIOLI, Carlos André Carvalho; VERBICARO, D. . Jornada BRASILCON CDC+25 edição Belém/Pa. 2016. (Congresso).

4.
LORENZETTI, R. L. ; MARQUES, Claudia Lima ; ACIOLI, Carlos André Carvalho . Palestra On-line - La Defensa del consumidor: Faltos Transcendentes y la creación de La Secretaría de Consumo como política de Estado de La Corte Suprema de Justiça Argentina. 2016. (Outro).



Outras informações relevantes


Aprovado no XIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (ainda no nono semestre da faculdade de Direito); Possui Proficiência de Leitura em Língua Inglesa atestada pelo Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



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