Thales Pontes Batista

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  • Última atualização do currículo em 28/12/2017


Graduado em bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2000). Sócio do escritório SAMIR JEREISSATI ADVOGADOS. Experiência na área Cível, com ênfase em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Sucessório. Coordenador e Professor das Pós Graduações em Direito Imobiliário, Direito Processual Civil e Prática Previdenciária e Trabalhista, realizadas pela FAMETRO. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thales Pontes Batista
Nome em citações bibliográficas
BATISTA, Thales Pontes.

Endereço


Endereço Profissional
Samir Jereissati Advogados.
Rua Barão de Aracati, nº 1275
Aldeota
60115081 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32558900
Ramal: 8908
Fax: (85) 32521649


Formação acadêmica/titulação


2002 interrompida
Mestrado interrompido em 2002 em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
Título: A relativização da coisa julgada,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.
Ano de interrupção: 2002
2002 - 2003
Especialização em Direito Imobiliário, Registral e Notarial. (Carga Horária: 420h).
Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, UVA, Brasil.
Título: Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas Atividades Notariais e de Registro.
Orientador: Laércio Noronha.
2001 - 2002
Especialização em Direito do Consumidor. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
Título: Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas Atividades Notariais e de Registro.
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça.
2010 interrompida
Aperfeiçoamento interrompido em 2010 em Anual Preparatório para os Concursos Jurídicos. (Carga Horária: 555h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil. Ano de finalização: 2010.
Ano de interrupção: 2010
2005 - 2006
Aperfeiçoamento em Anual Preparatório para os Concursos Jurídicos. (Carga Horária: 555h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
Título: Concurso Público. Ano de finalização: 2006.
Orientador: Damásio Evangelista de Jesus.
1996 - 2000
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
Título: A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO.
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça.
1992 - 1994
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Christus, CHRISTUS, Brasil.
1980 - 1991
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Christus, CHRISTUS, Brasil.




Formação Complementar


2009
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.
2009
Extensão universitária em Súmulas do STF/STJ (Civil e Processo Civil). (Carga horária: 21h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.
2010 - 2011
Técnico em Transações Imobiliárias ? TTI. (Carga horária: 1100h).
Centro de Treinamento e Desenvolvimento, CETREDE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Descobrindo a China para negociar com os chineses. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2000 - 2000
Leitura Dinâmica. (Carga horária: 16h).
L&J Consultoria e Assessoria, L&J, Brasil.
1997 - 1997
Informática. (Carga horária: 100h).
Data Control, DC, Brasil.
1989 - 1993
Inglês.
Curso de Línguas Christus - CLC, CLC, Brasil.


Atuação Profissional



Samir Jeressati Advogados, SAMIR JEREISSATI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Atuo como advogado-sócio exercendo todas as funções inerentes a um advogado dentro de um escritório, tais como: administração, atendimento ao público, fechamento de contratos e captação de clientes, elaboração e revisão de petições, acompanhamento de estagiários e/ou funcionários, acompanhamento de processos internamente e externamente, realização de audiências, etc.


PAULO ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS, P.A.A.A, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2010
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuo como advogado-sócio exercendo todas as funções inerentes a um advogado dentro de um escritório, tais como: administração, atendimento ao público, fechamento de contratos e captação de clientes, elaboração e revisão de petições, coordenação de estagiários e/ou funcionários, acompanhamento de processos internamente e externamente, realização de audiências, etc.


Ágil Assessoria Jurídica Imobiliária, AAJI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44
Outras informações
Assessoria Imobiliária, Advocacia Contenciosa e Administrativa, Acompanhamento de feitos cartorários, Feitura de Petições, Coordenação de Estagiários e/ou Funcionários, Audiências, Acompanhamento Processual internamente e externamente, etc.


Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, DP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Atendimento ao Público e Elaboração de peças jurídicas ligadas ao Direito de Família (Núcleo de Atendimento da Família). Atendimento ao Público e Elaboração de peças jurídicas ligadas à Soltura de Presos (Secretaria de Segurança Pública).


Superintendência Regional da Receita Federal - 3ª Região Fiscal, SRRF/3ªRF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação na DIPOL(Setor Pessoal): Análise de Pareceres e Organização da Legislação ? Lei 8.112/90. Atuação na DISIT(Divisão de Tributação): Acompanhamento de Atos Publicados no Diário Oficial da União, estágio com Pareceristas, análise do Regulamento do IR, atualização de dossiês e alimentação do Sistema Decisões.


5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza - Estado do Ceará, CRI 5ª ZONA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: auxiliar de escrevente, Carga horária: 20
Outras informações
Atuava como conferencista dos processos cartorários, atendimento ao público, editoração, etc.


Prefeitura Municipal de Cascavel - Estado do Ceará, CASCAVEL, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Regente Auxiliar III (Professor), Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Filosofia - 2º e 3º Ano do 2º Grau (Colégio Júlia de Melo) Professor de História ? 7ª e 8ª Série do 1º Grau (Centro Educacional Municipal ? CEM) Professor de Matemática ? 3ª e 4ª Série do 1º Grau (Educandário Dom Maurício de Brito) Secretaria de Educação de Cascavel/Ce


Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador da Pós Graduação em Prática Previdenciária e Trabalhista, realizada pela FAMETRO, desde 2018. Coordenador da Pós Graduação em Direito Imobiliário, realizada pela FAMETRO, desde 2013. Coordenador da Pós Graduação em Direito Processual Civil, realizada pela FAMETRO, desde 2015. http://www.fametro.com.br/pos-graduacao/area-do-direito/direito-imobiliario http://www.fametro.com.br/pos-graduacao/area-do-direito/direito-processual-civil-na-concepcao-pratica http://www.fametro.com.br/

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Pós Graduação em Direito Imobiliário, realizada pela FAMETRO, desde 2011. Professor da Pós Graduação em Direito Processual Civil, realizada pela FAMETRO, desde 2015. http://www.fametro.com.br/pos-graduacao/area-do-direito/direito-imobiliario http://www.fametro.com.br/pos-graduacao/area-do-direito/direito-processual-civil-na-concepcao-pratica http://www.fametro.com.br/


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão Defesa do Consumidor, Carga horária: 2
Outras informações
Atuação na discussão e tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos da coletividade ligados à área de consumo.


Sentido Único, SENTIDO ÚNICO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Preparatório MP-OAB-PF, Carga horária: 5
Outras informações
Professor do Curso Preparatório para o Ministério Público Estadual, Exame de Ordem da OAB/CE, Polícia Federal.


Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará, TJDF-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: VOLUNTARIADO, Enquadramento Funcional: AUDITOR DA 1ª COMISSÃO DISCIPL, Carga horária: 4



Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Jornal O Estado (CE)
2008 - 2009
Periódico: Coordenação Produção Científica da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/Ce


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Imobiliário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processsual Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BATISTA, Thales Pontes.. Perda da validade dos contratos enfitêuticos não registrados. Revista Jurídica Impressa ?Prática Jurídica?, Editora Consulex, p. 28 - 28, 30 jun. 2010.

2.
BATISTA, Thales Pontes.. Advocacia e a difícil arte de administrar. Informativo Jurídico Impresso ?Consulex?, Ano XXIV, Nº 20, seção ?Tema da Semana?, CONSULEX, p. 20 - 24, 17 maio 2010.

3.
BATISTA, Thales Pontes.. Ilegalidade das barracas de praia no Estado do Ceará perante a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, IV), levando em consideração as relações consumeristas que advém do funcionamento de tais estabelecimentos não somente sob o enfoque do direito do consumidor, mas também de seu interesse. Revista Âmbito Jurídico, http://www.ambito-juridico.com, 19 mar. 2010.

4.
BATISTA, Thales Pontes.. Cheque Caução em Internação Hospitalar ? Cobrança de depósito prévio é abusiva, conforme Constituição, lei federal e resolução da ANS. Visão Jurídica, Revista Impressa VisãoJurídica, p. 80 - 85, 15 mar. 2010.

5.
BATISTA, Thales Pontes.. Inaplicabilidade dos descontos cartorários aos contratos de alienação fiduciária de imóveis. Consulex, Revista Jurídica Consulex, p. 64 - 65, 15 mar. 2010.

6.
BATISTA, Thales Pontes.. Indústria do usucapião a partir de falhas na condução dos processos judiciais. Prática Jurídica, Prática Jurídica, p. 56 - 56, 28 fev. 2010.

7.
BATISTA, Thales Pontes.. Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas Atividades Notariais e de Registro sob o enfoque da responsabilidade civil. website LEX, website LEX, 23 fev. 2010.

8.
BATISTA, Thales Pontes.. SFH ? Descontos cartorários não são aplicáveis em contratos de alienação fiduciária de imóveis. Visão Jurídica, Revista Jurídica VisãoJurídica, p. 66 - 67, 12 fev. 2010.

9.
BATISTA, Thales Pontes.. Transportadoras de valores ? riscos à população. Consulex, Consulex, p. 17 - 17, 31 jan. 2010.

10.
BATISTA, Thales Pontes.. Comissão do empregado vendedor e seu regramento em caso de inadimplência do comprador do produto ou serviço que a ensejou. website LEX, website LEX, 26 jan. 2010.

11.
BATISTA, Thales Pontes.. Transportadoras de valores ? riscos à população. Jornal O Povo, seção Opinião, Jornal O Povo, seção Opinião, p. 7 - 7, 05 jan. 2010.

12.
BATISTA, Thales Pontes.. O conhecimento da justiça do trabalho a partir de um exercício mental de sua fictícia extinção. Informativo semanal CT ADV nº 47/2009 da Revista Jurídica COAD ? Informações Confiáveis, seção Doutrinas, Informativo semanal CT ADV, p. 824 - 825, 23 nov. 2009.

13.
BATISTA, Thales Pontes.. Incidência do código de defesa do consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civil. Revista Boletim do Direito Imobiliário - BDI, Diário das Leis, p. 22 - 22, 15 nov. 2009.

14.
BATISTA, Thales Pontes.. Contrato particular de promessa de compra e venda e sua validade jurídica. Revista Boletim do Direito Imobiliário - BDI, Revista Boletim do Direito Imo, p. 24 - 24, 17 out. 2009.

15.
BATISTA, Thales Pontes.. Indústria do usucapião. A partir de falhas na condução dos processos judiciais pelos aplicadores e operadores do direito. Boletim do Direito Imobiliário - BDI, Boletim do Direito Imobiliário, p. 03 - 03, 15 out. 2009.

16.
BATISTA, Thales Pontes.. Cobertura obrigatória pelos planos de saúde nos casos de urgência, emergência e planejamento familiar. Revista Âmbito Jurídico, Revista Âmbito Jurídico, 01 out. 2009.

17.
BATISTA, Thales Pontes.. A abusividade da cobrança de depósito prévio para internamento hospitalar. Prática Jurídica, Seção Enfoque, p. 34 - 37, 30 set. 2009.

18.
BATISTA, Thales Pontes.. Possibilidade de averbação de todo e qualquer ato ligado ao imóvel ou pessoas nele interessadas a partir de uma interpretação hermenêutica da alínea ?5? do art. 167, inciso II da Lei nº 6.015/73, Lei dos Registros Públicos. Revista Boletim do Direito Imobiliário - BDI, Revista Boletim do Direito Imo, p. 26 - 26, 12 set. 2009.

19.
BATISTA, Thales Pontes.. A advocacia e a difícil arte de administrar. Advogados Mercados & Negócios, Seção Reflexão, p. 40 - 41, 12 set. 2009.

20.
BATISTA, Thales Pontes.. Comissão do empregado vendedor e seu regramento em caso de inadimplência do comprador do produto ou do serviço que a ensejou. Revista Jurídica COAD ? Informações Confiáveis, Seção Doutrinas, p. 361 - 361, 06 set. 2009.

21.
BATISTA, Thales Pontes.. Abusividade do repasse da tarifa dos boletos bancários aos consumidores por parte das instituições financeiras e recentes alterações. Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, 01 set. 2009.

22.
BATISTA, Thales Pontes.. Promoção de vendas: seu regramento perante o Código de Defesa do Consumidor e alterações recentes (art. 33 do Código de Defesa do Consumidor). Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, 01 set. 2009.

23.
BATISTA, Thales Pontes.. A abusividade da cobrança de depósito prévio para internamento hospitalar. Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, 01 set. 2009.

24.
BATISTA, Thales Pontes.. Planos de Saúde ? Cobertura Obrigatória nos casos de Emergência, Urgência e Planejamento Familiar. Consulex, Seção Contexto, p. 38 - 39, 15 ago. 2009.

25.
BATISTA, Thales Pontes.. Comissão do empregado vendedor e seu regramento em caso de inadimplência do comprador do produto ou do serviço que a ensejou. ADV ? Advocacia Dinâmica - COAD ? Informações Confiáveis, Seção Doutrinas, p. 578 - 578, 09 ago. 2009.

26.
BATISTA, Thales Pontes.. Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civil. Consulex, Seção Doutrinas, p. 08 - 13, 03 ago. 2009.

27.
BATISTA, Thales Pontes.. Regime da separação de bens ? A Súmula nº 377 do STF e o novo Código Civil. Consulex, Seção Doutrinas, p. 62 - 63, 31 jul. 2009.

28.
BATISTA, Thales Pontes.. Formados em Direito não saem preparados para gerir. Revista Jurídica Virtual Consultor Jurídico (Conjur), CONJUR, 20 jul. 2009.

29.
BATISTA, Thales Pontes.. Saidinha Bancária e a responsabilidade dos bancos. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Âmbito Jurídico, 12 jul. 2009.

30.
BATISTA, Thales Pontes.. A redução da maioridade no novo Código Civil e suas implicações nas legislações especiais, mormente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação previdenciária. REVISTA ELETRÔNICA ÂMBITO JURÍDICO, ÂMBITO JURÍDICO, 12 jul. 2009.

31.
BATISTA, Thales Pontes.. Responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito à luz do código de defesa do consumidor e legislação correlata, além da posição doutrinária e jurisprudencial hodiernas sobre o assunto, inclusive estudo acerca da recente súmula 359-STJ. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Doutrinas, p. 86 - 96, 12 jul. 2009.

32.
BATISTA, Thales Pontes.. Cobertura obrigatória pelos planos de saúde nos casos de emergência, urgência e planejamento familiar. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Âmbito Jurídico, 01 jul. 2009.

33.
BATISTA, Thales Pontes.. Novidades na reprodução humana assistida e nos métodos contraceptivos: obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, 25 jun. 2009.

34.
BATISTA, Thales Pontes.. Ilegalidade das barracas de praia no Estado do Ceará. Revista Justributário, Revista Jurídica Eletrônica, Revista Justributário, 22 jun. 2009.

35.
BATISTA, Thales Pontes.. Descontos cartorários concedidos aos mutuários do SFH. Informativo impresso da FESAC, Informativo impresso da FESAC, 14 jun. 2009.

36.
BATISTA, Thales Pontes.. A Redução da Maioridade no Novo Código Civil e suas Implicações nas Legislações Especiais, mormente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Legislação Previdenciária. Revista Eletrônica Justributário, Justributário, 25 maio 2009.

37.
BATISTA, Thales Pontes.. Alienação Fiduciária de Imóvel não permite desconto (Emolumentos no registro de imóvel residencial financiado pelo SFH). Revista Boletim do Direito Imobiliário - BDI, Boletim Cartorário, p. 31 - 31, 12 maio 2009.

38.
BATISTA, Thales Pontes.. O conhecimento da importância da Justiça do Trabalho a partir de um exercício mental de sua fictícia extinção. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Âmbito Jurídico, 12 maio 2009.

39.
BATISTA, Thales Pontes.. Comissão do empregado vendedor e seu regramento em caso de inadimplência do comprador do produto ou serviço que a ensejou. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, 12 maio 2009.

40.
BATISTA, Thales Pontes.. Consumidor - Comissão cobra da ANS cumprimento de norma que proíbe cheque-caução. Informativo impresso da OAB - Secção Ceará ? Revista Tribuna do Advogado, Informativo impresso da OAB, 12 maio 2009.

41.
BATISTA, Thales Pontes.. Uso de cheque-caução para atendimento hospitalar é ilegal. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, 30 abr. 2009.

42.
BATISTA, Thales Pontes.. Regime da separação de bens: Estudo da recepção ou não da Súmula 377 do STF à luz do novo Código Civil. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Revista âmbito Jurídico, 19 abr. 2009.

43.
BATISTA, Thales Pontes.. Regime da separação de bens: Estudo da recepção ou não da Súmula 377 do STF à luz do novo Código Civil. Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, 15 abr. 2009.

44.
BATISTA, Thales Pontes.. A redução da maioridade no novo código civil e suas implicações nas legislações especiais, mormente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação previdenciária. Âmbito Jurídico, âmbito Jurídico, 15 abr. 2009.

45.
BATISTA, Thales Pontes.. A redução da maioridade no novo código civil e suas implicações nas legislações especiais, mormente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação previdenciária. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Âmbito Jurídico, 12 abr. 2009.

46.
BATISTA, Thales Pontes.. Responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito à luz do Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata, além de posição doutrinária e jurisprudencial hodiernas sobre o assunto, inclusive estudo acerca da recente Súmula 359 - STJ. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Revista Âmbito Jurídico, 20 fev. 2009.

47.
BATISTA, Thales Pontes.. Responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito à luz do Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata, além de posição doutrinária e jurisprudencial hodiernas sobre o assunto, inclusive estudo acerca da recente Súmula 359 - STJ. Âmbito Jurídico, Revista Âmbito Jurídico, 15 fev. 2009.

48.
BATISTA, Thales Pontes.. Cheque caução para atendimento hospitalar é inconstitucional. Revista Jurídica Virtual Consultor Jurídico (Conjur), Site da CONJUR, 16 jan. 2009.

49.
BATISTA, Thales Pontes.. Cheque caução para atendimento hospitalar é inconstitucional. Revista Jurídica Virtual Consultor Jurídico (Conjur), Conjur, 16 jan. 2009.

50.
BATISTA, Thales Pontes.. Alienação fiduciária de imóveis não permite desconto em cartórios. Revista Jurídica Virtual Consultor Jurídico (Conjur), Site da CONJUR, 15 jan. 2009.

51.
BATISTA, Thales Pontes.. Alienação fiduciária de imóveis não permite desconto em cartórios. Revista Jurídica Virtual Consultor Jurídico (Conjur), Comjur, 15 jan. 2009.

52.
BATISTA, Thales Pontes.. Responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito à luz do Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata, além de posição doutrinária e jurisprudencial hodiernas sobre o assunto, inclusive estudo acerca da recente Súmula 359 - STJ. Revista Jurídica Virtual Âmbito Jurídico, Site da Âmbito Jurídico, 30 nov. 2008.

53.
BATISTA, Thales Pontes.. ?JUSTIÇA DETERMINA NOVAS REGRAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) ? Lei proíbe publicidade durante atendimento ao cliente?. Caderno Especial Semanal do Jornal O Estado denominado ?Direito & Justiça?, Jornal O Estado, 27 nov. 2008.

54.
BATISTA, Thales Pontes.. JUSTIÇA DETERMINA NOVAS REGRAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) ? Lei proíbe publicidade durante atendimento ao cliente. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, 27 nov. 2008.

55.
BATISTA, Thales Pontes.. Vendas por telefone. Jornal Diário do Nordeste, Seção Opinião, Debates e Idéia, 23 nov. 2008.

56.
BATISTA, Thales Pontes.. Defesa do Consumidor: o que mudou na venda de produtos por telefone. Revista Jurídica Virtual Consultor Jurídico (Conjur), Site da CONJUR, 19 nov. 2008.

57.
BATISTA, Thales Pontes.. Defesa do Consumidor: o que mudou na venda de produtos por telefone. Revista Jurídica Virtual Consultor Jurídico (Conjur), Conjur, 19 nov. 2008.

58.
BATISTA, Thales Pontes.. Promoção de vendas por telefone: alterações recentes. Editorial do Jornal O Estado, Jornal O Estado, 18 nov. 2008.

59.
BATISTA, Thales Pontes.. Promoção de vendas por telefone: alterações recentes. Jornal O Estado, Edotorial, 18 nov. 2008.

60.
BATISTA, Thales Pontes.. Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civil.. Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico - O seu portal, 10 nov. 2008.

61.
BATISTA, Thales Pontes.. Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civil. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Âmbito Jurídico, 10 nov. 2008.

62.
BATISTA, Thales Pontes.. Separação necessária, obrigatória ou legal de bens. Site da OAB-CE, Site da OAB-CE, 17 out. 2008.

63.
BATISTA, Thales Pontes.. Separação necessária, obrigatória ou legal de bens. Site da OAB/Ce (Artigos), Site da OAB/Ce, 19 set. 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
BATISTA, Thales Pontes.. Noções Imobiliárias Aplicadas às Locações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BATISTA, Thales Pontes.. Noções Imobiliárias Aplicadas às Locações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BATISTA, Thales Pontes.. REGULARIDADE DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS APRESENTADOS PARA FINS DE LOCAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
BATISTA, Thales Pontes.. Contratos de Administração e Locação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BATISTA, Thales Pontes.. A redução da maioridade no novo código civil e suas implicações nas legislações especiais, mormente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação previdenciária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
BATISTA, Thales Pontes.. Regime da Separação de Bens: Estudo da recepção ou não da Súmula 377 do STF à luz do Novo Código Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
BATISTA, Thales Pontes.. Comissão do empregado vendedor e seu regramento em caso de inadimplência do comprador do produto ou serviço que a ensejou. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
BATISTA, Thales Pontes.. O conhecimento da importância da Justiça do Trabalho a partir de um exercício mental de sua fictícia extinção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
BATISTA, Thales Pontes.. Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BATISTA, Thales Pontes.. Programa Imóveis & Cia - Divulgação Pós Direito Imobiliário realizada em parceria entre a OAB/CE e a FAMETRO. 2016.

2.
BATISTA, Thales Pontes.. Divulgação Pós Graduação em Direito Imobiliário. 2013.

3.
BATISTA, Thales Pontes.. Saidinha Bancária: Vítimas podem pedir indenização na Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BATISTA, Thales Pontes.. Especialista aponta que instituições financeiras também devem investir em segurança. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BATISTA, Thales Pontes.. Depois da compra: transferir imposto e serviços para o nome do comprador do imóvel evita problemas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
BATISTA, Thales Pontes.. Loteamentos: cresce procura para investimento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
BATISTA, Thales Pontes.. Imóveis na planta:o que fazer quando há atraso na entrega?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
BATISTA, Thales Pontes.. É bom ficar de olho no que é tirado do seu bolso. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
BATISTA, Thales Pontes.. Ações judiciais devem ser agilizadas pelo novo Código. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
BATISTA, Thales Pontes.. Antes de ocupar, tenha o Habite-se. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
BATISTA, Thales Pontes.. Atraso na entrega do imóvel e aplicação do CDC. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
BATISTA, Thales Pontes.. Dúvidas Imobiliárias, Projetos de alteração do CDC, Procons, Decons, Delegacias e Varas Especializadas, Agências Reguladoras: Concessionárias de Serviços Públicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
BATISTA, Thales Pontes.. Cuidados na Compra do Imóvel. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
BATISTA, Thales Pontes.. Vícios na prestação dos serviços ao consumidor. 2010.

15.
BATISTA, Thales Pontes.. Lei do Inquilinato e Recentes Alterações. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
BATISTA, Thales Pontes.. Problemas em limites municipais para fins de cobrança do IPTU. 2009.

17.
BATISTA, Thales Pontes.. OAB Ceará pede à ANS fim da cobrança de depósito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
BATISTA, Thales Pontes.. Comissão cobra da ANS cumprimento de norma que proíbe cheque-caução. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
BATISTA, Thales Pontes.. Programa ?IMÓVEIS E CIA.?. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
BATISTA, Thales Pontes.. Programa ?Jornal da Justiça ? 1ª Edição?. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
BATISTA, Thales Pontes.. Programa ?Jornal da Justiça ? 1ª Edição?. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
BATISTA, Thales Pontes.. Programa ?Justiça em Movimento?. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
BATISTA, Thales Pontes.. Programa ?Mundo das Motos?. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
BATISTA, Thales Pontes.. Programa ?Diário na TV?. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BATISTA, Thales Pontes.. Curso de Direito do Consumidor. 2009. .


Produção artística/cultural
Música
1.
BATISTA, Thales Pontes.. Participação em Festival de Música. 2017. Diversas.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO. ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E SUAS REPERCUSSÕES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

2.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de EDILEIDE CASTRO DE OLIVEIRA. ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E SUAS REPERCUSSÕES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

3.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de ARTUR MAGALHÃES PEQUENO. METODOLOGIA DA PRÁTICA CONSULTIVA DO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA IMOBILIÁRIA.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

4.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de DARIANA CRUZ DE CASTRO E SILVA. OCUPAÇÕES IRREGULARES NA LAGOA DA PARANGABA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

5.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de TERESINHA ALVES DE ASSIS. OCUPAÇÕES IRREGULARES NA LAGOA DA PARANGABA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

6.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de ERIC HENRIQUE BEZERRA GRANJA FIGUEIREDO. O INSTITUTO DA AFETAÇÃO PATRIMONIAL NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E SUA CONSTITUIÇÃO FACULTADA AO INCORPORADOR.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

7.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de EUGENIO CORREIA OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES BRASILEIROS FRENTE À NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.935/94.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

8.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de EVANNIEL DA SILVA CARVALHO. CONDÔMINO ANTISSOCIAL: ANÁLISE QUANTO Á POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

9.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de GEORGE LUCAS BEZERRA CARNEIRO. CONDÔMINO ANTISSOCIAL: ANÁLISE QUANTO Á POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

10.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de GETULIO DE PESSOA COELHO FILHO. A DESJUDICIALIZAÇÃO E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

11.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de WENDERSON MATIAS ALVES DE LIMA. A DESJUDICIALIZAÇÃO E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

12.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de JULIANA FONTENELE VIANA. DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM NAS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

13.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de THAYS BATISTA DE SOUZA. DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM NAS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

14.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de LAIS FERREIRA DO CARMO. O BUILT TO SUIT E A LEI Nº 12.744/2012.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

15.
REIS, H. A.; BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de LUCIANA LUCAS CORREIA LIMA. DITADURA DA MINORIA: DO QUÓRUM PARA ALTERAÇÃO DE FACHADA EM OBRAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE DOS CONDÔMINOS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

16.
REIS, H. A.; BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO. DITADURA DA MINORIA: DO QUÓRUM PARA ALTERAÇÃO DE FACHADA EM OBRAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE DOS CONDÔMINOS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

17.
MOREIRA, F. H.; BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de MARCELO VICTOR DE SOUSA. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A SÚMULA 543 DO STJ.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

18.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de MARCIO RODRIGUES MELO. O USO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA AO IMPLEMENTAR O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

19.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de OMAR ROCHA BRITO. O USO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA AO IMPLEMENTAR O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

20.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de MAYTANA CRUZ MENDES. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015).. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

21.
BATISTA, Thales Pontes.; REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de SOCORRO DE FÁTIMA MARSICANO DE BRITO ALEXANDRIA. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015).. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

22.
REIS, H. A.; BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES. LOCAÇÃO POR TEMPORADA E A ESTREITA RELAÇÃO COM A ATIVIDADE HOTELEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PERANTE O ENTE CONDOMINIAL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

23.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES. O BUILT TO SUIT COMO INSTRUMENTO DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

24.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de ANTÔNIA ALINE GUERRA E SOUSA. O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO OU A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DO SOLO URBANO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

25.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO. O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO OU A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DO SOLO URBANO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

26.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO. DA BI-TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NOS CASOS DE PERMUTA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

27.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de JOÃO FISHER RODRIGUES XAVIER FILHO. DA BI-TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NOS CASOS DE PERMUTA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

28.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de BÁRBARA BATISTA BASTOS. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES SOB A ÓTICA DO INSUCESSO COMERCIAL E O CUSTO OPERACIONAL DECORRENTES DOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTERS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

29.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de MERIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO PEREIRA. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES SOB A ÓTICA DO INSUCESSO COMERCIAL E O CUSTO OPERACIONAL DECORRENTES DOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTERS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

30.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de BRUNO DE SOUSA SARAIVA. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA PROPRIEDADE ESPAÇO-TEMPORAL (MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

31.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de CARLOS HENDELSON DE SOUSA LUZ. A TRAJETÓRIA DO TÍTULO NA SERVENTIA IMOBILIÁRIA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

32.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de MAURICIO ALVES CARVALHO. A TRAJETÓRIA DO TÍTULO NA SERVENTIA IMOBILIÁRIA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

33.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de DARIO IGOR NOGUEIRA SALES. O PENHOR LEGAL COMO GARANTIA DO CRÉDITO LOCATÍCIO: APLICABILIDADE NAS LOCAÇÕES RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

34.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de DESIREE DE BRITO FREITAS. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE DESJUDICIALIZAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

35.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de IVANILDE CAVALCANTE DE SOUSA. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE DESJUDICIALIZAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

36.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de EDSON AUGUSTO BASTOS LOPES. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

37.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

38.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de ERICA SAMPAIO CUNHA. PACTO GLOBAL: SEGURANÇA AO PODER JUDICIÁRIO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO NO SETOR IMOBILIÁRIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

39.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; REIS, H. A.. Participação em banca de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA. RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NEGOCIADOS EM PARCELAS E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.097/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

40.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de NALINE NOJOSA DE LAVOR. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

41.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de RAFAEL ROLIM PEREIRA. A RELAÇÃO DE CONSUMO E O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NO ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES: RESPONSABILIDADES E DIREITOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

42.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de SÉRGIO VICENTE MARCOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

43.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; CUNHA, L. A. R.. Participação em banca de ANDREIA DE LIMA BRITO. A COMUNICAÇÃO COMO RECURSO ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO DE PESSOAS: UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS COLABORADORES DIANTE DA ATUAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS NA EMPRESA X. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

44.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; CUNHA, L. A. R.. Participação em banca de MANUELA DE CASTRO TAVORA. A COMUNICAÇÃO COMO RECURSO ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO DE PESSOAS: UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS COLABORADORES DIANTE DA ATUAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS NA EMPRESA X. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

45.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; GOMES FILHO, W.. Participação em banca de MILENA LOBO CAVALCANTE. MATRICIDADE SOCIOFAMILIAR: UM OLHAR SOBRE O COTIDIANO DAS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA RESIDENTES NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO SOCIAL) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

46.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; CUNHA, L. A. R.. Participação em banca de BRIGIDA MARIANE AUGUSTO DE ARAÚJO. JOGOS MO MEIO EMPRESARIAL: USO DA TÉCNICA DA LUDOPEDAGOGIA EM UMA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO SOCIAL) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

47.
BRANCO, V. B. D. C.; BATISTA, Thales Pontes.; CUNHA, L. A. R.. Participação em banca de ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E ORGANIZACIONAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO SOCIAL) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

48.
BRANCO, V. B. D. C.; CUNHA, L. A. R.; BATISTA, Thales Pontes.. Participação em banca de TICIANE RODRIGUES DE ALMEIDA. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E ORGANIZACIONAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO SOCIAL) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

49.
BRANCO, V. B. D. C.; CUNHA, L. A. R.; BATISTA, Thales Pontes.. Participação em banca de INAHYE DOURADO LIMA. GERAÇÕES X, Y E Z NO CONTEXTO PROFISSIONAL E OS TIPOS DE LIDERANÇA: ADMINISTRANDO CONFLITOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO SOCIAL) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

50.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; REIS, H. A.. Participação em banca de PATRICIA MESTIERI DE MACEDO. A PENHORABILIDADE DAS QUOTAS POR DÍVIDA PARTICULAR DE SÓCIO EM SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

51.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; REIS, H. A.. Participação em banca de NELSON IGLESIAS VINAS FILHO. A PENHORABILIDADE DAS QUOTAS POR DÍVIDA PARTICULAR DE SÓCIO EM SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

52.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; REIS, H. A.. Participação em banca de MARIA LENI DE CARVALHO FREITAS. NOVAS TERRITORIALIDADES URBANAS E O PARCELAMENTO DO SOLO NA CIDADE DE ITAITINGA-CE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

53.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; REIS, H. A.. Participação em banca de LUIZ AMANCIO RODRIGUES DE SOUZA. O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

54.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; REIS, H. A.. Participação em banca de VICTOR LEITE BRAGA E MATOS. O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

55.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; REIS, H. A.. Participação em banca de LUANA PONTES DE AGUIAR. A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA RELAÇÃO LOCATÍCIA FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ISONOMIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

56.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; REIS, H. A.. Participação em banca de RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA. A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA RELAÇÃO LOCATÍCIA FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ISONOMIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

57.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; REIS, H. A.. Participação em banca de JOÃO PAULO MAGALHÃES DE ARRUDA. A INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO PRIVADO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FOMENTAM ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

58.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; REIS, H. A.. Participação em banca de AÉCIO AGUIAR DA PONTE. REGISTRO DE IMÓVEIS: UM IMPERATIVO PARA ASSEGURAR A PROPRIEDADE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

59.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; REIS, H. A.. Participação em banca de RAFAEL LOPES DE SOUSA FERNANDES. REGISTRO DE IMÓVEIS: UM IMPERATIVO PARA ASSEGURAR A PROPRIEDADE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

60.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; ALBUQUERQUE FILHO, P. A.. Participação em banca de ERBERT LARON SANTOS DE OLIVEIRA. O INSTITUTO DA ENFITEUSE FACE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

61.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; ALBUQUERQUE FILHO, P. A.. Participação em banca de JORDANA ALMEIDA SALES. O INSTITUTO DA ENFITEUSE FACE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

62.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de ALIETE MYRNA BARRETO GONDIM. DA POSSIBILIDADE DE REGISTRO DO CONTRATO DE PERMUTA QUANDO INEXISTENTE REGISTRO DE INCORPORAÇÃO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

63.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; MOREIRA, F. H.. Participação em banca de LARA FROTA CAMINHA DE OLIVEIRA. DA POSSIBILIDADE DE REGISTRO DO CONTRATO DE PERMUTA QUANDO INEXISTENTE REGISTRO DE INCORPORAÇÃO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

64.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; SOUSA, M. V.. Participação em banca de NATHALIA FREITAS SILVEIRA. DEMANDA DESALIJATÓRIA CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI DO INQUILINATO E LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

65.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; SOUSA, M. V.. Participação em banca de THALITA SILVEIRA LOPES. DEMANDA DESALIJATÓRIA CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI DO INQUILINATO E LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

66.
GOMES, F. L.; BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de ERICA NAYARA BARBOSA PINHEIRO. O APARENTE CONFLITO DE NORMAS ENTRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE FACE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

67.
GOMES, F. L.; BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALVES FRANÇA. O APARENTE CONFLITO DE NORMAS ENTRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE FACE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

68.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; ALBUQUERQUE FILHO, P. A.. Participação em banca de HERALDO LIMA DE QUEIROZ. MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: SOLUÇÃO VIÁVEL NO DIREITO IMOBILIÁRIO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

69.
XAVIER, L. N.; BRANCO, V. B. D. C.; BATISTA, Thales Pontes.. Participação em banca de JEFFERSON THIAGO SÁ COSTA. MAIOR USUCAPIÃO COLETIVA DO BRASIL - BAIRRO MUTIRÃO DE JUAZEIRO DO NORTE E O ESTATUTO DA CIDADE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

70.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; ALBUQUERQUE FILHO, P. A.. Participação em banca de PABLO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES SOB A ÓTICA DO INSUCESSO COMERCIAL E O CUSTO OPERACIONAL DECORRENTES DOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTERS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

71.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; ALBUQUERQUE FILHO, P. A.. Participação em banca de JOSE HELBER ALVES ALCANTARA. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES SOB A ÓTICA DO INSUCESSO COMERCIAL E O CUSTO OPERACIONAL DECORRENTES DOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTERS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

72.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; ALBUQUERQUE FILHO, P. A.. Participação em banca de JOSE HELBER ALVES ALCANTARA. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES SOB A ÓTICA DO INSUCESSO COMERCIAL E O CUSTO OPERACIONAL DECORRENTES DOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTERS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

73.
REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.; BATISTA, Thales Pontes.. Participação em banca de LEON SIMÕES DE MELLO. DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO POR CONDÔMINO DE ÁREA COMUM EM CONDOMÍNIO ESPECIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

74.
ALBUQUERQUE FILHO, P. A.; BRANCO, V. B. D. C.; BATISTA, Thales Pontes.. Participação em banca de THALES CAVALCANTE LINHARES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

75.
ALBUQUERQUE FILHO, P. A.; BRANCO, V. B. D. C.; BATISTA, Thales Pontes.. Participação em banca de ALEXANDRE VIEIRA MARTINS. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ÂMBITO IMOBILIÁRIO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

76.
ALBUQUERQUE FILHO, P. A.; BRANCO, V. B. D. C.; BATISTA, Thales Pontes.. Participação em banca de ANTÔNIO WELLIGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ÂMBITO IMOBILIÁRIO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

77.
ALBUQUERQUE FILHO, P. A.; BRANCO, V. B. D. C.; BATISTA, Thales Pontes.. Participação em banca de FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO. SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICOS E SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, SUAS CARACTERÍSTICAS E REFLEXOS NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

78.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; ALBUQUERQUE FILHO, P. A.. Participação em banca de ANNE GABRIELY FERNANDES TAVARES. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

79.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; ALBUQUERQUE FILHO, P. A.. Participação em banca de FRANCISCA EDILENE MARQUES PACHECO AZEVEDO. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

80.
REIS, H. A.; BRANCO, V. B. D. C.; BATISTA, Thales Pontes.. Participação em banca de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO. ALTERAÇÃO DA FACHADA EM CONDOMÍNIOS DE CASAS OU VERTICAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS DIANTE DA SOCIEDADE CONDOMINIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

81.
GOMES, F. L.; BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de NAIRA MARIANE GONDIM DE OLIVEIRA DIAS. A PROBLEMÁTICA DA COBRANÇA DE TAXAS POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CONDOMÍNIOS DE FATO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

82.
GOMES, F. L.; BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.. Participação em banca de YVONETE CASTELO. A PROBLEMÁTICA DA COBRANÇA DE TAXAS POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CONDOMÍNIOS DE FATO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

83.
LANDIM, F. E. S.; BRANCO, V. B. D. C.; BATISTA, Thales Pontes.. Participação em banca de MÁRCIA MARIA DUARTE M. BEZERRA. IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS, COM ÊNFASE NO SUPORTE PARA CORRETORES DE IMÓVEIS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

84.
BATISTA, Thales Pontes.; BRANCO, V. B. D. C.; ALBUQUERQUE FILHO, P. A.. Participação em banca de DAYANNE MARIA BEVILAQUA NOGUEIRA. RETIFICAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS COM FUNDAMENTO NO PROVIMENTO Nº 08/2014-CGJ/CE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Programa de Gestão do Tempo.PROGRAMA DE GESTÃO DO TEMPO. 2017. (Outra).

2.
Treinamento em Condomínios Edilícios.Treinamento em Condomínios Edilícios. 2017. (Encontro).

3.
Congresso Regional de Direito Imobiliário. Evento organizado pela Comissão de Direito Imobiliário - OAB/CE. 2016. (Congresso).

4.
Curso do Novo Código de Processo Civil.Principais Alteraçõe do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

5.
Gestão Consciente de Custos.Treinamento Gestão de Qualidade. 2016. (Outra).

6.
Conceito de Empresa.Técnicas de Gestão da Qualidade. 2015. (Outra).

7.
Conceitos de Controle da Qualidade.Técnicas de Gestão da Qualidade. 2015. (Outra).

8.
Encontro 2º Líder.Treinamento para líderes. 2015. (Seminário).

9.
Linguagem de Gestão.Técnicas de Gestão da Qualidade. 2015. (Outra).

10.
Técnicas de Trabalho.Técnicas de Gestão da Qualidade. 2015. (Outra).

11.
Curso de Extensão: Recursos Cíveis ? uma abordagem prática..Curso de Extensão: Recursos Cíveis ? uma abordagem prática.. 2014. (Outra).

12.
Fórum de Direito Imobiliário.Fórum de Direito Imobiliário: Temas de Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Alienação Fiduciária, Condomínio Edilício, Permutas e Novo Provimento TJ/CE.. 2014. (Outra).

13.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MÓD. D: CONCEITOS DE CONTROLE DA QUALIDADE.Treinamento envolvendo Gestão da Qualidade. 2014. (Encontro).

14.
Contrato de Administração.Palestra "Contrato de Administração " realizada pelo Escritório Samir Jereissati Advogados.. 2013. (Encontro).

15.
Cursos Práticos da Lei do Inquilinato.Palestra "Cursos Práticos da Lei do Inquilinato" realizado pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE.. 2013. (Outra).

16.
Inovações da Lei do Inquilinato.Palestra "Inovações da Lei do Inquilinato" realizada pelo Prof. Sylvio Capanema.. 2013. (Outra).

17.
MOTORISTA DO DESTINO.Treinamento. 2013. (Outra).

18.
A Lei do Inquilinato e principais alterações.Palestra "A Lei do Inquilinato e principais alterações" realizada pelo Prof. Sylvio Capanema.. 2012. (Encontro).

19.
Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício.Curso Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício. 2012. (Outra).

20.
NEGOCIAÇÃO.Workshop sobre negociações. 2012. (Oficina).

21.
Novo Código de Processo Civil: Aspectos Relevantes na Lei do Inquilinato.Novo Código de Processo Civil: Aspectos Relevantes na Lei do Inquilinato. 2012. (Encontro).

22.
Competências na era da competição.Palestra "Competências na era da competição" realizada pelo Prof. Carlos Kronemberger.. 2010. (Encontro).

23.
?AS NOVAS REGRAS DO CALL CENTER: Políticas mediante a nova lei?..?Decreto 6.523/08: normas gerais, pontos relevantes, principais mudanças e os efeitos esperados?.. 2009. (Seminário).

24.
Diplomacia Empresarial.Palestra "Diplomacia Empresarial" realizada pelo Prof. Flávio Sombra.. 2009. (Outra).

25.
O admirável e inevitável mundo novo da advocacia empresarial" realizada por Marco Antônio Gonçalves, na área do Marketing Jurídico. 2009. (Outra).

26.
Semana do Meio Ambiente ? Olhando Global para Agir Local..Semana do Meio Ambiente ? Olhando Global para Agir Local- UNIFOR. 2009. (Seminário).

27.
Seminário de Direito Ambiental..Seminário de Direito Ambiental (Justributário). 2009. (Seminário).

28.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Direito Ambiental..Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Direito Ambiental.. 2009. (Seminário).

29.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Direito Civil. 2009. (Seminário).

30.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Direito Civil.A redução da maioridade no novo código civil e suas implicações nas legislações especiais, mormente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação previdenciária? e ?Regime da Separação de Bens: Estudo da recepção ou não da Súmula 377 STF. 2009. (Seminário).

31.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho..Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.. 2009. (Seminário).

32.
Gestão Empresarial. 2008. (Outra).

33.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas da Responsabilidade Civil. 2008. (Seminário).

34.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas da Responsabilidade Civil..Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civil. 2008. (Seminário).

35.
Seminário como passar em Provas e Concursos e Curso de Leitura Dinâmica. 2005. (Seminário).

36.
Congresso Brasil 2003 - "15 anos da constituição de 1988".. 2003. (Congresso).

37.
1ª Reunião Regional do Sistema de Tributação. 1999. (Encontro).

38.
III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1999. (Congresso).

39.
III Congresso Internacional de Direito ( Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito). ? O direito Diante da Nova Era do Capitalismo Financeiro Globalizado e da Crise do Estado-Nação?. 1999. (Congresso).

40.
Seminário ESAF ? Escola de Administração Fazendária (Ações Judiciais e seus efeitos na Constituição e Cobrança do Crédito Tributário). 1999. (Seminário).

41.
Seminário ?Pensando o Direito ? Ano II ? Direito e Turismo no Litoral Leste?. 1998. (Seminário).

42.
1ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 1997. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO. ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E SUAS REPERCUSSÕES. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

2.
EDILEIDE CASTRO DE OLIVEIRA. ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E SUAS REPERCUSSÕES. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

3.
ARTUR MAGALHÃES PEQUENO. METODOLOGIA DA PRÁTICA CONSULTIVA DO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA IMOBILIÁRIA.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

4.
DARIANA CRUZ DE CASTRO E SILVA. OCUPAÇÕES IRREGULARES NA LAGOA DA PARANGABA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

5.
TERESINHA ALVES DE ASSIS. OCUPAÇÕES IRREGULARES NA LAGOA DA PARANGABA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

6.
ERIC HENRIQUE BEZERRA GRANJA FIGUEIREDO. O INSTITUTO DA AFETAÇÃO PATRIMONIAL NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E SUA CONSTITUIÇÃO FACULTADA AO INCORPORADOR.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

7.
EUGENIO CORREIA OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES BRASILEIROS FRENTE À NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.935/94.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

8.
EVANNIEL DA SILVA CARVALHO. CONDÔMINO ANTISSOCIAL: ANÁLISE QUANTO Á POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

9.
GEORGE LUCAS BEZERRA CARNEIRO. CONDÔMINO ANTISSOCIAL: ANÁLISE QUANTO Á POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

10.
GETULIO DE PESSOA COELHO FILHO. A DESJUDICIALIZAÇÃO E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

11.
WENDERSON MATIAS ALVES DE LIMA. A DESJUDICIALIZAÇÃO E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

12.
JULIANA FONTENELE VIANA. DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM NAS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

13.
THAYS BATISTA DE SOUZA. DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM NAS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

14.
LAIS FERREIRA DO CARMO. O BUILT TO SUIT E A LEI Nº 12.744/2012.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

15.
MÁRCIO RODRIGUES MELO. O USO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA AO IMPLEMENTAR O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

16.
OMAR ROCHA BRITO. O USO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA AO IMPLEMENTAR O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

17.
MAYTANA CRUZ MENDES. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015).. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

18.
SOCORRO DE FÁTIMA MARSICANO DE BRITO ALEXANDRIA. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015).. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

19.
ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA. O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO OU A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DO SOLO URBANO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

20.
FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO. O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO OU A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DO SOLO URBANO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

21.
ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO. DA BI-TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NOS CASOS DE PERMUTA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

22.
JOÃO FISHER RODRIGUES XAVIER FILHO. DA BI-TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NOS CASOS DE PERMUTA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

23.
BARBARA BATISTA BASTOS. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES SOB A ÓTICA DO INSUCESSO COMERCIAL E O CUSTO OPERACIONAL DECORRENTES DOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTERS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

24.
MERIANE DO NASCIMENTO ARAUJO PEREIRA. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES SOB A ÓTICA DO INSUCESSO COMERCIAL E O CUSTO OPERACIONAL DECORRENTES DOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTERS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

25.
BRUNO DE SOUSA SARAIVA. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA PROPRIEDADE ESPAÇO-TEMPORAL (MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA). 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

26.
CARLOS HENDELSON DE SOUSA LUZ. A TRAJETÓRIA DO TÍTULO NA SERVENTIA IMOBILIÁRIA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

27.
MAURICIO ALVES CARVALHO. A TRAJETÓRIA DO TÍTULO NA SERVENTIA IMOBILIÁRIA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

28.
DARIO IGOR NOGUEIRA SALES. O PENHOR LEGAL COMO GARANTIA DO CRÉDITO LOCATÍCIO: APLICABILIDADE NAS LOCAÇÕES RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

29.
DESIREE DE BRITO FREITAS. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL MO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE DESJUDICIALIZAÇÃO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

30.
IVANILDE CAVALCANTE DE SOUSA. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL MO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE DESJUDICIALIZAÇÃO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

31.
EDSON AUGUSTO BASTOS LOPES. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

32.
FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

33.
FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA. RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NEGOCIADOS EM PARCELAS E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.097/2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

34.
SERGIO VICENTE MARCOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

35.
RAFAEL ROLIM PEREIRA. A RELAÇÃO DE CONSUMO E O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NO ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES: RESPONSABILIDADE E DIREITOS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

36.
NELSON IGLESIAS VINAS FILHO. A PENHORABILIDADE DAS QUOTAS POR DÍVIDA PARTICULAR DE SÓCIO EM SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

37.
PATRICIA MESTIERI DE MACEDO. A PENHORABILIDADE DAS QUOTAS POR DÍVIDA PARTICULAR DE SÓCIO EM SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

38.
MARIA LENI DE CARVALHO FREITAS. NOVAS TERRITORIALIDADES URBANAS E O PARCELAMENTO DO SOLO NA CIDADE DE ITAITINGA-CE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

39.
LUIZ AMANCIO RODRIGUES DE SOUZA. O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

40.
VICTOR LEITE BRAGA E MATOS. O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

41.
LUANA PONTES DE AGUIAR. A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA RELAÇÃO LOCATÍCIA FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ISONOMIA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

42.
RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA. A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA RELAÇÃO LOCATÍCIA FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ISONOMIA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

43.
JOÃO PAULO MAGALHÃES DE ARRUDA. A INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO PRIVADO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FOMENTAM ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

44.
AÉCIO AGUIAR DA PONTE. REGISTRO DE IMÓVEIS: UM IMPERATIVO PARA ASSEGURAR A PROPRIEDADE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

45.
RAFAEL LOPES DE SOUSA. REGISTRO DE IMÓVEIS: UM IMPERATIVO PARA ASSEGURAR A PROPRIEDADE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

46.
HERALDO LIMA DE QUEIROZ. MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: SOLUÇÃO VIÁVEL NO DIREITO IMOBILIÁRIO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

47.
PABLO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES SOB A ÓTICA DO INSUCESSO COMERCIAL E O CUSTO OPERACIONAL DECORRENTES DOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTERS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

48.
JOSE HELBER ALVES ALCANTARA. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES SOB A ÓTICA DO INSUCESSO COMERCIAL E O CUSTO OPERACIONAL DECORRENTES DOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTERS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

49.
ANNE GABRIELY FERNANDES TAVARES. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

50.
FRANCISCA EDILENE MARQUES PACHECO AZEVEDO. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

51.
DAYANNE MARIA BEVILAQUA NOGUEIRA. RETIFICAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS COM FUNDAMENTO NO PROVIMENTO Nº 08/2014-CGJ/CE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Thales Pontes Batista.

52.
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós ? Graduação em Direito Processual Civil) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO. Orientador: Thales Pontes Batista.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BATISTA, Thales Pontes.. Perda da validade dos contratos enfitêuticos não registrados. Revista Jurídica Impressa ?Prática Jurídica?, Editora Consulex, p. 28 - 28, 30 jun. 2010.

2.
BATISTA, Thales Pontes.. Advocacia e a difícil arte de administrar. Informativo Jurídico Impresso ?Consulex?, Ano XXIV, Nº 20, seção ?Tema da Semana?, CONSULEX, p. 20 - 24, 17 maio 2010.

3.
BATISTA, Thales Pontes.. Cheque Caução em Internação Hospitalar ? Cobrança de depósito prévio é abusiva, conforme Constituição, lei federal e resolução da ANS. Visão Jurídica, Revista Impressa VisãoJurídica, p. 80 - 85, 15 mar. 2010.

4.
BATISTA, Thales Pontes.. Ilegalidade das barracas de praia no Estado do Ceará perante a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, IV), levando em consideração as relações consumeristas que advém do funcionamento de tais estabelecimentos não somente sob o enfoque do direito do consumidor, mas também de seu interesse. Revista Âmbito Jurídico, http://www.ambito-juridico.com, 19 mar. 2010.

5.
BATISTA, Thales Pontes.. Inaplicabilidade dos descontos cartorários aos contratos de alienação fiduciária de imóveis. Consulex, Revista Jurídica Consulex, p. 64 - 65, 15 mar. 2010.

6.
BATISTA, Thales Pontes.. SFH ? Descontos cartorários não são aplicáveis em contratos de alienação fiduciária de imóveis. Visão Jurídica, Revista Jurídica VisãoJurídica, p. 66 - 67, 12 fev. 2010.

7.
BATISTA, Thales Pontes.. Indústria do usucapião a partir de falhas na condução dos processos judiciais. Prática Jurídica, Prática Jurídica, p. 56 - 56, 28 fev. 2010.

8.
BATISTA, Thales Pontes.. Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas Atividades Notariais e de Registro sob o enfoque da responsabilidade civil. website LEX, website LEX, 23 fev. 2010.

9.
BATISTA, Thales Pontes.. Transportadoras de valores ? riscos à população. Consulex, Consulex, p. 17 - 17, 31 jan. 2010.

10.
BATISTA, Thales Pontes.. Comissão do empregado vendedor e seu regramento em caso de inadimplência do comprador do produto ou serviço que a ensejou. website LEX, website LEX, 26 jan. 2010.

11.
BATISTA, Thales Pontes.. Transportadoras de valores ? riscos à população. Jornal O Povo, seção Opinião, Jornal O Povo, seção Opinião, p. 7 - 7, 05 jan. 2010.

12.
BATISTA, Thales Pontes.. Incidência do código de defesa do consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civil. Revista Boletim do Direito Imobiliário - BDI, Diário das Leis, p. 22 - 22, 15 nov. 2009.

13.
BATISTA, Thales Pontes.. O conhecimento da justiça do trabalho a partir de um exercício mental de sua fictícia extinção. Informativo semanal CT ADV nº 47/2009 da Revista Jurídica COAD ? Informações Confiáveis, seção Doutrinas, Informativo semanal CT ADV, p. 824 - 825, 23 nov. 2009.

14.
BATISTA, Thales Pontes.. Indústria do usucapião. A partir de falhas na condução dos processos judiciais pelos aplicadores e operadores do direito. Boletim do Direito Imobiliário - BDI, Boletim do Direito Imobiliário, p. 03 - 03, 15 out. 2009.

15.
BATISTA, Thales Pontes.. Cobertura obrigatória pelos planos de saúde nos casos de urgência, emergência e planejamento familiar. Revista Âmbito Jurídico, Revista Âmbito Jurídico, 01 out. 2009.

16.
BATISTA, Thales Pontes.. Contrato particular de promessa de compra e venda e sua validade jurídica. Revista Boletim do Direito Imobiliário - BDI, Revista Boletim do Direito Imo, p. 24 - 24, 17 out. 2009.

17.
BATISTA, Thales Pontes.. Possibilidade de averbação de todo e qualquer ato ligado ao imóvel ou pessoas nele interessadas a partir de uma interpretação hermenêutica da alínea ?5? do art. 167, inciso II da Lei nº 6.015/73, Lei dos Registros Públicos. Revista Boletim do Direito Imobiliário - BDI, Revista Boletim do Direito Imo, p. 26 - 26, 12 set. 2009.

18.
BATISTA, Thales Pontes.. A abusividade da cobrança de depósito prévio para internamento hospitalar. Prática Jurídica, Seção Enfoque, p. 34 - 37, 30 set. 2009.

19.
BATISTA, Thales Pontes.. A advocacia e a difícil arte de administrar. Advogados Mercados & Negócios, Seção Reflexão, p. 40 - 41, 12 set. 2009.

20.
BATISTA, Thales Pontes.. Comissão do empregado vendedor e seu regramento em caso de inadimplência do comprador do produto ou do serviço que a ensejou. Revista Jurídica COAD ? Informações Confiáveis, Seção Doutrinas, p. 361 - 361, 06 set. 2009.

21.
BATISTA, Thales Pontes.. Abusividade do repasse da tarifa dos boletos bancários aos consumidores por parte das instituições financeiras e recentes alterações. Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, 01 set. 2009.

22.
BATISTA, Thales Pontes.. Promoção de vendas: seu regramento perante o Código de Defesa do Consumidor e alterações recentes (art. 33 do Código de Defesa do Consumidor). Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, 01 set. 2009.

23.
BATISTA, Thales Pontes.. A abusividade da cobrança de depósito prévio para internamento hospitalar. Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, 01 set. 2009.

24.
BATISTA, Thales Pontes.. Planos de Saúde ? Cobertura Obrigatória nos casos de Emergência, Urgência e Planejamento Familiar. Consulex, Seção Contexto, p. 38 - 39, 15 ago. 2009.

25.
BATISTA, Thales Pontes.. Comissão do empregado vendedor e seu regramento em caso de inadimplência do comprador do produto ou do serviço que a ensejou. ADV ? Advocacia Dinâmica - COAD ? Informações Confiáveis, Seção Doutrinas, p. 578 - 578, 09 ago. 2009.

26.
BATISTA, Thales Pontes.. Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civil. Consulex, Seção Doutrinas, p. 08 - 13, 03 ago. 2009.

27.
BATISTA, Thales Pontes.. Regime da separação de bens ? A Súmula nº 377 do STF e o novo Código Civil. Consulex, Seção Doutrinas, p. 62 - 63, 31 jul. 2009.

28.
BATISTA, Thales Pontes.. Formados em Direito não saem preparados para gerir. Revista Jurídica Virtual Consultor Jurídico (Conjur), CONJUR, 20 jul. 2009.

29.
BATISTA, Thales Pontes.. Cobertura obrigatória pelos planos de saúde nos casos de emergência, urgência e planejamento familiar. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Âmbito Jurídico, 01 jul. 2009.

30.
BATISTA, Thales Pontes.. Saidinha Bancária e a responsabilidade dos bancos. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Âmbito Jurídico, 12 jul. 2009.

31.
BATISTA, Thales Pontes.. A redução da maioridade no novo Código Civil e suas implicações nas legislações especiais, mormente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação previdenciária. REVISTA ELETRÔNICA ÂMBITO JURÍDICO, ÂMBITO JURÍDICO, 12 jul. 2009.

32.
BATISTA, Thales Pontes.. Responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito à luz do código de defesa do consumidor e legislação correlata, além da posição doutrinária e jurisprudencial hodiernas sobre o assunto, inclusive estudo acerca da recente súmula 359-STJ. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Doutrinas, p. 86 - 96, 12 jul. 2009.

33.
BATISTA, Thales Pontes.. Novidades na reprodução humana assistida e nos métodos contraceptivos: obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, 25 jun. 2009.

34.
BATISTA, Thales Pontes.. Ilegalidade das barracas de praia no Estado do Ceará. Revista Justributário, Revista Jurídica Eletrônica, Revista Justributário, 22 jun. 2009.

35.
BATISTA, Thales Pontes.. Descontos cartorários concedidos aos mutuários do SFH. Informativo impresso da FESAC, Informativo impresso da FESAC, 14 jun. 2009.

36.
BATISTA, Thales Pontes.. A Redução da Maioridade no Novo Código Civil e suas Implicações nas Legislações Especiais, mormente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Legislação Previdenciária. Revista Eletrônica Justributário, Justributário, 25 maio 2009.

37.
BATISTA, Thales Pontes.. Alienação Fiduciária de Imóvel não permite desconto (Emolumentos no registro de imóvel residencial financiado pelo SFH). Revista Boletim do Direito Imobiliário - BDI, Boletim Cartorário, p. 31 - 31, 12 maio 2009.

38.
BATISTA, Thales Pontes.. O conhecimento da importância da Justiça do Trabalho a partir de um exercício mental de sua fictícia extinção. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Âmbito Jurídico, 12 maio 2009.

39.
BATISTA, Thales Pontes.. Comissão do empregado vendedor e seu regramento em caso de inadimplência do comprador do produto ou serviço que a ensejou. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, 12 maio 2009.

40.
BATISTA, Thales Pontes.. Consumidor - Comissão cobra da ANS cumprimento de norma que proíbe cheque-caução. Informativo impresso da OAB - Secção Ceará ? Revista Tribuna do Advogado, Informativo impresso da OAB, 12 maio 2009.

41.
BATISTA, Thales Pontes.. Uso de cheque-caução para atendimento hospitalar é ilegal. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, 30 abr. 2009.

42.
BATISTA, Thales Pontes.. A redução da maioridade no novo código civil e suas implicações nas legislações especiais, mormente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação previdenciária. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Âmbito Jurídico, 12 abr. 2009.

43.
BATISTA, Thales Pontes.. Regime da separação de bens: Estudo da recepção ou não da Súmula 377 do STF à luz do novo Código Civil. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Revista âmbito Jurídico, 19 abr. 2009.

44.
BATISTA, Thales Pontes.. Responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito à luz do Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata, além de posição doutrinária e jurisprudencial hodiernas sobre o assunto, inclusive estudo acerca da recente Súmula 359 - STJ. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Revista Âmbito Jurídico, 20 fev. 2009.

45.
BATISTA, Thales Pontes.. Cheque caução para atendimento hospitalar é inconstitucional. Revista Jurídica Virtual Consultor Jurídico (Conjur), Conjur, 16 jan. 2009.

46.
BATISTA, Thales Pontes.. Alienação fiduciária de imóveis não permite desconto em cartórios. Revista Jurídica Virtual Consultor Jurídico (Conjur), Comjur, 15 jan. 2009.

47.
BATISTA, Thales Pontes.. JUSTIÇA DETERMINA NOVAS REGRAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) ? Lei proíbe publicidade durante atendimento ao cliente. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, 27 nov. 2008.

48.
BATISTA, Thales Pontes.. Vendas por telefone. Jornal Diário do Nordeste, Seção Opinião, Debates e Idéia, 23 nov. 2008.

49.
BATISTA, Thales Pontes.. Defesa do Consumidor: o que mudou na venda de produtos por telefone. Revista Jurídica Virtual Consultor Jurídico (Conjur), Conjur, 19 nov. 2008.

50.
BATISTA, Thales Pontes.. Promoção de vendas por telefone: alterações recentes. Jornal O Estado, Edotorial, 18 nov. 2008.

51.
BATISTA, Thales Pontes.. Separação necessária, obrigatória ou legal de bens. Site da OAB-CE, Site da OAB-CE, 17 out. 2008.

52.
BATISTA, Thales Pontes.. Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civil. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, Âmbito Jurídico, 10 nov. 2008.


Cursos de curta duração ministrados
1.
BATISTA, Thales Pontes.. Curso de Direito do Consumidor. 2009. .


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BATISTA, Thales Pontes.. É bom ficar de olho no que é tirado do seu bolso. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
BATISTA, Thales Pontes.. Ações judiciais devem ser agilizadas pelo novo Código. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
BATISTA, Thales Pontes.. Divulgação Pós Graduação em Direito Imobiliário. 2013.

4.
BATISTA, Thales Pontes.. Programa Imóveis & Cia - Divulgação Pós Direito Imobiliário realizada em parceria entre a OAB/CE e a FAMETRO. 2016.

5.
BATISTA, Thales Pontes.. Antes de ocupar, tenha o Habite-se. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).



Outras informações relevantes


Palestrante na área do Direito do Consumidor e Direito Imobiliário.
Professor da FAMETRO.
Coordenador das Pós Graduações em Direito Imobiliário, Direito Processual Civil e Prática Previdenciária e Trabalhista realizadas pela FAMETRO.



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