Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8646038475937714
  • Última atualização do currículo em 27/09/2018


Sócio da Advocacia Lunardelli, professor palestrante da Fundação Getúlio Vargas - LAW, professor convidado - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE/SP, professor da Escola Paulista de Direito, professor conferencista - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO TRIBUTÁRIO. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Nome em citações bibliográficas
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia Lunardelli.
Rua Samuel Morse, 134 conjunto 17 - 172
Brooklin Novo
04576060 - São Paulo, SP - Brasil
URL da Homepage: www.advocacialunardelli.com.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: ICMS - Não Cumulatividade - Aplicação da Teoria das Regras dos Jogos e das Regras do Direito., Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho..
Palavras-chave: ICMS Não Cumulatividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1991 - 1995
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Regra Matriz da Isenção Tributária,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Regra Matriz da Isenção Tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1985 - 1989
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Extensão universitária em Advanced Law Program - Corporate Law -. (Carga horária: 140h).
Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Especialização em Direito de Contratos.
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Direito Tributário.
Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Direito Constitucional Tributário.
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT/USP, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas - LAW, FGV - LAW, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor


Pontífica Universidade Católica de São Paulo - COGEAE/SP, PUC - COGEAE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Advocacia Lunardelli, ADV LUNARDELLI, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio


Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT/USP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. do Curso de Pós Graduação da Faculdade



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Best Lawerys in Brazil, Best Lawyers.
2018
Reconhecido como líder no setor pela publicação ?Indirect Tax Leaders?,pela International Tax Review, International Tax Review.
2018
SP Tax (Brasil), Chambers Latin America.
2017
Reconhecido como líder na área de Contencioso Tributário pela publicação ?Tax Controversy Leaders?, pela International Tax Review, International Tax Review.
2017
Reconhecido como líder no setor pela publicação ?Indirect Tax Leaders?,pela International Tax Review, International Tax Review.
2017
Apontado como um dos Advogados mais admirados na Categoria de Direito Tributário, Prêmio Análise advocacia.
2017
SP Tax (Brasil), Chambers Latin America.
2016
SP Tax (Brasil), Chambers Latin America.
2016
Apontado como um dos Advogados mais admirados na Categoria de Direito Tributário, Prêmio Análise advocacia.
2015
SP Tax (Brasil), Chambers Latin América.
2015
Apontado como um dos Advogados mais admirados na Categoria de Direito Tributário,, Prêmio Análise advocacia.
2015
Reconhecido como líder na área de Contencioso Tributário pela publicação ?Tax Controversy Leaders?, pela International Tax Review, International Tax Review.
2015
Reconhecido como líder no setor pela publicação ?Indirect Tax Leaders?,pela International Tax Review, International Tax Review.
2014
Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário - biênio 2014/2015, Ordem dos Advogados do Brasil.
2014
SP Tax (Brasil), Chambers Latin America.
2014
Apontado como um dos Advogados mais admirados na Categoria de Direito Tributário, Prêmio Análise advocacia.
2013
Apontado como um dos Advogados mais admirados na Categoria de Direito Tributário, Análise advocacia.
2012
Membro do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, CESA.
2012
SP Tax (Brasil), Chambers Latin América.
2012
Apontado como um dos Advogados mais admirados na Categoria de Direito Tributário, Prêmio Análise advocacia.
2011
Membro Consultor da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário, OAB/SP.
2011
SP Tax (Brazil), Chambers Latin America.
2011
Apontado como um dos Advogados mais admirados na Categoria de Direito Tributário, Prêmio Análise Advocacia.
2011
Membro do Núcleo Paulista de Estudos Tributários, Núcleo Paulista de Estudos Tributários.
2011
Membro do Conselho Superior de Assuntos e Legislativos - Conjur 2011 - FIESP, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.
2010
Apontado como um dos Advogados mais admirados na Categoria de Direito Tributário, Prêmio Análise Advocacia.
2010
SP Tax (Brazil), Chambers Latin America.
2009
Apontado como um dos Advogados mais admirados na Categoria de Direito Tributário, Prêmio Análise Advocacia.
2008
Apontado como um dos Advogados mais admirados na Categoria de Direito Tributário, Prêmio Análise advocacia.
2007
Apontado como um dos Advogados mais admirados na Categoria de Direito Tributário, Prêmio Análise advocacia.
2005
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - Entidade Complementar à Universidade de São Paulo, Membro do Instituto Brasileiro do Direito Tributário.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2014LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. ICMS e o transporte destinado à exportação - O aparente conflito entre as Orientações do STF e do STJ - Crítica à atual posição do STF e do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. FISCOsoft, v. 0436, p. 1-4, 2014.

2.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2014LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Operações sujeitas ao chargeback e os seus reflexos nas contribuições ao PIS e à COFINS. FISCOSoft, v. 3430, p. 1-16, 2014.

3.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2013LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. O processo de desmontagem (?canibalização?) de produto próprio e os reflexos relacionados ao ICMS e ao IPI. FISCOSoft, v. 0367, p. 1-11, 2013.

4.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2013LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. O ICMS e o leilão virtual de mercadorias: Análise da resposta à Consulta nº 465/2011 da Consultoria Tributária do Estado de São Paulo. FISCOSoft, v. 0397, p. 1-9, 2013.

5.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2012LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. O ICMS e os créditos de produtos intermediários. FISCOSoft, v. 0298, p. 1-5, 2012.

6.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2012LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. A industrialização por encomenda, seu enquadramento normativo e regime de alíquota zero do PIS e da COFINS na Zona Franca de Manaus. FISCOSoft, v. 3173, p. 2012/3173-5, 2012.

7.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2011LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. PIS e COFINS - Apropriação de créditos extemporâneos - Retificação de obrigações acessórias e observância do regime de competência. FISCOSoft, v. 3116, p. 1-8, 2011.

8.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2010LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. As novas normas contábeis e os créditos de ICMS de ativo imobilizado. Revista Tributária das Américas, v. 1, p. 225-248, 2010.

9.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2010LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Apropriação de créditos. Definição de Créditos jurídicos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 180, p. 114-136, 2010.

10.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2008LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; VERGUEIRO, C. C. . A cobrança pelo uso do solo das concessionárias de serviços públicos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 156, p. 85-94, 2008.

11.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2004LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. A não-cumulatividade do ICMS - uma visão crítica da posição do STF.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 103, p. 125-149, 2004.

12.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2004LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. O ICMS e os Serviços de Transporte Internacional. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 109, p. 107-120, 2004.

13.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2003LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Não-cumulatividade da contribuição ao PIS.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 95, p. 109-124, 2003.

14.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2000LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Tributação na internet. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 59, p. 75-94, 2000.

15.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi2000LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. O depósito administrativo fiscal e a violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 58, p. 75-81, 2000.

16.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi1998LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. As decisões das Câmaras Reunidas do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e a competência para sua revogação. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 38, p. 86-96, 1998.

17.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi1996LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. O ICMS e os incentivos fiscais. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 14, p. 54-58, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. A Não-Cumulatividade do ICMS: Uma Aplicação da Teoria sobre as Regras do Direito e as Regras dos Jogos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 184p .

2.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Isenções tributárias. 1. ed. São Paulo: Dialética, 1999. v. 1. 175p .

Capítulos de livros publicados
1.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. ICMS. Ativo imobilizado - Fase pré operacional do estabelecimento e direito ao crédito. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ICMS Questões práticas - Estudos em homenagem ao professor Luis Fernando da Silva. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2017, v. 1, p. 193-202.

2.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; FUNARO, I. G. . ICMS - importação - Definição do sujeito ativo - Conflito de competência - Ausência de Lei complementar. In: Alberto Macedo; Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Tributação indireta empresarial indústria, comércio e serviços. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 475-486.

3.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; SPINA, V. D. R. . O Novo Código de Processo Civil e a Possibilidade de os Tribunais Administrativos analisarem a Constitucionalidade das normas. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários: 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.Sâo Paulo: Noeses, 2016, v. XIII, p. 1055-1072.

4.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. ICMS e o transporte destinado à exportação - o aparente conflito entre as orientação do STF e do STJ (crítica à atual posição do STF e do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo). In: Eduardo Perez Salusse; Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho. (Org.). Direito tributário : Estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2015, v. , p. 501-512.

5.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. A incidência das contribuições ao PIS e a COFINS sobre negócios jurídicos submetidos a cláusula de desconto condicional. In: Halley Henares Neto; Robson Maia Lins, Rodrigo Antonio da Rocha Frota. (Org.). Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: Compensação em casos decididos na sistemática dos artigos 543-B e 543-C do Código de Processo Civil. Estudos em homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. , p. 371-395.

6.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. ICMS - guerra fiscal: crítica aos fundamentos adotados pelo Estado de São Paulo para a glosa de créditos. In: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior, André Mendes Moreira. (Org.). Coleção Federalismo e Tributação. Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil v.3. 1ed.Sâo Paulo: Arraes Editores, 2015, v. 3, p. 151-166.

7.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. A industrialização sob Encomenda e seu Enquadramento no Código Civil. Reflexões sobre a incidência do ICMS e do ISSQN. In: Fernanda Drummond Parisi; Heleno Taveira Tôrres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de direito tributário em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 2, p. 431-448.

8.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; MATOS, G. M. . PIS e COFINS. Apropriação de créditos relacionados a aquisições de bens do ativo permanente. In: Marcelo Magalhães Peixoto, Gilberto de Castro Moreira Júnio. (Org.). PIS e COFINS à luz da jurisprudência do CARF Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, v.3. 1ed.Sâo Paulo: MP Editora, 2014, v. 3, p. 457-478.

9.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. PIS/COFINS e entidades educacionais com finalidade lucrativa. Direito tributário e educação. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. , p. 271-280.

10.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; ZUGAIB, Letícia de Souza (Letícia de Souza Zugaib) . 'Insumo do insumo', etapas precedentes à industrialização e o direito a crédito de PIS e de COFINS não cumulativos. In: Marcelo Magalhães Peixoto; GIlberto de Castro Moreira Junior. (Org.). PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). 1ed.: , 2013, v. 2, p. 441-459.

11.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. PIS/COFINS na importação: demarcação dos limites básicos de incidência. In: Vanessa Rahal Canado. (Org.). Tributação do setor industrial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 259-292.

12.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Não Cumulatividade e Créditos no ICMS. Aquisição, Transferência e Utilização de Créditos, Tomada de Crédito no Ativo Imobilizado, Tomada de Créditos em Material de Uso e Consumo, Energia Elétrica e Serviço de Telecomunicação. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Gustavo da Silva Amaral; Vanessa Rahal Canado. (Org.). Direito tributário: tributação do Setor Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 123-170.

13.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. O diferimento do ICMS: natureza jurídica e (im)possibilidade de sua renúncia. In: Adolpho Bergamini; Adriana Esteves Guimarães, Marcelo Magalães Peixoto. (Org.). O ICMS na História da Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2011, v. 1, p. 405-416.

14.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Fornecimento de Escadas e Esteiras Rolantes e Elevadores. Mais um Histórico Exemplo de Conflito entre o ISS e o ICMS. In: Eurico Marcos Dinis de Santi. (Org.). Tributação e Desenvolvimento: homenagem ao Professor Aires Barreto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 565-588.

15.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Não Cumulatividade do ICMS e seus créditos. In: Aires Fernandino Barreto, coord.. (Org.). Direito tributário contemporâneo. Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2011, v. , p. 603-641.

16.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Não cumulatividade do PIS e da COFINS - critérios jurídicos para apropriação de critérios. Análise dos atuais precedentes dos Tribunais. In: Marcelo Magalhães Peixoto, Gilberto de Castro Moreira Júnior. (Org.). PIS e COFINS à luz da jurisprudência do CARF Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2011, v. 1, p. 495-532.

17.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. ICMS - Guerra Fiscal - Exame de Fundamentos relativos à Glosa de Créditos. In: Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, German ALejandro San Martín Fernández. (Org.). Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros - Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. , p. 545-564.

18.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. ICMS. ISS. Alterações e Pontos Controvertidos da Lei Complementar nº 116/2003. In: Paulo A. Fernandes Campilongo. (Org.). ICMS Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 77-82.

19.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. PIS e COFINS. Receita Tributária e Contábil. Distinções. Incidência sobre Variação Cambial. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito tributário: Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 525-542.

20.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Exclusão do Crédito Tributário. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 1293-1318.

21.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. ICMS e os Encargos Decorrentes de Contratos de Conexão e de Transmissão de Energia elétrica - Convênio ICMS n.117/2004. In: Fábio Soares de Melo; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ICMS: Questões fundamentais. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. , p. 257-288.

22.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Exclusão do Crédito Tributário. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: MP, 2005, v. , p. 1275-1296.

23.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Exclusão do Crédito Tributário. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos Analíticos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. 291-306.

24.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Imunidade sobre o livro eletrônico. Imunidade tributária do Livro Eletrônico. 1ed.São Paulo: Atlas, 2003, v. , p. 203-222.

25.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Operações com Energia Elétrica e Serviços de Comunicação: Retorno ao Tema dos Créditos Físicos e Financeiros. O ICMS e a LC 102. 1ed.São Paulo: Dialética, 2000, v. , p. 177-194.

26.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Princípio da publicidade e a garantia do sigilo. Processo administrativo fiscal. 1ed.São Paulo: Dialética, 2000, v. 5, p. 119-128.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Mudanças nas regras de sustentação oral no TIT beneficiam a defesa. Revista Consultor Jurídico, 27 jan. 2016.

2.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Parâmetros estabelecidos pelo STF resolvem divergências. Revista Consultor Jurídico, 07 set. 2014.

3.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. O STF e os tratados internacionais. Valor Econômico, São Paulo, 14 jul. 2010.

4.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. O direito de crédito dos exportadores. Valor Econômico, São Paulo, 26 out. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. A Construção da Regra Técnica da Não-Cumulatividade e a Reconstrução da Regra Matriz do ICMS. In: Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual, 2009. VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses. p. 785-824.

2.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. CPMF e variação cambial. In: Tributação e Processo, 2007. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses. p. 533-544.

3.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Hierarquia, Lei complementar e a isenção da COFINS. In: Interpretação e Estado de Direito, 2006. III Congresso Nacional de Estudos Tributário. São Paulo: Noeses. p. 783-800.

4.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. As Decisões do Supremo Tribunal Federal e os Reflexos na Conduta dos Contribuintes - Desqualificação do Ilícito Tributário. In: Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito, 2005. II Congresso Nacional de Estudos Tributário - IBET. São Paulo: Noeses. p. 537-556.

Outras produções bibliográficas
1.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. São Paulo: IOB, 1998 (Capítulo de Livro).

2.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. A Substituição Tributária e as Fontes de Direito Tributário: A competência dos Convênios Estaduais. São Paulo: IOB - Informações Objetivas, 1995 (Capítulo de Livro).

3.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. A Lei nº 8.846, de 21.01.94, e o arbitramento de Receitas. São Paulo: IOB, 1994 (Artigo de periódico).

4.
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; CAMPOS, Roberto Siqueira ; BIANCO, João Francisco ; KARAM, Silvana Mancini ; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi . Decisões Judiciais e Tributação. São Paulo: Resenha Tributária, 1994 (Capítulo de Livro).

5.
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de ; BIANCO, João Francisco ; KARAM, Silvana Mancini ; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi . Princípios Constitucionais Tributários. São Paulo: Resenha Tributária, 1993 (Capítulo de Livro).

6.
LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Pis Base de Cálculo retorno à sistemática da Lei Complementar nº 7/70. São Paulo: Fisco e Contribuinte, 1989 (Artigo de periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.; BARRETO, P. A.; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Participação em banca de Jerônimo Dix-Neuf Rosado dos Santos. Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
BIFANO, Elidie Palma; VASCONCELLOS, Roberto França; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Participação em banca de Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra. O planejamento de negócios envolvendo tributos indiretos e os seus critérios especiais de Resolução. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas - LAW.

3.
CARRAZA, Elizabeth Nazar - Orientadora; MELO, José Eduardo de Melo; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Participação em banca de Letícia de Souza Zugaib. Contribuição de Intervenção de domínio econômico: perfil constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
CARRAZZA, R. A.; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; NAGIB, L.; JESUS, F. B.. Participação em banca de Solon Sehn. Pressupostos de incidência do imposto de importação no direito brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar - orientadora; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Participação em banca de Ricardo Bonfá de Jesus. Dos créditos de PIS e COFINS relacionados aos insumos utilizados na atividade comercial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CARRAZA, Elizabeth Nazar - Orientadora; MELO, José Eduardo de Melo; MORANDO, Thaís Helena; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Isabela Bonfá de Jesus. Empresa estrangeira de private equity que exerce atividade não-habitual no Brasil: planejamento tributário e estabelecimento permanente. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar - orientadora; MELO, José Eduardo de Melo; MORANDO, Thaís Helena; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Osvaldo Santos de Carvalho. A não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar - orientadora; MELO, José Eduardo de Melo; MORANDO, Thaís Helena; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Fernando Bonfá de Jesus. Da inaplicabilidade da norma antielisiva em negociações entre empresas do mesmo grupo econômico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTI, Eurico Marcos Diniz de (tutor); LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Participação em banca de Barbara Pomme Gama.Tribunal de Impostos e taxas - O contencioso tributário no Estado de Sâo Paulo por um perfil quantitativo 14.12.2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito SP) - Fundação Getúlio Vargas - LAW.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Congresso de Direito Tributário do Paraná 8 a 10 agosto de 2018. OAB Curitiba. Impactos da Robotização na economia e seus relfexos tributários. 2018. (Congresso).

2.
Tributação de bens e mercadorias digitais : ICMS x ISS. Internews 29.3.2018 Mercure SP.Tributação de bens e mercadorias digitais: ICMS x ISS. 2018. (Outra).

3.
Workshop tributário.- Desafios e perspectivas para 2018 - Instituto Geraldo Ataliba. IDEPE. - 15.06.2018.ISS - Sociedades Uniprofissionais. 2018. (Outra).

4.
2º Fórum Intrnacional da Tributação Transparência e Desenvolvimento - FIT - Faculdade Brasileira de Tributação - 7 a 10 novembro. Mesa de debates 4: ICMS ? Temas Atuais e Controversos. 2017. (Exposição).

5.
Academia Tributária by Marta Neves - Encontro de pllanejamento tributário: uma homenagem ao Professor Dr. Gerd Willi Rothmann - 12.12.2017. palestra. 2017. (Exposição).

6.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - 19.08.2017.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2017. (Outra).

7.
IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário - Isenções tributárias e a regra matriz de incidência - 13.01.2017.Isenções tributárias e a regra matriz de incidência tributária. 2017. (Outra).

8.
III Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana 26.09.2017. O voto de qualidade nos Tribunais Administrativos. 2017. (Congresso).

9.
II Seminário Anaual da ASSETSC - Associação de Estudos tributários de Santa Catarina -23.11.2017.Impactos da robotização da economia e seus reflexos tributários. 2017. (Seminário).

10.
Tributação de operações na internet e o conceito de Software As A Service 0 FGV Direito - SP - 26.05.2017.Tributação de operações na internet e conceito de Software As A Service - Participante debatedor. 2017. (Encontro).

11.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário - IBET - 13 A 15.12.2017. O voto de qualidade no proesso administrativo tributário. 2017. (Congresso).

12.
AASP - SP - Os 50 anos do Código Tributário Naconal - CTN - 24.10.2016.As isenções e as demais desonerações fiacais do CTN e a atual posição do STF. 2016. (Outra).

13.
CEPGE - Centro de Estudos da PGE SP -Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado - 9.6.2016.Isenções Tributárias - Palestra. 2016. (Outra).

14.
Faculdade Damásio - Pós Graduação em Direito Tributário. Lei complementar em matéria tributária - 22.09.2016 - 2h. 2016. (Exposição).

15.
FGV Direito SP - Projeto de Modernização da Lei Paulista do Processo Administrativo Tributário - 23.11.16.Projeto de Modernização da lei paulista do processo administrativo tributário. 2016. (Outra).

16.
Focofiscal - Rodada de debates: grandes questões do ICMS - 7.11.2016.Multas por Descumprimento de Obrigação. 2016. (Outra).

17.
Impacto do novo CPC no direito tributário - Juliana Furtado / Paulo César Furtado. 2016. (Outra).

18.
Unisul /Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) - Repercussão do novo CPC na prática do Processo Tributário - Trompowski Corporate- 29.08.Repercussão do novo CPC na prática do Processo Tributário - A Repercussão dos Princípios Gerais Principalmente do Contraditório e Cooperação no Plano Tributário e as novidades no sistema de Precedente - 19 as 22h. 2016. (Encontro).

19.
AASP - Lei de infromação para advogados: direito tributário é uma questão de cidadania -- 23. de abril. Lei de informação para advogados: direito tributário é uma questão de cidadania. 2015. (Exposição).

20.
ABAT - Novo Código de Processo Civil : desafios e oportunidades no processo tributário - 24.09.2015.Processo Civil : desafios e oportunidades no processo tributário. 2015. (Outra).

21.
Damásio - Pós Graduação em direito tributário - 17.09.2015.Lei complementar em matéria tributária. 2015. (Outra).

22.
Focofiscal - Rodada de debates: grandes questões do ICMS - 12 e 13.11.2015 - Mesa Especializada II ICMS Transporte.Mesa Especializada II - ICMS Transporte. 2015. (Outra).

23.
Fórum Tributário 17.06.2015 Fiesp Ciesp.Fórum Tributário - participação. 2015. (Outra).

24.
IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário. Isenções tributárias e a regra matriz de incidência tributária - 22.08.2015.Isenções tributárias e a regra matriz de incidência tributária. 2015. (Outra).

25.
Os fundamentalismos do Século 21 - Leandro Karnal - Casa do Saber. 2015. (Outra).

26.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário e os novos horizontes do processo - IBET - 9 A 11.12.2015. Direito tributários e os novos horizontes do processo. 2015. (Congresso).

27.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário 21 a 23.10.2015. Inovações na tributação e no processo tributário. IDEPE. Inovações na tributação e no processo tributário. 2015. (Congresso).

28.
3ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo Judicial - ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária - agosto..Pis e Cofins sobre produtos bonificados e descontos incondicionais. 2014. (Outra).

29.
ABAT - Comitê de empresas e advogados - Contribuinte pode usar lei de acesso para cobrr informações da Receita.Contribuinte pode usar lei de acesso para cobrr informações da Receita. 2014. (Seminário).

30.
Guerra fiscal: os riscos da súmula vinculante para as Empresas - InterNews Comunicação Empresarial e Editora. 2014. (Seminário).

31.
III Workshop Divisão Tributária - CIESP Campinas - abril.Grandes questões atuais da área tributária. 2014. (Seminário).

32.
VIII Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário - Fiscosoft - Thomson Reuters. 2014. (Seminário).

33.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributário - IBET. 2014. (Congresso).

34.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - Poá /São Paulo.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2013. (Seminário).

35.
Retórica e Persuasão : falar para si e para os outros - Leandro Karnal - Casa do Saber. 2013. (Outra).

36.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributário - IBET. 2013. (Congresso).

37.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - Santo André.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2012. (Outra).

38.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - Vitória.Isenções Tributárias. 2012. (Outra).

39.
Guerra Fiscal : a Inconstitucionalidade e os Desafios para sua empresa - InterNews - abril. 2012. (Seminário).

40.
I Congresso AJUFESP de direito tributário. Ações de controle de constitucionalidade e guerra fiscal: efeitos das decisões do STF em relação a situações análogas: cobranças de valores referentes a incentivos tomados como ilícitos/ A extrafiscalidade do ICMS : parâmetros para um sistema de alíquotas. 2012. (Congresso).

41.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributário - IBET - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira - 12 a 14/12. 2012. (Congresso).

42.
Modelo Fiscal Brasileiro e seu impacto sobre Inciativas Empreendedoras - Jornal Brasil Econômico/KPMG.Modelo Fiscal Brasileiro. 2012. (Outra).

43.
Palestra OAB São Paulo.Atividades-meio no processo de industrialização e a incidência do ISS (entendimento recente do STJ). 2012. (Encontro).

44.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba IDEPE. Palestra Debatedor. 2012. (Congresso).

45.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. 2012. (Congresso).

46.
Curso de Direito Tributário e Societário ? Teoria Geral do direito tributário. GVLaw,.Imunidade, Isenção e Normas Gerais em Matéria Tributária - Aula 4 - 20.08.2011 - Oficina Debate 4. 2011. (Oficina).

47.
Direito Societário (Corporate Law) - ALP - Instituto Internacional de Ciências Sociais IICS. 2011. (Outra).

48.
Double Tax Treaties: Current developments in Latin America (International Bar Association) - março/abril. 2011. (Outra).

49.
II Colóquio de Pis e Cofins - Associação Paulista de Estudos Tributários.O Crédito sobre ativos imobiliários: regimes aplicáveis e inconstitucionalidades da lei 10.865/04 - Setembro. 2011. (Outra).

50.
II Workshop Tributário - IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba.Palestrante. 2011. (Outra).

51.
I Workshop do NEF de 2011 - Debates, desafios e distorções históricas dos Projetos de Reforma Tributária.Palestrante debatedor. 2011. (Oficina).

52.
Módulo de Tributação do Setor Comercial - GVlaw - Curso de Educação e de Especialização de Direito Tributário - Oficina III. De fato à norma: uma proposta de ensinar direito- GVlaw.De fato à norma: uma proposta de ensinar direito - Palestrante - Oficina Debate. 2011. (Oficina).

53.
Módulo Tributação do Setor Industrial - GVLaw - Oficina V.Pis/Cofins II Tomada de Créditos e Incidência Monofásica - Palestrante - Oficina Debate. 2011. (Oficina).

54.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Derivação e Positivação no Direito Tributário. Palestra. 2011. (Congresso).

55.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Derivação e Positivação no Direito Tributário. 2011. (Congresso).

56.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Sistema Constitucional Tributário - IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba. ICMS- Palestrante Oficina - outubro 2011. 2011. (Congresso).

57.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.IPI Questões Atuais. 2010. (Outra).

58.
Model Convention with respect to taxes on Income and on Capital - IBDF (International Tax Academy). 2010. (Outra).

59.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado - IBET. Palestrante. 2010. (Congresso).

60.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba.Palestrante debatedor - ICMS - discussão de dúvidas. 2010. (Oficina).

61.
XXV Jornadas Latinoamericans y XXXIV Colombianas de Derecho Tributario (ICDT Instituto Colombiano de Derecho Tributario -ILADT Instituto Latinoramericano de Derecho Tributario) - Cartagena-Colombia. Fevereiro. 2010. (Congresso).

62.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Espécies Tributárias. 2009. (Outra).

63.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Espécies tributárias. 2009. (Outra).

64.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2009. (Outra).

65.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções Tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2009. (Outra).

66.
Aula do Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Direito Tributário - ESPG -Aula do Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Direito Tributário.Princípios Constitucionais Tributários - Legalidade. Legalidade geral e tributária. Legalidade geral e estrita.. 2009. (Outra).

67.
Prêmio Análise Advocacia. Prêmio Análise Advocacia por ter sido apontado como um dos advogados mais admirados BA categoria de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

68.
Prêmio Análise Advocacia.Prêmio análise Advocacia por ter sido apontado como um dos advogados mais admirados BA categoria de Direito Tributário. 2009. (Encontro).

69.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. Palestrante. 2009. (Congresso).

70.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções Tributárias e a Regra-matriz de Incidência Tributária. 2008. (Outra).

71.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções Tributárias e a regra Matriz. 2008. (Outra).

72.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

73.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba. Palestrante Debatedor. 2008. (Congresso).

74.
ABRAMGE -SP 2ª Jornada Jurídica Suplementar.Palestrante. 2007. (Outra).

75.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2007. (Outra).

76.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Espécies tributárias. 2007. (Outra).

77.
International Business Communications - IBC - Planejamento Tributário.Planejamento Tributário. 2007. (Outra).

78.
International Business Communications - IBC - Tributação para Gás Natural & Combustíveis.Tributação para Gás Natural & Combustíveis. 2007. (Outra).

79.
IV Congresso Nacional de Direito Tributário - IBET - Tributação e processo. 2007. (Congresso).

80.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributário - IBET - Tributação e Processo. Palestra. 2007. (Congresso).

81.
Seminário Execução Fiscal Administrativa- Prefeitura do Município de São Paulo - Procuradoria Geral do Município - CEJUR.A ampla defesa apresentada nos dispositivos legais do projeto de lei de execução fiscal administrativa. 2007. (Seminário).

82.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba. Palestrante Debatedor. 2007. (Congresso).

83.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2006. (Outra).

84.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Os impactos da super-receita na sua Empresa. 2006. (Outra).

85.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2006. (Outra).

86.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2006. (Outra).

87.
III Congresso Internacional de Direito Tributário - IBET. Palestra. 2006. (Congresso).

88.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - Interpretação e Estado de Direito. Palestra. 2006. (Congresso).

89.
Intervews Comunicação Empresarial e Editora: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para impostos federais e estaduais: o que muda no dia-a-dia da sua empresa.Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para impostos federais e estaduais: o que muda no dia-a-dia da sua empresa. 2006. (Seminário).

90.
Os Rumos da Advocacia para 2007.Os Rumos da Advocacia para 2007. 2006. (Seminário).

91.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Palestra Debatedor. 2006. (Congresso).

92.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

93.
Associação dos Advogados de Campinas - Aspectos de não cumulatividade tributária.Aspectos de não cumulatividade tributária. 2005. (Outra).

94.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2005. (Outra).

95.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET..Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2005. (Outra).

96.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. Palestra. 2005. (Congresso).

97.
XI Simpósio Jurídico-Tributário da ABCE. 2005. (Simpósio).

98.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Palestra. 2005. (Congresso).

99.
Aula do Curso Anual de Direito Tributário da SBDP -Sociedade Brasileira de Direito Público.Isenções Tributária. 2004. (Outra).

100.
Aula do Curso de Direito Tributário da OAB/SP.Imposto sobre Circulação de Mercadoria-ICMS. 2004. (Outra).

101.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.ICMS - serviços. 2004. (Outra).

102.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2004. (Outra).

103.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Ações: declaratória de inexistência de relação jurídica e anulatória de débito fiscal. 2004. (Outra).

104.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.ICMS - Serviços. 2004. (Outra).

105.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.IPI questões anuais. 2004. (Outra).

106.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2004. (Outra).

107.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2004. (Outra).

108.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2004. (Outra).

109.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Teoria na prática: estratégias processuais. 2004. (Outra).

110.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Palestra. 2004. (Congresso).

111.
XVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários - ABDT - Direito Processual e Direito Internacional. 2004. (Simpósio).

112.
8º Encontro ANBIMA de Fabricantes de Massas Alimentícias e Fornecedores.Palestra. 2003. (Outra).

113.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Classificação dos tributos,. Taxas e Preços. 2003. (Outra).

114.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.ICMS e IPI Questões Atuais. 2003. (Outra).

115.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2003. (Outra).

116.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções Tributárias. 2003. (Outra).

117.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Espécies Tributárias. 2003. (Outra).

118.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Espécies tributárias. 2003. (Outra).

119.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Fontes de Direito Tributário. 2003. (Outra).

120.
Aula do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da FDV.Classificação dos Tributos - Taxa e Preço. 2003. (Outra).

121.
Palestra - Engenheirando Soluções nada Convencionais - SAE Brasil. 2003. (Outra).

122.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. Isenções Tributárias. 2002. (Congresso).

123.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções Tributárias. 2002. (Outra).

124.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções Tributárias. 2002. (Outra).

125.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções Tributárias. 2002. (Outra).

126.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Receita Federal.Isenções Tributárias. 2002. (Outra).

127.
O Advogado e a Imprensa - Consultor Jurídico. 2002. (Seminário).

128.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética. 2002. (Simpósio).

129.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Palestra. 2002. (Congresso).

130.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções Tributárias. 2001. (Outra).

131.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções Tributária. 2001. (Outra).

132.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.ICMS e IPI - Questões Atuais. 2001. (Outra).

133.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Isenções Tributárias. 2001. (Outra).

134.
Comercialização, Contabilização e Liquidação de Energia Elétrica - Instituto for International Research Conferences.Palestra. 2001. (Outra).

135.
III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.Direito tributário e energia. 2001. (Simpósio).

136.
O Planejamento Tributário e a L.C. 101, de 10.01.2001 - Dialética. 2001. (Seminário).

137.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Fontes do Direito Tributário. 2000. (Outra).

138.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Definição do Conceito de Tributo e Espécies Tributárias. 2000. (Outra).

139.
Aula do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Regra-matriz de Incidência. 2000. (Outra).

140.
I Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas - Academia Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

141.
Contribuições Sociais (COFINS, PIS/PASEP, CSLL E CPMF) - Problemas Jurídicos - Dialética. 1999. (Seminário).

142.
Curso de Direito Tributário da Cuiabá - Atualização e extensão jurídica.Sistema e Princípios: Competência, Imunidade e Normas Gerais do Direito Tributário. 1999. (Outra).

143.
Gás Natural - IBC (International Business Communications). 1999. (Outra).

144.
IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários - Academia Brasileira de Direito Tributário.Palestra. 1998. (Simpósio).

145.
II Seminário de Direito Tributário. Santille, Schlochauer & Jucá (SSJ).Imunidade, Isenção e Redução do Crédito Tributário. 1997. (Seminário).

146.
Simpósio em Comemoração ao 10° Aniversário da ABDT - Questões Polêmicas do Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

147.
Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética. 1997. (Seminário).

148.
Lógica e Semiótica aplicadas ao Direito - Prof. Ricardo A Guilbourg - IBET. 1996. (Outra).

149.
Autopoiesis e Direito - IBET. 1995. (Outra).

150.
IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 1995. (Congresso).

151.
XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário - Centro Extensão Universitária. 1994. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
José Antonoio de Sousa Meireles. Princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do direito ao crédito: análise concernente à Indústria do Petróleo e do Gás Natural .5.12.2017. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, . Coorientador: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 15/12/2018 às 13:49:30