Daniel Queiroz Pereira

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  • Última atualização do currículo em 23/10/2018


Professor Adjunto de Legislação Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Professor Adjunto de Prática Jurídica Trabalhista e Direito Processual do Trabalho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor do Programa de Pós-graduação "stricto sensu" em Direito - linha de Direito Processual - da UERJ. Professor Titular de Direito Civil do Ibmec - RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado - ESAP. Professor da Pós-graduação "lato sensu" em Direito Imobiliário da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ. Ex-Diretor da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Advogado no Rio de Janeiro. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho ? UGF. Coordenador Editorial da Revista Quaestio Iuris: Revista dos Pós-graduandos em Direito da UERJ. Membro do Corpo Editorial (Avaliador) da Revista de Direito da Cidade: Revista dos Pós-Graduandos em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD e da da Revista do Direito Público - Londrina/PR. Ex-Professor Adjunto de Direito Civil da FGV - Direito Rio. Ex-assistente de pesquisas da Editora Atlas S.A. Ex-coordenador, juntamente com o Professor Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Grupo de Pesquisa Institucional em Direito Civil-Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Ex-Professor Substituto de Direito Penal Econômico, Direito Econômico e História do Direito Brasileiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Ex-Coordenador Editorial da Revista de Direito da Cidade: Revista dos Pós-Graduandos em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Queiroz Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, D. Q.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP.
Rua Voluntários da Pátria, nº 107
Botafogo
22270-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 22867473
URL da Homepage: www.unirio.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A efetividade do usucapião especial coletivo fundada na posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
Palavras-chave: usucapião; posse-trabalho; regularização fundiária; igualdade; reconhecimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Usucapião Especial Coletivo como Mecanismo de Regularização Fundiária,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
2009 - 2010
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Meios Alternativos para Solução de Conflitos e a Atuação do Ministério Público na Mediação e Arbitragem dos Litígios Trabalhistas.
Orientador: Fábio Goulart Villela.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Concurso de Pessoas e Direito Penal Econômico.
Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú.




Atuação Profissional



Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ, FEMPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor


Claudio Mandelblatt Advogados Associados, CMAALAW, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Consultor / Advogado


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor Convidado da Pós-graduação "lato sensu" em Direito Administrativo, tendo ministrado aula com o tema "Função social da propriedade". Professor do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20


Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Ciências Jurídicas, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

Atividades

03/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP, .

11/2014 - 11/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP, .


Editora Atlas, ATLAS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisas


Procuradoria Regional da República - 2ª Região, PRR2, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio


Instituto Franco Basaglia, IFB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Professor Adjunto de Prática Jurídica Trabalhista e Direito Processual do Trabalho

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor Substiuto

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Estágio

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio

Atividades

03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Grupo de Pesquisa Institucional em Direito Civil-Constitucional
História do Direito Brasileiro
10/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Grupo de Pesquisa Institucional em Direito Civil-Constitucional
Direito Econômico
Direito Penal Econômico
História do Direito Brasileiro
08/2005 - 08/2006
Estágios , Assessoria da Direção da Faculdade de Direito da UERJ, .

Estágio realizado
Estágio remunerado.
07/2005 - 07/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

06/2004 - 06/2006
Estágios , Escritório Modelo da Feculdade de Direito da UERJ, .

Estágio realizado
Estágio.
04/2005 - 12/2005
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Monitoria em História do Direito.
07/2003 - 06/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

05/2004 - 12/2004
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Monitoria em Direito Penal I e II.

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto



Linhas de pesquisa


1.
Função Social no Direito Civil e Empresarial
2.
Novas Diretrizes do Direito Civil: a Normativa Constitucional, o novo Código Civil e o Fenômeno da Descodificação
3.
Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade
4.
As relações de trabalho na era da flexibilização


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
A desjudicialização dos conflitos de interesses e a regularização fundiária de bens imóveis em áreas públicas
Descrição: Trata-se de pesquisa a ser desenvolvida no âmbito da graduação do IBMEC, envolvendo docentes e discentes com o escopo de analisar a possibilidade da aplicação dos métodos consagrados de solução extrajudicial de conflitos de interesses em questões que envolvam a regularização fundiária em áreas de bens públicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Poder e Território - Empoderamento Local e Ordenação Territorial
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Daniel Queiroz Pereira - Integrante / DOMINGUES, Eduardo - Coordenador.
2011 - Atual
As relações de trabalho na era da flexibilização
Descrição: O presente projeto objetiva investigar temas relacionados ao Direito do Trabalho, sobretudo aqueles concernentes à flexibilização das relações de trabalho. Neste contexto, inserem-se os temas da parassubordinação, do trabalho à distância, a domicílio e do teletrabalho, além das questões atinentes à terceirização..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Clínica de Direito do Trabalho ? A Flexibilização das relações trabalhistas: terceirização e teletrabalho
Descrição: O projeto de implantação da Clínica de Direito do Trabalho - A Flexibilização das relações trabalhistas: terceirização e teletrabalho - na Uerj possui o escopo de propiciar à comunidade fluminense uma alternativa célere e eficiente para se alcançar uma solução para questões atinentes ao Direito Laboral pátrio, dirimindo conflitos que, diuturnamente, advêm e causam perplexidade a toda sociedade. Trata-se dos trabalhadores situados na chamada ?zona grise? (zona cinzenta ou fronteiriça) que podem ser enquadrados como prestadores de trabalho autônomo ou subordinado, de acordo com cada situação em espécie. Neste contexto, inserem-se o trabalho à distância, a domicílio e o teletrabalho, bem como a figura da terceirização..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2013 - 2015
Comissão Local de Coleta Seletiva Solidária do CCJP
Descrição: Planejar, coordenar, monitorar, avaliar, orientar a execução das diretrizes do plano de ação de sustentabilidade socioambiental e implantação do Dec. nº. 5.940/2006, que torna obrigatória a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Daniel Queiroz Pereira - Coordenador / PIZZINO, Daniella Czamanski - Integrante / FAGUNDES, Andrey Rouhien Pires - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)
2012 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Iuris
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2011 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2007 - 2010
Periódico: Revista de Direito da Cidade


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Professor Homenageado - Turma de Direito 2016.2, UNIRIO.
2015
Paraninfo - Turma de Direito 2014.2, UNIRIO.
2015
Paraninfo - Turma de Direito 2015.1, UNIRIO.
2014
Professor Homenageado - Turma de Direito 2014.1, UNIRIO.
2013
Paraninfo - Turma de Direito 2013.2, UNIRIO.
2013
Paraninfo - Turma de Direito 2012.2, UNIRIO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, D. Q.2017PEREIRA, D. Q.; MELO, Vitor Furtado de . Reconciliação e esquecimento aplicados à reconstrução da verdade histórica e a atuação da Comissão Nacional da Verdade. REJU - REVISTA JURÍDICA DA OAPEC ENSINO SUPERIOR, v. 4, p. 50-80, 2017.

2.
PEREIRA, D. Q.2015PEREIRA, D. Q.; ANJOS, R. L. . Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Quaestio Iuris, v. 08, p. 1334-1368, 2015.

3.
PEREIRA, D. Q.2014PEREIRA, D. Q.; DIAS, J. C. V. E. ; FREITAS, J. P. S. . Concorrência desleal e ambush marketing: conceito, caracterização e questões polêmicas. Revista UNIARA, v. 17, p. 147-163, 2014.

4.
PEREIRA, D. Q.2012PEREIRA, D. Q.. Justica e Reconhecimento: análise do direito à moradia à luz das teorias de Axel Honneth e Nancy Fraser. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 2, p. 01, 2012.

5.
PEREIRA, D. Q.2012PEREIRA, D. Q.. Direitos da Personalidade e Pessoa Jurídica: uma abordagem contemporânea. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 2, p. 03, 2012.

6.
PEREIRA, D. Q.2012PEREIRA, D. Q.; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da . Releitura do direito de propriedade à luz de sua função socioambiental e da compensação ambiental como mecanismo de densificação do princípio do usuário-pagador. Revista UNIARA, v. 15, p. 01, 2012.

7.
PEREIRA, D. Q.2012PEREIRA, D. Q.; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da . Releitura do direito de propriedade à luz de sua função socioambiental e da compensação ambiental como mecanismo de densificação do princípio do usuário-pagador. Revista UNIARA, v. 15, p. 07-22, 2012.

8.
PEREIRA, D. Q.2010 PEREIRA, D. Q.; VILLELA, Fábio Goulart . Dissídio Coletivo: abordagem à luz da EC nº. 45/04. O Trabalho, v. 162, p. 5.744-5.762, 2010.

9.
PEREIRA, D. Q.2008PEREIRA, D. Q.. Meios alternativos para solução de conflitos: Mediação e Conciliação. Direito Federal, v. 89, p. 73-91, 2008.

10.
PEREIRA, D. Q.2007PEREIRA, D. Q.; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da ; PEREIRA, Vítor Pimentel . Direito ambiental das cidades: novas perspectivas acerca da sustentabilidade das regiões urbanas. Revista de Direito da Cidade, v. 3, p. 60-79, 2007.

11.
PEREIRA, D. Q.2007PEREIRA, D. Q.; FREITAS, Cláudio Victor de Castro ; REDENSCHI, Ronaldo . Norma Anti-Elisão e Hermenêutica aplicada ao Direito Tributário. Quaestio Iuris, v. 5, p. 107-125, 2007.

12.
PEREIRA, D. Q.2006PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da . Direitos da Personalidade e Código Civil de 2002: uma abordagem contemporânea. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 853, p. 58-76, 2006.

13.
PEREIRA, D. Q.2005PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da ; PIMENTEL, Juliana Pinto . Novo Código Civil: situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 68, p. 45-55, 2005.

14.
PEREIRA, D. Q.2005PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da ; PIMENTEL, Juliana Pinto . Novo Código Civil: situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 23, p. 75-90, 2005.

15.
PEREIRA, D. Q.2004PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da ; PIMENTEL, Juliana Pinto . Novo Código Civil: situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil. Direito Federal, v. 80, p. 107-124, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, D. Q.. A efetividade do usucapião especial coletivo como mecanismo de regularização fundiária. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 325p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, D. Q.; DELATE, Raiza Moreira . A dignidade do trabalhador e as novas formas de exploração do trabalho humano: a relação Uber e motorista. In: FARIA, Carolina Tupinambá; GOMES, Fábio Rodrigues. (Org.). A reforma trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 01, p. 105-135.

2.
PEREIRA, D. Q.; MELO, Vitor Furtado de . Direito ao esquecimento, justiça de transição e memória coletiva: novas perspectivas à luz dos direitos fundamentais e da personalidade. In: Daniel Machado Gomes. (Org.). DIREITO, MÍDIA E SOCIEDADE. 01ed.Rio de Janeiro: FACHA EDITORA, 2018, v. , p. 104-132.

3.
PEREIRA, D. Q.; GONÇALVES, Elizabeth Cidreira Sales . A responsabilidade da Administração Pública nos casos de inadimplência de verbas trabalhistas em contratos de trabalho terceirizados. Desafios do direito do trabalho na nova economia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 220-.

4.
PEREIRA, D. Q.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano . Direito Penal Econômico e Tributário: uma análise histórica e comparada. In: SOUZA, Artur de Brito Gueiros. (Org.). Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas. Brasília: ESMPU, 2011, v. , p. 249-265.

5.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da . Direitos da personalidade e Código Civil de 2002. In: MENDES, Gilmar Ferreira; STOCO, Rui. (Org.). Coleção Doutrinas Essenciais: Direito Civil, Parte Geral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 303-329.

6.
PEREIRA, D. Q.. O Usucapião Especial Urbano e a Efetivação da Função Social da Propriedade. In: MOTA, Mauricio Jorge Pereira da; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. (Org.). Transformações do Direito de Propriedade Privada. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2009, v. 1, p. 275-300.

7.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da ; PEREIRA, D. Q. . Função social do contrato. In: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. (Org.). Função Social no Direito Civil.. 2ed.Rio de Janeiro: Atlas, 2008, v. 1, p. 68-91.

8.
JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano ; PEREIRA, D. Q. . Direito Penal Econômico e Tributário: uma análise histórico-comparativa. In: JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. (Org.). Direito Penal Internacional Estrangeiro e Comparado. 1ed.Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007, v. 1, p. 19-33.

9.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da ; PEREIRA, D. Q. . Função social do contrato. In: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. (Org.). Função Social no Direito Civil.. 1ed.: , 2007, v. 1, p. 68-89.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, D. Q.; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da ; PEREIRA, Vítor Pimentel . Direito ambiental das cidades: novas perspectivas acerca da sustentabilidade das regiões urbanas. In: XV Encontro Preparatório para o XV Encontro Nacional do Conpedi, 2006, Florianópolis. XV Encontro Preparatório para o XV Encontro Nacional do Conpedi. Recife: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 145-160.

Outras produções bibliográficas
1.
PEREIRA, D. Q.; SANTOS, Lorena Miranda Pereira dos . A Natureza Jurídica das Stock Options no Direito do Trabalho brasileiro 2015 (Artigo publicado em site).

2.
PEREIRA, D. Q.; DIAS, J. C. V. E. ; FREITAS, João Paulo Sá de . CONCORRÊNCIA DESLEAL E AMBUSH MARKETING : CONCEIT O, CARACTERIZAÇÃO E QUESTÕES POLÊMICAS 2014 (Artigo publicado em site).

3.
PEREIRA, D. Q.; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da . Argumentação jurídica, ponderação e representatividade argumentativa na obra de Robert Alexy 2013 (Artigo publicado em site).

4.
PEREIRA, D. Q.; FONSECA, Camila ; Luiz Solis . Da terceirização à desterceirização: apontamentos sobre um dos aspectos cruciais da flexibilização nas relações de trabalho 2013 (Artigo publicado em site).

5.
PEREIRA, D. Q.; JACOB, Paola Domingues . Proteção às marcas notoriamente conhecidas e de alto renome 2013 (Artigo publicado em site).

6.
PEREIRA, D. Q.. Apresentação da 3ª edição da obra A posse e seus efeitos. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
PEREIRA, D. Q.; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano . Direito Penal Econômico: uma análise histórica e comparada 2011 (Artigo publicado em site).

8.
PEREIRA, D. Q.; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da . O enriquecimento sem causa: uma análise histórico-comparada 2011 (Artigo publicado em site).

9.
PEREIRA, D. Q.; COSTA, L. C. . Financiamento de campanha e fundo partidário: análise á luz da 'democracia interna' dos partidos políticos 2011 (Artigo publicado em site).

10.
PEREIRA, D. Q.; COSTA, L. C. . meios alternativos para solução de conflitos e a atuação do Ministério Público do Trabalho na mediação e arbitragem dos litígios trabalhistas 2011 (Artigo publicado em site).

11.
VILLELA, Fábio Goulart ; PEREIRA, D. Q. . Dissídio Coletivo: abordagem à luz da EC nº. 45/04 2010 (Artigo publicado em site).

12.
VILLELA, Fábio Goulart ; PEREIRA, D. Q. . Dissídio Coletivo: abordagem à luz da EC nº. 45/04 2010 (Artigo publicado em site).

13.
PEREIRA, D. Q.; VILLELA, Fábio Goulart . Dissídio coletivo: abordagem à luz da EC nº. 45/04. 2010 (Artigo publicado em site).

14.
PEREIRA, D. Q.. Regularização fundiária e planejamento urbano: novas perspectivas para a redução do déficit habitacionall 2010 (Artigo publicado em site).

15.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da . Enunciado Apresentado Art. 421 (A função social do contrato tem como limite a economicidade da decisão a ser tomada em cada caso concreto). Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2007 (Enunciados do Conselho da Justiça Federal).

16.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da . Enunciado Apresentado Art. 421 (A função social do contrato consiste na limitação à liberdade de contratar e, como tal, tem incidência também no âmbito da contratação coletiva e obrigatória). Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2007 (Enunciados do Conselho da Justiça Federal).

17.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da ; PEREIRA, D. Q. . Enunciado Aprovado nº 275 (O rol dos legitimados de que tratam os arts. 12, parágrafo único, e 20, parágrafo único, do Código Civil também compreende o companheiro). Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2006 (Enunciados do Conselho da Justiça Federal).

18.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da . Enunciado Aprovado nº 139 (Os direitos da personalidade podem sofrer limitações, ainda que não especificamente previstas na lei, não podendo ser exercidos com abuso de direito de seu titular, contrariamente à boa-fé objetiva e aos bons costumes). Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2005 (Enunciados do Conselho da Justiça Federal).

19.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da . Enunciado Apresentado Art. 11 (Os direitos da personalidade podem sofrer limitações, ainda que não previstas em lei, decorrentes do abuso de direito, de negócios jurídicos, da boa-fé objetiva e dos bons costumes). Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2005 (Enunciados do Conselho da Justiça Federal).

20.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da . Enunciado Apresentado Arts. 12 e 20 (O rol de interessados em agir, em caso de falecimento daquele que tem seu direito da personalidade ameaçado ou violado, deve ser ampliado, com a conseqüente inserção do companheiro). Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2005 (Enunciados do Conselho da Justiça Federal).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, D. Q.. Manual de Direito do Trabalho. 2010. (Editoração/Livro).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Cristina Ripardo Bittencourt. Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: desafio institucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Michele Silveira Mendonça. Consumidor superendividado: visão sociológica e jurídica e instrumentos de proteção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Rodrigo Duarte Batista da Silva. Direito sucessório do companheiro: instrumentos processuais como medidas de efetivação de direito do companheiro supérstite. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Luiz Francisco Fontana Vieira. A propriedade industrial: elemento de desenvolvimento social e econômico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

5.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; SILVA, F. D. L. L.. Participação em banca de Luciana Benevides de Schueler. Subtração Internacional de Crianças e os Atos de Alienação Parental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Luciana Benevides de Schueler. Subtração internacional de crianças e os atos de alienação parental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; MENDES, A. F.. Participação em banca de Tarcyla Fidalgo Ribeiro. A regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas: entre a promoção e negação de direitos e o papel das política públicas na superação da antinomia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; CORREIA, Arícia Fernandes; PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Tiago Alves de Figueirêdo. O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia representativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Alvaro Antonio Sagulo Borges de Aquino. A honra e o infanticídio. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Valkiria Biancini. A responsabilidade dos Estados frente às mudanças climáticas: desafios e possibilidades. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Luiz Renato Adler Ralho. Mediação nos direitos sociais indisponíveis transacionáveis. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Andréa de Lacerda Gomes. O direito à moradia por meio do processo de regularização fundiária de assentamentos urbanos: a legitimação da posse como instrumento de integração à cidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Fábio Severiano do Nascimento. O estudo prévio de impacto de vizinhança como pressuposto necessário para o exercício do direito de construir o condomínio edilício na legalidade constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Robson da Costa Melo. Direito à favela: desafios ao exercício do direito à moradia digna em territórios de favela no Rio de Janeiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Pedro Brandão Paiva.Questões de Direito da Internet: a responsabilidade civil no Direito Brasileiro dos provedores de serviço de internet na propagação de notícia falsa (fake news) e o direito ao esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Maria Elisa Paiva Feitosa de Azevedo.Os dados pessoais como o novo petróleo: a abordagem jurídica do tratamento de dados na era da informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Ana Carolina Graça Franco.Droit de suíte ou direito de sequência: análise à luz da Lei do Direito Autoral e do direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Rodrigo Alves Mota Tavares Jorge.Teoria da perda de uma chance: análise comparada da aplicação nos Diretos Brasileiro e Português. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Bruno Nogueira da Gama Plastina.A responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

6.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Jéssica Andrade da Silva.Do Direito à Sucessão: filho havido por técnica reprodutiva assistida post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Pedro Henrique Teixeira Costa Loiola.As especificidades do contrato de produtividade e sua dificuldade de implementação no futebol brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

8.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Andre Luiz Araujo Dias.A perda da posse pelo condômino antissocial em decorrência de decisão assemblear. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

9.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Kelly Baptista Tendeiro.Alienação fiduciária de bens imóveis: uma análise da Lei 9514 de 1997. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

10.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Marianna Moulin Lopes Nunes Tomas.Monoparentalidade feminina e vulnerabilidade social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

11.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Cecília Burgelli Araujo Costa.Alimentos entre cônjuges e os alimentos compensatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

12.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Jorge Luis dos Santos Maffei Filho.Responsabilidade civil do profissional de educação física no ambiente da academia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

13.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Gabriele Lopes Lafraia.A responsabilidade civil e o bullyng escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

14.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Caroline Ferreira Otranto.Crianças transgêneras e o direito à mudança de nome. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

15.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Thais de Andrade Furtado.Os limites da intervenção estatal e da autoridade parental na saúde da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

16.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Bruno Guimarães Lima.Sócio em regime de curatela e possibilidade de continuidade da empresa: à luz dos artigos 84 e 85 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

17.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira.O assédio processual na Justiça do Trabalho: uma análise acerca do seu desenvolvimento na doutrina e jurisprudência trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Fernanda Barucke Amorim.A introdução da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

19.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Bruna Lopes da Cruz Ferreira.A tutela sucessória do companheiro no Direito Brasileiro: da origem do artigo 1790 do CC à sua inconstitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

20.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Ricardo Luiz Dias das Neves.Direito de greve dos servidores públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

21.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Raíza Moreira Delate.A dignidade do trabalhador e as novas formas de exploração do trabalho humano: a relação uber x motorista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

22.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Carolina Gaudêncio Campbell Pereira.As problemáticas da adoção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

23.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Carolina Cravo de Azevedo.O reconhecimento da identidade de gênero e a possibilidade de alteração do nome e do sexo no registro civil do transexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

24.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Julia Werneck de Sant?Anna.A responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

25.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Luciana Santos Figueira.O reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

26.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Juliana Nogueira de Sá Cardoso Coelho.A responsabilidade civil no âmbito da propriedade intelectual: uma análise sob a ótica da violação do trade dress. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

27.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Marcella Wang Dourado.A aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no Processo do Trabalho à luz da Instrução Normativa nº. 39 do TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

28.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Luíza Rapizo Bosquê.Os princípios da cooperação, boa-fé e autonomia da vontade na mediação de conflitos: a audiência preliminar de conciliação e mediação no novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

29.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Daniela Bastos Souza.O assédio processual na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

30.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Gabriel Wolguemuth Ferreira Machado.Responsabilidade civil do provedor de internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

31.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Clarice de Oliveira Cudischevitch.O direito ao esquecimento e seus efeitos jurídicos e sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

32.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Guilherme Gomes Mocny.Análise da Lei de Recuperação Empresarial e Falência: caso concreto Oi Telefonia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

33.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Gabriela Vieira Antonini.Responsabilidade civil médica em cirurgias ortopédicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

34.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Lívia de Castro Juannes.Dano moral por inadimplemento contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

35.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Vistor Valério de Miranda.Aplicabilidade do contrato de indenidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

36.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Vanessa Moussaouba.A proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

37.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Pedro Sgorlon Moreira.O uso de bens públicos por associação de moradores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

38.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Caroline Carvalho Medeiros.O fenômeno das fanfictions e o direito autoral brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

39.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Cesar Augusto Nunes Risse Ramos.A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

40.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Arthur de Campos Alves da Costa.Análise comparativa entre a sucessão do cônjuge e do companheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

41.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de BRITTO, Isabel Rebello de Carvalho.A incapacidade civil da pessoa com deficiência mental e os institutos protetivos: alterações da Lei nº. 13.146/15 e do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

42.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de SOARES, Laís de Araújo.O direito ao anonimato do doador de sêmen e o direito à identidade genética: uma necessária ponderação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

43.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de MELO, Vitor Furtado de.A reconstrução da verdade histórica à luz da dicotomia público-privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

44.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Adonai Pereira Pavani.O inquérito policial e a coisa julgada material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

45.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Mariana Cabral Coelho.Responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia plástica para fins estéticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

46.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Giulia Machado Costa Marinho Contente.A multiparentalidade e a parentalidade socioafetiva: uma análise do recurso extraordinário 898.060. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

47.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Camila Knauer da Silva.Aspectos gerais do direito ao esquecimento: desafios na recepção do instituto pelo ordenamento pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

48.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Gustavo Pereira de Castro.Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

49.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Leonardo Barbosa Figueiredo Gomes.O instituto terceirizante e seus temas atuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

50.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Felipe de Tarso Souza Pereira.IP strategy e concorrência: análise do fenômeno do uso agressivo de patentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

51.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Daniel dos Santos Gonçalves.Resolução normativa 01/15 da ANTAQ e o afretamento de embarcação estrangeira na navegação de cabotagem: análise à luz da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

52.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Matheus Albuquerque dos Santos.O direito ao esquecimento, a internet e a sociedade da informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

53.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Marcelo Jorge da Silva Filho.A utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho: uma abordagem à luz do direito à privacidade do empregado em cotejo com o poder diretivo do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

54.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Cátia Mantini.Teletrabalho na Administração Pública brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

55.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Elizabeth Cidreira Sales Gonçalves.A responsabilidade da Administração Pública nos contratos de trabalho terceirizados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

56.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Jéssyca Rorigues de Souza.A terceirização e a precarização das relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

57.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Mayara Fusco Dantas.As alterações na teoria dos incapazes à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015). 2016.

58.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Breno Botelho dos Santos.As cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2016.

59.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Ivan Caetano Varella.Proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2016.

60.
PEREIRA, D. Q.; DOMINGUES, Eduardo; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Participação em banca de Juliana Pereira Félix da Silva Ribeiro.A dissolução da união estável e os aspectos de ordem patrimonial no Direito de Família brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

61.
PEREIRA, D. Q.; DOMINGUES, Eduardo; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Participação em banca de Ana Regina Mina da Silva..Além do reconhecimento da união estável putativa: a marginalização do concubinato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

62.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de SHIKATA, Taciana Cortez.Relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

63.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de MATTA, Thiago da Cruz Resende da.Direito de autodeterminação da informação na mídia: a sociedade da superinformação e a proteção da personalidade. 2015.

64.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de LOPES, Julianne da Silva Bittencourt.Mediação como ferramenta concretizadora do acesso à justiça nas relações continuadas: análise a partir dos princípios constitucionais de direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

65.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de RIBEIRO, Fabrício Dunga.Terceirização do call center das empresas concessionárias de serviços de telecomunicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

66.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de SILVEIRA, Jéssica Ziegler de Andrade.A proteção integral e o melhor interesse da criança e do adolescente: uma abordagem à luz da Lei nº. 8.069/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

67.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de SILVA, Eduarda Ferreira da.A questão da responsabilidade civil por abandono afetivo paterno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

68.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de SILVA, Erick Leonan de Moraes.Panorama geral dos direitos civis relacionados ao casal homoafetivo no Direito Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

69.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de ARAÚJO, Gabriela Tavares Cezar de Araújo.A compensação patrimonial pela falta de afeto: uma análise sobre a aplicação da responsabilidade civil na relação paterno filial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

70.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de CARNEIRO, Luíza Gomes.A problematização da adoção à brasileira em face do processo legal e da atual conjuntura da institucionalização de crianças.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

71.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de MENÊSES, Deividson do Nascimento.A evolução dos conceitos de família e a adoção por pares homoafetivos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

72.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de VIEIRA, Kelly de Oliveira.A extensão do direito à licença maternidade na gestação substitutiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

73.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Tiago José Francisco Castilho.Inadimplemento contratual e dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

74.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de André Manoel Francisco Castilho.Responsabilidade do advogado pela perda do prazo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

75.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Ananda Ulhoa Bessa de Almeida.1 Limitações do Direito de Propriedade em convenções de condomínio e a Lei Complementar nº. 145/2014: caso varanda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec.

76.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Rayssa Gonçalves de Paula Silva.Assédio moral nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

77.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Doris da Silva Baptista.Os limites do poder diretivo do empregador em face do direito à intimidade do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

78.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Laura Bittar.Discriminação nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

79.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Anny Wallace Lima de Assis.A cláusula penal contratual no Direito Civil Brasileiro e no Common Law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

80.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Paula Cerqueira Goulart.O caráter corretivo do princípio da boa-fé objetiva aplicado às relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

81.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Sarah Carvalho Freitas.Responsabilidade civil dos médicos por erro de diagnóstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

82.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Lais Jerzewski Borges.Dano moral nas relações de consumo: a necessidade ou não da vinculação com a noção de dor e sofrimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

83.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Juliana Fonseca de Oliveira.A teoria da perda de uma chance de cura ou sobrevivência no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

84.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Rachel Mariano Puccini Bueno.Desamparo ou proteção excessiva: os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

85.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Participação em banca de Felipe Firmida de Oliveira.Contratos eletrônicos e o direito do consumidor: competência, formação e responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

86.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Carla Guerra Lemos Cardoso.Terceirização: flexibilização e precarização nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

87.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Manuela Mourão Colker.A mediação de conflitos e os princípios de Gandhi. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

88.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Pedro Aizenberg de Souza.A franquia empresarial como negócio formatado à luz da Lei nº. 8.955/94.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

89.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de BESERRA, Robert Peter Batista.Responsabilidade civil em pirâmides financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

90.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de VIEIRA, Daniela Monteiro.Adoção por casal homoafetivo no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

91.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de REIS, Rafael Frias Cabral de Moraes.A tutela do direito à vida no ordenamento civil-constitucional brasileiro: uma análise da aquisição da personalidade jurídica por parte do nascituro e o reconhecimento do conceito de humanidade concedido ao embrião fertilizado in vitro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

92.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de JORGE, Mirella Locha.Responsabilidade subsidiária dos avós na prestação dos alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

93.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de ANJOS, Raísa Lessa dos.Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

94.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de BELLO, Estevão de Oliveira.Emenda Constitucional 72/2013: a segunda Lei Áurea dos empregados domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

95.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de BOURA, Camila de Lacerda.As vertentes do trabalho infantil e políticas de combate. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

96.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de CUNHA, Camila Fonseca da.Uma análise do tipo penal da corrupção passiva à luz da jurisprudência do STF: o caso Collor e o caso Mensalão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

97.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de TUROLA, Alexandre de Oliveira.A norma geral antielisiva do art. 116 do CTN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

98.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de OLIVEIRA, Luiz Felipe Santos Souza e Mello de.Alimentos gravídicos e a personalidade jurídica do nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

99.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de SENATORE, Daniel Vidaurre.Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

100.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Maria Eduarda Marques Barbosa Fernandes Moreira.Reparação por dano moral ao filho decorrnete do abandono paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

101.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Daniel Chaves Lima.Gestão de políticas públicas de cultura: um olhar sobre a Lei Rouanet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

102.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Amanda Albuquerque dos Santos.Assédio moral na relação de emprego: uma análise sobre as várias demonstrações de assédio moral dentro do contexto empresarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

103.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Felipe Costa Abreu.Seguro-desemprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

104.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Kathleen Soares Barros.Crimes contra a dignidade sexual: uma análise sobre os delitos de estrupo e estupro de vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

105.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Pedro de Azevedo Drummond.A indignidade no Direito Civil Brsileiro e institutos similares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

106.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Rafael Pessoa Santiago.Interpretação do Direito Sucessório do cônjuge em concorrência com o descendente à luz do REsp 992.749/2009 do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

107.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Aline Araújo Sampaio Conceição.Síndrome da alienação parental à luz das decisões mais recentes do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, após a edição da Lei 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

108.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Bruno Araújo Ramalho.Jurisprudência do STJ relacionada aos contratos de plano de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

109.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Vitor Santos de Mendonça.Arbitragem e Direito do Trabalho: a arbitrabilidade dos conflitos individuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

110.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Zena Hassan Moalla.O assédio moral e suas trágicas conseqüências na vida do assediado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

111.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Júlia Miguel Rodrigues.Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

112.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Aline Amaral Barbosa Ramos.A exploração do trabalho infantil na legislação brasileira: uma análise de relevância social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

113.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Thaís de Oliveira Carvalho.Violência doméstica contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

114.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Marcella Souza Araújo.Adoção internacional de menor no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

115.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Lorena Miranda.Stock options no Direito Trabalhista Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

116.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Marnie Fernanda Pimenta da Fonte de Mello Moreira.A atuação do Poder Judiciário no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar sob a ótica neoconstitucionalista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

117.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Diego de Almeida Queiroz.Infidelidade virtual: o meio de prova, o dever de fidelidade e o dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

118.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Rodrigo Leal de Paula.Usucapião sobre terras devolutas: uma abordagem à luz dos princípios constitucionais e da hermenêutica jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

119.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Luana Equer de Freitas Duarte.Adoção de menor por casais homoafetivos sob a ótica da psicologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

120.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Laís Santos de Oliveira.Adoção por pares homoafetivos e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

121.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Ísis Moret Souza.O dano moral no Direito do Trabalho: uma análise sobre as principais causas ensejadoras do dano no âmbito da Justiça Laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

122.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Gabriel de Souza Sampaio.Assédio moral no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

123.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Amanda Chaves Rodrigues.Alienação parental e seus efeitos nas relações filiais: o dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

124.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Amanda Martins Ferreira.Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo na filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

125.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Rachel Giglio Peterson.A união estável: características, requisitos, efeitos e distinção do casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

126.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de João Pedro Saboya Miranda.Alimentos compensatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

127.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Henrique Moreira Índio do Brasil.A flexibilização das relações de emprego e o teletrabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

128.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Paula de Moraes Garcia.O teletrabalho como meio de flexibilização das relações trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

129.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Camila Miranda Fraga.Flexibilização no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

130.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Marcos Davi de Carvalho Farias.A flexibilização do Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

131.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Hanna Rocha Heymann.Teoria da imprevisão e revisão dos contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

132.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Carlos Renan Moreira Bretas.Abuso de direito: parâmetros para o seu reconhecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

133.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Luiz Eduardo Pimentel Solis.Aplicabilidade das faixas marginais de proteção em perímetro urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

134.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Gláucia Alves de Oliveira Dantas.A natureza jurídica do contrato de afretamento e sua repercussão tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

135.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Jefferson de Souza.As benfeitorias nos contratos de locações urbanas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

136.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Carolina Lattario Fonseca.Paternidade socioafetiva, adoção à brasileira e suas atuais implicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

137.
PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de Camila Nassr Arouca de Souza.A proibição do parto anônimo e seu impacto na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

138.
FONTENELLE, Miriam; SUSSEKIND, Elisabeth; PEREIRA, D. Q.. Participação em banca de João Chagas de Oliveira Tourinho.Dano moral individual decorrente de danos ao meio ambiente e à propriedade privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

139.
FONTENELLE, Miriam; PEREIRA, D. Q.; SUSSEKIND, Elisabeth. Participação em banca de Sérgio da Costa Lins.Greve do Servidor Público: desdobramentos do direito de greve do servidor público após as decisões do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

140.
PEREIRA, D. Q.; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; DOMINGUES, Eduardo. Participação em banca de Polyana Maurício Allan Cerbazzi.Violência doméstica contra crianças e adolescentes: uma análise à luz do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

141.
PEREIRA, D. Q.; SUSSEKIND, Elisabeth; SICHEL, R. L.. Participação em banca de Marcela Maccornick Moreira.A responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas em decorrência de terceirização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

142.
PEREIRA, D. Q.; SUSSEKIND, Elisabeth; SICHEL, R. L.. Participação em banca de Fernanda Carvalho de Souza.A relação de trabalho protegida pelo Direito Laboral, o trabalho escravo e as formas de trabalho a ele análogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

143.
PEREIRA, D. Q.; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; SICHEL, Debora. Participação em banca de Andressa Santos Cunha.Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

144.
PEREIRA, D. Q.; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; SICHEL, Debora. Participação em banca de Diogo Fonseca Mesquita Spranger.Direito Desportivo Trabalhista: uma análise do contrato de trabalho do jogador de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

145.
PEREIRA, D. Q.; SUSSEKIND, Elisabeth; SICHEL, R. L.. Participação em banca de Daniela Nunes Baker.A flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

146.
PEREIRA, D. Q.; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; SICHEL, Debora. Participação em banca de Tatiana Pfeiffer Louro.Devolução de crianças e adolescentes durante o estágio de convivência: questões importantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

147.
PEREIRA, D. Q.; SERRA, Patrícia; DOMINGUES, Eduardo. Participação em banca de Fabiana Marques Lima Ramos.A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

148.
PEREIRA, D. Q.; SERRA, Patrícia; DOMINGUES, Eduardo. Participação em banca de Thalita Almeida.A exclusão da responsabilidade civil do fornecedor de serviços segundo posicionamento do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

149.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Participação em banca de Roberta Regina de Oliveira Pereira.Responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

150.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Participação em banca de Anna Luiza Piragibe de Almeida.Deveres parentais x direitos filiais: uma leitura civil-constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

151.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Participação em banca de Joana Darcy Portella F. de Araújo.Os novos rumos do Direito de Família: a responsabilidade civil no âmbito das relações conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

152.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; KONDER, Carlos Nelson. Participação em banca de Eduardo Sobral Tavares.A tutela repressiva dos direitos da personalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

153.
PEREIRA, D. Q.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; KONDER, Carlos Nelson. Participação em banca de Débora Vieira Ribeiro.Teoria do adimplemento substancial do contrato como causa impeditiva de sua resolução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

154.
PEREIRA, D. Q.; DOMINGUES, Eduardo; SERRA, Patrícia. Participação em banca de Marcos Heleno Couto.Ônus do pagamento da taxa de corretagem em negociação de imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

155.
PEREIRA, D. Q.; DOMINGUES, Eduardo; SERRA, Patrícia. Participação em banca de Marcella Conde Folly Watters.Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: um instrumento de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

156.
PEREIRA, D. Q.; DOMINGUES, Eduardo; SERRA, Patrícia. Participação em banca de Marcela Pequeno Neves.Considerações acerca da indignidade nas sucessões civis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

157.
PEREIRA, D. Q.; DOMINGUES, Eduardo; SERRA, Patrícia. Participação em banca de Rômulo Luis Veloso de Carvalho.A impenhorabilidade do bem de família em uma análise civil constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

158.
PEREIRA, D. Q.; DOMINGUES, Eduardo; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Participação em banca de Manuela Dias Moreira.A responsabilidade civil do profissional liberal na prestação de serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

159.
PEREIRA, D. Q.; MORAES, Carlos Eduardo Guerra de; SOUZA, Renato Perrotta de. Participação em banca de Marlon Vinícius de Souza.Direito constitucional à moradia e tipicidade dos direitos reais: a perspectiva das favelas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

160.
PEREIRA, D. Q.; MORAES, Carlos Eduardo Guerra de; SOUZA, Renato Perrotta de. Participação em banca de Ana Carolina Lanzillotta.Responsabilidade civil no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

161.
PEREIRA, D. Q.; MARTINS, Vanderlei; LOUREIRO, Guilherme Lucas. Participação em banca de Jorge José da Fonseca Filho.O Direito no contexto social contemporâneo: paradigmas da realidade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

162.
WANDER BASTOS, Veronica; PEREIRA, D. Q.; SICHEL, Debora. Participação em banca de João Luiz de Souza.O princípio da duração razoável do processo contra as pessoas jurídicas de direito privado e a execução trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

163.
SICHEL, Debora; PEREIRA, D. Q.; WANDER BASTOS, Veronica. Participação em banca de Marcella Coutinho de Araújo.A reversibilidade do ato jurídico da aposentadoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

164.
DOMINGUES, Eduardo; PEREIRA, D. Q.; WANDER BASTOS, Veronica. Participação em banca de Diego Góes de Queiroz.O contrato de trabalho do jogador de futebol no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

165.
MOTA, Mauricio Jorge Pereira da; PEREIRA, D. Q.; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Agata Ariana Correia da Silva.Política Urbana e os Royalties do Petróleo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

166.
PEREIRA, D. Q.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; MIRANDA, Luísa Lopes de. Participação em banca de Sabrina Chiafrino de Jesus.Regime Disciplinar Diferenciado: uma necessária abordagem crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PEREIRA, D. Q.; Nascimento, Daniel Arruda; Mendonça, Saulo Bichara; Pinheiro, Juliana Santos; Cavallazzi, Rosângela Lunardelli. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil. 2015. Universidade Federal Fluminense.

2.
PEREIRA, D. Q.; Garcia, Ivan Simões; Sichel, Ricardo Luiz. Concurso Público para Professor Assistente de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2015. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PEREIRA, D. Q.; MELLO, E. R.; CARLI, A. A.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Privado. 2015. Universidade Federal Fluminense.

4.
PEREIRA, D. Q.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil e Processual Civil. 2014. Universidade Federal Fluminense.

5.
PEREIRA, D. Q.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil. 2013. Universidade Federal Fluminense.

6.
PEREIRA, D. Q.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. 2013. Universidade Federal Fluminense.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Estudos e Debates ?Constituição 30 Anos ? Problemas e Perspectivas?.?Relações de trabalho e previdência: reformas?. 2018. (Seminário).

2.
Série Talk Show Soluções de conflitos trabalhistas: novos caminhos ? diálogos entre a Magistratura e a Advocacia.Presidente da mesa da Série Talk Show Soluções de conflitos trabalhistas: novos caminhos ? diálogos entre a Magistratura e a Advocacia. 2018. (Encontro).

3.
II Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ? UNIRIO. 2017. (Seminário).

4.
XV Edição da Semana Jurídica da UNIRIO.Breves reflexões acerca da Reforma da Previdência. 2017. (Seminário).

5.
9ª. Semana de Ensino da Graduação ? PROGRAD/UNIRIO.9ª. Semana de Ensino da Graduação ? PROGRAD/UNIRIO. 2015. (Outra).

6.
Painel ?Ética, Direito e Justiça? no VI Encontro de Iniciativas Ambientais Internas e Externas à UNIRIO.Painel ?Ética, Direito e Justiça?. 2015. (Encontro).

7.
Palestra ?O Novo Código de Processo Civil em Debate?.Palestra ?O Novo Código de Processo Civil em Debate?. 2015. (Outra).

8.
Reunião das Comissões Locais da UNIRIO - Programa RECOSOL.A Comissão Setorial de Coleta Seletiva do CCJP. 2015. (Outra).

9.
1º Congresso de Direito Comercial ? Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas,. 2014. (Congresso).

10.
4º Seminário de Propriedade Intelectual - 20 anos de Organização Mundial dol do Comércio.Composição da Mesa de Abertura. 2014. (Seminário).

11.
XII Semana Jurídica - D.A.Af.Ar. - UNIRIO.Marco civil na internet e você. 2014. (Seminário).

12.
Seminário da Pós-graduação em Direito da UERJ.O Usucapião Especial Coletivo como Mecanismo de Regularização Fundiária. 2013. (Seminário).

13.
VIII Edição da Semana Jurídica da UNIRIO.Temas sobre Direito Trabalhista e Previdenciário. 2013. (Seminário).

14.
Palestra sobre Carreiras Jurídicas do Diretório Acadêmico Afonso Arinos - UNIRIO.A carreira de professor universitário: desafios e perspectivas. 2011. (Seminário).

15.
I Congresso Brasileiro de Direito Privado: Função Social nas Relações Privadas. Função social dos contratos: análise à luz do Código Civil de 2002. 2007. (Congresso).

16.
15ª Semana de Iniciação Científica da UERJ.Função Social no Direito Civil e Empresarial. 2006. (Outra).

17.
A vigilância eletrônica: o caso francês e outras experiências pelo mundo. 2006. (Outra).

18.
Novas Tendências do Direito Penal. 2006. (Outra).

19.
O novo Código Civil brasileiro e as perspectivas do direito civil. 2006. (Outra).

20.
14ª Semana de Iniciação Científica da UERJ.Novas Diretrizes do Direito Civil: a Normativa Constitucional, o novo Código Civil e o Fenômeno da Descodificação. 2005. (Outra).

21.
13ª Semana de Iniciação Científica da UERJ.Direito Civil Contemporâneo: Constituição Federal, novo Código Civil e Pessoa Humana. 2004. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernando Antônio Mendonça de Assis. Direito ao esquecimento. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. (Orientador).

2.
Thiago Assed V. de Faria. A responsabilidade das associações desportivas por atos de seus torcedores. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. (Orientador).

3.
Yasmin Canedo de M. Chang. A dificuldade de se quantificar o dano moral. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. (Orientador).

4.
Bruna Prestes R. de Azevedo. O direito do credor fiduciário nos contratos de compra e venda com pacto de alienação fiduciária, conforme art. 27 da Lei nº. 9514/97. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Bianca Rebelo Maia. Direito real de laje. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. (Orientador).

6.
Sâmela Vaz dos Santos. Desconsideração da personalidade jurídica. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. (Orientador).

7.
Fernando Filippo V. L. da Silva. As implicações da responsabilidade civil no automobilismo brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. (Orientador).

8.
Juliany da Silva Vasconcelos. A figura do trabalhador hipersuficiente: a autonomia da vontade e a flexibilização dos direitos fundamentais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

9.
Kayo Rocha Dias. Contrato de trabalho do atleta de futebol. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. (Orientador).

10.
Vinícius Pombo do Nascimento. Flexibilização da relação de emprego: ?pejotização? no Direito do Trabalho. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

11.
Bruna Camargo da Silva. A responsabilidade do Estado na terceirização trabalhista. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

12.
Fabiana Câmara Queiroz de Souza. A reparação por dano processual. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

13.
Gabriela Moraes Catizano. Aplicabilidade do IRDR à Justiça do Trabalho. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

14.
Paula Mendes Falcão. Licença-Maternidade e Paternidade: estudo sobre a extensão desses direitos a casais homoafetivos. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Beatriz Rieche Estill. A judicialização da crise de inadimplência no Brasil: os reflexos percebidos no acesso à propriedade e na efetivação do direito à moradia. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. (Orientador).

2.
Dario Cartaxo Amorim de Sá. A ?uberização? das relações de trabalho. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Josué Alves Gouvêa Filho. Um olhar sobre o teletrabalho: estudo de caso sobre a monitoria do Descomplica. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Maria Clara Mergener. Monitoria de Direito Civil I. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Luis Corso. Monitoria de Direito do Trabalho I. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcella Wang Dourado. A aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no Processo do Trabalho à luz da Instrução Normativa nº. 39 do TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

2.
Daniela Bastos Souza. O assédio processual na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

3.
Bruno Plastina. Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

4.
Gabriela Vieira Antonini. Responsabilidade civil médica em cirurgias ortopédicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

5.
Victor Valério de Miranda. Aplicação dos contratos de indenidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

6.
Pedro Sgorlon Moreira. Uso de bens públicos por associação de moradores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

7.
Cesar Augusto Nunes Risse Ramos. A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

8.
Raíza Moreira Delate. A dignidade do trabalhador e as novas formas de exploração do trabalho humano: a relação uber x motorista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

9.
Carolina Cravo de Azevedo. O reconhecimento da identidade de gênero e a possibilidade de alteração do nome e do sexo no registro civil do transexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

10.
Jessica Andrade da Silva. Do direito à sucessão: filho havido por inseminação artificial post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

11.
Rodrigo Alves Mota Tavares Jorge. Teoria da perda de uma chance: análise comparada da aplicação nos direitos brasileiro e português. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

12.
Rodrigo Alves Mota Tavares Jorge. A teoria da perda de uma chance: análise comparada da aplicação nos direitos brasileiro e português. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

13.
Elizabeth Cidreira. A responsabilidade da Administração Pública nos contratos de trabalho terceirizados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

14.
Gustavo Pereira. Trabalho escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

15.
Jéssyca Rodrigues de Souza. Terceirização no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

16.
João Paulo Moura Tupinambá. As mudanças no Processo do Trabalho a Partir do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

17.
Leonardo Barbosa Figueiredo Gomes. O instituto terceirizante e seus temas atuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

18.
Kelly de Oliveira Vieira. A extensão do direito à licença maternidade na gestação substitutiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

19.
Camila Knauer da Silva. Direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

20.
Isabel Rebelo de Carvalho Britto. Incapacidade civil da pessoa com deficiência mental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

21.
Victor Furtado. Direito ao esquecimento no âmbito da Comissão Nacional da Verdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

22.
Laís de Araújo Soares. O direito ao anonimato do doador de semen vs. o direito a identidade genética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

23.
Carolina Cravo de Azevedo. Alteração de nome do transexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

24.
Marcelo Jorge da Silva Filho. Direito do Trabalho e sua influência na economia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

25.
ANDRÉ MANOEL FRANCISCO CASTILHO. RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO POR PERDA DO PRAZO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

26.
TIAGO JOSÉ FRANCISCO CASTILHO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DANO MORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

27.
Raisa Lessa. O trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

28.
Camila Lacerda. As vertentes do trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

29.
Vitor Santos de Mendonça. A arbitragem como mecanismo para dirimir dissídicos individuais trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

30.
Aline Amaral. Trabalho infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

31.
Zena Moalla. Trabalho doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

32.
Júlia Rodrigues. Trabalho escravo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

33.
Amanda Albuquerque. Assédio moral na relação de emprego: uma análise sobre as várias demonstrações de assédio moral dentro do contexto empresarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

34.
Henrique Moreira Índio do Brasil. Flexibilização das relações de trabalho: teletrabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

35.
Paula Garcia. Flexibilização das relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

36.
Laura Bittar. Discriminação nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

37.
Camila Miranda. Flexibilização das relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

38.
Daniel Senatore. Trabalho escravo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

39.
Carla Guerra. Flexibilização das relações de trabalho: terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

40.
Dóris Baptista. Intimidade do empregado e poder diretivo nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

41.
Rafael Frias Cabral. O direito à vida no ordenamento civil-constitucional brasileiro: um estudo de casos do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

42.
Lorena Miranda. Stock options no Direito Trabalhista Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

43.
Ísis Moret. Dano moral no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

44.
Diogo F. Mesquita Spranger. Direito Desportivo Trabalhista: uma análise do contrato de trabalho do jogador de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

45.
Gabriel de Souza Sampaio. Assédio moral no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

Iniciação científica
1.
Michel Silva dos Santos. As relações de trabalho na era da flexibilização. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

2.
Letícia Chagas Gomes. As relações de trabalho na era da flexibilização. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

3.
Raiza Delate. As Relações de Trabalho na Era da Flexibilização. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

4.
Leonardo Barbosa Figueiredo Gomes. A Terceirização na Administração Pública: Limites e Perspectivas. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

5.
Lucas de Oliveira Bressani. As relações de trabalho na era da flexibilização. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

6.
Amanda Amarante. As relações de trabalho na era da flexibilização. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

7.
João Raphael Cherem. As relações de trabalho na era da flexibilização. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

8.
Carolina Coreixas Monteiro. A Terceirização na Administração Pública: Limites e Perspectivas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

9.
Rafael Frias Cabral. As relações de trabalho na era da flexibilização. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

10.
Camila Fonseca. As relações de trabalho na era da flexibilização. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

11.
Luiz Eduardo Solis. As relações de trabalho na era da flexibilização. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

Orientações de outra natureza
1.
Jéssica Andrade. Monitoria de Direito Civil I. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

2.
Lucas Seta Araújo Figueiredo. Monitoria Direito do Trabalho I. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

3.
Jessica Andrade. Monitoria Direito do Trabalho I. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

4.
Marcella Wang. Monitoria Direito do Trabalho I. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

5.
Paula Mendes Falcão. Monitoria em Direito do Trabalho I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

6.
Marcelo Engelke Muniz. Monitoria Direito Civil I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

7.
Jessica Andrade da Silva. Monitoria Direito Civil I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

8.
Jonathas Corrêa. Monitoria em Direito do Trabalho I. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

9.
Débora Lopes Xavier. A terceirização no serviço público. 2013. Orientação de outra natureza. (Administração Pública) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

10.
Carolina Passeri Rebouças de Oliveira. Teletrabalho: novas perspectivas para as relações laborais no século XXI. 2013. Orientação de outra natureza. (Administração Pública) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

11.
Camila Fonseca. Monitoria em Direito Processual do Trabalho. 2013. Orientação de outra natureza. (Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

12.
Luiz Eduardo Pimentel Solis. Monitoria em Direito Civil I. 2012. Orientação de outra natureza. (Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.

13.
Felipe Leon Ferreira Macedo Kemmer. Monitoria em Direito do Trabalho II/Legislação Social. 2011. Orientação de outra natureza. (Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Queiroz Pereira.




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