Altivo Ovando Júnior

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  • Última atualização do currículo em 04/09/2018


Doutorando pela USP (Universidade de São Paulo) no Programa Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades. Bolsista CAPES. Pesquisador do Diversitas/USP. Mestre pela USP no Programa Promuspp. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela PUC Campinas e em Direito pela Universidade Paulista. Colaborar da ONG Instituto Olho Vivo. Atuante na questão de políticas públicas de habitação popular. Advogado de Direito Urbanístico. Professor universitário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Altivo Ovando Júnior
Nome em citações bibliográficas
OVANDO JÚNIOR, A.;ALTIVO OVANDO


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Humanides, Direitos e Outras Legitimidades.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: novas legitimidades na luta por moradia,
Orientador: Zilda Márcia Grícoli Iokoi.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Setores de atividade: Educação; Construção de edifícios; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2012 - 2014
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: PRAÇA DA SÉ: REFORMADA OU DEFORMADA PELAS OBRAS DO METRÔ?!,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: DIAMANTINO ALVES PEREIRA CORREIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 interrompida
Mestrado interrompido em 2002 em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Sem título pois o curso não foi concluído,Orientador: Profaª. Drª Maria Helena Diniz.
Ano de interrupção: 2002
Palavras-chave: Direito Civil Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2001
Especialização em Direito Ambiental. (Carga Horária: 80h).
Instituto Nacional de Estudos Ambientais Avançados, INEAA, Brasil.
Título: Não houve.
Orientador: Nelson Barth.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
1979 - 1983
Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
CONHECIMENTO, COMPREENSÃO E NOVAS LEGITIMIDADES. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO. (Carga horária: 12h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2009 - 2009
Todos somos mercosur. (Carga horária: 50h).
MERCOSUL, MERCOSUL, Argentina.
2007 - 2007
Técnicas de monografia. (Carga horária: 7h).
Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.
2003 - 2003
Código Civil de 2002: Novas Coordenadas. (Carga horária: 21h).
Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.
2001 - 2001
Direito Civil Comparado I.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2001 - 2001
Direito Civil Comparado II.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2000 - 2000
Direito Urbanístico II.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2000 - 2000
Direito Urbanístico I.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1999 - 1999
Responsabilidade Civil e sua Efetividade.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1999 - 1999
Filosofia do Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1999 - 1999
Direito Constitucional I.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1999 - 1999
Teoria Geral do Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1995 - 1995
PQTC Sensibilização para Qualidade e as Sete Ferra. (Carga horária: 16h).
CEVAL Alimentos S.A., CEVAL, Brasil.
1994 - 1994
Módulo de Treinamento para o Grupo de Chefia e Gru.
IMC Internacional Sistemas Educativos LTDA., IMC, Brasil.
1993 - 1993
Elaboração de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 10h).
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AATSP, Brasil.
1989 - 1989
Diretrizes do Planejamento Urbano e regional do Br.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1989 - 1989
Tempo e Espaço na Arquitetura Moderna.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1988 - 1988
Teoria do Desenvolvimento e do Planejamento.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1986 - 1986
Renovação de Centros Urbanos. (Carga horária: 14h).
Associação Profissional dos Sociólogos de São Paulo - NERU, NERU, Brasil.
1985 - 1985
Curso de Oratória Básica. (Carga horária: 40h).
Instituto Centro Vicentino de Formação Permanente, ICV, Brasil.
1984 - 1984
Edificações e Uso do Solo. (Carga horária: 36h).
Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, SASP, Brasil.
1984 - 1984
Orçamento e Custo na Construção Civil. (Carga horária: 30h).
Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, SASP, Brasil.
1984 - 1984
Projeto PIM ? Projeto de Introdução à Micro-inform. (Carga horária: 20h).
Serviço de Processamento de Dados - CTA, SERPRO-CTA, Brasil.
1984 - 1984
Gestão de Assentamentos Humanos - Metodologia. (Carga horária: 80h).
Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais- UNESCO, FLACSO, Brasil.


Atuação Profissional



Fraga, Oliveira & Ovando Advogados, F,O&O ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Não há, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário PAE, Carga horária: 6
Outras informações
Tutor na disciplina Sociedade, Meio Ambiente e Cidadania

Atividades

08/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, .

Linhas de pesquisa
Poderes e Intervenções
07/2013 - Atual
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociedade, Meio Ambiente e Cidadania
01/2013 - 06/2013
Ensino, Gestão de Políticas Públicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estado e Sociedade

Instituto Olho Vivo ? Defesa de Direitos, ONG-IOV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador eventual


Advocacia Altivo Ovando Júnior, AAOJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Exerceu atividade como profissional liberal na área de Direito, atuando nas áreas do Direito Civil, do Consumidor, Administrativo e Comercial, tendo nas causas de vara de Família, Possessórias e de Responsabilidade Civil sua maior atividade.


Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1990
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Docente das disciplinas: Urbanismo e Orientação de TGI


Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Docente das disciplinas: Planejamento Urbano e Orientação de TGI


Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Docente da disciplina: Planejamento e Desenho Urbanístico


Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Docente da disciplina: Introdução ao Direito e Direito Ambiental


Universidade do Grande ABC, UNIABC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40
Outras informações
Docente das disciplinas: Direito Internacional Público e Responsabilidade Civil II Atuando neste semestre no Núcleo de Pesquisa da UniABC e no quadro de orientadores de TCC da Universidade.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Depto. de Direito Privado
Outras informações
Disciplinas de Direito Civil ( I ao X semestre), de Direito Comercial, Responsabilidade Civil e Prática Forense Civil.


Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1993
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Docente da disciplina: Urbanismo


Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Docente da disciplina: Planejamento Urbano


Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Superintendente de Projetos Viários

Vínculo institucional

1989 - 1992
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE HABITAÇÃO POPULAR - HABI IP/VM
Outras informações
Coordenou o Setor Habitacional do PROCAV nas regiões de Vila Mariana e Ipiranga; Responsável pela remoção dos moradores das margens dos Córregos Uberabinha e Uberaba (Vila Olímpia) para sua canalização; Participou da elaboração do projeto de canalização dos córregos acima; Criou e executou projetos de canalização a céu aberto, em regime de mutirão, em favelas da região do Ipiranga; Gerenciou o contrato do Programa de Urbanização de Favelas na Região Sudeste, coordenando a execução de obras de drenagem, pavimentação, contenções de encostas e saneamento; Diretor responsável pela urbanização da favela Heliópolis, com execução de obras de pavimentação de todas as ruas do local, colocação por mutirão de redes de água e esgoto em toda a favela e de canalização dos córregos internos; Diretor responsável pela elaboração, contratação e implantação dos projetos dos Conjuntos Habitacionais do Jardim Celeste, Heliópolis e São Francisco (Setor Sudeste), tanto dos edifícios como da infra estrutura urbana, inclusive do entorno das áreas.


Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1989
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Arquiteto
Outras informações
Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - CETESB Atuou como arquiteto elaborou projetos de Requalificação ambiental para municípios do Estado; Realizou Estudos de Impacto Ambiental para vários projetos; Coordenou projeto de lei para controle ambiental do Litoral Norte do Estado, para proteção dos mangues e da drenagem costeira; Organizou fórum regional do Vale do Ribeira para ocupação controlada do solo urbano e proteção de nascentes;


CEVAL Alimentos S.A., CEVAL, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Atendimento ao Consumidor


Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná, FAMEPAR, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1984
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: arquiteto
Outras informações
Elaborou projetos de ocupação territorial e de Leis de Uso e Ocupação do Solo junto a inúmeras Câmaras de Vereadores no Estado; Participou de estudos de projeto de macrodrenagem do Estado; Fez projetos de captação de água e estudos de lençóis freáticos para a implantação de Distritos Industriais.


Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1987
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor de Diretoria


Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Atendimento


Prefeitura Municipal de Mauá, PMM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Habitação
Outras informações
Gerenciou projetos de implantação de loteamentos populares, da unidade habitacional à infra-estrutura urbana; Responsável pela análise e aprovação de projetos de conjuntos habitacionais completos; Licitou e contratou projetos de parcelamento do solo e execução de infra estrutura para 2.000.000m2, incluindo drenagem, pavimentação, projeto geométrico do sistema viário e uso do solo; Licitou e contratou serviços de levantamento planialtimétrico-cadastral para 33.000.000m2; Idealizou e implantou os Programas "Habitar Legal" (Urbanização de favelas por mutirão e financiamento pela iniciativa privada através de parceria) e "Mão Cidadã" (Construção de moradias por mutirão e financiamento pela iniciativa privada através de parcerias); Participou das negociações com os moradores de várias áreas de ocupação para implantação do Programa de Asfalto Comunitário, coordenando equipe multidisciplar de engenheiros, assistentes sociais e arquitetos; Responsável pela Regularização Fundiária de mais de 10.000 lotes; Coordenador de Habitação da Câmara Regional do ABC.

Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Habitação
Outras informações
Gerenciou e participou de diversas atividades voltadas para o setor de Habitação do município de Mauá.


Centro Educacional Tales de Mileto, CETM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor eventual, Carga horária: 8


Prefeitura Municipal de Paulinia, P/PAULINIA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Celetista comissinado, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Poderes e Intervenções


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: novas legitimidades na luta por moradia
Descrição: Pesquisa sobre edifícios ocupados no centro da cidade de São Paulo, antes abandonados, públicos ou privados. A motivação dos ocupantes, o histórico do edifício, sua situação jurídica atual, interesse da administração pública em inclui-lo em política pública de moradia social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Descrição: Estudar duas intervenções urbanísticas realizadas durante o Governo Militar na cidade de São Paulo, a reforma da Praça da Sé para a construção da estação do metrô, e a construção do Conjunto Habitacional Cidade Tiradentes, cujos resultados foram a extinção da grande e histórica praça cívica da cidade, e a expulsão de moradores residentes no centro urbano..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Altivo Ovando Júnior - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento


2012 - 2014
ARQUITETURA DA DITADURA: SEGREGAÇÃO SOCIAL, MANIQUEÍSMO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Descrição: O projeto de pesquisa em análise visa estudar o período histórico pelo qual passou o Brasil que teve início em 1964 com a instauração do regime militar, voltado às questões dos movimentos sociais por moradia. Também os aspectos das políticas públicas de habitação popular implantadas então, especialmente que estabeleceram segregação social dos moradores das áreas periféricas das grandes metrópoles brasileiras, são pontos a serem estudados. Por fim, a utilização de normas jurídicas que manipulavam o interesse da sociedade de forma a propiciar a obtenção de vultosas somas de recursos públicos nas mãos de interesses privados com a construção de grandes obras urbanas, sem qualquer participação popular, será ainda analisada. A pretensão é de que, ao final do estudo, tenha-se em mãos um trabalho que leve à percepção de que as medidas adotadas por aquele regime no campo das relações sociais inerentes ao uso e ocupação do espaços urbanos atendia claramente a objetivos muito bem delineados antes mesmo de que tudo acontecesse..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Administração Municipal e Urbana.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OVANDO JÚNIOR, A.2010 OVANDO JÚNIOR, A.. QUE VIAGEM É ESSA, EXCELÊNCIA?. Revista UniABC, v. 1, p. 41-49, 2010.

2.
OVANDO JÚNIOR, A.2009 OVANDO JÚNIOR, A.. Política habitacional: erro genético. Enciclopédia biosfera, v. 5, p. 8, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OVANDO JÚNIOR, A.; LAZZARINI, M. . Direitos do Consumidor de A a Z. São Paulo: : IDEC ? Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, 1997.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OVANDO JÚNIOR, A.. Caso Sersan. Precisava?. Diário do Grande ABC, Caderno Setecidades., p. 3, 04 mar. 1998.

2.
LAZZARINI, M. ; OVANDO JÚNIOR, A. . A Evolução do Consumidor. Revista do abastecimento - coluna Ponto de Vista, p. 38, 01 dez. 1996.

3.
OVANDO JÚNIOR, A.. Território escorreito ou escorregadio?. Caderno UniABC de Direito.

Outras produções bibliográficas
1.
OVANDO JÚNIOR, A.. O Transporte Ferroviário de coisas e a responsabilidade civil do transportador no novo Código Civil 2004 (Artigo publicado em mídia eletrônica).

2.
OVANDO JÚNIOR, A.. O Transporte Ferroviário de coisas e a responsabilidade civil do transportador no novo Código Civil 2004 (Artigo publicado em mídia eletrônica).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OVANDO JÚNIOR, A.. Participação em banca de Eliana Crema.Contratos de Adesão e a Proteção do Consumidor nos Planos de Saúde no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

2.
OVANDO JÚNIOR, A.. Participação em banca de Deise Zaffani.Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia Plástica Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

3.
OVANDO JÚNIOR, A.. Participação em banca de Camila Noelle.Responsabilidade Civil do Estado aos Danos Causados ao Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

4.
OVANDO JÚNIOR, A.. Participação em banca de Aline Santos Gama.União Homoafetiva no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

5.
OVANDO JÚNIOR, A.. Participação em banca de Ricardo Alves de Lima.Regra Matriz de Inicdência do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

6.
OVANDO JÚNIOR, A.. Participação em banca de Vanessa Marcicano.Perícia Médica na Área Previdenciária e Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

7.
OVANDO JÚNIOR, A.. Participação em banca de Sandra Terezinha Leite dos Santos.Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

8.
OVANDO JÚNIOR, A.. Participação em banca de Michele José Reche.A Nova Reforma do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Grande ABC.

9.
OVANDO JÚNIOR, A.. Participação em banca de Sheila Moraes Raszl.Creche-modelo para a cidade de Bauru. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura) - Faculdade de Arquitetura Belas Artes.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO: CONVERGÊNCIAS E TRANSBORDAMENTOS INTERDISCIPLINARES.OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: NOVAS LEGITIMIDADES NA LUTA POR MORADIA. 2018. (Simpósio).

2.
SEMINÁRIO ATHIS- Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. 2017. (Seminário).

3.
I SEMINÁRIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DAS AMÉRICAS - Comissão de Defesa do Consumidor do MERCOSUL. 1996. (Seminário).

4.
Seminário Grid de Desenvolvimento Gerencial - Realizado pela Decisa Consultoria. 1994. (Seminário).

5.
Seminário A Memória em Construção - Instituto Cultural Itaú.Favela Heliópolis-São João Clímaco: a construção da cidadania. 1993. (Seminário).

6.
I Encontro Regional de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.PROCON: sua descentralização no Estado de São Paulo. 1987. (Encontro).

7.
I Simpósio sobre Urbanização e Qualidade Ambiental: efeitos adversos no clima. Realizado pela CETESB. 1987. (Simpósio).



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Acesso à dissertação de mestrado intitulada "Praça da Sé: reformada ou deformada pelas obras do metrô!?", na Biblioteca de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo:


http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-29052014-180806/



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