Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior

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  • Última atualização do currículo em 03/09/2018


Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1996) e mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2002). Atualmente é professor da Fundação Educacional Dr Raul Bauab e das Faculdades integradas de Bauru. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo Penal e Internacional Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior
Nome em citações bibliográficas
COUTINHO JUNIOR, B. A.


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: Poderes de Investigação do Legislativo - Limites e Efetividade,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Regina Maria Macedo Nery Ferrari.
Palavras-chave: Poder Legislativo; Atividade Fiscalizatória; Comissões Parlamentares de Inquérito; Poder de Investigação da CPI; Limites Investigatórios da CPI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdades Integradas de Bauru, FIB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
regime parcial

Atividades

02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciências políticas e Direito Constitucional

Fundação Educacional Dr Raul Bauab, FJAU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Administrativo

Atividades

02/2008 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Dirieto Penal Geral; Direito Penal Especial e Legislação Penal Especial

Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, CEUNSP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplinas ministradas: Ciências Políticas; Teoria Geral do Estado; Direito Constitucional I; II e III.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COUTINHO JUNIOR, B. A.2014COUTINHO JUNIOR, B. A.; ZULIANI, D. C. . Breves considerações sobre a constatação da embriagêz ao volante. Revisra Jurisfib, v. V, p. 493-509, 2014.

2.
COUTINHO JUNIOR, B. A.2013COUTINHO JUNIOR, B. A.. direito à informação dos tributos indiretos embutidos nos produtos à luz da constituição federal de 1988. Revisra Jurisfib, v. IV, p. 269-290, 2013.

3.
COUTINHO JUNIOR, B. A.2011 COUTINHO JUNIOR, B. A.; MERGULHAO, R. T. C. ; MACHADO, H. F. R. . A Constituição Imperial de 1824: Uma breve análise dos aspectos sociais, políticos, econômicos jurídicos. IICE (Buenos Aires), v. 26, p. 101-118, 2011.

4.
COUTINHO JUNIOR, B. A.2010 COUTINHO JUNIOR, B. A.. As limitações constitucionais das comissões parlamentares de inquérito em face do princípio da separação de poderes e da reserva constitucional de jurisdição. Revista Jurisfib, v. 1, p. 126, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Os Princípios Constitucionais Explícitos da Administração Pública e sua Aplicação pelos Tribunais Brasileiros. In: Fernando Frederico de Almeida Júnior. (Org.). Direito Constitucional (estudos interdisciplinares). 1ed.Bauru: Editora Spessotto, 2017, v. , p. 121-146.

2.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. A obrigação familiar de prestar auxílio material e afetivo ao idoso. In: Fernando Frederico de Almeida Jùnior. (Org.). Direito de Família Estudos Interdisciplinares. 1ed.Bauru: Spessoto, 2017, v. 1, p. 91-105.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FURTADO, D. S. ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . Análise Histórica dos Remédios Constitucionais no Brasil. In: X Jornada Científica - Faculdades Integradas de Bauru, 2015, Bauru. X Jornada Científica - Faculdades Integradas de Bauru, 2015.

2.
ESCOSSIA, C. A. G. ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . A Evolução do Constitucionalismo e seus Reflexos no Ordenamento Brasileiro Atual. In: X Jornada Científica - Faculdades Integradas de Bauru, 2015, Bauru. X Jornada Científica - Faculdades Integradas de Bauru, 2015.

3.
DIAS, L. G. ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . Considerações Gerais Sobre a Embriaguês no Trânsito. In: X Jornada Científica - Faculdades Integradas de Bauru, 2015, Bauru. X Jornada Científica - Faculdades Integradas de Bauru, 2015.

4.
MORENO, P. H. ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . Tribunal do Júri: Crítica a Atuação do Corpo de Jurados. In: VI Jornada Científica de Bauru - FIB, 2012, Bauru. VI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru - FIB, 2012.

5.
GONCALVES, U. C. ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . Alguns Aspectos do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: VI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru - FIB, 2012, Bauru. VI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru - FIB, 2012.

6.
FERREIRA, E. C. M. ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . Psicografia como Prova Jurídica em Face da Ciência do Direito. In: VI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru - FIB, 2012, Bauru. VI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru - FIB, 2012.

7.
ANDRADE, M. A. ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. In: VI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru - FIB, 2012, Bauru. VI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru - FIB, 2012.

8.
MANGILI, L. F. C. ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . A Efetividade das Penas no Brasil. In: VI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru - FIB, 2012, Bauru. VI Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru - FIB, 2012.

9.
Fedriz Cirineu ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . Rádio Comunitária: A sua Importância para um Mundo Democrático de Direito. In: V Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2010, Bauru. V Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2010.

10.
Pinhal, Letícia Oliveira ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . Análise Crítica do Direito à Imagem. In: V Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2010, Bauru. V Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2010.

11.
Souto, Roberto Sâmeque Rodrigues ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . O Pregão e o Sistema de Registro de Preços: A Emanação do Princípio da Eficiência na Aquisição de Bens e Serviços para a Administração Pública. In: V Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2010, Bauru. V Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2010.

12.
Rossi, Thaís Muniz ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . União Homoafetiva: Aspectos Jurídicos e Sociais. In: V Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2010, Bauru. V Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru, 2010.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Alexandre Neres de Andrade.As Penas Alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

2.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Marcelo Fonseca.Inquérito Policial e sua Relevância à Propositura da Ação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

3.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Marta Helena Mariano de Oliveira.Lei Maria da Penha: Das Medidas Protetivas de Urgência a Favor da Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

4.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Ana Paula de Matos Carvalho Barbosa.Infanticídio Indígena, relativismo cultural e direitos humanos: um estudo sobre a prática do infanticídio entre povos indígenas e sua violação aos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

5.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Célia Neves Ferreira.Dano Moral nas Relações do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

6.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Daniela Grizzo.O Código de Defesa do Consumidor e a Proteção às Cláusulas Abusivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

7.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Diego Henrique Rodrigues Marcos.Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade da sua Desconstituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

8.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Luiz Afonso Pinto.Adolescentes em Conflito com a Lei e a Eficácia das Medidas Judiciais e Reinserção à Sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

9.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Maira Samanta Rodrigues.Assédio Moral no Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

10.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Priscila Aline Rodrigues.O Tribunal Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

11.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Renata Del Cassala.Considerações sobre a Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/06 e a Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

12.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Vanessa Isola.A Prisão Civil do Devedor Fiduciante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

13.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Giovani Gomes de Moraes.Direito à Saúde: Desafios à Judicialização e suas Superações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

14.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Ângela Cristina Barbosa de Matos.O Direito´à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

15.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Stefhany Danielle de Oliveira.Da Usucapião Constitucional ou Especial Urbana Individual Pro LAbore. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

16.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Bárbara Lopes Garcia de Almeida.A Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar: suas principais diferenças e a importância dessas medidas de urgência no novo processo civil constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

17.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Matheus Antuntes de Camargo.As Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

18.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Sueli Mariano de Almeida.O Papel da Comunidade como Órgão de Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

19.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Camila Grandini Cunha.Direito à Nacionaldade: Da Grécia à Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

20.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Rafael Augusto Silva Soares.Lititação da Administração Pública: Importância do Sistema de Registro de Preços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

21.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Débora Regina Borges.Direito ao Lazer: Princípio Constitucional da Felicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

22.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Karla Gheiza Batista Gomes.Integração da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

23.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Aléssio benedito Mantovani.Reforma Agrária: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

24.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Wilson Gimenes Coelho.Tribunal do Júri: Aspectos Gerais e a Questão da Reformatio in Peju no que Tange a Recurso Exclusivo da Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

25.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Leda Maria Aparecida Palácio dos Santos.Aspectos Antropológicos e Constitucionais do Infanticídio Indígena no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

26.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Sergio Aparecido Batista.Soberania sob a Ótica da Internacionalização dos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

27.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Marli Aparecida Serbonchini.A Cruz Vermelha e sua Importância para Unificação dos Povos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

28.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Luíza Doshiko Fugi.A Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

29.
COUTINHO JUNIOR, B. A.. Participação em banca de Ube Erich Lieb.Arbitragem Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.




Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CORACAO, C. R. ; COELHO, T. M. ; COUTINHO JUNIOR, B. A. . Jornada Científica. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Diego Marcelo Padilha dos Santos. A Liberdade de Crença; suas afetações e a atuação estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

2.
Carlos Roberto de Oliveira. Direito à Informação dos Tributos Indiretos Embutidos nos Produtos Industrializados à Luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

3.
Fábio Noronha Peres. O Fracionamento Ilegal das Compras da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

4.
Mariana Mandelli. Da Eficácia das Decisões Acerca da Inconstitucionalidade por Omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

5.
Marcelo Almeida Andrade. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

6.
Antonio Alves D'oliveira Junior. A Função Social da Pena no Crime Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

7.
Erica de Cássia Morguete Ferreira. Psicografia como Prova Jurídica em Face da Ciência do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

8.
Matheus de Carvalho Camargo. O Contrato do Jogador de Futebol e o Direito de Imagem e o Direito de Arena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

9.
Ubirajara Cavalcante Gonçalves. Alguns Aspectos do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

10.
José Bruno Marques Ribeiro. Hipóteses de Aquisição da Nacionalidade Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

11.
Pedro Henrique Moreno. Tribunal do Júri: Crítica à Atuação do Corpo de Jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

12.
Geise Keli Frari. Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

13.
Gilberto Heleno Francisco Gasparotto. Da licitação na modalidade pregão presencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

14.
Thaís Muniz Rossi. União Homoafetiva: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

15.
Letícia Oliveira Pinhal. Análise Crítica do Direito à Imagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

16.
Cirineu Fedriz. Rádio Comunitária: A sua Importância para um Mundo Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

17.
Roberto Sâmeque Rodrigues Souto. O Pregão e o Sistema de Registro de Preços: Uma Emanação do Princípio da Eficiência na Aquisição de Bens e Serviços Comuns para a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

18.
Orlando Pereira Barreto Neto. A maior eficiência dos serviços públicos artavés de organizações sociais contratadas por dispensa de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

19.
Benedito Eduardo da Rosa. A pessoa com deficiência e o direito de ter direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

20.
Gabriela Costa Lúcio Marcelino. Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

21.
Rosana Pereira da Silva. Crimes Contra a Honra Praticados pela Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

22.
Evenice Pereira dos Santos Lima. Igualdade no Direito Humano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.

23.
José Luiz Ottoboni. Descumprimento da Função Social da Propriedade e Reforma Agrária: Procedimento e Efetividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. Orientador: Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior.




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