Miguel Kerbes

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2016


Sou graduado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - CAMPUS XANXERÊ). Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Atualmente sou professor e orientador da Celer Faculdades de Xaxim-SC, onde ministro os componentes curriculares intitulados Processo Penal I e Processo Penal II. Tenho experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Sou advogado há 10 anos e sócio do escritório Folle e Kerbes Advogados Associados, que atua nas áreas cível, penal, trabalhista e comercial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Miguel Kerbes
Nome em citações bibliográficas
KERBES, M.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
BR 282, KM 528
Bairro Ari Moacir Lunardi
89825000 - Xaxim, SC - Brasil
Telefone: (49) 33538787
Fax: (49) 33538787
URL da Homepage: www.celer.com.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2009
Especialização em CIÊNCIAS CRIMIINAIS.
Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
Título: O princípio da individualização da pena e a importância do interrogatório para sua efetivação.
Orientador: Me. Eduardo Pianalto de Azevedo.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA/CAMPUS XANXERÊ, UNOESC, Brasil.
Título: A BOA-FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO INSTITUTOS LIMITADORES DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA FORÇA OBRIGATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.
Orientador: MARCO AURÉLIO DA COSTA PETRY.




Formação Complementar


2016 - 2016
Palestras de Complementação. (Carga horária: 4h).
Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
2015 - 2015
Palestras de Complementação. (Carga horária: 4h).
Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
2010 - 2010
Perfil do ingresso no ensino superior. (Carga horária: 15h).
Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
2010 - 2010
Perfil do egresso no ensino superior. (Carga horária: 10h).
Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
2010 - 2010
II Ciclo de Palestras do Curso de Direito. (Carga horária: 14h).
Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
2010 - 2010
Palestras de Complementação. (Carga horária: 15h).
Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor em regime de tempo parcial, Carga horária: 12

Atividades

07/2010 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Atividade realizada
Orientação de Estágios não obrigatórios - 4h.
08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal I - 4h
Processo Penal II - 4h
07/2010 - 12/2013
Estágios , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, .

Estágio realizado
ORIENTAÇAO DE ESTAGIÁRIOS NO NPJ (NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS).

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA/CAMPUS XANXERÊ, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor em regime de tempo parcial, Carga horária: 8

Atividades

02/2014 - 03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal II - 4h
Processo Penal III - 4h

Folle e Kerbes Advogados Associados, F&K, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 32



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
KERBES, M.. A importância do interrogatório e sua realização na prática forense. In: MOZETIC, Vinícius Almada; RESINA, Judith Solé. (Org.). Reflexões e Dimensões do Direito. 1ed.Curitiba: Multidéia Editora Ltda, 2011, v. 01, p. 255-272.

Apresentações de Trabalho
1.
KERBES, M.. E aí professor?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
KERBES, M.. Participação em banca de Daniel Willian Dunker.Teoria do Garantismo Penal: as regras do jogo fundamental do Direito Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

2.
KERBES, M.. Participação em banca de Luciane da Rosa.O dano moral no Direito Previdenciário causado pela morosidade processual nos casos de benefícios por incapacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

3.
KERBES, M.. Participação em banca de Vanessa Cristina Palaoro.Ação regressiva do INSS em face do empregador em caso de acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

4.
KERBES, M.. Participação em banca de Alyne Nayara Lammel.Art. 73, parágrafo 10, da Lei 9.504/97 - Aplicabilidade condicionada a conduta e a promoção pessoal de candidatos a reeleição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

5.
KERBES, M.. Participação em banca de Amilton da Silva.Responsabilidade civil do empregador frente ao descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

6.
KERBES, M.. Participação em banca de Mariana Carlos Grando.A dignidade da pessoa humana e os fins e funções da pena: uma análise do sistema penal brasileiro à luz dos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA/CAMPUS XANXERÊ.

7.
KERBES, M.. Participação em banca de Alan Wagner Costa.Novos meios probatórios admitidos pela Lei 12.760/2012 para comprovação da alteração da capacidade psiocativa do condutor veicular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA/CAMPUS XANXERÊ.

8.
KERBES, M.. Participação em banca de Geferson Anselmi.Embriaguez como excludente do dolo no crime de dano e em crimes contra a honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA/CAMPUS XANXERÊ.

9.
KERBES, M.. Participação em banca de Lucas Marques Biasuz.Redução da menoridade penal e sua (in)constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA/CAMPUS XANXERÊ.

10.
KERBES, M.. Participação em banca de Nelson da Silva.Concessão do título definitivo de propriedade rural às famílias beneficiadas com os projetos de assentamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

11.
KERBES, M.. Participação em banca de Eduardo Kerbes.A (im)penhorabilidade da pequena propriedade rural e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

12.
KERBES, M.. Participação em banca de Camila de Cesaro.Direitos humanos das vitimas de crimes sob o crivo da Lei 9099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

13.
KERBES, M.. Participação em banca de Luan Padova.Medida de segurança por tempo indeterminado sob o ponto de vista (in)constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

14.
KERBES, M.. Participação em banca de Paulo Airton Pereira Martins.Redução da maioridade: panacéia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

15.
KERBES, M.. Participação em banca de Nelson da Silva.Concessão de título definitivo de propriedade rural às famílias beneficiadas com os projetos de assentamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

16.
KERBES, M.. Participação em banca de Marlei Angela Ribeiro dos Santos Linhares.A legalidade dos termos de ajuste de conduta diante das questões ambientais e de responsabilidade socioambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

17.
KERBES, M.. Participação em banca de Carlos Clair Wuicik.Justiça Restaurativa: uma alternativa penal e a possibilidade de sua aplicação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

18.
KERBES, M.. Participação em banca de Cristiano de Albuquerque Dias.A influência da mídia na prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

19.
KERBES, M.. Participação em banca de Fabiana Márcia Zamignan.A perda do mandato eletivo por captação ilícita de sufrágio mediante a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

20.
KERBES, M.. Participação em banca de Bianca Regina Vivian.Da (in)transmissibilidade da obrigação alimentar ao espólio do "de cujus", de alimentos devidos ao companheiro(a) sobrevivente, em decorrência de união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

21.
KERBES, M.. Participação em banca de Marice Gheno Derwanoski.Portadores de Neoplasia Maligna - Uma reflexão a respeito dos seus direitos e benefícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.




Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rudolfo Felipe Xavier Antloga. Aplicação do princípio da insignificância no inquérito policial. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Micheli Mariani. Justiça Restaurativa - Uma alternativa para a humanização da justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

2.
Evandro Junior Pallaoro. A redução da maioridade penal como alternativa para a redução dos índices de criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

3.
Siomara Regina Evangelista Menegolla. A delação (ou colaboração) premiada no combate ao crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

4.
Poliana Santin. A (in)admissibilidade da utilização das provas ilícitas no Processo Penal face ao princípio da proporcionalidade e do direito à segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

5.
Andressa Tonello. A PEC 37/2011 e a (im)possibilidade de apresentação de novas propostas de emenda constitucional que visem suprimir o poder investigativo do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

6.
Andressa Cristrina Chiodi. Relativização da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro contra menor de 14 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

7.
Cristiano Carlos Curtarelli. Unificação das polícias civil e militar: um estudo acerca da sua viabilidade e discussão para sua consecução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

8.
Douglas Serena Mottin. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado pela prática de danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

9.
Fábio Domingos Bassani. A Lei 11.340/06: um estudo da (in)constitucionalidade e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

10.
Samara Xavier Kich. A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha às uniões homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

11.
Francieli Negri. Reflexões sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição dos índices de criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

12.
Elton Marino Altenhofen. Os reflexos da violação dos direitos de propriedade intelectual na esfera penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

13.
Jenelci Salete Cachoeira Pallaoro. Aborto e anencefalia nos tribunais: a colisão de direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

Orientações de outra natureza
1.
Michelli Mariani. Justiça Restaurativa - Uma alternativa para a humanização da justiça. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.

2.
Evandro Junior Pallaoro. A redução da maioridade penal como alternativa para a redução dos índices de criminalidade. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Miguel Kerbes.




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