Antonio João Capuzzi

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  • Última atualização do currículo em 25/11/2018


Palestrante. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Relações Sociais do Centro Universitário do Distrito Federal. Advogado trabalhista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antonio João Capuzzi
Nome em citações bibliográficas
CAPUZZI, A. J.

Endereço


Endereço Profissional
Antonio João Capuzzi - Advogado Trabalhista, Antonio João Capuzzi - Advogado Trabalhista.
Avenida Modesto Carmesini, 307
Centro
17300000 - Dois Córregos, SP - Brasil
Telefone: (14) 981553043


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Direito do Trabalho e das Relações Sociais.
UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Título: O MEIO AMBIENTE TELELABORAL,Orientador: RAIMUNDO SIMÃO DE MELO.
2008 - 2009
Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 435h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Despedida arbitrária e a Convenção 158 da OIT - Efetividade do artigo 7o, I, da Constituição da República Federativa do Brasil.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: Interceptação telefônica e o princípio da proporcionalidade.
Orientador: Sílvio Carlos Álvares.




Formação Complementar


2016 - 2016
Temas atuais de Direito do Trabalho: (...). Direito Desportivo do Trabalho.. (Carga horária: 2h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Curso Técnica de Sentença. (Carga horária: 36h).
Curso Metta, METTA, Brasil.
2016 - 2016
Moodle Para Professores e Tutores em EaD. (Carga horária: 34h).
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2016 - 2016
Maratona do novo CPC. (Carga horária: 8h).
Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2016 - 2016
A nova petição inicial (novo CPC). (Carga horária: 3h).
Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2016 - 2016
A nova contestação (novo CPC). (Carga horária: 3h).
Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2016 - 2016
Cálculos trabalhistas na petição inicial. (Carga horária: 1h).
Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2016 - 2016
Cálculos trabalhistas - liquidação de sentença. (Carga horária: 4h).
Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2016 - 2016
Normas do Novo CPC aplicáveis ao processo do trabalho (IN 39/2016 do TST). (Carga horária: 10h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso Intensivo - discursiva e sentença - TRT2-2015. (Carga horária: 32h).
Curso Toga Estudos Jurídicos, TOGA, Brasil.
2011 - 2011
Curso de 2a fase Magistratura do Trabalho - Prof. Marcos Scalercio - online. (Carga horária: 30h).
Curso Jurídico Flávio Monteiro de Barros LTDa, FMB, Brasil.
2008 - 2008
ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA NA ADVOCACIA. (Carga horária: 20h).
Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2008 - 2008
Turma Regular Semanal Trabalho. (Carga horária: 591h).
Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.


Atuação Profissional



Antonio João Capuzzi - Advogado Trabalhista, AJC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista


Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Voluntário - título honorífico, Enquadramento Funcional: Conciliador Juizado Especial Cível


Municipio de Dois Córregos, PREFEITURA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 32
Outras informações
Período de 05/06/2007 a 13/09/2007


Preparo Jurídico, PREPARO JURÍDICO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor colaborador


Ativa Aprendizagem, ATIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor colaborador


Site OS TRABALHISTAS, OSTRABALHISTAS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor colaborador


Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos, SAAEDOCO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor da Superintendência



Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAPUZZI, A. J.2018 CAPUZZI, A. J.. Meio ambiente telelaboral: aspectos controversos. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 54, p. 303-308, 2018.

2.
CAPUZZI, A. J.2018CAPUZZI, A. J.. Criação das figuras do trabalhador autônomo e do empregado hipersuficiente pela Lei n. 13.467/17. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 1, p. 405-411, 2018.

3.
CAPUZZI, A. J.2018CAPUZZI, A. J.; MIZIARA, R. ; ASSUNCAO, C. S. S. . A RELEVÂNCIA HISTÓRICA DO ESTADO LIBERAL E A DESCONFORMIDADE DO RECRUDESCIMENTO TARDIO DOS IDEÁRIOS NEOLIBERAIS NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO, v. 98, p. 129-144, 2018.

4.
CAPUZZI, A. J.2017CAPUZZI, A. J.. A (in)aplicabilidade do parágrafo 5º do art. 513 do Novo CPC ao processo do trabalho e sua relação com a súmula 205, do Tribunal Superior do Trabalho. Empório do Direito, v. 1, p. 1, 2017.

5.
CAPUZZI, A. J.2017CAPUZZI, A. J.. Motoristas do Uber ? empregados ou autônomos? ? Análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Empório do Direito, v. 1, p. 1, 2017.

6.
CAPUZZI, A. J.2017CAPUZZI, A. J.. Breves apontamentos favoráveis à terceirização sob a modalidade de prestação de serviços na atividade-fim empresarial. Empório do Direito, v. 1, p. 1, 2017.

7.
CAPUZZI, A. J.2017CAPUZZI, A. J.. A traição amorosa na relação de emprego entre cônjuges enseja dispensa por justa causa?. Empório do Direito, v. 1, p. 1, 2017.

8.
CAPUZZI, A. J.2017CAPUZZI, A. J.. AS FÉRIAS NO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE ORIUNDO DA REFORMA TRABALHISTA ? LEI Nº 13.467/17. Mega Jurídico, v. 1, p. 1, 2017.

9.
CAPUZZI, A. J.2017CAPUZZI, A. J.. Meio ambiente telelaboral: aspectos controversos. Empório do Direito, v. 1, p. 1, 2017.

10.
CAPUZZI, A. J.2017CAPUZZI, A. J.. Alcance da previsão do art. 139, inciso IV do Novo CPC e sua relação com o processo do trabalho. Empório do Direito, v. 1, p. 1, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CAPUZZI, A. J.; ASSUNCAO, C. S. S. (Org.) ; MIZIARA, R. (Org.) . Direito do trabalho e estado democrático de direito: obra em homenagem ao professor Mauricio Godinho Delgado. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018.

2.
CAPUZZI, A. J.; BEZERRA, J. S. . Terceirização - breves comentários sobre a reforma. 1. ed. Bauru: Spessotto, 2017. v. 1. 88p .

Capítulos de livros publicados
1.
CAPUZZI, A. J.; OUTROS, E. . Teletrabalho: implementação prática à luz da Reforma Trabalhista. In: Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti; Martins, Rafael Lara; Miziara, Raphael. (Org.). Reforma Trabalhista na visão da advocacia. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 155-164.

2.
CAPUZZI, A. J.. Reflexos da reforma trabalhista no comportamento das partes em juízo à luz das vertentes da boa-fé objetiva. In: Koury, Luiz Ronan Neves; Assunção, Carolina Silva Silvino. (Org.). Direito processual do trabalho: Constituição e reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 149-155.

3.
CAPUZZI, A. J.; MIZIARA, R. ; ASSUNCAO, C. S. S. . A RELEVÂNCIA HISTÓRICA DO ESTADO LIBERAL E A DESCONFORMIDADE DO RECRUDESCIMENTO TARDIO DOS IDEÁRIOS NEOLIBERAIS NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS. In: Raphael Miziara; Carolina Assunção; Antonio Capuzzi. (Org.). Direito do trabalho e estado democrático de direito: obra em homenagem ao professor Mauricio Godinho Delgado. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 27-33.

4.
CAPUZZI, A. J.. TELETRABALHO: PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA. In: Raphael Miziara; Carolina Assunção; Antonio Capuzzi. (Org.). Direito do Trabalho e Estado Democrático de Direito: obra em homenagem ao Professor Mauricio Godinho Delgado. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 131-146.

5.
CAPUZZI, A. J.. Criação das figuras do trabalhador autônomo e do empregado hipersuficiente pela Lei n. 13.467/17. In: Pinheiro, Iuri; Miziara, Raphael; Oliveira, Cinthia M. de; Gaspar, Danilo.. (Org.). A reforma trabalhista e o novo direito material e processual do trabalho. 1ed.: Verbo Jurídico, 2017, v. , p. 686-.

6.
CAPUZZI, A. J.. Comentários ao enunciado 36. In: Leme, Ana Carolina Paes; Pinheiro, Iuri; Miziara, Raphael; Barro, Nara Brito.. (Org.). Comentários aos enunciados do 2o Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 128-133.

7.
CAPUZZI, A. J.. Comentários ao enunciado 78. In: Leme, Ana Carolina Paes; Pinheiro, Iuri; Miziara, Raphael. (Org.). Comentários aos enunciados do 1o Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RT, 2016, v. 1, p. 208-209.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAPUZZI, A. J.. Alcance da previsão do art. 139, IV do Novo CPC e sua relação com o processo do trabalho. Revista Metta, 23 out. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CAPUZZI, A. J.; Souza, Roberta de Oliveira . A responsabilidade civil pelos acidentes e doenças ocupacionais no teletrabalho. In: I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, 2018, Brasília. Anais do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Belo Horizonte: RTM, 2017. v. 1. p. 259-272.

2.
CAPUZZI, A. J.. Conductores del Uber. Empleados o trabajadores independientes? Análisis de la legislación brasileña.. In: XXVII JORNADAS URUGUAYAS DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURID SOCIAL, 2016, COLONIA DEL SACRAMENTO. IMPACTO DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS EN EL MUNDO DEL TRABAJO, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
CAPUZZI, A. J.. Aspectos gerais da reforma trabalhista - Auriflama. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAPUZZI, A. J.. Terceirização e a nova legislação trabalhista - OAB Jales. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CAPUZZI, A. J.. Impactos da reforma trabalhista na terceirização - OAB Votorantim. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CAPUZZI, A. J.. Negociado sobre o legislado - OAB Guararapes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CAPUZZI, A. J.. Aspectos relevantes da reforma trabalhista - OAB Ribeirão Preto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CAPUZZI, A. J.. Reforma Trabalhista - OAB Agudos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CAPUZZI, A. J.. Impactos da reforma trabalhista na terceirização - OAB Salto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CAPUZZI, A. J.. A terceirização dos contratos após a reforma trabalhista - OAB Boituva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CAPUZZI, A. J.. A terceirização após a reforma trabalhista - XXII Semana Jurídica - FIJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CAPUZZI, A. J.. Gerenciamento laboral algorítmico - caso dos motoristas da Uber no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
CAPUZZI, A. J.. Gerenciamento laboral algorítmico - caso dos motoristas da Uber no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
CAPUZZI, A. J.. Assédio moral no estágio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
CAPUZZI, A. J.. Terceirização - breves comentários sobre a reforma - OAB Araraquara. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CAPUZZI, A. J.; BEZERRA, J. S. . Terceirização - breves comentários sobre a reforma - OAB Barra Bonita. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CAPUZZI, A. J.; Maturana, J. F. R. ; Muller, A. G. . Reflexões sobre a reforma trabalhista - Lençóis Pta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CAPUZZI, A. J.; BEZERRA, J. S. . Terceirização - breves comentários sobre a reforma - OAB Jaú. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CAPUZZI, A. J.; BEZERRA, J. S. . Terceirização - breves comentários sobre a reforma - OAB Itapeva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CAPUZZI, A. J.. Terceirização - breves comentários sobre a reforma - ACE Batatais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CAPUZZI, A. J.. Terceirização - breves comentários sobre a reforma - OAB Bauru. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CAPUZZI, A. J.. Terceirização e Reforma Trabalhista - Dois Córregos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CAPUZZI, A. J.. Terceirização e Reforma Trabalhista - OAB São Carlos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CAPUZZI, A. J.. Terceirização - breves comentários sobre a reforma - OAB Pederneiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CAPUZZI, A. J.. Terceirização - breves comentários sobre a reforma - OAB Dracena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CAPUZZI, A. J.. Reforma Trabalhista: aspectos teóricos e práticos dos principais pontos de direito material e processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CAPUZZI, A. J.. Terceirização trabalhista - OAB SJ do Rio Preto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CAPUZZI, A. J.. Pontos importantes da reforma trabalhista - OAB Apiaí. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CAPUZZI, A. J.. Terceirização - breves comentários sobre a reforma - OAB Indaiatuba. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CAPUZZI, A. J.. Terceirização - breves comentários sobre a reforma - OAB Lins. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CAPUZZI, A. J.. Reforma trabalhista na prática - OAB Dois Córregos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CAPUZZI, A. J.. A responsabilidade civil pelos acidentes e doenças ocupacionais no teletrabalho - I Congresso de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
CAPUZZI, A. J.; BEZERRA, J. S. . Terceirização - breves comentários sobre a reforma - OAB Cubatão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CAPUZZI, A. J.. Normas Fundamentais do Processo Civil e o Contraditório no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CAPUZZI, A. J.. (in)aplicabilidade do art. 513, p. 5o, NCPC ao processo do trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
CAPUZZI, A. J.. Teorias da verossimilhança e redução do módulo da prova. Diferenças.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
CAPUZZI, A. J.. Prova emprestada e efetivo contraditório. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
CAPUZZI, A. J.. Motoristas da UBER - empregados ou autônomos?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
CAPUZZI, A. J.. Acidente de missão no teletrabalho - conceito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
CAPUZZI, A. J.. Terceirização do trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CAPUZZI, A. J.. Reforma trabalhista - TV Educadora. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CAPUZZI, A. J.. Ação promocional trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAPUZZI, A. J.; SILVA, G. B. . O Novo CPC e o Processo do Trabalho - volume 2. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

2.
CAPUZZI, A. J.; SILVA, G. B. . O Novo CPC e o Processo do Trabalho - volume 1. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Congreso Mundial de CIELO LABORAL 2018. Gerenciamento laboral algorítmico - o caso dos motoristas da UBER no Brasil. 2018. (Congresso).

2.
I Colóquio Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo. 2018. (Outra).

3.
Le Ultime Riforme in Italia ed in Brasile con Particolare Riferimento al Licenziamento del Lavoratore. 2018. (Outra).

4.
Seminário Hermenêutica Constitucional e Direito Social. 2018. (Seminário).

5.
VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. Gerenciamento laboral algorítmico - caso dos motoristas da Uber no Brasil. 2018. (Congresso).

6.
2a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Congresso).

7.
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 2017. (Congresso).

8.
IV Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 2017. (Congresso).

9.
2o Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 2016. (Outra).

10.
5o Congresso Jurídico Online Multidisciplinar. 2016. (Congresso).

11.
Marketing de Serviços Profissionais e de Relacionamento. 2016. (Outra).

12.
Seminário e Fórum: O Tributo e sua Função Social. 2016. (Seminário).

13.
XXVII Jornadas Uruguayas de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.Conductores del UBER - empleados o trabajadores independientes? Análisis de la legislación brasileña. 2016. (Outra).




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