Gustavo da Gama Vital de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 19/10/2018


Mestre (2009) e Doutor (2012) em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). Procurador do Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Tributária). Professor adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (graduação, mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Planejamento Tributário e Direito Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo da Gama Vital de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Rua São Francisco Xavier 524 7o andar
Maracanã
20550-013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Diálogo constitucional e correção legislativa da jurisprudência no direito tributário brasileiro,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Ricardo Lobo Torres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 2000
Graduação em DIREITO.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Sociedade Brasileira de Direito Tributário, SBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor da Disciplina da Graduação Direito Financeiro Professor da Disciplina Federalismo Fiscal - Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) Professor da Disciplina Direitos Fundamentais - Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) Professor da Disciplina Federalismo Fiscal - Doutorado Interinstitucional Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Universidade do Estado da Paraíba (UEPB)

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações
Professor da Disciplina Direito Financeiro III (9o período)

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estágio docente
Outras informações
Professor da disciplina Direito Financeiro I (7o período)

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estágio docente
Outras informações
Professor da Disciplina Direito Financeiro II (8o período)


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador


Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, PGM-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município


CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica
Descrição: Elaboração e publicação de estudos, bem como realização de seminários e congressos relativos ao tema da tributação sob a ótica constitucional, com uma especial atenção para a importância do alcançamento da justiça fiscal, mediante a adoção de medidas que não representem o desprezo à segurança jurídica. Ressalta-se que o destaque conferido à justiça fiscal envolve tanto o fenômeno correspondente à obtenção de recursos (tributação, em sentido estrito) quanto o concernente à gestão desses recursos e à realização das despesas públicas, o que sempre deve ser feito em consonância com os valores constitucionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Tributação, direitos fundamentais e desenvolvimento
Descrição: Descrição: O grupo tem três linhas de pesquisa: "Os Direitos Fundamentais dos Contribuintes", "Tributação Setorial, Infraestrutura e Desenvolvimento" e "Tributação sobre a Circulação de Bens e Serviços".
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: revista de finanças públicas, tributação e desenvolvimento


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2014 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Federalismo Fiscal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Planejamento tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Professor Paraninfo, Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2000
Prêmio Jurídico José Carlos Barbosa Moreira, .


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2018OLIVEIRA, G. G. V.. Inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de previdência complementar. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 7, p. 5-19, 2018.

2.
MARINS, DANIEL VIEIRA2018MARINS, DANIEL VIEIRA ; OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE . COMPETI��O TRIBUT�RIA OU GUERRA FISCAL? DO PLANO INTERNACIONAL � LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 4, p. 158-185, 2018.

3.
MARINS, D. V.2017MARINS, D. V. ; OLIVEIRA, G. G. V. . A autonomia federativa e o problema da unanimidade nos convênios do Confaz. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 12, p. 250-272, 2017.

4.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2017OLIVEIRA, G. G. V.. Dados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUA. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 25, p. 29-42, 2017.

5.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2016OLIVEIRA, G. G. V.. A retenção previdenciária do art. 31 da Lei 8.212/91 e a liquidação da despesa pública (Lei 4.320/64). Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 1, p. 61-69, 2016.

6.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2016OLIVEIRA, G. G. V.; MARINS, D. V. . Os conceitos de mar territorial e de zona econômica exclusiva e suas influências sobre a cobrança tributária do ISS. Revista da AGU, v. 15, p. 171-188, 2016.

7.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2016OLIVEIRA, G. G. V.. A contribuição previdenciária do SAT/RAT e as peculiaridades de sua aplicação para os órgãos da Administração Pública. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 1, p. 23-39, 2016.

8.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2015OLIVEIRA, G. G. V.; ALVES, R. A. V. . As cide-royalties e os tratados internacionais contra a bitributação. Revista de direito internacional econômico e tributário, v. 10, p. 78-124, 2015.

9.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2014OLIVEIRA, G. G. V.. Análise crítica do julgamento da Repercussão Geral no RE 582.525-6 - a proibição de dedução do valor da CSLL do lucro real no IRPJ (art. 1o da Lei 9.316/1996) e o conceito constitucional de renda. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 115, p. 189-202, 2014.

10.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2014OLIVEIRA, G. G. V.. Ausência de responsabilidade tributária dos entes públicos por contribuições previdenciárias devidas por empresas contratadas para execução de obras públicas ? a posição da AGU e do CARF. Revista Interesse Público, v. 85, p. 221-233, 2014.

11.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2013OLIVEIRA, G. G. V.. A progressividade do ITBI e o federalismo fiscal. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 35, p. 71-86, 2013.

12.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2012OLIVEIRA, G. G. V.. Precatórios, emendas constitucionais no 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras. Fórum de Direito Tributário, v. 57, p. xx, 2012.

13.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2011OLIVEIRA, G. G. V.. Estado democrático de direito e correção legislativa da jurisprudência. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 73, p. 160-191, 2011.

14.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2011 OLIVEIRA, G. G. V.. Precatórios, Emendas Constitucionais n 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 28, p. 24-53, 2011.

15.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2011 OLIVEIRA, G. G. V.. A teoria do diálogo constitucional e a correção legislativa da jurisprudência no direito tributário brasileiro. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 17-18, p. 343-390, 2011.

16.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2010 OLIVEIRA, G. G. V.. Notas sobre a correção legislativa da jurisprudência no Direito Constitucional Tributário brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 481, p. 40-56, 2010.

17.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2010OLIVEIRA, G. G. V.. Notas acerca das emendas constitucionais em matéria tributária e financeira. Revista Carioca de Direito - RCD, v. 1, p. 53-72, 2010.

18.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2010 OLIVEIRA, G. G. V.. Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras. Fórum de Direito Tributário, v. 48, p. 127-146, 2010.

19.
OLIVEIRA, G. G. V.;OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE2001OLIVEIRA, G. G. V.. Os recursos cíveis e a Lei 9.756/98: um exame de compatibilidade das inovações com o escopo da reforma processual civil e com a disciplina constitucional do processo. Revista Forense (Impresso), v. 353, p. 69-89, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, G. G. V.; PINTO, F. K. R. . Ressarcimento ao SUS e saúde suplementar. 1. ed. Rio de Janeiro: Lume Juris, 2018. v. 1. 150p .

2.
OLIVEIRA, G. G. V.. Temas de Direito Constitucional Tributário Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma, 2017. v. 1. 210p .

3.
OLIVEIRA, G. G. V.; IBRAHIM, F. Z. (Org.) ; CAMPOS, C. A. A. (Org.) . Estudos de federalismo e guerra fiscal - Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma, 2017. v. 2. 278p .

4.
OLIVEIRA, G. G. V.; IBRAHIM, F. Z. (Org.) ; CAMPOS, C. A. A. (Org.) . Estudos de federalismo e guerra fiscal - Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma, 2017. v. 2. 278p .

5.
OLIVEIRA, G. G. V.. Temas de Federalismo Fiscal Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma, 2016. v. 1. 164p .

6.
OLIVEIRA, G. G. V.; QUEIROZ, L. C. S. (Org.) . Tributação Constitucional, justiça fiscal e segurança jurídica. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LMJ Mundo Jurídico, 2014. v. 1. 164p .

7.
OLIVEIRA, G. G. V.. Direito tributário e diálogo constitucional. 1. ed. Niterói: Impetus, 2013. 244p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, G. G. V.. Federalismo fiscal e justiça tributária. In: Daniela Olimpio de Oliveira. (Org.). Tributação, democracia e desenvolvimento. 1ed.Lavras: Ed. UFLA, 2017, v. 1, p. 287-302.

2.
OLIVEIRA, G. G. V.. Reforma tributária e federalismo fiscal. In: PAULA, Daniel Giotti; RIBEIRO, Ricardo Lodi (org.). (Org.). Direito tributário inclusivo. 1ed.Rio de Janeiro: multifoco, 2016, v. , p. 123-139.

3.
OLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, M. A. F. . Não inclusão de receitas da contribuição de iluminação pública (COSIP) na consideração do limite de gastos do poder legislativo municipal. In: CAMARA, Alexandre Freitas; PIRES, Adilson Rodrigues; MARÇAL, Thais Boia. (Org.). Estudos de Direito Administrativo em Homenagem ao Professor Jesse Torres Pereira Junior. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. 1, p. 229-239.

4.
OLIVEIRA, G. G. V.; PINTO, F. K. R. . A coisa julgada em matéria tributária, relações jurídicas continuativas e o novo Código de Processo Civil. In: SANTANA, Alexandre Avalo; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset. (Org.). Novo CPC e o Processo Tributário. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2016, v. 1, p. 463-481.

5.
OLIVEIRA, G. G. V.. A contribuição de Amílcar de Araújo Falcão para a teoria do federalismo fiscal no Brasil. In: Luis Cesar Souza de Queiroz. (Org.). Direito UERJ 80 anos - Finanças públicas, tributação e desenvolvimento. 1ed.RIO DE JANEIRO: Freitas Bastos, 2015, v. 9, p. 217-230.

6.
OLIVEIRA, G. G. V.. A extrafiscalidade ambiental e a alíquota mínima do ISS. In: Carli, Ana Alice de; Costa, Leonardo de Andrade; Ribeiro, Ricardo Lodi. (Org.). Tributação e sustentabilidade ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015, v. 1, p. 217-232.

7.
OLIVEIRA, G. G. V.. Emendas constitucionais inconstitucionais ? A construção da cláusula pétrea da anterioridade tributária pelo Supremo Tribunal Federal. In: BORJA, Célio; RIBEIRO, Ricardo Lodi. (Org.). Temas de Direito Público - Estudos em Homenagem ao Professor Flávio Bauer Novelli - Volime 1 - Constituíçao e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2015, v. 1, p. 177-202.

8.
OLIVEIRA, G. G. V.. Cláusula pétrea da anterioridade tributária, jurisdição constitucional e restrições aos direitos fundamentais. In: Queiroz, Luis Cesar Souza de; Abraham, Marcus; Campos, Carlos Alexandre de Azevedo. (Org.). Estado fiscal e tributação. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2015, v. 1, p. 163-185.

9.
OLIVEIRA, G. G. V.. Federalismo fiscal, jurisdição constitucional e conflitos de competência em matéria tributária: o papel da lei complementar. In: Marcus Lívio Gomes; Andrei Pitten Velloso. (Org.). Sistema constitucional tributário - Dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. , p. 197-210.

10.
OLIVEIRA, G. G. V.. O Supremo Tribunal Federal e as cláusulas pétreas da forma federativa de Estado e da separação de poderes em matéria tributária. In: Luis Cesar Souza de Queiroz; Gustavo da Gama Vital de Oliveira. (Org.). Tributação Constitucional, justiça fiscal e segurança jurídica. 1ed.RIO DE JANEIRO: LMJ Mundo Jurídico, 2014, v. 1, p. 61-110.

11.
OLIVEIRA, G. G. V.. A alíquota mínima do ISS e a guerra fiscal entre municipios no federalismo fiscal brasileiro. In: PENHA, Marcos Bueno Brandão da; TUTUNGI JUNIOR, Nicola. (Org.). Direito Tributário: Federalismo e Gerra Fiscal.. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 509-529.

12.
OLIVEIRA, G. G. V.. A imunidade das exportações como cláusula pétrea tributária. In: Marcos André Vinhas Catão e Marcus Lívio Gomes. (Org.). Estudos sobre Direito do Comércio Internacional: Homenagem ao Professor Adilson Pires. 1ed.Teresopolis: TereArt Editora, 2012, v. , p. 131-145.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, G. G. V.. Tax challenges of the digital economy in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
OLIVEIRA, G. G. V.. ISS sobre operações mistas de farmácias de manipulação (RE 605.552). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
OLIVEIRA, G. G. V.. Federalismo e guerra fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
OLIVEIRA, G. G. V.. Novo CPC e processo administrativo tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
OLIVEIRA, G. G. V.. Reforma tributária e federalismo fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
OLIVEIRA, G. G. V.. Aspectos polêmicos do Simples Nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
OLIVEIRA, G. G. V.. IPI e ICMS na importação e a jurisprudência dos tribunais superiores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
OLIVEIRA, G. G. V.. Federalismo fiscal e competência tributária na plataforma continental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
OLIVEIRA, G. G. V.. Praticabilidade e justiça tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
OLIVEIRA, G. G. V.. Aspectos controvertidos do federalismo fiscal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
OLIVEIRA, G. G. V.. ISS devido pelo prestador estrangeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
OLIVEIRA, G. G. V.. ISS e o local da prestação do serviço.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
OLIVEIRA, G. G. V.. ISS na locação de bens móveis e na construção civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
OLIVEIRA, G. G. V.. Conflito de competência entre IPI, ICMS e ISS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
OLIVEIRA, G. G. V.. Execução fiscal e direito sumulado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
OLIVEIRA, G. G. V.. Parâmetros para a construção das cláusulas pétreas tributárias e financeiras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, G. G. V.. Prefácio do livro 'A isenção tributária e a tutela dos direitos fundamentais' de Pedro Schittini. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
OLIVEIRA, G. G. V.. Prefácio do livro 'Sanções não pecuniárias no direito tributário: análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções políticas' de Marcos Bueno Brandão da Penha. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
OLIVEIRA, G. G. V.. Prefácio do livro 'O esforço fiscal dos municípios e as transferências intergovernamentais' de Daniel Vieira Marins. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA, G. G. V.. Revista de Direito Público - UEL. 2017.

2.
OLIVEIRA, G. G. V.. Direito Tributário Atual. 2017.

3.
OLIVEIRA, G. G. V.. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2017.

4.
OLIVEIRA, G. G. V.. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2017.

5.
OLIVEIRA, G. G. V.. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2016.

6.
OLIVEIRA, G. G. V.. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2016.

7.
OLIVEIRA, G. G. V.. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2016.

8.
OLIVEIRA, G. G. V.. Direito Tributário Atual. 2016.

9.
OLIVEIRA, G. G. V.. Direito Tributário Atual. 2016.

10.
OLIVEIRA, G. G. V.. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2016.

11.
OLIVEIRA, G. G. V.. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2014.

12.
OLIVEIRA, G. G. V.. Direito Tributário Atual. 2014.

13.
OLIVEIRA, G. G. V.. Parecer PG/PTR/001/2013-GGVO. 2013.

14.
OLIVEIRA, G. G. V.. Parecer PG/PTR/002/2013-GGVO. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, G. G. V.. Programa Unidiversidade: Reforma tributária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, G. G. V.. Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialização em Direito e Processo Tributário. CIDE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
OLIVEIRA, G. G. V.. Direito Financeiro - Turma PGE/PGM. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
OLIVEIRA, G. G. V.. Direito Financeiro - Turmao. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
OLIVEIRA, G. G. V.. Direito Financeiro - Turma ALERJ. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
OLIVEIRA, G. G. V.. CEPED-UERJ. Pós-Graduação em Direito do Estado. O Município no federalismo brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
OLIVEIRA, G. G. V.. CEPED-UERJ. Pós-Graduação em Direito do Estado. Conflito fiscal entre Estados. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
OLIVEIRA, G. G. V.. Direito Financeiro - Curso Forum. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
OLIVEIRA, G. G. V.. Fundação Getúlio Vargas. LLM em Direito Tributário. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
OLIVEIRA, G. G. V.. Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialização em Direito e Processo Tributário. CIDE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
OLIVEIRA, G. G. V.. Fundação Getúlio Vargas. LLM em Direito Tributário. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
OLIVEIRA, G. G. V.. Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário. UFF. Transferências intergovernamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
OLIVEIRA, G. G. V.. Direito Financeiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
OLIVEIRA, G. G. V.. Fundação Getúlio Vargas. LLM em Direito Tributário. Contribuições. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
OLIVEIRA, G. G. V.. Fundação Getúlio Vargas. LLM em Direito Tributário. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
OLIVEIRA, G. G. V.. Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialização em Direito e Processo Tributário. CIDE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
OLIVEIRA, G. G. V.. Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialização em Direito e Processo Tributário. Princípios constitucionais tributários.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
OLIVEIRA, G. G. V.. UNIPE - CENTRO UNIVERSITARIO DE JOÃO PESSOA. Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário. Contribuições.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
OLIVEIRA, G. G. V.. IBMEC. MBA Executivo em gestão de negócios com ênfase em incentivos fiscais. Processo administrativo tributário e processo judicial tributário.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
OLIVEIRA, G. G. V.. Fundação Getúlio Vargas. LLM em Direito Tributário. Contribuições. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
OLIVEIRA, G. G. V.. Fundação Getúlio Vargas. LLM em Direito Tributário. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
OLIVEIRA, G. G. V.. PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
OLIVEIRA, G. G. V.. Fundação Getúlio Vargas. LLM em Direito Tributário. Contribuições. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
OLIVEIRA, G. G. V.. Fundação Getúlio Vargas. LLM em Direito Tributário. Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
OLIVEIRA, G. G. V.. Fundação Getúlio Vargas. LLM em Direito Tributário. Contribuições. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
OLIVEIRA, G. G. V.. Fundação Getúlio Vargas. LLM em Direito Tributário. Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
OLIVEIRA, G. G. V.. Universidade Federal Fluminense. Especialização em Direito da Administração Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
OLIVEIRA, G. G. V.. Pós-Graduação em Gestão Tributária (UNIVERSIDADE PETROBRAS - IBMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
OLIVEIRA, G. G. V.. Pós-Graduação em Gestão Tributária (UNIVERSIDADE PETROBRAS- IBMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CAMPOS, C. A. A.; OLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Carlos Alberto Cerqueira dos Santos. O controle de legitimidade dos incentivos tributários: as faces dos fomento na política fiscal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
OLIVEIRA, G. G. V.; PIRES, A. R.; AVILA, M. L.. Participação em banca de Rodrigo Pomar da Cunha. Juros Sobre o Capital Próprio e os Direitos Fundamentais dos Contribuintes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
OLIVEIRA, G. G. V.; ROCHA, S. A.; GRECO, M. A.. Participação em banca de Diana Rodrigues Prado de Castro. As materialidades constitucionais do ISS e ICMS na economia digital. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
OLIVEIRA, G. G. V.; GOMES, M. L.; MANEIRA, E.. Participação em banca de Fernando Raposo Franco. A Tributação Regulatória das Telecomunicações. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
OLIVEIRA, G. G. V.; CAMPOS, C. A. A.; CALIENDO, P.. Participação em banca de Pedro Lameirão. A emancipação dos fatos no processo judicial tributário: Uma necessária releitura dos mecanismos de distribuição do ônus da prova. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
OLIVEIRA, G. G. V.; PIRES, A. R.; AVILA, M. L.. Participação em banca de Carlos Henrique de Seixas Pantarolli. A Questão Federativa na Tributação sobre o Comércio Exterior. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
OLIVEIRA, G. G. V.; MOREIRA, A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Fernanda Alen Gonçalves da Silva. Romper com a maldição dos recursos minerais: um caminho a ser trilhado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
CAMPOS, C. A. A.; OLIVEIRA, G. G. V.; MANEIRA, E.. Participação em banca de Gabriel Gervason Resende. Federalismo fiscal e as taxas de fiscalização das atividades de mineração, potencial hidroelétrico, petróleo e gás. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Nathalia de Andrade Medeiros Tavares. As desigualdades sociais patrimoniais e o contraste entre o não atendimento do mínimo existencial e a tributação reduzida sobre os grandes patrimônios. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
OLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, M. A. F.; FERREIRA, G. S. T.. Participação em banca de Felipe Kertesz Renault Pinto. Da imunidade tributária das instituições de educação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

11.
OLIVEIRA, G. G. V.; PINTO, H. E.; FARIAS, J. F. C.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Mônica Gonçalves Aderne Freitas. A Teoria da Justiça de John Rawls como parâmetro valorativo para avaliação da Política Fiscal Nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
OLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, M. A. F.; QUEIROZ, L. C. S.. Participação em banca de Leonardo Xavier Antonaccio. A tributação sob uma ótica de justiça: o caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Emerson Affonso da Costa Moura. A Constitucionalização do direito e o regime jurídico-administrativo: os paradigmas da legitimidade neutralidade, ética, transparência e efetividade da Administração Pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

2.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Fernando Moreira Reis. Tributação da Renda e direito ao desenvolvimento no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRANDAO, R.; GOMES, J. C. A.; OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Daniel Carvalho Cardinali.Dimensões do princípio da igualdade: vedação da exclusão e promoção da inclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
OLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, M. A. F.; LEGALE, S.. Participação em banca de Patricia Daniele dos Santos Pita.A adoção do regime de contabilidade misto para o setor público segundo a Lei 4320/64 de responsabilidade fiscal diante do princípio da transparência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
BRANDAO, R.; GOMES, J. C. A.; OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Maíra Rodrigues Videira Pereira.O requisito da dupla vigência no controle abstrato de constitucionalidade: uma análise do atual panorama jurisprudencial do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Gabriel Alves Elias.Panorama Legislativo brasileiro da tributação dos lucros realizados no exterior por controladas e coligadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Gabriela Cantisano Romero.O imposto sobre valor agregado para o Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Ricardo Fortes Britto.A reserva do Possível e a efetividade dos direitos sociais: o mínimo existencial como parâmetro de conciliação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Joana Egito Soares da Silva.Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores de Sociedade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Ana Carolina Ferreira de Oliveira Santos.Da Execução de Pré-Executividade para Arguição de Ilegitimidade Passiva do Sócio Gerente Inscrito na Certidão de dívida ativa (CDA). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Ivaldira Vanusa Mancado Biague.Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Roberto Emílio Muller Filho.Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Estela Rodrigues do Nascimento.A natureza jurídica do pedágio sob uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Felipe Barboza Pereira.Os desafios do pré-sal sob a perspectiva do federalismo cooperativo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Adnilson Gonçalves da Silva.Legalidade e tipicidade no direito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Marcos de Lima Roitman.O princípio da isonomia aplicado ao direito tributário: um breve panorama sobre a vedação à opção pelo regime simplificado de pagamento de impostos e contribuições às sociedades prestadoras de serviços decorrentes de atividade intelectual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Raquel Pereira Elias.A necessidade de regulamentação da cláusula antielisiva sob a égide da interpretação tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Anna Paola Borges Dantas.A tendência de transcedência dos motivos determinantes de decisões em controle difuso de constitucionalidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVEIRA, G. G. V.. 7o concurso público para Procurador do Município do Rio de Janeiro - Banca de Direito Financeiro e Tributário. 2011.

2.
OLIVEIRA, G. G. V.. 3o concurso público para Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Banca de Direito Financeiro e Tributário. 2011.

Outras participações
1.
OLIVEIRA, G. G. V.. Prêmio Jurídico Ricardo Lobo Torres - concurso de monografias. 2012. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Atividades teóricas do Progama de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.Tributos municipais. 2010. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, G. G. V.. Federalismo e Guerra Fiscal. 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Alexandre Teixeira Jorge. ICMS. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Vanessa Huckleberry Portella Siqueira. Desvinculação de Receitas da União. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Thiago Guerreiro Bastos. Federalização de tributos: o atalho indevido. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Daniel Vieira Marins. Competição fiscal. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Felipe Kertezs Renault Pinto. Tributação de novas tecnologias. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Jorge Celso Fleming de Almeida Filho. Federalismo Fiscal e IVA. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bertha Marzall. Tributação e economia digital. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Patrick Leite Benício. Tributação e economia digital. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Maurine Morgan Pimentel Feitosa. O conflito de competência entre o ICMS e o ISS: um estudo de casos na Era da Internet. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

2.
Raquel de Andrade Vieira Alves. Federalismo fiscal brasileiro e contribuições. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

3.
Marcello Fernandes Leal. Análise crítica da imunidade tributária recíproca. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

4.
Diego Fernandes Ximenes. Análise do contribuinte sob um olhar da economia comportamental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

5.
Eduardo Sobral Tavares. Princípio da seletividade e essencialidade tributária: uma perspectiva libertária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

6.
Marcos Bueno Brandão da Penha. Sanções não pecuniárias no Direito Tributário em razão do descumprimento de obrigação principal: análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções políticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

7.
Thaissa Affonso Valle. NATUREZA JURÍDICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ANTERIORIDADE E LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E OS CRITÉRIOS E LIMITES PARA SUA MITIGAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

8.
Pedro Rodrigo Marques Schittini. A interpretação da isenção tributária sob o prisma dos direitos fundamentais: a questão das pessoas portadoras de deficiência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

9.
Daniel Vieira Marins. O esforço fiscal dos municípios e as transferências intergovernamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

10.
Flavio Mattos dos Santos. A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

11.
João Paulo Melo do Nascimento. Ativismo judicial no Sistema Tributário Nacional: interpretação do aspecto material das regras de competência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila Messias Teixeira. Da incidência do IPTU sobre os bens imóveis utilizados na concessão de serviço público. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

2.
Lucas Pessoa Moreira. Progressividade nos impostos reais: a nova ótica do Supremo Tribunal Federal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luciana Oaquim dos Santos. O ICMS sobre operações de circulação de energia elétrica e as hipóteses de não incidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

2.
Thais Helena Carneiro de Carvalho de Andrade. A imunidade tributária das entidades de assistência social como estímulo à concretização da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

3.
Christiano de Carvalho Cantarino. Tributação sobre grandes geranças e doações: justiça fiscal e constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

4.
Munique Helen Cavalcanti Oliveira. A não incidência do ICMS nos contratos de arrendamento mercantil (leasing). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

5.
Leonardo de Mendonça Brandão. A imunidade tributária das exportações na Constituição de 88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

6.
Gabriela Macedo Ferreira. Escassez orçamentária e a efetivação de políticas públicas na área de saúde à luz do princípio da reserva do possível e do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

7.
Gilson Cardoso dos Santos Junior. Orçamento impositivo: a constitucionalidade da Emenda Constitucional no. 86. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

8.
Janaina Fantesia Pantoja de Matos. Um retrato da imunidade religiosa no Brasil: seus limites constitucionais, jurisprudenciais e práticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

9.
André de Abreu Silva. Autonomia financeira do Poder Judiciário: Orçamento, controle e outros meios de efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

10.
Iara Julia Caetano de Aguiar. Da dilatação volumétrica dos combustíveis e a não ocorrência do fato gerador do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação ? ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

11.
Marcella da Silva Santana. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

12.
Rafael Rocha Soares. A imunidade tributária e o contribuinte de direito e de fato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

13.
Elaine Ribeiro Pereira. Incidência do ISS sobre a locação de bens móveis: a controvérsia gerada pelo item 3 da lista anexa à LC 116/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

14.
Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte. Parâmetros para a efetivação judicial do federalismo fiscal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

15.
Gabriel Pellon de Lima Sampaio. A Responsabilidade Tributária por Substituição na Cobrança do ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

16.
João Mário de Santana Patricio. Aspectos controversos no ITBI e em outros impostos reais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

17.
Elaine Brito da Silva. A TRIBUTAÇÃO DA FAMÍLIA. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A UNIDADE FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

18.
Daniela Gláucia Dias Fernandes Évora. A imunidade tributária religiosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

19.
Ivan Ferreira Filho. A não incidência d ICMS na transferencia de bens do ativo fixo entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

20.
Isaac Oliveira Barbosa. Anotação de responsabilidade técnica: aspectos legais e implicações tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

21.
Rafael Gaspar Rodrigues. Questões controvertidas acerca da tributação pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nos serviços de apoio marítimo relacionados à exploração do petróleo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

22.
Patricia Fernandes de Barros Ferreira. O IPI como imposto seletivo e extrafiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

23.
Aline Galeno Costa. A lei de responsabilidade fiscal e a autonomia financeira do Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

24.
Luis Felipe Cordeiro de Freitas. O imposto sobre grandes fortunas: análise da conveniência e necessidade de sua implantação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

25.
Carlos Alberto Cerqueira dos Santos. A capacidade contributiva como orientadora do sistema fiscal: A análise de alguns dogmas do direito tributário à luz de uma noção mais ampla do princípio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

26.
Dayane de Oliveira Soledade. Orçamento autorizativo versus orçamento impositivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

27.
Hugo Motta da Costa. Dos desdobramentos tributários do libertarismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

28.
Leticia Duarte. Controle de constitucionalidade da medida provisória de abertura de crédito extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

29.
Mariana Teixeira da Silva. Justiça fiscal na tributação indireta sob a ótica da capacidade contributiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo da Gama Vital de Oliveira.



Outras informações relevantes


Aprovação em concurso público de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ em fevereiro de 2012



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