Janaina Vieira de Castro

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3269792459691213
  • Última atualização do currículo em 05/07/2018


Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACK). Durante o mestrado foi "Visiting Fellow" na London School of Economics (LSE) e participou da missão brasileira permanente junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Bolsista da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário (CEPEDISA). Associada a Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Professora do Programa de Pós Graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas São Paulo FGV DIREITO SP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Janaina Vieira de Castro
Nome em citações bibliográficas
CASTRO, Janaina Vieira


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito do Trabalho.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A saúde do Trabalhador em movimento e os movimentos do Direito, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Jorge Luis Souto Maior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
2005 - 2008
Mestrado em Direito do Trabalho.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Os impactos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização da legislação trabalhista em perspectiva,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Sérgio Pinto Martins.
Palavras-chave: globalização; Flexibilização do D. Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2002
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: As inovações trazidas pela Lei 8.958/94, em especial a tutela específica das obrigações de fazer e não fazer e a tutela antecipada.
Orientador: Nuncio Theophilo Neto.
Bolsista do(a): Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACK, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Curso Aprimoramento Docente - Ensino Participativo.
Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Seminários de Estudos de Intervenção - Laboratório de Mudanças.
Faculdade de Saúde Pública da USP, FSP, Brasil.
2015 - 2015
Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica.
Rede de Pesquisa Empirica em Direito, REED, Brasil.
2015 - 2015
Advanced Organization and Management Theory.
Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2008
História da Arte.
The Art Institute of Chicago, AIC, Estados Unidos.
2007 - 2007
Central Saint Martins.
University of the Arts London, UAL, Inglaterra.
2006 - 2007
Pesquisador Visitante.
London School of Economics, LSE, Inglaterra.
2002 - 2002
Curso de Inglês.
Suzanne Sparrow English School, SSES, Inglaterra.


Atuação Profissional



MACHADO MEYER SENDACZ E OPICE ADVOGADOS, MMSO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações
Estagiária. Atuação na área consultiva trabalhista Principais atividades: realização de pesquisas para opiniões legais, contratos e participação em auditorias legais.


ÁVILA NOGUEIRA MIGUEL NETO ADVOGADOS, ANMN, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 9
Outras informações
Estagiária de 07/2001 a 06/2002. Advogada a partir de 07/02. Atuação na área consultiva trabalhista. Principais atividades: elaboração de contratos e opiniões legais, principalmente relacionados às matérias de Direito do Trabalho, Previdenciário, Direito Internacional Privado e Regulação Aduaneira; representação de clientes perante a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas ? ABRAEC, Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA e participação em auditorias legais.


TOZZINI FREIRE TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS, TFTS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Carga horária: 9
Outras informações
Advogada plena. Atuação na área consultiva trabalhista. Principais atividades: elaboração de opiniões legais, redação de contratos, participação em auditoria legal, atuação em ações civis públicas, negociações com entidades sindicais e Ministério Público do Trabalho.


VERMULST VERHAEGHE & GRAAFSMA ADVOCATEN, VVGS, Bélgica.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
Outras informações
Assistência à missão brasileira permanente junto a Organização Mundial do Comércio - OMC


JBS SA, JBS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 9
Outras informações
Gerente jurídico. Principais atividades: responsável pelo contencioso estratégico da JBS Carnes (acompanhamento das reclamações trabalhistas de acidente e doenças relacionado ao trabalho; ações civis públicas do Ministério Público do Trabalho e autos de infração da Delegacia Regional do Trabalho mais relevantes); padronização e implementação de políticas internas de Recursos Humanos (Compliance Trabalhista) e consultivo das empresas do grupo (Friboi, Bertin, Swift, Vigor, Léco, Danúbio e Banco Original, dentre outras empresas).


MALLET ADVOGADOS ASSOCIADOS, MAA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada


Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora voluntária
Outras informações
Monitoria no curso de pós graduação (strictu sensu) e gradução, na disciplina de Saúde, Ambiente e Trabalho, ministrada pelo Prof. Homero Batista Mateus da Silva.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações
Monitoria nas aulas da graduação, na disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho, ministrada pelo Prof. Jorge Luiz Souto Maior.


Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professora Monitora, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações
Monitoria na disciplina de Legislação Social, ministrada pelo Prof. Jorge Luiz Souto Maior, no curso de graduação.


Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, FMUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Fundação Getúlio Vargas - Escola de DIreito de São Paulo, GVLAW, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora


Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, FSP USP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário



Projetos de pesquisa


2017 - 2017
A monetização da saúde e segurança dos trabalhadores: adicionais e deveres de proteção
Descrição: Dentre os muitos pontos de contato entre as dogmáticas constitucional e a trabalhista, destaca- se a relação entre as noções normativas de deveres estatais de proteção e de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho. Apesar da clara afinidade entre os temas, no Brasil os especialistas de cada área ainda falam línguas diversas. Doutrina e jurisprudência fazem uso de teorias ad hoc de deveres de proteção, no geral fruto da colagem desatenta de fontes estrangeiras (como com a doutrina alemã dos ?imperativos de tutela?). As expectativas de respostas precisas e úteis a partir da constituição federal são, assim, frustradas: ao que parece, a constituição permite tudo e não permite nada. A premissa do projeto é a de que uma concepção austera desses deveres a partir do ordenamento vigente ? sobretudo a constituição e a legislação trabalhista ? é possível e de grande valia para a dogmática jurídica em geral. O objetivo do grupo é identificar e examinar o modo como os ganhos analíticos da teoria dos deveres de proteção justificam sua adoção no direito do trabalho, especialmente quanto ao tratamento de riscos e lesões no ambiente laboral, na forma de crítica à chamada monetização da saúde e segurança do trabalhador..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2017
Laboratório de Mudanças
Descrição: Desenvolver, testar e implantar metodologia participativa denominada Laboratório de Mudança como ferramenta para a criação e implementação de tecnologias e inovações sustentáveis, com foco especial nos processos de produção a fim de prevenir acidentes e outros agravos relacionados ao trabalho e com vistas a facilitar a implementação de políticas públicas pela Prefeitura do Município..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Regulação de profissões de saúde no Brasil
Descrição: Mapeamento jurídico e institucional, identificação de pontos de articulação e desarticulação e formulação de propostas para harmonização regulatória: a) Mapear e analisar as normas jurídicas vigentes e as diferentes instituições estatais responsáveis pela regulação das profissões de saúde no Brasil, para fins de compreensão empírica abrangente sobre a sua atual configuração jurídica, normativa e institucional da regulação de profissões de saúde no país. b) Identificar os pontos de articulação e desarticulação da atual configuração jurídica, normativa e institucional das profissões de saúde no Brasil tendo como referencial.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2015
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
Descrição: O Grupo pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção e busca, pela utilização dos instrumentos jurídicos, superar as injustiças identificadas, tendo como método de análise o desenvolvimento histórico das relações de trabalho no capitalismo e dos institutos jurídicos,.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTRO, Janaina Vieira2017CASTRO, Janaina Vieira; PASQUALETO, Olivia de Q. F. . Estudo de caso sobre a decisão judicial que proibiu o pagamento de salário por produção na industria de cana de açucar do interior paulista. Revista de Estudos Empíricos em Direito / Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, v. 4, p. 160-175, 2017.

2.
CASTRO, Janaina Vieira2016CASTRO, Janaina Vieira; PASQUALETO, Olivia de Q. F. . Nanotecnologia, saúde e segurança no trabalho: espaço para regulação. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, v. 12, p. 195-212, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FELICIANO, G. G. ; CASTRO, Janaina Vieira . Direito Ambiental do Trabalho: apontamentos para uma teoria geral vol. 3. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 504p .

2.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz ; SEVERO, Valdete Souto ; CASTRO, Janaina Vieira . Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. 1. ed. , 2017. 672p .

3.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz ; CASTRO, Janaina Vieira . O Mito: 70 anos da CLT. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 248p .

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CASTRO, Janaina Vieira. O preço da beleza: a saúde dos trabalhadores por um fio. In: VI Seminário de Pesquisa da Faculdade Saúde Pública, 2015, São Paulo. Caderno de Resumos do VI Seminário de Pesquisa da Faculda de Saúde Pública, 2015.

2.
CASTRO, Janaina Vieira; PASQUALETO, Olivia de Q. F. . O programa trabalho seguro: uma análise critica. In: Seminário A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino americana, 2015, Rio de Janeiro. Anais do Seminário A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino americana, 2015. v. 1. p. 187-191.

Apresentações de Trabalho
1.
CASTRO, Janaina Vieira. O custeio de planos de saúde empresarial: uma questão de Justiça?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CASTRO, Janaina Vieira. A judicialização da saúde e segurança do trabahalhador.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
CASTRO, Janaina Vieira; PASQUALETO, Olivia de Q. F. . A indústria da cana-de-açúcar e o salário por produção: estudo de caso a partir de decisão judicial que impediu a vinculação da remuneração à quantidade de cana-de-açúcar colhida por cortador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CASTRO, Janaina Vieira; PASQUALETO, Olivia de Q. F. . A pesquisa em Direito do Trabalho: posicionamento político-ideológico do pesquisador e objetividade na pesquisa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CASTRO, Janaina Vieira; PASQUALETO, Olivia de Q. F. . A judicialização da nanotecnologia: espaço para regulação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
CASTRO, Janaina Vieira; PASQUALETO, Olivia de Q. F. . A indústria da cana-de-açúcar e o salário por produção: estudo de caso a partir de decisão judicial que impediu a vinculação da remuneração à quantidade de cana-de-açúcar colhida por cortador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
CASTRO, Janaina Vieira. O preço da beleza: a saúde dos cabelereiros por um fio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CASTRO, Janaina Vieira. A invenção do trabalhismo e a teoria da outorga. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
CASTRO, Janaina Vieira. Minha pesquisa sobre o clima e o desenvolvimento sustentável em 180 segundos. 2015. Vídeo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3º Seminário de Estudos de Laboratório de Mudanças. 2017. (Seminário).

2.
De que adoecem e morrem os trabalhadores: Entraves e desafios para a Saúde do Trabalhador. 2015. (Seminário).

3.
De que adoecem e morrem os trabalhadores na era dos monopólios. 2015. (Outra).

4.
Diálogos Fundamentais. O que garantem os direitos sociais. 2015. (Encontro).

5.
III Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde. 2015. (Congresso).

6.
International Dialogues in Constitutional Law. 2015. (Seminário).

7.
I Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário. 2015. (Seminário).

8.
The Brazilian Clean Company Act: Using Institutional Multiplicity for Effective Punishment. 2015. (Seminário).

9.
1º Seminário Internacional de Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho. 2014. (Simpósio).

10.
II Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde. 2014. (Congresso).

11.
X Jornada de Ergonomia - Poli/USP. 2014. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTRO, Janaina Vieira. Seminário Entendendo os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e o Brasil. 2013. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/10/2018 às 16:06:51