Andrey Philippe de Sá Baeta Neves

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2018


Doutorando em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, bolsista da Capes. Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, bolsista da Fapemig. Bacharel em Direito pela Fundação Santo Agostinho de Montes Claros. Atuação nas áreas de Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Metodologia Científica e Teoria Geral do Estado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andrey Philippe de Sá Baeta Neves
Nome em citações bibliográficas
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.;BAETA NEVES, A. P. S.;NEVES, Andrey Philippe de Sá Baeta.;NEVES, A. P. S. B.


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O princípio da autodeterminação dos povos na Unasul: por um projeto de integração descolonial,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Palavras-chave: Unasul; Princípio da Autodeterminação dos Povos; Empoderamento; Descolonialidade.
2016 - 2018
Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Regularização fundiária na Lei nº 13.465/2017.
2015 - 2017
Especialização em Especialização em Didática e Metodologia do Ensino. (Carga Horária: 435h).
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Título: As contradições na formação do bacharel em direito na sociedade neoliberal.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Fundação Santo Agostinho de Montes Claros, FUNDASAN, Brasil.
Título: O CONFLITO ENTRE A RECEPTIVIDADE DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E A SOBERANIA: um estudo da integração sul-americana sob a ótica interconstitucional.
Orientador: Elton Dias Xavier.
2008 interrompida
Graduação interrompida em 2009 em Artes Cênicas.
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Ano de interrupção: 2009




Formação Complementar


2016 - 2016
Direito e Relações Internacionais. (Carga horária: 40h).
Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Oficina de Produção de Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2014 - 2014
Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Latim I. (Carga horária: 52h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado


ICESP - Promove de Brasília, ICESP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC


Prefeitura Municipal de Montes Claros, PMC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Faculdades Unidas do Norte de Minas, FUNORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

7/2016 - 3/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direitos Humanos

Instituto Educacional Santo Agostinho, IESA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Direitos Humanos, violência de gênero e identidades
Descrição: Para a efetiva consolidação de um Estado Democrático de Direito e democratização da sociedade, é necessário voltar o olhar, de forma interdisciplinar, para questões relacionadas à efetivação dos direitos humanos e garantias fundamentais aliadas ao problema da violência de gênero e identidades de gêneros. Pretende-se abranger, como área de atuação, o estudo interdisciplinar partindo dos conhecimentos de cada um de seus membros, objetivando identificar se e de que forma o Direito e as instituições por ele criadas são responsáveis ? positiva ou negativamente ? por diferenças na equidade de acesso a direitos previstos a qualquer indivíduo, independente de seu gênero. Assim, propõe-se identificar o motivo da persistência na existência das desigualdades e segregações de gênero, além das ações públicas partilhadas entre atores governamentais e não governamentais; novos arranjos setoriais e políticas transversais de saúde, educação, justiça; internacionalização dos Direitos Humanos; acesso à justiça; promoção e proteção dos direitos à vida, à saúde, ao trabalho, à cidade, à segurança. Os trabalhos são divididos em quatro linhas de pesquisa: Gênero e Violência; Direitos Humanos, Família e Desigualdade de Gênero; Direitos Humanos, Garantias Constitucionais e o Indivíduo como Sujeito Internacional; Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidades de Gênero..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves - Integrante / Maria Fernanda Soares Fonseca - Coordenador / Ronilson Ferreira Freitas - Integrante / Daniela Mendes Queiroz - Integrante / Simone Torres Gusmão Santos - Integrante / Maria Luiza Sapori Toledo Roquette - Integrante / Danilo Borges Lopes - Integrante / Patrícia Morais Araújo - Integrante / Ruslam Romaine Eleutério - Integrante / Lucas Henrique Cordeiro Santos - Integrante.
2017 - Atual
Relações de Poder e Direitos Sociais
Descrição: Busca-se verificar as relações de poder entre os grupos atuantes na implementação dos direitos sociais: o Estado, enquanto regulador e fomentador; os donos dos meios de produção, enquanto empregadores e executores; os grupos de representação, como intermediadores dos processos; o Poder Judiciário e seu papel definidor de direitos. Os trabalhos deste grupo são divididos em quatro linhas de pesquisa: Trabalho, política e sociedade: Analisar os aspectos teóricos e/ou práticos do trabalho em relação às oscilações e mudanças políticas e da sociedade em geral; Direitos sociais, efetividade e Poder Judiciário: Analisar os direitos sociais sob a perspectiva de sua implementação via Poder Judiciário; O coletivismo e direitos sociais: Avaliar o papel desempenhado por sindicatos, cooperativas associações; Estado, direito e sociedade: Avaliar o papel dos entes estatais na implementação dos direitos sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves - Integrante / Antônio Luiz Nunes Salgado - Integrante / Cristiano Barbosa - Integrante / Gisele de Cássia Gusmão - Integrante / Renata Guimarães Franco - Coordenador / Ana Raquel Pereira Matos - Integrante / Erika Cibele Alves Ferreira - Integrante / Lohaynne Ely Pereira Barbosa Ruas - Integrante / Samuel Figueiredo Santos - Integrante / Thaysa Rocha Silva - Integrante.
2013 - 2014
Desafios da Integração na América Latina e Caribe
Descrição: Grupo criado para pesquisar sobre os desafios da Integração na América Latina e Caribe, sobre os aspectos de soberania, integração econômica e regional e, o desenvolvimento da democracia nas relações internacionais entre os países latinos e caribenhos..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Humanidades
2015 - 2016
Periódico: Revista Diplomatize


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRITO, Johnathan Rodrigues de2018BRITO, Johnathan Rodrigues de ; BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá. . Os direitos e as garantias fundamentais no processo de impeachment: uma análise sob a ótica da Constituição de 1988. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU), v. 46, p. 147-179, 2018.

2.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.2018 BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; RIBEIRO, Rafhael Lima. . A Lei de Migração brasileira sob a ótica decolonial. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. Ordinário, p. 255-270, 2018.

3.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.2016BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; RIBEIRO, Rafhael Lima. . Drogas, proibicionismo e legalização: um novo horizonte político na Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia?. Sociedad y Discurso, v. 1, p. 161-187, 2016.

4.
FAGUNDES, A. L. A.2016FAGUNDES, A. L. A. ; BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá. . A aplicabilidade do princípio do duplo grau de jurisdição no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir da Ação Penal 470. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado, v. 3, p. 109-138, 2016.

5.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.2015BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. O princípio da diversidade e crítica ao direito: um estudo sobre a liberdade de consciência. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 6, p. 99-124, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; SOUSA, A. A. D. (Org.) ; FONSECA, M. F. S. (Org.) . Discussões jurídicas contemporâneas: coletânea de estudos: 3. 1. ed. Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2017. 140p .

2.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. O princípio da autodeterminação dos povos na Unasul: por um projeto de integração descolonial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 174p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, K. C. A. ; BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá. . Análise da implementação do sistema privado e a perspectiva de ressocialização do apenado. In: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves; Árlen Almeida Duarte de Sousa; Maria Fernanda Soares Fonseca. (Org.). Discussões jurídicas contemporâneas: coletânea de estudos: 3. 1ed.Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2017, v. , p. 42-82.

2.
FREITAS, D. F. ; BAETA NEVES, A. P. S. . Investigação preliminar: a competência da Polícia Militar para lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência à luz do garantismo penal. In: Árlen Almeida Duarte de Sousa; Maria Fernanda Soares Fonseca; Kátia Suely de Melo Gusmão. (Org.). Discussões jurídicas contemporâneas: coletânea de estudos: 4. 1ed.Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2017, v. , p. 6-46.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Sistema de Compensação de Danos - alguns países da Europa e América Latina. In: VIII Congresso Brasileiro Direito e Teoria do Estado, 2011, Montes Claros - MG. IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2011.

2.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. ASPECTOS DO DIREITO E DA RELIGIÃO NA TANAKH E NO ALCORÃO: uma perspectiva sob o crivo dos direitos humanos. In: VIII Congresso Brasileiro Direito e Teoria do Estado, 2011, Montes Claros - MG. IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2011.

3.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Os princípios constitucionais e seus reflexos no direito processual: o antagonismo de princípios no art. 285-A. In: III Congresso Brasileiro de Direito Privado, 2009, Montes Claros - MG. 4º Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, L. H. C. ; BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá. . Estudo crítico sobre a democracia a partir do caso Queer Museu. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; ELEUTERIO, R. R. ; FREITAS, R. F. ; NASCIMENTO, R. S. . Análise do artigo 14 do Provimento 63 do CNJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Migrantes ambientais e desenvolvimentismo: o reconhecimento do refúgio ambiental como mecanismo de proteção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; SANTOS, L. H. C. . O caso do fechamento da exposição Queermuseu sob a ótica da democracia constitucional garantista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Nova Lei de Migrações e Migrações na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Os fundamentos do Direito Internacional e as condições de validade dos tratados na Convenção de Viena de 1969: considerações sobre a antinomia estruturante do Direito Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; RIBEIRO, Rafhael Lima. . Nova lei de migrações brasileira, velha concepção colonial (do deslocamento) do indígena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. O direito e a deficiência na perspectiva da inclusão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Prolegômenos de uma crítica descolonial ao ensino jurídico no Brasil contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Proibição x Permissão: as relações entre humanos e drogas sob a lógica proibicionista e permissiva moderna. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Aspectos do direito e da religião na 'Tanakh' e no Alcorão: uma perspectiva sob o crivo dos direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Sistema de compensação de danos: alguns países da Europa e América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Os princípios constitucionais e seus reflexos no direito processual: o antagonismo de princípios no art. 285-A. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
RIBEIRO, Rafhael Lima. ; BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá. . Apresentação. São Gotardo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; SOUSA, A. A. D. ; FONSECA, M. F. S. . Apresentação. Pará de Minas, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Josiene Ferreira dos Santos Moura.A recomposição da alíquota do ICMS e os possíveis impactos para as empresas de comércio varejista de calçados em Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

2.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Karine Ramos Sales Silva.A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

3.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Juliana Nogueira Corrêa.O princípio da afetividade e as uniões poliafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

4.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Jussara Soares Oliveira Durães.A execução das medidas socioeducativas à luz do princípio da proteção integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

5.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Kátia Marques Lobato.A influência midiática no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

6.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Emanuelle Oliveira Neto.A possibilidade de responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações de filiação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

7.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Fabrine Dardielen Figueiredo Alves.A exposição midiática do acusado ante os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

8.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Gilberto Alves da Silva.A guarda compartilhada e a mediação como meio de solucionar os conflitos gerados da síndrome da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

9.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Lázaro Torres Mendes Rosa.Princípio da supremacia do interesse público: uma visão crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

10.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Poliana Oliveira Barbosa.Razoabilidade na licença paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

11.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Lara Dianna Medeiros Amaral.Responsabilidade civil por erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

12.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Ilda Marina Pereira.A liberdade do empregado na utilização das horas extras registras em banco de horas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

13.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Jéssica Cristine Rodrigues Barbosa.A relativização do estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

14.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Hudson Queiroz.Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

15.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Karina Pimentel Nogueira.A psicopatia e o direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

16.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Maria Luiza Santos Pereira.O status jurídico dos animais: uma revisão necessária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

17.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Marina Bezerra dos Santos.A valorização das negociações coletivas na reforma trabalhista frente o princípio da proteção e da norma mais favorável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

18.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Michelle Pfeiffer Rodrigues Rocha.Análise do direito ao esquecimento e sua relação com os direitos fundamentais nos casos de violência virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

19.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Maria Luiza Rodrigues Soares.Projeto de Lei n.º 4.908/2012: equiparação do tratamento do cônjuge e do companheiro no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

20.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; OLIVEIRA, J. A. V.. Participação em banca de Maxsuel Soares Durães.Provas ilícitas por derivação e sua aplicabilidade no processo penal. 2017.

21.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; FONSECA, C. E. P.. Participação em banca de Alexander Barbosa de Sá.Incidência do Imposto de Renda sobre a aposentadoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

22.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; FONSECA, C. E. P.. Participação em banca de Edivaldo Rodrigues da Silva.Violência contra a mulher: ocorrências envolvendo mulheres de vítima de violência doméstica no período de 2013 até 2014 e a atuação da 11ª Região de Polícia Militar, na cidade de Montes Claros/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

23.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; FONSECA, C. E. P.. Participação em banca de Geórgia Darmone dos Santos Cavalcante.Crise no sistema prisional: superlotação nos presídios brasileiros e a violação dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

24.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; FONSECA, C. E. P.. Participação em banca de Guilherme Silveira Dias Fiuza.Direito real de laje: uma análise da inovação nos direitos reais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

25.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; FONSECA, C. E. P.. Participação em banca de Larissa Luara Ferreira Rodrigues.Os efeitos psicológicos da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

26.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; FONSECA, C. E. P.. Participação em banca de Jaqueline Costa Almeida.A psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

27.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; FONSECA, C. E. P.. Participação em banca de Jemina Gomes Nascimento.Alienação parental e guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

28.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; FONSECA, C. E. P.. Participação em banca de João Lindomar Soares de Almeida.A bitributação do ICMS para as empresas de Minas Gerais optantes pelo SIMPLES nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

29.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; FONSECA, C. E. P.. Participação em banca de João Paulo Silva.A prática do insider trading no mercado de capitais brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

30.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.; FONSECA, C. E. P.. Participação em banca de Joicy Gonçalves Ribeiro.Responsabilidade civil no direito de família: aspectos sobre o dever ao apoio moral frente ao abandono afetivo parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

31.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Nathália Fernandes Costa.Terceirização: análise das transformações no instituto 1990/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

32.
NEVES, A. P. S. B.. Participação em banca de Raíssa Oliveira Santos.Direito fundamental à defesa: um estudo sobre a defensoria pública de Montes Claros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

33.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Poliana Gonçalves Cavalcante.O direito do(a) amante e suas divergências jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

34.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Jeane Silva Cardoso.O instituto da aposentadoria por idade rural e as dificuldades enfrentadas para a comprovação da atividade rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

35.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Mikaelle de Oliveira Porto.A eficácia da lei da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

36.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Aladiane Eleura Mendes Freire.A prevenção da alienação parental através da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

37.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Alaessandra Gomes Santos.Contrafação e plágio: crime ou ilícito civil?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

38.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Amanda Tereza Assis Ribeiro.Guarda compartilhada: o melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

39.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Ana Luiza de Almeida Fagundes.Ação Penal 470 à luz do princípio do duplo grau de jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

40.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Apoliana Alcântara Soares.Perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

41.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Brenda Emily Gonçalves da Silva.Guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

42.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Deivide Fernandes Freitas.Investigação preliminar: a competência da Polícia Militar para lavrar termo circunstanciado de ocorrência à luz do garantismo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

43.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de João Victor Mendes Rodrigues.A lei Maria da Penha aplicada aos transexuais do gênero feminino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

44.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Joicy Hellen de Oliveira.Saúde e trabalho: consequências psicológicas do assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

45.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Lohanna Riccielle Soares Lima.A privacidade nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

46.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Marcelino dos Reis Souza Filho.Roubo: análise e perspectivas entre autores maiores e menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

47.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Ana Letícia Fróes.Psicopatologia Forense e o estudo do louco infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

48.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Brisa Lins Pereira.Feminicídio: a busca da mulher pelo reconhecimento dos direitos fundamentais de liberdade e igualdade de gênero infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

49.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Lívia Tienne Dias Mendes.Inserção de Pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

50.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Luiza Soares Gomes Guimarães.Mídia: apontamentos relacionados a influência sobre as decisões do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

51.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Marcus Vinícius Magalhães Machado.Direito das minorias sexuais com base no princípio da dignidade da pessoa humana e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

52.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Révilla Kariny Santana dos Santos.Da adoção por casais homoafetivos a partir das premissas constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

53.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Laís Fernandes Reis.O julgamento no Tribunal de Nuremberg. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

54.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Bruna Suellen Gonçalves Siqueira.O crime de lavagem de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

55.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Eduardo Jorge Nobre.A necessidade de demonstração do dolo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

56.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Stênio Kesley Veloso lima.Análise da desconsideração da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

57.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Bárbara Thais Ferreira Porto.Legalização da cannabis sativa para fins terapêuticos: direito à vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

58.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Karen Dayanne Ferreira Costa.Meios de prova para demissão por justa causa por incontinência de conduta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

59.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Thayla Almeida Sarmento Cavalcanti.O limite da soberania dos veredictos do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

60.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Ricardo Aurélio Mendes Brito.Prevenção à criminalidade: um olhar sob aspectos educacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

61.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Daniela Pinheiro Souto.Ressocialização no sistema prisional brasileiro: entre a previsão normativa e a realidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

62.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Genival Souza Lima.A inconstitucionalidade da Lei 11.705 (Lei Seca). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

63.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Érika Lays Cardoso Fernandes.A (a)tipicidade do descumprimento voluntário de medida protetiva de urgência na lei nº 11.340/06 como ilícito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

64.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Haieska Ludmilla Aguiar Fagundes.A discricionariedade do ato administrativo e a intervenção do poder judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

65.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de João Paulo Almeida Santiago.Relativização do princípio da presunção de inocência pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

66.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Jorge Fernando Freitas Wianey.A mulher como sujeito ativo do crime de estupro e as consequências do resultado gravidez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

67.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Juliana Soares Santos.Admissibilidade da violência sexual marital: visão crítica e posicionamentos adversos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

68.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Fernanda Pereira Alkmim.A guarda compartilhada por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

69.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Fernando Natanael Lima Lopes.A urbanização e desenvolvimento em Montes Claros: a legislação como instrumento para proteção da área urbana e do meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

70.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Geraldo Silveira dos Reis.Responsabilidade Civil pelo Erro Médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

71.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Gilma Aguiar Gouveia.Psicopatia e sistema penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

72.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Giovani Souza Alves.A aplicação prática da lei Maria da Penha conforme ocorrências envolvendo as vítimas em Montes Claros/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

73.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Adriana Ribeiro Ruas.A constitucionalidade da lei do abate a aeronaves no ordenamento jurídico brasileiro. 2016.

74.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Jéssika Thaís Cardoso Fernandes.O patente teor (in)constitucional do artigo 1790 do Código Civil frente ao tratamento da união estável à luz da Constituição Federal de 1988. 2016.

75.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Ana Caroline Cordeiro de Souza.Casamento x divórcio: um análise sócio-jurídica do sistema jurídico brasileiro. 2016.

76.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Anderson Silva.A ressocialização do preso e a eficácia do método APAC: em uma revisão de literatura. 2016.

77.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de André Hudson Viana de Brito.Os aspectos legais da busca pessoal na atividade policial. 2016.

78.
BAETA NEVES, Andrey Philippe de Sá.. Participação em banca de Alessandra Gomes Santos.Contrafação e plágio: crime ou ilícito civil?. 2016.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV Curso de Inverno de Direito Internacional. 2018. (Outra).

2.
VI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidadesdes. Prolegômenos de uma crítica descolonial ao ensino jurídico no Brasil contemporâneo. 2017. (Congresso).

3.
Fórum Latino-Americano de Direito Constitucional Aplicado.Direitos Fundamentais Aplicados a Segurança. 2014. (Outra).

4.
Seminário Internacional Crítica e Questão Criminal na América Latina: balanço e perspectivas.A legalização como efetiva alternativa ao proibicionismo: uma breve discussão a partir do dispositivo 'permissão x proibição". 2014. (Seminário).

5.
Curso Uma História Livre do Cinema. 2013. (Outra).

6.
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Congresso).

7.
I Seminário de Direito Constitucional: um enfoque no dia-a-dia. 2011. (Seminário).

8.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. 2010. (Congresso).

9.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. 2009. (Congresso).

10.
Congresso Nacional de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

11.
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

12.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO: Função Social nas Relações Privadas. 2007. (Congresso).

13.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alessandra Gomes Santos. Plágio: características e reflexos negativos da vida dos acadêmicos que o cometem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

2.
Ana Luiza de Almeida Fagundes. Ação Penal 470 à luz do princípio do duplo grau de jurisdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

3.
Emanuelle Lohranne Pereira Novais. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

4.
Johnathan Rodrigues de Brito. A Lei 1.059, de 1950 em compatibilidade com os princípios processuais estabelecidos pela Constituição da República, de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

5.
Paulo Emílio Vieira Veloso. A importância das medidas protetivas de urgência aplicadas aos delitos tipificados na Lei Maria da Penha: uma análise na cidade de Montes Claros/MG sobre os anos de 2011 a 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

6.
Rafaelle Brant Santos. A ressocialização dos presos através da educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

7.
Raianne Emanuelle Ferreira de Moura. O veto do parágrafo único do artigo 216-A do Código Penal como uma afronta a bens jurídicos do gênero feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

8.
Geslane Dias Santos. Análise sobre a política criminal em relação ao crime de tráfico internacional de pessoas no Brasil a partir do Protocolo de Palermo e as inovações da Lei 13.344/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

9.
Michelle Pfeiffer Rodrigues Rocha. Análise do direito ao esquecimento e sua relação com os direitos fundamentais nos casos de violência virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

10.
Islei Mendes Lourenço Teixeira Silva. Inclusão do surdo no ensino superior: direito social sob o prisma da diversidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

11.
Isaac Pereira Silva. Os crimes cibernéticos e a carência de tipificação penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

12.
Patrícia Aparecida Pereira Soares Aguiar. Os atuais desafios na proteção e promoção dos direitos dos apátridas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

13.
Valdney Gonçalves Souto. Criação da Guarda Penitenciária no Estado de Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

14.
Haieska Ludmilla Aguiar Fagundes. A discricionariedade do ato administrativo e a intervenção do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

15.
Iara Emanueli Alcântara Nascimento Arruda. Princípio da presunção de inocência e sua relativização: um estudo de caso a partir do precedente do Habeas Corpus 126.292/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

16.
Kamila Cristiely de Almeida Santos. Privatizar presídios é a solução?: análise da implementação do sistema privado e a perspectiva de ressocialização do apenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

17.
Luiz Felippe Sepúlveda. Delação premiada, aspectos constitucionais e sua aplicação na lei processual penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

18.
Maurício Afonso Sales. O inquérito policial e as inovações da Lei 13.245/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

19.
Nomázia Moura Fernandes Bezerra. A (in)constitucionalidade da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

20.
Wilson Aparecido Souza. A viabilidade da implantação do Ciclo Completo de Polícia no Brasil e seu impacto para a sociedade e para o Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

21.
Deivide Fernandes Freitas. Investigação preliminar: a competência da Polícia Militar para lavrar termo circunstanciado de ocorrência à luz do garantismo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

22.
Pauliana Maria dos Santos. Execução antecipada da sentença penal condenatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.

23.
Israel Dias Sena. Câmara de arbitragem: um meio alternativo para solução da morosidade do Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Orientador: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves.




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