Phillipe Cupertino Salloum e Silva

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4372251037464545
  • Última atualização do currículo em 11/10/2018


Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo na Universidade Estadual de Goiás. Assessor jurídico da Associação Comunitária dos Ciganos de Condado. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui experiência como docente nas disciplinas de Direito do Trabalho I, Direito Tributário, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos, em cursos de graduação, e Direito Individual do Trabalho e Direito Constitucional do Trabalho em cursos de especialização. Coordenou, entre 2015 e 2017, o Projeto de Extensão "Assessoria Jurídica Popular, Povos Tradicionais e Direitos Humanos: acompanhamento dos povos ciganos calon do Sertão Paraibano" nas Faculdades Integradas de Patos. Concluiu, em 2015, o mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Área de Concentração em Direitos Humanos, Linha de Pesquisa Inclusão social, proteção e defesa dos Direitos Humanos. Advogado. Obteve, 2013, o título de bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Desenvolve pesquisas e trabalhos científicos e participa de debates envolvendo temáticas como Direito à Cidade, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Políticas Públicas Habitacionais, Mundo e Precarização do Trabalho, Assessoria Universitária Jurídica Popular, Movimentos Sociais, Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Cigana, Raça, Classe e Gênero. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Phillipe Cupertino Salloum e Silva
Nome em citações bibliográficas
CUPERTINO, P. S. S

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual de Goiás, Curso de direito - Universidade Estadual de Goiás.
R. 607, 42
Belo Horizonte
58704000 - Patos, PB - Brasil
Telefone: (62) 33281179


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Ciencias Juridicas.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Calons e pluralismo jurídico,
Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira.
2013 - 2015
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Minha Propriedade, Minha Vida: as interfaces entre o direito à cidade e a política habitacional na cidade de João Pessoa,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida; Direitos Humanos; Legislação urbanística; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Título: Direito humano à moradia e exclusão social urbana.
Orientador: Laurício Alves Carvalho Pedrosa.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Cultura e Cultura Popular - História da Arte. (Carga horária: 20h).
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2008 - 2008
English Course. (Carga horária: 500h).
Abbey College, Dublin, ACD, Irlanda.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DOCENTE, Carga horária: 8
Outras informações
ESTAGIÁRIO DOCENTE DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA REFERENTE AO SEMESTRE LETIVO 2013.1 COM CARGA HORÁRIO TOTAL DE 90 HORAS/AULA.

Atividades

03/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
MEMBRO SUPLENTE DA REPRESENTAÇÃO DISCENTE DO COLEGIADO DO PPGCJ-UFPB.

Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador do Eixo de Responsabilidade Social do curso de Direito. Professor de Direito do Trabalho I (2 turmas em 2015.1 e 2015.2; 3 turmas em 2016.1, 2016.2 e 2017.1 e 2017.2). Lecionou a disciplina "Direito Individual do Trabalho" e "Direito Constitucional do Trabalho e fundamentos do Direito do Trabalho", módulo da Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário.


CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS, CESRRSLC_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Internacional Privado (2015.2); Professor de Direito do Trabalho I (2016.1 à 2017.2) e Professor de Direito Tributário (2016.1 à 2017.1).


Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente de Ensino Superior, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo.



Projetos de pesquisa


2016 - 2016
Teorias Críticas do Direito
Descrição: A pesquisa pretende analisar, utilizando um enfoque dialético, o fenômeno jurídico a partir de determinadas perspectivas dentro da chamada Teoria Crítica, contemplando, neste processo, as visões de um direito enquanto gênero, raça e etnia; o direito da inclusão social e da criminalidade; a matriz ética e filosófica do direito; bem como uma crítica marxista do direito, o resgate da memória e da verdade e o papel da arte na criação de convenções, que, posteriormente, se traduzem em norma jurídica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Phillipe Cupertino Salloum e Silva - Integrante / Marcos José de Oliveira Lima Filho - Coordenador.
2016 - Atual
Luta por direitos e por justiça e práticas estatais: uma perspectiva etnográfica.
Descrição: O presente programa de investigação agrega iniciativas de pesquisa que tem por objeto a descrição e análise de ações coletivas perpetradas por grupos ou movimentos sociais que lutam por direitos e por justiça e suas relações com as instituições estatais. Centrada na perspectiva dos ?atores em ação?, ou seja, das práticas sociais, essa proposta engloba inúmeras possibilidades, tais como: a) o lugar da linguagem dos direitos humanos no contexto de demandas coletivas; b) o mapeamento das estratégias de ação de determinado movimento social (e sua eficácia); c) a questão das articulações entre coletivos e a configuração de ?redes? e a utilização das mídias alternativas como ferramenta de luta; d) os modos de controle estatal sobre os movimentos sociais e os usos do direito etc..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Phillipe Cupertino Salloum e Silva - Coordenador / Luiz Eduardo Vasconcellos Figueira - Integrante.
2015 - 2016
Políticas Públicas e Semiárido: ações governamentais no município de Patos/PB voltadas ao acesso a recursos hídricos, agricultura familiar e segurança alimentar
Descrição: Grupo de pesquisa desenvolvido no âmbito da Faculdade Integrada de Patos em que é estudado e debatido, de forma interdisciplinar, questões relacionadas aos Direitos Humanos e às políticas públicas aplicadas no Semiárido paraibano..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Phillipe Cupertino Salloum e Silva - Coordenador / Ana Karoline Rocha Lucena Targino - Integrante / Francisco Paulino da Silva Júnior - Integrante / Juliana Silva Dunder - Integrante.
2015 - Atual
Luta por direitos, por justiça e o discurso dos Direitos Humanos no Brasil: uma perspectiva etnográfica
Descrição: Descrição: O presente projeto agrega um conjunto de iniciativas de pesquisa que tem por objeto a descrição e análise de ações coletivas perpetradas por grupos ou movimentos sociais que lutam por direitos e por justiça. Centrada na perspectiva dos "atores em ação", ou seja, das práticas sociais, essa temática está focada: a) nas demandas coletivas; b) no conjunto de estratégias colocadas em funcionamento pelos atores; c) nos usos do direito pelos atores estatais e não-estatais; d) na compreensão do lugar do discurso dos direitos humanos no contexto dessas lutas; e) nas relações dos coletivos com os agentes estatais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Phillipe Cupertino Salloum e Silva - Coordenador / Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira - Integrante.
2013 - Atual
SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO
Descrição: A proposta deste projeto consiste em estudar as medidas governamentais de convivência com o fenômeno da seca, nas três esferas de poder federal, estadual e municipal - para averiguar a eficácia dos programas voltados a essa problemática, procurando identificar os que produzem impacto positivo, no contexto da seca, no tocante à questão da segurança alimentar e nutricional das pessoas pobres do Estado da Paraíba. Neste ponto, também é possível discutir a atuação brasileira no cumprimento de tratados internacionais em matéria de direitos humanos, no caso do direito humano à alimentação, assim como é possível verificar o cumprimento ou não dos ditames constitucionais relativos à questão. Em suma, a ideia, além de compreender teoricamente a dimensão do direito humano à alimentação, é questionar a eficácia da atuação dos governos brasileiros e divulgar os programas existentes e os meios de acessá-los, como modo de empoderamento dos sujeitos pela informação.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Phillipe Cupertino Salloum e Silva - Coordenador / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante.


Projetos de extensão


2015 - 2017
Assessoria Universitária Jurídica Popular, Povos Tradicionais e Direitos Humanos: acompanhamento dos povos ciganos calons da mesorregião Sertão Paraibano.
Descrição: O projeto atua em parceria com a Associação Comunitária dos Ciganos de Condado (ASCOCIC) - envolvendo estudantes universitários, profissionais do Direito, jovens e lideranças da comunidade cigana da mesorregião Sertão Paraibano, nas condições de educadores e educandos. Insere-se na busca por uma sociedade pautada em valores plurais, no respeito a diversidade cultural e na efetivação dos Direitos Humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Phillipe Cupertino Salloum e Silva - Coordenador.
2013 - 2013
NEP - Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica Popular, Educação Popular, Luta por moradia digna e adequada
Descrição: O Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP), vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, é um projeto de extensão que atua através da Assessoria Jurídica Universitária Popular e da Educação Popular com movimentos sociais e comunidades populares..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Phillipe Cupertino Salloum e Silva - Coordenador / Breno Marques de Mello - Integrante / Ana Lia Vardelei Almeida - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Anais do Congresso Jurídico das FIP
2015 - Atual
Periódico: RDM Universidade Federal Fluminense


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Mestrado aprovado com distinção, Universidade Federal da Paraíba.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
MELLO, B. M. ; Almeida, A. K. R.  Data: 22/09/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUPERTINO, P. S. S2018CUPERTINO, P. S. S; MEDEIROS JUNIOR, K. R. A. . Direitos humanos e povos tradicionais: breves relatos da experiência da assessoria universitária jurídica popular das FIP na comunidade calon de Condado-PB. REVISTA DE ESTUDOS E INVESTIGAÇÕES ANTROPOLÓGICAS, v. II, p. 92-104, 2018.

2.
CUPERTINO, P. S. S2014CUPERTINO, P. S. S. O direito à moradia e o pratagonismo das mulheres em ocupações urbanas. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Direito, v. n.1, p. 180-198, 2014.

3.
CUPERTINO, P. S. S2013CUPERTINO, P. S. S; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; DE MELLO, B. M. . Educação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular: a experiência do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru no Eixo Luta pela Moradia Digna e Adequada. Prim@ Facie, v. v.12, p. 1-13, 2013.

4.
CUPERTINO, P. S. S2012CUPERTINO, P. S. S; Dias, V. B. . As mudanças climáticas na região amazônica e sua repercussão no direito internacional ambiental. Revista C@LEA, v. 1, p. 20, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
CUPERTINO, P. S. S. O papel da propriedade privada na concretização da política habitacional brasileira. In: Renata Ribeiro Rolim. (Org.). Teoria Crítica da Cidadania - Reflexões teóricas e experiências práticas. 1ed.Recife: Oito de Março, 2017, v. , p. 200-230.

2.
CUPERTINO, P. S. S. Direito à cidade e neodesenvolvimentismo: a confluência entre o Estado e o Capital na conformação do programa Minha Casa Minha Vida no município de João Pessoa. In: Leonardo Fernandes dos Anjos. (Org.). Novos Direitos Urbanos. 1ed.Coimbra: Theya, 2017, v. 1, p. 50-70.

3.
CUPERTINO, P. S. S; MEDEIROS JUNIOR, K. R. A. . Práticas insurgentes, educação e a questão cigana no sertão paraibano: relatos da parceria entre a associação comunitária dos ciganos de condado e a assessoria jurídica universitária popular hangrén. In: Gerónimo de Sierra; Ana Rivoir; Miguel Serna. (Org.). Las encrucijadas abiertas de América Latina - La sociologia en tiempo de cambio. 1ed.Montevideo: Asociación LatinoAmericana de Sociología, 2017, v. , p. 787-.

4.
Rocha, A. P. ; CUPERTINO, P. S. S . Imperialismo e geopolítica no oriente médio: uma análise crítica sobre o manejo do Direito Internacional e das classes dominantes acerca da classificação do terrorismo. In: Gerónimo de Sierra; Ana Rivoir; Miguel Serna. (Org.). Las encrucijadas abiertas de América Latina - La sociologia en tiempo de cambio. 1ed.Montevideo: Asociación LatinoAmericana de Sociología, 2017, v. 1, p. 375-.

5.
Rocha, A. P. ; SOUSA, L. L. ; CUPERTINO, P. S. S . Breves considerções acerca dos transgêneros no mercado de trabalho. In: Gerónimo de Sierra; Ana Rivoir; Miguel Serna. (Org.). Las encrucijadas abiertas de América Latina - La sociologia en tiempo de cambio. 1ed.Montevideo: Asociación LatinoAmericana de Sociología, 2017, v. 1, p. 1501-.

6.
CUPERTINO, P. S. S; Ramos, Emerson Erivan de Araújo . O direito à cidade enclausurado em conjuntos habitacionais: a análise do Programa Minha Casa Minha Vida no município de João Pessoa. In: Edson Ricardo Saleme; Flavia Piva Almeida Leite; Daniel Gaio.. (Org.). Direito Urbanístico, cidade e alteridade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 112-131.

7.
Ramos, Emerson Erivan de Araújo ; CUPERTINO, P. S. S . Do Tolitarismo à cidadania: reflexões em Hannah Arednt. In: Celso Hiroshi Iocohama; Robison Tramontina; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). História, poder e liberdade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 151-166.

8.
CUPERTINO, P. S. S. A repercussão da Lei de Terras (1850) no processo de privatização do solo urbano na Cidade da Parahyba. In: Gustavo Silveira Siqueira; Antonio Carlos Wolkmer; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 150-164.

9.
CUPERTINO, P. S. S. A confluência entre o Estado e o Capital no distanciamento políticas públicas habitacionais do direito à cidade no Brasil. In: Clerilei Aparecida Bier; Eid Badr; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 21-44.

10.
CUPERTINO, P. S. S. O direito à cidade aprisionado em Conjuntos Habitacionais: a análise do Programa Minha Casa Minha Vida no município de João Pessoa. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira; Claiz Maria P. Gunla dos Santos; Camilo de Oliveira Carvalho. (Org.). Anais do II Colóquio Direito e Arte. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2015, v. 1, p. 152-156.

11.
CUPERTINO, P. S. S. Atualização crítica à propriedade privada em Locke e Rousseau a partir do paradigma marxista. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Lorena De Melo Freitas; Paulo Henrique Tavares da Silva. (Org.). Atualização Crítica à propriedade privada em Locke e Rousseau a partir do paradigma marxista. 1ed.Florianópolis: CONPEDI 2014, 2014, v. 1, p. 475-504.

12.
CUPERTINO, P. S. S; Alcântara, R. C. . Da apropriação do urbano pelo Capital à captação da mais-valia urbana: respostas e possibilidades institucionais no ordenamento jurídico-urbanístico brasileiro. In: Renata Ribeiro Rolim; Antônio Marcelo Cavalcanti Novaes; Leonel Severo Rocha. (Org.). DA APROPRIAÇÃO DO URBANO PELO CAPITAL À CAPTAÇÃO DA MAIS - VALIA URBANA: respostas e possibilidades institucionais no ordenamento jurídico - urbanístico brasileiro. 1ed.Florianópolis: CONPEDI 2014, 2014, v. 1, p. 454-480.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Rocha, A. P. ; OLIVEIRA, R. M. M. ; SILVA, E. F. A. ; CUPERTINO, P. S. S . Breves considerações acerca da inserção do transgênero no mercado de trabalho. In: Congresso Internacional de Direitos Difusos, 2017, Campina Grande. Anais CONIDIF, 2017. v. v. 1.

2.
CUPERTINO, P. S. S. Questão cigana e Direitos Humanos no Brasil. In: EPMARX - VIII Encontro de Grupos e Estudos Marxistas, 2016, João Pessoa. Anais VIII EPMARX - Marximo e luta de classes no Brasil, 2016.

3.
CUPERTINO, P. S. S. Questão cigana e Direitos Humanos: relatos de uma assessoria jurídica popular no sertão paraibano. In: VI Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2016, Vitória da Conquista. Anais do VI Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Vitória da Conquista: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais ? IPDMS, 2016. v. 1. p. 1174-1190.

4.
CUPERTINO, P. S. S. O direito à cidade enclausurado em condomínios fechados:a análise do programa Minha Casa, Minha Vida no município de João Pessoa. In: Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2013, São Paulo. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. São Paulo: IBDU, 2013. p. 1267-1388.

5.
CUPERTINO, P. S. S. O direito humano à moradia digna e o programa minha casa minha vida no município de Ilhéus. In: Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC, 2012, Ilhéus. Anais do III Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC, 2012.

6.
CUPERTINO, P. S. S; BRITO, C. P. . Exclusão social urbana e direito humano à moradia. In: 33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito, 2012, João Pessoa. 33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito - Direitos Humanos e Modelo de Desenvolvimento econômico. Juazeiro do Norte: URCA, 2012. v. 1. p. 1215-1242.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
machado, l. n. ; souza, c. m. f. ; CUPERTINO, P. S. S . A corrupção no Poder Judiciário perante a politização e a parcialidade na operação lava-jato. In: 12º congresso jurídico das fip; direito, sociedade e trabalho, 2016, patos. anais do 12º congresso jurídico das fip; direito, sociedade e trabalho. patos: fip, 2016. v. 2. p. 308-313.

2.
pereira, b. v. d. ; chaves, t. s. h. ; CUPERTINO, P. S. S . Assédio nas relações trabalhistas. In: 12º congresso jurídico das fip; direito, sociedade e trabalho, 2016, patos. anais do12º congresso jurídico das fip; direito, sociedade e trabalho. patos: fip, 2016. v. 2. p. 259-264.

3.
oliveira, j. a. ; pereira, r. w. s. ; CUPERTINO, P. S. S ; LIMA FILHO, M. J. O . A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei n. 4.330/2004 em face fa Constituição Federal de 1988. In: 11º Congresso Jurídico das FIP - direito, mercado e economia, 2016, patos. Anais do 11º Congresso Jurídico das FIP. patos: fip, 2016. v. 1. p. 48-50.

4.
monteiro junior, j. b. s ; CUPERTINO, P. S. S . A Repercussão da crise estrutural do capitalismo no mundo do trabalho. In: 11º Congresso Jurídico das FIP, 2016, patos. Anais do 11º Congresso Jurídico das FIP - direito, mercado e economia. patos: fip, 2016. v. 1.

5.
CUPERTINO, P. S. S; LIMA, E. A. . Luta por moradia: o protagonismo das mulheres enquanto lideranças das ocupações urbanas e nos movimentos de luta pela moradia. In: I Seminário Contextualizando o Direito: mundo do trabalho e formação profissional, 2013, João Pessoa. ANAIS I SEMINÁRIO CONTEXTUALIZANDO O DIREITO: Mundo do Trabalho e Formação Profissional. João Pessoa: Editora UFPB, 2013. v. v.1. p. 7-11.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
pereira, b. v. d. ; chaves, t. s. h. ; CUPERTINO, P. S. S . Uma breve análise histórica sobre o surgimento do trabalho e a aplicabilidade de suas normas na atualidade. In: 12º congresso jurídico das fip; direito, sociedade e trabalho, 2016. anais do 12º congresso jurídico das fip. patos: fip, 2016. v. 2. p. 68-73.

2.
CUPERTINO, P. S. S. Políticas públicas habitacionais e o direito humano à moradia. In: III Simpósio de pequenas e médias cidades da Bahia: desafios e possibilidades do planejamento e gestão, 2012, Feira de Santana. III Simpósio de pequenas e médias cidades da Bahia: desafios e possibilidades do planejamento e gestão, 2012.

3.
CUPERTINO, P. S. S. Políticas públicas habitacionais sob a ótica do direito crítico. In: XII Encontro de Geografia da UESC, 2011, Ilhéus. Trabalhos XII ENGEO, 2011.

Artigos aceitos para publicação
1.
CUPERTINO, P. S. S; LIMA FILHO, M. J. O . Calons: redefinindo as fronteiras dos direitos humanos e do sistema de justiça penal. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
CUPERTINO, P. S. S. Povos calons e pluralismo jurídico: uma análise das lideranças calons da comunidade de Condado na construção dos direitos dos ciganos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CUPERTINO, P. S. S. Agitação e Propaganda para debater segurança pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CUPERTINO, P. S. S. Calins: redefinindo as fronteiras dos direitos humanos e do sistema de justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CUPERTINO, P. S. S. O Direito à saúde e sua judicialização no acesso ao canabidiol. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CUPERTINO, P. S. S. Questão urbana e Direito à Cidade: os rebatimentos das transformações sociteárias no contexto urbano e social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CUPERTINO, P. S. S. Grupo de Trabalho 'Direitos Humanos, Estado e Políticas Públicas'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
CUPERTINO, P. S. S. O papel do Ministério Público e dos entes federados na inclusão e proteção dos povos e comunidades tradicionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
CUPERTINO, P. S. S. Abordagem interdisciplinar sobre a Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
CUPERTINO, P. S. S. Cine Debate: 'Quanto vale ou é por quilo - reflexão Direitos Humanos e Democracia no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
CUPERTINO, P. S. S. Ciclo de dabates: resistência cigana, direitos humanos e gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
CUPERTINO, P. S. S. Ciclo de debates 'A efetivação dos direitos humanos sob a lente de trabalhadores rurais: campo como espaço para a desconstrução das opressões de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
CUPERTINO, P. S. S. Direito à cidade, especulação imobiliária e Poder Judiciário: comentários acerca do tributo contribuição de melhoria e do instituto da desapropriação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
CUPERTINO, P. S. S. Direito à cidade, mercado imobiliário e capital financeiro: reflexões acerca do direito urbanístico no capitalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
CUPERTINO, P. S. S. Workshop 'Responsabilidade Social e o combate ao Assédio sexual, racismo e LGBTfobia no Direito do Trabalho: estudos de casos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
CUPERTINO, P. S. S. Assessoria Jurídica Popular e a Construção de uma educação emancipadora: a experiência do acompanhamento da Associação de Ciganos de Condado-PB. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
CUPERTINO, P. S. S. A negação do Brasil - o negro nas telenovelas brasileiras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CUPERTINO, P. S. S. Grupo de Trabalho 'Direito do Trabalho, Marxismo e a análise da atuação do poder judiciário e legislativo'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
CUPERTINO, P. S. S. Grupo de Trabalho 'Direitos Humanos, Relações de trabalho e crise do capital'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
CUPERTINO, P. S. S. Grupo de Trabalho 'Políticas Públicas e Proteção dos Direitos Humanos'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
CUPERTINO, P. S. S. Minicurso 'Precarização do Trabalho'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
CUPERTINO, P. S. S. O papel do estado frente à problemática habitacional: breves reflexões sobre o Direito à Cidade e as políticas públicas no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
CUPERTINO, P. S. S. A repercussão da Lei de Terras (1850) no processo de privatização do solo urbano na cidade da Parahyba. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
CUPERTINO, P. S. S. O direito à cidade enclausurado em conjuntos habitacionais: a análise do Programa Minha Casa Minha Vida no município de João Pessoa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
CUPERTINO, P. S. S. A confluência entre o Estado e o Capital no distanciamento políticas públicas habitacionais do direito à cidade no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
CUPERTINO, P. S. S. Grupo de Trabalho 'Processo, solução de conflitos e acesso à justiça'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
CUPERTINO, P. S. S. Grupo de Trabalho 'Direito do Trabalho e Justiça Social'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
CUPERTINO, P. S. S; ALVES, C. C. F. . Memória e Democracia no Brasil: uma reflexão a partir da análise do caso Lung no processo internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
CUPERTINO, P. S. S; Alcântara, R. C. . Da apropriação do urbano pelo capital à captação da mais-valia urbana: respostas e possibilidades institucionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
CUPERTINO, P. S. S. Atualização Crítica à propriedade privada em Locke e Rousseau a partir do paradigma marxista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
CUPERTINO, P. S. S. A Constituição e o Direito à cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
CUPERTINO, P. S. S. Direito à cidade e as políticas públicas habitacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
CUPERTINO, P. S. S. Direito, Democracia e Reforma Política: a viabilidade jurídica de uma Constituinte Exclusiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
CUPERTINO, P. S. S. Direito à cidade: discutindo a onda de protestos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
CUPERTINO, P. S. S. Luta por moradia: o protagonismo das mulheres enquanto lideranças das ocupações urbanas e nos movimentos de luta pela moradia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
CUPERTINO, P. S. S; ALMEIDA, A.K.R ; LIMA, E. A. . A experiência do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru no eixo luta pela moradia dignae e adequada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
CUPERTINO, P. S. S. O direito à cidade enclausurado em condomínios fechados: a análise do Programa Minha Casa Minha Vida no município de João Pessoa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
CUPERTINO, P. S. S. A luta pelo direito à moradia adequada e o papel da assessoria jurídica popular no proceso de emancipação humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
CUPERTINO, P. S. S. Proletarização do Estágio de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
ALMEIDA, A.K.R ; CUPERTINO, P. S. S . A Experiência do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru no Eixo de Luta pela Moradia Digna e Adequada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
CUPERTINO, P. S. S. A assessoria jurídica popular e a perspectiva na formação de dirigentes políticos: a experiência do núcleo de extensão popular Flor de Mandacaru no eixo luta pela moradia digna e adequada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
CUPERTINO, P. S. S. Grupo de Trabalho 'Direitos Humanos e Inclusão Social'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
CUPERTINO, P. S. S. Políticas públicas habitacionais e o direito humano à moradia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

43.
CUPERTINO, P. S. S; PEDROSA, L. A. C. . A efetivação do direito à moradia adequada no município de Ilhéus por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
CUPERTINO, P. S. S. Questões socioambientais sob a perspectiva do Direito Internacional Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
CUPERTINO, P. S. S. As Mudanças Climáticas na Região Amazônica perante o Direito Internacional Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
CUPERTINO, P. S. S. Política habitacionais sob a ótica do direito crítico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
CUPERTINO, P. S. S. As Mudanças Climáticas na Região Amazônica e sua repercussão no Direito Internacional Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
CUPERTINO, P. S. S. Luta por democracia e independência no Mundo Árabe. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
CUPERTINO, P. S. S. Da aplicação da função social da propriedade como mecanismo garantidor do acesso à moradia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CUPERTINO, P. S. S. Direito à cidade e as políticas públicas habitacionais no Brasil. Natal: IFRN, 2014 (Resumo expandido).

2.
DE MELLO, B. M. ; EFREM FILHO, R. ; CUPERTINO, P. S. S . Extensão Popular e movimentos de luta por moradia: a atuação do Núcleo de Extensão Flor de Mandacaru na ocupação Tijolhinho Vermelho 2014 (Resumo expandido).

3.
CUPERTINO, P. S. S. O direito à cidade aprisionado em conjuntos habitacionais populares: a análise do programa Minha Casa Minha Vida no município de João Pessoa 2013 (Resumo expandido).

4.
CUPERTINO, P. S. S; PEDROSA, L. A. C. . A efetivação da moradia adequada no município de Ilhéus por meio do Programa Minha Casa Minha Vida 2012 (Resumo expandido).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CUPERTINO, P. S. S. Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular, Luta por moradia digna e adequada. 2013.

Trabalhos técnicos
1.
CUPERTINO, P. S. S. Grupo de Trabalho 'Políticas Públicas e proteção aos Direitos Humanos'. 2015.

2.
CUPERTINO, P. S. S. Grupo de Trabalho 'Direito do Trabalho e Justiça Social'. 2015.

3.
CUPERTINO, P. S. S. Grupo de Trabalho 'Direitos Humanos e inclusão social'. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
CUPERTINO, P. S. S. Abordagem interdisciplinar sobre a administração pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
CUPERTINO, P. S. S. Assessoria Universitária Jurídica Popular, Povos Tradicionais e Direitos Humanos: acompanhamento dos povos ciganos calons da mesorregião Sertão Paraibano.. 2017. (relatório parcial de projeto de extensão).

3.
CUPERTINO, P. S. S. Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos: acompanhamento da associação de ciganos de Condado-PB.. 2017. (relatório final de projeto de extensão).

4.
CUPERTINO, P. S. S. Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos: acompanhamento da associação de ciganos de Condado-PB.. 2016. (relatório final de projeto de extensão).

5.
CUPERTINO, P. S. S. Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos: acompanhamento da associação de ciganos de Condado-PB.. 2016. (relatório parcial de projeto de extensão).

6.
CUPERTINO, P. S. S. Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos: acompanhamento da associação de ciganos de Condado-PB.. 2015. (relatório parcial de projeto de extensão).

7.
CUPERTINO, P. S. S. Anais do I Seminário Contextualizando o Direito: mundo do trabalho e formação profissional. 2013. (Editoração/Anais).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Tiago Medeiros; CUPERTINO, P. S. S. Participação em banca de Jaira Souza Pereira. A conjuntura histórica da Ditadura Militar e o processo diálogo dos Direitos Humanos no Brasil. 2015 - Universidade Federal da Paraíba.

2.
CUPERTINO, P. S. S; Tiago Medeiros. Participação em banca de Francisco Batista de Sousa. A continuidade do PROERD nas turmas do 5º ano em escolas públicas e privadas no estado da Paraíba. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
CUPERTINO, P. S. S. Participação em banca de Kelly Samira Gonçalves Santana. Violência na escola: combater ações de bullying na escola estadual de Várzea da Ema. 2015.

4.
CUPERTINO, P. S. S; Estela Nunes. Participação em banca de Débora Priscila Ferreira da Silva. Educação em Direitos Humanos: pela promoção de uma cultura de paz. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
CUPERTINO, P. S. S; Estela Nunes. Participação em banca de Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho. O Estatuto da Criança e Adolescente no ambiente escolar: discutindo direitos e deveres. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
CUPERTINO, P. S. S; Estela Nunes. Participação em banca de Ana Maria Lira dos Santos. Educação em/para os Direitos Humanos: pensando estratégias de prevenção à violência escolar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, H. R. A.; Souza, M. S; CUPERTINO, P. S. S. Participação em banca de João Gabriel Rocha.Manifestações Populares: o limite entre o Direito Constitucional e o Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

2.
Sousa, M. S.; Araújo, K. L.; CUPERTINO, P. S. S. Participação em banca de Rafael Silva Linhares.Uma perspectiva jurídica sobra a relevância socioeconômica e cultural da vaquejada e seus reflexos no direito dos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

3.
Pegato, E. C. A.; Duarte, I. S. L.; CUPERTINO, P. S. S. Participação em banca de Aliny de Lima Brito Félix.A dinâmica das contratações de créditos bancários camufladas do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

4.
LIMA FILHO, M. J. O; TARGINO, A. K. R. L.; CUPERTINO, P. S. S. Participação em banca de Alcione Almeida de Lacerda.Superendividamento no Brasil sob o Enfoque do Direito do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

5.
SOUZA, H. R. A.; Brasil, D. M.; CUPERTINO, P. S. S. Participação em banca de Maria Luiza Menezes da Silva.A ressocialização dos presos através do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

6.
ALVES, C. C. F.; NEPOMUCENO, T. A. P. G.; CUPERTINO, P. S. S. Participação em banca de Chrystian Rikson Raimundo Ângelo Rufino Justo.A conciliação como instrumento eficaz de resolução nas Varas de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

7.
ALVES, C. C. F.; NEPOMUCENO, T. A. P. G.; LOPES, M. S. N.; CUPERTINO, P. S. S. Participação em banca de Kléber Andrade Costa.A Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: uma análise acerca de processo de reestruturação do judiciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

8.
ALVES, C. C. F.; MENDES, S. M.; CUPERTINO, P. S. S. Participação em banca de Francinilcia Leite Melo.Limites à liberdade de expressão frente aos discursos de ódio fomentadores da homofobia: uma análise da dignidade da pessoa humana enquanto instrumento hermenêutico na resolução de aparentes conflitos de direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

9.
ALVES, C. C. F.; CUPERTINO, P. S. S. Participação em banca de Paloma Dayse Antas Freitas."Máfia da lenda urbana": uma análise sobre o tráfico de órgãos no âmbito nacional e internacional sob o prisma da bioética e biodireito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

10.
CUPERTINO, P. S. S; ALVES, C. C. F.; Tiago Medeiros. Participação em banca de Francisco Diógenes Freires Ferreira.O debate acerca da criminalização da homofobia a partir da percepção de indivíduos homossexuais da cidade de Patos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

11.
ALVES, C. C. F.; CUPERTINO, P. S. S; Gama, M. L.. Participação em banca de Eugenia Bruna Vicente.O direito à privacidade na era digital: uma análise acerca das medidas unilaterais de segurança de vigilância eletrônica no combate ao terrorismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça. 2018. (Seminário).

2.
XXXI Congreso ALAS Uruguay 2017. 2017. (Congresso).

3.
7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).

4.
I Encontro de Direitos Humanos e Psicopedagogia. 2013. (Encontro).

5.
I Seminário Contextualizando o Direito. 2013. (Seminário).

6.
V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

7.
V Coloquio Interamericano sobre Educación en Derechos Humanos.O direito achado no hospício: uma experiência de extensão jurídica popular em Direitos Humanos. 2013. (Outra).

8.
XXV Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Regional 1. 2012. (Congresso).

9.
XXXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Congresso).

10.
Encontro Regional de Estudantes de Direito.As Mudanças Climáticas na Região Amazônica perante o Direito Internacional Ambiental. 2011. (Encontro).

11.
Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

12.
I Seminário de Direitos Humanos da FENED.Questões socioambientais sob a ótica do Direito Internacional Ambiental.. 2011. (Seminário).

13.
I Seminário de Direitos Humanos da FENED. 2011. (Seminário).

14.
Um dia de Cidadania.SER MULHER. 2011. (Outra).

15.
XXXII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Congresso).

16.
Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

17.
ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

18.
I Encontro Nacional de Produção Científica do Grupo de Pesquisa Intistucional em Direitos Humanos e Fundamentais (I - ENDH/2010). 2010. (Encontro).

19.
I Encontro Nacional de Produção Científica do Grupo de Pesquisa Intistucional em Direitos Humanos e Fundamentais (I - ENDH/2010).Da aplicação da função social da propriedade como mecanismo garantidor do acesso à moradia. 2010. (Encontro).

20.
VI Seminário de Negociações Internacionais: Diplomacia Internacional. 2010. (Seminário).

21.
XIII Semana Jurídica da UESC - Congresso de Estudos Jurídicos: o município, a cidade e o meio ambiente. 2010. (Congresso).

22.
I Simpósio Desáfios à efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2009. (Simpósio).

23.
5º Prêmio Jovem Cientista do Futuro.Produção de Alimentos - Busca de Soluções para a Fome. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CUPERTINO, P. S. S. 11° Congresso Jurídico das FIP: Direito, Economia e Mercado. 2016. (Congresso).

2.
CUPERTINO, P. S. S. Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2015. (Outro).

3.
CUPERTINO, P. S. S. 9° Congresso Jurídico das FIP: Processo, Solução de Conflitos e Acesso à Justiça. 2015. (Congresso).

4.
CUPERTINO, P. S. S. 10° Congresso Jurídico das FIP. 2015. (Congresso).

5.
CUPERTINO, P. S. S. I Seminário Contextualizando o Direito. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fabrícia Alves de Almeida. Direitos Humanos e a Questão nos meios de comunicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

2.
Tarcila Regina Bezerra da Silva. Direitos Humanos e Manicômios Judiciários: uma análise crítica acerca da execução penal em face de pessoas com sofrimento mental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

3.
Ariane de Sousa Araújo. Proteção dos Direitos Humanos aos povos ciganos brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

4.
Hislla Micaelly Monteiro Lustosa. Uma análise jurídico-normativa do trabalho doméstico sob a premissa da divisão do trabalho e da desigualdade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

5.
Iury Alves de Sousa. Limite da flexibilização das leis trabalhistas perante a efetivação do princípio da proteção no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

6.
Jonathan Rocha de Lima. O Direito do Trabalho como instrumento jurídico de legitimação do capitalismo: o fenômeno da uberização nas relações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

7.
Arthur Alves de Medeiros. Direito do Trabalho e Terceirização no Brasil: uma análise dos aspectos sociojurídicos a luz da lei nº 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

8.
Eliagna Maria Dias França. O afeto como elemento estrutural nas relações regulares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

9.
Gutemberg Chaves Santiago. Possibilidades do exercício do direito de ação no judiciário brasileiro por estrangeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

10.
Valério Bernardo Marinho. Adoção de afrodescendente na cidade de Campina Grande - PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

11.
Vanessa Suyane Brandão. Os recursos hídricos e sua proteção legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

12.
Amanda Cristina Perigo de Freitas. Uma análise da aplicabilidade da Lei Maria da Penha para transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

13.
Andrea de Souza Cesarino. Campo de concentração transvertido de hospital: memória, verdade e aspectos legais de um sofrimento que não acabou. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

14.
Sérvulo Túlio Tavares Cataxo. Terceirização nas relações de trabalho no setor elétrico e o pedido de vínculo de emprego como medida de proteção aos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

15.
Claudinê Andrade Costa. Formas de combate ao trabalho escravo no Brasil: uma análise acerca das ações concretas desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ONGs e da Legislação vigente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

16.
Franscico Cleber Soares Rodrigues Costa. Uma análise histórica do processo de construção dos Direitos Humanos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

17.
João Fausto Neto Seguindo. Ações afirmativas: o papel do Estado na correção das desigualdades sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

18.
Gilclébio da Costa Vieira. Direito e Democracia: a participação da comunidade indígena na política nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

19.
Adriana Pereira Rocha. O terrorismo sob a ótica das regras de Direito Internacional Humanitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

20.
Ivanildo Macaúba Padre. Mudanças Climáticas e Direitos Difusos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

21.
Wesley Javier da Silva Patrício. Fronteiras da liberdade: a escravização dos bolivianos no território brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

22.
Francisco Jefferson Lima Dionísio. Megaeventos: um cenário de violação do Direito à Moradia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

23.
Hayalla Alves Cabral. Ximenes Lopes VS. Brasil: uma análise do caso concreto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

Orientações de outra natureza
1.
Katiano Renato Alves de Medeiros. Vadios, degradados e bruxos: a questão cigana frente ao imaginário social do município de Condado. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

2.
Gabriele da Cunha Cardoso. Monitoria em Direito do Trabalho I. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

3.
Breno Marques de Melo. Assédio moral e sexual nas relações trabalhistas. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

4.
Milton Carlos Souza. A inconstitucionalidade do projeto de lei 4330/2004 em face da Constituição Federal de 1988. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

5.
Gabriel Lucena. Terceirização, a visão do TST em confronto com a visão do autor do projeto de lei 4330/2004. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

6.
João Bosco Júnior. A repercussão da crise estrutural do capitalismo no mundo do trabalho. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

7.
Thúlio Santos. A corrupção do Poder Judiciário perante a politização e a parcialidade na operação lava jato. 2016. Orientação de outra natureza - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

8.
Maria Betânia Calixto. Relação pro e contra o projeto de lei nº 4330/2004. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

9.
Iury Assunção Santos. Um estudo acerca da (in)constitucionalidade das autorizações concedida pelo judiciário para o trabalho infantil artístico. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Phillipe Cupertino Salloum e Silva.



Outras informações relevantes


Intercâmbio cultural em Dublin (Irlanda) no período de 01/08 a 12/08. Membro do Grupo de Pesquisa Institucional em Direitos Humanos e Fundamentais do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz no período de 2008 a 2012. Diretor de Eventos e Assuntos Acadêmicos do Centro Acadêmico João Alves Mangabeira (CAJAM) no período de 03/11 a 04/12. Bolsista FAPESB no período de 09/11 a 08/12. Aprovação no VII Exame de Ordem Unificado. Suplente da Representação Estudantil dos Discentes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba durante o ano de 2013. Colaborador no Projeto de Extensão "NEP - Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular, Luta por moradia digna e Adequada" durante o ano de 2013 desenvolvido na Universidade Federal da Paraíba. Colaborador no Projeto de Pesquisa "Política Pública e Semiárido" durante o primeiro semestre do 2015 na Faculdade Integradas de Patos.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/01/2019 às 14:34:34