Lidiane Mauricio dos Reis

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  • Última atualização do currículo em 09/09/2018


Doutoranda em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM/MG. Especialista em Ciências Penais - IEC PUC MINAS. Especialista em Direito Público UNIDERP. Graduada em DIREITO pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa História e Formação do Estado de Direito - Constitucionalismo e Relações de Direito Público, inserido no Diretório de Grupos e Pesquisas do CNPq. Professora de Processo Penal da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Pesquisadora. Advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lidiane Mauricio dos Reis
Nome em citações bibliográficas
REIS, L. M.


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: ANÁLISE CRÍTICA DA DELAÇÃO PREMIADA: A (i)legitimidade da decisão penal face a absoluta subtração das garantias constitucionais norteadoras do Estado Democrático de Direito,
Orientador: VIcente de Paula Maciel Júnior.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: Dimensões Constitucionais do Garantismo para uma Jurisdição Penal Legítima - A formação da decisão criminal a partir da determinação da verdade,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
2009 - 2011
Especialização em DIREITO PÚBLICO. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: A SÚMULA VINCULANTE Nº 05 E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Orientador: MARIA MADALENA DUARTE.
2007 - 2007
Especialização em CIÊNCIAS PENAIS. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11.343/2006.
Orientador: FELIPE MARTINS PINTO.
2002 - 2006
Graduação em DIREITO.
Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.
Título: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
Orientador: HELENA R. PEREIRA.




Formação Complementar


2018 - 2018
Programa Brasileiro de Reforma Processual Penal. (Carga horária: 30h).
Centro de Estudos de Justiça das Américas, CEJA, Brasil.
2011 - 2011
Fundamentos Constitucionais da Execução Civil,.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2010 - 2010
ELEMENTOS DE TÉCNICA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2010 - 2010
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 5
Outras informações
Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade de São Lourenço, FSL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, PMOB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora do Miunicipio, Regime: Dedicação exclusiva.


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE MINAS GERAIS, OABMG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA ESPECIALISTA EM CIÊNCIAS PENAIS, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA, Carga horária: 3


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 12


Centro Universitário de Lavras, UNILAVRAS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Profesora, Carga horária: 12



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
História e Formação do Estado de Direito: constitucionalismo e relações de direito público.
Descrição: As investigações do Estado de Direito na produção jurídica nacional são desenvolvidas nos limites de indagações normativas. Nelas são destacadas a estabilidade de relações jurídicas segundo aspectos positivos. Essas premissas garantiriam limites às ações estatais e, por conseguinte, dimensões variáveis àautonomia dos cidadãos. As motivações deste grupo orientam-se no sentido de explorar as faces histórico-jurídicas do Estado de Direito e suas conformações constitucionais. São objetivos especular extratos de poder e variantes do Estado de Direito sob o formalismo jurídico e, também, possibilidades de leituras das Constituições e das relações de direito público no contexto das complexas fronteiras entre poder e política..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2013 - 2013
Periódico: Revista do NUPE (FDSM)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Medalha Desembargador Hélio Costa, TJMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIRANDA, T. A.2013MIRANDA, T. A. ; REIS, L. M. . A Formação do Processo de Execução sob o Prisma Constitucional. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 10169-10194, 2013.

2.
MIRANDA, T. A.2012MIRANDA, T. A. ; REIS, L. M. . A formação do processo de execução sob o prisma constitucional. Diritto & Diritti, v. 05/07, p. 1-15, 2012.

3.
MIRANDA, T. A.2012MIRANDA, T. A. ; REIS, L. M. ; DORIGATI, T. . Um novo olhar reflexivo ao conceito de responsabilidade civil. Diritto & Diritti, v. v1, p. 1-15-15, 2012.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REIS, L. M.; BORGES ; DA SILVA ; FIGUEIREDO ; GONZAGA, ANGELITA DA CONCEIÇÃO . A DEMOCRACIA BRASILEIRA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FDCL, p. 61 - 65, 01 maio 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
REIS, L. M.. DO ACESSO À JURISDIÇÃO, DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA NECESSIDADE DE SUA RAZOÁVEL DURAÇÃO. In: V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2017, Campo Grande - MS. V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2017.

2.
REIS, L. M.. TÉCNICA PROCESSUAL E O PROCEDIMENTO DA EMENDATIO LIBELLI NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. In: V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2017, Csmpo Granda - MS. V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2017.

3.
FERREIRA, R. A. M. ; MOREIRA, T. M. ; REIS, L. M. . AMPARO AO DESAMPARADO: JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA, UMA FORMA DE CONSIDERAR A VÍTIMA DIANTE DE UMA INFRAÇÃO PENAL.. In: Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013, Santa Cruz do Sul. I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013.

4.
ROCHA, P. H. B. ; REIS, L. M. . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA TELEVISIVA NA SOCIEDADE: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO NO CASO BRASILEIRO. In: III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2013, JACAREZINHO. III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2013. p. 1101-1118.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
REIS, L. M.; ROCHA, P. H. B. . Elementos para uma nova compreensão constitucional da jurisdição penal. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional & Filosofia Política, 2014, Belo Horizonte. O futuro do constitucionalismo - Perspectivas para a democratização do Direito Constitucional, 2014. p. 290-291.

2.
REIS, L. M.. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal. In: I Congresso Nacional de Iniciação À Pesquisa Científica - Conipc, 2012, Conselheiro Lafaiete. Conipc, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
REIS, L. M.; FERREIRA, R. A. M. ; MOREIRA, T. M. . ANÁLISE CRÍTICA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: POLÍTICA ESTATAL OU PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FERREIRA, R. A. M. ; VIEIRA, A. A. P. ; REIS, L. M. . A CIFRA NEGRA DA CRIMINALIDADE E OS FATOS QUE SITUAM EXCLUSIVAMENTE NA ORDEM MORAL COMO FATORES DE DESCRIMINALIZAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FERREIRA, R. A. M. ; MOREIRA, T. M. ; REIS, L. M. . AMPARO AO DESAMPARADO: JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA, UMA FORMA DE CONSIDERAR A VÍTIMA DIANTE DE UMA INFRAÇÃO PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
REIS, L. M.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA TELEVISIVA NA SOCIEDADE: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO NO CASO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
REIS, L. M.; FERREIRA, R. A. M. ; MOREIRA, T. M. . Análise das internações compulsórias realizadas pelo poder executivo à luz da ordem garantista.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
REIS, L. M.; FERREIRA, R. A. M. . PROPOSTA HABERMASIANA PARA O ENSINO JURÍDICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
REIS, L. M.. LEI MARIA DA PENHA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REIS, L. M.; GUIMARAES, P. F.. Participação em banca de Filipe Emanuel Mesquita Braga.A importância do Instituto da Colaboração Premiada frente ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

2.
REIS, L. M.; GUIMARAES, P. F.. Participação em banca de Meiquel Henrique Araújo.A lei de execução penal no âmbito do sistema processual brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

3.
REIS, L. M.; GUIMARAES, P. F.. Participação em banca de Isabella Rodrigues Jerônimo.Princípio da Moralidade Administrativa: estudo bibliográfico da sua ineficácia enquanto norma jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

4.
REIS, L. M.; GUIMARAES, P. F.. Participação em banca de Isabella Fonseca Pedroso.Homicídio passional: consequências penais, extrapenais e os reflexos na sociedade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

5.
OLIVEIRA, L. A. C.; REIS, L. M.. Participação em banca de Ramon Pereira de São José.Crime Passional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

6.
OLIVEIRA, L. A. C.; REIS, L. M.. Participação em banca de Carolina de Oliveira Urbano.Aspectos Polêmicos da Lei nº. 11.705/08 - Lei Seca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

7.
OLIVEIRA, L. A. C.; REIS, L. M.. Participação em banca de Ihana Karine Soares Costa.Considerações a respeito da produção de provas de ofício pelo juiz no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

8.
OLIVEIRA, L. A. C.; REIS, L. M.. Participação em banca de Marcelo Sidnei Valentim.Despenalização e Descriminalização do art. 28 da Lei nº. 11.343 de 26 de agosto de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

9.
OLIVEIRA, L. A. C.; REIS, L. M.. Participação em banca de Natália de Assis Gonçalves.Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Capacitação em Produção Acadêmica. 2018. (Outra).

2.
Projeto Eca nas Escolas.Consumo sustentável Direito do Consumidor. 2018. (Outra).

3.
Projeto Eca nas Escolas.Estatuto da Criança e do Adolescente nas Escolas. 2018. (Outra).

4.
Projeto Eca nas Escolas. 2018. (Outra).

5.
Projeto FDCL nas Escolas.O papel da mulher na sociedade e o dever do Estado na garantia de seus deveres. 2018. (Outra).

6.
15o Congresso Jurídico da FDSM. 2013. (Congresso).

7.
Aula Magna Direitos Fundamentais Sociais e Democracia. 2013. (Outra).

8.
O DESENVOLVIMENTO COMO DIRETRIZ CONSTITUCIONAL L. 2013. (Simpósio).

9.
Palestra Direitos da Natureza e Sustentabilidade. 2013. (Outra).

10.
Palestra Exposição sobre o pensamento e contribuição de Michel Pêcheux. 2013. (Outra).

11.
Palestra Política, Sociedade e Literatura. 2013. (Outra).

12.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS. 2013. (Oficina).

13.
JORNADA DE ESTUDOS NDJ - DIREITO ADMINISTRATIVO. 2010. (Outra).

14.
SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. (Congresso).

15.
PALESTRA A DEFESA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2009. (Outra).

16.
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Outra).

17.
AS MODIFICAÇÕES NA LEI PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2008. (Outra).

18.
CONGRESSO NACIONAL CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2008. (Congresso).

19.
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

20.
CURSO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2008. (Outra).

21.
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E AS RECENTES REFORMAS DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. 2008. (Outra).

22.
AS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Meiguel Henrique Araújo. A lei de execução penal no âmbito do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Lidiane Mauricio dos Reis.

2.
Filipe Emanuel Mesquita Braga. A importância do Instituto da Colaboração Premiada frente ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Lidiane Mauricio dos Reis.

3.
Isabella Fonseca Pedroso. Homicídio passional: consequências penais, extrapenais e os reflexos na sociedade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Lidiane Mauricio dos Reis.

4.
Isabella Rodrigues Jerônimo. Princípio da Moralidade Administrativa: estudo bibliográfico da sua ineficácia enquanto norma jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras. Orientador: Lidiane Mauricio dos Reis.



Outras informações relevantes


Aprovada em segundo lugar no processo seletivo para professor de Direito Penal e Medicina Legal na UNIFENAS, campus Campo Belo/ MG.
Email: lidireis2004@yahoo.com.br
Telefone para contato: (31) 8772-5504 ou (31) 9403-4318



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