Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 28/11/2018


Doutoranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na PUCPR (bolsista Capes). Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2014). Graduada em direito pelo Centro Universitário Curitiba (2003). Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em pós-graduações na Universidade Positivo, Unicuritiba, ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional, FIEP - Faculdades de Gestão da Indústria do Estado do Paraná, Damásio Educacional e Univel. Foi Presidente da Comissão de Direito do Consumidor e Secretária da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR (gestão 2013-2015).Parecerista da Revista de Direito do Consumidor e da Revista Civilística. Advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, A. J. G.


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Educação Financeira e Bancos Comunitários: instrumentos para prevenção do superendividamento dos consumidores,
Orientador: Antônio Carlos Efing.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Defesa Judicial do Consumidor Bancário,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Luiz Edson Fachin.
Palavras-chave: Código de Defesa do Consumidor; Consumo de crédito; Limitação de encargos bancários; Conflitos judiciais nos contratos bancários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades de serviços financeiros.
1998 - 2003
Graduação em direito.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: A legitimidade da contratação da Taxa Referencial e da Taxa Básica FInanceira como indexadores monetários.
Orientador: Carlos Alberto Hauer de Oliveira.




Formação Complementar


2016 - 2017
Extensão universitária em Diplome de Droit Comparé et Europeén en Droit des Contrats/Consommation. (Carga horária: 100h).
Université Savoie Mont Blanc, USMB, França.
2016 - 2016
Extensão universitária em Summer Programme in Consumer Law and Policy. (Carga horária: 44h).
Université du Québec à Montréal, uqam, Canadá.
2006 - 2006
Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 360h).
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ADBCONST, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora do Curso "Revisão Judicial de Contratos Bancários", duração de 18h/a


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ADBCONST, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Processual Civil Contemporâneo (desde 2012) Pós-Graduação em Direito Empresarial e Civil (desde 2014)


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Civil, do Consumo e Processo (desde 2013) Pós-Graduação em Direito Imobiliário (desde 2014)


Federação das Indústrias do Estado do Paraná, FIEP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
LLM em Direito Empresarial Aplicado (desde 2013)


Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Pós-graduação em Direito do Consumidor


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Médico


União Educacional de Cascavel, UNIVEL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil


Jarletti Advocacia e Consultoria, JARLETTI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócia titular, Enquadramento Funcional: Advogada e consultora


França da Rocha Advogados Associados, FRADV, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2012
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

7/2011 - 7/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Usuários do STFC da OI-PR, .

Cargo ou função
Presidente.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Direito do Consumo e Sociedades Teconológicas
Descrição: Estudar temas ligados com a aplicação de recursos tecnológicos à sociedade de consumo e negócios jurídicos em geral, tratando os reflexos econômicos e sociais do uso e aplicação de novas tecnologias. Visa, também, abordar as soluções de problemas inerentes a aplicação de tecnologia, tais como: fraudes praticadas por meio da Internet, violação da privacidade/intimidade e tratamento de provas em ambientes tecnológicos. As soluções destes tipos de problemas serão abordadas sob a ótica dos aspectos sociais e econômicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
A liberdade como critério de desenvolvimento e suas implicações na obra de Amartya Sen: novos fundamentos e critérios de legitimidade para a tributação
Descrição: Descrição: O objetivo geral do projeto é pesquisar a produção teórica recente de Amartya Sen tendo como fio condutor o problema da liberdade e a evolução desse conceito nos últimos três séculos. É uma pesquisa inicial de um projeto mais amplo, de longo prazo, de revisão da teoria do Direito Tributário em sua relação com os direitos de liberdade. O percurso intelectual recente de Amartya Sen envolve cinco obras fundamentais: On Ethics and Economics (1987), Inequality Reexamined (1992), Development as Freedom (1999), Racionality and Freedom (2004) e The Idea of Justice (2009). A primeira é uma crítica a um pressuposto fundamental do pensamento econômico moderno: o comportamento humano auto interessado e o auto interesse como critério de racionalidade. Sen mostra que o comportamento livre também se funda em outros motivos e que o auto interesse é um critério de racionalidade estreito e, muitas vezes, equivocado. Nem todo comportamento humano, mesmo auto interessado, é racional, e comportamentos não auto interessados podem ser racionais. A segunda reexamina o problema da desigualdade sobre bases que serão desenvolvidas nas obras posteriores. A terceira é uma crítica aos critérios de desenvolvimento baseados em renda, utilidades (prazer, felicidade) ou liberdades formais (liberties), compreendendo o desenvolvimento como um processo complexo e circular, que depende de várias formas de liberdades substanciais (freedoms) e as realiza. Mas, se o desenvolvimento depende da liberdade substancial e a realiza; e se liberdade significa, dentre outras coisas, a possibilidade de escolher como agir; então é preciso investigar até que ponto é possível, e como, fazer escolhas racionais, isto é, escolhas concretas que podem ser objetivamente avaliadas como melhores do que suas alternativas. Esse é o objeto da terceira obra (única delas sem edição brasileira). A última parte de uma retomada dos temas trabalhados nos livros anteriores para sistematiza-los, aprofundá-los e levá-los adiante, tendo como fio condutor um diálogo com a teoria da justiça de John Rawls. Essa produção pode ser compreendida como uma tentativa de recuperar, para a Economia, a preocupação com os problemas concretos enfrentados pelas pessoas na sua batalha diária por uma vida de qualidade, na qual adquiram capacidades para realizar aquilo que têm boas razões para desejar e valorar; para a Ética, a preocupação com as tomadas de decisão concretas que as pessoas precisam fazer ao se depararem com mais de um caminho a seguir; para a Filosofia Política, as relações concretas entre as liberdades substanciais que as pessoas têm ou das quais são privadas e o ambiente social e político em que elas se inserem, inclusive ? e sobretudo ? a justificação de políticas públicas de garantia e promoção de liberdades; e, para o Direito, o exame das teorias e normas, especialmente constitucionais, de proteção de liberdades individuais e de promoção de condições socioeconômicas de atuação livre em sociedade...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2018
A configuração do pacto comissório em renegociações de dívidas e a nulidade dos contratos por simulação
Descrição: Projeto de pesquisa que pretende identificar os critérios pelos quais se poderia reconhecer a configuração do pacto comissório em contratos de renegociação de dívidas, firmados com garantia de alienação fiduciária de imóveis..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira - Coordenador / Eroulths Cortiano Junior - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Menção Honrosa no II Concurso de Artigos Clóvis Beviláqua, IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil.
2016
3° Lugar no Concurso de Artigos Clóvis Beviláqua, IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
3OLIVEIRA, A. J. G.2017OLIVEIRA, A. J. G.; KOSIAWY, S. G. . Devolução em dobro e a exigência judicial da prova da má-fé: constatação a partir do descumprimento da boa-fé objetiva. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 109, p. 423-442, 2017.

2.
2OLIVEIRA, A. J. G.2017OLIVEIRA, A. J. G.. A necessária revisão da Súmula 381/STJ. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 110, p. 423-472, 2017.

3.
4OLIVEIRA, A. J. G.2017OLIVEIRA, A. J. G.. O direito à preservação dos contratos e a orientação firmada no Resp Repetitivo 1.418.593/MS, sobre a purgação da mora nos processos de busca e apreensão. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 309-334, 2017.

4.
6OLIVEIRA, A. J. G.2017OLIVEIRA, A. J. G.. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre capitalização de juros em contratos bancários. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, v. 4, p. 107-135, 2017.

5.
1OLIVEIRA, A. J. G.2017OLIVEIRA, A. J. G.. A necessária pactuação clara e expressa como condição para validade da capiltalização anual de juros em contratos bancários - Comentário ao Resp. 1.388.972/SC, Recurso Repetitivo, j. 08.02.2017, rel. Min. Marco Buzzi ? Dje 13.03.2017. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 113, p. 509-519, 2017.

6.
5OLIVEIRA, A. J. G.2017OLIVEIRA, A. J. G.. As orientações divergentes do Superior Tribunal de Justiça sobre repetição em dobro de indébito em relações de consumo. Cadernos Jurídicos (OAB PR), v. 73, p. 59-60, 2017.

7.
7OLIVEIRA, A. J. G.2015OLIVEIRA, A. J. G.. Crédito, inadimplência e os desafios para proteção dos consumidores nos contratos bancários. Revista de Direito do Consumidor, v. 102, p. 195-220, 2015.

8.
8OLIVEIRA, A. J. G.2014OLIVEIRA, A. J. G.. PLS 283/2012: A nova proteção do consumidor bancário. Cadernos Jurídicos (OAB PR), v. 55, p. 4-6, 2014.

9.
9OLIVEIRA, A. J. G.2013OLIVEIRA, A. J. G.. Resp. repetitivo 973.827/RS e a questão da capitalização nos contratos de crédito ao consumidor: um julgamento sem precedentes. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 89, p. 231-300, 2013.

10.
10OLIVEIRA, A. J. G.2010OLIVEIRA, A. J. G.. A defesa judicial do consumidor bancário. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 34, p. 67-83, 2010.

11.
11OLIVEIRA, A. J. G.2010OLIVEIRA, A. J. G.. A defesa judicial do consumidor bancário. Revista Bonijuris, v. XXII, p. 22-28, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, A. J. G.; ANDREASSA JUNIOR, G. (Org.) . Novo Código de Processo Civil em Diálogo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2018. 235p .

2.
OLIVEIRA, A. J. G.; ANDREASSA JUNIOR, G. (Org.) ; BECKERS, A. C. B. R. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.) ; DIAS, S. B. C. D. (Org.) . 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Retorspectiva e Perspectivas. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2018. 212p .

3.
OLIVEIRA, A. J. G.; SILVA, F. V. (Org.) ; NIECKARS, J. A. (Org.) . Acesso à Justiça e Direito do Consumidor: a importância do Advogado nos Juizados Especiais. 1. ed. Curitiba: OABPR, 2015.

4.
OLIVEIRA, A. J. G.; XAVIER, L. P. (Org.) . Repensando o Direito do Consumidor III - 25 anos de CDC: Conquistas e Desafios. 1. ed. , 2015.

5.
OLIVEIRA, A. J. G.. Defesa Judicial do Consumidor Bancário. 1. ed. Curitiba: Rede do Consumidor, 2014. v. 1. 448p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, A. J. G.; EFING, A. C. . O Novo CPC e o CDC focados no aprimoramento da tutela do consumidor brasileiro. In: ANDREASSA JUNIOR, Gilberto; OLIVEIRA, Andressa Jarletti Gonçalves de.. (Org.). Novo Código de Processo Civil em Diálogo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. 1, p. 39-57.

2.
OLIVEIRA, A. J. G.. A proteção dos consumidores de crédito para realização de direitos humanos e fundamentais. In: ANDREASSA JUNIOR, Gilberto; OLIVEIRA, Andressa Jarletti Gonçalves de; BECKERS, Amanda C. B. R.; GOMES, Eduardo Biacchi; DIAS, Steeve Beloni Corrêa Dielle.. (Org.). 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Retorspectiva e Perspectivas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. 1, p. 13-28.

3.
OLIVEIRA, A. J. G.. A problemática da aplicação da Análise Econômica do Direito aos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: uma análise a partir do Recurso Especial n. 1.163.283/RS. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida.. (Org.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do IBDCIVIL. 1ed.Belo Horizonte: Fórum Editora, 2017, v. 1, p. 375-396.

4.
OLIVEIRA, A. J. G.. Crédito, inadimplência e os desafios para a proteção dos consumidores nos contratos bancários. In: Bruno Miragem; Claudia Lima Marques; Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetórias e perspectivas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 581-605.

5.
OLIVEIRA, A. J. G.; FASSBINDER, N. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Hipervulnerabilidade do Consumidor: Diálogos e Desafios. In: Marcos Ehrhardt Jr. (Org.). Impactos do Novo CPC e do EPD no Direito Civil Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum Editora, 2016, v. , p. 397-414.

6.
OLIVEIRA, A. J. G.; SILVA, F. V. . Metodologia da Pesquisa "Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor: a importância do Advogado nos Juizados Especiais". In: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira; Fábio Vieira da Silva; João Alberto Nieckars; Luciana Pedroso Xavier. (Org.). Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor: a importância do Advogado nos Juizados Especiais. 1ed.Curitiba: OABPR, 2015, v. 1, p. 16-35.

7.
OLIVEIRA, A. J. G.. Superendividamento: prevenção, riscos e o PLS 283/2012. In: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira; Luciana Pedroso Xavier. (Org.). Repensando o Direito do Consumidor III - 25 anos de CDC: Conquistas e Desafios. 1ed.Curitiba: OABPR, 2015, v. ', p. 42-79.

8.
OLIVEIRA, A. J. G.; LARA, S. A. P. . Os desafos para proteção dos consumidores nos contratos coletivos de planos de saúde. In: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira; Luciana Pedroso Xavier. (Org.). Repensando o Direito do Consumidor III - 25 anos de CDC: Conquistas e Desafios. 1ed.Curitiba: OABPR, 2015, v. 1, p. 154-197.

9.
OLIVEIRA, A. J. G.; NIECKARS, J. A. . Resultados da Pesquisa: a confirmação da hipótese de teste. In: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira; Fábio Vieira da Silva; João Alberto Nieckars; Luciana Pedroso Xavier. (Org.). Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor: a importância do Advogado nos Juizados Especiais. 1ed.Curitiba: OABPR, 2015, v. 1, p. 36-59.

10.
OLIVEIRA, A. J. G.. A hipervulnerabilidade no consumo do crédito. In: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk; Eduardo Nunes de Souza; Joyceane Beserra de Menezes; MArcos Ehrhardt Júnior. (Org.). Direito Civil COnstitucional A ressiginificação da função dos institutos fundamentais do Direito Civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 137-150.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
EFING, A. C. ; OLIVEIRA, A. J. G. . O STJ pode decidir se a Tabela Price implica capitalização de juros?. Consultor Jurídico, 27 set. 2017.

2.
OLIVEIRA, A. J. G.; LARA, S. A. P. . Parâmetros definem se cobrança de tarifas bancárias é abusiva. Consultor Jurídico, 09 nov. 2016.

3.
OLIVEIRA, A. J. G.. Prejuízos por variação cambial devem chegar à esfesa judicial. Consultor Jurídico, 04 dez. 2008.

4.
OLIVEIRA, A. J. G.. FCVS: desperdício de dinheiro público. Folha de Londrina, Londrina/PR, p. 2 - 2, 03 dez. 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, A. J. G.. Crowdfunding. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
OLIVEIRA, A. J. G.. Fintechs: riscos, benefícios e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
OLIVEIRA, A. J. G.. A contribuição dos bancos comunitários de desenvolvimento no empoderamento feminino. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
OLIVEIRA, A. J. G.. Retenções Indevidas de Valores em Contratos Bancários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
OLIVEIRA, A. J. G.. A configuração do Pacto Comissório em renegociações de dívidas e a nulidade dos contratos por simulação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
OLIVEIRA, A. J. G.. Proteção dos Consumidores nos Contratos Bancários: Desafios da Advocacia Consumerista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
OLIVEIRA, A. J. G.; EFING, A. C. . Community Gardens: Alternatives To Capabilities Expansion And To Sustainable Development In Urban Centers In Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
OLIVEIRA, A. J. G.; EFING, A. C. . Community Development Banks: Instruments to Capabilities Expansion and To Social And Economic Development In Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
OLIVEIRA, A. J. G.. Direitos dos Consumidores nos Planos de Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
OLIVEIRA, A. J. G.. Os conceitos de consumidor no direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
OLIVEIRA, A. J. G.. Proteção dos Consumidores nos Contratos Bancários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
OLIVEIRA, A. J. G.; EFING, A. C. ; BIAZI, R. D. . Negócios Sociais: Instrumentos para Desenvolvimento Socioeconômico e Empoderamento dos Consumidores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
OLIVEIRA, A. J. G.. Relações de consumo envolvendo contratos bancários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
OLIVEIRA, A. J. G.. Community Banks: a tool to over-indebtedness prevention and to social and economic development in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
OLIVEIRA, A. J. G.. Serviços Bancários e o Direito do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
OLIVEIRA, A. J. G.. A problemática da aplicação da Análise Econômica do Direito aos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: uma análise a partir do Recurso Especial n. 1.163.283/RS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
OLIVEIRA, A. J. G.. Os desafios para preservação dos contratos em tempos de crise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
OLIVEIRA, A. J. G.. Direito dos consumidores nos Serviços de Telecom'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
OLIVEIRA, A. J. G.. O princípio da boa-fé na relação de consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
OLIVEIRA, A. J. G.. Defesa Judicial do Consumidor Bancário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
OLIVEIRA, A. J. G.. Os desafios para proteção dos consumidores nos contratos bancários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
OLIVEIRA, A. J. G.. Consumer credit protection: an important tool to social and economic development in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
OLIVEIRA, A. J. G.. Crédito, financiamento, garantias e cobranças de dívidas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
OLIVEIRA, A. J. G.. A hipervulnerabilidade no consumo de crédito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
OLIVEIRA, A. J. G.. A atuação da OAB/PR na defesa do consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
OLIVEIRA, A. J. G.. A judicialização da Responsabilidade Médico-Hospitalar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
OLIVEIRA, A. J. G.. A OAB na Defesa do Direito à Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
OLIVEIRA, A. J. G.. Judicialização do Direito à Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
OLIVEIRA, A. J. G.. As Reformas que o Brasil precisa no Direito do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
OLIVEIRA, A. J. G.. Saúde e Direito do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
OLIVEIRA, A. J. G.. O direito à preservação dos contratos e a orientação firmada no REsp. 1.418.593/MG sobre a purgação da mora nos processos de busca e apreensão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
OLIVEIRA, A. J. G.. Art. 285-B do CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
OLIVEIRA, A. J. G.. Constituição, pessoa e mercado: a proteção do vulnerável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
OLIVEIRA, A. J. G.. Os precedentes em contratos bancários e o REsp. repetitivo 973.827/RS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
OLIVEIRA, A. J. G.. Asymmetric information and bank abuses that lead to over indebtedness of credit consumer. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
OLIVEIRA, A. J. G.. REsp. Repetitivo 973.827/RS: um julgamento sem precedentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
OLIVEIRA, A. J. G.. A Vulnerabilidade das empresas no consumo de crédito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
OLIVEIRA, A. J. G.. Poder Judiciário e as demandas da saúde em relação aos planos privados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
OLIVEIRA, A. J. G.. Assimetria da informação e o superendividamento nos contratos bancários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
OLIVEIRA, A. J. G.. Informação clara sobre os juros bancários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
OLIVEIRA, A. J. G.. Vedações da capitalização de juros no crédito rural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
OLIVEIRA, A. J. G.. Superendividamento nos contratos bancários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
OLIVEIRA, A. J. G.. Os novos abusos nas alienações fiduciárias e no uso do sistema bancário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
OLIVEIRA, A. J. G.. A lista negra: verdade ou mito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
OLIVEIRA, A. J. G.. A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil contra o abuso da 'lista negra dos bancos'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
OLIVEIRA, A. J. G.. Responsabilidade empresarial na área da saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
OLIVEIRA, A. J. G.. A inconstitucionalidade da capitalização de juros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
OLIVEIRA, A. J. G.. A Adin 2591/DF e a limitação das taxas de juros. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
OLIVEIRA, A. J. G.. A limitação da taxa de juros à luz da ADin 2591-1/DF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, A. J. G.. Resenha livro 'Hiperconsumo e hiperinovação: combinação que desafia a qualidade da produção, análise crítica sobre o aumento dos Recalls' - Fabio Schwartz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Resenha de livro).

2.
OLIVEIRA, A. J. G.; XAVIER, L. P. . Repensando o Direito do Consumidor III - 25 anos de CDC: Conquistas e Desafios. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
OLIVEIRA, A. J. G.; SILVA, F. V. ; NIECKARS, J. A. ; XAVIER, L. P. . Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor: a importância do Advogado nos Juizados Especiais. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, A. J. G.. Reclamações dos consumidores nas redes sociais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
OLIVEIRA, A. J. G.. O que acontecerá com clientes do HSBC no Brasil?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
OLIVEIRA, A. J. G.. Contratos de leasing dão dor de cabeça a consumidores. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
OLIVEIRA, A. J. G.. Dados pessoais do consumidor são presa fácil no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
OLIVEIRA, A. J. G.. Pacientes buscam justiça para realizar cirurgia reparadora por plano de saúde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
OLIVEIRA, A. J. G.. Atraso não pode impedir quitação de novas taxas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
OLIVEIRA, A. J. G.. Número de recalls cresce 28%. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
OLIVEIRA, A. J. G.. Nos contratos de leasing, risco fica só com o consumidor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
OLIVEIRA, A. J. G.. Ministério Público moverá ação contra 20 planos de luto em Curitiba. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
OLIVEIRA, A. J. G.. Na guerra dos postes de energia quem leva a pior é o consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
OLIVEIRA, A. J. G.. Desinteresse mina atuação de Conselhos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
OLIVEIRA, A. J. G.. 58% dos clientes acham operadora regular ou ruim. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
OLIVEIRA, A. J. G.. Não existe milagre para reduzir parcelas de financiamento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, A. J. G.. Revisão Judicial de Contratos Bancários. 2017. .

2.
OLIVEIRA, A. J. G.. Revisão Judicial de Contratos Bancários. 2016. .

3.
OLIVEIRA, A. J. G.. Defesa do Consumidor Bancário. 2014. .

4.
OLIVEIRA, A. J. G.. Defesa do Consumidor Bancário. 2013. .

5.
OLIVEIRA, A. J. G.. Laboratório de Defesa do Consumidor Bancário. 2012. .

6.
OLIVEIRA, A. J. G.; Cristina Leitão Teixeira de Freitas . Capacitação do advogado em Direito à Saúde. 2012. .

7.
OLIVEIRA, A. J. G.. Revisão Judicial de Contratos Bancários. 2012. .

8.
OLIVEIRA, A. J. G.. Revisão Judicial de Contratos Bancários. 2011. .

9.
OLIVEIRA, A. J. G.. Revisão Judicial de Contratos Bancários. 2010. .

10.
OLIVEIRA, A. J. G.. Revisão Judicial de Contratos Bancários. 2009. .



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luany Nunes Bertazzo. Arbitragem nos contratos de consumo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira.

2.
Debora Caroline Bueno. Precedentes Judiciais, Coerência e Segurança Jurídica: uma análise a partir dos recursos especiais repetitivos ns. 1.070.297/PR, 973.827/RS e 1.124.552/RS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Proc. Civil Contemporâneo) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira.

3.
Ricardo Longo. A proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira.

4.
Vinicius Yudi Aihara. Os diferentes regimes de responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor e suas implicações práticas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira.

5.
Stefany Guerra Kosiawy. Devolução em dobro e a exigência judicial de prova da má-fé: constatação a partir do descumprimento da boa-fé objetiva. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira.




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