Daniel Maia

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  • Última atualização do currículo em 07/01/2019


Professor Efetivo de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará - UFC. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2015). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2011). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2007). Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFC - GEDIP/UFC. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Maia
Nome em citações bibliográficas
MAIA, D.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A AMPLIAÇÃO DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELAS REDES SOCIAIS NA INTERNET E A REFORMULAÇÃO DOS CONCEITOS ELEMENTARES CONSTITUTIVOS DO ESTADO, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: GINA VIDAL MARCILIO POMPEU.
Palavras-chave: Liberdade de Expressão; REDES SOCIAIS NA INTERNET; ELEMENTOS FORMADORES DO ESTADO; Direitos Fundamentais; Rota de Colisão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades dos serviços de tecnologia da informação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2010 - 2011
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O Direito Fundamental à Imagem na Persecução Penal Brasileira,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Paulo Bonavides.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito à Imagem; Persecução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Informação e comunicação.
2002 - 2007
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A impossibilidade constitucional de alteração da maioridade penal: análise do artigo 228 da C.F. à luz dos direitos fundamentais..
Orientador: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque.


Pós-doutorado


2016 interrompida
Pós-Doutorado.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Ano de interrupção: 2016


Atuação Profissional



Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Penal I e II, Carga horária: 20


Faculdade Christus, FCHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor UNiversitário, Carga horária: 20



Projetos de extensão


2018 - Atual
Grupo de Estudos de DIreito Penal - GEDIP
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Daniel Maia - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - 2016
Periódico: Revista de Informação Legislativa


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Aprovado em 1º lugar no concurso para Professor Substituto da disciplina de Direito Penal III da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará., Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Público..
2010
Aprovado em 1º lugar no concurso para Professor Substituto da disciplina de Direito Penal III da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará., Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Público..
2008
Aprovado em 1º lugar no concurso para Professor Substituto da disciplina de Direito Penal III da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará., Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Público.
2006
Monitor aprovado da disciplina de Direito Penal I, Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Público.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MAIA, D.2013MAIA, D.; PINHEIRO JUNIOR, G. A. F. . As Fraudes Contra o Seguro DPVAT na Modalidade de Reembolso por Despesas Médicas. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2013.

2.
MAIA, D.2012MAIA, D.; VASCONCELOS, F. S. . Perp walk: desrespeito ao direito fundamental à imagem ou exercício regular do direito de informar.. Jus Navigandi, v. 1, p. 1-3, 2012.

3.
MAIA, D.2012MAIA, D.; VASCONCELOS, F. S. . A atipicidade da mera guarda de moeda falsa recebida de boa-fé, sem que haja dolo de recolocá-la em circulação Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/21267/a-atipicidade-da-mera-guarda-de-moeda-falsa-recebida-de-boa-fe-sem-que-haja-dolo-de-recoloca-la-em-circulacao#ixzz1p7KcbD8C. Jus Navigandi, v. 1, p. 1-2, 2012.

4.
MAIA, D.2012MAIA, D.; VASCONCELOS, F. S. . Indenização de Seguro DPVAT por morte de nascituro: direito ou expectativa de direito?. Jus Navigandi, v. 1, p. 1-3, 2012.

5.
MAIA, D.2012MAIA, D.; IPIRANGA, L. C. . Legislação Ambiental é Omissa em Relação à Biopirataria. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-5, 2012.

6.
VASCONCELOS, F. S.2011VASCONCELOS, F. S. ; MAIA, D. . Processo eletrônico: a constitucionalidade da penhora on line. Jus Navigandi, v. 1, p. 1-15, 2011.

7.
MAIA, D.2011MAIA, D.. Maioridade penal e a impossibilidade de sua redução no Direito brasileiro.. Jus Navigandi, v. 1, p. 1-15, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MAIA, D.; MOURA, A. L. S. (Org.) . Coletânea de Estudos de Direito Penal. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2019. v. 100. 125p .

2.
MAIA, D.. O Direito do Povo. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2018. v. 1. 87p .

3.
ALBUQUERQUE, J. C. L. B. (Org.) ; MAIA, D. (Org.) . Reflexões Jus Políticas. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2018. v. 1. 103p .

4.
MAIA, D.. Liberdade de Expressão nas Redes Sociais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 348p .

5.
MAIA, D.; PONTE, S. V. (Org.) . Temas de Direito Constitucional Interdisciplinar II - Obra em Homenagem ao Professor Danilo Ferraz. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2013. v. 450. 579p .

6.
MAIA, D.; ANDRADE, T. P. (Org.) . Direito Constitucional Contemporâneo: estudos multidisciplinares. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2013. v. 110. 212p .

7.
MAIA, D.. Temas de Direito Constitucional Interdisciplinar - Obra em Homenagem ao Professor Cândido Albuquerque. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2012. v. 300. 282p .

8.
FERRAZ, D.S.. ; MAIA, D. . A Forma Federativa de Estado Frente ao Municipalismo Brasileiro. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2012. v. 100. 230p .

9.
MAIA, D.; FERRAZ, D.S.. . Maioridade Penal - Cláusula Pétrea na Constituição Federal de 1988?. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2012. v. 100. 120p .

10.
MAIA, D.. O Direito Fundamental à Imagem no Processo Penal. 1. ed. Fortaleza/CE: DIN.CE, 2012. v. 100. 182p .

Capítulos de livros publicados
1.
MAIA, D.; MOURA, A. L. S. . Lei Antiterrorismo:uma análise a partir do fenômeno das facções criminosas. In: Daniel Maia; Ana Lorena Sales Moura. (Org.). Coletânea de Estudos de Direito Penal. 1ed.Fortaleza: DINCE, 2019, v. 1, p. 72-84.

2.
MAIA, D.; ROLIM, A. P. F. . De Oportunação Ofensiva ao Pudor à Importunação Sexual; austeridade do Direito Penal frente a Ofensas Sexuais. In: Daniel Maia; Ana Lorena Sales Moura. (Org.). Coletânea de Estudos de DIreito Penal. 1ed.Fortaleza: DIN.CE, 2019, v. 1, p. 56-71.

3.
Melo, Silva P. M. ; MAIA, D. . As mulheres Muçulmanas e a Assimetria do Islã na Sociedade Mundial Hipercomplexa. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar. 1ed.Belo Horizonte: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 195-206.

4.
POMPEU, G. V. M. ; MAIA, D. . Imigração no Brasil e a Natureza jurídica da concessão dos vistos humanitários para os haitianos e a questão dos refugiados. Migrações e Refugiados. 1ed.Belo Horizonte: Vorto, 2017, v. 1, p. 99-126.

5.
MAIA, D.. Imigrantes no brasil e a concessão de vistos humanitários para os haitianos. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira; Márcio J. L. Benício. (Org.). Comércio, globalização e formação do capital social: Inclusão econômica e sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 25-44.

6.
POMPEU, G. V. M. ; MAIA, D. . Imigração no Brasil e a natureza jurídica da concessão de vistos humanitários para os haitianos. Comércio, globalização e formação do capital social: para a realização transnacional dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 29-48.

7.
POMPEU, G. V. M. ; MAIA, D. . Imigração no Brasil e a natureza jurídica da concessão de vistos humanitários para os haitianos. In: Costa-Corrêa, André; Côrrea, Luiz Antônio Campos; Silvio, Solange Almeida Holanda. (Org.). O Poder Judiciário na Concretização de Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 89-108.

8.
MAIA, D.; MENDONCA, D. C. . Os Direitos Sociais como Cláusulas Pétreas e a Atuação do Poder Constituinte Derivado Reformador. In: Daniel Maia; Sarah Venâncio Ponte. (Org.). Temas de Direito Constituicional Interdisciplinar II - Obra em Homenagem ao Professor Danilo Ferraz. 1ed.Fortaleza: DIN.CE, 2013, v. 1, p. 25-44.

9.
MAIA, D.; POMPEU, V. M. . A Taxação, pelo Escricritório Central de Arrecadação e distribuição (ECAD), da Rede Hoteleira,Pelo Uso de Rádio e Televisores em Suas Dependências. In: Daniel Maia; Sarah Venâncio Ponte. (Org.). Temas de Direito Constitucional Interdisciplinar II - Obra em Homenagem ao Professor Danilo Ferraz. 1ed.Fortaleza: DIN.CE, 2013, v. 1, p. 571-579.

10.
MAIA, D.; ZONARI, M. L. . Da Impossibilidade Jurídica de Conversão da Ação de Execução Contra Credor Solvente na Ação de Insolvência Civil.. In: Daniel Maia; Thiago Pinho de Andrade. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo: estudos multidisciplinares. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 13-32.

11.
MAIA, D.; ALBUQUERQUE, R. A. M. C. . O Abate-Teto Sob à Luz da Constituição Federal de 1988. In: Daniel Maia. (Org.). Temas de Direito Constitucional Interdisciplinar. 1ed.Fortaleza: DIN.CE, 2012, v. 300, p. 17-36.

12.
PONTE, S. V. ; MAIA, D. . O Reconhecimento da União Homoafetiva à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. In: Daniel Maia. (Org.). Temas de Direito Constitucional Interdisciplinar. 1ed.Fortaleza: DIN.CE, 2012, v. 300, p. 37-55.

13.
MAIA, D.; ARAUJO, F. R. F. . Memórias Póstumas de Brás Cubas: Da Literatura ao Cinema, uma incursão Interdisciplinar. In: Francisco Régis Frota Araújo. (Org.). Direitos Fundamentais, Cinema e Literatura - Propostas Interdisciplinares I. 1ed.Fortaleza: ABC, 2011, v. 500, p. 09-33.

14.
FERRAZ, D.S.. ; MAIA, D. . Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais - O Perfil Coletivo dos Direitos Individuais no Épico Apocalypto. In: Francisco Régis Frota Araújo. (Org.). Direitos Fundamentais, Cinema e Literatura - Propostas Interdisciplinares I. 1ed.Fortaleza: ABC, 2011, v. 500, p. 139-156.

15.
VASCONCELOS, F. S. ; MAIA, D. . Tropa de elite: o retrato da fatídica realidade brasileira. Direitos Fundamentais, Cinema e Literatura - Propostas Interdisciplinares I. 1ed.Fortaleza: ABC, 2011, v. 500, p. 157-174.

16.
MAIA, D.. Processo eletrônico: constitucionalidade da penhora on line. Processo eletrônico e eertificação Digital. Caxias do Sul: Jus Plenum, 2011, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MAIA, D.. O amaor jamais se alia ao crime.. O Povo, Fortaleza, p. 13 - 13, 28 nov. 2018.

2.
MAIA, D.. Os Refugiados Urbanos de Fortaleza. O Povo, p. 07 - 07, 05 set. 2018.

3.
MAIA, D.. Fake news, redes sociais e liberdade de expressão nas eleições.. O Povo, Fortaleza, p. 11 - 11, 25 jul. 2018.

4.
MAIA, D.. A greve que parou o Brasil. O Povo, Fortaleza, p. 13 - 13, 30 maio 2018.

5.
MAIA, D.. Se beber, não dirija!. O Povo, Fortaleza, p. 11 - 11, 02 maio 2018.

6.
MAIA, D.. Desarmar o Cidadão foi um Erro. O Povo, Fortaleza, p. 11 - 11, 04 abr. 2018.

7.
MAIA, D.. Ceará: a Terra Prometida para as facções criminosas.. O Povo, p. 05 - 05, 14 fev. 2018.

8.
MAIA, D.. 5 mil homicídios no Ceará em 2017. Quem de nós sobreviverá?. O Povo, Fortaleza, p. 15 - 15, 17 jan. 2018.

9.
MAIA, D.. Drogas devem ser reprimidas e não liberadas. O POvo, p. 13 - 13, 06 dez. 2017.

10.
MAIA, D.. Fortaleza Sitiada. O Povo, Fortaleza, p. 15 - 15, 22 nov. 2017.

11.
MAIA, D.. PCC, CV e agora GDE, o que falta surgir para o Estado reagir?. O Povo, Fortaleza, p. 19 - 19, 08 nov. 2017.

12.
MAIA, D.. Ainda Restará Alguém Solto?. O Povo, Fortaleza, p. 14 - 14, 11 out. 2017.

13.
MAIA, D.. O Poder Transformador da Universidade. O Povo, Fortaleza, p. 20 - 20, 27 set. 2017.

14.
MAIA, D.. 11 anos da Lei Maria da Penha. O Povo, p. 17 - 17, 23 ago. 2017.

15.
MAIA, D.. Redes Sociais - nem um bem, nem um mal: um instrumento.. O Povo, Fortaleza, p. 15 - 15, 09 ago. 2017.

16.
MAIA, D.. Tribuna do Ceará. STF reconhece o Princípio da Insignificância, Fortaleza, 28 jul. 2017.

17.
MAIA, D.. Fortal e a folia dos crimes.. O Povo, Fortaleza, p. 15 - 15, 26 jul. 2017.

18.
MAIA, D.. Sim: Lula é culpado.. O Povo, Fortaleza, p. 10 - 10, 23 jul. 2017.

19.
MAIA, D.. Casos de mortes no trânsito vão além de acidentes. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 9 - 9, 17 jul. 2017.

20.
MAIA, D.. Criminalidade no Ceará: de quem é a culpa?. O Povo, Fortaleza, p. 15 - 15, 12 jul. 2017.

21.
MAIA, D.. UBER: mais que uma opção, um direito.. O Povo, p. 15 - 15, 28 jun. 2017.

22.
MAIA, D.. Reforma da Previdência: uma necessidade, não um capricho.. O Povo, Fortaleza, p. 17 - 17, 07 jun. 2017.

23.
MAIA, D.. Delação Premiada. O Estado, Fortaleza, p. 10 - 10, 27 jul. 2016.

24.
MAIA, D.; MARTINS, R. G. C. . Questões Prejudiciais Heterogêneas Facultativas no Processo Penal. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Fortaleza/CE, p. 1 - 626, 01 mar. 2013.

25.
MAIA, D.. Seminário On line Redução da Maioridade Penal Aspectos Jurídicos e Sociais. Justributário (Fortaleza), Fortaleza, 25 jan. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MAIA, D.; POMPEU, V. M. . O Condenado Idoso e a Prisão Domiciliar. In: XXIII Encontro Nacional CONPEDI, 2014, Florianópolis. XXIII Encontro Nacional CONPEDI, 2014.

2.
MAIA, D.; POMPEU, V. M. . Retorno ao Legislativo - Um Estudo da Efetividade da Iniciativa Popular como Mecanismo de Participação Democrática. In: XXIII Encontro Nacional CONPEDI, 2014, Florianópolis. XXIII Encontro Nacional CONPEDI, 2014.

3.
MAIA, D.; POMPEU, V. M. . O Direito Fundamental à Livre Manifestação Artística. In: XXIII CONPEDI, 2014, João Pessoa. XXIII CONPEDI, 2014.

4.
BRANCO, E. C. ; MAIA, D. . A Colisão Entre o Direito à Intimidade e o Direito a Propriedade nas Relações de Emprego. In: XXIII CONPEDI, 2014, Joaão Pessoa. XXIII CONPEDI, 2014.

5.
VASCONCELOS, F. S. ; MAIA, D. . Processo eletrônico: a constitucionalidade da penhora on line. In: XX CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX CONPEDI, 2011.

6.
VASCONCELOS, F. S. ; MAIA, D. . O Direito, a Administração e os serviços postais: monopólio x privilégio estatal. In: XIX CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX CONDEPI, 2010.

7.
MAIA, D.; REBOUCAS, S. B. A. . Reflexos penais da teoria antropocêtrica dos direitos e garantias fundamentais: a necessidade de fundamentação antropológica d sistema penal.. In: XIX Conpedi, 2010, Fortaleza. XIX Conpedi, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
MAIA, D.. Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MAIA, D.; POMPEU, V. M. . A Efetivação dos Direitos Humanos em Face do Combate à Violência de Gênero no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
POMPEU, V. M. ; MAIA, D. . Liberdade Formal e Liberdade Material, Um Análise no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
VASCONCELOS, F. S. ; MAIA, D. . O Direito, a Administração e os serviços postais: monopólio x privilégio estatal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MAIA, D.; REBOUCAS, S. B. A. . Reflexos penais da eoria antropocêntrica dos direitos e garantias fundamentais: a necessidade de fundamentação antropológica do sistema penal.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MAIA, D.. O DIREITO FUNDAMENTAL À IMAGEM NA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA 2011 (Dissertação de Mestrado).

2.
MAIA, D.. A impossibilidade constitucional de alteração da maiorida penal:análise do artigo 228 da CF à luz dos direitos fundamentais 2007 (Trabalho monografico de final de curso de graduação).


Demais tipos de produção técnica
1.
MAIA, D.. I Curso de Caçador Policial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
COSTA, R. R.; MONTALVERNE, T. C. F.; ANDRADE, D. A.; MAIA, D.. Participação em banca de Silvan Paula MArtins de Melo. Os Islãs no panorama do Direitos Humanos: Transconstitucionalismo como alternativa?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
MARINHO, E. L. L.; BENEGAS, M.; MAIA, D.; ALMEIDA, C. L. S.. Participação em banca de Oscar Costa Filho. Desenvolvimento Sustentável e Falhas de Mercado. 2018. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Ceará.

3.
POMPEU, G. V. M.; MAIA, D.; FREITAS, A. C. P.; AMORIM, R. F.; STRAPAZZON, C. L.. Participação em banca de Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior. O Direito à Antidiscriminação LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, F. C. A.; MAIA, D.; Rocha Neto,. Participação em banca de Jonas Reis dos Santos Filho. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

2.
LIMA, S. C.; CASTELO, L. A.; MAIA, D.. Participação em banca de Thiago Oliveira Pontes. A Investigação Criminal e Tortura no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

3.
LIMA, S. C.; CASTELO, L. A.; MAIA, D.. Participação em banca de Antônio Tarcísio Alves de Abreu Júnior. A Tese da Inexigibilidade de Condura Diversa e Sua Eficiência no Tribunal do Júri. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

4.
MAIA, D.. Participação em banca de Márlio Cidrack Prata. A Investigação Criminal e a Nova Lei dos Delegados de Polícia - Lei 12.83/2013. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CABRAL, G. C. M.; MAIA, D.; MAGALHAES, V. A.. Participação em banca de Gabriel Santana Rodrigues.Possibilidade de Aplicação da Insignificância no crimes de contrabando na hipótese de importação de bem de uso pessoal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

2.
ALBUQUERQUE, J. C. L. B.; MAIA, D.; MELO, M. S. C.. Participação em banca de Rithelio Rodrigo Lordão Amaro.A Privatização dos Presídios brasileiros: avaliação da efetividade das parcerias público-privadas como alternativa para a crise do sistema prisional brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

3.
ARRUDA, S. M.; MAIA, D.; MENEZES, L. E.. Participação em banca de Helano Sousa Macambira.Cegueira Deliberada e Dispensa Ilegal de Licitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

4.
NEPOMUCENO, R. C.; MAIA, D.; MAGALHAES, V. A.. Participação em banca de Renan Lourenço da Silva.Presunção de Inocência e Efetividade da Jurisdição Penal: o paradigma da execução provisória da pena restabelecido pelo STF a Partir do HC 126292 em face da jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

5.
NEPOMUCENO, R. C.; MAIA, D.; MAGALHAES, V. A.. Participação em banca de Lucien Almeida Cavalcante.Legalização das Drogas: uma análise da liberação do consumo e do comércio de drogas sob o Direito Penal Mínimo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

6.
REBOUCAS, S. B. A.; MAIA, D.; SANTOS, L. E.. Participação em banca de Antônio Matheus Feitosa Monteiro.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

7.
GUERRA, S.; SILVA, F. C. A.; MAIA, D.. Participação em banca de Teymisso Sebastian Fernandes Maia.Análise dos Mecanismos de Combate aos Crimes Cibernéticos no Sistema Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

8.
NEPOMUCENO, R. C.; MAIA, D.; PEREIRA, F. H. L. C. S.. Participação em banca de Debora dos Santos Rocha.Criminalização do Stalking:análise sobre a tipificação penal no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

9.
NEPOMUCENO, R. C.; MAIA, D.; MAIA, I. C. A.. Participação em banca de Raulyson Moura Colares.(In) Constitucionalidade da Execução Antecipada da Pena: Uma análise à luz do princípio da presunção de inocência e do Estado de coisas Inconstitucional atinente ao sistema carcerário.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

10.
TORRES, A. L. M. M.; UCHOA, A. C.; MAIA, D.. Participação em banca de Jéssica de Castro Barbosa.Desafios da Educação e o Uso das Redes Sociais na Sociedade Contemporânea.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Ceará.

11.
LEITE, Aristoteles Tavares; MAIA, D.; POMPEU, V. M.. Participação em banca de Paulo Alencar Rocha Neto.A Influência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

12.
REBOUCAS, S. B. A.; MAIA, D.; OLIVEIRA NETO, E. S.. Participação em banca de João Victor Duarte Moreira.Estudo Acerca do Instituto da Colaboração Premiada Previsto na NOva Lei de Organização Criminosa à Luz do Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública e do Sistema Acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

13.
REBOUCAS, S. B. A.; MAIA, D.; MOITA, C. A. P.. Participação em banca de Pedro Henrique Franco de Carvalho.Resquícios do Direito Penal do Autor no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

14.
OLIVEIRA, V. B.; LIMA, E. F. B.; MAIA, D.. Participação em banca de Maria Edilce Diógenes da Costa.Dano Existêncial na Perspectiva do Direito do Trabalho Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

15.
REBOUCAS, S. B. A.; MAIA, D.; ARAUJO, F. R. F.. Participação em banca de Gilberto Antônio Fernandes.As Fraudes Contra o Seguro DPVAT na Modalidade de Reembolso por Despesas Médicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

16.
MELO JUNIOR, R. M.; MAIA, D.; ARAUJO, F. C.. Participação em banca de Luana Cordeiro Teixeira.A Responsabilidade Civil Objetina no Acidente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

17.
SANTIAGO, N. E. A.; MASCARENHAS, M.; MAIA, D.. Participação em banca de Francisco Edson Monteiro Dos Reis.O Princípio da Não Autoincriminação e os Meios de Prova de embriaguez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

18.
ALENCAR, V. H. M.; MAIA, D.; NEPOMUCENO, R. C.. Participação em banca de Daline Paula Barros.Desapropriação de Cadáver. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

19.
SANTIAGO, N. E. A.; NEPOMUCENO, R. C.; MAIA, D.. Participação em banca de Edwirges Coelho Girão.Expulsão do Estrangeiro Condenado e Direito de Punir do Estado Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

20.
CAMINHA, U.; MAIA, D.; NOGUEIRA, R. F. R.. Participação em banca de Daniel Lopes Pires Xavier Torres.Os Contratos Bilaterais do Falido e a Validade da Cláusula de Resolução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

21.
REBOUCAS, S. B. A.; MAIA, D.; NEPOMUCENO, R. C.. Participação em banca de Andrey Coutinho Carvalho.A Nova Sistematica das Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal de Acordo com a Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

22.
REBOUCAS, S. B. A.; MAIA, D.; ARAUJO, F. R. F.. Participação em banca de Pedro Emanuel Alcantara Coelho.Cabimento da Prisão Preventiva em Concurso de Crimes de Menor Potencial Ofensivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

23.
NEPOMUCENO, R. C.; ARAUJO, F. C.; MAIA, D.. Participação em banca de Airton Jorge de Sá Filho.Controle Jurisdicional do Concurso Público: Uma Análise à Luz do Projeto de Lei do Senado Federal nº. 74/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

24.
MELO JUNIOR, R. M.; MAIA, D.; REBOUCAS, S. B. A.. Participação em banca de Fabrício Ponte de Araújo.O Representante dos Trabalhadores nas Empresas com mais de 200 Empregados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

25.
ARRUDA, S. M.; MAIA, D.; SANTANA, P. V. P.. Participação em banca de Mariana Perdigão Coutinho.Consequencias Processuais do Descumprimento da Transação Penal no Juizados Criminais Estaduais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

26.
BARBOSA, F. V.; MAIA, D.; VASCONCELOS, R. B.. Participação em banca de Ismael Ximenes Mourão Pontes.Financiamento Político no Brasil: Estudo Histórico, Regulação Atual e Perspectivas de Mudança.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

27.
MACEDO FILHO, F. A.; MAIA, D.; DANTAS, E. M. E.. Participação em banca de José Warrgton Andrade Rebouças.Uso Progressivo da Força na Missão das Nações Unidas para a Estabilidade do Haiti (Minustah). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

28.
MONTALVERNE, T. C. F.; MAIA, D.; Sales, Simões Tainah. Participação em banca de Elane Ferreira Dantas.A Judicialização da Saúde no Brasil: A Obtenção de Medicamentos e Tratamentos Médicos de alto custo à Luz das Teorias Utilitarista e Dantas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

29.
SEGUNDO, H. B. M.; DANTAS, E. M. E.; MAIA, D.. Participação em banca de Antônio Carlos Maximus Gaspar.A Imunidade Tributária do Livro Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

30.
MAGALHAES, G. B.; MAIA, D.; LINHARES, E. A.. Participação em banca de Johnny Wilson Araújo Cavalcanti.O Princípio da Proporcionalidade em na aplicação de penas em Direito Administrativo Disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

31.
PEREIRA, M. F. R.; MAIA, D.; SANTANA, P. V. P.. Participação em banca de Priscila de Queiroz Menezes.A proteção ao Direito Autoral em Face do Princípio do Acesso à Cultura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

32.
COLARES, M.; MAIA, D.; VASCONCELOS, R. B.. Participação em banca de José Edir Paixão de Sousa.Projeto de Lei 7.672/2012 (lei da Palmada): Implicações Jurídicas na Educação Familiar Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

33.
SEGUNDO, H. B. M.; MAIA, D.; DANTAS, E. M. E.. Participação em banca de Murilo Matos Moura.Mandado de Segurança Coletivo: A Efetividade do Instituto no Direito Tributário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

34.
MENEZES, L. E.; HOLANDA, M.; MAIA, D.. Participação em banca de Lívia Teixeira de Alencar.O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Ressocialização do Preso.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

35.
ARRUDA, S. M.; MENEZES, L. E.; MAIA, D.. Participação em banca de Millena Marjorie Fonsêca da Cunha.O Princípio da Não Auto incriminação no Processo Penal Brasileiro: Uma Análise Acerca de Seus Fundamentos e Limites em Face da Persecução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

36.
MACEDO FILHO, F. A.; MENEZES, L. E.; MAIA, D.. Participação em banca de Mírian Sousa Fontenele Duarte.Ministério Público e Implementação de Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

37.
MAIA, D.; PINTO, A.; ARAUJO, F. R. F.. Participação em banca de Antônio Fábio Fonseca de Oliveira.Compatibilidade da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica com a Teoria Geral do Delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

38.
ALENCAR, V. H. M.; HOLANDA, M.; MAIA, D.. Participação em banca de João Víctor Carvalho Barbosa.A Nova Face do Crime de Estupro em Razão da Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

39.
REBOUCAS, S. B. A.; MAIA, D.; FERRAZ, D.S... Participação em banca de Veruska Carvalho Bezerra.Provas Ilicítas no Processo Penal à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

40.
QUEIROZ, B.; MAIA, D.. Participação em banca de Ivia de Araújo Ferreira Gomes.Interrogatório por Videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

41.
SANTIAGO, N. E. A.; ARRUDA, S. M.; MAIA, D.. Participação em banca de Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales.Limitações à liberdade de Expressão e a Publicidade do Processo Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

42.
Moraes, Germana de Oliveira; PINTO, A.; MAIA, D.. Participação em banca de Patrícia Priscila Pereira Dantas.Tercerização dos Presídios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

43.
MENEZES, L. E.; ARRUDA, S. M.; MAIA, D.. Participação em banca de Carlos Roberto Britto Gomes Pinto.O Sigilo no Processo Penal Face À Súmula Vinculante nº14. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

44.
ARRUDA, S. M.; MENEZES, L. E.; MAIA, D.. Participação em banca de Mariana Nogueira Paiva.Limites e Alcance da Ação Controlada em Uma investigação de CRime Organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

45.
ROCHA, Fernando Luiz Ximenes; MAIA, D.; MAGALHAES, Vinícius de Mattos. Participação em banca de Priscila Ferreira Marques.O Princípio do Promotor Natural no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

46.
FERRAZ, D.S..; FROTA, H.B.; MAIA, D.. Participação em banca de Carmem Silvia Pereira de Castro.A Criação deMunicípio como meio de Beneficiar Distritos com Condições de Autogestão: O Caso de Guaiúba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

47.
MAIA, D.; FERRAZ, D.S..; JÚNIOR, W.P.M.. Participação em banca de Pedro Moreira Távora Lopes.A constitucionalidade da infração administrativa de trânsito no caso de recusa do condutor a realizar exames técnicos e científicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

48.
MAIA, D.; FILGUEIRAS, T. A.; LEITAO, P. S. L. E.. Participação em banca de Leonardo Lima Façanha.Uma abordagem crítica sobre a ressocialização na pena privativa de liberdade e nas penas alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

49.
MAIA, D.; MACEDO FILHO, F. A.; TEMOTEO, W. L.. Participação em banca de Raynes Viana de Vasconcelos.A constitucionalidade do interrogatóriopor videoconferencia à luz do princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

50.
MAIA, D.; HOLANDA, M.; CESAR, R. C. L.. Participação em banca de Carlos Gleudstton Vasconcelos de Moraes.O valor probatório da delação premiada no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

51.
MAIA, D.; TEMOTEO, W. L.; HOLANDA, M.. Participação em banca de Manuel Carlos Gomes Reinaldo.A análise da prisão especial em face do príncipio Constitucional da Isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

52.
TEMOTEO, W. L.; PINTO, A.; MAIA, D.. Participação em banca de Jacinto Lúciodos Santos Oliveira.A prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

53.
TEMOTEO, W. L.; PINTO, A.; MAIA, D.. Participação em banca de Jacinto Lúciodos Santos Oliveira.A prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

54.
TEMOTEO, W. L.; HOLANDA, M.; MAIA, D.. Participação em banca de Klayton da Silva Lima.Clamor Público - Atuação da imprensa e reflexos na decretação de prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

55.
MACEDO FILHO, F. A.; MAIA, D.; TEMOTEO, W. L.. Participação em banca de Rafael Ferreia Maximino.A importância do Ministério Público na Tutela dos direitos individuais indisponíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

56.
TEMOTEO, W. L.; PINTO, A.; MAIA, D.. Participação em banca de Thiago Mariano de Souza.Manutenção do foro privilegiado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

57.
ROCHA, R. S.; MAIA, D.; TEMOTEO, W. L.. Participação em banca de Francisco Hilton de Oliveira Júnior.Ineficácia do Mandado de injunção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

58.
MAIA, D.; HOLANDA, M.; FERRAZ, D.S... Participação em banca de Afrânio Arley Farias Teixeira.Da cautelaridade e da temporalidade da prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

59.
MAIA, D.; HOLANDA, M.. Participação em banca de Raony Paula Pessoa Pereira.O instituto da transação penal à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº. 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

60.
MAIA, D.. Participação em banca de Patrício Pontes Neto.Prisão civil do depositário infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

61.
MAIA, D.; HOLANDA, M.. Participação em banca de Carlos Eduardo Melo da Rocha.A reforma do Código de Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

62.
PINTO, A.; MAIA, D.. Participação em banca de Victor Dantas Fernandes.Sociedades de responsabilidade limitada e a necessidade da limitação da responsabilidade do empresário individual. 2008 - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MAIA, D.; ARRUDA, S. M.; NEPOMUCENO, R. C.. Comissão Avaliadora da seleção de monitor da disciplina de Direito Penal III do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2017. Universidade Federal do Ceará.

2.
MENEZES, L. E.; NEPOMUCENO, R. C.; MAIA, D.. Comissão Avaliadora da seleção de monitor da disciplina de Direito Penal II do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2017. Universidade Federal do Ceará.

3.
ARAUJO, F. R. F.; ARAUJO, F. C.; MAIA, D.. Comissão Examinadora dos Candidatos à Seleção para o Curso de Especialização em Direito Público, Turma 2013.1. 2013.

4.
ARRUDA, S. M.; MENEZES, L. E.; MAIA, D.. Comissão Avaliadora da seleção de monitor da diciplina de Direito Penal I do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2012. Universidade Federal do Ceará.

5.
MENEZES, L. E.; ARRUDA, S. M.; MAIA, D.. Comissão Avaliadora da seleção de monitor da diciplina de Direito Penal II do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2012. Universidade Federal do Ceará.

6.
ARRUDA, S. M.; MENEZES, L. E.; MAIA, D.. Comissão Avaliadora da seleção de monitor da diciplina de Direito Penal III do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2012. Universidade Federal do Ceará.

7.
BARBOSA, F. V.; FERRAZ, F. B.; MAIA, D.. Comissão Avaliadora da seleção de monitor da diciplina de Direito Eleitoral (Diurno) do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2012. Universidade Federal do Ceará.

8.
BARBOSA, F. V.; FERRAZ, F. B.; MAIA, D.. Comissão Avaliadora da seleção de monitor da diciplina de Direito Eleitoral (noturno) do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2012. Universidade Federal do Ceará.

9.
MAIA, D.; ARRUDA, S. M.; MENEZES, L. E.. Comissão Avaliadora da seleção de monitor da disciplina de Direito Penal I do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2008. Universidade Federal do Ceará.

10.
ALENCAR, V. H. M.; MAIA, D.; ARRUDA, S. M.. Comissão Avaliadora da seleção de monitor da disciplina de Direito Penal Médico Legal do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2008. Universidade Federal do Ceará.

11.
ARRUDA, S. M.; MENEZES, L. E.; MAIA, D.. Comissão Avaliadora da seleção de monitor da diciplina de Direito Penal III do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2008. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Simpósio de Ciências Criminais.Audiência de Custódia. 2018. (Simpósio).

2.
I Curso de Caçador `Policial da PM/CE..As excludentes de ilicitude na atividade do Policial Caçador.. 2017. (Outra).

3.
XII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC..A Violência das Autoridades Repressoras. 2017. (Outra).

4.
XXV Encontro de Iniciação à DOcência.Bartes, Dworkin e a autonomia do texto legal.. 2017. (Encontro).

5.
II Seminário de Filosofia de Direito: O Direito na Sociedade de Vigilência.Os Limites de Atuação do Poder Público em Face do EMbate entre o Direito à Informação e o Direito à Intimidade no Contexto das Novas Tecnologias. 2016. (Seminário).

6.
II Seminário de Filosofia de Direito: O Direito na Sociedade de Vigilência.O Direito na Sociedade de Vigilância. 2016. (Seminário).

7.
VIII Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão.Operação Lava-Jato e o Instituto da Delação Premiada. 2016. (Outra).

8.
XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNFOR.XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNFOR. 2016. (Encontro).

9.
Semana de Acolhimento ao Calouro de Direito da Faece e Fafor.Os dilemas e desafios da Advocacia nos dias atuais. 2015. (Outra).

10.
Direito 2014. A reforma do Código Penal Brasileiro: aspectos polêmicos da Parte Geral. 2014. (Congresso).

11.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Retorno ao Legislativo - Um Estudo da Efetividade da Iniciativa Popular como Mecanismo de Participação Democrática. 2014. (Congresso).

12.
VII Semana do Direito da UFC.A LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES. 2012. (Outra).

13.
Palestra sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro.Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. (Outra).

14.
V Semana do Direito UFC.A visão Funcionalista do Direito Penal do Inimigo.. 2010. (Outra).

15.
V Semana do Direito UFC.Debate sobre o Filme. 2010. (Outra).

16.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito, a Administração e os Serviços Postais: Monopólio X Privilégio. 2010. (Congresso).

17.
Congresso brasileiro de operadores e estudantes de Direito - Direito 2006. 2006. (Congresso).

18.
I Semana do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2006. (Outra).

19.
Seminário de Direito de Família e Sucessões. 2005. (Seminário).

20.
XiX Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED/ERAJU. 2005. (Encontro).

21.
Curso de Responsabilidade Civil (nucleo Interdisciplinar de Estudos). 2004. (Outra).

22.
Aspectos Atuais do Processo Penal. 2003. (Outra).

23.
Seminário sobre Processo Constitucional em Discussão. 2003. (Seminário).

24.
Curso básico de Juizados Especiais. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MAIA, D.. I Encontro Internacional Sobre a UNASUL. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Daniel Ayres de Moura Rebelo. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

2.
Gilberto Antônio Fernandes Pinheiro Júnior. Da Aplicação do Instituto do Dolo Eventual. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

3.
Victor Hugo Leite. A Importancia do Depoimento sem Dano na Apuração dos Crimes Sexuais Contra a Criança e o Adolescente. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

4.
Lamartine Lima Feitosa de Oliveira. AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DA ATUAÇÃO DOS BLACK BLOCS NAS MANIFESTAÇÕES BRASILEIRAS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Daniel Maia.

5.
GIORDANNA SILVA BRAGA. A PROTEÇÃO À CULTURA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

6.
Aureliano Rebouças Júnior. A Ineficácia Prática das Medidas Cautelas Diversas da Prisão no Processo Penal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Manuela Moreira Rodrigues. A Criminalização dos Atos atentatórios à Liberdade Sexual: uma análise sobre o desígnio compatível ao cenário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

2.
Elizabete Soares de Amorim. Cláusula Pétrea e Maioridade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

3.
Antônia Júlia Campos Filizola. A Influência da Mídia nas Decisões Judiciais no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

4.
João Afonso Santiago Filho. Teste de Integridade: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

5.
Pedro Cysne Frota de Souza. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Daniel Maia.

6.
Déborah Carvalho Mendonça. Os Direitos Sociais Como Cláusulas Pétreas e a Atuação do Poder Constituinte Derivado Reformador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

7.
Thiago Castro Praxedes. Aspectos Constitucionais da Castração Química. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

8.
Rafael Veras Castro Melo. Controvérsias Acerca da Lei das Inelegibilidades a Partir da Lei Complementar 135/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

9.
Ana Letícia Andrade Brito. Stalking no Brasil: Uma Análise Dos Aspectos Psicológicos e Jurídicos-Penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

10.
Erisvaldo Braga de Lima. O Habeas Corpus e as Punições Disciplinares Militares nas Forças Armadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

11.
Francisco Rubens Lima Barbosa. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

12.
Pollyana Maria Costa Torres. A Ineficácia do Sistema Penal Tradicional e a Justiça Restaurativa Como Proposta para a Promoção da Paz Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

13.
Fabiana Maria Dias Diógenes. A Nova Aferição da Deficiência para Concessão do Benefício de Prestação Continuada Após a Recepção da Convenção Dos Direitos das Pessoas com Deficiência com Equivalência de Emenda Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

14.
Renan dos Nascimento Santos. O Conflito entre o Princípio da Liberdade de Consciencia, de Crença e de Cultos Religiosos e o Princípio da Segurança Pública no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

15.
Renata Greyce Calixto Martins. Questões Prejudiciais Heterogêneas Facultativas no Processo Penal e a Possibilidade de Contradição com a Coisa Julgada do Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

16.
Noelina Gonçalves Lima. Lei nº. 11.340/06: Ação Afirmativa, Exigência de Tratados Internacionais em Prol de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

17.
Fernanda Carvalho Cunha. O Benefício Previdenciário da Aposentadoria por idade no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

18.
Victor Arruda de Oliveira. A Possibilidade de Progressão de REgime em Sede de Prisão Preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

19.
Clarice Portela Kawakami. A Lei 11.705/08 (Lei Seca) Sob a Ótica do Direito Administrativo: O Exercício do Poder de Polícia do Estado e a Aplicação de Sanções Administrativas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

20.
Rafael Maia Teixeira. A Teoria da Perda de Uma Chance no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

21.
Natália Uchoa Brabndão Pongitori. A Incidência da Majorante do Uso de Arma de Fogo no CRime de Roubo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

22.
Paulo André Teixeira Hurbano. Novas Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro e o Princípio da Proporcionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

23.
Monique Lino Ferro. A Descriminalização do Usuário de Drogas na Lei de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

24.
Robinson Lopes da Costa. A Inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

25.
David Weber Aguiar Costa. A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº. 62/2009.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

26.
Antônio Fábio Fonseca de Oliveira. Compatibilidade da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica com a Teoria Geral do Delito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

27.
José Fábio Sousa Barros. Análise Jurídica e Efeitos Sociais da Lei 11.705/2008 (Lei Seca). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

28.
Carlos Alberto Mendonça Neto. A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia na Oportunidade do Flagrante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

29.
Miguel Leal Neto. Problemas na definição de CRime Militar e Divergências Quanto à Competência da Justiça Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Daniel Maia.

30.
Maria ALexsandra Nunes Fraga. A Eficácia da REssocialização dos Apenados em Face das Penas Alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Daniel Maia.

31.
Sara Franklin Narbal de Oliveira. A Competência da Justiça Militar em RElação ao Crime de Tóxico no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Daniel Maia.

32.
Priscila Ferreira Marques. O Princípio do Promotor Natural no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

33.
Mariana Nogueira Paiva. Limites e Alcance da Ação Controlada em Uma Investigação de Crime Organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

34.
Carlos Roberto Britto Gomes Pinto. O Sigilo no Processo Penal Face a Súmula Vinculante nº. 14.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

35.
Patrícia Priscila Pereira Dantas. Tercerização dos Presídios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

36.
Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales. Limitações à Liberdade de Expressão e à Publicidade no Processo Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

37.
Pedro Moreira Távora Lopes. A constitucionalidade da infraçãoadministrativa de trânsito no caso de recusa do condutor a realizar exames técnicos e científicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

38.
Leonardo Lima Façanha. Uma abordagem crítica sobre a ressocialização na pena privativa de liberdade e nas penas alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

39.
Raynes Viana de Vasconcelos. A constitucionalidade do interrogatorio do acusado via videoconferencia a luz do princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

40.
Carlos Gleudstton Vasconcelos de Moraes. O valor probatório da delação premiada no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

41.
Francisco Soares Cavalcante Júnior. Aspectos Jurídicos Relacionados à Identificação Criminal após a Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

42.
Manuel Carlos Gomes Reinaldo. A análise da prisão especial em face do princípio constitucional da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

43.
Afrânio Arley Farias Teixeira. Da cautelaridade e da temporalidade da prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

44.
José Alves Cunha Neto. Crimes da Competência Penal da Justiça Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

45.
Geordano Campos Lima. Provas Ilícitas no processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

Iniciação científica
1.
Francisco Rogério Jorge da Silva. Caminhos para o Sistema Socioeducativo no Brasil. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

2.
Larissa Pinheiro de Araujo. Uma Análise do caso Diego Ferreira do Novais. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

3.
Ana Lorena Sales Moura. Lei Antiterrorismo: uma análise a partir do fenômeno das facções criminosas.. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.

Orientações de outra natureza
1.
Leonardo Menezes Aquino. Da Presunção de Inocência e sua Efetividade. 2013. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Daniel Maia.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MAIA, D.. Temas de Direito Constitucional Interdisciplinar - Obra em Homenagem ao Professor Cândido Albuquerque. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2012. v. 300. 282p .

2.
MAIA, D.; PONTE, S. V. (Org.) . Temas de Direito Constitucional Interdisciplinar II - Obra em Homenagem ao Professor Danilo Ferraz. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2013. v. 450. 579p .

3.
MAIA, D.. O Direito Fundamental à Imagem no Processo Penal. 1. ed. Fortaleza/CE: DIN.CE, 2012. v. 100. 182p .

1.
VASCONCELOS, F. S. ; MAIA, D. . Tropa de elite: o retrato da fatídica realidade brasileira. Direitos Fundamentais, Cinema e Literatura - Propostas Interdisciplinares I. 1ed.Fortaleza: ABC, 2011, v. 500, p. 157-174.

2.
MAIA, D.; ALBUQUERQUE, R. A. M. C. . O Abate-Teto Sob à Luz da Constituição Federal de 1988. In: Daniel Maia. (Org.). Temas de Direito Constitucional Interdisciplinar. 1ed.Fortaleza: DIN.CE, 2012, v. 300, p. 17-36.

3.
PONTE, S. V. ; MAIA, D. . O Reconhecimento da União Homoafetiva à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. In: Daniel Maia. (Org.). Temas de Direito Constitucional Interdisciplinar. 1ed.Fortaleza: DIN.CE, 2012, v. 300, p. 37-55.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MAIA, D.; MARTINS, R. G. C. . Questões Prejudiciais Heterogêneas Facultativas no Processo Penal. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Fortaleza/CE, p. 1 - 626, 01 mar. 2013.




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