Lincoln Soares

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  • Última atualização do currículo em 01/12/2016


Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2008) e Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2001). Ex-Coordenador da Procuradoria Jurídica da Cearáportos (2004-2006/2009-2011). Ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FAMETRO (agosto 2013/agosto 2015). Professor de Processo Civil e Professor convidado da pós-graduação da Estácio do Ceará. Coordenador de Meio Ambiente da Fundação Maria Nilva Alves. Coordenador Acadêmico do Curso de MBA em Gestão Portuária e Negócios Internacionais da Universidade Cidade de São Paulo. Procurador do Município e Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lincoln Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, L.

Endereço


Endereço Profissional
Governo Municipal de Caucaia, Procuradoria Geral do Município.
Rua Juaci Sampaio Pontes nº 2086,
Altos
61600-000 - Sao Goncalo do Amarante, CE - Brasil
Telefone: (85) 33422486
Fax: (85) 33422486
URL da Homepage: www.caucaia.ce.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Direito.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Orientador: Dr. Ricardo Rabinovich.
2003 - 2008
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: constitucionalismo e direitos fundamentais: base para uma interpretação do controle judicial de proporcionalidade do ato administrativo no exercício de competência discricionária,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Rosendo Freitas de Amorim.
1991 - 1996
Especialização em Ordem Jurídica constitucional. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Direito Constitucional.
1986 - 1990
Graduação em Bacharelado em direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 3


Faculdade Tecnológica Darcy Ribeiro, FTDR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Técnico Nível III

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Avaliação de Desempenho
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista e de Proteção do Trabalhador
09/2011 - 11/2011
Ensino, Gestão de Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Aplicada ao Turismo
08/2011 - 10/2011
Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Trabalhista e Previdenciária
08/2011 - 10/2011
Ensino, Processos Gerenciais / Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Empresarial

Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor ministrando as disciplinas Legislação Trabalhista e Previdenciária, Direito Internacional e Direito do Trabalho.


Faculdade Evolutivo, FACE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Procuradoria do Município de Caucaia, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30


Faculdade de Fortaleza, FAFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica

Demais tipos de produção técnica
1.
SOARES, L.; FELIZOLA. M. Britto (Milena Felizola) . Relatório de Atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. 2015. (Prática Jurídica).

2.
SOARES, L.; FELIZOLA. M. Britto (Milena Felizola) . Relatório de Atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. 2014. (Prática Jurídica).

3.
SOARES, L.. Revisão e Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito (PPC) da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. 2013. (Acadêmico).

4.
SOARES, L.. Elaboração do Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. 2013. (Acadêmico).

5.
SOARES, L.. Elaboração das Provas do 1° Simulado de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. 2013. (Acadêmico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOARES, L.. Participação em banca de Maria de Fátima Santiago Sales. Princípio da Proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.

2.
SOARES, L.. Participação em banca de Dimona Albuquerque Arraes Freire. O controle interno da Administração Pública do Estado do Ceará no âmbito do Poder Executivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.

3.
SOARES, L.. Participação em banca de Heryka Janaynna Arraes de Castro. A permanência de servidores públicos não alcançados pela estabilização na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.

4.
SOARES, L.. Participação em banca de Margarida Maria Fernandes Macêdo Castelo. Análise sobre contrato de gestão na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.

5.
SOARES, L.. Participação em banca de Silvia Maria Vieira Facundo. O conflito entre a Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2003 e os princípios constitucionais da eficiência e do concurso público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOARES, L.. Participação em banca de Renato Nogueira Aguiar.Plano de Negócio: um estudo de viabilidade econômica da empresa Comercial Varejista de Confecções Ltda.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Evolutivo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Indicadores de Desempenho do Departamento Jurídico. 2010. (Simpósio).

2.
Planejamento Orçamentário do Departamento Jurídico. 2010. (Congresso).

3.
II Seminário sobre Direito Portuário. 2009. (Seminário).

4.
Departamento Jurídico de Alto Desempenho. 2005. (Seminário).

5.
Gestão Empresarial do Departamento Jurídico. 2005. (Encontro).

6.
Programa de Capacitação Docente. 2003. (Oficina).

7.
Seminário Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Antonio José de Sousa Gomes. Terceirização na Administração Pública: análise da validade constitucional do artigo 71, §1º, da Lei nº 8.666/93. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. (Orientador).

2.
Jannara Silva Sombra. Análise dos efeitos tributários das operações comerciais pelos sistema "back to back". Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Karla Teles dos Santos. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Concessão da Tutela Antecipada. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Lincoln Soares.

2.
Gildásio Lopes Leal Filho. Penhora "on line": um instrumento de celeridade e efetividade processual a serviço no Poder Judiciário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Lincoln Soares.

3.
Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro. A importância da Ética no Legislativo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Lincoln Soares.




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