Luiz César Delfino

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6673346543235212
  • Última atualização do currículo em 23/06/2018


Graduado em Direito (2008); Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017); especialista em Direito e Gestão Pública pela Escola de Estudos Superiores de Viçosa (2011). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MG, no escritório Mayrink & Delfino Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Penal (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz César Delfino
Nome em citações bibliográficas
DELFINO, L. C.;DELFINO, Luiz Cesar

Endereço


Endereço Profissional
Mayrink & Delfino Advogados.
Rua Doutor Soares Martins, 80
Centro
35382000 - Piedade de Ponte Nova, MG - Brasil
Telefone: (31) 38715295
Fax: (31) 38715295
URL da Homepage: www.mayrinkedelfino.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Politica criminal contraditória: tensões entre expansionismo penal e garantismo penal na parte geral do projeto do novo código penal brasileiro,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Klelia Canabrava Aleixo.
Palavras-chave: Garantismo; Expansão do Direito Penal; Novo código Penal; Grande Encarceramento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2009 - 2011
Especialização em Direito e Gestão Pública. (Carga Horária: 360h).
Escola de Estudos Superiores de Viçosa, ESUV, Brasil.
Título: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público.
Orientador: Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel.
2004 - 2008
Graduação em bacharelado em Direito.
Escola de Estudos Superiores de Viçosa, ESUV, Brasil.
Título: A possibilidade de ampliação da legitimidade ativa na Ação Popular Ambiental.
Orientador: Luciana Maroca de Avelar Viana.




Atuação Profissional



Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Leciona as disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica

Atividades

09/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica (I, II, III)
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito Processual Penal II

Mayrink & Delfino Advogados, M&D, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de juiz, Carga horária: 40


Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde, FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Penal - Crimes contra a Administração Pública, no curso de Pós-graduação/especialização em Direito e Gestão Pública.


Ordem dos Advogados do Brasil - 7ª Subseção, OABMG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: membro comissão subssecional, Enquadramento Funcional: vice-presidente, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: membro comissão subseccional, Enquadramento Funcional: vice-presidente, Carga horária: 4
Outras informações
Vice-presidente da Comissão subseccional de Direitos Humanos

Atividades

01/2017 - Atual
Direção e administração, Comissão subsseccional para o ensino jurídico, .

Cargo ou função
vice-presidente.
01/2012 - 12/2013
Direção e administração, Comissão seccional de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Vice-presidente Comissão seccional de Direitos Humanos.

Alves, Delfino & Santana Advogados Associados, ADS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advocacia, assessoria e consultoria jurídica em geral.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MG, OAB - MG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: advogado
Outras informações
aprovado no exame de ordem realizado em Dezembro de 2008 (ano de colação de grau) Inscrito sob o número 119.486


Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, CISAB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4

Atividades

09/2009 - 02/2010
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
assessoria jurídica em licitações, contratos, recursos humanos e prestação de serviços públicos.

Escola de Estudos Superiores de Viçosa, ESUV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Outro (estagiário), Enquadramento Funcional: estagiário/pesquisador, Carga horária: 15

Atividades

02/2008 - 06/2008
Estágios , Núcleo de Pesquisa e Extensão - }N}PE, .

Estágio realizado
Monitoria nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Prefeitura Municipal de Nova Ponte, PMNP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
area de atuação: Direito Tributário/ Execução Fiscal


Nogueira e Nogueira Advogados Associados, NN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: esagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Atividade: assessoria jurídica a prefeituras, câmaras municipais, entidades da administração pública indireta. Advocacia Cível, Criminal, Trabalhista, Empresarial.


Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, PMPPN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 6
Outras informações
Atividade: assistência jurídica gratuita Áreas de Atuação: Direito Civil (contratos, Direito das Coisas, Família, Sucessões) Direito do Consumidor Direito Previdenciário Direito Penal



Projetos de pesquisa


2006 - 2007
A AÇÃO POPULAR COMO FORMA DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Descrição: O trabalho busca pesquisar o perfil do instituto jurídico da ação popular enquanto forma de exercício de cidadania, permitindo ao povo a participação na fiscalização da atividadde da administração pública, sobretudo no Município, através da via judicial..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direittos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.


Prêmios e títulos


2017
Professor Homenageado pela turma de formandos DIreito 2017, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.
2015
Professor Homenageado pela turma de formandos DIreito 2015, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.
2014
Professor Homenageado pela turma de formandos DIreito 2014, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.
2012
Aprovado (2º lugar) em concurso para Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa - disciplina: Direito Penal, Universidade Federal de Viçosa.
2009
Aprovado (3º lugar) em concurso para Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa - disciplina: Teoria Geral do Direito, Universidade Federal de Viçosa.
2008
Melhor aluno período letivo 2004-2008, Escola de Estudos Superiores de Viçosa - MG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DELFINO, L. C.2012DELFINO, L. C.; Lessa, A. M. ; Lucas Júnior, C. A. ; Moura, J. L. ; Stoppa, L. W. R. . Homicídio qualificado-privilegiado e crimes hediondos. Revista Ciência Dinâmica, v. 7, p. 66-75, 2012.

2.
DELFINO, L. C.2011DELFINO, L. C.; Pimenta Júnior, C. H. ; Oliveira, K. A. C. ; Silva, M. C. ; Bonfatti, M. N. B. . O nascituro como sujeito passivo no crime de lesão corporal. Revista Ciência Dinâmica, v. 9, p. 41-48, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
DELFINO, L. C.. O princípio da intervenção mínima em contraponto à tendência da expansão do Direito Penal. In: ALEIXO, Klelia Canabrava; FONSECA, Pedro H.C.. (Org.). Perspectivas Garantistas para as Ciências Criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 79-96.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
DELFINO, L. C.; PORTELA, L. A. B. E. S. ; SILVA, R. N. E. . A Eutanásia sob a tutela dos direitos constitucional e penal no ordenamento jurídico brasileiro. In: II Jornada de Iniciação à pesquisa, 2012, Ponte Nova. II Jornada de Iniciação à pesquisa - anais 2012. Ponte Nova: Editora Faculdade Dinâmica, 2012. v. 02. p. 56-57.

2.
DELFINO, L. C.; AVELINO, W. M. ; DUTRA, B. S. . O aspecto punitivo e educativo das penas privativas de liberdade. In: I Jornada de Iniciação à pesquisa, 2011, Ponte Nova. I Jornada de Iniciação à pesquisa - anais 2011. Ponte Nova: Editora Faculdade Dinâmica, 2011. v. 01. p. 44-45.

Apresentações de Trabalho
1.
DELFINO, Luiz Cesar. A Política Criminal brasileira em tempos de Encarceramento Massivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DELFINO, L. C.. Direitos Humanos: noções gerais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DELFINO, L. C.. Criminalidade e meios de comunicação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Música
1.
DELFINO, L. C.. VI Jornada Acadêmica. 2014. Trilha Sonora.

2.
DELFINO, L. C.. IV Jornada de Iniciação Científica. 2014. Trilha Sonora.

3.
DELFINO, L. C.. Campanha de Responsabilidade Social. 2014. Trilha Sonora.

4.
DELFINO, L. C.. III Jornada de Iniciação Científica. 2013. Trilha Sonora.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DELFINO, Luiz Cesar. Participação em banca de Bruno Xavier De Lemos.A ineficácia dos depoimentos em audiência de instrução e julgamento no processo criminal,pelo decurso do tempo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

2.
DELFINO, Luiz Cesar. Participação em banca de Francisco Custódio Da Silva.O controle externo da atividade policial exercido pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

3.
DELFINO, Luiz Cesar. Participação em banca de Lidia Maria Ribeiro De Castro Nacif.A (in) eficácia da medida prevista no art. 28 da Lei 11.343/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

4.
DELFINO, Luiz Cesar. Participação em banca de Neusa Maria Rosa Da Silveira.Pedofilia:violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

5.
DELFINO, Luiz Cesar. Participação em banca de Fernanda Maciel Pena.A ineficácia do sistema em conceder ao preso o direito de cumprir a pena próximo aos seus familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

6.
DELFINO, Luiz Cesar. Participação em banca de Juliana Ferreira Pena.A importância da participação da família no processo de ressocialização do menor infrator na comarca de Ponte Nova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

7.
DELFINO, Luiz Cesar. Participação em banca de Mauro César Rigueira Cremonezi.Redução da maioridade penal:benefícios e desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

8.
GURGEL, M. A. R. L.; DELFINO, L. C.; MENDONÇA, M. A.. Participação em banca de Alexandro Gariglio da Rocha.Com o advento da Lei 11.343/06, houve descrimininalização ou despenalização do uso de drogas?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

9.
GURGEL, M. A. R. L.; VIANA, L. M. A.; DELFINO, L. C.. Participação em banca de Elianderson Marçal Viana.Breve análise do panorama jurídico da criminalidade virtual no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

10.
GURGEL, M. A. R. L.; SANTANA, G. S.; DELFINO, L. C.. Participação em banca de Eliane Carraro Arsênio.A execução da medida de segurança aplicada ao doente mental e ao portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado na Comarca de Ponte Nova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

11.
VIANA, L. M. A.; DELFINO, L. C.; GURGEL, M.A. R. L.. Participação em banca de Acácio Mucci Neves.Condenação por crime de homicídio sem prova direta de materialidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

12.
GURGEL, M.A. R. L.; DELFINO, L. C.; VIANA, L. M. A.. Participação em banca de Elisângela Lopes Leandro.A inconstitucionalidade da perda parcial dos dias remidos pelo sentenciado, em razão do cometimento de falta grave. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

13.
GURGEL, M.A. R. L.; DELFINO, L. C.; VIANA, L. M. A.. Participação em banca de Regivone de Cácia Costa Magalhães.A ideologia da ressocialização pelo sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

14.
GURGEL, M.A. R. L.; DELFINO, L. C.; VIANA, L. M. A.. Participação em banca de Thamara Tereza Linhares Gomes.A constitucionalidade do pooder investigatório na seara criminal pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

15.
GURGEL, M.A. R. L.; DELFINO, L. C.; VIANA, L. M. A.. Participação em banca de Rebeca Aparecida Louzada Amorim.O artigo 127 da Lei de Execução Penal sob a ótica das garantias constitucionais do sentenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

16.
VIANA, L. S.; NUNES, E. A.; DELFINO, L. C.. Participação em banca de Rodrigo Carraro Arsênio.Redução nos vencimentos de servidor público civil do Estado de Minas Gerais preso por crime comum ou denunciado pro crime funcional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

17.
VIANA, L. S.; NUNES, E. A.; DELFINO, L. C.. Participação em banca de Maria Madalena de Jesus.A responsabilidade da família pela prática de atos de indisciplina dos filhos nas escolas de ensino fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

18.
DELFINO, L. C.; VIANA, L. S.; CALVELLI, H. G.. Participação em banca de Cristiano Tavares Gomides.Constitucionalidade do exame da Ordem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

19.
DELFINO, L. C.; NUNES, E. A.; CALVELLI, H. G.. Participação em banca de Nayara Paixão de Carvalho.O problema das dorgas e a sua relação com a desigualdade social no município de Ponte Nova/MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

20.
DELFINO, L. C.; NUNES, E. A.; CALVELLI, H. G.. Participação em banca de Ricardo Honório dos Santos.A ausência de prova técnica objetiva contra condutor de veículo automotor sob efeito etílico e demais problemas quanto a efetividade do artigo 306 do CTB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
DELFINO, L. C.; VIANA, L. M. A.; GURGEL, M.A. R. L.; RABELO, I. F. A.; OLIVEIRA, D. L.; ALVES, B. F.. I Jornada de Iniciação científica. 2011. Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Acessibilidade e Inclusão no Ensino Superior-Programa de formação continuada de professores. 2017. (Outra).

2.
O modelo pedagógico Flipped Classroom:sala de aula invertida e sua aplicação -Programa de formação continuada de professores. 2016. (Outra).

3.
Principais aspectos da submissão de projetos de pesquisa com seres humanos no Sistema CEP/CONEP e o ouso da Plataforma Brasil - Programa de formação continuada de professores. 2016. (Outra).

4.
Aprendizagem baseada em problemas:teoria e prática-Programa de formação continuada de professores. 2015. (Outra).

5.
Avaliação do estudante nos domínios cognitivo,afetivo e psicomotor-Programa de formação continuada de professores. 2015. (Outra).

6.
Cuidados com a voz - Programa de formação continuada de professores. 2015. (Outra).

7.
O portfólio como metodologia ativa de ensino,aprendizagem e avaliação-Programa de formação continuada de professores. 2015. (Outra).

8.
Planejamento educacional no ensino superior - Programa de formação continuada de professores. 2015. (Outra).

9.
Relações Étnico-raciais no Ensino Superior:desafios para além do senso comum-Programa de formação continuada de professores. 2015. (Outra).

10.
A Psicologia e as Relações Interpessoais na Instituição de Ensino -Programa de formação continuada de professores. 2014. (Outra).

11.
Desenvolvimento docente para um ensino de qualidade:currículo e avaliação baseada em competência-Programa de formação continuada de professores. 2014. (Outra).

12.
III Jornada de Iniciação Científica. Criminalidade e meios de comunicação. 2013. (Exposição).

13.
Curso de Formação GIT (Grupo de Intervenções Táticas - Complexo Penitenciário de Ponte Nova - MG).Apontamentos Sobre Direitos Humanos, Direito Penitenciário, Tortura e Legítima Defesa. 2010. (Oficina).

14.
I Simpósio de Direito Público do Vale do Piranga. 2009. (Simpósio).

15.
Comitê 9840 ? Combate à corrupção eleitoral:. 2008. (Outra).

16.
Programa de Visitação do STJ/STF/Congresso Nacional. 2008. (Outra).

17.
1ª Conferência de Estudos Jurídicos. 2007. (Encontro).

18.
Debate sobre o Estatuto do Desarmamento. 2005. (Oficina).

19.
II Conferência Municipal de Assistência Social ? participação.. 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DELFINO, L. C.; VIANA, L. S. ; LIMA JUNIOR, V. B. . VI Jornada Acadêmica. 2014. (Outro).

2.
VIANA, L. S. ; DELFINO, L. C. ; LIMA JUNIOR, V. B. . IV Jornada de Iniciação Científica. 2014. (Outro).

3.
DELFINO, L. C.; LIMA JUNIOR, V. B. ; VIANA, L. S. . Campanha de Responsabilidade Social. 2014. (Outro).

4.
VIANA, L. S. ; DELFINO, L. C. ; LIMA JUNIOR, V. B. . III Jornada de Iniciação Científica. 2013. (Outro).

5.
DELFINO, L. C.; MENDONÇA, M. A. ; GURGEL, M. A. R. L. . Juri Simulado. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Danilo Pereira Delvaux. O papel desempenhado pela atividade de inteligência da Policia Militar do Estado de Minas Gerais e os limites de sua aplicação encontrados no ordenamento jurídico brasileiro,frente à atividade de polícia judiciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

2.
Guilherme Soares Gonçalves Carneiro. Instituto de delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

3.
João Apolinário dos Santos. A inimputabilidade criminal do doente mental e a aplicabilidade da medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

4.
Mário Machado Pereira Filho. Justiça penal restaurativa:aplicabilidade e eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

5.
Leidilaine Regina Dos Santos Luz. A problemática da análise da personalidade na sentença penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

6.
Maurício Campos Teixeira Junior. a falta de fundamentação dos jurados perante do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

7.
Wender Martins Rocha. Revista em familiares de presos frente aos fundamentos da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

8.
Allysson Galinhares Bárcia. A presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

9.
Deodoro Caetano Ribeiro. Redução da maioridade penal: uma reflexão comparativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

10.
Jorge Conrado Dias Junior. A mulher como sujeito ativo do crime de estupro: consequências de sua gravidez nas civil e penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

11.
Jéssica Aparecida Augusto Teixeira. Direitos Humanos e sistema penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

12.
Natalia Emanuela Floresta das Neves. A viabilidade da Justiça Penal Consensual: análise da legislação atual e do projeto do novo Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

13.
Marcelo Paiva Soares. Homicídio Doloso nos Crimes de Trânsito: a remessa do evento morte derivado de acidente de trânsito ao tipo penal de homicídio doloso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

14.
Adriana Alves Ferreira de Oliveira. A aplicabilidade subsidiária do Poder Geral de Cautela no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

15.
Lunara Machado de Almeida. Redução da maioridade penal: problema ou soução?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

16.
Marcela da Silva. Bullyng - Forma de violência sob o aspecto criminológico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

17.
Allan Galinhares Bárcia. A interrupção da gravidez de fetos anencéfalos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

18.
Wilsilene Aparecida do Nascimento. A prática do ato infracional e a meta da ressocialização frente à reincidência criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

19.
Leandro Joaquim da Silva. Descriminalização e legalização da canabis sativa no combate ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

20.
Érica Fernandes de Carvalho. Prescrição virtual e seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

21.
Ravena Moreira Gomes. A reincidência como circunstância agravante no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

22.
Weberth Coelho Laerce. A incompatibilidade da lei de contravenções penais em face do Direito Penal Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

23.
Nayara Paixão de Carvalho. O problema das drogas e a sua relação com a desigualdade social no município de Ponte Nova/MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

24.
Ricardo Honório dos Santos. A ausência de prova técnica objetiva contra condutor de veículo automotor sob efeito etílico e demais problemas quanto a efetividade do artigo 306 do CTB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.

25.
Cristiano Tavares Gomides. Constitucionalidade do exame da Ordem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientador: Luiz César Delfino.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
DELFINO, L. C.. Direitos Humanos: noções gerais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DELFINO, Luiz Cesar. A Política Criminal brasileira em tempos de Encarceramento Massivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 15/10/2018 às 14:00:41