Marco Aurelio da Costa Benfica

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  • Última atualização do currículo em 27/10/2016


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (1991). Atualmente é professor de Direito Penal I e II no 3º e 4º períodos ; Professor de Prática Penal I, II, III e IV, no 7º, 8º, 9º e 10º períodos, na Faculdade de Direito de Varginha e advogado criminalista da Faculdade de Direito de Varginha. , atuando principalmente nos seguintes temas: crime, ressocilaização, eficiência, presidiários e facções criminosas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marco Aurelio da Costa Benfica
Nome em citações bibliográficas
BENFICA, M. A. C.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Varginha.
Rua José Gonçalves Pereira, 112
Vila Pinto
37010-500 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (035) 32211900
Fax: (035) 32211900
URL da Homepage: www.fadiva.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2007
Especialização em Direito Educacional. (Carga Horária: 400h).
Faculdade de Educação São Luís (Jaboticabal), FSL, Brasil.
Título: A qualidade dos serviços educacionais e a proteção do Código de Defesa do Consumidor.
Orientador: Linda Luisa Jonhley Wu.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: Não consta.
Orientador: Não consta.
1984 - 1986
Ensino Médio (2º grau).
Escola Batista de 1º e 2º Graus, EB, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Ministra aulas da disciplina Direito Penal I na FADIVA, tendo sido aprovado pela Egrégia Congregação da FADIVA.

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado criminalista
Outras informações
Advogado criminalista do Serviço de Assistência Judiciária - FADIVA.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Prestou serviços no Escritório Modelo de Advocacia.

Vínculo institucional

1998 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado criminal
Outras informações
Advogado do Convênio entre a FADIVA e a Defensoria Pública Estadual de Minas Gerais.



Outros Projetos


2012 - 2012
Projeto Juri Simulado - 2012
Descrição: Introduzir no meio acadêmico a prática do Tribunal do juri, através da prática simulada e orientada..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Projeto Juri Simulado - 2011
Descrição: Introduzir no meio acadêmico a realidade da situação prisional de Varginha e região..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BENFICA, M. A. C.. Conceito resumido de imputabilidade. FADIVA - Revista Jurídica, Varginha - MG, p. 44 - 46.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BENFICA, M. A. C.. Direito Penal I - Período da História do Direito Penal. 2014.

2.
BENFICA, M. A. C.. Direito Penal I do Crime. 2014.

3.
BENFICA, M. A. C.. Direito Penal I - Período da História do Direito Penal. 2013.

4.
BENFICA, M. A. C.. Direito Penal I do Crime. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
BENFICA, M. A. C.. Extinção da Punibilidade - Direito Penal I e II. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

2.
BENFICA, M. A. C.. Direito Penal I - Período da História do Direito Penal. 2014. (Jurídica).

3.
BENFICA, M. A. C.. Direito Penal I - Do crime. 2014. (Jurídica).

4.
BENFICA, M. A. C.. Direito Penal I - Do crime. 2013. (Jurídica).

5.
BENFICA, M. A. C.. Direito Penal I - Período da História do Direito Penal. 2013. (Jurídica).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Caritas Amaro de Freitas.A lei 8078/90 e sua eficácia limitada frente às instituições bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Filipe Barra bueno.A Responsabilidade da corretagem de seguros sob o Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
Márcia Rabêlo de Rezende; BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Alessandra Carvalho Piva.A utopia das cotas raciais e as politicas afirmativas no direito brasileiro contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
BARBOSA, M. J. L.; Márcia Rabêlo de Rezende; BENFICA, M. A. C.. Participação em banca de Roger Augusto Pereira Mota.Princípios constitucionais Tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
Márcia Rabêlo de Rezende; BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Alessandra Cristina Silva.Maioridade Penal aos 16 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
Márcia Rabêlo de Rezende; BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Luiz Felipe Resende Moseli.CRACK A epidemia do século. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

7.
BARBOSA, M. J. L.; Márcia Rabêlo de Rezende; BENFICA, M. A. C.. Participação em banca de Rovilson Landário da Costa.Direito Constitucional e o ECA frente à Proteção da Criança e do Adolescente nos Crime de Pedofilia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

8.
Márcia Rabêlo de Rezende; BENFICA, M. A. C.; BARBOSA, M. J. L.. Participação em banca de Jéssica Lima TAvares.Quando o amor se transforma em rancor: O Efeito devastador da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

9.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Marco Aurélio Zati Martins.Lei nº 9.099: Juizado Especial Criminal - competência e rito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

10.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Ana Paula Bernardes.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

11.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Emerson Luiz Ribeiro.Lei nº 7.102/83 Exercício da Atividade de Vigilante Patrimonial: aspecto organizacional da segurança privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

12.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Jéssica Petrucci.A Falência do Sistema Prisional:um olhar interdisciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

13.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Mara Aparecida Rosa.A influência mediática no devido no Processo Penal: A excessiva exposição do acusado pelos meios de comunicação na persecução criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

14.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Cristiano Sacramento.A nova Lei Seca e o Dolo eventual nos Homicídios praticados na direção de veículo automotor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

15.
Márcia Rabêlo de Rezende; BENFICA, M. A. C.; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Sara Cristina Carvalho.Adoção por casais homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

16.
NOGUEIRA, M.; BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende. Participação em banca de Sheila Gomes de Castro.A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino Privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

17.
Márcia Rabêlo de Rezende; BENFICA, M. A. C.; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Thiago Sarmento.Circunstâncias elementares que se comunicam no concurso de pessoas em relação ao crime de infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

18.
Márcia Rabêlo de Rezende; BENFICA, M. A. C.; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Matheus Pimenta Barros.Crimes Cibernéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

19.
Márcia Rabêlo de Rezende; BENFICA, M. A. C.; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Letícia Paravizo Batista.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

20.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; REZENDE, A. R.. Participação em banca de Bruno Campos Batista.Interrogatório do Acusado por Videoconferência: uma análise crítica do uso da tecnologia no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

21.
REZENDE, A. R.; BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende. Participação em banca de Natassia Silva Oliveira.Nova Lei de Patentes (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

22.
REZENDE, A. R.; BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende. Participação em banca de Amanda Peres.Direito do Consum,idor no Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

23.
Márcia Rabêlo de Rezende; BENFICA, M. A. C.; REZENDE, A. R.. Participação em banca de Liliane Oliveira Barcelona Ponciano.Da Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

24.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; REZENDE, A. R.. Participação em banca de Emerson de Paula Teixeira.Princípio da Insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

25.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Rômulo Sarto Lomonte de Oliveira.Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

26.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; REZENDE, A. R.. Participação em banca de Alberto Araújo Alves Pereira.Lei Maria da Penha: a incondicionalidade da Lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

27.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; REZENDE, A. R.. Participação em banca de Jader Valias Cambraia Caproni.Dos Direitos Autoriais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

28.
BENFICA, M. A. C.; Márcia Rabêlo de Rezende; REZENDE, A. R.. Participação em banca de Alessandra Paula Ferreira.Aborto de Fetos Anencéfalos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica da FADIVA/ 2014 - Prof. Francisco Vani Bemfica. 2014. (Seminário).

2.
Semana Jurídica da FADIVA/ 2013 - Prof. José Fernando Ribiero Carvalho Pintto. 2013. (Seminário).

3.
Semana Jurídica "Dr. Mário Vani Bemfica".Semana Jurídica "Dr. Mário Vani Bemfica". 2012. (Outra).

4.
Semana Jurídica Professor Dr. Mário Vani Benfica. 2012. (Outra).

5.
Curso de Capacitação - Como orientar monografias. 2011. (Outra).

6.
Mini Curso de Capacitação Docente - Elaboração de Ementas. 2011. (Outra).

7.
Mini Curso de Capacitação Docente - Elaboração de Projeto Pedagógico. 2011. (Outra).

8.
Semana Jurídica - Prof. Tomé Antônio Guimarães. 2010. (Outra).

9.
Semana Jurídica "Dr. Doorgal Gustavo de Andrada Borges". 2007. (Outra).

10.
X Fórum de Valorização da Advocacia. 2007. (Encontro).

11.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha. 2006. (Outra).

12.
Semana Jurídica "Dra. Teresa Cristina Monteiro Mafra". 2005. (Outra).

13.
Semana Jurídica "Prof. Des. José Alberto Weiss de Andrade. 2003. (Outra).

14.
I Encontro Regional dos Advogados em Varginha. 1995. (Encontro).

15.
III Semana de Estudos Jurídicos. 1988. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thais Helena Reis. Sistema carcerário brasileiro e a reintegração dos apenados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

2.
Joseane Floriano. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

3.
Layla Iohana Anastácio de Souza. Organização Criminosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

4.
Aline Souza Lopes. A redução da menoridade penal e seus reflexos na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

5.
Poliana Agostinho Calheiros Ferreira. Uso de algemas : limite entre a licitude e o abuso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

6.
Paulo Pedreira Mendes Filho. Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

7.
Jessica de Fátima Donizete. Lei de Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

8.
Rodrigo Soares Narcizo. A exceção de Romeu e Julieta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

9.
Wânia Maria Órfão. A Aplicação do Princípio in dubio pro reo no Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

10.
Liz Gabinio. A Efetividade da Assitência Social e do direito a Saúde por meio do ativismo judicial ma dispensação de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

11.
Renato Klen Carvalho. Da maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

12.
Janssen David de Oliveira Brogio. A Falência do Sistema Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

13.
Johnny Gregory Costa Garbazza. Sistema prisional no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

14.
JOÃO ADELINO BATISTA. AS PENAS ALTERNATIVAS NA VISÃO DO DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

15.
ADRIANA DE ASSIS LEOCÁDIO. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

16.
BENNYTO CALHEIROS MARANHÃO. ARTIGO 306 DO CTB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

17.
RONAM FELÍCIO. INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

18.
MARCIO DOS SANTOS PEREIRA. TRAFICO DE ANIMAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

19.
LISA FERREIRA. CRIME CIBERNETICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

20.
ROBERTO KELLER PIEVE. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

21.
MOZER FERNANDES ROSA. RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

22.
PAULA OTÁVIO RODRIGUES. ARMAS DE FOGO NO BRASIL E SUA PROIBIÇÃO COMO MEDIDA INEFICAZ CONTRA OS PROBLEMAS CRIMINAIS E SEUS REFLEXOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

23.
EDILSON FERREIRA. INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DE DETENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

24.
GEOVANA CASTILHO LEITE. INFRAÇÕES PENAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

25.
KELVIN GONÇALVES TAVARES. TABUS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

26.
BEATRIZ VICHIATTO FIGUEIREDO. DA PRISÃO DOMICILIAR ANTE A AUSÊNCIA DE CASA DE ALBERGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

27.
GIOVANNA NÉDER LOPES. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

28.
MAYARA ROCHA AMARAL. LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

29.
RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E DOMÍNIO DAS FACÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

30.
PEDRO HENRIQUE RABELO CINTRA. DO EXCESSO EM LEGITIMA DEFESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

31.
ADARIELLEN CRISTIANE DA VIERIA DA SILVEIRA. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRANSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

32.
José Luiz Costa Castilho. Lei 12850 de 2 de agosto de 2013: Alterações e inovações trazidas ao ordemento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

33.
Thomas Augusto Petrin Pinto Ribeiro. Ssitema Carcerário: Humanização e ressocialização do Preso no Cenário Brasileiro e Varginhense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

34.
Lucas Gazzinelli Guimarães. Princípios da Administração pública e do Direito Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

35.
Ana Paola Teodoro Sabino. A (in) cnstitucionalidade da obrigatoriedade do teste de bafômetro: um porre de embriaûês estacionado na justiça brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

36.
Leonardo Vinhas Ciacci. A ética na administração pública: um instrumento de responsabilidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

37.
Jaqueline Roberta Parro. As diversas formas de manifestação da exploração sexual infanto-juvenil: um estudo jurídico necessário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

38.
Ana Cristina Dib Magalhães. Direito Previdenciário: área de benefícios: a previdência social no Brasil, sua evolução histórica, a dinâmica das leis previdenciárias, os segurados, LOAS, a desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

39.
Daniel Furtado Romero. O Estatudo do Desarmamento: causas e consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

40.
Hélio Rene Maciel Siqueira. Responsabilidade civil do engenheiro com a revisão do Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

41.
Daiane Regina Brito. Os desafios para o judiciário nos crimes contra a dignidade sexualdos vulneráveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

42.
Rodrigo Vieira Pinto. O princípio da insignificância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

43.
Ana Paula Rabelo Beserra. Penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

44.
Adriana da Silva. Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

45.
Thais Carvalho Barros. Penas e Alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

46.
Rodrigo Alexandre Caetano. Princípio da insignificância no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

47.
Roseli Sacramento. Direito Penal: Tóxicos - Lei nº 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

48.
Carolina Reis Finoti. Lei Maria da Penha: aspectos relevantes e medidas protetivas de urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

49.
Juliane Maioline Suzana. Redução da maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

50.
Ademir Generoso Rodrigues. Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

51.
Filomena Fidélis de Oliveira. O tráfico de drogas e a criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

52.
Douglas Henrique de Lima Santos. Ressocialização do preso através do estudo e do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

53.
Marcela Costa Damasceno. A violência Doméstica e familiar contra a mulher e a Lei 11. 340 de 07 de setembro de 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

54.
Aline Liberal Lebre. A inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

55.
Marília Espuri Elisei. Prisão indevida e o dever de indenizar do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

56.
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Carolina de Paula Santos. Da teoria do sistema prisional à sua aplicabilidade no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

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Irani Lúcia da Silva. A educação como importante via de reintegração social do preso sob a ótica da Lei de Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

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Manoel Aprígio da Silveira Neto. Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

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Poliana de Souza Bueno. Delação premiada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

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Alice Maria de Barros Bemfica. Crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.

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Thiago de Paula Andrade. "Provas ilícitas no Processo Penal". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marco Aurelio da Costa Benfica.



Outras informações relevantes


Prestou serviços no Cartório Eleitoral de Varginha, de janeiro de 1984 a janeiro de 1988.



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