Carla Osmo

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  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


Professora Adjunta da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Possui mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2014). É membro dos projetos de pesquisa 'Responsabilidade social das empresas e metamorfoses do direito' ('Responsabilité sociétale des entreprises et métamorphoses du droit') e 'Contribuições da América Latina para a construção de um direito comum' ('Contributions de l'Amérique Latine à l'esquisse d'un droit commun') do Centro de Direito Comparado e Internacionalização do Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne, Universidade Paris 1, França. É membro do Conselho Consultivo do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Coordenadora de Reparação Psíquica e Pesquisa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2015-2016). Foi consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a Comissão de Anistia e a Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2015). Foi pesquisadora sênior da Comissão Nacional da Verdade e membro do Comitê de Relatoria de seu relatório final (2014). Seus principais temas de atuação são: Direitos Humanos, Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e Justiça de Transição. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carla Osmo
Nome em citações bibliográficas
OSMO, C.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Direito à verdade: Origens da conceituação e suas condições teóricas de possibilidade com base em reflexões de Hannah Arendt, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O realismo jurídico norte-americano: uma reflexão sobre a vinculação do juiz constitucional ao direito positivo,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: André Ramos Tavares.
Palavras-chave: realismo jurídico norte-americano; Constituição; decisão judicial; discricionariedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2000 - 2004
Graduação em Faculdade de Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Os poderes das comissões parlamentares de inquérito na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Pietro Lora Alarcón.




Formação Complementar


2013 - 2013
Post-Conflict Justice and State Building.
Antonio Cassesse Initiative for Justice, Peace and Humanity - Genebra, ACIJPH, Suiça.
2013 - 2013
Niveau Supérieur - C1.
Cours de Civilisation Française de la Sorbonne, CCFS/Sorbonne, França.
2011 - 2011
Michel Foucault e a análise do liberalismo.
Centro Universitário Maria Antonia da USP, USP, Brasil.
2011 - 2011
Uma genealogia do pensamento de Giorgio Agamben.
Centro Universitário Maria Antonia da USP, USP, Brasil.
2011 - 2011
Filosofia Política.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2007 - 2007
Programa de Capacitação Docente GVLaw.
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2003 - 2003
O que está em pauta no STF?.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2003 - 2003
Teorias Jurídicas Contemporâneas.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Lengua y Cultura Española.
Universidad Pontificia de la Salamanca, UPSA, Espanha.
2002 - 2002
Direitos Humanos e o Direito Constitucional.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2002 - 2002
Curso Anual de Direito Constitucional.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2001 - 2001
Escola de Formação.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
05/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.
02/2018 - 07/2018
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Justiça de Transição e Direitos Humanos

Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Membro das equipes dos projetos de pesquisa "Responsabilidade social das empresas e metamorfoses do direito" ("Responsabilité sociétale des entreprises et métamorphoses du droit") e "Contribuições da América Latina para a construção de um direito comum" ("Contributions de l'Amérique Latine à l'esquisse d'un droit commun")


Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações
Professora de Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Administrativo. Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso.

Atividades

07/2016 - 11/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Administrativo

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações
Professora de Direitos Humanos e de Direito Administrativo.

Atividades

07/2016 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos e Direito Administrativo

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora na Comissão de Anistia, Carga horária: 40

Atividades

03/2016 - 07/2016
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Anistia, Comissão de Anistia.

Atividade realizada
Membro do Comitê de Avaliação do Contrato firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Brown University, no âmbito de Acordo de Cooperação Técnica Internacional entre Ministério da Justiça e PNUD (Portaria n. 11/2016).
01/2016 - 07/2016
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Anistia, Comissão de Anistia.

Atividade realizada
Supervisora da Consultoria Pesquisador Clínicas do Testemunho (Portaria n. 3, de 7 de janeiro de 2016).
01/2016 - 07/2016
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Anistia, Comissão de Anistia.

Atividade realizada
Supervisora da Consultoria Pesquisadores Histórico do Desaparecimento no Brasil (Portaria n. 3, de 7 de janeiro de 2016).
01/2016 - 07/2016
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Anistia, Comissão de Anistia.

Atividade realizada
Supervisora da Consultoria Pesquisador Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (Portaria n. 3, de 7 de janeiro de 2016).
08/2015 - 07/2016
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Anistia, Comissão de Anistia.

Atividade realizada
Coordenadora de Reparação Psíquica, Redes e Pesquisa em Memória e Direitos Humanos.
01/2016 - 03/2016
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Anistia, Comissão de Anistia.

Atividade realizada
Supervisora da Consultoria Legados da Ditadura Civil-Militar (Portaria n. 2, 7 de janeiro de 2016).
10/2015 - 12/2015
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Anistia, Comissão de Anistia.

Atividade realizada
Supervisora da Consultoria Mobilizador Clínica do Testemunho (Portaria n. 10, de 26 de outubro de 2015).

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora para a Comissão de Anistia
Outras informações
Consultoria para a Comissão de Anistia e a Rede Latino-Americana de Justiça de Transição sobre o tema "Judicialização da justiça de transição".

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Pesquisadora Sênior, Enquadramento Funcional: Pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade
Outras informações
Membro do comitê de relatorial do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.


Sampaio Ferraz Advogados, SFA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Associada
Outras informações
Advocacia em processos judiciais e administrativos e consultoria em Direito Público.


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisadora do projeto Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública, realizada por grupo de pesquisadores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob o patrocínio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante


Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos
Descrição: O projeto tem como objetivo estudar os espaços proporcionados pelos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos para a mobilização de direitos no combate de injustiças e na busca de transformação social. Atentando especialmente para o sistema universal e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, são analisadas questões como os requisitos para denúncias, as oportunidades de atuação de atores não estatais, a eficácia das decisões e o impacto delas em âmbito interno, de maneira a discutir a capacidade dos sistemas internacionais de influenciar progressos nacionais em direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2018 - Atual
As ações judiciais para a justiça de transição: instrumentos da sociedade civil para conquistas ligadas à memória, verdade, justiça e reparação
Descrição: O projeto dá continuidade a pesquisa desenvolvida em consultoria contratada pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) para a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a Rede Latino-Americana de Justiça de Transição sobre os processos judiciais em matéria de justiça de transição, com foco nas ações penais e civis relativas a graves violações de direitos humanos praticadas no contexto das ditaduras na América Latina. Tem por objetivo central o levantamento, a sistematização de informações e a análise das ações judiciais cíveis que buscam avanços em reparação, verdade, memória e em reformas institucionais, e desafiam os obstáculos à responsabilização criminal no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Responsabilidade social das empresas e metamorfoses do direito
Descrição: O projeto, desenvolvido pelo Centro de Direito Comparado e Internacionalização do Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne, tem por objetivo estudar a evolução das normas internacionais em matéria de responsabilidade de empresas, com foco em dois eixos principais: a análise comparada dos processos de ?endurecimento? da regulação da responsabilidade das empresas nos direitos internos dos países e nos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos; e a análise de como simultaneamente a responsabilidade das empresas favorece uma transformação e possivelmente uma flexibilização das categorias jurídicas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Contribuições da América Latina para a construção de um direito comum
Descrição: Projeto desenvolvido pelo Centro de Direito Comparado e Internacionalização do Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne, em parceria com a Universidade de São Paulo. Tem como objetivo identificar as contribuições latino-americanas para os desenvolvimentos normativos nas escalas nacionais, regionais e mundial, levando em conta o papel dos contextos sociopolíticos, dos direitos e dos atores latino-americanos. Analisa as contribuições da América Latina não apenas para a elaboração de normas internacionais, mas também na interpretação evolutiva do corpus juris existente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
Inter-relações entre o processo admistrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2002
Comunidades quilombolas: direito à terra
Descrição: Pesquisa voltada ao reconhecimento do direito à terra e titulação das comunidades quilombolas, realizada pelo Centro de Pesquisas Aplicadas da Sociedade Brasileira de Direito Público a convite do Instituto Pro Bono e da Fundação Cultural Palmares, que resultou na publicação da obra Comunidades quilombolas: direito à terra, pela Fundação Cultural Palmares/MinC e Editorial Abaré..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Ciclo de Debates 30 Anos da Constituição
Descrição: Descrição: Face aos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, nota-se um momento oportuno para se promover reflexões e debates sobre os avanços sociais alcançados ao longo desse período e seus limites, bem como os rumos da ordem jurídica no país no contexto atual. Formulada durante o processo de redemocratização da década de 1980, caracterizado por ampla mobilização social e pela presença de movimentos populares na vida política nacional, a Constituição de 1988 representou um importante marco jurídico na história recente do país, tendo institucionalizado um compromisso social no sentido da afirmação da ordem democrática e da ampliação de direitos sociais. A programação do ciclo engloba um conjunto diversificado de questões e temas juridicamente relevantes que permeiam a Constituição de 1988, buscando apresentar um panorama de sua trajetória recente e de suas perspectivas diante do contexto atual. Os eventos do ciclo são direcionados à comunidade acadêmica, bem como a movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Os debates contam com a participação de docentes, especialistas e ativistas nos temas abordados..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OSMO, C.2017OSMO, C.; MARTIN-CHENUT, K. . A participação das vítimas no sistema interamericano: fundamento e significado do direito de participar. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 1455-1506, 2017.

2.
OSMO, C.2015OSMO, C.. A discricionariedade judicial na perspectiva do realismo jurídico norteamericano. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 31, p. 811-853, 2015.

3.
MARTINS, A. S.2015MARTINS, A. S. ; OSMO, C. ; MELO, C. C. . Aportes y repercusiones del informe de la Comisión Nacional de la Verdad [traducción: Eleonora Acosta]. Puentes (La Plata), v. especial, p. 52-55, 2015.

4.
OSMO, C.2009OSMO, C.. O ceticismo dos realistas norte-americanos: a indeterminação no direito. Revista Brasileira de Filosofia, v. 233, p. 86-127, 2009.

5.
OSMO, C.2008OSMO, C.. Os conselhos profissionais integram a estrutura orgânica do Estado?. Revista de Direito Público da Economia, v. 6, p. 45-66, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OSMO, C.. Judicialização da justiça de transição na América Latina = Judicialización de la justicia de transición en América Latina. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia, Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, 2016. v. 1. 134p .

2.
OSMO, C.; SANTOS, S. M. P. (Org.) . Justiça e arquivos no Brasil : perspectivas de atores da justiça de transição. 1. ed. Florianópolis; Belo Horizonte: Tribo da Ilha; RLAJT; CJT/UFMG, 2016.

3.
MARANHAO, J. S. A. ; AZEVEDO, P. F. ; FERRAZ JUNIOR, T. S. ; AMARAL JUNIOR, A. ; OSMO, C. ; MARTINS, J. C. ; YEUNG, L. ; RODRIGUES, L. F. M. ; PRADO, M. M. ; VALENTE, P. R. P. ; BOARATI, V. ; ORELLANO, Veronica Ines Fernandez . Direito Regulatório e Concorrencial no Poder Judiciário. 1. ed. São Paulo: Singular, 2014.

4.
SUNDFELD, C. A. ; MONTEIRO, V. ; MENDES, C. H. ; OSMO, C. ; VASQUES, D. ; PINTO, H. M. ; PESSOA, P. R. . Comunidades Quilombolas: Direito à Terra. 1. ed. Brasília: Fundação Cultural Palmares/Minc/Editorial Abaré, 2002. v. 1. 120p .

Capítulos de livros publicados
1.
OSMO, C.. O caráter sistemático da tortura na ditadura brasileira segundo o relatório final da comissão nacional da verdade. In: MIRANDA, A. E.; RANGEL, Claudia; COSTA-MOURA, Renata. (Org.). Questões sobre Direitos Humanos: Justiça, Saúde e Meio Ambiente. 1ed.Vitória: UFES, Proex, 2018, v. 1, p. 14-34.

2.
OSMO, C.. A judicialização da atividade da Comissão Nacional da Verdade e o reconhecimento judicial do direito à verdade. In: SWENSSON JR., L. J.; DE BEM, L. S.; SILVA, R. G. C.. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos constitucionais contemporâneos, v. 2. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 2, p. 125-129.

3.
OSMO, C.. A responsabilização criminal dois anos após o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a decisão do STF na Extradição 1362. In: SWENSSON JR., L. J.; DE BEM, L. S.; SILVA, R. G. C.. (Org.). Estudos de direito público: aspectos constitucionais contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2018, v. 2, p. 131-136.

4.
OSMO, C.; SANTOS, S. M. P. . Olhares sobre a judicialização e o tratamento de arquivos na justiça de transição brasileira. In: OSMO, Carla; SANTOS, Shana Marques Prado dos. (Org.). Justiça e arquivos no Brasil: perspectivas de atores da justiça de transição. 1ed.Florianópolis; Belo Horizonte: Tribo da Ilha; RLAJT; CJT/UFMG, 2016, v. 1, p. 8-31.

5.
OSMO, C.; VITAR, J. . A judicialização do direito à verdade sobre graves violações a direitos humanos no Brasil e na Argentina. In: MARI, Marcelo; RUFONI, Priscila. (Org.). Ditadura, modernização conservadora e universidade: debates sobre um projeto de país. 1ed.Goiania: Editora UFG, 2015, v. , p. 73-87.

6.
TAVARES, A. R. ; OSMO, C. . Interpretação jurídica em Hart e Kelsen: uma postura (anti)realista?. In: Dimitri Dimoulis; Écio Oto Duarte. (Org.). Teoria do direito neoconstitucional: superação ou reconstrução do positivismo jurídico?. São Paulo: Método, 2008, v. , p. -.

7.
OSMO, C.. Pela máxima efetividade da função social da empresa. In: Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Função do direito privado no atual momento histórico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OSMO, C.. A negação do imprescritível: Como Ustra foi isentado de reparar o assassinato de Merlino. Le Monde Diplomatique Brasil, 22 out. 2018.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OSMO, C.. A ?verdade narrativa? como uma das respostas a graves violações a direitos humanos. In: VIII Encontro da ANDHEP ?Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos?, 2014, São Paulo. VIII Encontro da ANDHEP ?Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos?, 2014. p. 2111-2131.

2.
OSMO, C.. Direito à verdade e testemunho: o papel educativo e transformativo dos procedimentos públicos de construção da memória coletiva sobre graves violações a direitos humanos. In: III Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2014. Anais do III Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
OSMO, C.. ADPF 153 - Caso da Lei de Anistia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
OSMO, C.. A mobilização judicial dos direitos à verdade e à reparação no Brasil: instrumento da sociedade civil para avanços na justiça de transição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
OSMO, C.. A proteção internacional dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
OSMO, C.. Judicialização da justiça de transição na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
OSMO, C.. Judicialização da justiça de transição na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
OSMO, C.. Judicialização da justiça de transição na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
OSMO, C.. Judicialização da justiça de transição na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
OSMO, C.. A demonstração do caráter sistemático da tortura praticada durante a ditadura no Brasil: Contribuições do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
OSMO, C.. Judicialização da justiça de transição na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
OSMO, C.. A 'verdade narrativa' como uma das respostas a graves violações a direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
OSMO, C.; VITAR, J. . A judicialização do direito à verdade sobre graves violações a direitos humanos no Brasil e na Argentina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
OSMO, C.. Direito à verdade e testemunho: o papel educativo e transformativo dos procedimentos públicos de construção da memória coletiva sobre graves violações a direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
OSMO, C.. Direito à verdade: a questão jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
OSMO, C.. A judicialização da atividade da Comissão Nacional da Verdade e o reconhecimento judicial do direito à verdade. Escola Superior de Direito Público - ESDP, 2017 (Artigo).

2.
OSMO, C.; DUQUE, A. P. . 'Sou negra, a fome é amarela e dói muito': a ausência de Carolina Maria de Jesus. Escola Superior de Direito Público - ESDP, 2017 (Artigo).

3.
OSMO, C.. A responsabilização criminal dois anos após o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a decisão do STF na Extradição 1362. Escola Superior de Direito Público - ESDP, 2016 (Artigo).

4.
OSMO, C.. COLLINS, Cath. Prefácio. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia, Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, 2016. (Tradução/Outra).

5.
MARANHAO, J. S. A. ; OSMO, C. . Contextualização e apresentação do livro. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
TAVARES, A. R. ; OSMO, C. . PERRY, Michael. Protegendo direitos humanos constitucionalmente entrincheirados: que papel deve a Suprema Corte desempenhar? (com especial referência à pena de morte, aborto e uniões entre pessoas do mesmo sexo). In: TAVARES: André Ramos (coord.). Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas. Belo Horizonte: Editora Forum, 2007. (Tradução/Artigo).

7.
OSMO, C.. FINE, Toni M. O controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos. In: TAVARES, André Ramos (coord.). Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas. Belo Horizonte: Editora Forum, 2007. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
OSMO, C.. A Judicialização da Justiça de Transição na América Latina. 2015.

2.
OSMO, C.; membro do comitê de relatoria. In: ; BRASIL, C. N. V. . Relatório Comissão Nacional da Verdade. 2014.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OSMO, C.. Negar a ditadura é uma agressão às vítimas e à sociedade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
OSMO, C.. Vítimas de violência praticada pelo Estado terão atendimento psicológico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
OSMO, C.. (colaboradora/revisora). In: GOMES, José María. Políticas públicas de memória para o Estado do Rio de Janeiro: pesquisas e ferramentas para a não repetição. 2015. (Relatório de pesquisa).

2.
FERRAZ JUNIOR, T. S. ; MARANHAO, J. S. A. ; AZEVEDO, P. F. ; AMARAL JUNIOR, A. ; PRADO, M. M. ; OSMO, C. ; MARTINS, J. C. ; VALENTE, P. R. P. ; YEUNG, L. ; BOARATI, V. ; BARRIONUEVO, A. ; CAMPILONGO, C. ; MACEDO JR., R. P. ; ORELLANO, V. I. F. . As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública. 2011. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OSMO, C.; MESQUITA, C.. Participação em banca de Cecília Barreto Lima. Silêncio no STF: análise da jurisprudência do tribunal sobre o ?princípio da não produção de provas contra si mesmo? e o ?direito ao silêncio?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

2.
OSMO, C.; MESQUITA, C.. Participação em banca de Érica Kaori Akamine. Uma análise jurisprudencial do instituto do habeas data. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

3.
SOUZA, R. P.; OSMO, C.. Participação em banca de Gustavo Cesar Mazutti. O sigilo bancário na jurisprudência do STF: proteção constitucional e questões sobre a sua relatividade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

4.
SOUZA, R. P.; OSMO, C.. Participação em banca de Frederico Haddad. O STF e a fixação de exigências para fruição de imunidade tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

5.
PEREIRA, A. L. S.; OSMO, C.. Participação em banca de Núbia Carla Campos. A efetividade do direito à moradia no Judiciário Brasileiro: uma análise comparativa da jurisprudência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

6.
PEREIRA, A. L. S.; OSMO, C.. Participação em banca de Alexandre Antonucci Bonsaglia. Sentenças Aditivas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

7.
DIMOULIS, D.; OSMO, C.. Participação em banca de Luis Fernando Matricardi Rodrigues. A proibição de insuficiência e o STF: Há controle de proporcionalidade da omissão estatal?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

8.
DIMOULIS, D.; OSMO, C.. Participação em banca de Bruna de Bem Esteves. O que mudou no entendimento do STF a respeito dos efeitos do Mandado de Injunção? Uma análise dos casos de aposentadoria especial e greve dos servidores públicos frente ao estabelecido no MI 107 QO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OSMO, C.; FIGUEIREDO, F.. Participação em banca de Guilherme Medeiros Fernandes.Novas regras do ICMS no comércio eletrônico: constitucionalidade da aplicação às empresas optantes do simples nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

2.
OSMO, C.; FIGUEIREDO, F.. Participação em banca de Laura Maiara Caetano Clementino Pereira Diniz.A validade do uso do termo de audiência de custódia como prova processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

3.
OSMO, C.; FIGUEIREDO, F.. Participação em banca de Thiago Queiroz de Carvalho.A complexidade da elevada carga tributária diante da insegurança jurídica e da competitividade dos produtos brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

4.
OSMO, C.; LIMA, F. L. M.; COSTA, D.. Participação em banca de Wellington Silva de Oliveira Alves.Equilíbrio entre liberdade de expressão e privacidade na internet: a regulação do Marco Civil da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

5.
OSMO, C.; LIMA, F. L. M.; COSTA, D.. Participação em banca de Luiz Henrique de Sousa Lima.A mitigação da presunção de inocência pelo STF na decisão do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

6.
OSMO, C.; RUBENS, C.. Participação em banca de Francisco Laudelino Martins Passos.Contribuição assistencial e confederativa: uma análise acerca da constitucionalidade da sua incidência sobre os empregados não sindicalizados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

7.
OSMO, C.; RUBENS, C.. Participação em banca de Felipe Amaro Braga.Publicidade enganosa ou abusiva na mídia para criança: uma análise ao Recurso Especial 1.558.086 STJ-SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

8.
OSMO, C.; RUBENS, C.. Participação em banca de Jéssica Almira Carneiro de Araújo.Economia globalizada no Brasil como potência mundial junto aos países da América do Sul e as estratégias sob a ótica dos direitos humanos no combate ao tráfico de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

9.
OSMO, C.; LIMA, F. L. M.; COSTA, D.. Participação em banca de Gabriel Marçal Teixeira.A implementação de cotas raciais nos concursos públicos como ação afirmativa do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Contra a Impunidade e o Esquecimento: Justiça e Arquivos.Presidente da mesa no Workshop: "Jucicialização da Justiça de Transição". 2015. (Seminário).

2.
Direitos Humanos e Justiça Criminal: Responsabilidades em Debate.Violência de Estado e Mecanismos de Reparação. 2015. (Seminário).

3.
Grupo interdisciplinar de leitura do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.Capítulo 9 do v. 1 do Relatório, intitulado "Tortura". 2015. (Encontro).

4.
II Congresso Internacional de Justiça de Transição. Judicialização da justiça de transição na América Latina. 2015. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OSMO, C.. II Congresso Internacional de Justiça de Transição. 2015. (Congresso).

2.
OSMO, C.. Contra a Impunidade e o Esquecimento: Justiça e Arquivos. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rebeca Júlia Rodrigues Lino dos Santos. A proteção da mulher refugiada no Brasil. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Caroline Roseno da Silva. O trabalho como meio de reinserção social dos egressos do sistema penitenciário brasileiro: Uma análise do programa "Começar de novo" do CNJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

2.
Mércia Kerolayne Freitas de Souza. A liberdade assistida no ECA e na Lei 12.954/2012 (SINASE): A experiência das Unidades de Atendimento ao Meio Aberto (UAMAS). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

3.
Aline Gomes de Lima. Controle de convencionalidade da Lei n. 6.693/1979 (Lei de Anistia): Entre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as decisões do Judiciário nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

4.
Thiago Azevedo Luna dos Santos. A reparação promovida pela Comissão de Anistia às vítimas de atos de exceção da ditadura brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

5.
Luana da Silva Pacheco. Restrições em concursos públicos para candidatos com tatuagem: Uma análise do julgamento pelo STF do RE 898.450. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

6.
Rodrigo Ribeiro da Silva. Direito de greve do servidor público no entendimento do Supremo Tribunal Federal: Uma análise dos Mandados de Injunção 670, 708 e 712 e do Recurso Extraordinário 693.456. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

7.
Emerson Martins Silveira. Direito à educação e ciclos para as aprendizagens: Implementação na Escola Classe 50 de Taguatinga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

8.
Felipe Augusto Rocha Coutinho. A decisão do STF na ADPF n. 347 configurou ativismo judicial? Uma análise a partir do pensamento de Elival da Silva Ramos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

9.
Wilami Rodrigues Barros. A "Lei Seca" 11.705/2008: Um estudo sobre o argumento da inconstitucionalidade da punição à recusa em realizar o teste do bafômetro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

10.
Cinthia Nayara Fernandes da Silva. Contornos da liberdade de imprensa no entendimento do STF na ADPF 130: Quais são os limites possíveis?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

11.
Isabelle Nayê Santos Barbosa. Foro por prerrogativa de função: Críticas e propostas de extinção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

12.
Milena Pereira Martins. O debate sobre o acesso a medicamentos de alto custo no STF: Uma análise dos recursos extraordinários 566471 e 657718. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

13.
Daniel Braz de Sousa Mendes. Presunção de inocência e inicialização da pena após a decisão de segunda instância: Uma revisão das críticas à decisão do STF no HC 126.292 e nas ADCs 43 e 44. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

14.
Vanessa Brunna da Silva Brito Alves. Educação domiciliar: liberdade de escolha da família sobre a educação dos filhos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

15.
Wellington Silva de Oliveira Alves. Equilíbrio entre liberdade de expressão e privacidade na internet: a regulação do Marco Civil da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

16.
Nayara Feitosa do Carmo. A presunção de inocência e a execução provisória da pena: Uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

17.
Thainá Karina da Silva Pinheiro. Direito à amamentação em público: do costume à regulamentação legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

18.
Pedrina Oliveira dos Santos. A distinção entre os períodos das licenças maternidade e paternidade: análise da origem, justificativas e (im)pertinência da preservação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

19.
José Maria de Souza. Garantias fundamentais da educação e o direito a vaga nas escolas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

20.
Gabriel Marçal Teixeira. A implementação de cotas raciais nos concursos públicos como ação afirmativa do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

21.
Jéssica Silva Fernandes de Almeida. A descriminalização do aborto nos casos de fetos microcefálicos relacionados à síndrome congênita do zika. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

22.
Thayana Cristhina Cavalcante. Direito ao esquecimento: os diferentes sentidos de um direito em formação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

23.
Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira. Ser universal na alteridade: uma discussão entre o poder punitivo indígena e a universalidade dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

24.
Danielly Ferreira dos Santos. Cotas raciais nas universidades públicas: análise do caso da Universidade de Brasília. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

25.
Luiz Henrique de Sousa Lima. A mitigação da presunção de inocência pelo STF na decisão do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

26.
Jade Luísa de Faria. Estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

27.
Timóteo Bezerra da Silva. Direitos humanos por trás do espelho: O genocídio de Ruanda e a indiferença do mundo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção. Orientador: Carla Osmo.

Iniciação científica
1.
Cecília Barreto Lima. Silêncio no STF: análise da jurisprudência do tribunal sobre o ?princípio da não produção de provas contra si mesmo? e o ?direito ao silêncio?. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Carla Osmo.

2.
Gustavo Cesar Mazzuti. O sigilo bancário na jurisprudência do STF: proteção constitucional e questões sobre a sua relatividade. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Carla Osmo.

3.
Alexandre Antonucci Bonsaglia. Sentenças aditivas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Carla Osmo.

4.
Bruna de Bem Esteves. O que mudou no entendimento do STF a respeito dos efeitos do Mandado de Injunção? Uma análise dos casos de aposentadoria especial e greve dos servidores públicos frente ao estabelecido no MI 107 QO. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Carla Osmo.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
OSMO, C.. Judicialização da justiça de transição na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
OSMO, C.. Judicialização da justiça de transição na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
OSMO, C.. Judicialização da justiça de transição na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
OSMO, C.. ADPF 153 - Caso da Lei de Anistia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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