Rodrigo da Silva Brandalise

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  • Última atualização do currículo em 22/01/2019


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Atualmente, é Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul e Mestre em Ciências Jurídico Criminais junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Palestrante na área de processo penal. Foi pesquisador convidado do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht em Freiburg im Breisgau, Alemanha. Integrante de comissões organizadas pela CONAMP e pela PGJ/RS para estudos acerca do novo Código de Processo Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo da Silva Brandalise
Nome em citações bibliográficas
BRANDALISE, R. S.

Endereço


Endereço Profissional
Promotoria de Justiça de Pelotas.
Avenida 29 de Junho, 80
Areal
96085000 - Pelotas, RS - Brasil
Telefone: (53) 32793555


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais.
Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Orientador: Paulo Sousa Mendes.
2011 - 2015
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico Criminais.
Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Título: A NEGOCIAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS RELEVANTES,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Paulo de Sousa Mendes.
Bolsista do(a): Colégio dos Direitores das Escolas do Ministério Público do Brasil, CDEMP, Brasil.
Palavras-chave: Ciências Criminais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1997
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. (Carga horária: 40h).
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2016 - 2016
II Curso de Verão de Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu, Intl. (Carga horária: 30h).
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2014 - 2014
Problemas Fundamentais Direito Penal e Processual. (Carga horária: 20h).
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.


Atuação Profissional



procuradoria geral de justiça, PGJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Designação, Carga horária: 4
Outras informações
Análise, elaboração e apresentação de sugestões sobre o Projeto Piloto denominado ?Procedimento abreviado no Processo Penal: Audiência de Custódia? da Corregedoria-Geral de Justiça (TJRS) (PR.00018.00024/2017-2 - Port. 0934/2017).

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4
Outras informações
Comissão Especial para Análise da Redação Final do Substitutivo ao Projeto de Lei 513/2013, que altera a Lei de Execução Penal

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo Temático
Outras informações
Grupo Temático que analisará os efeitos da teoria da dinamização do ônus da prova em demandas ambientais - Portaria nº 1459/2016 - SUBINST/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão - Novo CPP PL 8045/10
Outras informações
Comissão Especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul Sobre o PL 8045/2010 (Novo Código de Processo Penal) - Portaria nº 1088/2016 de 14 de abril de 2016.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Conselheiro do Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul na condição de suplente

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Conselheiro do Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul na condição de suplente


fundação escola superior do ministério público, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor na Faculdade de Direito (Direito Processual Penal) Palestrante no Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas e Especializações Lato Sensu. Disciplina na Graduação: Direito Processual Penal Disciplinas no Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas e Especializações: Questões e Processos Incidentes; Provas; Recursos; Princípios e Regras; Sujeitos Processuais; Procedimento do Júri; Sistemas Processuais; Jurisdição e Competência, Execução Penal e Crimes Contra a Vida. Vínculo celetista desde agosto de 2018. Palestrante convidado no Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas e Especializações Lato Sensu (sem vínculo celetista) desde 2013.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor Convidado para o Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, organizado pela Fundação, que se realiza em Vitória, Espírito Santo. Disciplina: Nulidades em Processo Penal, ministrada em 22 e 23 de novembro de 2013.


conselho nacional dos procuradores gerais, CNPG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 0
Outras informações
Representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul junto à Comissão de Adoção de Medidas de Prevenção à Violência nos Estádios de Futebol


Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CONAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Integrante da Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) Intregante da Coordenação-Geral da Comissão


Universidad Católica del Uruguay, UCU, Uruguai.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Expositor, Carga horária: 0
Outras informações
Curso "Mediación Penal. Formas y mecanismos alternativos al sistema penal tradicional". Exposição com carga horária de 8h em 27 de maio de 2017.


Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 1
Outras informações
Curso de Preparação à Magistratura Direito Processual Penal - Provas Carga horária: 12h

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 1
Outras informações
Curso de Preparação à Magistratura - Reta final Direito Processual Penal Carga horária: 3h

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 1
Outras informações
Curso Intensivo de Preparação à Magistratura Direito Processual Penal - Parte Geral Carga horária: 8h

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 1
Outras informações
Curso de Preparação à Magistratura Direito Processual Penal - Ação Penal Carga horária: 8h


Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Penal II (crimes em espécie) no campus de Casca, RS.


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
Palestrante em Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Disciplina: Principiologia e Sistemas Processuais. Palestrante em Cursos Preparatórios: Inquérito Policial, Ação Penal e Medidas Cautelares.


Verbo Jurídico, VJURÍDICO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Docência de disciplina de Direito Processual Penal em Curso Preparatório para Exame de Ordem XI (extensivo); Docência de disciplina de Direito Municipal em Curso Preparatório para a Prova Oral do Concurso para o cargo de Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul.


Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 15
Outras informações
Especialização em Direito Criminal: Direito Penal e Processual Penal Contemporâneo: Plenário e Tribunal do Júri



Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista 'Vianna Sapiens'
2014 - Atual
Periódico: Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul)


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Voto de Louvor - dedicação, competência e contribuição prestada à Administração Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul como integrante do Conselho de Gestão Compartilhada, Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça-RS.
2008
Medalha Coronel Octávio Frota, Estado do Rio Grande do Sul.
2002
Voto de Louvor - Desempenho das funções de Promotor de Justiça Eleitoral nas eleições do ano de 2002, Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça.
2000
Voto de Louvor - Ativa e eficaz atuação na área fundacional, Procuradoria de Fundações da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
1999
Colaborador da Brigada Militar, Brigada Militar - Comando Regional do Alto Jacuí.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ANDRADE, M. F.2018ANDRADE, M. F. ; BRANDALISE, R. S. . Observações preliminares sobre o acordo de não persecução penal: da inconstitucionalidade à inconsistência argumentativa. Revista Digital ESA, v. 1, p. 1525-1544, 2018.

2.
ANDRADE, M. F.2017ANDRADE, M. F. ; BRANDALISE, R. S. . Observações preliminares sobre o acordo de não persecução penal: da inconstitucionalidade à inconsistência argumentativa. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 37, p. 239-262, 2017.

3.
BRANDALISE, R. S.2017BRANDALISE, R. S.. Lei de Improbidade Administrativa, Artigo 17, §1º: 25 Anos Depois, Ele Ainda se Justifica?. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. único, p. 199-225, 2017.

4.
BRANDALISE, R. S.2016BRANDALISE, R. S.. Algumas Observações sobre a Justiça Restaurativa e a Mediação Penal de Adultos portuguesa. Revista de derecho - Universidad Católica Dámaso A. Larrañaga. Facultad de Derecho, v. 13, p. 11-32, 2016.

5.
BRANDALISE, R. S.2015BRANDALISE, R. S.. Sobre a Atividade Probatória Judicial em Processo Penal. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 55, p. 161-192, 2015.

6.
BRANDALISE, R. S.2015BRANDALISE, R. S.. Escolha e Exoneração do Procurador-Geral da República em Portugal e Possíveis Repercussões no Exercício da Investigação Criminal. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 1, p. 767-796, 2015.

7.
BRANDALISE, R. S.2015BRANDALISE, R. S.. Sobre a atividade probatória judicial em processo penal. Revista de derecho - Universidad Católica Dámaso A. Larrañaga. Facultad de Derecho, v. ano 10, p. 49-76, 2015.

8.
BRANDALISE, R. S.2015BRANDALISE, R. S.. Algumas Observações Sobre a Justiça Restaurativa na Europa e a Mediação Penal de Adultos Portuguesa. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 78, p. 15-33, 2015.

9.
BRANDALISE, R. S.2014BRANDALISE, R. S.. Escolha e Exoneração do Procurador-Geral da República em Portugal e Possíveis Repercussões no Exercício da Investigação Criminal. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 74, p. 61-98, 2014.

10.
BRANDALISE, R. S.2013BRANDALISE, R. S.. O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa?. Revista Brasileira de Direito Desportivo, v. 23, p. 411-458, 2013.

11.
BRANDALISE, R. S.2013BRANDALISE, R. S.. Escolha e exoneração do Procurador-Geral da República em Portugal e possíveis repercussões no exercício da investigação criminal. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 50, p. 209-243, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRANDALISE, R. S.. Justiça Penal Negociada - Negociação de Sentença Criminal e Princípios Processuais Penais Relevantes - Origens, Modelos, Aplicações, Sugestões. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2016. v. 1. 270p .

Capítulos de livros publicados
1.
FISCHER, D. ; BRANDALISE, R. S. . Resolução nº 181 do CNMP - artigo 14. In: Douglas Fischer; Mauro Fonseca Andrade. (Org.). Investigação Criminal pelo Ministério Público - Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. , p. 192-206.

2.
ANDRADE, M. F. ; BRANDALISE, R. S. . Resolução nº 181 do CNMP - artigo 18. In: Douglas Fischer; Mauro Fonseca Andrade. (Org.). Investigação Criminal pelo Ministério Público - Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. , p. 233-279.

3.
BRANDALISE, R. S.. Resolução nº 181 do CNMP - artigo 19. In: Douglas Fischer; Mauro Fonseca Andrade. (Org.). Investigação Criminal pelo Ministério Público - Comentários à Resolução nº 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. , p. 280-298.

4.
BRANDALISE, R. S.. Resolução 213 do CNJ - artigo 3º. In: ANDRADE, Mauro Fonseca; ALFLEN, Pablo Rodrigo. (Org.). Audiência de Custódia - Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 3ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. 1, p. 55-61.

5.
BRANDALISE, R. S.. Resolução 213 do CNJ - artigo 11. In: ANDRADE, Mauro Fonseca; ALFLEN, Pablo Rodrigo. (Org.). Audiência de Custódia - Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 3ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. 1, p. 131-142.

6.
BRANDALISE, R. S.. Resolução 213 do CNJ - artigo 12. In: ANDRADE, Mauro Fonseca; ALFLEN, Pablo Rodrigo. (Org.). Audiência de Custódia - Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 3ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. 1, p. 143-165.

7.
ZIESEMER, H. R. ; BRANDALISE, R. S. . O Ministério Publico, o processo legislativo e a democracia (em risco). In: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. (Org.). O Ministério Público e os 30 anos da Constituição Federal. 1ed.Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2018, v. , p. 289-307.

8.
BRANDALISE, R. S.. Resolução 213 do CNJ - art. 3º. In: ANDRADE, Mauro Fonseca; ALFLEN, Pablo Rodrigo. (Org.). Audiência de Custódia - Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2ªed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 55-61.

9.
BRANDALISE, R. S.. Resolução 213 do CNJ - artigo 11. In: ANDRADE, Mauro Fonseca; ALFLEN, Pablo Rodrigo. (Org.). Audiência de Custódia - Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 131-142.

10.
BRANDALISE, R. S.. Resolução 213 do CNJ - artigo 12. In: ANDRADE, Mauro Fonseca; ALFLEN, Pablo Rodrigo. (Org.). Audiência de Custódia - Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 143-165.

11.
BRANDALISE, R. S.. O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa?. In: João Batista Oliveira de Moura. (Org.). Culpa, Dolo e Culpabilidade. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2017, v. 1, p. 224-270.

12.
FISCHER, D. ; BRANDALISE, R. S. . Resolução nº 181 do CNMP - artigo 14. In: FISCHER, Douglas; ANDRADE, Mauro Fonseca. (Org.). Investigação Criminal pelo Ministério Público - Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 174-195.

13.
ANDRADE, M. F. ; BRANDALISE, R. S. . Resolução nº 181 do CNMP - artigo 18. In: FISCHER, Douglas; ANDRADE, Mauro Fonseca. (Org.). Investigação Criminal pelo Ministério Público - Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 212-251.

14.
BRANDALISE, R. S.. Resolução nº 181 do CNMP - artigo 19. In: FISCHER, Douglas; ANDRADE, Mauro Fonseca. (Org.). Investigação Criminal pelo Ministério Público - Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 252-269.

15.
BRANDALISE, R. S.. É possível fazer uma releitura do artigo 17, § 1º, da Lei de Improbidade Administrativa a partir do novo Código de Processo Civil?. In: Claudio Barros Silva; Luciano de Faria Brasil. (Org.). Reflexões Sobre o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 373-398.

16.
BRANDALISE, R. S.. Sobre o aproveitamento das declarações autoincriminatórias do flagrado em audiência de custódia. In: Mauro Fonseca Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia ? da boa intenção à boa técnica. 1ed.Porto Alegre: FMP/RS, 2016, v. 1, p. 69-104.

17.
BRANDALISE, R. S.. Resolução 213 do CNJ - artigo 3º. In: Mauro Fonseca Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia - Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 01, p. 51-57.

18.
BRANDALISE, R. S.. Resolução 213 do CNJ - artigo 11. In: Mauro Fonseca Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia - Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 127-138.

19.
BRANDALISE, R. S.. Resolução 213 do CNJ - artigo 12. In: Mauro Fonseca Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia - Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 139-160.

20.
ANDRADE, M. F. ; BRANDALISE, R. S. . A análise judicial do auto de prisão em flagrante segundo a lei de drogas: linhas para uma necessária adequação constitucional e convencional. In: Carvalho, Érika Mendes; Ávila, Gustavo Noronha de. (Org.). 10 Anos da Lei de Drogas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2016, v. 1, p. 517-529.

21.
BRANDALISE, R. S.. É Possível Fazer uma Releitura do Artigo 17, § 1º, da Lei de Improbidade Administrativa a Partir do Novo Código de Processo Civil?. In: Silva, Cláudio Barros; Brasil, Luciano de Faria. (Org.). Reflexões Sobre o Novo Código de Processo Civil. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. , p. 375-400.

22.
ANDRADE, M. F. ; BRANDALISE, R. S. . A análise judicial do auto de prisão em flagrante segundo a lei de drogas: linhas para uma necessária adequação constitucional e convencional. In: Leal, Rogério Gesta; Gavião Filho, Anizio Pires. (Org.). Coleção tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2016, v. 1, p. 287-300.

23.
BRANDALISE, R. S.. Do procedimento aplicável aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. In: Charles Emil Machado Martins. (Org.). TEORIA E PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS PENAIS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, v. 1, p. 137-146.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BRANDALISE, R. S.. Vivemos a era do 'Direito Resolucionário'?. Jornal Réplica, Porto Alegre, , v. 108, p. 3 - 3, 01 ago. 2018.

2.
ZIESEMER, H. R. ; BRANDALISE, R. S. . Queremos o Novo Processo Penal Brasileiro?. Justiça e Cidadania, 28 jun. 2018.

Outras produções bibliográficas
1.
BRANDALISE, R. S.. A AUTONOMIA DA VONTADE NO (NÃO) EXERCÍCIO DE DIREITOS PROCESSUAIS NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PROCESSUAL. Empório do Direito, 2017 (Artigo).

2.
KARSTEDT, S. ; BRANDALISE, R. S. . Atrocidade: a experiência latino-americana. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres (orgs.). Criminologias Alternativas.. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BRANDALISE, R. S.. Comissão Especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul Sobre o PL 8045/2010 (Novo Código de Processo Penal). 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRANDALISE, R. S.; ZIESEMER, H. R. ; MOURA, B. H. ; MORAIS, M. Z. ; FERREIRA NETO, F. B. ; BREDA, J. . Relator do CPP defende uso de prova derivada de ilícita. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
NUNES, M. A. ; SUL, M. P. E. R. G. ; BRANDALISE, R. S. . As Alterações no Estatuto do Torcedor. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
RADIOWEB, A. ; BRANDALISE, R. S. . Estatuto do Torcedor Começa a Punir com Maior Rigor. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
GAUCHA, R. ; SABALA JUNIOR, L. ; BRANDALISE, R. S. . Promotor fala sobre mudanças no Estatuto do Torcedor. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
TVCOM, ; MARTINS, L. ; BRANDALISE, R. S. . A Criminalidade no Rio de Janeiro. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
BRANDALISE, R. S.; DEOLINDO, V. ; WEDY, M. T. ; VACCARO, L. . Medida 4: Eficiência dos recursos no processo penal. 2016; Tema: 10 Medidas Cointra a Corrupção. (Site).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FLACH, M. S.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Jonathan Botene da Silva. Audiência de Custódia: da vedação probatória prevista no Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

2.
BRANDALISE, R. S.; PORTO, P. R. F.; SILVA, P. J. S.. Participação em banca de Érica Aguirre. A efetividade das medidas protetivas no combate à violência doméstica: prevenção primária realizada pela Polícia Militar Estadual Gaúcha. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

3.
BRANDALISE, R. S.; PORTO, P. R. F.; SILVA, P. J. S.. Participação em banca de Stéphanie Niche. Violência de gênero x cultural defense: reflexões sobre o processo nº 21000123122-9, Passo Fundo, Rio Grande do Sul. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

4.
FLACH, M. S.; SILVA, P. J. S.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Marcelo Barrios Weissheimer. (Re)pensando o crime continuado. (In)aplicação ao crime de estupro (e atentado violento ao pudor): análise da jurisprudência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

5.
COELHO, A.; HEINEN, J.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Isadora Carniel. A concretização dos direitos sociais, os limites do princípio da reserva do possível e a abrangência do mínimo existencial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

6.
HEINEN, J.; BRANDALISE, R. S.; COSTA, E.. Participação em banca de Otávio de Vargas Otília. Participação do Ministério Público no acordo de leniência da Lei Anticorrupção. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

7.
SPAREMBERGER, R. F. L.; GABRIEL NETO, J. E.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Corina Luiza Hallal Zucchetto. Pedofilia: Prevenção e Repressão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

8.
SILVA, D. M.; BRANDALISE, R. S.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Marjorie Batista Pedroso. A proibição de referência à decisão de pronúncia e ao uso de algemas como argumento de autoridade nos debates do Júri: uma análise sob os enfoques do Direito e da Retórica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

9.
ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.; CHIDICHIMO JUNIOR, P.. Participação em banca de Jorge Alberto Alfaya Junior. Sistema acusatório: abordagem crítica e adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

10.
ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.; CHIDICHIMO JUNIOR, P.. Participação em banca de Bibiana Lorenzoni Sauthier. Reflexão sobre a delação premiada no ordenamento jurídico prático face aos princípios insculpidos na Constituição Federativa do Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

11.
ANDRADE, M. F.; CHIDICHIMO JUNIOR, P.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Michel Ferrari Borges dos Santos. Reflexões acerca dos institutos da detração penal e da fixação do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade: uma análise vinculada às medidas cautelares prisionais e diversas da prisão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

12.
ANDRADE, M. F.; CHIDICHIMO JUNIOR, P.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Cláudia Pritsch Fontoura dos Santos. Da chamada inversão do ônus da prova em processo penal: uma análise acerca da sua (in)compatibilidade com o princípio da presunção de inocência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

13.
ANDRADE, M. F.; FLACH, M. S.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Mayla Almeida de Souza. Da (in)viabilidade de exercer provisoriamente a pena antes de decorrido o trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal no ano de 2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

14.
COELHO, A.; SILVA, P. J. S.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Sabrina G. Bolsoni. Mutação Constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

15.
COELHO, A.; SILVA, P. J. S.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Carlos Eduardo Tavares. Princípio constitucional da livre concorrência: uma análise à luz da Escola Austríaca de Economia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

16.
COELHO, A.; SILVA, P. J. S.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Cristina Belusso Simon. A modulação temporal dos efeitos das decisões que declaram a inconstitucionalidade ou não recepção de normas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

17.
SILVA, D. M.; PORTO, P. R. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Roger Coimbra Gonçalves. Uma década da Lei Maria da Penha. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

18.
SILVA, P. J. S.; HEINEN, J.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Joana dos Santos Rodrigues. Direito à nomeação dos candidatos aprovados em concurso público: entendimento jurisprudencial do STF e do STJ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

19.
SILVA, P. J. S.; HEINEN, J.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Paulo Antônio Nunes Nogueira. A judicialização do Sistema Único de Saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

20.
COELHO, A.; BRANDALISE, R. S.; UEQUED, A.. Participação em banca de Andressa Maurente da Costa. Efeitos das decisões do Poder Judiciário em sede de inconstitucionalidade por omissão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

21.
CHIDICHIMO JUNIOR, P.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Rafael Cantergi Padilha. Nulidades no processo penal brasileiro: princípios como forma de resolução. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

22.
BRANDALISE, R. S.; THUMS, G.; SBARDELLOTTO, F. R.. Participação em banca de Camilla Feoli Lopes. Análise dos efeitos pretendidos pela Lei nº 13.104/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

23.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Rafael Kitiaski Mota. Audiência de custódia e a vedação probatória. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

24.
VACCARO, L.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Alessandra Ribeiro Gruppeli. Colaboração Premiada e o Acordo de Imunidade: a justiça colaborativa na Lei nº 12850/2013 e a nova exceção ao princípio da obrigatoriedade da ação pública no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

25.
BRANDALISE, R. S.; CHIDICHIMO JUNIOR, P.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Milena Bernardi Justo. A (des)criminalização do aborto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

26.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Gilvan Naibert e Silva. "A Fase de Investigação na Perspectiva do Projeto do Novo Código de Processo Penal". 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

27.
COELHO, A.; LIMA, V. M.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Rafaella Gambogi Kurtz de Souza. Interpretação Constitucional dos Bens Jurídicos Penais Transindividuais a Partir da Proibição de Excesso e Proibição da Proteção Deficiente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

28.
BRANDALISE, R. S.; COELHO, A.; LIMA, V. M.. Participação em banca de Rodrigo Antunes dos Santos. A Constitucionalização do Direito à Saúde e sua Eficiência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

29.
HEINEN, J.; FACCIOLI, C.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Guilherme Ferreira Hack. Transação e conciliação na ação de improbidade administrativa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Julia Dallacort Nascimento.SOBRE O JUIZ DAS GARANTIAS E SUA PREVISÃO LEGAL DE ACORDO COM O PL 8045/2010 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

2.
SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Ivan Jose Da Silva Diana.TERRORISMO CRIMINAL: O FENÔMENO DO TERRORISMO E DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

3.
SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Francine Marques Falk.ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DE AVANÇO DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

4.
SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Alana Zanatta Toigo.OS LIMITES DA INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES DE POLÍCIA NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

5.
SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Tiago Welter.ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA : CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA NO ÂMBITO DA PERSECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

6.
SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Germano Schneider.CONDUÇÃO COERCITIVA: análise dogmática e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Capacitação Docente. 2018. (Outra).

2.
Congreso Internacional em Teoría del Delito y Sistemas Acusatorios ? Homenaje a la Mujer Penalista. O consenso processual penal a partir de hipóteses negociais colombianas. 2018. (Congresso).

3.
Criminalística Salvador. Mesa Redonda 'As Atuações do Perito Oficial de Natureza Criminal e do Assistente Técnico no Processo Penal. 2018. (Congresso).

4.
Curso Avançado em Justiça Restaurativa com Ênfase em Mediação Penal. 2018. (Outra).

5.
CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS.Inquérito Policial. Pedido de Diligências. Arquivamento.. 2018. (Outra).

6.
CURSO DE INTEGRAÇÃO DE OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Conhecendo Peças Processuais Criminais. 2018. (Outra).

7.
II Seminário de Doutorandos Latino-americanos.Uma análise do art. 155, caput, do Código de Processo Penal: o aproveitamento das declarações prestados pelo réu antes do oferecimento da acusação. 2018. (Seminário).

8.
Palestra sobre Segurança Jurídica na Inovação Púlbica e a Lei 13655/18. 2018. (Outra).

9.
Persecução penal pelo Ministério Público: investigação direta e acordo de não-persecução.Persecução penal pelo Ministério Público: acordo de não-persecução. 2018. (Outra).

10.
Prova digital: investigação e persecução. 2018. (Outra).

11.
Seminário Comemorativo aos 5 Anos da Lei Anticorrupção e a Defesa dos Direitos Indisponíveis.Seminário Comemorativo aos 5 Anos da Lei Anticorrupção e a Defesa dos Direitos Indisponíveis. 2018. (Seminário).

12.
Seminário Justiça Penal Negociada.Justiça Penal Negociada. 2018. (Seminário).

13.
Teoria da Decisão Jurídica: entre argumentos de princípio e de política.Teoria da Decisão Jurídica: entre argumentos de princípio e de política. 2018. (Outra).

14.
VI Congresso Internacional e I Congresso Nacional de Investigação em Direito Educativo. O Ministério Público e os desafios após 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

15.
CICLO DE PAINÉIS ? MULTICULTURALISMO E CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS. Coordenação de Painel. 2017. (Exposição).

16.
CICLO DE PAINÉIS ? O DIREITO À CIDADE NA PERSPECTIVA DOS CONFLITOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS.Coordenação de Mesa. 2017. (Outra).

17.
Ciclo de Painéis - Princípios e Garantias Processuais no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

18.
CICLO DE PALESTRAS: O NOVO PROCESSO CIVIL - REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AUTOR NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E EM OUTROS DIPLOMAS LEGAIS. 2017. (Outra).

19.
Curso de Integração de Assessores Jurídicos.Capacitação para Atuação na Prática Processual Penal - Promotoria de Justiça. 2017. (Outra).

20.
III Seminário Internacional Soluções Alternativas no Processo Penal.Plea Bargain e Alternativas de Controle Judicial e Social do Instituto (Debatedor). 2017. (Seminário).

21.
Lei de Improbidade Administrativa - 25 anos: perspectivas e desafios. 2017. (Seminário).

22.
Semana Jurídica 2017 das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior.Justiça Penal Negociada. 2017. (Outra).

23.
Seminário de Atualização em Processo Penal.Atuação do Ministério Público no Processo Penal: olhar do Ministério Público sobre o auto de prisão em flagrante e inquérito policial; cautelares reais.. 2017. (Seminário).

24.
WEBCONFERÊNCIA ? TEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS.MEDIDAS CAUTELARES REAIS EM PROCESSO PENAL. 2017. (Outra).

25.
2ª Jornada Acadêmica da Escola do Ministério Público.Ministério Público frente ao Projeto de Novo Código de Processo Penal. 2016. (Outra).

26.
5º Encontro do Grupo de Estudos da Justiça Restaurativa.Aspectos da Inserção da Justiça Restaurativa no Processo Penal. 2016. (Encontro).

27.
JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA.JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. 2016. (Outra).

28.
Novo Código de Processo Penal (PL 8045).Princípios - Procedimentos - Provas. 2016. (Seminário).

29.
Reunião de Trabalho: MInistério Público e Segurança Pública.Obrigatoriedade e Disponibilidade da Ação Penal e a Justiça Penal Negociada. 2016. (Outra).

30.
Seminário Internacional Sistema Penal Acusatório. 2016. (Seminário).

31.
Sistemas de Investigação - SIMBA e SITTEL. 2016. (Outra).

32.
Webconference: Temas Jurídicos e Institucionais Contemporâneoas.Justiça Penal Negociada. 2016. (Outra).

33.
ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).

34.
SEMINÁRIO GAÚCHO DE ACESSIBILIDADE NA MOBILIDADE URBANA. 2015. (Seminário).

35.
SIMPÓSIO SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS: AVANÇOS NECESSÁRIOS. 2015. (Simpósio).

36.
1er. Encuentro Criminológico Internacional. Nuevos paradigmas para viejas interrogantes sobre política criminal. Análisis comparado.Formas de Consenso no Processo Penal Brasileiro. 2014. (Encontro).

37.
2ª Semana Acadêmica Pluritemática.Atividade Probatória Ex Officio Judicis. 2014. (Outra).

38.
Seminário Segurança Alimentar: Alimentos (Im)Próprios ao Consumo. 2014. (Seminário).

39.
XI SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RIO GRANDE.ATIVIDADE PROBATÓRIA EX OFFICIO JUDICIS. 2014. (Outra).

40.
Atualização em Estratégias de Combate à Violência de Gênero. 2013. (Encontro).

41.
Ciclo de Palestras: Carreiras Jurídicas.A Carreira Jurídica no Ministério Público. 2013. (Outra).

42.
Colóquio Internacional sobre Emoções e Crime: Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal. 2012. (Outra).

43.
Imputación en la lesión de deberes negativos/Imputación: Justificativa y la parte subjectiva del comportamiento. 2012. (Outra).

44.
A Lei 12.403/2011 e Seu Impacto Sobre a Atuação do Ministério Público. 2011. (Encontro).

45.
Atualização do Processo Penal. 2011. (Outra).

46.
Atualização em Interesses Difusos e Coletivos.Estatuto do Torcedor. 2011. (Encontro).

47.
Ética e Serviço Público. 2010. (Outra).

48.
Técnica Operacional de Entrevista em Apoio às Atividades do Ministério Público. 2010. (Outra).

49.
VIII Jornada do Ministério Público.Medidas adotadas no combate à violência no futebol: a experiência de São Paulo. 2010. (Outra).

50.
Estádios, Segurança e Condições de Uso. 2009. (Seminário).

51.
Técnicas de Negociação. 2009. (Outra).

52.
Atualização em Direito Penal e Processual Penal - Módulo I. 2008. (Outra).

53.
Atualização em Direito Penal e Processual Penal - Módulo II. 2008. (Outra).

54.
Tribunal do Júri: Reformas Legislativas. 2008. (Outra).

55.
Formação de Gestores de Promotorias de Justiça do Ministério Público. 2007. (Outra).

56.
Encontros Regionais de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. 2006. (Encontro).

57.
IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. 2006. (Congresso).

58.
Atualização em Psicologia Aplicada ao Direito. 2005. (Outra).

59.
4º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

60.
Oficina de Processo Coletivo Urbano-Ambiental. 2004. (Oficina).

61.
O Ministério Público e as Estratégias Jurídico-Criminais para Efetivar o Direito Fundamental à Segurança. 2004. (Outra).

62.
Técnicas de Negociação. 2004. (Outra).

63.
15º Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

64.
3º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

65.
Curso de Aperfeiçoamento da Ação Docente. 2002. (Seminário).

66.
Direitos Coletivos e o Estado Contemporâneo: o Direito do Consumidor e o Direito Ambiental. 2002. (Encontro).

67.
VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).

68.
2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

69.
Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

70.
Seminário sobre FUNDEF e Orçamento Público. 2001. (Seminário).

71.
13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

72.
Curso de Aperfeiçoamento em Ação Civil Pública. 1999. (Encontro).

73.
Curso de Atualização sobre Direito Público. 1999. (Encontro).

74.
Jornada Internacional de Direito. 1996. (Outra).

75.
X Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. 1996. (Outra).

76.
III Simpósio de Direito - Área Cível. 1995. (Simpósio).

77.
II Simpósio de Direito - Área Cível. 1994. (Simpósio).

78.
Proteção Internacional de Refugiados. 1994. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcelo Barrios Weissheimer. (Re)pensando o crime continuado. (In)aplicação ao crime de estupro (e atentado violento ao pudor): análise da jurisprudência. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público. Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise.

2.
João Pedro Teixeira Campos. O tratamento concedido aos criminosos psicopatas no Brasil: ausência de dispositivos específicos e suas consequências na execução penal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público. Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise.

3.
Karine Darós Silveira. Estado de inocência e prova: um estudo comparativo entre as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a inversão do ônus probatório. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público. Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise.

4.
Marjorie Batista Pedroso. A proibição de referência à decisão de pronúncia e ao uso de algemas como argumento de autoridade nos debates do júri: uma análise sob enfoques do Direito e da Retórica. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público. Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise.

5.
Janice Koscheck. O papel do Ministério Público no processo penal brasileiro: órgão imparcial?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público. Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise.

6.
Jonathan Botene da Silva. Audiência de custódia: da vedação probatória prevista no Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público. Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise.

7.
Luísa Silveira da Silva. Teoria da cegueira deliberada e sua (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público. Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise.

8.
Helena Bento B. Becker. Condução coercitiva dos investigados e acusados: aspectos controvertidos e sua recepção pela Constituição Federal de 1988 diante do Direito a não autoincriminação. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público. Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise.

9.
Fábio Marroni Gabriel. Conflito de decisões nas mortes ocorridas no trânsito: indefinição entre aplicação do dolo eventual ou culpa consciente. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público. Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise.

10.
Kelly da Rosa Amon. Associação criminosa e organização criminosa: diferença e evolução da tipificação. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público. Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise.

11.
Rafaela Caldieraro Zambrana. A receptividade da teoria da cegueira deliberada pelo Direito Penal Brasileiro: o elemento subjetivo na lavagem de dinheiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público. Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise.

12.
Letícia Silveira Seelig. Crime Organizado. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público. Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise.



Outras informações relevantes


TELP: 115 pontos.
TOEFL - 86 points.
International House TOEFL Preparation Program in Vancouver, BC, Canada, started at Aug 22, 2011 and finished at Sep 2, 2011.
IHWO Level 6 Upper Intermediate.
Pesquisador convidado junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht em Freiburg im Breisgau, Alemanha, nos meses de janeiro e de fevereiro de 2013.



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