Rogerio Guimarães Salomé

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  • Última atualização do currículo em 06/02/2015


Possui graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Faculdade de Ciências Econômicas,Contábeis e Administração de Varginha (1990); graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de Varginha (1986) e pós-graduação em Direito Público, pelo CEPG/ FADIVA. Atualmente é Procurador do Estado de Minas Gerais - AGEMG, Advogado especialista em Direito Administrativo e Tributário, e professor da Faculdade de Direito de Varginha, titular da cadeira de Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rogerio Guimarães Salomé
Nome em citações bibliográficas
SALOMÉ, R. G.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Varginha.
Rua Jose Gonçalves Pereira, 112
Vila Pinto
37010-500 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 32211900
URL da Homepage: ww.fadiva.edu.br


Formação acadêmica/titulação


1993 - 1994
Especialização em DIREITO. (Carga Horária: 716h).
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: NÃO CONSTA.
1987 - 1990
Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS.
Faculdade de Ciências Econômicas,Contábeis e adminstração de Varginha.
Título: NÃO CONSTA.
1983 - 1986
Graduação em direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: não consta.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações
Ministra aulas dde Direito Tributário,no curso diurno, tendo sido aprovado pela Egrégia Congregação desta faculdade, na categoria auxiiar. Ministrou aulas: - disciplina de Direito Administrativo, no curso noturno desta faculdade, no período de 22de abril a 31 de julho de 1998; - disciplina de Direito Tributário, no curso noturno desta faculdade, tendo sido aprovado pela Egrégia Congregação desta faculdade, em reunião datada em 26 de janeiro de 2005, na categoria auxiiar, no ano de 2005 a 7 de agosto de 2006.


PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA, PRF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prourador




Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Demais tipos de produção técnica
1.
SALOMÉ, R. G.. PÓS GRADUAÇÃO FUMESC - MÓDULO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Andréia Cristina Rodrigues de Oliveira.DO AUXÍLIO RECLUSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Conceição Francisca Susana Pimenta Freire de carvalho.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA: o ente público federal ante ao inadimplemento das verbas trabalhistas dos trabalhadores terceirizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Fernando Marcelo Alberti Moreira.ACIDENTE CAUSADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ESTANDO O AGENTE EMBRIAGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Gilson Cosme Rodrigues.LEI MARIA DA PENHA, MUDANÇAS EM SEU CONTEXTO E APLICAÇÃO NA SOCIEDADE ATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de José Benedito da Silva Junior.O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E O CONTROLE JUDICIAL NA FASE DE PRONÚNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de José Orlando Lourenço Nogueira Farias.ALIMENTOS NO DIREITO MATERIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

7.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Lilian Alexandra Miranda Maciel.A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A OCORRÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIMENTAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

8.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Marco Aurélio Faria Bernardes.O ABORTO NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

9.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Maria Eugenia Nunes Carvalho.LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

10.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Antônio Carlos Nunes Júnior.BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

11.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Iraci Donizetti Nogueira Farias.NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

12.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Jeane Carla Neves.CRIMES DE TRÂNSITO: uma análise sobre os homicídios culposos e dolosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

13.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de José Antônio Porto.RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA CRISE AÉREA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

14.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Luis Henrique Martins Cambraia.TRÁFICO DE PESSOAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

15.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Maria Antonieta Miranda Oliveira.A EXECUÇÃO PENAL E O MÉTODO APAC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

16.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Patrícia Isabela de Carvalho.DA INCONSTITUCIONALIDADE DO AUXÍLIO RECLUSÃO DIANTE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

17.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Raphaela Agra Tana.RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: a visão perante a sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

18.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Rayssa Marques Tavares.O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

19.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Rayssa Suellen Teixeira de Oliveira.DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

20.
SALOMÉ, R. G.; Professor 1º Vogal; Professor 2º Vogal. Participação em banca de Sérgio Augusto Klein.PROIBIÇÃO AO PORTE DE ARMAS DE FOGO: uma análise da mortalidade em decorrência de ferimentos causados por armas de fogo comparadas à mortalidade devido a acidentes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

21.
Orientador Professor; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Thais Gonçalves de Campos.A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: análise filosófica das instituições como mecanismos oportunos e úteis para o controle/engrenagem social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

22.
Professor Orientador ; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Tuany Martins Portugal.IDOSO: estatuto, violência e discriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

23.
Professor Orientador; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Alexandra Donizeti Araújo.DIREITO À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

24.
SALOMÉ, R. G.; Professor 1º Vogal; Professor 2º Vogal. Participação em banca de Igor Bem-Hur Reis e Souza.A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

25.
Professor Orientador; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Laura Santos Amaral.JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

26.
SALOMÉ, R. G.; Professor 1º Vogal; Professor 2º Vogal. Participação em banca de Marcus Carelli dos Anjos.RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS PESSOAS FÍSICAS NO ÂMBITO DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

27.
Professor Orientador; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Caroline Vilani.DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

28.
Professor Orientador; Professor 1º Vogal; SALOMÉ, R. G.. Participação em banca de Priscila Meneguici Maciel.MAIORIDADE PENAL: redução para 16 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II ENCONTRO SUL MINEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA - 12 E 13 DE MARÇO DE 2014.A AUTONOMIA DA ADVOCACIA PÚBLICA E SEUS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE. 2014. (Encontro).

2.
MINI CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE: PROJETO PEDAGÓGICO. 2014. (Outra).

3.
Café com Administração Pública - UNIFAL-MG.DIREITOS SOCIAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO. 2013. (Outra).

4.
SEMANA JURÍDICA DA FADIVA - 2012. 2012. (Outra).

5.
CURSO DE CAPACITAÇÃO: COMO ORIENTAR MONOGRAFIAS - F. 2011. (Outra).

6.
MINI CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE:ELABORAÇÃO DE EMENTASSS. 2011. (Outra).

7.
MINI CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE: ELABORAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICO. 2011. (Outra).

8.
SEMANA JURÍDICA DA FADIVA - 2010. 2010. (Outra).

9.
SEMANA JURIDICA DA FADIVA. 2009. (Outra).

10.
XIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Segurança Jurídica. 2009. (Congresso).

11.
SEMANA JURIDICA DA FADIVA. 2008. (Outra).

12.
SEMANA JURIDICA DA FADIVA. 2007. (Outra).

13.
SEMANA JURIDICA DA FADIVA. 2006. (Outra).

14.
II SEMANA DO ADVOGADO. 2005. (Outra).

15.
I SEMANA DO ADVOGADO E XXXIX SEMANA JURIDICA DA FADIVA. 2004. (Outra).

16.
XI SEMINÁRIO DA PROCURADORIA -GERAL DA FAZENDA ESTADUAL. 1999. (Seminário).

17.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1998. (Congresso).

18.
I CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDO TRIBUTARIO EM MINAS GERAIS. 1998. (Congresso).

19.
II JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1997. (Outra).

20.
X SEMINARIO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL. 1997. (Seminário).

21.
I ENCONTRO SUL MINEIRO DE JURISTA. 1996. (Encontro).

22.
SEMINARIO ICMS. 1996. (Seminário).

23.
II ECONTRO REGIONAL DE ADVOGADOS DO SUL DE MINAS. 1995. (Encontro).

24.
VI SIMPOSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS. 1995. (Simpósio).

25.
XXI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 1995. (Congresso).

26.
VII CONGRESSO BRASILEIRO TRIBUTÁRIO. 1994. (Congresso).

27.
XV CONFERENCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1994. (Outra).

28.
XIX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORESDO ESTADO. 1993. (Congresso).

29.
III SIMPOSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS. 1992. (Simpósio).

30.
II SIMPOSIO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS EM MINAS GERAIS. 1992. (Simpósio).

31.
IV SIMPOSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO. 1992. (Simpósio).

32.
XVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 1992. (Congresso).

33.
I SEMINARIO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE CIENCIA CONTABEIS. 1989. (Seminário).

34.
SEMINARIO DE DESAPROPRIAÇÃO. 1984. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA. MULTAS: CONCEITO, ESPECIE E APLICAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Rogerio Guimarães Salomé.

2.
RICARDO GUIMARÃES SALOMÉ. LANÇAMEENTO TRIBUTARIO: CONCEITO,ESPECIE E FUNÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Rogerio Guimarães Salomé.



Outras informações relevantes


ATUA NA ADVOCACIA E CONSULTORIA PRIVADA, ATUANDO ESPECIAMENTE NA ÁREA CÍVEL, COMERCIAL E TRIBUTÁRIA, EXECUTANDO-SE DESTA ÚLTIMA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DO IMPEDIMENTO RELATIVO AO CARGO QUE EXERCE.



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