Morvan Rabelo de Rezende

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  • Última atualização do currículo em 16/03/2017


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha(1994), especialização em Pós-Graduação pelo Centro de Estudos Pós Graduados(1996), ensino-fundamental-primeiro-graupela Escola Paroquial Pio XII(1986) e ensino-medio-segundo-graupelo Centro Tecnológico de Ensino e Ciências Ltda(1989). Atualmente é Professor da Faculdade de Direito de Varginha e Juiz de Direito da Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Morvan Rabelo de Rezende
Nome em citações bibliográficas
REZENDE, M. R.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais, Juizado Especial do Estado de Minas Gerais.
Rua Presidente Antônio Carlos, 258
Centro
37002-000 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 32213322


Formação acadêmica/titulação


1994 - 1996
Especialização em Pós-Graduação. (Carga Horária: 762h).
Centro de Estudos Pós Graduados, CEPG, Brasil.
Título: União Estável.
Orientador: Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Título: Não consta.
Orientador: Não consta.
1987 - 1989
Ensino Médio (2º grau).
Centro Tecnológico de Ensino e Ciências Ltda, CETEM, Brasil.
1978 - 1986
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Paroquial Pio XII, EPPXII, Brasil.




Atuação Profissional



Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações
- Juiz de Direito Substituto em Belo Horizonte / MG, no período de setembro de 1997 a abril de 1998. - Juiz de Direito Substituto designado para Comarca de Alpinópolis / MG, no período de abril de 1998 a abril de 1999. - Juiz de Direito da Comarca de Elói Mendes / MG, no período de abril de 1999 até a presente data.


Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações
- Ministra aulas da disciplina Direito Civil - aprovado pela Egrégia Congregação da Faculdade de Direito de Varginha em 21 de janeiro de 2000, na categoria auxilia. - Ministrou aulas da disciplina Direito Civil no período de 2000 a 2008. - Ministrou aulas da disciplina Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Civil, de 1996 a agosto de 1997 - aprovado pela DEMEC/MG, através do Despacho nº. 193/96, na categoria auxiliar.



Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Outras produções bibliográficas
1.
REZENDE, M. R.. Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais completa 11 anos. Varginha: Jornal Vozes de Minas, 2006 (Artigo).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 016724-8 - ação de indenização por danos morais. 2015.

2.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 015917-9 - Ação de indenização de existência de débito. 2015.

3.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 027479-6 - Ação de declaratória de inexistência de débito c/c indenização poe danos morais. 2015.

4.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 023197-8 - Ação de indenização por danos morais. 2015.

5.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 027145-3 - Ação de indenização por danos morais e materias. 2015.

6.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 016473-2 - Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e repetição de indébito. 2015.

7.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 13 011607-2 - Ação de indenização por danos morais. 2015.

8.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 029981-9 - Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. 2015.

9.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 016203-3 - ação de indenização por danos morais. 2015.

10.
REZENDE, M. R.. Processo nº 070713 026560-6 - indenização por danos morais. 2014.

11.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 027082-8 - indenização por danos materiais e morais. 2014.

12.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 016712-3 - indenização por danos materiais e morais. 2014.

13.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 010357-3 - indenização por danos morais c/c antecipação de tutela. 2014.

14.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 004173-2 - indenização por danos morais. 2014.

15.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 000488-8 - ação de cobrança c/c repetição de indébito. 2014.

16.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 004199-7 - indenização por danos morais. 2014.

17.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 011384-6 - exceção de pré-executividade. 2014.

18.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 14 010630-3 - Ação declaratória de inexistência de débito. 2014.

19.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 12 019616-6 - ação de cobrança c/c rescisão contratual. 2013.

20.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 12 008612-9 - Embargos à execução. 2013.

21.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 12 023434-9 - ação de solidariedade de responsabilidade. 2013.

22.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 13 015836-3 - ação de indenização por danos morais. 2013.

23.
REZENDE, M. R.. Procvesso nº 0707 13 000085-4 - ação de indenização por danos morais e materias. 2013.

24.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 13 007705-0 - ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. 2013.

25.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 13 023763-9 - ação de cobrança. 2013.

26.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 13 023603-7 - Ação de obrigação de fazer. 2013.

27.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 12 019276-0 - ação de restituição de valores. 2013.

28.
REZENDE, M. R.. Processo nº 0707 11 016795-4 - ação de reparação de danos materiais, morais e ressarcimento de despesas com medicamentos. 2013.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REZENDE, M. R.; REZENDE, M. R.; GARCIA, J. S.. Participação em banca de Adionel Almeida Alves.As formas Jurídicas das Empresas: segundo Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
REZENDE, M. R.; REZENDE, M. R.; GARCIA, J. S.. Participação em banca de Edson Tomás de Oliveira.Mediação de Conflitos: a resolução de conflito antes de chegar à esfera judicial e uma nova perspectiva ao acesso à Justiça?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
REZENDE, M. R.; REZENDE, M. R.; GARCIA, J. S.. Participação em banca de Karém Costa Coelho.Cláusulas Abusivas do Contrato de Trabalho Bancário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
REZENDE, M. R.; REZENDE, M. R.; GARCIA, J. S.. Participação em banca de Willian Soares Sigiani Amâncio.O Direito do Consumidor e as relações Contratuais Bancárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
BRAGA, A. M.; REZENDE, M. A. A.; REZENDE, M. R.. Participação em banca de Juliana Alcântara Melo.Análise da obrigação de alimentar aos filhos com maioridade civil e a súmula 358 do STJ considerado o binômio necessidade-possibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
REZENDE, M. A. A.; BRAGA, A. M.; REZENDE, M. R.. Participação em banca de Leonardo dos Santos.Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

7.
BRAGA, A. M.; REZENDE, M. A. A.; REZENDE, M. R.. Participação em banca de Fernanda Barbosa Vieira.O cumprimento de sentença no processo civil brasileiro e as inovações trazidas pela Lei 11232/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

8.
REZENDE, M. A. A.; BRAGA, A. M.; REZENDE, M. R.. Participação em banca de Patrícia Vitar Pereira.A Adoção Monoparental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

9.
BRAGA, A. M.; REZENDE, M. A. A.; REZENDE, M. R.. Participação em banca de Priscila de Souza Pereira.A sucessão do companheiro em face do Novo Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

10.
REZENDE, M. A. A.; BRAGA, A. M.; REZENDE, M. R.. Participação em banca de Ranieri Vitor de Oliveira Swerts.Da usucapião e sua características. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

11.
REZENDE, M. A. A.; BRAGA, A. M.; REZENDE, M. R.. Participação em banca de Samuel Pereira.A terceirização no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

12.
REZENDE, M. R.. Participação em banca de Priscilla Guimarães Cornélio.O Juizado especial criminal estadual: delegados de polícia como instrumento de conciliação - Projeto de Lei nº 1028/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

13.
REZENDE, M. R.. Participação em banca de Bruna Mendes Ferreira.O Juizado especial estadual cível como movimento de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

14.
REZENDE, M. R.. Participação em banca de Aline Correa de Paiva Martins.União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

15.
REZENDE, M. R.. Participação em banca de Aline Maria da Costa.Os princípios do juizado especial civel estadual. 2012 - Faculdade de Direito de Varginha.

16.
REZENDE, M. R.. Participação em banca de Annie Brandão Papini.Adoção por casais homossexuais e seus reflexos na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

17.
REZENDE, M. R.. Participação em banca de Bianca Oliveira Botrel.A tutela cautelar no juizado especial cível estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro Estadual de Juízes de Direito Coordenadores de CEJUSC"s. I Encontro Estadual de Juízes de Direito Coordenadores de CEJUSC's. 2017. (Congresso).

2.
Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil. Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de processo Civil. 2016. (Congresso).

3.
Jornada Jurídica Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

4.
O Sistema Prisional do Século XXI. 2015. (Seminário).

5.
Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

6.
Sistema dos Juizados Especiais de Minas Gerais - Gestão e Atividade Judicante. 2015. (Congresso).

7.
XXXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.XXXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2015. (Seminário).

8.
II Encontro de Estudos Eleitorais - Eleições 2014. 2014. (Encontro).

9.
XXXV Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2014. (Congresso).

10.
I Encontro de Juízes de Turmas Recursais do Estado de Minas Gerais. 2011. (Encontro).

11.
III Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais. 2010. (Encontro).

12.
Projeto Recicla Advogado. 2010. (Outra).

13.
Semana Jurídica - Prof. Tomé Antônio Guimarães. 2010. (Outra).

14.
XXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2010. (Outra).

15.
Encontro Jurídico Regional - "I ENJUR 2009". 2009. (Encontro).

16.
Semana Jurídica "Prof. Laércio Nogueira". 2009. (Outra).

17.
II Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais. 2008. (Encontro).

18.
Semana Jurídica - Prof. Edson Antônio Velano. 2008. (Outra).

19.
Palestra Controle de Constitucionalidade pelo poder judiciário estudal. 2007. (Outra).

20.
Semana Jurídica "Dr. Doorgal Gustavo de Andrade Borges". 2007. (Outra).

21.
VI Jornada Sul Mineira de Medicina Legal e II Encontro Sul Mineiro de Direito Médico.Sem título. 2007. (Outra).

22.
XXI Fonaje - Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2007. (Outra).

23.
Curso de Capacitação de Conciliadores dos JESP'S. 2006. (Outra).

24.
Semana Jurídica "Ministro Dr. João Otávio de Noronha" e 3ª Semana do Advogado "Dr. Francisco Vani Bemfica". 2006. (Outra).

25.
40ª Semana Jurídica "dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra" e 2ª Semana do Advogado "Dr. Caio da Silva Campos". 2005. (Outra).

26.
I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça - I ENCOR. 2005. (Encontro).

27.
I Encontro de Magistrados e Supervisores das Centrais de Conciliação do Estado de Minas Gerais. 2005. (Outra).

28.
IV Encontro Jurídico Regional. 2005. (Encontro).

29.
Noções de Tiro Defensivo para Juízes de Direito e Promotores de Justiça. 2005. (Encontro).

30.
I Encontro Sul Mineiro de Direito Médico e IV Jornada Sul Mineira de Medicina Legal. 2003. (Encontro).

31.
Semana Jurídica "Prof. Des. José Alberto Weiss de Andrade". 2003. (Outra).

32.
XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

33.
I Seminário de Estudos sobre o Método APAC. 2002. (Seminário).

34.
1º Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

35.
XII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).

36.
XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).

37.
XXXV Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). 2001. (Outra).

38.
2º Curso de Formação Inicial. 1998. (Outra).

39.
81º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

40.
Curso "5S - O ambiente da qualidade". 1997. (Outra).

41.
Curso "Gerenciando pela Qualidade Total em Serviços. 1997. (Outra).

42.
Seminário Regional de Fundações de Direito Privado e Direito Público. 1997. (Seminário).

43.
1º Encontro Sul Mineiro de Juristas. 1996. (Encontro).

44.
Seminário Regional de Fundações de Direito Privado e de Direito Público. 1996. (Seminário).

45.
1ª Semana Jurídica "Dr. Astholfo Tibúrcio Sobrinho". 1995. (Outra).

46.
I Encontro Regional dos Advogados em Varginha. 1995. (Encontro).

47.
I Jornada Sul-Mineira de Medicina do Trabalho. 1993. (Outra).

48.
55º Encontro Regional de Estudos Jurídico. 1992. (Encontro).

49.
II Seminário Sul-Mineiro de Direito do Trabalho. 1992. (Seminário).

50.
I Jornada Sul-Mineira de Medicina Legal. 1992. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Paula Barbosa Ramos. Alienação parental: Síndrome de Alienação Parental (SAP). 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bianca Oliveira Botrel. A tutela cautelar no juizado especial cível estudal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

2.
Juliana Silva Vilela. Direito ambiental, o sistema nacional de unidades de conservação e o licenciamento ambiental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

3.
Abigail Fonseca. Direito de Família: Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

4.
Haline Reis Vilela. A reserva legal e o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

5.
Marcos Sávio Martins Rodrigues. Nova Lei de Adoção.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

6.
Daniela Mendes Francisco Rosa. Responsabilidade civil medica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

7.
Sérgio Donizetti Silva Filho. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

8.
Januzzi Galvão. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

9.
Ana Cristina Reis. A usucapião especial urbana: caracterização e pressupostos em consonância com previsão constitucional da função social da propriedade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

10.
Érica Elisakelly Guedes de Morais. Adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

11.
Ana Carolina da Frota Nogueira. Adoção: sua evolução, natureza e modalidades.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

12.
Waldene da Silva Martins. Reserva legal: panorama geral da legislação pertinente e pontos relevantes ainda não pacificados.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

13.
Donizeti Leão de Miranda. Direito ambiental: engenharia jurídica ? a tecnologia a serviço do meio ambiente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

14.
Elaine Junqueira Pereira. Adoção: amar e ser amado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

15.
Paulo Rodrigues. Direito ambiental: água.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

16.
Monyke Evelyn Araújo Mendes. Adoção.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

17.
Nayara Humberto Ferreira. A evolução hitórica do crime de moeda falsa no ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

18.
Luciana Mansur Haddad. Deliquencia juvenil e a redução da maioridade penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

19.
Juarez do Carmo Naves. Contratos de compra e venda.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

20.
Gabrieloa de Castro Carvalho. Lei 11.698 de 13 de junho de 2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

21.
Poliana Olivia Salami Prado. Direito Empresarial na atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

22.
Felipe souza Carvalho Nardini. Alienação fiduciária sobre bens móveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

23.
Mayra PenidoNoviello. A interface do Direito de Família com a psicologia: O trabalho do psicólogo nas varas de família e infância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

24.
Ademar de barros. Direito Penal: violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

25.
Claudinei Rodrigues Botelho. Usucapião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

26.
Daniela Vilela Rosa. A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da atividade judiciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

27.
Márcia Eliane Vieira. Lei Seca 11.705/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

28.
Kleber Ramos Morais. Separações: guarda dos filhos menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

29.
Peridriano Tadeu dos Mártires Filho. Assistênçia judiciária e justiça gratuita como formas de acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

30.
Lucas Ribeiro Crepaldi. A Responsabilidade civil e o erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

31.
Ana Cristina de Souza Figueiredo. Lei 11346/06 aspectos inovadores e repercussões no mundo juridico e fático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

32.
Angélica Bueno Fidelis. O Crédito rural e as limitações da cobrança de juros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

33.
Grasielle Christina da Souza. Abandono afetivo: o valor do afeto para constituir a dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

34.
Nashara Maria de Oliveira Gomes. Retrospectiva histórica e legislação atual da adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

35.
Natália Ferreira Fernandes. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

36.
Luciano Tavares Bueno. União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

37.
Priscila Teixeira Vieira. Ação Penal privada subsidiária da pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

38.
Carolina de Moura Leite Resende. A limitação a imposição de cláusulas a legitima defesa´à luz do novo Código Civil: restrição a liberdade de testar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

39.
Gisele Reis Gonçalves. Direito Convivencial: união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

40.
Lincoln A. Mendes de Oliveira. Prestação de contas em face do administrador de pensão alimentícia devida a menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

41.
Lúcio Flávio Mantovani. Responsabilidade civil ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

42.
Mateus da Silva. Usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

43.
Natalia Murad do Prado. Função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

44.
Mirian Rabelo de Rezende. União estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

45.
João Renato Pereira. Poder familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

46.
Marcelo Antonio de Jesus. O condomínio edilício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

47.
Matheus Borges de Campos. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

48.
Ana Elisa G. Mendes. A coisa julgada e a sua flexibilização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

49.
Fernanda C. Arantes. Responsabilidade Civil Médica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

50.
Giovane S. Pereira. Função social da propriedade e a obrigação de averbação da reserva legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

51.
Luiz Fernando Bastos Rodrigues. Registro de imóveis: Lei nº. 6.015/73. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

52.
Marcelo Barbosa Cunha. Direito das àguas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

53.
Matheus Araújo Oliveira. Recursos no Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

54.
Celso Alexandre C. dos Santos. Reflexões sobre a ciência do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

55.
Delaine Cristina Reis. Direito à liberdade de imprensa e o direito à privacidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

56.
Flávia Fagundes Mesquita. Direito Penal mínimo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

57.
Heleno Schiavon Miranda Mesquita. Mandado de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

58.
Jacqueline Praxedes Lourençon. Separação judicial e divórcio> causas e consequências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

59.
Letícia Ingrid de Lima. Do alcance da ação civil pública na tutela do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

60.
Lucas Prado de Carvalho. Legislação de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

61.
Luciana Fernandes Ramos. O Código de Defesa do Consumidor como instrumento normativo na solução de conflitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

62.
Luciano Amaral Siqueira da Cruz. Armas de fogo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

63.
Melissa de Melo Barbosa. Alienação fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

64.
Nádia Lage Borges. A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

65.
Orivaldo de Lima. A Lei n. 8245 à luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

66.
Renato C. de Moura Júnior. Redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

67.
Rômulo Gianasi Pulhez. Direito Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

68.
Tomé Mota e Silva Filho. O princípio da capacidade contributiva como parâmetro e limite ao poder normativo tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

69.
Paula Alvarenga Pereira Santos. Os recursos no Direito Processual Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

70.
Paulo Henrique Castilho Amorim. O direito de ser pai. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

71.
Aline Clotilde Rodrigues. Eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

72.
Aline Clotilde Rodrigues. Eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

73.
Kelle Christianne Balestra. União estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

74.
Lídia Gabriel. A responsabilidade civil na reparação do dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

75.
Lídia Gabriel. A responsabilidade civil na reparação do dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

76.
Luiz Marcelo Martins Azevedo. Sociedade e sistema penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

77.
Marcos Carneiro Carvalho. Respnsabilidade Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

78.
Mônica Borges Chagas. Antecipação da tutela jurisdicional no Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

79.
Pedro Raeli Neto. Alienação ficudiária em garantia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

80.
Simone dos Passos Alves. Biodireito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

81.
Tarcila Martins Coimbra Carvalho. União estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

82.
Jean Nobuyuki Hayabusa. União estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

83.
Maria Carolina Santos Massafera. Dano moral no Direito Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

84.
Franciana Silva Rocha. Adoção de crianças brasileiras por pessoas estrangeiras. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

85.
Gustavo Coelho Rodrigues. União estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

86.
Andressa Alexânia Naves Silva. Adoção - um parto artificial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

87.
Daniela Scotini Freitas. Tutela antecipada - sua eficácia e aplicação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

88.
Augusto Campos Fernandes Leão. Posse - objeto, efeitos e a sua defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

89.
Eduardo Souza Faria. União estável da mídia quanto ao princípio da inocênca - dano moral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

90.
Meire Bueno Souza Oliveira. União estável e suas controvérsias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.

91.
César Augusto Miarelli Pardini. União estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Morvan Rabelo de Rezende.




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