Daniel Augusto Pinheiro Astone

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  • Última atualização do currículo em 12/09/2018


Estudante de Doutorado em Direito na Universidade de Glasgow (UK). Integrante do CREATe, RCUK Centre for Copyright and New Business Models in the Creative Economy. Mestre em Direito Econômico e Economia Política pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Tem formação complementar em propriedade intelectual pela Harvard Law School. Exerceu funções de assessoria junto à Prodam e à Prefeitura de São Paulo, onde atuou na modelagem do WiFi Livre SP, do LabProdam e no suporte jurídico a ações da Coordenadoria de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município de São Paulo. Estuda aspectos regulatórios do software, propriedade intelectual, inovação e economia colaborativa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Augusto Pinheiro Astone
Nome em citações bibliográficas
ASTONE, D.;ASTONE, D. A. P.


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito.
University of Glasgow, GLASGOW, Escócia.
Orientador: Martin Kretschmer.
Coorientador: Thomas Margoni.
Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Inovação; tecnologia; Política Pública.
2015 - 2017
Mestrado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento: análise do efeito sistêmico das licenças de software na perspectiva das compras públicas,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.
Palavras-chave: contratações públicas; governança; tecnologia; Software Livre; Propriedade Intelectual; Política Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
2013 - 2015
Especialização em Direito Econômico. (Carga Horária: 432h).
Fundação Getúlio Vargas, GV LAW, Brasil.
Título: Evidências sobre o papel da incerteza e da definição de resultados nas contratações públicas.
Orientador: Anna Lygia Costa Rego.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Extensão universitária em Gestão da Eficiência em Recursos Financeiros. (Carga horária: 120h).
Fundação Instituto de Administração, FIA-USP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 35h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2006 - 2006
Economia e Política. (Carga horária: 24h).
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão em Direito Civil e Direito Proc. Civil. (Carga horária: 24h).
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.


Atuação Profissional



Secretaria de Serviços, SES-PMSP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Palópoli Advogados Associados, PALÓPOLI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 12
Outras informações
Suporte às atividades da área de direito público, especialmente direito constitucional e administrativo, com enfoque estratégico.


Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo, PRODAM-SP S/A, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Especial II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Associação Reação Positiva, ARP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20


Gambôa Advogados, GAMBÔA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40


Marques Rosado, Toledo César e Carmona Advogados, MRTC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40



Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Empíricos em Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
ASTONE, D.; FERES, M. V. C. . Inovação e arranjos de propriedade intelectual no desenvolvimento do software livre.. In: Rafael A. F. Zanata; Pedro B. C. de Paula; Beatriz Kira. (Org.). Economias do compartilhamento e o direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. , p. 347-370.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PELLEGRINI, J. C. ; SILVEIRA, S. A. ; PENTEADO, C. L. C. ; ASTONE, D. A. P. ; MACHADO, M. B. ; SOUZA, P. R. ; AVELINO, R. . Software e produção cultural no Brasil. In: I WASHES -- Workshop em Aspectos Sociais, Humanos e Econômicos de Software, 2016, Maceió. Anais do WASHES 2016, 2016. p. 86-90.

Apresentações de Trabalho
1.
FERES, M. V. C. ; ASTONE, D. ; MACHADO, M. B. . DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E DIREITOS DE PATENTE: análise empírica sobre o caso da dengue em acordos de cooperação entre Brasil e Estados Unidos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ASTONE, D.. Licenças, propriedade e compartilhamento de softwares no governo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ASTONE, D.. Evidences about the role of uncertainty and result definition in public contracting. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ASTONE, D.. Evidências sobre o papel da incerteza e da definição de resultados nas contratações públicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVEIRA, S. A. ; ASTONE, D. ; RAMOS, P. S. . Por que a internet não é tão rápida quanto o prometido? Especialistas criticam regras e falam sobre limites do Programa Nacional de Banda Larga.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
VOJVODIC, A. M. ; ASTONE, D. ; VILELLA, M. . Compras de tecnologia e inovação pelos órgãos públicos de educação: análise de entraves e propostas para aquisição. 2015. (Relatório de pesquisa).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Research Workshop on Insitutions and Organizations. Evidences about the role of uncertainty and result definition in public contracting. 2015. (Congresso).

2.
V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Evidências sobre o papel da incerteza e da definição de resultados nas contratações públicas. 2015. (Congresso).

3.
Past and future of Law and Development. 2014. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANT'ANA, D. ; MARTINS, R. P. ; ASTONE, D. A. P. . Arena Netmundial. 2014. (Congresso).

2.
ASTONE, D. A. P.. I Simpósio de Direito e TICs. 2014. (Congresso).

3.
SILVEIRA, S. A. ; ASTONE, D. A. P. . Audiência Pública do Projeto Praças Digitais. 2013. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVEIRA, S. A. ; ASTONE, D. ; RAMOS, P. S. . Por que a internet não é tão rápida quanto o prometido? Especialistas criticam regras e falam sobre limites do Programa Nacional de Banda Larga.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANT'ANA, D. ; MARTINS, R. P. ; ASTONE, D. A. P. . Arena Netmundial. 2014. (Congresso).

2.
ASTONE, D. A. P.. I Simpósio de Direito e TICs. 2014. (Congresso).

3.
SILVEIRA, S. A. ; ASTONE, D. A. P. . Audiência Pública do Projeto Praças Digitais. 2013. (Outro).



Outras informações relevantes


Membro do Comitê de Avaliação e Elaboração de Propostas de Implementação de Políticas e Diretrizes do Governo Municipal nas áreas de TIC e Governo Eletrônico - 2009-2010
Membro da Comissão de Apuração de Resultados da PRODAM-SP S/A - 2012
Membro do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Projeto de Lei sobre Governo Aberto no âmbito da Prefeitura de São Paulo - 2014



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