Paulo Roberto Binicheski

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  • Última atualização do currículo em 17/09/2018


Graduado em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE CRUZ ALTA (1989). Mestre em CIÊNCIAS JURÍDICAS pela Universidade de Lisboa (2005) e Doutorando pela Universidade de Lisboa com o tema "A Interpretação dos contratos no Sistema Jurídico Brasileiro. Professor de Direito do Consumidor do IESB. Promotor de Justiça do MPDFT, Titular da 1ª PRODECON - Promotoria de Defesa do Consumidor. Proferiu diversas palestras, com destaque ao tema "Responsabilidade Civil dos Provedores de internet: O caso do orkut" e outras na área da defesa do consumidor. Autor de artigo sobre a constitucionalidade e interpretação ao artigo 305 do Código de trânsito brasileiro. Autor do livro Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet - Direito Comparado e Perspectivas de Regulamentação no DireitoBrasileiro, 316 pgs. Publicado em: 6/10/2011, Editora: Juruá Editora, ISBN: 978853623513-4 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Roberto Binicheski
Nome em citações bibliográficas
BINICHESKI, Paulo Roberto.


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2005
Mestrado em CIÊNCIAS JURÍDICAS.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Responsabilidade civil dos provedores de internet. Direito comparado e perspectivas de regulamentação no direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: DARIO MOURA VICENTE.
2002 - 2004
Especialização em Sistema de Justiça Criminal: Ciências Criminais. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O discurso dogmático como resposta ao discurso da insegurança: crimes hediondos ? uma visão crítica.
Orientador: PAULO DE TARSO BRANDÃO.
1985 - 1989
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE CRUZ ALTA, APROCRUZ, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
Outras informações
Professor de Direito do Consumidor


MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, MPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Enquadramento Funcional: CONCURSADO - VITALÍCIO
Outras informações
Aprovado em Concurso Público. Tíutular da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, MPE/RR, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1995
Vínculo: PROCURADOR DE JUSTIÇA, Enquadramento Funcional: CONCURSADO


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Processua Penal- II. lecionou anteriormente Direito Penal III e IV. Professor na Pós Graduação


Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contemporânea
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (8) .
Integrantes: Paulo Roberto Binicheski - Integrante / PLÍNIO LACERDA MARTINS - Integrante / EDSON ALIVISI - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 1


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BINICHESKI, Paulo Roberto.2018BINICHESKI, Paulo Roberto.. A DOUTRINA CHEVRON: O OCASO ANUNCIADO?. Revista de Direito Trabalho, Sociedade e Cidadania, v. V. 2, p. 160, 2018.

2.
BINICHESKI, Paulo Roberto.2018BINICHESKI, Paulo Roberto.; ALVISI, EDSON ; MARTINS, P. L. . Responsabilidade Civil do poder público e das prestadoras pelos danos aos veículos dos consumidores estacionados em via pública. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 507-516, 2018.

3.
BINICHESKI, Paulo Roberto.2017BINICHESKI, Paulo Roberto.. AS AÇÕES COLETIVAS NA AMÉRICA LATINA. REVISTA DA MPCON, v. 3, p. S.N, 2017.

4.
BINICHESKI, Paulo Roberto.2017BINICHESKI, Paulo Roberto.. A DOUTRINA CHEVRON: O OCASO ANUNCIADO?. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 21, p. 143, 2017.

5.
BINICHESKI, Paulo Roberto.2014BINICHESKI, Paulo Roberto.. MARCO CIVIL DA INTERNET: Primeiras Linhas. Jus Navigandi, v. 20, p. -, 2014.

6.
BINICHESKI, Paulo Roberto.2000BINICHESKI, Paulo Roberto.. É INCONSTITUCIONAL O ARTIGO 305 DA LEI 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO)?. Revista dos Juizados Especiais (Brasília), v. 9, p. 55-62, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Leonardo Roscoe Bessa ; BINICHESKI, Paulo Roberto. . TESES JURÍDICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. I. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. I.

2.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet - Direito Comparado e Perspectivas de Regulamentação no Direito Brasileiro. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 316p .

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. A DOUTRINA CHEVRON: O OCASO ANUNCIADO?. In: SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2018, NITEROI. JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. NITEROI: UFF, 2017. v. 1. p. 164-166.

Apresentações de Trabalho
1.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. A dignidade do consumidor e a privacidade dos seus dados pessoais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Telefonia: Estudo de Casos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Responsabilidade Civil do Provedor na Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Combate ao Cartel no Mercado de Combustíveis do DF: A atuação da Prodecon. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. O Ministério Público do Consumidor no combate aos cartéis de combustíveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. a investigação dos crimes cibernéticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. MECANISMOS DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; MARTINS, P. L. ; ALIVISI, E. . ?Responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos aos veiculos estacionados em área pública?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Proteção de Dados pessoais e os direitos do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Marco Civil da Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Proteção dos Dados e Registros Pessoais no painel Proteção de dados pessoais em tempos de BIG DATA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Proteção dos Dados e Registros Pessoais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Marco civil da internet. Aspectos controvertidos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. A Proteção do Consumidor no Mercado Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Responsabilidade civil dos provedores de internet e os sites de vendas coletivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Direito do Consumidor e a Responsabilidade Civil nas Redes Sociais da Internet.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Atuação do Ministério Público - Defesa do Consumidor no mercado de combustíveisDefesa da Concorrência no Mercado de Combustíveis do Distrito Federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Responsabilidade civil dos provedores da internet: caso do Orkut. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Responsabilidade Civil dos sites de relacionamentos - O caso Orkut. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Responsabilidade Civil na Internet ? Caso dos sites de relacionamentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. CADASTRO POSITIVO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Prática da Promotoria do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Prática de elaboração de peças processuais criminais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; Leonardo Roscoe Bessa . ACP do MPDFT contra Facebook, por compartilhamento de dados privados de usuários (consumidores) com a utilização do aplicativo 'Lulu'- Prática abusiva e violação do Direito à privacidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 (Trabalho forense).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela: Falta de informações. 2015.

2.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Ação Civil Pública com pedido de dissolução de sociedade empresária. 2015.

3.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Ação Civil Pública em defesa do consumidor: Bloqueio de internet. 2015.


Demais tipos de produção técnica
1.
ALIVISI, E. ; BINICHESKI, Paulo Roberto. ; MARTINS, P. L. . Seminário Sistemas Mario Losano. 2018. (Relatório de pesquisa).

2.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Estudo da Lei do Marco Civil na Internet - As mídias Sociais. 2015. .

3.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Parecerista (double blind peer review). 2014. (Parecerista de Peródico).

4.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. O Ministério Público na Proteção do Consumidor: Atuação das Prodecon's. 2013. .

5.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Estudo de Direito da Internet: A Responsabilidade Civil na Internet e os Responsáveis. 2012. .

6.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Direito Digital. 2011. .

7.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. O Direito no Mundo Digital. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Mosiah Moraes Silva Chaves.A educação como forma de prevenção ao crime e ao ato infracional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

2.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Igor de Oliveira Lopes.A aplicação da licença por motivo de doenças em pessoas da família - Art. 833, da lei 8112/90 de acordo com o parentesco sócio afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

3.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Luzimar Ramos da Silva.os pobres e os analfabetos- A quem o Direito Penal se aplica?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

4.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Rafael da Silva Fernandes.Nulidade das Provas ilícitas no processo penal brasileiro como providência instrutória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

5.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Bruno Cesar Samagaia Lacerda.A colaboração premiada no crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

6.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Hellen Millie Santos.O psicopata em face ao Direito Penal: conceito histórico, culpabilidade e jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

7.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Fabrício José Sena de Almeida.As transferências imotivadas de extencionistas rurais na emater MG, Um ato de improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

8.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Paulo Augusto Santos Ramos.O Direito Penal Constitucional; O Garantismo Penal no atual Contexto social brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

9.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Quelen Borges de Carvalho.Tribunal do Júri: A (in)constitucionalidade do art. 478, inciso I, do CPP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

10.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Janaine Pereira Gouveia.Avanços com a Lei Maria da Penha diante da violência doméstica contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

11.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Fabiana Lima do Nascimento.Psicopatia; O sistema de imputabilidade na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

12.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Cláudia Carvalho Teixeira.(in)aplicabilidade do Direito Penal aos criminosos psicopatas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

13.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de João Khalil Akkari Filho.O instituto da delação premiada na lei de organização criminosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

14.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de ANA CAROLINA RODRIGUES VIANA.A legislação quanto ao tráfico nacional e internacional de pessoas e prevenção ao crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

15.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Marcelo Luis Costa.Processo Administrativo Disciplinar: Garantias Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

16.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Letícia Biancky Vieira.A atuação do Ministério Público como defensor e acusador da criança e do adolescente em atos infracionais: Uma análise sobre a compatibilidade entre as funções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

17.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Tarsylla Augusta Gouveia Velloso Jardim.Uma avaliação da internação compulsória para dependentes químicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

18.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Ian Fonseca Araujo Nogueira.Experimentos da prisão de Stanford e a Criminalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

19.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Edrei Gabriel dos Santos.Tráfico de Drogas; A modificação do tratamento da conduta pelo STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

20.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Tâmara Bizerra de Sousa.Delação Premiada (colaboração premiada): Instrumento de combate à criminalidade organizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

21.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Marcos Vinicius de Sousa.A remição por estudo como direito de quem cumpre pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

22.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Participação em banca de Marluce França Santana.O contexto cultural como facilitador da violência doméstica contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

23.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; RUFINO, J. B.; Mafra, P. S, P. da Silva. Participação em banca de Rejane Andrade de Souza Barreto.A publicidade no direito brasileiro: publicidade infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

24.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; Leonardo Roscoe Bessa; P.H. Franco Palhares. Participação em banca de Luiz Fabiano dos Santos.A concorrência no mercado de medicamentos genéricos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; Leonardo Roscoe Bessa; P.H. Franco Palhares. Participação em banca de Raphael Corino Alves.Punitive Damages como uma política pública para reduzir a ocorrência de danos: Possibilidade de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; Leonardo Roscoe Bessa; P.H. Franco Palhares. Participação em banca de Gabriel Reis Carvalho.A proteção do consumidor no mercosul: Uma análise normativa dos instrumentos de proteção ao consumidor no bloco regional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; Leonardo Roscoe Bessa; P.H. Franco Palhares. Participação em banca de Jefferson Oliveira de Morais.Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo: Análise das possíveis consequências jurídicas advindas sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro e suas limitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; Leonardo Roscoe Bessa; P.H. Franco Palhares. Participação em banca de Breno Abnner Carneiro Ferreira.O cirurgião bucomaxilofacial e sua responsabilidade na relação contratual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; Leonardo Roscoe Bessa; P.H. Franco Palhares. Participação em banca de Guilherme Antonio Brito Gonçalves Barbosa.Planos de Saúde: Análise da negativa de cobertura do pet/scan. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; Moreira, D, B.. Participação em banca de Eduardo Coutinho Lins.Proteção do superendividado à luz do projeto de Ldi 283/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

31.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; MOLD, C. F.. Participação em banca de ZARA MARIA DE SOUZA SOARES.A implantação do banco de dados com informações positivas no Brasil: uma abordagem jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

32.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; CARNEIRO, M. I. M.; TODD, J. P.. Participação em banca de NÁDIA MACIEL DE CARVALHO.Imunidade tributária: a aplicabilidade da imunidade do artigo 150, VI, ?d? da Constituição Federal aos livros eletrônicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

33.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; MENDONCA, M. I.; TODD, J. P.. Participação em banca de CECY MITIE FURUSAWA VIEIRA.Liberdade de expressão e discurso do ódio nos meios digitais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

34.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; MENDONCA, M. I.; ROCHOL, N. E.. Participação em banca de PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO.Responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização de serviços: Análise da súmula 331 ? TST e da ADC 16/DF.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

35.
BINICHESKI, Paulo Roberto.; LIMA, FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE; LOPES, A. F. A.. Participação em banca de Patrícia Miranda Bornhausen Cardoso.A Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Plástica Estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ENCONTRO DA REE CONSUMO SEGURO E SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.A INTERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A REDE CONSUMO SEGURO E SAÚDE. 2017. (Encontro).

2.
Programa de Pós Graduação Justiça Administrativa.O Sistema de Direito Administrativo português: ainda podemos falar de um sistema de administração executiva do tipo francês?. 2017. (Seminário).

3.
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE DEFESA COLETIVA. 2012. (Congresso).

4.
Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Direito do Consumidor e a Responsabilidade Civil nas Redes sociais da Internet.. 2011. (Congresso).

5.
Defesa da Concorrência no Mercado de Combustíveis do Distrito Federal.A defesa do consumidor e os preços dos combustíveis. 2011. (Outra).

6.
Palestra sobre Responsabilidade Civil dos Provedores da Internet.Responsabilidade Civil dos Provedores da Internet: caso do Orkut. 2009. (Outra).

7.
2º SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Responsabilidade Civil dos sites de relacionamentos - O caso Orkut. 2008. (Simpósio).

8.
6º CONGRESSO DE DIREITO BANCÁRIO. CADASTRO POSITIVO. 2008. (Congresso).

9.
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Responsabilidade Civil na Internet ? Caso dos sites de relacionamentos. 2008. (Congresso).

10.
SEMANA DO CONSUMIDOR "EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE".DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2008. (Encontro).

11.
VII Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Prática da Promotoria do Consumidor. 2007. (Congresso).

12.
IV CURSO DE INICIAÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.Prática de elaboração de peças processuais criminais. 2004. (Oficina).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Patrícia Miranda Bornhausen Cardoso. A Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Plástica Estética. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Paulo Roberto Binicheski.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
TÂMARA BIZERRA DE SOUZA. DELAÇÃO PREMIADA (COLABORAÇÃO PREMIADA): INSTRUMENTO DE COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Paulo Roberto Binicheski.

2.
MARLUCE FRANÇA SANTANA. O CONTEXTO CULTURAL COMO FACILITADOR DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Paulo Roberto Binicheski.

3.
ELIANE GOMES DA SILVA. Análise crítica ao depoimento sem dano: ponderações sobre o princípio do contraditório e da ampla defesa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Paulo Roberto Binicheski.

4.
PEDRO HENRIQUE DA CRUZ SILVA. Da inaplicabilidade probatória à efetiva autoria do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do CTB.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Paulo Roberto Binicheski.

5.
CARLOS MASSAMI TABUSHI. Cartão de crédito e os juros abusivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Paulo Roberto Binicheski.

6.
ZARA MARIA DE SOUZA SOARES. A implantação do banco de dados com informações positivas no Brasil: uma abordagem jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Paulo Roberto Binicheski.

7.
JOSELINO CAVALCANTE NETO. A PROBLEMÁTICA DO MERCHANDISING NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Paulo Roberto Binicheski.

8.
FLAVIO MORAES DAMACENA. O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E MÉTODOS EFICAZES NA RESSOCIALIZAÇÃO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Paulo Roberto Binicheski.

9.
SÉRGIO FERREIRA DE LIMA. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO DIREITO BRASILEIRO- A PLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NOS CRIMES MILITARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Paulo Roberto Binicheski.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Marco Civil da Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Proteção de Dados pessoais e os direitos do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Telefonia: Estudo de Casos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Responsabilidade Civil do Provedor na Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Combate ao Cartel no Mercado de Combustíveis do DF: A atuação da Prodecon. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. O Ministério Público do Consumidor no combate aos cartéis de combustíveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. a investigação dos crimes cibernéticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. MECANISMOS DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
BINICHESKI, Paulo Roberto.. Estudo da Lei do Marco Civil na Internet - As mídias Sociais. 2015. .




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