Milton Terra Machado

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  • Última atualização do currículo em 26/05/2013


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Atualmente é Professor de Direito Empresarial da Fundação Escola Superior do Ministério Público (RS), Diretor da Revista de Estudos Tributários (IET-IOB), Vice-Presidente da Federasul - Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, Conselheiro do Instituto de Estudos Tributários e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Advogado em Porto Alegre, São Paulo e Brasília. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Milton Terra Machado
Nome em citações bibliográficas
MACHADO, Milton Terra

Endereço


Endereço Profissional
FARAH E TERRA MACHADO ADVOGADOS.
TRAVESSA FRANCISCO DE LEONARDO TRUDA, 40, 18º ANDAR
CENTRO
90010050 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 21184022
Fax: (051) 21184022
URL da Homepage: www.farah.adv.br


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO NA PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: ARAKEN DE ASSIS.
Palavras-chave: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PEDIDO INCONTROVERSO.; SENTENÇA PARCIAL DE MERITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Formação Complementar


2012 - 2012
Proficiência em Lingua Italiana.
Escola Superior de Advocacia OAB - RS.
2012 - 2012
Proficiência na Língua Inglesa.
Universidade de São Paulo.
1995 - 1995
Contabilidade geral básica. (Carga horária: 16h).
IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 50h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 50h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
1988 - 1988
SUL-RIOGRANDENSE DE CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 62h).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1988 - 1988
PERSPECTIVAS FUTURAS DO DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 15h).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1987 - 1987
Locações Comerciais. (Carga horária: 12h).
Instituto de Estudos dos Direitos da Pessoa.
1985 - 1985
Ciclo de Conferências sobre temas de criminologia. (Carga horária: 64h).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1980 - 1980
Competência em Inglês - Conversação e Leitura. (Carga horária: 50h).
Instituto de Idiomas Yázigi.


Atuação Profissional



Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado


Fundação Escola Superior do Ministério Público (RS), FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Instituto de Estudos Tributários, IET, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente


Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, FEDERASUL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente



Membro de corpo editorial


1998 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Tributários IET-IOB


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MACHADO, Milton Terra2001 MACHADO, Milton Terra . A inconstitucional quebra do sigilo bancário. Revista de Estudos Tributários, v. 18, p. 05-19, 2001.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACHADO, Milton Terra . Palavra de Muricy. Zero Hora, Porto Alegre, p. 14 - 14, 03 ago. 2010.

2.
MACHADO, Milton Terra . Brasil, rumo ao Estado Fiscal?. Revista Amanhã, Porto Alegre, 05 dez. 2009.

3.
MACHADO, Milton Terra . O Senado é melhor que Pasárgada. Zero Hora, Porto Alegre, 21 jul. 2009.

4.
MACHADO, Milton Terra . O Estado sou eu. Zero Hora, Porto Alegre, 17 jun. 2009.

5.
MACHADO, Milton Terra . Os novos vendilhões do templo. Zero Hora, Porto Alegre, 27 set. 2007.

6.
MACHADO, Milton Terra . A verdadeira guerra fiscal. Zero Hora, Porto Alegre, 02 jun. 2007.

7.
MACHADO, Milton Terra . Ainda longe de uma definição. Revista Amanhã, Porto Alegre, p. 65 - 65, 01 dez. 2005.

8.
MACHADO, Milton Terra . O STF e o Estado Fiscal. Revista Amanhã, Porto Alegre, p. 48 - 49, 01 ago. 2002.

9.
MACHADO, Milton Terra . Norma Antielisão?. Síntese Jornal, Porto Alegre, p. 52 - 53, 20 jun. 2001.

10.
MACHADO, Milton Terra . Olhos no Supremo. Revista Amanhã, Porto Alegre, p. 51 - 51, 10 mar. 2001.

11.
MACHADO, Milton Terra . Indústria de liminares?. Correio Braziliense, 15 nov. 1999.

12.
MACHADO, Milton Terra . Indústria de liminares?. Zero Hora, 05 jun. 1999.

13.
MACHADO, Milton Terra . CPMF e o grande irmão. REVISTA AMANHÃ, PORTO ALEGRE, 02 abr. 1998.

14.
MACHADO, Milton Terra . Formas de Melhorar o Caixa. Revista Amanhã, Porto Alegre, p. 11 - 11, 01 ago. 1995.

15.
MACHADO, Milton Terra . Caminhos Legais do Mercosul. Zero Hora, Porto Alegre, p. 16 - 16, 15 maio 1994.

16.
MACHADO, Milton Terra . IPMF e sigilo bancário. ZERO HORA, PORTO ALEGRE, 25 ago. 1993.

17.
MACHADO, Milton Terra . Quebrar o sigilo bancário?. Zero Hora, Porto Alegre, p. 2 - 2, 05 fev. 1992.

Apresentações de Trabalho
1.
MACHADO, Milton Terra . II Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MACHADO, Milton Terra . VI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MACHADO, Milton Terra . Súmulas do STJ. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
MACHADO, Milton Terra . Gestão Empresarial com Ênfase em Gestão de Negócios no Mercosul. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MACHADO, Milton Terra . I Ciclo de Palestras Jurídicas de Nova Prata. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIRAGEM, Bruno; MACHADO, Milton Terra; TELLINI, Denise Estrella. Participação em banca de Alzir Baron Filho.Acesso ao Consumo: Entre a Proteção do Consumidor e da Livre Concorrência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

2.
MIRAGEM, Bruno; TELLINI, Denise Estrella; MACHADO, Milton Terra. Participação em banca de Joara Salgado da Rocha.Responsabilidade Civil do Administrador de S.A. pela Prática do Insider Trading. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

3.
FLACH, Daisson; MACHADO, Milton Terra; TANGER JARDIM, Guilherme. Participação em banca de Diogo Teixeira.Processo Cooperativo e Adaptação do Procedimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

4.
FREITAS, Luiz Fernando Calil de; MACHADO, Milton Terra; JOÃO, Alexandre Lipp. Participação em banca de Rômulo Batistello.A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico, à Luz do Código de Defesa do Consunidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

5.
SCHNEIDER, Yuri; MACHADO, Milton Terra; TANGER JARDIM, Guilherme. Participação em banca de Marlon de Lima Santos.Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - Conexidade Contratual e Confiança como Parâmetros para sua Regulação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

6.
MENKE, Cassiano; MACHADO, Milton Terra; RODRIGUES, Itiberê. Participação em banca de Camila de Bruchard.Responsabilidade Tributária: requisitos e meios de responsabilização dos sócios e administradores das pessoas jurídicas nos casos de redirecionamento da execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.

7.
REDECKER, Ana Claudia; FAVARETTO, Luciane; MACHADO, Milton Terra. Participação em banca de Bianca Alvares Fleck Selle.Duplicata Mercantil: aceite e protesto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).

2.
1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

3.
XVI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.XVI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2008. (Simpósio).

4.
XV Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2007. (Simpósio).

5.
XIV Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2006. (Simpósio).

6.
XIII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2005. (Simpósio).

7.
XII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2004. (Simpósio).

8.
XI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.XI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2003. (Simpósio).

9.
X Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.X Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2002. (Simpósio).

10.
IX Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2001. (Simpósio).

11.
VIII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.VIII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2000. (Simpósio).

12.
VII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1999. (Simpósio).

13.
VI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1998. (Simpósio).

14.
O ICMS, a LC 87/96 e Questões Jurídicas Atuais.O ICMS, a LC 87/96 e Questões Jurídicas Atuais. 1997. (Seminário).

15.
Seminário Salário-Educação - IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Seminário Salário-Educação - IBET. 1997. (Seminário).

16.
V Simpósio de Direito Tributário do IET.V Simpósio de Direito Tributário do IET. 1997. (Simpósio).

17.
Caminhos Legais do Mercosul - em homenagem a Geraldo Ataliba.Caminhos Legais do Mercosul - em homenagem a Geraldo Ataliba. 1996. (Seminário).

18.
5 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.5 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1996. (Simpósio).

19.
IV Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.IV Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1996. (Simpósio).

20.
IX Fórum da Liberdade.IX Fórum da Liberdade. 1996. (Outra).

21.
Congresso Brasileiro de Direito Processual. Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).

22.
III Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.III Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1995. (Simpósio).

23.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1994. (Congresso).

24.
Planejamento Tributário Internacional no Mercosul - Seminários Aduaneiras S/C LTDA.Planejamento Tributário Internacional no Mercosul. 1994. (Seminário).

25.
Seminário "Economia de Impostos Via Planejamento Tributário" - ORPLAN - Organização e Planejamento.Economia de Impostos Via Planejamento Tributário. 1994. (Seminário).

26.
Seminário "Como reduzir legalmente a carga tributária de sua empresa" - ORPLAN - Organização e Planejamento.Seminário "Como reduzir legalmente a carga tributária de sua empresa". 1994. (Seminário).

27.
II Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.II Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1994. (Simpósio).

28.
I Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.I Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1993. (Simpósio).

29.
II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil - ESA e IEJ.II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1992. (Simpósio).

30.
Seminário "Operações mais controvertidas nas áreas de IPI, ICMS e ISS - KPMG.Seminário "Operações mais controvertidas nas áreas de IPI, ICMS e ISS. 1989. (Seminário).

31.
Simpósio multidisciplinar de estudos sobre a violência - Sociedade de Psiquiatria do RS.Simpósio multidisciplinar de estudos sobre a violência. 1985. (Simpósio).

32.
X Congresso Estadual de Advogados Gaúchos. X Congresso Estadual de Advogados Gaúchos. 1984. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MACHADO, Milton Terra . XVI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2008. (Outro).

2.
MACHADO, Milton Terra . X Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 2000. (Outro).

3.
MACHADO, Milton Terra . VIII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T. 1998. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Sartori Grunwald. A Responsabilidade do Sócio na Falência. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Desirée Basilio de Almeida. Aspectos Controvertidos da Declaração de Inconstitucionalidade de Incentivos Ficais de ICMS em Contraponto com os Princípios da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança do Contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Orientador: Milton Terra Machado.

2.
Victoria Chamas Renner de Araújo. Fundos de Investimento Imobiliários e sua Disciplina Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Orientador: Milton Terra Machado.

3.
Verônica Sander Meerholz. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Orientador: Milton Terra Machado.




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