Chiavelli Facenda Falavigno

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  • Última atualização do currículo em 11/02/2019


Doutora em Direito Penal aprovada com distinção pela Universidade de São Paulo (bolsista FAPESP) com período sanduíche de abril a outubro de 2017 na Hamburg Universität (bolsista DAAD). Mestre em Ciências Criminais, aprovada com voto de louvor, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (bolsista CAPES). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito - pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (bolsista SANTANDER). Aceita para período de pós doutoramento (bolsista Fundação Carolina) de janeiro a fevereiro de 2019 na Universidade de Málaga (Espanha), sob a orientação do Professor Dr. José Luis Díez Ripollés. Possui maior interesse e experiência nas seguintes áreas: direito penal, direito processual penal e criminologia. Contato: chiavelli.falavigno@gmail.com. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Chiavelli Facenda Falavigno
Nome em citações bibliográficas
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Doutorado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período sanduíche em Universität Hamburg (Orientador: Sebastian Scheerer/ BOLSA DAAD).
Título: O RISCO DE DESLEGALIZAÇÃO NO DIREITO PENAL Análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2013
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2011
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A atuação judicial na determinação da pena-base no direito penal brasileiro.
Orientador: Salo de Carvalho.
2010 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Bolsista do(a): SANTANDER, SANTANDER, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Escuela de Verano en Ciencias Criminales.
Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2015 - 2015
Prisión Preventiva en la America Latina. (Carga horária: 48h).
Centro de Estudios de la Justicia de las Américas, CEJA, Chile.
2015 - 2015
curso de revisão/elaboração de itens BNI/INEP/2015. (Carga horária: 24h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Capacitação para advocacia criminal.
Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA. OAB/RS, Brasil.
2010 - 2010
Curso breve de direito penal patrimonial..
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2010 - 2010
Curso de Criminologia.
Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA. OAB/RS, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Criminalidade Econômica.
Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA. OAB/RS, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Serviço de Assessoria Jurídica Universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2
Outras informações
Pesquisadora da área de Direito Penal Econômico e Compliance da FGVLaw.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Avaliadora (TCC, GV Law), Enquadramento Funcional: Professora avaliadora
Outras informações
Avaliação de trabalhos científicos na área de Direito Penal para cursos de Pós Graduação.


FRANCO Advogados, FRANCO ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Advogada sócia, Enquadramento Funcional: advogada
Outras informações
Área: Direito e Processo penal.


Universität Hamburg, UH, Alemanha.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora (free mover)
Outras informações
Bolsista do DAAD para doutorado sanduíche.


Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Pesquisadora Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Visitante
Outras informações
Pesquisadora visitante a convite da Dra. Maria João Antunes.


Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Pesquisadora visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora visitante


Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações
Professora convidada do Programa de Pós Graduação Lato sensu (Especialização em Direito Penal e Processo Penal).

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
Outras informações
Professora convidada do Programa de Pós Graduação Lato sensu (Especialização em Direito Penal e Processo Penal).

Atividades

08/2016 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Meios de prova no processo penal
02/2016 - 03/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Carcerário: Incidentes na Execução Penal

Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Atividades

05/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação penal especial

Faculdades João Paulo II, FJP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Docente integrante do Núcleo Docente Estruturante. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduação constitui-se de um grupo de docentes , com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso. (Resolução 01, de 17 de julho de 2010 do CONAES)

Atividades

02/2015 - Atual
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
01/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III e Criminologia

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Professora convidada do Programa de Pós Graduação em Direito Penal Econômico promovido pelo IBCCRIM e pela Universidade de Coimbra.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta da RBCCRIM

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora do caderno de jurisprudência


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
Outras informações
Acompanhamento da disciplina Direito Penal - Parte especial I, ministrada pela Dra. Helena Lobo. Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino.


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Monitoria voluntária, Enquadramento Funcional: Professor assistente - monitoria, Carga horária: 4

Atividades

02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal II

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna do Pós Graduação (Mestrado), Carga horária: 8

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estagio Docente, Enquadramento Funcional: Estagio Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio docente realizado na disciplina de Direito Processual Penal, ministrada pelo Professor Dr. Nereu Giacomolli.

Atividades

01/2012 - 11/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Pós Graduação stricto sensu em Ciências Criminais, .


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Discente e pesquisadora, Enquadramento Funcional: Discente e pesquisadora


Escritório de Advocacia Criminal Cazadvogados., CAZADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40
Outras informações
Escritório de advocacia criminal. São Paulo (SP).

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagio, Carga horária: 30


Rafael Braude Canterji advocacia criminal, RBC ADV CRIMINAL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 25

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 25


Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul, MP-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3


Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Instituto de Direito Público de São Paulo, IDP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora convidada do programa de Pós-Graduação.


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora convidada do programa de Pós Graduação.


Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Professora convidada do Programa de Pós Graduação.



Linhas de pesquisa


1.
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

Objetivo: A linha de pesquisa procura investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em suas bases teóricas fundantes as diferentes formas de violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana. Busca verificar os fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e sua intenção com a dogmática penal e processual penal, bem como suas implicações éticas na condução de um sistema de garantias dos direitos fundamentais..


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Linguagem, Cognição e Processo Penal
Descrição: A linguagem, a Cognição e o Processo Penal encontram suas interfaces no conjunto de processos mentais usados no raciocínio para o julgamento e soluções de problemas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Chiavelli Facenda Falavigno - Integrante / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Coordenador.
2010 - 2011
Sistemas Punitivos Contemporâneos: Fundamentação, Aplicação e Execução de Penas e Medidas de Segurança
Descrição: A investigação pretende analisar os fundamentos teóricos contemporâneos para justificação das punições e sua sistematização em termos de aplicação e execução. O objetivo é avaliar as perspectivas de punitividade na contemporaneidade e as alternativas ao controle do desvio punível. Compreende os seguintes campos de análise: (a) Filosófico, Sociológico, Criminológico e Político Criminal: análise dos discursos de fundamentação das punições. (b) Jurídico-Penal (Penal e Processual Penal): análise dos discursos doutrinários e jurisprudenciais sobre os critérios de aplicação e de execução das penas e medidas de segurança...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Chiavelli Facenda Falavigno - Integrante / Salo de Carvalho - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Diálogo e Interação


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: RACEX - Revista de Administração e Comércio Exterior
2015 - Atual
Periódico: Iuris Dicere
2015 - Atual
Periódico: THEMIS - Revista da ESMEC
2016 - Atual
Periódico: A Revista Brasileira de Direito Processual Penal
2018 - Atual
Periódico: REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Ambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Aprovada com distinção na tese de doutorado, Universidade de São Paulo.
2013
Aprovada com louvor na dissertação, Mestrado em Ciências Criminais- PUCRS.
2013
Proficiente no idioma italiano, Faculdade de Letras da PUCRS.
2012
Proficiente no idioma inglês, Faculdade de Letras da PUCRS.
2011
Primeira classificada no processo seletivo para o Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., PUCRS.
2009
Destaque, XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS.
2007
Primeira Classificada no curso e Segunda classificada geral no Concurso Vestibular UFRGS 2007., .


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2019FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; MATA, J. . Privatização dos presídios: mais uma irracionalidade travestida de solução?. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 314, p. 1, 2019.

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2018FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; POZZEBON, F. D. A. . Meio ambiente e Violência: (in) eficácia da tutela penal. Direito & paz, v. 2, p. 4-23, 2018.

3.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2018FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O Direito Penal de concorrência no Brasil: perspectivas e questionamentos. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 309, p. 1, 2018.

4.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2018FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; VASCONCELLOS, V. G. . O processo penal brasileiro e os mecanismos de barganha: o cenário do processo legislativo atual de reformas para expansão dos espaços de consenso. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 308, p. 1, 2018.

5.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2017FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; CARNELOS, G. Z. . A FIGURA DO ASSISTENTE TÉCNICO NO PROCESSO PENAL: QUESTÕES LEGISLATIVAS E DOUTRINARIAS. Revista eletrônica de direito processual, v. 18, p. 45-68, 2017.

6.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2016FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Interpretação judicial criativa em direito penal: da teoria à prática. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 95, p. 1, 2016.

7.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2016FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O ilícito penal e o ilícito administrativo: discussões doutrinárias. Boletim IBCCRIM, v. 287, p. 10, 2016.

8.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2016FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; CAZABONNET, Brunna Laporte. . REFORMAS PROCESSUAIS NA AMÉRICA LATINA. Iuris Dicere, v. 1, p. 81, 2016.

9.
POZZEBON, F. D. A.2016POZZEBON, F. D. A. ; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . ATIVISMO JUDICIAL E DIREITO PENAL DO RISCO: NOVOS DESAFIOS. Revista Arquivo Jurídico, v. 3, p. 105-115, 2016.

10.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2015FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O direito ao esquecimento: o processo penal, a mídia e o tempo.. Boletim Informativo IBRASPP, v. 8, p. 24-26, 2015.

11.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2015FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Interpretação judicial criativa: análise teórica e jurisprudencial. Revista Direito & Inovação, v. 2, p. 35-43, 2015.

12.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2015FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Discussões criminológicas e penais em neurociência. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 4, p. 28-41, 2015.

13.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2015FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. RESENHA ?Posibilidades y límites para la formulación de las normas penales. el caso de las leyes en blanco?, de Antonio Doval Pais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 117, p. 490, 2015.

14.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2012 FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Breves considerações sobre algumas causas excludentes da culpabilidade. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, v. 5, p. 20, 2012.

15.
CANTERJI, Rafael Braude.2011CANTERJI, Rafael Braude. ; COELHO, Roberta Werlang. ; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . A Impossibilidade de imputação pelo delito de peculato a funcionarios de empresas públicas e sociedades de economia mista.. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. XI, p. 121-124, 2011.

16.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.2010FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro.. Res severa verum gaudium, v. 02, p. 01/01-22, 2010.

17.
CANTERJI, Rafael Braude.2010CANTERJI, Rafael Braude. ; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . A incompatibilidade constitucional da infração prevista no artigo 305, do Código de Trânsito Brasileiro. Revista Jurídica (Brasília), v. 393, p. 91-98, 2010.

18.
CANTERJI, Rafael Braude.2010CANTERJI, Rafael Braude. ; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . A jurisprudência e a ameaça de desmatamento dos princípios processuais penais.. Boletim IBCCRIM, v. 213, p. 09-10, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MAGALHAES, M. G. (Org.) ; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. (Org.) ; MATA, J. (Org.) . Questões de gênero. 1. ed. São Paulo: D'Plácido, 2018. v. 1. 271p .

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Interpretação Judicial Criativa Pro Reo em Direito Penal. 1. ed. , 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; LEQUES, R. B. . Compliance Criminal: a necessidade de mais incentivos Estatais para a adoção de programas de compliance voltados ao combate à corrupção no ambiente corporativo. In: Bruno Espiñeira Lemos; Carlos Eduardo Gonçalves; Ivo Höhn; Victor Minervino Quintiere. (Org.). Compliance e temas relevantes de direito e processo penal: estudos em homenagem ao advogado e professor Felipe Caldeira. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 225-242.

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; CAZABONNET, Brunna Laporte. . O PARADIGMA MODERNO PARA A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO: ENTRE A RACIONALIDADE E A COMPLEXIDADE.. In: Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon; Augusto Jobim do Amaral; Márcia Cristina de Brum Lopes; Fernanda Martins. (Org.). Memória e Ciências Criminais. 1ed.: , 2018, v. , p. 283-.

3.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. In: Marina Pinhão Coelho. (Org.). Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 1-.

4.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. MINORITY REPORT E A PUNIÇÃO ANTES DO CRIME: DIÁLOGOS ENTRE A REALIDADE E A FICÇÃO. In: uri Bolesina; Tamiris A. Gervasoni; Felipe da Veiga Dias. (Org.). DIPOP O direito na cultura pop. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 3, p. 49-58.

5.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Justiça de transição: da teoria à prática - Análise do caso brasileiro à luz do sistema interamericano de direitos humanos. In: Daniela Lippstein; Ralfe Oliveira Romero. (Org.). Opinio Iuris. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2015, v. II, p. 9-31.

6.
CAZABONNET, Brunna Laporte. ; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . O SISTEMA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANALISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO. In: LUCIANO SANTOS LOPES; MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI; NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO. (Org.). PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. I, p. 188-210.

7.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. CRIME E MEMÓRIA: O que podemos esquecer?. In: André Viana Custódio; Daniela Lippstein; Rafael Bueno da Rosa Moreira. (Org.). DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 1ed.Curitiba: Multideia editora ldta., 2015, v. II, p. 223-243.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. La privatización de los presidios en Brasil. Causas y consecuencias posibles. Revista Iberoamericana de Derecho Penal y Criminología.

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; CAZABONNET, Brunna Laporte. . O direito de não produzir prova contra si mesmo: manifestações no direito brasileiro e o advento da Lei n. 12.654/12.. Site do IBRASPP.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; MEDEIROS, T. H. . A interpretação que concilia a prisão preventiva e as novas medidas cautelares - aumento ou diminuição do controle estatal?. In: IV Encontro nacional do Instituto brasileiro de direito processual penal - IBRASPP, 2016, Belo Horizonte. Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere. Florianópolis: Empório do Direito, 2014. v. 1. p. 159-173.

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Ativismo judicial e direito penal: limites e desafios. In: V Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2015, Porto Alegre. Anais do V Congresso Internacional de Ciências Criminais. Porto Alegre: Fac. Direito/PUCRS, 2014. v. 5.

3.
CAZABONNET, Brunna Laporte. ; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . A NOVA REDAÇÃO DADA A PRISÃO EM FLAGRANTE PELA LEI N. 12. 403/2011. In: III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2012, Porto Alegre. Anais do III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Problems of Judicial Activism. The Case of Brazil. In: 17th Annual Conference of the ESC, 2017, Cardiff. 17th Annual Conference of the ESC, 2017.

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A tutela jurídica do Patrimônio Cultural.. In: XXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2009, Porto Alegre. XXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2009.

Artigos aceitos para publicação
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Posibles diferencias entre el ilícito penal y el ilícito administrativo en el ordenamiento jurídico brasileño. CUADERNOS DERECHO PENAL, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Problems of Judicial Activism. The Case of Brazil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. ACTIVISM AGAINST THE CRIMINALITY OF THE POWERFUL AND THE REAL ROLE OF THE JUDGE NOWADAYS - THE BRAZILIAN CASE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Legalidade e interpretação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Interpretação judicial criativa em direito penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Ativismo judicial e direito penal: possibilidades e intersecções.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O procedimento do Júri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Ativismo judicial e direito penal: limites e desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; MEDEIROS, T. H. . A interpretação que concilia a prisão preventiva e as novas medidas cautelares ? aumento ou diminuição do controle Estatal?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. AS NOVAS FONTES DO DIREITO: ENTRE A COMMON LAW E O DIREITO CONTINENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
CAZABONNET, Brunna Laporte. ; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . A nova redação dada à prisão em flagrante pela lei n. 12.403/2011.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
CAZABONNET, Brunna Laporte. ; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Reformas processuais penais da América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A atuação judicial na dosimetria da pena-base.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; CAZABONNET, Brunna Laporte. . O advento da Lei 12.403/2011: Análise e perspectivas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A atuação judicial na dosimetria da pena-base no direito penal brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A tutela jurídica do Patrimônio Cultural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A tutela jurídica do patrimônio cultural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Criminalização da 'revenge porn' e machismo 2018 (Coluna).

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; LAZARO, M. . O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e a punição pelo não recolhimento de ICMS 2018 (Coluna).

3.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Sobre o futuro da ciência jurídico- penal alemã: abertura e método discursivo no lugar de provincianismo presunçoso. Sao Paulo: RT, 2016. (Tradução/Artigo).

4.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Deficiências democráticas para além da PEC 171 2015 (Coluna).

5.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O princípio da insignificância e a vingança privada 2015 (Coluna).

6.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Criatividade judicial e execução penal 2015 (Coluna).

7.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A confissão como atenuante: uma crítica reiterada 2015 (Coluna).

8.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O direito penal de drogas no Brasil e a função da pena: falhamos! 2015 (Coluna).

9.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Ativismo penal e ativismo processual: uma necessária diferenciação 2015 (Coluna).

10.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Da confissão de ontem à delação de hoje: (in)justiças possíveis 2015 (Coluna).

11.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O PREJUÍZO DAS PALAVRAS: O STF E A REFORMATIO IN PEJUS 2015 (Coluna).

12.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Ativismo judicial e interpretacao criativa: o protagonismo do judiciario brasileiro 2015 (Coluna).

13.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. RESENHA ? INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL 2015 (Coluna).

14.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A (re)construção do direito pelos novos valores sociais 2015 (Coluna).

15.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O fim da duração eterna dos maus antecedentes 2015 (Coluna).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista In Verbis, v. 45.. 2019.

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - v. 4, n. 3. 2018.

3.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista In Verbis, v. 43.. 2018.

4.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista In Verbis, v. 43.. 2018.

5.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Iuris Dicere.. 2018.

6.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

7.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

8.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; VILARES, F. ; ZAPATER, M. . Caso 'Lucro Certo'. 2018.

9.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; VILARES, F. ; ZAPATER, M. . Corrupção e Direitos Humanos. 2018.

10.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; DUTRA, M. G. L. . Caso Sadia. 2018.

11.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; LOPES, M. T. . Compliance e Investigação Policial. 2018.

12.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; LOPES, M. T. . Compliance e Mídia. 2018.

13.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista In Verbis, v. 45.. 2018.

14.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista In Verbis, v. 45.. 2018.

15.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Iuris Dicere.. 2018.

16.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Themis, v. 14.. 2017.

17.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - v. 3, n. 1. 2017.

18.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - v. 3, n. 2. 2017.

19.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - v. 3, n. 3. 2017.

20.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Iuris Dicere.. 2016.

21.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Iuris Dicere.. 2016.

22.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Themis.. 2015.

23.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista RACEX.. 2015.

24.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Dialogo e Interação.. 2015.

25.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Parecer de avaliação de artigo - Revista Dialogo e Interação.. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Redução da Maioridade penal e Lançamento de livro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Advogada Sarandiense lança livro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 140. 2018. (Editoração/Periódico).

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 141. 2018. (Editoração/Periódico).

3.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 142. 2018. (Editoração/Periódico).

4.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 143. 2018. (Editoração/Periódico).

5.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 144. 2018. (Editoração/Periódico).

6.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 146. 2018. (Editoração/Periódico).

7.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 147. 2018. (Editoração/Periódico).

8.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 145. 2018. (Editoração/Periódico).

9.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 148. 2018. (Editoração/Periódico).

10.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 149. 2018. (Editoração/Periódico).

11.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 150. 2018. (Editoração/Periódico).

12.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 151. 2018. (Editoração/Periódico).

13.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 139. 2018. (Editoração/Periódico).

14.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 127. 2017. (Editoração/Periódico).

15.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 128. 2017. (Editoração/Periódico).

16.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 129. 2017. (Editoração/Periódico).

17.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 130. 2017. (Editoração/Periódico).

18.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 131. 2017. (Editoração/Periódico).

19.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 132. 2017. (Editoração/Periódico).

20.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 133. 2017. (Editoração/Periódico).

21.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 134. 2017. (Editoração/Periódico).

22.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 135. 2017. (Editoração/Periódico).

23.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 136. 2017. (Editoração/Periódico).

24.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 137. 2017. (Editoração/Periódico).

25.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 138. 2017. (Editoração/Periódico).

26.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 121. 2016. (Editoração/Periódico).

27.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 123. 2016. (Editoração/Periódico).

28.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 125. 2016. (Editoração/Periódico).

29.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 126. 2016. (Editoração/Periódico).

30.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; CAZABONNET, Brunna Laporte. . O advento da Lei 12.403/2011: Análise e perspectivas.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Participação em banca de Alexsandro Hammerat Gomes Kseib.O valor medicional da cannabis e as políticas de controle de drogas: análise da atual política proibicionista e a utilização terapêutica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Participação em banca de Bruna de Oliveira Cespedes.Protagonismo da mulher no parto: um estudo sobre violência obstétrica, necessidade da humanização do nascimento e os direitos da mulher no parto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Participação em banca de Cristiano Kamitani Tsukuda.O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Participação em banca de Julia de Albuquerque Barreto.O direito constitucional ao silêncio: suas origens e dimensões no direito processual penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Participação em banca de Lucas Gimenes Camarão.A eficácia do protesto no novo júri com o advento da lei 11.689/2008.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Participação em banca de Roberto Hideo Sekini Guenkawa.A resolução 181/2017 - CNMP: o acordo de não percusão penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Participação em banca de Ludmila Bello.Lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; CARDOSO, Daniela; STREIT, I.. Participação em banca de Cristiane Sasset.Quais as vantagens ou desvantagens que o modal Marítimo pode oferecer como alternativa ao modal Rodoviário na exportação de automóveis no Brasil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdades João Paulo II.

9.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; STREIT, I.; CARDOSO, Daniela. Participação em banca de Juliano Segala.A viabilidade de aquisição de produtos agrícolas fora do país. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdades João Paulo II.

10.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; STREIT, I.; CARDOSO, Daniela. Participação em banca de Anderson Ebertz.Importação de aço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdades João Paulo II.

11.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; SILVA, Juliana; ROMERO, Ralfe. Participação em banca de Sarah Rodrigues Barboza.Direitos humanos no âmbito internacional: análise do caso Guerrilha do Araguaia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdades João Paulo II.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; FENSTERSEIFER, D. P.. XVI Seminario Juridico de extensão universitária. 2015. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

2.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Anais - XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2015. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

3.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; CAZABONNET, Brunna Laporte.. Iniciação Científica no I Seminário do Tribunal do Juri. 2014. Universidade da Região da Campanha.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Compliance Across America. 2018. (Congresso).

2.
COMPLIANCE CRIMINAL E O SEGURO.Fraudes em números nas seguradoras e danos econômicos daí decorrentes: adoção de mecanismos penais e processuais penais como medida de compliance. 2018. (Encontro).

3.
Workshop Docente: A avaliação no Ensino - FGV. 2018. (Oficina).

4.
"LAVAGEM DE DINHEIRO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, COMPLIANCE E INVESTIGAÇÕES. 2017. (Outra).

5.
6. Symposium des Jungen Strafrechts. 2017. (Simpósio).

6.
Conferência Internacional - Tráfico de seres humanos. 2017. (Outra).

7.
Stipendiatentreffen - DAAD. 2017. (Encontro).

8.
Stupendiatentreffen - DAAD. 2017. (Encontro).

9.
Symposium: Corporate Governance & Compliance. 2017. (Simpósio).

10.
Veranstaltung - Luis Carlos Valois. 2017. (Outra).

11.
1ª Reunião do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico - 2016. 2016. (Encontro).

12.
ENCONTRO PESQUISADORES - ABORTION RIGHTS LAWFARE IN LATIN AMERICA?. 2016. (Encontro).

13.
Semana academica OAPEC.Direito e Transexualidade: implicações penais. 2016. (Encontro).

14.
Documentário Sem Pena e palestras - IPA. 2015. (Encontro).

15.
Redução da maioridade penal: análise crítica.. 2015. (Outra).

16.
Revisitando a Teoria Geral do Processo - IBCCRIM. 2015. (Outra).

17.
Temas atuais do concurso de pessoas. 2015. (Outra).

18.
I Seminário do Tribunal do Júri.Participação em banca de avaliação de trabalhos. 2014. (Seminário).

19.
I Seminário do Tribunal do Júri.O procedimento do Júri. 2014. (Seminário).

20.
IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal do IBRASPP.A interpretação que concilia a prisão preventiva e as novas medidas cautelares ? aumento ou diminuição do controle Estatal?. 2014. (Encontro).

21.
IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal do IBRASPP. 2014. (Encontro).

22.
V Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

23.
V Congresso Internacional de Ciências Criminais. Ativismo judicial e direito penal: limites e desafios. 2014. (Congresso).

24.
3° CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. AS NOVAS FONTES DO DIREITO: ENTRE A COMMON LAW E O DIREITO CONTINENTAL. 2013. (Congresso).

25.
Evento Direito Penal em Debate.A discricionariedade judicial na dosimetria da pena-base.. 2012. (Outra).

26.
II Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais e V Congresso Piauiense de Ciencias Criminais. O advento da Lei 12.403/2011: análise e perspectivas.. 2012. (Congresso).

27.
II Encontro Nacional de Direito processual penal.Reformas processuais da América Latina. 2012. (Encontro).

28.
III Congresso Internacional de Ciências Criminais. A nova redação dada a prisão em flagrante pela Lei n. 12. 403/2011. 2012. (Congresso).

29.
III Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

30.
17º Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.. 2011. (Seminário).

31.
Aula Inaugural - Limites e possibilidades da atuação do poder judiciário do Estado democrático de direito.. 2011. (Outra).

32.
16º Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.. 2010. (Seminário).

33.
Primeiro Congresso Internacional de Direito Penal.. 2010. (Congresso).

34.
Seminários Abertos de Ciências Criminais - direito e a psicanálise: intersecções.. 2010. (Seminário).

35.
13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.. 2009. (Congresso).

36.
A Nova Criminologia em debate.. 2009. (Outra).

37.
A Reforma Penal após 25 anos: reflexões e desafios.. 2009. (Outra).

38.
Ciclo de Debates sobre Dogmática Penal.. 2009. (Outra).

39.
Ciclo de palestras de direito penal e política criminal. Tema: Relgas de responsabilidad en las estructuras empresariales.. 2009. (Outra).

40.
O Inquérito Policial em questão.. 2009. (Outra).

41.
Palestra Direito Ambiental das mudanças climáticas. 2009. (Outra).

42.
Palestra Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes ? Funções de Governo e Funções de Garantia. Ministrada por Luigi Ferrajoli.. 2009. (Outra).

43.
Palestra Teoria do Delito na Atualidade, ministrada por Dr. Eugenio Raul Zaffaroni.. 2009. (Outra).

44.
Seminário Revisitando Pontes de Miranda.. 2009. (Seminário).

45.
VI Jornadas Lia Pires.. 2009. (Outra).

46.
II ERAJU ? Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias.. 2007. (Encontro).

47.
Palestra Violência no casal ? um enfoque de gênero.. 2007. (Outra).

48.
V Semana Academia do CAAR.. 2007. (Outra).

49.
XVII Encontro gaúcho de estudantes de direito. 2007. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O inquerito policial em questao. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Karem Fernanda. Transexuais no Sistema Prisional. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

2.
Suzana Albuquerque Minhoto. Direito Penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

3.
Ulisses Sarmento. Direito Penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

4.
Paloma Borges. Direito Penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

5.
THIAGO MENDES GARCIA. Aborto. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

6.
Jeane Rodrigues. Justiça restaurativa. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

7.
Suen do Nascimento Rosa. Direito Penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

8.
Letícia Luz. Direito Penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

9.
Heloisa Martins. Direito Penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

10.
Mayara Gomez. Direito Penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

11.
Gabriel dos Santos Albuquerque. Direito Penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

12.
Vitor Almeida Godinho. Crimes cibernéticos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

13.
Larissa Souza. Direito Penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

14.
Dayane Dantas. Colaboração premiada. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. (Orientador).

15.
Larissa Novais. Política criminal de drogas e Direito Penal do Inimigo. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).

16.
João Vitor Fernandes. Inquerito Policial. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Verônica Collares Padilha. Audiência de custódia. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Meridional. Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno.

2.
Gabrieli Carla Stempczynski. A UTILIZAÇÃO DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: principais aspectos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Meridional. Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno.

3.
Luana Manfro. (Des)Criminalização das Drogas: Possível caminho para a redução da violência pela Política Proibicionista. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Meridional. Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno.

4.
ANA MARIA DE CASTRO CELSO. A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de entorpecentes no Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Meridional. Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno.

5.
MAIARA DOS SANTOS. A BANALIZAÇÃO DA DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Faculdade Meridional. Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sarah Rodrigues. Direitos humanos no âmbito internacional: o caso Guerrilha do Araguaia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdades João Paulo II. Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno.



Outras informações relevantes


Participante do Grupo de Pesquisa Ciência Penal contemporânea coordenado pelo Professor Dr. Tupinambá de Azevedo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ano: 2009/2010.

Participante do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GCRIM), coordenado pelo professor Dr. Salo de Carvalho na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ano: 2010/2011.

Participante do Grupo de Estudos Críticos sobre as obras Direito e Razão (Luigi Ferrajoli) e Em busca das penas perdidas (Eugenio Raul Zaffaroni), coordenado pelo professor Me. Moysés da Fontoura Pinto Neto. Ano: 2011.

Participante do Grupo de Pesquisa Linguagem, Cognição e Processo Penal, coordenado pelos professores Clarice Söhngen e Fabrício Pozzebon na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Ano: a partir de junho de 2014.

Participante do Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico, coordenado pela professora Dra. Heloísa Estellita, na Fundação Getúlio Vargas (São Paulo). Ano: a partir de 2016.

Aprovada em primeiro lugar no processo seletivo da graduação (2007) e do Mestrado (2012). Autora do livro "Interpretação judicial criativa pro reo em direito penal", publicado em 2015. Aprovada com nota máxima na monografia de conclusão de curso, na dissertação de Mestrado e na tese de Doutorado.

Revisora da obra: REALE JÚNIOR, Miguel (Coord.). Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva, 2017.

Obra citada em acórdão do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul (n 71006021547).



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