Simone Somensi

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  • Última atualização do currículo em 06/06/2010


Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1998). Especialista em advocacia municipal. Atualmente é procurador - Município de Porto Alegre, coordenadora da Gerência de Regularização de Loteamentos. Atua principalmente nos seguintes temas: regularização fundiária urbana, direito fundamental à moradia, planejamento urbano, ordem urbanística e direito difuso, estatuto da cidade, provimento more legal, loteamentos clandestinos ou irregulares. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Simone Somensi
Nome em citações bibliográficas
Simone Somensi

Endereço


Endereço Profissional
Município de Porto Alegre, Município de Porto Alegre.
Siqueira Campos, 1300/201
Centro
90010-107 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32891602


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2003
Especialização em Especialização em Advocacia Municipal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A Argüição da Exceção de Pré-Executividade em Contencioso Fiscal Municipal.
Orientador: James José Marins de Souza.
1993 - 1998
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Extensão em Capacitação Gerencial. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2005
Gestão Ambiental em Urbanização de Assentamentos P. (Carga horária: 180h).
Ministério das Cidades.
2005 - 2005
Curso de Língua Italiana Jurídica. (Carga horária: 200h).
Istituto Culturale Italiano.
2004 - 2004
Oficina de Planejamento Participativo. (Carga horária: 32h).
Escola de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
2004 - 2004
Desenvolvimento Profissional Gestão do Solo Urbano. (Carga horária: 40h).
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
2002 - 2003
Preparatório Para Concurso Procurador do Município. (Carga horária: 433h).
Escola Superior de Direito Municipal.
1999 - 1999
Curso Regular de Português Instrumental. (Carga horária: 80h).
Centro de Estudos Jurídicos.
1999 - 1999
Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 1035h).
Escola Superior do Ministério Público.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 1


Município de Porto Alegre, MPOA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de pesquisa


2010 - 2012
Políticas públicas para o espaço urbano em cidades latinoamericanas: particularidades e generalidades nas cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Montevidéo
Descrição: Consolidar um espaço interinstitucional de intercâmbio e produção de conhecimentos sobre políticas públicas em algumas cidades latino-americanas, a partir da compreensão das relações entre estas políticas, os processos condicionantes das dinâmicas urbanas no atual contexto de reordenação do capitalismo, e seus impactos territoriais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre



Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello (1º lugar) pela monografia: "Regularização Fundiária Como Política Pública Permanente: Teoria e Prática", Instituto Brasileiro de Direito Municipal - XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais.
2007
Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello (1º lugar) pela monografia: "Loteamentos Irregulares e Clandestinos: sua regularização no Município de Porto Alegre", Instituto Brasileiro de Direito Municipal - XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais.
1998
1º Lugar - Curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul.
1993
1º Lugar geral Vestibular 93-2, Universidade de Caxias do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Simone Somensi2010Simone Somensi; Vanêsca Buzelato Prestes . Regularização Fundiária como política pública permanente: teoria e prática. Interesse Público, v. 59, p. 229-248, 2010.

2.
Simone Somensi2009Simone Somensi. Ação de Registro de Loteamentos. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 22, p. 225-228, 2009.

3.
Simone Somensi2007 Simone Somensi. Ação Civil Pública; Loteamentos Clandestinos; Regularização. Revista magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental, v. 11, p. 74-90, 2007.

4.
Andrea Oberrather2007 Andrea Oberrather ; Luciano Saldanha Varela ; Simone Santos Moretto ; Simone Somensi ; Vanêsca Buzelato Prestes . Loteamento Clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: Desafios Enfrentados na Regularização Urbanística e Jurídica. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 21, p. 114-141, 2007.

5.
Simone Santos Moretto2007 Simone Santos Moretto ; Simone Somensi . Loteamentos Irregulares e Clandestinos: Sua Regularização no Município de Porto Alegre. Interesse Público, v. 45, p. 223-241, 2007.

6.
Simone Somensi2006 Simone Somensi. O Direito de Superfície como Instrumento de Regularização Fundiária. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 20, p. 165-183, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
NERY, C. C. ; Carvalho ; Simone Somensi . A Advocacia no Brasil e a Gestão Pública. In: Ricardo Hermany. (Org.). Empoderamento Social Local. 1ed.Santa Cruz do Sul: IPR, 2010, v. 1, p. 205-218.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Simone Somensi; Simone Santos Moretto ; Luciano Saldanha Varela ; Reschke . Loteamentos irregulares e clandestinos: sua regularização no Município de Porto Alegre. In: V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2009, Manaus. O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. Porto Alegre: Magister, 2008. v. I. p. 29-42.

Outras produções bibliográficas
1.
Simone Somensi; Vanêsca Buzelato Prestes . Regularização Fundiária Como Política Pública Permanente: Teoria e Prática. Santa Cruz do Sul/RS: IPR, 2009 (Monografia impressa em Compilação de Monografias).


Demais tipos de produção técnica
1.
Simone Somensi. Curso de Regularização Fundiária - Lei Federal n. 11.977/09 - Minha Casa, Minha Vida. 2010. .

2.
Simone Somensi. Mesa Redonda - More Legal. 2010. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso de Direito Municipal - O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo. MP 459: avanços da regularização fundiária. 2009. (Congresso).

2.
XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. Regularização Fundiária Como Política Pública Permanente: Teoria e Prática. 2009. (Congresso).

3.
A Judicialização do PAC - Escola da Advocacia Geral da União e Associação Brasileira de Infra-estruturas e Indústrias de Base. 2008. (Seminário).

4.
Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades.Inovação Democrática e Transformação Social para Cidades Inclusivas no Século 21. 2008. (Encontro).

5.
Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas do Estado. 2008. (Congresso).

6.
Experiências em Operação Urbana Consorciada. 2008. (Seminário).

7.
Os Efeitos dos Instrumentos da Lei n. 10.257/01 (Estatuto da Cidade) nos Registros Públicos. 2008. (Encontro).

8.
Seminário de Análise do Diagnóstico e Produtos das Oficinas nas Regiões do Orçamento Participativo.-. 2008. (Seminário).

9.
VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado - A Adminstração Pública e os Desafios do Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil. 2008. (Congresso).

10.
XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

11.
Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em Debate. Regularização de Loteamentos. 2007. (Congresso).

12.
III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. A Cidade e sua Regularização Fundiária. 2007. (Congresso).

13.
I Seminário Internacional Estado Socioambiental.Regularização Fundiária de Loteamentos. 2007. (Seminário).

14.
Seminário de Direito Público - Gestão Tributária e Orçamentária na Administração Pública.Gestão Tributária e Orçamentária na Administração Pública. 2007. (Seminário).

15.
Seminário Nacional Sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo - APPURBANA2007.Vila Viçosa - Porto Alegre: Desafios Enfrentados na Regularização Urbanística e Jurídica. 2007. (Seminário).

16.
Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. O Direito de Superfície como Instrumento de Regularização Fundiária. 2006. (Congresso).

17.
Opção de Compra de Unidades Habitacionais de Interesse Social.Opção de Compra de Unidades Habitacionais de Interesse Social. 2003. (Simpósio).



Outras informações relevantes


Coordenadora científica da Fundação Escola Superior de Direito Municipal para a disciplina Regularização Fundiária.



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