Felipe Teixeira Schwan

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  • Última atualização do currículo em 25/01/2019


Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Teixeira Schwan
Nome em citações bibliográficas
SCHWAN, Felipe. T.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Vitória.
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho
Santa Luzia
29050265 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 30413672


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais.
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: OS LIMITES DO PODER ESTATAL NO EXERCÍCIO DO JUS PUNIENDI E A GARANTIA CONTRA A IMPUNIDADE: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Adriano Sant´Ana Pedra.
2007 - 2008
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: XXXXXX.
Orientador: XXXXXX.
2001 - 2006
Graduação em DIREITO.
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO: concessão ou permissão? O caso do município de vitória.
Orientador: Evandro Maciel Barbosa.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 11


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO


JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO



Projetos de pesquisa


2010 - 2010
Dever Fundamental
Descrição: Pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa ?Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais?, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu ? Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Felipe Teixeira Schwan - Coordenador.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Nome de Turma, FDV.
2017
Patrono, FDV.
2016
Professor Homenageado, FDV.
2006
QUALIDADE ACADÊMICA, FDV.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo ; SCHWAN, Felipe. T. ; Outros . Direitos fundamentais: pesquisas. Curitiba: Editora CRV, 2011. 261p .

2.
Gilsilene Passon P. Francischetto ; SCHWAN, Felipe. T. ; Outros . Um diálogo entre ensino jurídico e pedagogia. Curitiba: Editora CRV, 2011. 191p .

Apresentações de Trabalho
1.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MIRANDA, G. S. ; JORIO, I. ; BOLDT, R. ; BURKE, A. ; ZENKNER, M. ; COURA, A. C. ; SCHWAN, Felipe. T. . XXVIII Edição do Projeto 'Direito e Atualidades: debates na academia' - Corrupção e meios de obtenção de provas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SCHWAN, Felipe. T.; BOLDT, Raphael ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; COLNAGO, C. ; SALOMAO, C. ; MIRANDA, G. S. . XVI Edição do Projeto 'Direito e Atualidades: debates na academia' - Cumprimento de prisão sem o trânsito em julgado de sentença: avanço ou retrocesso? Uma referência à polêmica decisão do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BOLDT, Raphael ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; LEMOS, C. E. R. ; JORIO, I. D. ; MIRANDA, G. S. ; SCHWAN, Felipe. T. . Terrorismo e exceção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; JORIO, I. D. ; SCHWAN, Felipe. T. ; MIRANDA, G. S. ; LEMOS, C. E. R. ; BOLDT, Raphael ; CARVALHO, T. F. ; NASCIMENTO, D. D. ; SALOMAO, C. ; COLNAGO, C. . Encontro do Núcleo Permanente de Discussão Penal sobre Operação Lava Jato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ANDRADE, Valdeciliana ; SCHWAN, Felipe. T. . Juridiquês se torna obstáculo ao direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
SCHWAN, Felipe. T.. A figura do agente infiltrado na Lei 8.069/90. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
Gilsilene Passon P. Francischetto ; SCHWAN, Felipe. T. . Experimentação Jurídica. 2017. (Oficina).

2.
CASTELLO, P. ; SCHWAN, Felipe. T. . Experimentação Jurídica com ensino médio. 2017. (Oficina).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BOLDT, R.; SCHWAN, Felipe. T.; BURKE, A.. Participação em banca de Adriano Peclat Nunes. Processo de atuação midiática na violação do direito de imagem do preso em flagrante. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
BOLDT, R.; SCHWAN, Felipe. T.; BURKE, A.. Participação em banca de Erika Knauer Braga. A influência da mídia nas decisões do conselho de sentença no tribunal do júri: liberdade de imprensa x presunção de inocência caso do ex-goleiro Bruno (Eliza Samúdio). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
BOLDT, R.; SCHWAN, Felipe. T.; BURKE, A.. Participação em banca de Igor Almeida Magalhães. O papel da mídia nas decisões criminais no tribunal do júri diante de casos de grande repercussão social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
BOLDT, R.; SCHWAN, Felipe. T.; BURKE, A.. Participação em banca de Lívia Pacheco Ignácio. O ministério público e a colaboração premiada: a (in)existência de espaços de consenso para uma atuação negocial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
BURKE, A.; SCHWAN, Felipe. T.; BOLDT, R.. Participação em banca de Caroline Silva Cucco. Vitimização terciária: o fenômeno sofrido pelas mulheres encarceradas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
BURKE, A.; SCHWAN, Felipe. T.; BOLDT, R.. Participação em banca de Eza Thais Vale Freire. A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa nos crimes praticados contra a dignidade sexual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
BURKE, A.; SCHWAN, Felipe. T.; BOLDT, R.. Participação em banca de Mariana Barbosa Antunes. A (in)efetividade do combate à violência doméstica contra a mulher: o caso da delegacia de homicídios e proteção à mulher na cidade de vitória no período de 2014 a 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.; BURKE, A.. Participação em banca de Taís Dadalto. A banalização da decretação de prisões cautelares e os possíveis prejuízos aos direitos individuais do investigado/acusado no estado democrático de direito. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.; BURKE, A.. Participação em banca de Aline Pandini da Silva. As ações declaratórias de constitucionalidade de nº 43 e 44 do STF respeitam o princípio da presunção de inocência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.; BURKE, A.. Participação em banca de Sarah Fontana Mesquita. Lei Maria da Penha: a (in)aplicabilidade da lei no cenário jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.; BURKE, A.. Participação em banca de Guilherme Bastos Peruchi. Crime organizado e crime econômico: conceitos, caracteres e interseções. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.; BURKE, A.. Participação em banca de Leonardo Bergami Sgrancio. Regime disciplinar diferenciado e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
SCHWAN, Felipe. T.; CARVALHO, T. F.; JORIO, I. D.. Participação em banca de Vitor Bassi Serpa. A (I)legitimidade dos crimes contra a honra à luz do princípio da ultima ratio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
BOLDT, Raphael; MIRANDA, G. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Letícia Bandeira Detori. A efetividade da Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990: uma análise sobra as ações propostas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo no enfrentamento dos crimes contra a ordem tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
BOLDT, Raphael; MIRANDA, G. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Mayara Ribeiro Rody. Análise da interferência da mídia nos julgamentos dos crimes de competência do tribunal do júri. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
LEMOS, C. E. R.; MACHADO, N. B. C.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Yuri Cruz Mota. O controle externo da polícia exercido pelo MP e a criação do conselho nacional da polícia pela PEC 381/2009. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
LEMOS, C. E. R.; MACHADO, N. B. C.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Letícia de Cássia Santos. O homicídio culposo nos crimes de trânsito e a aplicação do homicídio na forma dolosa: o dolo eventual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIRANDA, G. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Eliza da Silva Nunes.O processo de vitimização nos crimes contra a dignidade sexual: busca de redução de danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
MIRANDA, G. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Luana Scandian Batista.Alternativas para o resgate da dignidade da vítima de crime sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
MIRANDA, G. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Patrick Mauro Savaris.A (in)constitucionalidade do instituto da prisão especial para portador de diploma de ensino superior em face do princípio da isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
MIRANDA, G. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Pedro Henrique Pandolfi Seixas.A (in)existência de previsão legal do Nemo Tenetur se Detegere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
BOLDT, R.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Amanda Lourenço Sessa.O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simples. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
BOLDT, R.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Alexandre de Azevedo Birck.O instituto despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
Gilsilene Passon P. Francischetto; CARVALHO, T. F.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Marina de Paula Loureiro.A metodologia APAC: percurso para a Re(integração) social do sentenciado à epna privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Christiano Gabetto Dias Lopes.Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Gustavo Shimabuco Rodrigues de Almeida.A (im)possibilidade da execução provisória da pena: uma análise do princípio constitucional da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Victor Bichara Borges.Juizado especial criminal: análise prática dos motivos de sua criação e do cumprimento dos critérios estabelecidos pela lei 9.099 no âmbito do 2º juizado especial criminal de vila velha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
CARVALHO, T. F.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Natália Fernandes Silva Lima.A reincidência no contexto do sistema carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
SCHWAN, Felipe. T.; MOREIRA JUNIOR, R. F.. Participação em banca de Anna Karla Almeida Silva.De que forma os processos de criminalização primária e secundária colaboram para perpetuar a manutenção das desigualdades entre as classes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Juliana Cypreste Ferrari.A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Maria Paula Nippes Tonini.Análise das consequências jurídicas e sociais da condenação por estupro quando praticado mediante atos libidinosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Mariana Ortlieb Luz.A influência (não) midiática na fase de inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
COUTINHO, L. C. S. G.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Laís Vieira Pereira.A análise da aplicação do princípio da subsidiariedade, da intervenção mínima e da insignificância do direito penal nos crimes ambientais de menor dano que podem ser reparados na esfera administrativa e civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Carolina Lopes Lino.A constitucionalidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Lívia Maria de Matos Alves.O princípio da insignificância nos crimes patrimoniais e tributários: uma análise à luz dos postulados da criminologia crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Lorena Netto Sant´Anna Tiossi.A prisão temporária como instrumento de violação de direitos constitucionais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Sullywann Bryan Grisotto Faria Ribeiro.Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Sarah Ewillin Kretzschmar.Uma análise do Tribunal do Júri sob o aspecto da representatividade social qualitativa na composição do corpo de jurados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Fabio Maurício Freire.O princípio nemo tenetur se detegere: do garantismo ao direito de mentir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Mariana Zago Rosa.A inconstitucionalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
ZANDONADE, A.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Vitor Bassi Serpa.Teto remuneratório no poder judiciário capixaba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Rodrigo Vargas Tolentino.Reincidência penal: (in) constitucionalidade e (in)coerência frente à realidade social e jurídica brasilleira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Myke Duarte Araújo.O júri no ordenamento brasileiro: um estudo sobre a relação anacrônica entre a ausência de motivação nas decisões do conselho de sentença e a garantia constitucional à fundamentação das decisões dos órgãos do poder judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Priscila Vieira Zamprogno.Extinção da punibilidade: crimes tributários e crimes patrimoniais do código penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
BOLDT, Raphael; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Thamyssa Souza Santos Monjardim Gonzaga.A violação dos direitos fundamentais quando da atuação da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Odílio Gonçalves Dias Neto.A legitimidade constitucional da vedação de proteção insuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
ROCHA, A. M. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de André Luis Guedes Maróchio.O caos dos presídios brasileiros: análise da privatização como uma alternativa à solução dos problemas de reincidência criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

31.
ROCHA, A. M. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Lorena Speroto Barcelos.A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
ROCHA, A. M. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Maíra Gerhardt Santos Pinto.Lei 12.015/2009: principais consequências da nova redação do artigo 213 do código penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
ROCHA, A. M. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Caroline Bezerra de Moraes.A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua conformidade com o sistema jurídico-penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

34.
ROCHA, A. M. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Bárbara Emery Araújo e Silva.Estupro de vulnerável: a (in)contestabilidade do critério etário para caracterização do tipo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
ROCHA, A. M. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Hélcio Benedito de Souza Júnior.Tribunal do Júri: democracia realmente?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
ROCHA, A. M. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Luciana Barcelos Gonçalves.A inconstitucionalidade do recurso de ofício face o princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

37.
ROCHA, A. M. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Alisson Agib Souza Cabral.Aplicação do princípio da insignificância no arquivamento do inquérito policial e do termo circunstanciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

38.
ROCHA, A. M. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Luciana Meirelles Vargas.Prisão preventiva e garantias individuais: a compatibilização desses institutos frente a um Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

39.
ROCHA, A. M. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Rodrigo Barcellos Gonçalves.Progressão de regime nos crimes hediondos: aplicação da lei 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

40.
ROCHA, A. M. S.; SCHWAN, Felipe. T.. Participação em banca de Valéria Aparecida Maciel.A privatização no sistema prisional capixaba. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Oficina pedagógica "Projeto Transdiciplinaridade - em busca do currículo integrado"". 2015. (Oficina).

2.
Aula Interdisciplinar.A aplicação da pena na sociedade punitiva. 2012. (Encontro).

3.
Programa de Formação Docente. 2012. (Oficina).

4.
Curso Anual Preparatório para Concursos. 2007. (Outra).

5.
Curso de Extensão "Inventário, partila e testamento". 2005. (Outra).

6.
Jornada Brasilcon 2005: 15 anos do Código de Defesa do Consumidor e 20 anos da Lei da Ação Civil Pública. 2005. (Seminário).

7.
Curso de Extensão "Formação complementar em língua portuguesa". 2004. (Oficina).

8.
Curso de Extensão "Impostos estaduais e municipais". 2004. (Outra).

9.
Curso de Extensão "Panorama geral de direito das obrigações". 2004. (Outra).

10.
Grupo de Estudos "Sistemas econômicos de integracion con enfasis en el mercosur, alca y un analise del derecho comunitario". 2004. (Outra).

11.
Monitoria na disciplina Direito Civil IV. 2004. (Outra).

12.
Seminário "Direito Constitucional Contemporâneo". 2004. (Seminário).

13.
Curso de Extensão "Legislação Penal Especial - Módulo II". 2003. (Outra).

14.
Curso de Extensão "Legislação Penal Especial - Módulo III". 2003. (Outra).

15.
Grupo de Estudos "Desafios da execução penal". 2003. (Outra).

16.
Monitoria na disciplina Direito Administrativo II. 2003. (Outra).

17.
Grupo de Estudos "A cidade na ótica sociológica e jurídica". 2002. (Outra).

18.
Seminário de Direito "O combate ao crime organizado". 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vitor Bassi Serpa. A (I)legitimidade dos crimes contra a honra à luz do princípio da ultima ratio. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luma Schayder. A internação compulsória de dependentes do crack. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

2.
Hanna de Medeiros Chaia. O cárcere brasileiro como ambiente violador de direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

3.
Caroline Souza Schettino. A (des)criminalização das condutas previstas no artigo 28 da lei 11.343/2006: desdobramentos ante aplicação no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

4.
Fábio Abib Calazans. A importância do caráter pedagógico na execução da medida socioeducativa de internação sob a ótica da política institucional do IASES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

5.
Anna Karla Almeida Silva. De que forma os processos de criminalização primária e secundária colaboram para perpetuar a manutenção das desigualdades entre as classes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

6.
Lorena Bragatto Picoli. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

7.
Victor Schneider Faé. Presunção de inocência e crítica ao sensacionalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

8.
Alina Corteletti de Paiva. A aplicação do instituto da prescrição ao ato infracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

9.
Fernanda Rodrigues Rocha. A descriminalização do aborto no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

10.
Guilherme Dall´Orto Rocha. O artigo 1º da Lei 12.694/2012 frente aos princípios do juiz natural, da publicidade, da motivação dos atos jurisdicionais e da identidade física do juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

11.
Izabela Marchese dos Santos. A dificuldade probatória dos crimes contra a dignidade sexual à luz da Lei Joana Maranhão (Lei 12.650/12). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

Orientações de outra natureza
1.
Thamyris dos Santos Neves. A importância do apoio psicológico no processo de ressocialização dos apenados. 2018. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

2.
Eduarda Coser Casotti. O artigo 28 da Lei de Drogas e a seletividade penal. 2018. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

3.
Adson Guilherme Teixeira Lima. A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no crime de lavagem e ocultação de bens. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

4.
Karen Barbosa Saraiva. A mãe e o cárcere: uma análise diante dos obstáculos da maternidade no ambiente prisional. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.

5.
Taianna de Barros Nogueira Oliveira. Criminalização do assédio moral no ambiente de trabalho. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Felipe Teixeira Schwan.




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